Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento
Secretaria de Assistência Social (SEMAS)
RESOLUÇÃO Nº 43/2026 – CMAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DE 2026
O Conselho Municipal de ...
RESOLUÇÃO Nº 43/2026 – CMAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DE 2026 O Conselho Municipal de ...
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DE 2026
O Conselho Municipal de Assistência Social de Cubatão – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.372 de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei 4.040 de setembro de 2019;
Considerando a deliberação da Plenária Ordinária do CMAS Cubatão realizada em 18 de junho de 2026 (Ata nº 385),
RESOLVE:
Aprovar a Emenda Parlamentar Federal de 2026, conforme segue:
Emenda nº 202650490001 – Emenda de Comissão
Valor R$ 300.000,00 - GND3 Custeio – Associação Casa da Esperança e Cidadania “Leão de Moura”
Cubatão, 15 de outubro de 2026
EDSON JOAQUIM DE FREITAS
Vice Presidente do CMAS Cubatão
Publicado em 16/10/2026 - Edição 2108
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-CC4B-4C3A
Companhia Municipal de Trânsito (CMT)
COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO
A Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão, através do Setor de Recursos Humanos, torna p&uacut...
COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO
A Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão, através do Setor de Recursos Humanos, torna p&uacut...
A Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão, através do Setor de Recursos Humanos, torna público, concessão de Licença prêmio do servidor abaixo relacionado, nos termos do disposto artigo 137 de Lei Municipal 325/59, com redação dada pela Lei Complementar nº 87, de 18/04/2017 e suas alterações.
|
Mat |
NOME |
PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO |
PERÍODO AQUISITIVO |
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307 |
Maria da Piedade Coelho |
19/10/2026 à 02/11/2026 - (15 dias) |
2014 / 2019 |
Cubatão, 16 de outubro de 2026
RAFAEL FRANCISCO LAMBERTI
Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito
SANDRA APARECIDA FONSECA FERREIRA
Supervisora de Recursos Humanos
Publicado em 16/10/2026 - Edição 2108
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F828-ED2F
Secretaria de Gestão (SEGES)
AVISO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PEL...
AVISO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PEL...
COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3765/2026. EDITAL DE PREGÃO N.º 58/2026. ABERTURA: 04/11/2026, ÀS 10 HORAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Edital poderá ser obtido a partir do dia 19/10/2026 no Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).
Cubatão, 16 de outubro de 2026
MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO
Diretora do Departamento de Suprimentos
Publicado em 16/10/2026 - Edição 2108
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A685-4DD3
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6221/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO D...
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6221/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO D...
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6221/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE MOBILIÁRIO DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) CASA DA ESPERANÇA DE CUBATÃO “DR. LEÃO DE MOURA
TIPO: MENOR PREÇO ITEM
Comunicamos a quem interessar possa que diante dos elementos constantes no processo administrativo nº 6221/2026, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2026, UASG nº 986371, realizado pelo sistema de compras do Governo Federal – Compras.gov.br, em favor da seguinte empresa:
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Item |
Empresa Vencedora |
Valor Item Negociado |
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1 |
GOMIDE SOLUTIONS LTDA |
R$ 1.750,00 |
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2 |
GOMIDE SOLUTIONS LTDA |
R$ 2.400,00 |
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3 |
GOMIDE SOLUTIONS LTDA |
R$ 520,00 |
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4 |
GOMIDE SOLUTIONS LTDA |
R$ 580,00 |
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5 |
GOMIDE SOLUTIONS LTDA |
R$ 310,00 |
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6 |
M.DE L.TRINDADE DA SILVA - MOVEIS |
R$ 310,00 |
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7 |
M.DE L.TRINDADE DA SILVA - MOVEIS |
RS 208,00 |
Cubatão, 13 de outubro de 2026
IVAN DA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
Publicado em 16/10/2026 - Edição 2108
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-92C7-EAEF
Secretaria de Governo (SEGOV)
PORTARIA N° 1010 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 À PORTARIA N° 1044 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 1010
DE 18 DE AGOSTO DE 2.026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO PO...
