ATA298– REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Ao trigésimo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, em primeira chamada às 17 horas, os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social reuniram-se no Conselho Municipal de Assistência Social, localizado à Rua Salgado Filho, 227, Jardim Costa eSilva, Cubatão.Estiverampresentesos conselheiros:José Antônio D’álrio,(Vice-Presidenteem exercício da presidência deste CMAS), Elis Benícia Lopes(1ª Secretária do CMAS), Lívia Aparecida Silva Souza (2ª Secretária do CMAS) e o representante da Secretaria de Assistência Social, sr.JúlioEvangelista Santos Junior.A reunião foi presidida pelo senhor José Antônio D’álrio que saúda a todos einicia a reuniãopassando a palavra ao senhor Júlio, para a apresentação da Emenda Parlamentar Federal nº 202181000789, programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emenda do Relator 2021, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). Após discussões pertinentes os presentes APROVARAM a Emenda Parlamentar Federal nº 202181000789. Em seguida o sr. Júlio apresentou a Emenda Impositiva nº LG-2019.003050 da Secretaria do Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinada ao município de Cubatão para aquisição de computadores para otimizar os serviços ofertados às famílias atendidas por meio da informatização dos equipamentos, diminuindo o consumo de papel utilizado nos procedimentos burocráticos, após discussões pertinentes os presentes APROVARAM a Emenda Impositiva nº LG-2019.003050. Finalizada a pauta, o presidente interino, senhor D’álrio, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

