CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em
lei e,
CONSIDERANDO a
importância de fortalecer a participação social na formulação, implementação e
avaliação de políticas públicas para mulheres.
DECRETA:
Art. 1° Fica convocada a 10ª
Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no período
de 01 de julho a 17 de julho de 2025, as pré-conferência e no dia 18 de julho
de 2025 a conferência no Município de Cubatão, com o tema “Mais Democracia, Mais
Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, a ser realizado na sede da OAB,
endereço: Avenida Joaquim Miguel Couto nº 696, no horário das 14hrs às 20hrs.
Art. 2º A Conferência será
coordenada pelo Conselho Municipal da Condição Feminina de Cubatão e pela Secretaria
da Mulher e dos Direitos Humanos e será presidida por representante que vier a
ser eleita pela Comissão Organizadora, nos termos do Regimento Interno.
Parágrafo único. Em
caso de ausência ou impedimento da Presidente da Conferência, Cristina Moreira
de Oliveira será substituída por Marli Batista Baena.
Art. 3º São objetivos da 10ª
Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres:
I- Fortalecer, incentivar e
garantir a participação efetiva das mulheres, com perspectiva da
interseccionalidade e da diversidade, no fortalecimento e ampliação das
políticas para as mulheres;
II- Elaborar e consolidar ações
prioritárias nas políticas para as mulheres;
III- Fortalecer, incentivar e
garantir o diálogo e a relação entre o governo e a sociedade civil, garantindo
maior efetividade e participação social na formulação e implementação das
políticas para as mulheres;
IV– Eleger representantes do
município na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres.
Art. 4º O Regimento Interno da
10ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres será elaborado pela
Comissão Organizadora, a ser constituída em ato normativo e aprovado na
conferência.
Parágrafo único. O
Regimento Interno disporá sobre a organização, o funcionamento, a metodologia,
os critérios de participação e de eleição das representantes.
Art. 5º A Secretaria Municipal
da Mulher e de Direitos Humanos, por meio da Secretária Maria Jaqueline Barbosa
e do Conselho Municipal da Condição Feminina, serão responsáveis por dar ampla
publicidade às etapas, deliberações e resultados da Conferência.
Art. 6º As despesas
decorrentes da organização e realização da Conferência correrão à conta dos
recursos orçamentários próprios consignados à Secretaria Municipal da Mulher e de Direitos Humanos,
bem como de parcerias e apoios institucionais.
Art. 7º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
EM 02 DE JULHO DE 2025.
“492º da Fundação do Povoado
76º da Emancipação".
Prefeito Municipal
RODRIGO DIAS SILVA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
MARIA
JAQUELINE BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos
PROCESSO:
7634/2025
SEJUR/2025
Parte integrante da edição 1776 de 02/07/2025 - MTc3NisyMDI1LTA3LTAy
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são
conferidas em lei, e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 12.169, de 02 de julho de 2025, que convoca a 10ª Conferência Municipal de
Políticas para as Mulheres.
DECRETA:
Art. 1° Instituir a Comissão Organizadora da 10ª Conferência
Municipal de Políticas para as Mulheres, responsável por planejar, coordenar,
executar e acompanhar todas as etapas da Conferência, conforme disposto no
Regimento Interno.
Art. 2º Compete à Comissão Organizadora:
I – Elaborar o Regimento Interno da Conferência Municipal e submetê-lo
à aprovação;
II – Definir e divulgar o cronograma de atividades e prazos da
Conferência;
III – Coordenar a organização da etapa municipal, garantindo sua
realização de forma democrática, participativa, inclusiva e acessível;
IV – Organizar o processo de inscrição de participantes, o
credenciamento e o processo de eleição de representantes para a etapa estadual;
V – Sistematizar e encaminhar as propostas aprovadas e a lista de
representantes eleitas à Comissão Organizadora da etapa estadual.
Art. 3º A Comissão Organizadora será composta por
representantes dos seguintes órgãos e entidades:
I – Secretaria responsável pela política para as
mulheres (coordenação):
Elaine Aparecida Ramos
Sales RG: 48.562.202-6
Natali Ribeiro da
Costa RG: 34.961.560-3
Daniela Augusta de Sousa
Santos RG: 30.458.622-5
Elida Oliveira Amorim Coltro RG: 33.877.525-0
Carla Rodrigues RG: 21.745.325-9
II – Conselho Municipal da Condição Feminina:
Marli Batista Baena RG 13.154.286-2
Morgana Souza Monteiro RG: 24.573.125-8
Joelma Santos Oliveira CPF: 322.591.288-31
Claudia Regina Donadio da
Silva RG: 19.191.302-9
Andréa de Oliveira Carvalho
Aragão RG: 26.535.698-2
III – Outras secretarias municipais e órgãos da
administração pública, a critério da gestão local;
IV – Representações da sociedade civil com atuação
no campo dos direitos das mulheres:
Soroptimist Internacional
Cubatão
Maria Edna de Araujo CPF: 003.392.528-39
Art. 4º Os nomes das pessoas integrantes da Comissão Organizadora
serão designados por ato próprio da Secretaria, com indicação dos órgãos ou
entidades que representam.