PORTARIA N° 1010 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 À PORTARIA N° 1044 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 1010 DE 18 DE AGOSTO DE 2.026 “493.º DA FUNDAÇÃO DO PO...
PORTARIA N.º 1010
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E revogar a Portaria nº 0230, datada de 10 de março de 2.026, que nomeou o servidor LEONARDO CHAVES SOTO, matrícula nº 29222, cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – TÉC SERV ADMINISTRATIVOS, para exercer a função gratificada de COORDENADOR UNIDADE DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, retroagindo seus efeitos a 10 de março de 2.026.
PORTARIA Nº 1011
DE 19 DE AGOSTO DE 2.026
“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora RAYSSA PEREIRA MARINS, matrícula n.º 31.771/8, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTÉRIO, constante da Lei Complementar nº 22, de 25 de junho de 2004, combinado com o disposto no Decreto nº 8.821, de 23 de setembro de 2.005.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em Livro Próprio
Processo n.º
GP
PORTARIA N.º 1012
DE 19 DE AGOSTO DE 2.026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E nomear o servidor GILVAN XAVIER SOARES DE SOUZA matrícula nº 29995, cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, para exercer a função gratificada de INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.
PORTARIA N.º 1013
DE 19 DE AGOSTO DE 2.026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E nomear o servidor BRUNO DE JESUS, matrícula nº 30019, cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, para exercer a função gratificada de SUB-INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.
PORTARIA Nº 1014
DE 19 DE AGOSTO DE 2.026
“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“77º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E INSTAURAR A COMISSÃO ESPECIAL, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº 1890/90, Processo Administrativo nº 9622/2025, composta pelos seguintes membros:
Nome Matrícula Lotação
Gilberto Freitas da Silva 23.601 PGE
Regianne da Silva Machi 22.134 PGE
Aline Barbosa de Souza Sidrim 30.745 SEJUR
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em livro próprio
Processo n.º 9622/2.025
GP
PORTARIA N.º 1015
DE 19 DE AGOSTO DE 2.026
“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E designar para compor o GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS INDIVIDUAIS, com as seguintes pessoas:
Nome Matrícula Lotação
Presidente
Lidiane Goulart Fogaça 31.687 Secit
Membros
Nélio Dantas dos Santos 31.556 Secit
Vinícius Almeida dos Santos 31.554 Secit
Valdivan Dias de Souza 31.833 Secit
Wesley de Freitas Simões 29.232 Secit
José Luiz Oliveira da Silva 31.620 Seges
Vanessa Fraga 24.125 CGM
Morgana Souza Monteiro 25.059 Secom
Rodrigo Dias Silva 31.599 Sejur
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em Livro Próprio
Processo no. 9636/2026
GP
PORTARIA N.º 1016
DE 19 DE AGOSTO DE 2.026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E exonerar o servidor LUCAS BRAZ DOS SANTOS, matrícula nº 30898, cargo/função ESP SERV PUB I - ENGENHEIRO CIVIL, da função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.
