DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Cubatão, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do art. 165, da Constituição Federal e parágrafo 2º, do art. 132, da Lei Orgânica do Município de Cubatão, compreendendo todos os órgãos da Administração Direta e Indireta, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.

Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:

Anexo    I – Fontes de Financiamento dos Programas de Governo;

Anexo   II -  Descrição dos Programas de Governo/Metas/Custos;

Anexo  III – Unidades Executoras e Ações Voltadas aos Programas;

Anexo  IV – Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras;

Anexo   V – Ações e Prioridades 2022 - 2025.

Art. 2º  As prioridades e metas para o ano de 2022, conforme estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias estão especificadas no Anexo V - Planejamento Orçamentário LDO, desta Lei.

Art. 3º  As previsões de receita e os valores financeiros estabelecidos para as ações constantes dos anexos desta Lei são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.

Art. 4º  As exclusões e alterações de programas constantes desta lei, bem como as inclusões de novos programas poderão ser feitos através das Leis Orçamentárias ou de seus créditos adicionais especiais ou extraordinários, considerando-se, em decorrência, alterado o Plano Plurianual.

Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais especiais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.

Parágrafo único. De acordo com o disposto no ‘caput’ deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.

Art. 6º  Os programas e metas constantes do Plano Plurianual serão observados anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual e nas Leis de abertura de Crédito Adicional Especial.

Art. 7º  Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 22 DE DEZEMBRO DE 2021.   

 “488º da Fundação do Povoado

72º “da Emancipação”.

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ADEL ALI MAHMOUD

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

WILNEY JOSÉ FRAGA

Secretário Municipal de Planejamento

Processo Administrativo nº 2/2021

SEJUR/2021

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Cubatão, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º     O Orçamento Geral do Município de Cubatão para o exercício de 2022 estima a receita bruta em R$ 1.371.894.282,00 (Um bilhão, trezentos e setenta e um milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais), sendo R$ 1.145.439.782,00 (Um bilhão, cento e quarenta e cinco milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e setecentos e oitenta e dois reais) da Administração Direta e R$ 226.454.500,00 (Duzentos e vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) da Administração Indireta e uma Receita Líquida de R$ 1.256.744.782,00 (Um bilhão, duzentos e cinquenta e seis milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais).

Art. 2º     A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei com o seguinte desdobramento:

Art. 3º     A Despesa da Administração Direta e Indireta fixada em R$ 1.256.744.782,00 (Um bilhão, duzentos e cinquenta e seis milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais), será realizada segundo a discriminação dos quadros que integram esta Lei, com o seguinte desdobramento:

Art. 4º     Na hipótese de se tornar necessária a ampliação dos valores correspondentes às transferências financeiras da Prefeitura aos órgãos dotados de autonomia orçamentária e financeira o Executivo encaminhará Projeto de Lei ao Legislativo indicando os recursos que lhe darão cobertura para a sua efetivação.

Art. 5º    A reserva de contingência prevista para capitalização do regime próprio de Previdência Social poderá ser utilizada por seu órgão gestor, no todo ou em parte, para dar cobertura a créditos adicionais referentes a benefícios previdenciários, caso não seja possível a utilização de outros recursos.

Art. 6º    Fica o Poder Executivo autorizado, com base no art. 7º, inciso I, combinados com o art. 43 e seus parágrafos e incisos, da Lei Federal nº 4.320/64, ratificado pelo § 8º do art. 165 da Constituição Federal, a:

I            -     Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;

II          -     Proceder à abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada;

III         -     Proceder por decreto à transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, nos termos do que dispõe o artigo 167, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil;

IV        -     Contingenciar parte das dotações quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos;

V          -     Incluir por decreto, inclusive através de créditos adicionais ou remanejamentos, categorias econômicas, grupos de natureza de despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa, fonte de recursos e aplicação específica em programa e ação consignada na Lei Orçamentária Anual ou em seus créditos adicionais especiais.

§ 1º - Não onerarão o limite previsto no inciso II, os créditos destinados a:

I            -     Pessoal e encargos sociais, benefícios previdenciários, PASEP e vale transporte aos servidores;

II          -     Serviços da Dívida Pública;

III         -     Pagamento de requisitórios e precatórios judiciais;

IV        -     Dispêndios relativos a receitas vinculadas a convênios, transferências federais e estaduais e a fundos especiais legalmente constituídos até o limite efetivamente arrecadado nas respectivas rubricas;

V          -     Despesas de exercícios anteriores;

VI        -     Despesas cujos recursos sejam oriundos de superavit financeiro do exercício anterior ou excesso de arrecadação realizado no exercício financeiro corrente.