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
EM 02 DE JULHO DE 2025.
“492º da Fundação do Povoado
76º da Emancipação".
Prefeito Municipal
RODRIGO DIAS SILVA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
MARIA
JAQUELINE BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal da
Mulher e Direitos Humanos
Processo:
7634/2025
SEJUR/2025
Parte integrante da edição 1776 de 02/07/2025 - MTc3NisyMDI1LTA3LTAy
A Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIX do artigo 27 da Lei Municipal nº 2641, de 09 de junho de 2000, torna público o nome dos candidatos às eleições para os Conselhos Administrativo e Fiscal da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, que ocorrerá no dia 10/07/2025, das 09:00 às 16:00h, nas dependências da Caixa de Previdência, Avenida Joaquim Miguel Couto, 1000:
Conselho Fiscal |
Arlene Pereira da Silva |
Maria do Carmo Araujo
Amaral |
Maria Elena Barreto de
Oliveira |
Neide Gonzaga Mantovani |
Conselho Administrativo |
Claudio Gonçalves da Silva Elker Herrero dos Santos
Pinto Fabia Cristina Oliveira de
Freitas Gilmar Balbino dos Santos Henrique Marcelo Ferreira
de Souza Joelma Luciene Molinari Marcelino Marques Pereira Marcio Asenha de Freitas Paulo Cesar Severo da Silva Regiane Cristina de
Oliveira Rodrigues Teodorico José da Silva |
Cubatão, 02 de julho de 2025
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Parte integrante da edição 1776 de 02/07/2025 - MTc3NisyMDI1LTA3LTAy
CONTRATO
Nº 005/2025.
PREGÃO
Nº 003/2025
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO E DEMAIS SERVIÇOS INTEGRADOS.
CONTRATADA:
DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA
PRAZO:
12 MESES A PARTIR DE 02/07/2025.
VALOR:
R$ 13.785,96 (TREZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS).
TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 001/2025 DO CONTRATO Nº 001/2023 (FUNDO DE
PREVIDÊNCIA).
PREGÃO
Nº 003/2023.
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES, SOFTWARE E ASSESSORIA
PREVIDENCIÁRIA.
CONTRATADA:
MAGMA ASSESSORIA LTDA.
PRAZO:
12 MESES A PARTIR DE 01/07/2025.
VALOR:
R$ 159.998,88 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS
E OITENTA E OITO CENTAVOS).
Cubatão, 02 de julho de 2025
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Parte integrante da edição 1776 de 02/07/2025 - MTc3NisyMDI1LTA3LTAy
Em conformidade com os Decretos Municipais nº 11.267/2014 e
nº 11.269/2014, que instituem e regulamentam o Fórum Municipal de Educação e
Diversidade Etnicorracial de Cubatão, convocamos os membros regularmente
indicados para compor a Mesa Diretora e
a 1ª Reunião Ordinária do Fórum de Educação e Diversidade Etnicorracial,
a ser realizada no dia 03 de julho de
2025 (quarta-feira), às 10h,na secretaria municipal de Educação, situado na
Assembléia de
Deus, 435 - Jardim São Francisco, Cubatão.
●
Abertura oficial dos trabalhos do Fórum;
●
Eleição da Mesa Diretora;
●
Deliberação sobre o Regimento Interno;
●
Definição do cronograma de reuniões;
●
Encaminhamentos iniciais e demais
prosseguimentos.