PORTARIA N.º 1017
DE 20 DE AGOSTO DE 2.026
“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E revogar a designação do GESTOR DE PARCERIA para acompanhar a execução e prestação de contas das Emendas Parlamentares Impositivas abaixo discriminadas, junto ao Termo de Fomento estabelecido entre a municipalidade e a INSTITUTO SONHE GRANDE, da seguinte servidora:
Item Entidade/Emendas GESTOR
01 Instituto Sonhe Grande Viviane Ferreira da Silva, matrícula nº 32.105 Emendas 133 e 207/2026 CPF 278.599.988-66
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em Livro Próprio
Processo nº
GP
PORTARIA N.º 1018
DE 20 DE AGOSTO DE 2.026
“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E revogar a designação do GESTOR DE PARCERIA, para acompanhar a execução e prestação de contas da Emenda Parlamentar Impositiva abaixo discriminada, junto ao Termo de Fomento estabelecido entre a municipalidade, da seguinte servidora:
Item Entidade/Emendas GESTOR
01 Tocando em frente Patricia Helena Chadi Mussi Emendas 198/2026 Matrícula: 23576, CPF 044.445.678-30
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em Livro Próprio
Processo nº
GP
PORTARIA N.º 1019
DE 21 DE AGOSTO DE 2.026
“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS, a fim de atuar nos editais referentes a Lei nº 14.399/2.022, da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB Ciclo II e PNCV, instituída pela Lei nº 13.018/2.014, da Secretaria Municipal de Cultura, os seguintes membros:
Nome Matrícula
Membros
Cleide dos Santos Gadelho 24.918
Luciano Gonçalves 31.283
Vanessa Vilas Boas Gatti 32.402
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em Livro Próprio
Processo nº
GP
PORTARIA N.º 1020
DE 21 DE AGOSTO DE 2.026
“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E designar o GESTOR DE PARCERIA para acompanhar a execução e prestação de contas das Emendas Parlamentares Impositivas abaixo discriminadas, junto ao Termo de Fomento estabelecido entre a municipalidade e a INSTITUTO SONHE GRANDE, a seguinte servidora:
Item Entidade/Emendas GESTOR
01 Instituto Sonhe Grande Rodrigo da Silva Cintra, matrícula nº
Emendas 133 e 207/2026 32.401 - CPF 414.020.668-30
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em Livro Próprio
Processo nº
GP
PORTARIA N.º 1021
DE 21 DE AGOSTO DE 2.026
“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E designar o GESTOR DE PARCERIA, para acompanhar a execução e prestação de contas da Emenda Parlamentar Impositiva abaixo discriminada, junto ao Termo de Fomento estabelecido entre a municipalidade, a seguinte servidora:
Item Entidade/Emendas GESTOR
01 Tocando em frente Willians Silva Duarte Emendas 198/2026 Matrícula: 32403, CPF 316.485.088-39
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em Livro Próprio
Processo nº
GP
PORTARIA Nº 1022
DE 24 DE AGOSTO DE 2.026
“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora DEBORA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 28.910/3, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTÉRIO, constante da Lei Complementar nº 22, de 25 de junho de 2004, combinado com o disposto no Decreto nº 8.821, de 23 de setembro de 2.005.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em Livro Próprio
Processo n.º
GP
PORTARIA Nº 1023
DE 24 DE AGOSTO DE 2.026
“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“77º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, especialmente pelo disposto nos artigos 3º, 17 e 37 da Lei Municipal nº 1.890, de 06 de dezembro de 1990, que dispõe sobre os procedimentos disciplinares no âmbito do serviço público municipal de Cubatão, após regular INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – Processo Administrativo nº 3085/2009, devidamente instaurado pela Portaria nº1337, de 1 de dezembro de 2017, tudo em conformidade com o princípio do contraditório e da mais ampla defesa, e, ainda, os princípios que norteiam a Administração Pública, que tramitou perante a Comissão Processante presidida pela procuradora Regianne da Silva Machi, matrícula nº 22.134, DEMITE o servidor CLEUBER FERREIRA EVANGELISTA, matrícula 25.041/7, ocupante do cargo/função – Aux I –Merendeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do quadro efetivo, por ter infringido o disposto nos artigos 223, inciso I, e 224, inciso IV (abandono do cargo por mais de 30 (trinta) dias consecutivos), aplicando-se a penalidade prevista nos artigos 39 e 238, inciso I, § 1º, todos da Lei Municipal n.º 325 de 29 de março de 1959 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão), conforme relatório conclusivo apresentado pela Comissão Processante acolhido pela Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em livro próprio
Processo nº 3085/2009
GP
PORTARIA N.º 1024
DE 24 DE AGOSTO DE 2.026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
PORTARIA N.º 1.025
DE 25 DE AGOSTO DE 2026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E exonerar a senhora BRYNDA CALESSA LEAL DE ALMEIDA, matrícula nº 31.572, do cargo em comissão ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em Livro Próprio
Processo no.