§ 2º -   As informações gerenciais, modalidade e elemento de despesa, fonte de recursos e aplicação específica em ação consignada na lei orçamentária anual ou em seus créditos adicionais especiais serão ajustadas diretamente pelos órgãos orçamentário-contábeis para atender às necessidades da execução orçamentária.

Art. 7º     As dotações referentes a pagamento de pessoal, encargos sociais e assistência médica da Administração direta serão movimentadas pelo setor competente da Secretaria Municipal de Gestão.

Art. 8º     Os recursos orçamentários para alocação das verbas destinadas às Emendas Parlamentares Impositivas, foram retirados exclusivamente do Programa de Trabalho nº 99.999.9999.9.999 - Reserva de Contingência - recurso 08.110.0000 - Secretaria Municipal de Planejamento, no valor de                     R$ 12.046.000,00 (doze milhões e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o limite percentual estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.

Art. 9º     Fica o Poder Executivo autorizado a promover, nos termos da presente Lei, as revisões dos valores dos quadros das metas fiscais da receita, da despesa, dos resultados primário e nominal, dos programas e ações referentes ao exercício de 2022, estabelecidos no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Art. 10     Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

“488º da Fundação do Povoado

72º da Emancipação".

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ADEL ALI MAHMOUD

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

WILNEY JOSÉ FRAGA

Secretário Municipal de Planejamento

Processo Administrativo nº 1/2021

SEJUR/2021

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01

AUTOR: VEREADOR ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA O INSTITUTO AVANSUS - CNPJ Nº 30.513.512/0001-12 PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO À RECAÍDA NAS DROGAS (PPR) DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RECUPERAÇÃO.

TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 02

AUTOR: VEREADOR ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 180.020,50 (cento e oitenta mil, vinte reais e cinquenta centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA O  INSTITUTO AVANSUS - CNPJ Nº 30.513.512/0001-12 PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

TOTAL: R$ 180.020,50 (cento e oitenta mil, vinte reais e cinquenta centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 03

AUTOR: VEREADOR ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA O INSTITUTO AVANSUS CNPJ Nº 30.513.512/0001-12 PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA VILA DOS PESCADORES, ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04

AUTOR: VEREADOR ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA O INSTITUTO AVANSUS CNPJ Nº 30.513.512/0001-12 PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO À DOENÇA DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA ENTRE CRIANÇAS E JOVENS.

TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 05

AUTOR: VEREADOR ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.482 - MODERNIZAR E APARELHAR UNIDADES DE SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA INSTITUTO ALPHA - MEDICINA PARA SAÚDE - CNPJ Nº 14.512.229/0001-10, PARA AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O PRONTO SOCORRO CENTRAL - (PS) “GUIOMAR FERREIRA ROEBBELEN”

TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06

AUTOR: VEREADOR ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:  99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 78.046,16 (setenta e oito mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA INSTITUTO AVANSUS - CNPJ Nº 30.513.512/0001-12 PARA EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIAL VISANDO PROMOVER A SAÚDE DA MULHER POR MEIO DE AÇÕES QUE ATENDAM OS PRECEITOS DE DIGNIDADE MENSTRUAL.

TOTAL: R$ 78.046,16 (setenta e oito mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 07

AUTOR: VEREADOR ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.482 - MODERNIZAR E APARELHAR UNIDADES DE SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 48.211.585/0001-15, A FIM DE MODERNIZAR E APARELHAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO CSU.

TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 08

AUTOR: VEREADOR ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02.10.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

04.122.0002.2.418 - MANTER O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: COMPRA DE UM VEÍCULO POPULAR PARA O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE OBRAS PARTICULARES.

TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 09

AUTOR: VEREADOR ALEXANDRE MENDES DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:  99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 38.523,08 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos).

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.23.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0007.2.369 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DA BAIXADA SANTISTA- CNPJ: 04.521.916/0001-48 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

TOTAL: R$ 38.523,08 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 10

AUTOR: VEREADOR ALEXANDRE MENDES DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 200.020,50 (duzentos mil, vinte reais e cinquenta centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DOS ANIMAIS DE CUBATÃO - CNPJ: 10.921.052/0001-54 PARA DESENVOLVER PROJETOS COM ANIMAIS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.

TOTAL: R$ 200.020,50 (duzentos mil, vinte reais e cinquenta centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 11

AUTOR: VEREADOR ALEXANDRE MENDES DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.23.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.243.0007.2.071 PSB - ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVEM

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O CAMP - “CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA “MARIO DOS SANTOS”- CNPJ: 44.952.901/0001-59 PARA APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS”.

TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 12

AUTOR: VEREADOR ALEXANDRE MENDES DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 - SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O ESPORTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL MARIO COVAS - CNPJ: 08.140.259/0001-40 PARA COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONTRATAÇÃO DE RH, SERVIÇOS, MATERIAL E DESPESAS ADMINISTRATIVAS.

TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 13

AUTOR: VEREADOR ALEXANDRE MENDES DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$   65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02.10.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.452.0002.1.060 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS - GERAL

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS NA RUA JOÃO CARLOS SILVA BUENO (LADO ANCHIETA) E MELHORA NO ACESSO DA PASSARELA QUE CRUZA A VIA ANCHEITA LIGADA AO CAMINHO 2.

TOTAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 14

AUTOR: VEREADOR ALEXANDRE MENDES DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02.10.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

04.122.0002.2.418 - MANTER O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POPULAR PARA O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE OBRAS PARTICULARES.

TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 15

AUTOR: VEREADOR ALEXANDRE MENDES DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

27.812.0025.2.326- MANTER OS PRÓPRIOS ESPORTIVOS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS ESPORTIVOS.

TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 16

AUTOR: VEREADOR ALEXANDRE MENDES DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 201.523,08 (duzentos e um mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO VIVA SORRISO- CNPJ: 30.984.806/0001-22 PARA O PROJETO “DR. SAÚDE BUCAL NOS BAIRROS” PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALESTRAS DE SAÚDE BUCAL, PARA CRIANÇAS EM BAIRROS DA CIDADE DE CUBATÃO, COM O INTUITO DE PREVENÇÃO E MAPEAMENTO DESTES CASOS, PROPORCIONANDO A PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA. COM O LEVANTAMENTO DOS CASOS E NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO, SERÁ OFERECIDO TRATAMENTO RESTAURADOR.

TOTAL: R$ 201.523,08 (duzentos e um mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 17

AUTOR: VEREADOR ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 - SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO PODIUM- CNPJ: 17.102.406/0001-88, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EQUIPAMENTOS, E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES. 

TOTAL: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 18

AUTOR: VEREADOR ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 200.253,08 (duzentos mil, duzentos e cinquenta e três reais e oito centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

27.812.0025.2.326- MANTER OS PRÓPRIOS ESPORTIVOS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS ESPORTIVOS. 

TOTAL: R$ 200.253,08 (duzentos mil, duzentos e cinquenta e três reais e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 19

AUTOR: VEREADOR ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 - SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O ESPORTE CLUBE 31 DE MARÇO- CNPJ: 51.643.310/0001-65, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PERMANENTE E REFORMAS.

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 20

AUTOR: VEREADOR ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

 Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.23.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.243.0007.2.071 PSB - ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVEM

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA MÁRIO DOS SANTOS - CNPJ 44.952.901/0001-59, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS.

TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 21

AUTOR: VEREADOR ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

 Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

12.365.0020.2.087 - MANTER E CONSERVAR PRÓPRIOS PUB. DE ENSINO INFANTIL

NATUREZA DA DESPESA: 4.4..90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO PARA ESCOLA MARTA JOSÉ RAMOS IMPALEA – UME CEU, PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA UNIDADE.  

TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 22

AUTOR: VEREADOR ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

12.361.0020.1.036- CONSTRUIR REFORMAR E AMPLIAR PRÓP.ENS.FUNDAMENTAL

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA A UME DOM PEDRO  I, PARA COMPRA DE COMPUTADORES, ESTABILIZADORES, MAPAS, ARMÁRIOS, MÓVEIS, UTENSÍLIOS E TROCA DOS REFLETORES DA QUADRA. 

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 23

AUTOR: VEREADOR ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 100.270,00 (cem mil e duzentos e setenta reais) 

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251- MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA E CIDADANIA “DR. LEÃO DE MOURA”, CNPJ: 51.642.098/0001-11.

TOTAL: R$ 100.270,00 (cem mil e duzentos e setenta reais) 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 24

AUTOR: VEREADOR ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PINHAL DO MIRANDA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 25

AUTOR: VEREADOR ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM 31 DE MARÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS.

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 26

AUTOR: VEREADOR ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ÁGUA FRIA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 27

AUTOR: VEREADOR ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 211.543,58 (duzentos e onze mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA INSTITUTO PODIUM, CNPJ 17.102.406/0001-88 COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO ODONTOLÓGICO POPULAR BEM COMO AQUISIÇÃO DE TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA MONTAGEM DO CONSULTÓRIO, ALÉM DOS INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS.

TOTAL: R$ 211.543,58 (duzentos e onze mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 28

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02.14.04 - DEPARTAMENTO DE ARTIC. INSTIT. E AÇÃO CULTURAL

13.392.0012.2.124 - MANTER O FOMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL.

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIO

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA “ASSOCIAÇÃO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA, LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA” - CNPJ: 05.920.173/0001-41.