I – Representantes da
Secretaria Municipal de Educação:
●
Carlos Eduardo Ferreira Brandino –
Matrícula: 25269
●
Fabiana Santos Costa – Matrícula: 25957
●
Magali Aparecida Pereira – Matrícula:
25228
●
Rodrigo Luís Inácio – Matrícula: 30281
II – Representantes da
Secretaria Municipal de Assistência Social:
●
Vitor Roberto Lara do Espírito Santo –
Matrícula: 29588
●
Bruno de Souza Ribeiro – Matrícula: 29809
III – Representante da
Secretaria Municipal de Cultura:
●
Eliel Gonçalves de Souza – Matrícula:
31794
IV – Representante da Secretaria
Municipal de Saúde:
●
Vanderleia Cleonice Andreza – Matrícula:
27281
V – Representante da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente:
●
Patrícia Cristina dos Santos Barbosa –
Matrícula: 31585
VI – Representante do Conselho Municipal
de Promoção da Igualdade Racial:
●
Samuel Lira de Oliveira Junior –
Matrícula: 31705
VII – Representante do Conselho Municipal
de Educação:
●
Vera Balbino da Silva – Matrícula: 26622
VIII – Representante do Conselho
Municipal de Cultura:
●
Eliel Gonçalves de Souza – Matrícula:
31794
IX – Representante de Conselho de Escola
da rede oficial de ensino de Cubatão:
●
Dayse Souza do Nascimento – Matrícula:
28984
X – Representante da Diretoria Regional
de Ensino da Secretaria Estadual de Educação:
●
Bruno Cesar de Sá Frausto – RG:
41.013.394-2
XI – Representante do Sindicato dos
Professores de Santos, Baixada, Litoral Norte e Sul:
●
Walter Alves – CPF: 014.442.968-33
XII – Representante do Sindicato dos
Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo:
●
Não
houve indicação até o momento
XIII – Representante de universidade
pública do município:
●
Fernando Pinto Martinez – Matrícula:
29071
XIV – Representante de organizações da
sociedade civil, eleito em audiência pública:
●
Júlio Evangelista Santos Júnior –
Matrícula: 235805
Parte integrante da edição 1776 de 02/07/2025 - MTc3NisyMDI1LTA3LTAy
Ficam
os contribuintes abaixo elencados cientificados quanto ao deferimento da
redução em 50% do IPTU e da TCRS para o exercício de 2026, em razão do preenchimento
dos requisitos legais, a saber, os §§ 1º a 8º do art. 91 da Lei Municipal nº
1.383/83 (Código Tributário Municipal) e do art. 4º-A da Lei Complementar nº
121/2021.
REQUERENTE |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
ALDA DO CARMO ASSIS OLIVEIRA |
7267/2022 |
ALDO DE ALMEIDA RODRIGUES |
10911/2023 |
ALZIRA ALVINA DE JESUS CARVALHO |
10062/2022 |
AMARILIO MARTINS DOS SANTOS |
9977/2022 |
ANA LUCIA AQUINO DE CASTRO |
715/2024 |
ANGELO INACIO DOS SANTOS |
9735/2023 |
ANTONIA SERRA DE OLIVEIRA |
3269/2024 |
ANTONIA VIEIRA DA SILVA |
8282/2023 |
ANTONIA VIEIRA DA SILVA |
8282/2023 |
ANTONIO ALVES PEQUENO |
9662/2023 |
CARMINA DE JESUS |
5879/2024 |
EDILEUZA TENORIO DE OLIVEIRA |
5990/2024 |
EDINA DE FATIMA SANT’ANNA DA
SILVA |
8094/2024 |
EDSON LUIS DE SOUZA |
2187/2023 |
ELISABETH RODRIGUES ALBUQUERQUE |
9846/2023 |
ERCILIO RAMOS |
9470/2024 |
ERCIO GILMAR DO NASCIMENTO |
1263/2024 |
ERMENIA DE FREITAS FERREIRA |
9969/2022 |
EUNICE BARROS DOS SANTOS |
11140/2023 |
EUZEBIO JUSTINO TAVARES |
4163/2023 |
FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA |
1501/2024 |
GISLENE DE OLIVEIRA SILVA |
1170/2023 |
HELENA QUITERIA VIEIRA |
7163/2022 |
ILDA ROSA PEREIRA |
8137/2023 |
ILDEMARIO CARNEIRO CEDRAZ |
8341/2018 |
IRAN DA SILVA TIBURCIO |
8753/2019 |
JOANA DARC DE OLIVEIRA LOPES |
9830/2023 |
JOAQUIM FERNANDO REIS |
12927/2023 |
JOEL PINHO SILVA |
9206/2023 |
JOSE ANTONIO DE SOUZA |
8095/2024 |
JOSE CABRAL DE ARRUDA IRMAO |
5732/2022 |
JOSE CARLOS DOS SANTOS |
1382/2023 |
JOSE DACIO DE MENDONCA |
4859/2023 |
JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA |
5234/2025 |
JOSE GALDINO NETO |
9947/2022 |
JOSE LAURINDO DE CERQUEIRA |
10032/2022 |
JOSE LOPES DE LIMA FILHO |
514/2025 |
JOSE MAURY PINHATI |
5822/2022 |
JOSE NIVALDO DOS SANTOS |
3117/2025 |