GP
PORTARIA N.º 1026
DE 25 DE AGOSTO DE 2.026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e consoante o disposto nos artigos 3º e 17º da Lei Municipal nº 1.890, de 06 de dezembro de 1.990, que dispõe sobre os procedimentos disciplinares no âmbito do serviço público municipal de Cubatão, determina à Comissão Processante Permanente – CPP-1, presidida pela Procuradora Vera Lúcia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça, matrícula nº 22.007/3, que instaure Inquérito Administrativo, em face da servidora A. Q. M. F. , matrícula 22.256/2, ocupante do cargo/função Espec Saúde I – Farmacêutico Bioquímico, exercendo a função gratificada de Chefe de Serviço de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do quadro fixo, por ter violado, em tese, os princípios da impessoalidade e da moralidade, os quais regem a Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal), infringindo o artigo 238, inciso V da Lei Municipal nº 325/1959, cuja pena prevista é a demissão, bem como por analogia, ao art. 117, inciso IX da Lei Federal n° 8.112/1.990, conforme os fatos tratados no processo administrativo nº. 11.685/2.024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em livro próprio
Processo n.º 11.685/2.024
GP
PORTARIA N.º 1027
DE 25 DE AGOSTO DE 2.026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e consoante o disposto nos artigos 3º e 17º da Lei Municipal nº 1.890, de 06 de dezembro de 1.990, que dispõe sobre os procedimentos disciplinares no âmbito do serviço público municipal de Cubatão, determina à Comissão Processante Permanente – CPP-1, presidida pela Procuradora Vera Lúcia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça, matrícula nº 22.007/3, que instaure Inquérito Administrativo, em face da servidora A. G. M., matrícula 23.567/2, ocupante do cargo/função Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do quadro fixo, por ter violado, em tese, os princípios da impessoalidade e da moralidade, os quais regem a Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal), infringindo o artigo 238, inciso V da Lei Municipal nº 325/1959, cuja pena prevista é a demissão, bem como por analogia, ao art. 117, inciso IX da Lei Federal n° 8.112/1.990, conforme os fatos tratados no processo administrativo nº. 15.067/2.025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em livro próprio
Processo n.º 15.067/2.025
GP
PORTARIA N.º 1028
DE 26 DE AGOSTO DE 2.026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E nomear a servidora CRISLEY DOS SANTOS PASSOS, matrícula nº 28.047, cargo/função AUX I – AG COMUNIT SAÚDE, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERV DE PROJETOS E TREINAMENTO DE PESSOAL, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.
PORTARIA N.º 1029
DE 26 DE AGOSTO DE 2.026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
PORTARIA Nº. 1.030
DE 26 DE AGOSTO DE 2026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“77.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E nomear a senhora BRYNDA CALESSA LEAL DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018, com efeito a partir de 01 de setembro de 2026
PORTARIA N.º 1.031
DE 26 DE AGOSTO DE 2026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E exonerar a servidora LUCIMAR DE JESUS LINHARES COSTA, matrícula nº 28.935, cargo/função AUX I – Agente Comunitário de Saúde, da função gratificada CHEFE DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO - COTA 95, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.
