Brasão de Cubatão

Prefeitura Municipal de Cubatão

Diário Oficial Eletrônico

Publicações Legais do Município

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Edição: Nº 1961
Cubatão, quarta-feira, 25 de março de 2026
Lei Ordinária nº 3893/2018

Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Secretaria de Assistência Social (SEMAS)

RESOLUÇÃO Nº 11/2026 – CMAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DOS SEGMENTOS D...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-55CB-6134

Secretaria de Gestão (SEGES)

AVISO DE INEXIGIBILIDADE – N.º 09/2026 – PROCESSO Nº 3224 / 2026

FICA RATIFICADA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI 14.133/21, ARTIGO 74, INCISO II COM B...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2988-AE11

PROCESSO SELETIVO N° 01/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, em consonância com a Legislação Federal, Esta...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C7B6-0E3B

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS DA NOTA DA PROVA OBJETIVA

A Prefeitura do Município de Cubatão, nos termos da legislação vigente, torna públ...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-8BAA-83F0

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO JUDICIAL CONCURSO 01/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONFORME SENTEN&C...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9555-AAF4

EDITAL DE ANULAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, E CONFORME SENTEN&...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DACC-781B

EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contrato nº.: 07/2026. Data de assinatura: 30/01/2026. Processo: 839/2020.  Contratante: a Prefeitura Munic...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6495-6164

Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal (SEMAM)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA CMSA Nº 03/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (CMSA), no uso das atribuições legais que lhe são c...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5FD9-7077

Poder Legislativo

RESOLUÇÃO Nº 3.110 DE 24 DE MARÇO DE 2026

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 3.079, DE 22 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRA...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-EBCC-220F

PORTARIA Nº 80 DE 20 DE MARÇO DE 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-08F1-EBBC

PORTARIA Nº 81 DE 23 DE MARÇO DE 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-75B2-07F3

RESOLUÇÃO Nº 3108 DE 20 DE MARÇO DE 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3BD9-C43B

PORTARIA Nº 82 DE 23 DE MARÇO DE 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F69A-CBCE

RESOLUÇÃO Nº 3109 DE 24 DE MARÇO DE 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C08B-7AC4

PORTARIA Nº 84 DE 24 DE MARÇO DE 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-161A-30E6

PORTARIA Nº 85 DE 25 DE MARÇO DE 2026

ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, Gestor Legislativo da Câmara Municipal de Cubatã...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3190-3DE8

PORTARIA Nº 83 DE 25 DE MARÇO DE 2026

O Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso das atribuições que lhe conferem o inc...

Selo

Publicado em 25/03/2026 - Edição 1961

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3F5E-DE79