ATA- REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, em segunda chamada às nove horas e trinta minutos, os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e visitantes, reuniram-se no Conselho, localizado à Rua Salgado Filho, 227, Jardim Costa e Silva, Cubatão. As presenças encontram-se registradas em livro ATA deste Conselho,estando presentes os conselheiros: Cláudia Dias de Castro representante do CREA, Eduardo C. da Silva representante da SMS, Osmar Silva Falcão representante da SEMES, Pâmella A. F. dos Santos representante dos usuários, Pedro Paulo de Mello e Souza Lima representante da SEDUC, Rosa Maria R. da Silva representante da OSC Casa da Esperança, Rosetânia Maria de Lima representante dos usuários, Francisco Tico Barbosa Junior representante da SEMAS, Luciana C. D. S. Rodrigues representante da OSC ADEFIC, Maria Alves Barbosa Dias representante da OSC Normal é Ser Diferente, Vanessa Benevides representante dos usuários, William de C. Rabelo representante da SETUR/SECULT, Thamires Alcântara Fagundes articuladora e Christiane Magali Bueno de Almeida,assistente social, ambas da Equipe de Controle Social Municipal. Tendo em vista a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente, o conselheiro Pedro Paulo de Mello e Souza Lima, 1º Secretário do COMDEF, que convocou a presente reunião, prontificou-se para conduzir os trabalhos do dia e foi aprovado pela plenária. Foi efetuada a leitura da convocação na íntegra conforme publicação no diário oficial do dia 22 de novembro de 2021. CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. O 1º secretário do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMDEF, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e conforme disposto no art. 13 do Regimento Interno COMDEF, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes, para Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 30/11/2021 (terça - feira), às 09 horas em primeira chamada, e às 09h30 em segunda chamada, a ser realizada na Rua Salgado Filho, 227, Jd. Costa e Silva, Cubatão/SP. Pauta: Reativação do COMDEF; Apresentação da carta de renúncia da vice-presidente Josilene Alves Silva Dias; Eleição para cargo de presidente e vice-presidente; Assuntos gerais. Seguindo a pauta do dia, foi efetuada a leitura da carta de renúncia da vice-presidente senhora Josilene Alves Silva Dias, datada de 04 de agosto de 2021. Foi discutido pelos presentes as necessidades para reativação do Conselho, considerando a importância do mesmo e as inúmeras demandas existentes na cidade relacionada a pessoa com deficiência e a garantia dos direitos das mesmas.Tendo em vista a vacância nos cargos de presidente, tendo em vista que a presidente eleita senhora Viviane Teixeira Cortez, que representava a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, não faz mais parte do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cubatão e da vice-presidente anteriormente exercido pela senhora Josilene Alves Silva Dias, que conforme leitura da carta, solicitou desligamento do Conselho, foi procedida com a eleição para os cargos em vacância, visando conduzir o conselho até o término da atual gestão que se encerra em 22/01/2022. O senhor Francisco Tico Barbosa Junior elucidou aos presentes sobre o apoio e suporte da Equipe de Controle Social aos conselhos, a articuladora Thamires explicou a composição da equipe dando apoio à fala do sr. Tico, explicando ainda a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente e esclarecendo que devem ser preservadas as representações desta gestão. O sr. Francisco Tico manifestou-se para ocupar o cargo de presidente e a senhora Pâmella A. F. dos Santos, representante dos usuários, manifestou-se para ocupar a vice-presidência, não havendo outros candidatos, os presentes elegeram os conselheiros que se manifestaram para os cargos de presidente e vice-presidente. Em assuntos gerais, foi exposta a necessidade de iniciar as tratativas para composição da próxima gestão do conselho, sendo deliberada a seguinte agenda: Envio de ofícios solicitando indicações para as secretarias e órgãos específicos; Publicação até o próximo dia 09 de dezembro, do Edital de Convocação de Assembleia para Eleição e Composição dos membros da Área Não Governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Biênio 2022/2023, tal reunião se dará no dia 15 de dezembro do corrente ano, às 09 horas em primeira chamada e 09h30 em segunda chamada, na Câmara Municipal, não sendo possível a utilização do espaço da Câmara, como segunda opção será o espaço do Rotary Vila Nova; Foram definidos os seguinte encaminhamentos: Resolução da eleição da Mesa Diretora, e Ofício para a Câmara solicitando o anfiteatro. O sr. Francisco Tico fez uso da palavra dizendo que fará sugestão junto à chefe de gabinete para que ela cobre dos secretários a presença física, dos conselheiros que forem indicados, nas reuniões, que sejam pessoas comprometidas com a causa, pois não adianta indicar, mas não participarem das reuniões, a sra. Pâmella fez a sugestão de incluir um dispositivo que servidores que sejam dispensados do trabalho para participação nas reuniões e não compareçam nem justifiquem configure falta ao trabalho. O sr. Pedro Paulo agradeceu a disponibilidade do sr. Tico e o suporte da Equipe de Controle Social. O sr. Tico, como presidente eleito, agradeceu a presença de todos e solicitou que continuem participando das reuniões, inclusive trazendo pessoas para participarem, lembrando que é necessária a participação da população. Foram feitos comentários sobre a dificuldade de atendimento de deficientes visuais em Cubatão, sendo necessária a migração dessas pessoas para cidades vizinhas em busca de atendimento. O sr. Edmilson falou que ele e o sr. Osmar assumiram o Grêmio dos Servidores e se questiona se têm como receber estes conselheiros de acordo com as suas necessidades convidando os presentes a fazer uma visita ao Grêmio para mostrar as melhorias que podem ser feitas, no que os presentes aceitam e agradecem. Nada mais para ser tratado, o senhor Pedro Paulo de Mello e Souza Lima, agradece a presença de todos e dá por encerrada esta reunião extraordinária.

