Diário Oficial Eletrônico

O Comitê de Participação dos Adolescentes (CPA), vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cubatão – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os(as) integrantes do Comitê, bem como convida demais interessados, para participarem da reunião ordinária, com a seguinte pauta:

1 – Leitura e aprovação da ata nº 05;

2 – Discussão sobre ações para o Maio Laranja e da Luta Antimanicomial;

3 – Organização das ações das Câmaras Temáticas;

4 – Informe e assuntos gerais.

Data: 25 de abril de 2026

Horário: 15h00 (1ª chamada) e 15h30 (2ª e última chamada),

Local: Centro de Cadastramento Social (CCS) - Rua Padre Nivaldo Vicente, 41 – Centro - Cubatão

Integrantes do Comitê de Participação Adolescentes:

Akiria Santos de Oliveira

Ana Luiza Menezes Gois

Andressa Suelin Alves de Pinho

Carlos Henrique da Silva

Cibelly Nunes da Silva

Dafne Lorrany Gomes Macedo

Edson de Morais Neto

Hislan Kauã da Silva

Ingridy Raphaelly Andrade da Silva

Isabela Cristina Cortez de Oliveira

Lívia Tucano Melo

Maria Clara da Silva Ferreira

Maria Clara Felipe da S Nogueira

Maria Clara Miguel Santos da Silva

Maria Luiza de Jesus da Silva

Myckaell Rodrigo Santana Alves

Pedro Benicio Cordeiro da Silva

Rebeca Santana de Souza

Rhuan Gabriel Mendes dos Santos

Ryan Francisco do Nascimento

Vitória Miguel Santos da Silva

Em cumprimento à Lei Municipal n° 1981/91, Lei Municipal nº 3.214/2007 e Lei Municipal nº 4.086/20, Decreto Municipal nº 11.289/2020, bem como Resolução Normativa CMDCA nº 028/09 (Regimento Interno).

CONVOCAMOS Vossas Senhorias para Assembleia Ordinária com a seguinte pauta:

1-    Leitura, discussão e votação das atas nº 465, nº 466, nº 467 e nº 468;

2-    Leitura, discussão e votação dos pareceres conjuntos das Câmaras, acerca das solicitações das Organizações de inscrições no CMDCA;

3-    Apresentação das ações programadas para o “Maio Laranja” em alusão a Conscientização e Combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes;

4-    Definição do cronograma e conselheiros que realizarão o Circuito de Monitoramento e Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes;

5-    Instituição da Comissão Organizadora das Conferências Municipais Convencionais e Lúdicas dos Direitos das Crianças e Adolescentes;

6-    Leitura e providências referente à correspondência encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social;

7-    Assuntos Gerais.

Dia: 29 de abril de 2026 (quarta-feira)

Horário início: 09h00 (1ª chamada) e 09h30min (2ª e última chamada)

Local: CREAS –  Rua Salgado Filho, 227 – Jardim Costa e Silva, Cubatão - SP

A presença de todos é de suma importância, tanto titulares como suplentes.