PORTARIA N.º 1032
DE 26 DE AGOSTO DE 2.026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E designar o servidor NELIO DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 32.066, Diretor do Departamento de Tecnologia e Modernização da Informação dos Serviços Públicos, para em substituição, exercer a função gratificada de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, de acordo com a Lei Complementar nº 23, de 25 de junho de 2004, com as alterações da Lei nº 3.251 de 26 de junho de 2008, enquanto durar o impedimento da titular LIDIANE GOULART FOGACA, matrícula nº 31.687, por motivo de férias no período de 09 a 20 de setembro de 2.026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em livro próprio
Processo nº 4639/2025
GP
PORTARIA N.º 1.033
DE 26 DE AGOSTO DE 2026
“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 76.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E nomear a servidora ANDREA CAMPOS OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 25.166, cargo/função ANALISTA I – Assistente Social, a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA E INTERSETORIALIDADE EM POLÍTICAS PARA MULHER, constante da Lei nº3.562 de 03 de dezembro de 2.012.
PORTARIA N.º 1.034
DE 26 DE AGOSTO DE 2026
“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 76.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E nomear a servidora SANDRA BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 27.987, cargo/função AUX I – Agente Comunitário de Saúde, a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO DE CONTROLE SOCIAL, constante da Lei nº3.562 de 03 de dezembro de 2.012.
PORTARIA Nº. 1.035
DE 26 DE AGOSTO DE 2026
“491.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 75.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E nomear o senhor DJALMA ALVES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE PROJETOS EM SEGURANÇA PÚBLICA, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.
PORTARIA Nº 1.036
DE 27 DE AGOSTO DE 2026
“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E exonerar, a pedido, o servidor CRISTINO MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, matrícula n.º 29.769, cargo/função ESPEC SERV PUBL I – ENG CIVIL, constante da Lei nº1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em Livro Próprio
Processo n.º 2.478/2.020
GP
PORTARIA Nº 1037
DE 28 DE AGOSTO DE 2026
“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 73.º DA EMANCIPAÇÃO”
Registre-se e cumpra-se.
Registrada em Livro Próprio
Processo n.º 12.855/2009
GP
PORTARIA N.º 1.038
DE 31 DE AGOSTO DE 2026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E exonerar o servidor RILDO LUIZ SILVA, matrícula nº 5.697, cargo/função ANALISTA I – Assistente Administrativo, da função gratificada CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES INDIVIDUAIS RECREATIVOS E DE ALTO RENDIMENTO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.
PORTARIA N.º 1.039
DE 31 DE AGOSTO DE 2026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E exonerar a servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE MACHADO MARQUIS, matrícula nº 22.136, cargo/função PROC JUR I – Procurador Jurídico Administrativo, da função gratificada SUPERVISOR DA PROCURADORIA FISCAL, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.
PORTARIA N.º 1040
DE 31 DE AGOSTO DE 2.026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
PORTARIA N.º 1.041
DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 76.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E nomear o servidor BRUNO LEAO ESTEVES MATOS, matrícula nº 31.909, cargo/função PROC JUR I – Procurador Juridico Administrativo, a função gratificada de SUPERVISOR DA PROCURADORIA FISCAL, constante da Lei nº3.562 de 03 de dezembro de 2.012.
PORTARIA Nº 1.042
DE 01 DE SETEMBRO DE 2.026
“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E nomear a Senhora ERICA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de SUB-DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em Livro Próprio
Processo nº 4640/2025
GP
PORTARIA N.º 1.043
DE 01 DE SETEMBRO DE 2.026
“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
R E S O L V E exonerar a servidora ANA CAROLINE FERRAZ BRITO, matrícula nº 29.540, cargo/função TÉC NIVEL MÉDIO – TÉC PROMOÇÃO SOCIAL, da função gratificada CHEFE DE DIV DE FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.
PORTARIA N.º 1.044
DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
R E S O L V E exonerar o senhor GUARACI SOUZA CASTRO, matrícula nº 31.803, do cargo em comissão ASSESSOR POLÍTICO, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registrada em Livro Próprio
Processo no. 4640/2025
GP
Publicado em 16/10/2026 - Edição 2108
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3E60-B03E
Secretaria de Planejamento (SEPLAN)
DECRETO Nº 12.374 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.171.276,65 (QUARENTA E OITO MILHÕES, C...