ATA–ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – BIÊNIO 2022/2024

Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, em segunda chamada às nove horas e trinta minutos, os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e visitantes, reuniram-se no Anfiteatro da Câmara Municipal de Cubatão, situado à Praça dos Emancipadores s/n, Bloco Legislativo, Centro, Cubatão/SP. As presenças encontram-se registradas em livro ATA deste Conselho. O senhor Francisco Tico presidiu a mesa com o auxílio da senhora Thamires que procedeu à leitura do Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial dia 06 de dezembro de 2021, para conhecimento público. Apresentou ainda os indicados pelas entidades para participar do pleito que, após discussões, ficou definido da seguinte forma: 03 (três) representantes de Entidades Prestadoras de Serviços – ADEFIC: titular – JOSÉ ANTÔNIO D’ÁLRIO e suplente – JERÔNIMO ROBERTO DOS SANTOS, CASA DA ESPERANÇA: titular – ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA e suplente – JOSÉ RIVALDO DA SILVA, APC: titular – LUCINEIDE CAJÉ DOS SANTOS e suplente – LUCIANA CAJÉ; 03 (três) representantes de USUÁRIOS de Entidades Prestadoras de Serviço junto à Pessoa com Deficiência – titular: PÂMELLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, suplente: NATÁLIA FERNANDES DE OLIVEIRA, titular: THAINÁ COUTO GONÇALVES, suplente: CRISTIANNE NOGUEIRA DE AGUIAR, titular: JOSELENE ALVES SANTOS DIAS, suplente: CASSIA APARECIDA DA LUZ; 01 (um) representante de Entidade da Construção Civil – Titular: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE CUBATÃO, sra. CLÁUDIA DIAS DE CASTRO, suplente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE SANTOS, sr. ALMIR MARINHO COSTA. A plenária cogitou sobre as possíveis datas da próxima reunião e ficou pré-definida a data de 21 de janeiro de 2022, aguardando apenas os trâmites de publicação do Decreto de Nomeação para definição desta data.

DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e

CONSIDERANDO que os produtos de aerofotogrametria deverão constituir-se como camada de referência para ajustes radiométricos das demais camadas de dados geográficos;

CONSIDERANDO que o zoneamento de uso do solo passou a compor a base cartográfica digital a partir da transposição do formato analógico para o digital, utilizando o SIG disponível na Prefeitura;

CONSIDERANDO que a camada de zoneamento de uso do solo resultante deverá ser doravante utilizada nas rotinas administrativas dos órgãos municipais incumbidos da análise de viabilidade de localização e funcionamento de atividades econômicas;

CONSIDERANDO que a cartografia editada e oficializada nos moldes deste Decreto não promove alteração na legislação em vigor e tampouco impacta o direito adquirido de pessoas físicas ou jurídicas inscritas no Cadastro Tributário Municipal;

DECRETA:

Art. 1º A Cartografia Digital oficial do Município para uso nos procedimentos eletrônicos de análise de viabilidade de localização de atividade econômica é a constante do Anexo I, permanecendo disponível para acesso do interessado em formato que permite a leitura por máquina (shf e pdf) no sítio www.cubatao.sp.gov.br.

Art. 2º Os órgãos incumbidos do licenciamento de atividades econômicas deverão, obrigatoriamente, promover consulta e justificar as análises espaciais tendo por referência exclusiva a cartografia do Anexo I.

Art. 3º No caso de constatação de divergência entre o estabelecido na legislação de comando e a cartografia digital, a mesma deverá ser imediatamente comunicada à Secretaria Municipal de Planejamento para análise e eventuais correções.

§1º Considera-se divergência o erro na transposição que altera o estabelecido na legislação urbanística.

Não é considerado erro a simples retificação dos polígonos de zoneamento, decorrentes de ajustes radiométricos efetuados para eliminar sobreposição indevida dos polígonos de zoneamento sobre o mesmo objeto vetorial cartográfico afetado pela norma (ex: quadra, lote ou edificação).

§3º O agente que comunicar a divergência à instância administrativa somente poderá decidir sobre o caso após a conclusão do parecer técnico da Secretaria Municipal de Planejamento, sendo nula qualquer decisão fundamentada na divergência suscitada antes da referida manifestação.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão ratifica a inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25 da lei nº 8.666/93, para contratação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV, por ser a referida empresa a única no mercado que oferta a operacionalização e gestão da Compensação Previdenciária - COMPREV, proc. 453/2021, pelo período de 60 (sessenta) meses.