Sociedade Civil – Titulares

Alexsander José Guedes – Cref 4ªRegião

Antonio Jorge dos Santos - Acamefe

Carla Garcia Dias – Adra Central

Herickson Polier Costa   – Camp Cubatão

José Rivaldo da Silva – Casa da Esperança

Josiany de Souza Rodrigues Dutra – Aproses

Maria Anielle da Silva Rodrigues – Cide

Maria Edna de Araujo – Soroptimist

Sonia Maria da Silva Onuki – Vozes da Arte

Wendel Marques dos Santos – Aymoré

Sociedade Civil – Suplentes

Eder Crispim – Amigos da Banda

Mayara Amalia Graciano –  Mempodera

Executivo Municipal - Titulares

Adriana Aparecida R. Miron Ferreira - SEDUC

Ariella Vaz Tucano Melo – SEMAS

Bruno Sergio de Assis da Rocha – SEPLAN

Daniela Balula Pandini Alves – SEMAM

Fabio Cavalcante da Silva – SEMES

Francisca Adeiza Nascimento Monteiro Oliveira - Gabinete do Prefeito

Patricia Helena Chadi Mussi SECULT

Sabrina Duarte Pereira Ferreira – SEFIN

Rogério Vieira – SEMED

Vagner de Lima Barros – SAUDE

Executivo Municipal – Suplentes

Alceu Costa Fernandes - SEMES

Ana Amália de Deus Ferreira – SEFIN

Ivonete da Silva - SEMAS

Jéssica Venâncio de Queiroz Pinheiro – SEPLAN

Juliana Souza da Silva – SECULT

Mayra Grillo dos Santos - SEDUC

Michele de Oliveira Silveiro Ferreira - SEMED

Natali Ribeiro da Costa - Gabinete do Prefeito

Patricia Cristina dos Santos Barbosa – SEMAM

Patrícia Moreira Couto Lugli – SAUDE

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE 2026

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cubatão – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.372 de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei 4.040 de setembro de 2019;

Considerando a deliberação da Plenária Ordinária do CMAS Cubatão realizada em 22 de ABRIL de 2026 (Ata nº 382),

RESOLVE:

Aprovar as Emendas Parlamentares Federais de 2026, conforme segue:

Emenda nº 202644440006 – Deputado Paulo Alexandre Barbosa

Valor R$ 400.000,00 - GND3 Custeio – Associação Casa da Esperança e Cidadania “Leão de Moura”

Valor R$ 100.000,00 - GND3 Custeio – Associação da Divina Misericórdia - Casa de Emaús – ADIMI

Dispõe sobre a aprovação do aceite do Município de Cubatão ao cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cubatão – CMAS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei 2.372 de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei 4.040 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o aceite do Município de Cubatão ao cofinanciamento federal destinado ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, nos termos da Resolução CNAS nº 223, de 18 de fevereiro de 2026.

Art. 2º O aceite de que trata esta Resolução implica o compromisso do Município de Cubatão de organizar a oferta de proteção socioassistencial em situações de calamidade pública e emergências, em conformidade com:

I – Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;

II – Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, aprovada pela Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004;

III – Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS 2012, aprovada pela Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012;

Art. 3º Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social:

I – acompanhar as ações relacionadas ao aceite aprovado;

II – exercer o controle social sobre a execução do serviço;

III – apreciar, quando apresentado, o planejamento e a aplicação dos recursos vinculados.

Art. 4º O Município deverá observar as normativas do Sistema Único de Assistência Social e demais legislações aplicáveis na implementação das ações decorrentes deste aceite.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre o aceite e a utilização de recurso federal transferido ao Município de Cubatão, destinado ao fortalecimento das ações socioassistenciais voltadas à população em situação de rua e com uso de substâncias psicoativas, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cubatão – CMAS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei 2.372 de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei 4.040 de setembro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o aceite do recurso federal transferido ao Município de Cubatão, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), nos termos da Conselho Nacional de Assistência Social Resolução CNAS nº 224, de 2026, destinado ao fortalecimento das ações socioassistenciais voltadas à população em situação de rua e com uso de substâncias psicoativas.

Art. 2º O aceite de que trata esta Resolução implica o compromisso do Município de Cubatão de organizar a oferta de proteção social especial, para à população em situação de rua e com uso de substâncias psicoativas e os Centro de atendimento a pessoa em situação de rua – CENTRO POP, em conformidade com a  Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, aprovada pela Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004  e a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS 2012, aprovada pela Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012;

Art. 3º Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social:

I – acompanhar as ações relacionadas ao aceite aprovado;

II – exercer o controle social sobre a execução do serviço;

III – apreciar, quando apresentado, o planejamento e a aplicação dos recursos vinculados.