DECRETO Nº 12.374 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.171.276,65 (QUARENTA E OITO MILHÕES, C...
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.171.276,65 (QUARENTA E OITO MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 6º, incisos II, III, V da Lei Municipal n° 4.435 de 22 de dezembro de 2.025,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto, nas diversas secretarias, um crédito adicional na importância de R$ 48.171.276,65 (quarenta e oito milhões, cento e setenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), suplementar às dotações de seu orçamento vigente, observadas as seguintes discriminações:
|
CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
R$ |
||||
|
01 |
02.01.01 |
04.122.0002.2.188 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
125.000,00 |
|
01 |
02.01.02 |
04.122.0002.2.189 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
70.000,00 |
|
01 |
02.01.02 |
04.122.0002.2.189 |
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
8.000,00 |
|
01 |
02.05.01 |
04.122.0002.2.197 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
130.000,00 |
|
01 |
02.06.01 |
04.122.0002.2.199 |
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
12.000,00 |
|
01 |
02.07.04 |
10.301.0008.2.200 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
3.985.000,00 |
|
01 |
02.07.04 |
10.301.0008.2.200 |
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
363.000,00 |
|
01 |
02.08.01 |
04.122.0002.2.203 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
160.000,00 |
|
01 |
02.09.01 |
12.122.0020.2.204 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
222.000,00 |
|
01 |
02.09.01 |
12.122.0020.2.204 |
3.1.90.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
3.000,00 |
|
01 |
02.09.01 |
12.122.0020.2.204 |
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
272.000,00 |
|
01 |
02.09.01 |
12.361.0020.2.230 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
8.498.000,00 |
|
01 |
02.09.01 |
12.361.0020.2.230 |
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
1.998.000,00 |
|
01 |
02.09.01 |
12.363.0020.2.498 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
657.000,00 |
|
01 |
02.09.01 |
12.363.0020.2.498 |
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
152.000,00 |
|
01 |
02.09.01 |
12.365.0020.2.229 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
4.956.000,00 |
|
01 |
02.09.01 |
12.365.0020.2.229 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
1.686.000,00 |
|
01 |
02.09.01 |
12.365.0020.2.229 |
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
320.000,00 |
|
01 |
02.09.01 |
12.365.0020.2.229 |
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
1.138.000,00 |
|
01 |
02.10.01 |
04.122.0002.2.205 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
62.000,00 |
|
01 |
02.11.01 |
04.122.0002.2.201 |
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
250.000,00 |
|
01 |
02.11.01 |
04.122.0002.2.941 |
3.3.90.36.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
12.000,00 |
|
01 |
02.11.07 |
04.122.0002.2.167 |
3.3.90.49.00 |
AUXÍLIO TRANSPORTE |
6.000,00 |
|
01 |
02.15.01 |
27.122.0025.2.209 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
250.000,00 |
|
01 |
02.18.01 |
04.122.0002.2.331 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
693.000,00 |
|
01 |
02.18.01 |
04.122.0002.2.331 |
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
141.000,00 |
|
01 |
02.20.01 |
04.122.0002.2.424 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
191.000,00 |
|
01 |
02.25.01 |
04.122.0039.2.007 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
908.000,00 |
|
01 |
02.26.01 |
04.122.0002.2.411 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
443.000,00 |
|
01 |
02.28.01 |
04.122.0002.2.972 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
181.000,00 |
|
01 |
02.29.01 |
04.122.0002.2.964 |
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
150.000,00 |
|
01 |
02.29.01 |
04.122.0002.2.964 |
3.1.91.13.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
13.000,00 |
|
01 |
02.29.01 |
04.122.0002.2.964 |
3.3.91.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - I |
1.000,00 |
|
06 |
02.07.04 |
10.305.0008.2.494 |
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