JOSE PAULINO DOS SANTOS NETO |
5194/2023 |
JOSIAS BRITO DE FIGUEIREDO |
4804/2024 |
JUDITE BARROS DE ALMEIDA |
9447/2023 |
LUZIA ANTONIA DE LIMA SANTOS |
6214/2022 |
LUZINETE MARIA DOS PRAZERES |
11076/2023 |
MANOEL ANTONIO DE MENEZES |
5746/2023 |
MARGARIDA JERONIMO FERREIRA
ROCHA |
8858/2023 |
MARIA AMELIA DE LIMA |
6426/2024 |
MARIA AMPARO AGUILLAR RESENDE |
4309/2023 |
MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO |
6611/2025 |
MARIA DA GLORIA CHAGAS |
10042/2022 |
MARIA FATIMA DE JESUS |
8904/2022 |
MARIA JOSE BARBOSA |
10311/2023 |
MARIA REGINA HONORIO DA SILVA |
8117/2022 |
MARIA ZOLEIDE DOS SANTOS PINTO |
11437/2023 |
MARINHO REIS |
9812/2022 |
MARISTELA DE ANDRADE SANTOS |
8241/2023 |
MAURICIO FRANCISCO DE MATOS |
9931/2023 |
NATALINA DA SILVA MAIA |
2449/2023 |
NEEMIAS CARNEIRO FALCAO |
11082/2023 |
NEIDE MARIA RODRIGUES DANTAS |
6462/2023 |
NILSON DE SOUZA |
3640/2025 |
NIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA |
10046/2023 |
PEDRO NOGUEIRA |
10852/2023 |
ROBERTO TAKEO MORIA |
9803/2022 |
SANAFLAN DOS SANTOS SILVA |
10348/2023 |
SEBASTIAO BORGES DA SILVA |
1440/2020 |
SIMPLICIANO SANTOS DO CARMO |
9997/2022 |
ULISSES FERREIRA DE OLIVEIRA |
3193/2024 |
VALDECI SERVO |
7490/2023 |
VICENTE DANIEL FERREIRA |
1345/2024 |
VIVAN SOARES BASTOS |
7388/2022 |
ZILDA MARIA GUILHERME DA SILVA |
8136/2022 |
Rogério Alves dos Santos
Chefe do Serviço de Fiscalização
e Notificação
Luiz Alberto Maia da Silva
Secretário de Finanças
Parte integrante da edição 1776 de 02/07/2025 - MTc3NisyMDI1LTA3LTAy
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da
Secretaria Municipal de Gestão,
C O N V O C A o (a)
candidato (a) abaixo a se apresentar,
sito à Avenida Pedro Jose Cardoso 239, mezanino do Edifício Castro, Vila
Paulista, no dia 04/07/2025 conforme
horário abaixo, para entrega de documentos e eventual posse conforme edital
do Concurso Público n.º 01/2022.
Os candidatos inscritos pelo critério
negro e afro descendente deverão apresentar documentação original
comprobatória, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2022.
O candidato que eventualmente ocupe
cargo e/ou função pública, deverá apresentar, no ato da nomeação, declaração
recente de compatibilidade de horários emitida por órgão público em cumprimento
ao disposto nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso XVI, do artigo 37 da
Constituição Federal.
Caracterizará a
desclassificação do candidato:
- O não comparecimento no dia e horário
mencionado;
- Se a documentação apresentada não
corresponder aos requisitos exigidos no edital do Concurso Público n.º 01/2022.
106 – ANALISTA I –
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
Horário |
MARCOS
ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA |
54349 |
24º(5ºAFRO) |
GERAL |
09:30 |
Cubatão, 02 de julho de 2025
JOÃO
ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1776 de 02/07/2025 - MTc3NisyMDI1LTA3LTAy
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 90010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1696/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASTAS PERCALINAS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Comunicamos
a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA
ELETRÔNICA nº 90010/2025 (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021),
realizada no sistema de compras do Governo Federal – Compras.gov.br, em favor
da seguinte empresa:
Empresa Vencedora |
Valor do item |
|
1 |
|
R$ 48,00 |
Parte integrante da edição 1776 de 02/07/2025 - MTc3NisyMDI1LTA3LTAy
Convocamos
as famílias do Projeto de Reassentamento de Moradias em Áreas de Risco e
Proteção Ambiental da Vila Esperança / Etapa I – Fase 1, abaixo relacionadas, a
comparecerem ao Plantão Social no dia 04/07/25 às 09h:30, localizado à Rua São
Francisco nº 70 – Vila Natal, para tratar de assuntos relacionados ao Projeto.