Contrato nº 010/2021 – Pregão nº 002/2021.

Objeto: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada.

Contratada: QRX Segurança Patrimonial Eireli

Valor: R$ 373.993,60.

Vigência: 12 meses a partir de 24/12/2021.

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

RESOLVE:

Nomear ad hoc o Supervisor de Ensino Michel da Costa, matrícula 28.966, nos termos do parágrafo único do artigo 6º da Deliberação CME nº 04/2009, para analisar solicitação e elaborar parecer referente à aluna Isabella Pereira Welareo, na impossibilidade da Supervisora Marli dos Reis dos Santos, matrícula 25.438, Supervisora de Ensino da Unidade Municipal de Ensino João Ramalho, durante seu impedimento por se encontrar em Licença Prêmio.

Registre-se e cumpra-se.

O Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT) em cumprimento ao que estabelece o inciso 1º e 3º do artigo 2º da Lei Municipal número 3.413 de 27 de setembro de 2010, notifica os proprietários dos veículos abandonados em via pública há mais de 15 dias, a retirarem em 48 horas os veículos dos locais apontados, conforme abaixo identificamos.

1 – CYG9109 Renault/Clio prata, Avenida Principal s/n. Vila Esperança.

2 – EPY 2984 Fiat/Siena preto, Avenida Principal oposto 4517. Vila Esperança.

3 – BGC8698 Ford /Verona vermelha, Avenida Principal oposto 4051. Vila Esperança.

4 – DGX7642 GM/Celta prata, Avenida Principal oposto 3975. Vila Esperança.

5 – DGH0D37 Honda CB 400 vermelha, Avenida Principal oposto 3915. Vila Esperança.

6 – ECM3500 Agrale/Walkbus branca, Avenida Principal oposto 3915. Vila Esperança.

7 – CPG 0426 Ford/Cargo 1622 prata, Avenida Principal s/n. Vila Esperança.

8 – Veículo com características de um Palio, sem placas de identificação, Avenida Principal, oposto 4807. Vila Esperança.

9 – DBC8518 Reb/Rossetti preta, Avenida Principal oposto 4579. Vila Esperança.

10 – ASD0H10 Citroen/C4 pallas preta, Avenida Principal oposto 4553. Vila Esperança.

11 – BOZ4351 Vw/Gol prata, Avenida Principal oposto 4553. Vila Esperança.

12 – CSY4664 Vw/Gol Branca, Avenida Principal oposto 4067. Vila Esperança.

13 – CQY8492 Ford Escort Verde, Avenida Principal oposto 1481. Vila Esperança.

14 – CIL4581Vw Golf preta, Avenida Principal oposto 3231. Vila Esperança.

15 – DBH8085 Gm/Corsa super prata, Avenida Principal oposto 3231. Vila Esperança.

16 – CCT 0492 Fiat/Uno preta, Avenida Principal oposto 899. Vila Esperança.

17 – HDH8739 Fiat/Strada prata, Avenida Principal oposto 3069. Vila Esperança.

18 – DTZ 9684 Fiat/Palio Fire prata, Avenida Principal oposto 2951. Vila Esperança.

19 – DEZ9216 Peugeot/206 Cinza, Avenida Principal oposto 2288. Vila Esperança.

20 – Sucata de um fusca branco sem placas de identificação, Avenida Principal oposto 2829. Vila Esperança.

21 – CAW0618 Peugeot/405 verde, Avenida Principal oposto 3787. Vila Esperança.

22 – GVT1633 Fiat/Palio azul, Avenida Principal oposto 3787. Vila Esperança.

23 – DTZ2613 Vw/Polo preto, Avenida Principal oposto 3441. Vila Esperança.

24 – ACT3827 Fiat/uno branco, Avenida Principal oposto 969. Vila Esperança.

25 – DEJ9881 Fiat/Marea verde, Avenida Principal oposto 3551. Vila Eeperança.