85.144,29 |
|
05 |
02.07.04 |
10.301.0008.2.482 |
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.128.209,27 |
|
05 |
02.23.09 |
08.243.0007.2.925 |
3.3.50.43.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
130.000,00 |
|
05 |
02.23.09 |
08.241.0007.2.927 |
3.3.50.43.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
50.608,52 |
|
05 |
02.23.09 |
08.244.0007.2.374 |
3.3.50.43.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
180.439,48 |
|
05 |
02.14.03 |
13.392.0012.2.474 |
3.3.50.43.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
82.000,00 |
|
05 |
02.14.03 |
13.392.0012.2.474 |
3.3.90.31.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES |
75.200,00 |
|
05 |
02.14.03 |
13.392.0012.2.474 |
3.3.90.48.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
34.700,00 |
|
02 |
02.23.09 |
08.244.0085.2.455 |
4.4.90.52.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
33.462,50 |
|
02 |
02.23.09 |
08.243.0007.2.373 |
3.3.50.43.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
275.432,94 |
|
02 |
02.23.09 |
08.244.0007.2.489 |
3.3.50.43.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
80.000,00 |
|
02 |
02.07.04 |
10.122.0008.2.932 |
3.3.90.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
45.442,37 |
|
02 |
02.07.04 |
10.122.0008.2.932 |
3.3.90.93.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
58.074,76 |
|
05 |
02.07.04 |
10.302.0008.2.039 |
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
9.726.928,76 |
|
05 |
02.07.04 |
10.302.0008.2.052 |
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
6.487.103,80 |
|
02 |
02.07.04 |
10.301.0008.2.930 |
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
1.642.529,96 |
|
Total |
48.171.276,65 |
||||
Artigo 2º - O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, conforme incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no montante de R$ 1.045.360,57 (um milhão, quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, no montante de R$ 19.069.916,08 (dezenove milhões, sessenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oito centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, e no montante de R$ 28.056.000,00 (vinte o oito milhões e cinquenta e seis mil reais), com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:
|
CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
R$ |
||||
|
01 |
02.12.02 |
28.843.0000.0.003 |
4.6.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
12.827.797,64 |
|
01 |
02.20.04 |
16.482.0009.1.054 |
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
15.000.000,00 |
|
01 |
02.12.02 |
28.846.0000.0.004 |
3.3.90.47.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
228.202,36 |
|
Total |
28.056.000,00 |
||||
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
“493° da Fundação do Povoado
77º da Emancipação”
Em 16 de outubro de 2026
CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal
GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA
Secretário Municipal de Finanças
Em substituição
WILNEY JOSÉ FRAGA
Secretário Municipal de Planejamento
PROCESSO N° 003/2026/SEPLAN
Publicado em 16/10/2026 - Edição 2108
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2D1B-1B68
Secretaria de Saúde (SMS)
COMUNICADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
N.º DO PROCESSO 6693/2026 &n...
COMUNICADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
N.º DO PROCESSO 6693/2026 &n...
N.º DO PROCESSO 6693/2026
RAZÃO SOCIAL: INSPIRA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA.
CNPJ/MF: 66.650.583/0001-04 CNAE: 83.30-5-04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
ENDEREÇO: AV. NOVE DE ABRIL, 2068 – CENTRO – CUBATÃO/SP
RESPONSÁVEL LEGAL: LUCAS DA SILVA LOURENÇO
CPF/MF: 368.851.668-04
RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS DA SILVA LOURENÇO
CPF/MF: 368.851.668-04 CRO/MF: 175790/SP
RESP. TÉC. PELO PROJETO: ADRIANA TAVARES
CPF/MF: 140.231.628-33 CREA/SP: 5060580570/SP
A EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO INDEFERE, EM 28/09/2026, O PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO PARA LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO (LTA Nº 07/2026) POR NÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA CVS10/2017.
EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO PROJETO:
AUGUSTO CÉSAR DE SOUSA BARRETO
MÉDICO VETERINÁRIO – MATRÍCULA 25.828 – CRMV/SP 14332
LUCAS BERNARDES CAMILO DA SILVA
ARQUITETO E URBANISTA – MATRÍCULA 30.841 - CAU/SP A29451-85
Cubatão, 16 de outubro de 2026
LIDIANE GOULART FOGAÇA
Secretária Municipal de Saúde
JAQUELINE DA SILVA CARVALHO
Chefe do Serviço de Vigilância Sanitária
Publicado em 16/10/2026 - Edição 2108
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2906-700F
COMUNICADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
N.º DO PROCESSO 6302/2026 &n...
COMUNICADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
N.º DO PROCESSO 6302/2026 &n...
N.º DO PROCESSO 6302/2026
RAZÃO SOCIAL: JNX2216 ODONTOLOGIA LTDA.
CNPJ/MF: 38.831.877/0001-05 CNAE: 83.30-5-04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
ENDEREÇO: AV. NOVE DE ABRIL, 2216 – CENTRO – CUBATÃO/SP
RESPONSÁVEL LEGAL: JOAQUIM AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO
CPF/MF: 015.506.196-83
RESPONSÁVEL TÉCNICO: NATALIA ORICHOWSKI MOREIRA
CPF/MF: -
RESP. TÉC. PELO PROJETO: CAROLINE DOS SANTOS ROCHA DE SOUZA
CPF/MF: 447.230.908-43 CREA/SP: 5070935149/SP
A EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO INDEFERE, EM 16/10/2026, O PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO PARA LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO (LTA Nº 08/2025) POR NÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA CVS10/2017.
EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO PROJETO:
AUGUSTO CÉSAR DE SOUSA BARRETO
MÉDICO VETERINÁRIO – MATRÍCULA 25.828 – CRMV/SP 14332
ELIZABETH PINHEIRO
FISIOTERAPEUTA - MATRÍCULA: 30.634 - CREFITO3: 185383-F
LUCAS BERNARDES CAMILO DA SILVA
ARQUITETO E URBANISTA – MATRÍCULA 30.841 - CAU/SP A29451-85
Cubatão, 16 de outubro de 2026
LIDIANE GOULART FOGAÇA
Secretária Municipal de Saúde
JAQUELINE DA SILVA CARVALHO
Chefe do Serviço de Vigilância Sanitária
Publicado em 16/10/2026 - Edição 2108
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E74A-7E12
Poder Legislativo Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva
Poder Legislativo
PORTARIA Nº 399, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
PORTARIA Nº 399, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores ANDRÉ STAUDEMEIER GONÇALVES – Supervisor Técnico, VALBER SILVA DO NASCIMENTO - Membro e RONALDO CARLOS VITAL – Membro, para comporem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO, nos termos da Portaria nº 29, de 26 de janeiro de 206.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 14 de outubro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 16/10/2026 - Edição 2108
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5BAF-3374
PORTARIA Nº 398, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
PORTARIA Nº 398, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores ANDRÉ STAUDEMEIER GONÇALVES – Supervisor Técnico, VALBER SILVA DO NASCIMENTO - Membro e RONALDO CARLOS VITAL – Membro, para comporem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL, nos termos da Portaria nº 29, de 26 de janeiro de 206.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 14 de outubro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 16/10/2026 - Edição 2108
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3EE3-FC64
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026
PROCESSO DE COMPRA: Nº 51/2025
OBJETO: LOCAÇ&...
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026 PROCESSO DE COMPRA: Nº 51/2025 OBJETO: LOCAÇ&...
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026
PROCESSO DE COMPRA: Nº 51/2025
OBJETO: LOCAÇÃO DE SMARTPHONE COM LINHA TELEFÔNICA, SEGURO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA.
A AUTORIDADE MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026, QUE RESTOU FRACASSADO.
Gabinete da Presidência, 13 de outubro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
Publicado em 16/10/2026 - Edição 2108
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-4BE7-3CCA