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 29

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 - SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIO

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA, DOS ESPORTES, DA INTEGRAÇÃO, DO TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE” - CNPJ: 06.871.678/0001-26.

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 30

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃ0

02.21.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS

02.21.03 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTRATOS

04.122.0002.2.139 - MANTER E CONSERVAR PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPRA DE MATERIAS PARA A “ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DA VILA ESPERANÇA E MORRO DO ÍNDIO” - CNPJ: 07.206.201/0001-99.

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 31

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CUBATÃO - ADEFIC, CNPJ: 51.643.385/0001-46, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO PRÓPRIO.

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 32

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA E CIDADANIA “DR. LEÃO DE MOURA” - CNPJ: 51.642.098/0001-11, PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO PRÓPRIO.

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 33

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02.10.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 15.452.0002.1.060 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS - GERAL

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O “CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO - CRI”, PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO.

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 34

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.353 PAB - MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.

TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 35

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02.10.03 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

04.122.0002.2.418 - MANTER O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA COMPRA DE UM “VEÍCULO POPULAR” PARA O DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE OBRAS PARTICULARES.

TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 36

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135- SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA COMPRA DE MATERIAS ESPORTIVOS E MANUTENÇÃO DO PRÓPRIO DO “ESPORTE CLUBE 31 DE MARÇO” - CNPJ: 51.643.310/0001-65.

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 37

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135- SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA COMPRA DE MATERIAS ESPORTIVOS E MANUTENÇÃO DO PRÓPRIO DO “ESPORTE CLUBE RECREATIVO BEIRA RIO CUBATÃO” - CNPJ 55.671.051/0001-37.

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 38

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135- SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA COMPRA DE MATERIAS ESPORTIVOS PARA A “ASSOCIAÇÃO PROJETO FUTESCOLA” - CNPJ: 13.387.134/0001-59

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 39

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02.10.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 15.452.0002.1.060 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS - GERAL

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 40

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O “CENTRO DE CONVIVÊNCIA NORMAL É SER DIFERENTE”, CNPJ: 21.816.619/0001-49.

TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 41

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃ0

02.21.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS

02.21.03 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTRATOS

04.122.0002.2.139 - MANTER E CONSERVAR PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A “PRAÇA DA CIDADANIA”, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ, CUBATÃO.

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 42

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 101.543,58 (cento e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.1.021 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÓPRIOS DE SAÚDE.

NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), LOCALIZADA NO MORRO DO ÍNDIO, VILA ESPERANÇA, CUBATÃO, PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO.

TOTAL: R$ 101.543,58 (cento e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 43

AUTOR: VEREADOR CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 26.523,08 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

Suplementa:

02.00.00- PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃ0

02.21.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS

02.21.03 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTRATOS

04.122.0002.2.139 - MANTER E CONSERVAR PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E COMPRA DE PLAYGROUND PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

TOTAL: R$ 26.523,08 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 44

AUTOR: VEREADOR FÁBIO ALVES MOREIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.09.02 - DEPARTAMENTO DE ENSINO

12.122.0020.2.110 MANTER O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OBJETIVO: RECURSO PARA A “ESCOLA TÉCNICA DE MÚSICA E DANÇA IVANILDO REBOUÇAS DA SILVA”, CNPJ: 02.410.388/0001-24, PARA COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES RELACIONADAS AO ANIVERSÁRIO DA ENTIDADE.

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 45

AUTOR: VEREADOR FÁBIO ALVES MOREIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02.14.04 - DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO CULTURAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL - 13.392.0012.2.124 MANTER O FOMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A FLAIR PRODUÇÃO CULTURAL - CNPJ: 09.339.041/0001-81, VISANDO À REALIZAÇÃO DO 19º FESTIVAL DE TEATRO DE CUBATÃO (FESTAC).

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 46

AUTOR: VEREADOR FÁBIO ALVES MOREIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.23.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0007.2.071 PSB - ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVEM

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CUBATÃO”, CNPJ: 05.581.060/0001-69, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE FÉRIAS FELIZES, ARTE EM SABER E O PROJETO GIRASSOL.

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 47

AUTOR: VEREADOR FÁBIO ALVES MOREIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02.14.04 - DEPARTAMENTO DE ARTIC. INSTIT. E AÇÃO CULTURAL

13.392.0012.2.124- MANTER O FOMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA O “TEATRO DO KAOS”, CNPJ: 02.316.301/0001-54, PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, FÉRIAS E PALESTRAS REUNINDO FAZEDORES, PRODUTORES CULTURAIS E INTERESSADOS.

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 48

AUTOR: VEREADOR FÁBIO ALVES MOREIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135- SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

OBJETIVO: DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA A ”ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NASCIMENTO”, CNPJ: 37.092.873/0001-81, PARA COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO E MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO.