Art. 4º O Município deverá observar as normativas do Sistema Único de Assistência Social e demais legislações aplicáveis na implementação das ações decorrentes deste aceite.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS DE 2026

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cubatão – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.372 de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei 4.040 de setembro de 2019;

Considerando a deliberação da Plenária Ordinária do CMAS Cubatão realizada em 22 de ABRIL de 2026 (Ata nº 382),

RESOLVE:

Aprovar as Emendas Parlamentares Municipais de 2026, conforme segue:

Emenda nº 10/2026  – Vereador Alessandro

Realização do Projeto Famílias Compartilhadas - Valor R$ 40.000,00 – Centro de Aprendizagem Metódica e Prática – CAMP

Emenda nº 11/2026  – Vereador Alessandro

Realização do Projeto Resgatando Vidas - Valor R$ 100.000,00 – Associação da Divina Misericórdia - Casa de Emaús – ADIMI

Emenda nº 19/2026  – Vereador Alexandre Mendes

Aquisição de equipamentos – Valor R$50.000,00 - Centro de Aprendizagem Metódica e Prática – CAMP

Emenda nº 53/2026  – Vereador Guilherme Amaral

Subvenção do Projeto Conectando na Melhor Idade – Valor R$40.000,00 - Centro de Aprendizagem Metódica e Prática – CAMP

Emenda nº 92/2026  – Vereador Jair

Reforma do Telhado do Ginásio – Valor R$135.000,00  - Centro de Aprendizagem Metódica e Prática – CAMP

Emenda nº 95/2026 – Vereador Jair

Aquisição de Material Permanente – Valor R$30.000,00  – Associação da Divina Misericórdia - Casa de Emaús – ADIMI

Emenda nº 96/2026 – Vereador Jair

Desenvolvimento das ações do Projeto Resgatando Vidas – Valor R$ 47.800,00  – Associação da Divina Misericórdia - Casa de Emaús – ADIMI

Emenda nº 153/2026 – Vereador Marcio

Realização do Projeto “Resgatando Vidas” – Valor R$100.000,00  - Associação da Divina Misericórdia - Casa de Emaús – ADIMI

Emenda nº 154/2026 – Vereador Marcio

Aquisição de Painéis Solares – Valor R$90.000,00 - Centro de Aprendizagem Metódica e Prática – CAMP

Emenda nº 157/2026 – Vereador Marcio

Realização do Projeto “Empoderando Mulheres” – Valor R$75.000,00 - SOROPTIMIST

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ADITAMENTO DO CONTRATO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS COM A ENTIDADE LAR FRATERNO.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cubatão – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.372 de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei 4.040 de setembro de 2019.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária Ordinária do CMAS Cubatão realizada em 24 de abril de 2026 (Ata nº 382),

RESOLVE:

APROVAR a realização de aditamento contratual referente à 25 (vinte e cinco) vagas mensais para acolhimento institucional de idosos, nos graus I e II, pelo período de 12 (doze) meses, com valor de R$ 1.539.996,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) custeado pela Secretaria de Assistência Social.

     I.        Ressalta-se que, adicionalmente, há 12 (doze) vagas para acolhimento institucional de idosos no grau III, com custeio realizado pela Secretaria de Saúde.

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E      designar o servidor VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO, matrícula nº 22.335, cargo/função Proc Jurid I – Proc Jurid Adm,  para em substituição exercer a função gratificada de SUPV DE REL DE TRABALHO, enquanto durar o impedimento da titular REGINA MAGALHÃES, matrícula nº 31.459,   exercendo, em substituição,  a função gratificada de  COORDENADORA  DA  PROCURADORIA JUDICIAL,  de acordo com a  Lei  Complementar nº 23, de 25 de junho de 2004, com as alterações da Lei nº 3.251 de 26 de junho de 2008, enquanto durar o impedimento da titular  REGIANNE DA SILVA MACHI,  matrícula  nº 22.134, por motivo de férias no período de 19 de fevereiro a 05 de março de 2.026.

          Registre-se, publique-se e cumpra-se.