O não
comparecimento implicará na extinção do processo de habilitação junto à CDHU e
consequentemente na perda da unidade habitacional e designação de novo
beneficiário.
ADRIANO MANOEL DA SILVA |
BENTA ANTONIA MENDES REIS |
CRISLANIA VIEIRA DA SILVA |
ELIZANGELA MENDES DOS REIS |
HELIO MUNIZ MONTEIRO |
INANECIA DE JESUS DE ARRUDA |
ISABELA SIMÕES GOMES |
IRACI APARECIDA DO NASCIMENTO DANTAS |
JACILEIDE DA SILVA OLIVEIRA |
JESSICA DA CONCEICAO BEZERRA |
JOSE CARLOS BITENCOURT DE MORAES |
JULIANA ALVES MENEZES DA SILVA |
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA |
MANOEL EDILTO DE JESUS |
MANOEL JOSE DA SILVA |
MARIA APARECIDA ROZENO DA SILVA |
MARIA CONCEBIDA PEREIRA DA SILVA |
MARIA ELISANGELA DOS SANTOS BARBOSA |
MARIA LECI DOS SANTOS |
MARIA
LUCIA DA SILVA |
MIRIAM
SAVA DA SILVA |
MICHELE BORGES DA SILVA |
NIVALDO
DE SOUZA NOVAIS |
RAFAEL LUCENA SOBRAL |
REGINA MARIA DUARDO DA SILVA |
RODRIGO PIRES DOS SANTOS |
ROSILENE DE PAULA SILVA SOUZA |
SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA |
TAMIRES CRISLAINE FERREIRA |
TATIANA DE ALMEIDA SILVA |
THUANY CAROLINE SOUZA SANTOS |
URBENIA SOUSA DA SILVA |
VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA |
VERA LUCIA DA SILVA SOUZA |
VICENTE FERREIRA DA SILVA |
Cubatão,
02 de julho de 2025
Andrea Maria de Castro
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Parte integrante da edição 1776 de 02/07/2025 - MTc3NisyMDI1LTA3LTAy
FICA NOTIFICADA A PROFISSIONAL – ARQª ROSEMEIRI
LEÃO – CAU- A20091 – QUE FOI AUTORIZADA
A BAIXA DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, EM FACE DA SOLICITAÇÃO DO DIA 22/08/2024 NO PA
715/1963, AUTORIZADA EM 28/08/2024.
Cubatão, 02 de Julho de 2025
EDUARDO BOSQUE CATARINO
Diretor - Departamento de infraestrutura
(DIES)
MARCOS QUARTEROLLI
Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano
Parte integrante da edição 1776 de 02/07/2025 - MTc3NisyMDI1LTA3LTAy
FICA
NOTIFICADA A ENGª. PATRICIA KELLY MORIGUCHI CAETANO SANTANA CREA/SP Nº 5062493143 A ATENDER
O COMUNICADO Nº 088/2025, EM UM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CASO CONTRÁRIO,
O PEDIDO SERÁ INDEFERIDO, DE ACORDO COM
O § 1.° DO ARTIGO 49 DA LC N.° 2514/1998.
PROPRIETÁRIO:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ENDEREÇO
DO IMÓVEL: AVENIDA 09 DE ABRIL Nº 2376 - PGM
PROCESSO
N° 3140/2025 – DAP
FICA
NOTIFICADO O ENGº. RICARDO ZULQUES
CREA/SP Nº 060152943-1 A ATENDER
O COMUNICADO Nº 089/2025, EM UM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CASO CONTRÁRIO,
O PEDIDO SERÁ INDEFERIDO, DE ACORDO COM
O § 1.° DO ARTIGO 49 DA LC N.° 2514/1998.
PROPRIETÁRIO:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ENDEREÇO
DO IMÓVEL: RUA SÃO PAULO Nº 370 , QUADRA 03, LOTES A E 6 – VILA SANTA TEREZA
Cubatão, 01 de julho de
2025
ENGº. LUCAS REZENDE DE
OLIVEIRA
DAP – DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
ENG° MARCOS SILVA
QUARTEROLLI
SECRETÁRIO DE OBRAS E
DESENVOLVIMENTO
Parte integrante da edição 1776 de 02/07/2025 - MTc3NisyMDI1LTA3LTAy