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 49

AUTOR: VEREADOR FÁBIO ALVES MOREIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.23.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0007.2.071 PSB - ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVEM

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O CAMP “CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA MÁRIO DOS SANTOS”, CNPJ 44.952.901/0001-59, PARA COMPRA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E PERMANENTES PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 50

AUTOR: VEREADOR FÁBIO ALVES MOREIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA E CIDADANIA ''DR LEÃO DE MOURA'', CNPJ 51.642.098/0001-11, PARA COMPRA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E PERMANENTES PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 51

AUTOR: VEREADOR FÁBIO ALVES MOREIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 36.523,08 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135- SUBVENÇÕES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

OBJETIVO: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DESPORTIVA CUBATENSE”, CNPJ: 11.016.221/0001-74, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES.

TOTAL: R$ 36.523,08 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 52

AUTOR: VEREADOR FÁBIO ALVES MOREIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.482 - MODERNIZAR E APARELHAR UNIDADES DE SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CESSÃO DE BENS A MUNÍCIPES DA CIDADE.

- CADEIRA DE RODAS PARA BANHO - 200 UNIDADES - R$ 50.000,00

- MULETAS (PAR) - 350 UNIDADES - R$ 45.500,00

TOTAL: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 53

AUTOR: VEREADOR FÁBIO ALVES MOREIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 306.043,58 (trezentos e seis mil, quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DE SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE EXAMES NÃO CONTRATUALIZADOS

- ELETRONEUROMIOGRAFIA - 100 UNIDADES - R$ 30.000,00

- ULTRASSOM MORFOLÓGICO -580 UNIDADES - R$ 145.000,00

- ECOFETAL - 500 UNIDADES - R$ 100.000,00

- CINTILOGRAFIA - 25 UNIDADES - R$ 31.043,58

TOTAL: R$ 306.043,58 (trezentos e seis mil, quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 54

AUTOR: VEREADOR FÁBIO ALVES MOREIRA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
02.16.03 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE EMPREGO

11.333.0037.2.491 - MANTER O CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO ANASTASIS, CNPJ: 22.084.022/0001-10, VISANDO MANUTENÇÃO DO PROJETO EVOLUÇÃO JOVEM, DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA O TRABALHO E AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 55

AUTOR: VEREADOR GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 – SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (AICA) – CNPJ: 06.887.159/0001-56, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO NO BAIRRO ILHA CARAGUATÁ.

TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 56

AUTOR: VEREADOR GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 51.523,08 (cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 – SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE CARVEBOARD DAS ILHAS PORCHAT E DE SÃO VICENTE (ASCARVI-PSV) - CNPJ: 13.993.583/0001-40, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE NATAÇÃO NA PISCINA NO CENTRO ESPORTIVO ARMANDO CUNHA.

TOTAL: R$ 51.523,08 (cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 57

AUTOR: VEREADOR GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 – SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIACAO DE CARVEBOARD DAS ILHAS PORCHAT E DE SAO VICENTE (ASCARVI-PSV) - CNPJ: 13.993.583/0001-40, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NAVEGA NA MARÉ.

TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 58

AUTOR: VEREADOR GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 133.020,50 (cento e trinta e três mil, vinte reais e cinquenta centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO – CNPJ: 48.211.585/0011-97 PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DA ILHA CARAGUATÁ.

TOTAL: R$ 133.020,50 (cento e trinta e três mil, vinte reais e cinquenta centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 59

AUTOR: VEREADOR GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 68.523,08 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO – CNPJ: 48.211.585/0011-97 PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DA ILHA CARAGUATÁ.

TOTAL: R$ 68.523,08 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 60

AUTOR: VEREADOR GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE – CNPJ: 14.512.229/0001-10, PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO CENTRAL.

TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 61

AUTOR: VEREADOR GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE – CNPJ nº 14.512.229/0001-10, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O PRONTO SOCORRO CENTRAL.

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 62

AUTOR: VEREADOR GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE – CNPJ: 14.512.229/0001-10, PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). 

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 63

AUTOR: VEREADOR GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE – CNPJ: 14.512.229/0001-10, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). 

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 64

AUTOR: VEREADOR GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA INSTITUTO VIVA SORRISO – CNPJ: 30.984.806/0001-22, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DOUTOR SAÚDE BUCAL NOS BAIRROS.