        CESAR DA SILVA NASCIMENTO

         Prefeitura Municipal

Registrada em livro próprio

Processo nº 4639/2025

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar o senhor ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA, matrícula no. 31.548/2, do cargo em comissão de  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2025

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E   exonerar,  a pedido, o servidor MATEUS HENRIQUE VALERIO, matrícula n.º 30.891/2, cargo/função ANALISTA I – ANALISTA CONTÁBIL, constante da Lei nº1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo  n.º  13.799/2.019

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para  constituir a COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS “PROFESSOR DR. MARIO RUIVO”, Processo Administrativo nº 10.862/2.025, com as  seguintes pessoas:

Nome                                                                      Matrícula                    Lotação

Presidente

Danubia Laire Damaceno Pereira                           31.570                           SMS

Membros

Juliara Thiago Lucas                                               30.769                           SMS

Rodrigo Jaco                                                         29.443                            SMS

Fabio Oliveira de Aquino                                      30.327                            SMS

Gisela Maria Greco Vaz                                        22.501                            SMS

            Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 10.862/2.025

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o senhor JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 31.620, Secretário Adjunto – Seges,  para em substituição exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO,  enquanto durar o impedimento do titular o senhor JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA,  matrícula nº 31.549, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, por motivo de  férias no período de 05 de fevereiro  a 06 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º  4640/2025

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA, matrícula no. 31.323, cargo de provimento efetivo PROF ENS FUNDAM I – MAGISTÉRIO, para exercer o cargo em comissão de  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2025

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E   exonerar, a pedido,                     a servidora SOLANGE DIAS ARANTES DE ALMEIDA, matrícula n.º 26.325/4, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, constante da Lei  Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8.821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo  n.º  12855/2009

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E   exonerar,  a pedido, o servidor ALVARO RAMOS DOS SANTOS, matrícula n.º 31.837/2, cargo/função ANALISTA I – ANALISTA ECONÔMICO, constante da Lei nº1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo  n.º 

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido,                     a  servidora  LAIS FERNANDA DE SOUZA SOARES, matrícula n.º 31.879/3, do cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – ALMOXARIFE, constante da Lei  nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

                  Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo  n.º  2.478/2.020

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor  WILLIANS BARBOSA DO VALLE, matrícula nº 24.856, cargo/função Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE TELEFONIA E REDE,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

                                     R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor   ARTUR SILVA ARAUJO matrícula nº 30012, cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL,  da função gratificada de SUB-INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,    constante da Lei nº  3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2026

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

                                    R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor   GILVAN XAVIER SOARES DE SOUZA matrícula nº 29995, cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL,  para exercer a função gratificada de SUB-INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,    constante da Lei nº  3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

                                 R E S O L V E  designar para constituir a COMISSÃO DE BUSCA E APREENSÃO  ao processo administrativo  nº 5616/1994, com  os seguintes servidores:

Nome                                                                      Matrícula   Lotação

Presidente

Osmar Hildebrando da Silva                                     1287          Seges

Membros

Ademário Martins de Barros                                    6076          Seges

Alessandra Lima Donevanti Custódio                    31.444         Seges

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

             Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar para compor a EQUIPE DE PLANEJAMENTO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, em cumprimento à Lei nº 14.133/2.021, com os seguintes servidores:

Nome                                                                         Matrícula

Equipe de Planejamento

Aline Barbosa de Souza Sidrim                                30.745

Comissão de Avaliação e Monitoramento

Gestora

Luciana Rodrigues da Silva                                      27.520

Fiscal Técnica (in loco)

Roseli Nascimento Sotero Santos                             23.268

Fiscal Administrativa

Solange Ribeiro dos Santos Siqueira                        23.196

                                 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

  CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido,                     a  servidora  LOUISE MARTINS DA SILVA DIAS, matrícula n.º 29.792/6, do cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – SECRETÁRIO DE ESCOLA, constante da Lei  nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

                  Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo  n.º  1124/2020

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  retificar a portaria no. 0046, datada de 22 de janeiro de 2.026, para nela constar: designar para compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO   E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE CENTRO-DIA, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                          Matrícula          CPF  