26 – CMA7C46 Vw/Gol cinza, Avenida Principal oposto3441. Vila Esperança.

27 – BHJ3668 Ford/Del Rey azul, Avenida Principal oposto 2490. Vila Esperança.

28 – EVI 1487 Fiat/Idea cinza, Avenida Principal oposto2393. Vila Esperança.

29 – DQA 6857 Fiat/Uno prata, Avenida Principal oposto1721. Vila Esperança.

30 – CRJ3801 Vw/Gol cinza, Avenida Principal oposto 1221. Vila Esperança.

31 – AFD4774Vw/Parati prata, Avenida Principal oposto1065. Vila Esperança.

32 – GNS8855 Vw/Voyage bege, Avenida Principal oposto 1065. Vila Esperança.

33 – Sucata de um Ford preto, Avenida Principal oposto 4507. Vila Esperança.

O Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT) em cumprimento ao que estabelece o inciso 1º e 3º do artigo 2º da Lei Municipal número 3.413 de 27 de setembro de 2010, notifica os proprietários dos veículos abandonados em via pública há mais de 15 dias, a retirarem em 48 horas os veículos dos locais apontados, conforme abaixo identificamos.

1 – CXN 4897 Fiat Siena Verde, Rua Hidelbrando Benedito da Silva. Vale Verde.

2 – BOX 8355 Fiat Tempra Cinza, Rua Quinze de Novembro,1129. Vila Nova

3 – CMC 8749 VW. Gol Cinza, Rua Quinze de Novembro, 1129. Vila Nova

4 – LUT 3105 Jac Cinza, Rua Quinze de Novembro, 1129. Vila Nova.

5 – DSH 8761 Gm/Classic Prata, Rua Quinze de Novembro, 1129. Vila Nova.

6 – CDM 5601 VW/Parati Branca, Rua Quinze de Novembro,1129. Vila Nova.

7 – CQM 5717 VW/ Gol Cinza, Rua Quinze de Novembro,1129. Vila Nova.

8 – DPS 4264 Renault/Clio Cinza, Rua Quinze de Novembro, 1129. Vila Nova.

9 – CPN 9920 Iveco / cityclassic Branca, Rua Quinze de Novembro, 1129. Vila Nova.

10 – BZJ 4856 Gm/ Monza Prata, Rua Quinze de Novembro, 1129. Vila Nova.

11 – Carro abandonado sem placas de identificação com características de VW/Fusca, Avenida Henry Borden, 807. Vila Nova.

O Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT) em cumprimento ao que estabelece o inciso 1º e 3º do artigo 2º da Lei Municipal número 3.413 de 27 de setembro de 2010, notifica os proprietários dos veículos abandonados em via pública há mais de 15 dias, a retirarem em 48 horas os veículos dos locais apontados, conforme abaixo identificamos.

.1 – CPN 9D03 M.Benz Amarelo, Rua Alaide Soares de Souza Chaves, s/n. Jardim Nova Republica.

2 – MVN 7452 Imp/ Tower SDX Branca, Rua Brigadeiro José Vicente Faria Lima, s/n. Vila Nova.

3 – CLN 6884 Imp/Hyundai H100 Prata, Rua Das Violetas, 52 Vila Natal.

4 – KSR 0523 M.Benz/ 0371 onibus Branco, Rua Otília da Cruz Peralta s/n. Jardim Casqueiro.

5 – Tração vermelha sem placas de identificação e semi reboque azul sem placas de identificação , Rua Otilia da Cruz Peralta, s/n. Jardim Casqueiro.

6 – BWF 2609 Volkswagen Kombi Branca, Rua Tamoios, 184 Vila Couto.

7 – DGN 1721 Hyundai Verde, Rua Heládio Vicente Ferreira s/n. Jardim 31 de março.

8 – CMX 8097 Chevrloet Veraneio, Rua João Marion,262 Jardim Casqueiro