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 65

AUTOR: VEREADOR JOEMERSON ALVES DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 401.543,58 (quatrocentos e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, CNPJ: 48.211.585/0001-15, REFORMAR, AMPLIAR, COMPRAR EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA A CASINHA LATERAL E A ÁREA A SER CONSTRUÍDA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PINHEIRO DO MIRANDA - FABRIL

TOTAL: R$ 401.543,58 (quatrocentos e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 66

AUTOR: VEREADOR JOEMERSON ALVES DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

27.812.0025.2.326 - MANTER OS PRÓPRIOS ESPORTIVOS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: EQUIPAR AS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO ARMANDO CUNHA, NO JARDIM CASQUEIRO, E DO CENTRO ESPORTIVO AYRTON ROMERO DA NÓBREGA, NO CENTRO, COM ELEVADORES HIDRÁULICOS.

TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 67

AUTOR: VEREADOR JOEMERSON ALVES DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 – SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE CARVEBOARD DAS ILHAS PORCHAT E DE SÃO VICENTE – ASCARVI – PSV, CNPJ: 13.993.583-0001/40, REALIZAR PROJETOS ESPORTIVOS DE FUTEVÔLEI, CAPOEIRA E FUTSAL EM CUBATÃO.

TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 68

AUTOR: VEREADOR JOEMERSON ALVES DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 – SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EE “PARQUE DOS SONHOS 9A”, CNPJ: 20.828.567/0001-68, REALIZAR O “PROJETO PATINAÇÃO DOS SONHOS” COM A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES DESTINADOS A PRÁTICA DE PATINAÇÃO.

TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 69

AUTOR: VEREADOR JOEMERSON ALVES DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

02.10.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.452.0002.1.060 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÓPRIOS MUNICIPAIS - GERAL

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO:

1) CONSTRUIR E EQUIPAR PLAYGROUND NO PARQUE LINEAR NA FABRIL;

2) CONSTRUIR E EQUIPAR PLAYGROUND NA PRAÇA EM FRENTE À UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO SOFIA ZAZUR, LOCALIZADA NA RUA DO ALOJAMENTO, Nº 148, NA FABRIL;

3) CONSTRUIR E EQUIPAR PLAYGROUND NA RUA MARINA LOURENÇO OLIVEIRA, NO BOLSÃO 7;

4) CONSTRUIR E EQUIPAR PLAYGROUND NA RUA ACÁCIA PEREIRA DOS SANTOS, BLOCO 33, EM FRENTE À ADEGA DO NIVALDO, NO BOLSÃO 9.

TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 70

AUTOR: VEREADOR JOEMERSON ALVES DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02.14.04 - DEPARTAMENTO DE ARTIC. INSTIT. E AÇÃO CULTURAL

13.392.0012.2.124 – MANTER O FOMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL E EDUCACIONAL ZABELÊ, CNPJ: 14.127.041/0001-58, REALIZAR O PROJETO CASA VIVA COM ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL.

TOTAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 71

AUTOR: VEREADOR JOEMERSON ALVES DE SOUZA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 16.523,08 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.811.0025.2.131 - MANTER AS PROMOÇÕES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.

TOTAL: R$ 16.523,08 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 72

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135- SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA COMPRA DE MATERIAS ESPORTIVOS E MANUTENÇÃO DO PRÓPRIO DO “ESPORTE CLUBE 31 DE MARÇO” - CNPJ 51.643.310/0001-65.

TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 73

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 - SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

OBJETIVO: Disponibilização de recursos para a ACEITES - AMIGOS DA CULTURA, DOS ESPORTES, DA INTEGRAÇÃO, DO TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE, CNPJ: 06.871.678/0001-26, para a realização do 9° Torneio de Tranca, que tem como objetivo principal a confraternização e o lazer entre os munícipes.

TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 74

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02.14.04 - DEPARTAMENTO DE ARTIC. INSTIT. E AÇÃO CULTURAL

13.392.0012.2.124- MANTER O FOMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUA E VALE DO RIBEIRA - AFABAN, CNPJ: 05.920.173/0001-41, A SEREM EMPREGADOS EM PROJETO QUE VISA A DEMOCRATIZAÇÃO DA MÚSICA CLÁSSICA E PRIORIZANDO O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATENDENDO – AS EM PERÍODO DE CONTRA TURNO ESCOLAR. AINDA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES, COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, AQUISIÇÃO DE ARRANJOS MUSICAIS E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO COMO QUEPES, CALÇAS E TÚNICAS.

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 75

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

27.812.0025.2.326 MANTER OS PRÓPRIOS ESPORTIVOS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A SEREM EMPREGADOS NA COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO ESPORTIVO ARMANDO CUNHA, NO JARDIM CASQUEIRO.

TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 76

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

27.812.0025.2.326 MANTER OS PRÓPRIOS ESPORTIVOS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A SEREM EMPREGADOS NA COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO ESPORTIVO ARMANDO CUNHA, NO JARDIM CASQUEIRO.

TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 77

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 300.020,50 (trezentos mil, vinte reais e cinquenta centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DOS ANIMAIS DE CUBATÃO - AFAC - CNPJ 10.921.052/0001-54, PARA DESENVOLVER PROJETOS COM ANIMAIS.

