Diário Oficial Eletrônico

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CUBATÃO (CMI), USANDO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS QUE LHE COMPETE, TORNA PÚBLICO O QUE SEGUE: FICA CANCELADA A ASSEMBLEIA ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 09/09/2026, QUARTA-FEIRA, CONFORME CALENDÁRIO ANUAL CMI 2026, POR MOTIVO DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, FORTES CHUVAS E PONTOS DE ALAGAMENTO NA REGIÃO. RESSALTAMOS QUE POSTERIORMENTE SERÁ PUBLICADA UMA NOVA CONVOCAÇÃO CMI COM A DEFINIÇÃO DE NOVA DATA, LOCAL E HORÁRIO.

 ASSIM, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIMOS E PUBLICAMOS O PRESENTE EDITAL

 INFORMAMOS QUE OS (AS) SERVIDORES (AS) DA RELAÇÃO ANEXA TIVERAM SEUS ÚLTIMOS PERCENTUAIS DE ANUÊNIO E SEXTA PARTE CONCEDIDOS NAS DATAS CONFORME SEGUE, EM CONCORDÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N°. 325 DE 09 DE MARÇO DE 1959 ARTIGOS 172 A 174:

Cubatão, 02 setembro de 2026

VANDA FELIX DE OLIVEIRA
Chefe do STRH

ANDRÉA PINHEIRO LIMA
Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais

A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 609 de 22 de outubro de 1965 e pela Lei Complementar 130 de 25 de julho de 2023, e suas alterações.

Resolve:

CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE à Srª GLÓRIA LÚCIA RAFAEL CASTOR, nos termos do disposto nos artigos 77, inciso II, alínea “a”; Art. 72, inciso I; Art. 91, inciso I; e Art. 97, incisos I e II, da Lei Complementar n° 130/2023; devido ao falecimento de seu esposo, o servidor aposentado CLERMONT SILVEIRA CASTOR, matrícula 20.814/0 da Prefeitura Municipal de Cubatão, a partir da data do óbito ocorrido em 07 de agosto de 2026, com o valor do benefício conforme o descrito no artigo 97 da Lei Complementar nº 130/2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.973/2026. EDITAL DE PREGÃO N.º 40/2026. ABERTURA: 22/09/2026, ÀS 10 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O CENTRO CIRÚRGICO VETERINÁRIO, PARA CASTRAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS, EM ATENDIMENTO PARCIAL À EMENDA IMPOSITIVA Nº 64/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).

FICAM NOTIFICADOS, OS PROFISSIONAIS RELACIONADOS ABAIXO, DOS DEFERIMENTOS DOS RECURSOS, SENDO REATIVADOS OS PROTOCOLOS ONLINE:

O SR. JADER FERREIRA DE LIRO, CREASP/ CAUSP: 5063321808, PROTOCOLO Nº PO-74007310-3, REFERENTE, A REATIVAÇÃO DO PROCESSO ONLINE Nº PO-48633253-0.

O SR. JADER FERREIRA DE LIRO, CREASP/ CAUSP: 5063321808, PROTOCOLO Nº PO-76573920-4, REFERENTE, A REATIVAÇÃO DO PROCESSO ONLINE Nº PO-53412735-4.

O SR. JOÃO CARLOS GUERRA, CREASP/ CAUSP: 5060091636, PROTOCOLO Nº PO-91107737-4, REFERENTE, A REATIVAÇÃO DO PROCESSO ONLINE Nº PO-15571721-9.

INDEFERIMENTOS DE PROJETOS

FICA NOTIFICADO, O PROFISSIONAL RELACIONADO ABAIXO, DO INDEFERIMENTO DO RECURSO.

FICA NOTIFICADO O PROFISSIONAL ENGº. FABIO DOS SANTOS DANTAS – CREA: 5070956691 DO INDEFERIMENTO DO RECURSO, PROTOCOLO N° PO-39987684-1 TENDO EM VISTA NÃO TER PROCESSO DE ORIGEM MENCIONADO NO RECURSO.