TOTAL: R$ 300.020,50 (trezentos mil, vinte reais e cinquenta centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 78

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

02.23.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.23.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0007.2.071 PSB - ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVEM

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA MÁRIO DOS SANTOS - CNPJ: 44.952.901/0001-59, PARA APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS.

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 79

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 20.046,16 (vinte mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANCA E CIDADANIA ''DR. LEAO DE MOURA'', CNPJ: 51.642.098/0001-11, DESENVOLVER E APRIMORAR O CONVÍVIO DOS USUÁRIOS DA CASA DA ESPERANÇA E OS MUNÍCIPES, ATRAVÉS DA DANÇA.

TOTAL: R$ 20.046,16 (vinte mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 80

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.09.02 - DEPARTAMENTO DE ENSINO

12.361.0020.2.092 - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DA DIVINA MISERICÓRDIA - CASA DE EMAÚS - CNPJ 04.587.965/0001-83, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: ”DESCOMPLICA”, TEM COMO OBJETIVO O REFORÇO ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, CONSTRUINDO NOVOS MEIOS QUE LEVEM OS ALUNOS A SE “DESCOBRIREM” E A “DESCOBRIR” O SEU POTENCIAL.

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 81

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Suplementa:

04.00.00 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

04.03.00 - OPERAÇÃO

04.03.01 - DIRETORIA OPERACIONAL DE TRANSPORTE E ENGENHARIA

15.452.0040.2.862 - MANTER E OPERAR TRANSPORTE ENGENHARIA TRÁFEGO

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CNPJ nº 47.492.806/0001-08, VISANDO ADEQUAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 82

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 - SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DESPORTIVA CUBATENSE, CNPJ: 11.016.221/0001-74, PARA PROJETO SOCIAL “FUTSAL PARA CRESCER”. A PRETENSÃO É FAZER UM TRABALHO PREVENTIVO E DE COMPROMISSO COM O FORTALECIMENTO DAS CRIANÇAS, ATRAVÉS DA PRÁTICA DESPORTIVA E A COMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO EDUCATIVA.

TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 83

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.23.09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0007.2.369 GESTÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CÂNTICO NOVO, CNPJ: 17.990.701/0001-18, A SEREM EMPREGADOS NO PROJETO “INVERNO QUENTE”, QUE OBJETIVA, NO PERÍODO DE INVERNO, AJUDAR OS MORADORES DE RUA COM ALIMENTOS E SUPRIMENTOS.

TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 84

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

Código classificação funcional: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

02.08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

04.122.0002.2.075 - MANTER O GABINETE DO SECRETÁRIO

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ONG NÚCLEO DE DEFESA AMBIENTAL E EDUCACIONAL ENTRE RIOS - NUDAER, CNPJ: 30.457.595/0001-70, PARA O PROJETO AMIGOS DO RIO CUBATÃO, QUE CONSISTE EM LIMPEZA DE RIOS E TRILHAS, CONSCIENTIZAÇÃO, E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 85

AUTOR: VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO VIVA SORRISO, CNPJ: 30.984.806/0001-22, A SEREM EMPREGADOS NO PROJETO ‘SAÚDE BUCAL NOS BAIRROS’ VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PALESTRAS DE SAÚDE BUCAL, PARA CRIANÇAS EM BAIRROS DA CIDADE DE CUBATÃO/SP, COM O INTUITO DE PREVENÇÃO E MAPEAMENTO DESTES CASOS, PROPORCIONANDO A PROMOÇÃO SOCIAL BÁSICA E OFERTA DE TRATAMENTO RESTAURADOR ATRAUMÁTICO (ART). CONTRATAÇÃO DE RH, SERVIÇOS, MATERIAL E ATIVO IMOBILIÁRIO

TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 86

 VEREADORA MARIA JAQUELINE DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02.14.04 - DEPARTAMENTO DE ARTIC. INSTIT. E AÇÃO CULTURAL

13.392.0012.2.124 - MANTER O FOMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO VOZES DA ARTE -  CNPJ: 08.815.685/0001-36 PARA DISSEMINAÇÃO E PROMOÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS NA ÁREA CULTURAL, PODENDO AINDA EM SUAS RAMIFICAÇÕES, DESENVOLVER PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS

TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 87

 VEREADORA MARIA JAQUELINE DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 - SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO PROJETO FUTESCOLA, CNPJ: 13.387.134/0001-59, PARA COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES ESPORTIVOS.

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 88

 VEREADORA MARIA JAQUELINE DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Suplementa:

03.00.00 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNIC. DE CUBATÃO

03.02.00 - EXECUTIVO

03.02.01 - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO

08.122.0044.2.668 - MANTER E REFORMAR DO PRÉDIO DA CPSMC

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE PORTÕES E ADEQUAÇÃO AO ACESSO PRINCIPAL DA AUTARQUIA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, CNPJ: 47.498.340/0001-58.

TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 89

 VEREADORA MARIA JAQUELINE DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 - SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS DA ONG NUDAER - NÚCLEO DE DEFESA AMBIENTAL E EDUCACIONAL ENTRE RIOS - CNPJ: 30.457.595/0001.70

TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 90

 VEREADORA MARIA JAQUELINE DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 201.00,00 (duzentos e um mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A AFAC - ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DOS ANIMAIS DE CUBATÃO - CNPJ 10.921.052/0001-54 PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CASTRAÇÕES. OS MUTIRÕES DE CASTRAÇÕES REALIZADOS PELOS BAIRROS DA CIDADE TEM A INTENÇÃO DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE CÃES E GATOS ERRANTES PELA CIDADE. JUSTIFICANDO QUE OS ANIMAIS ERRANTES SÃO POTENCIAIS VETORES ZOONÓTICOS PARA OS SERES HUMANOS (SÃO MAIS DE 300 DOENÇAS ZOONÓTICAS EXISTENTES). TAL VALOR ATENDERÁ 12 MESES DE SERVIÇOS. TRATANDO DE SAÚDE PÚBLICA ESSE TRABALHO TEM A TENDÊNCIA DE MINIMIZAR DOENÇAS AOS SERES HUMANOS.

TOTAL: R$ 201.00,00 (duzentos e um mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 91

VEREADORA MARIA JAQUELINE DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 - SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES

OBJETIVO: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA AICA - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CNPJ: 06.887.159/0001-56 - DESTINADO PARA PROJETO ESPORTIVO ATENDENDO O PÚBLICO FEMININO EM GERAL, COM O INTUITO DE INTEGRAÇÃO DAS MULHERES AO ESPORTE.

TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 92

 VEREADORA MARIA JAQUELINE DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

27.812.0025.2.326 MANTER OS PRÓPRIOS ESPORTIVOS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

OBJETIVO: REFORMAS E MANUTENÇÕES DAS UNIDADES ESPORTIVAS

TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 93

 VEREADORA MARIA JAQUELINE DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 200.543,58 (duzentos mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 MANTER OS SERVIÇOS DA SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA INSTITUTO VIVA SORRISO, CNPJ: 30.984.806/0001-22 VISANDO DESENVOLVER PROJETO DE SAÚDE BUCAL NOS BAIRROS.

TOTAL: R$ 200.543,58 (duzentos mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 94

 VEREADORA MARIA JAQUELINE DA SILVA

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 17.523,08 (dezessete mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos).

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

02.15.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE

27.812.0025.2.135 - SUBVENCIONAR ENTIDADES ESPORTIVAS

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO PROJETO FUTESCOLA, CNPJ: 13.387.134/0001-59 PARA COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES ESPORTIVOS.

TOTAL: R$ 17.523,08 (dezessete mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 95

AUTOR: VEREADOR RAFAEL DE SOUZA VILLAR

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 131.523,08 (cento e trinta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02.14.04 - DEPARTAMENTO DE ARTIC. INSTIT. E AÇÃO CULTURAL

13.392.0012.2.124- MANTER O FOMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROJETO CRIANDO OPORTUNIDADES DA BANDA MARCIAL, ENTIDADE: ASABAMC ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA MARCIAL DE CUBATÃO, CNPJ: 08.798.801/0001-56.

TOTAL: R$ 131.523,08 (cento e trinta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e oito centavos)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 96

AUTOR: VEREADOR RAFAEL DE SOUZA VILLAR

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02.14.04 - DEPARTAMENTO DE ARTIC. INSTIT. E AÇÃO CULTURAL

13.392.0012.2.124- MANTER O FOMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA BANDA SINFÔNICA DE CUBATÃO, CNPJ: 04.733.938/0001-71

TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

EMENDA IMPOSITIVA Nº 97

AUTOR: VEREADOR RAFAEL DE SOUZA VILLAR

Anula:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

02.03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 99.999.9999.9.999 (Reserva de Contingência)

TOTAL: R$ 380.020,50 (trezentos e oitenta mil, vinte reais e cinquenta centavos)

Suplementa:

02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.04 - FMS - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2.251 - MANTER OS SERVIÇOS DE SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42.00 - AUXÍLIOS

OBJETIVO: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS UTILIZADOS PELA ENTIDADE SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, CNPJ: 48.211.585/0001-15.

TOTAL: R$ 380.020,50 (trezentos e oitenta mil, vinte reais e cinquenta centavos)