Secretaria Municipal de Assistência Social

Tatiane Farias Andrade                                 29.530             381.785.578-86

Iara dos Santos Nascimento                          29.875             406.474.838-74

Cristiane Neves                                             29.551             151.647.658-10

Mariana Bandim Jacomete da Silva              29.217             442.236.978-46

Conselho Municipal de Assistência Social

Fernanda Braga Ribeiro Portela (Titular)                             302.620.408-08

Viviane Teixeira Guimarães (Suplente)                               333.335.278-80

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cubatão

Joselene Alves dos Santos Dias                                            304.443.138-77

Edilson Araújo Pereira                                                         121.342.388-01

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  281/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar para compor a EQUIPE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO, conforme Processo Administrativo no. 11975/2017, com os seguintes servidores:

Nome                                                                         Matrícula

Felipe Yassumassa Oda                                            31.841

Rodrigo de Souza Teixeira                                       31.903

Ocimar Ferreira Pinto                                               25.123

                                 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

  CESAR DA SILVA NASCIMENTO

  Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 11975/2017

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E designar, em cumprimento ao contido no  Decreto Municipal nº  11.341/2.020, o GESTOR E FISCAL do contrato constante no Processo nº 5.251/2.025, referente a  elaboração do  PLANO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO (PDTUR), conforme segue:

GESTOR:

Cleyone Sampaio dos Reis, matrícula nº 29.188, Chefe do Serviço de Expediente - SETUR, CPF 801.244.025-34

FISCAL:

Edson Carlos da Silva, matrícula nº 29.522, Chefe do Serviço de Turismo, CPF 087.441.478-48                     

                                  Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 5.251/2.025

GP

“493.º DA  FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA  EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar a servidora  ANA AMÁLIA DE DEUS FERREIRA, matrícula nº 30.314, cargo/função Analista I – Analista Financeiro I, para em substituição, exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, enquanto durar o impedimento da titular AMANDA DE SOUSA BARRETO MONEZI, matrícula nº 29.442, por motivo de férias no período de 06 de abril a 05 de maio de 2.026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E revogar a  designação para compor a COMISSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO - CASM, criada pela Lei nº 1.257, de 16.09.80, regulamentada pelo Decreto nº 3.455, de 21.10.80, alterada pelo Decreto nº 9.330 de 04 de março de 2.009, da seguinte servidora:

Nome                                                            Matr.            Lotação

Membro

Izabelle Ferreira Trombino                           29.867         Semas

                                       Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                       CESAR DA SILVA NASCIMENTO

                                                 Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 2.275/1980

GP

“492º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO

76º DA EMANCIPAÇÃO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

Artigo 1º – Fica autorizado, o uso, a título precário, a TV DO POVO LTDA, o PIER DO JARDIM DO CASQUEIRO, nos dias 14 à 17 de fevereiro de 2026, no período das 10:00 às 19:00 horas, para a realização do “ARENA BAND FOLIA CARNAVAL DE 2026”, fazendo-o em obediência ao artigo 100, § 3º da Lei Orgânica Municipal, de 09 de abril de 1.990.

Artigo 2º – A utilização do bem público, para a realização do evento “ARENA BAND FOLIA CARNAVAL DE 2026”, formalizar-se-á mediante assinatura do termo de aceitação de uso, em anexo, limitando-se ao número de dias compreendidos no período indicado no artigo anterior, contados da data da emissão desta autorização, podendo ser revogada a qualquer momento.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo nº

GP

ANEXO I – DA PORTARIA Nº    0129  DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

TERMO DE ACEITAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Eu, MARCOS TURIBIO BIANCHI, representante legal do evento “ARENA BAND FOLIA DE CARNAVAL 2026”, inscrito no CNPJ sob o nº 55.629.216/0001-02, recebi, nesta data, a autorização, de uso pessoal e intransferível, relativa à utilização do PIER DO JARDIM DO CASQUEIRO, nos dias 14 à 17 de fevereiro de 2026, no período das 10:00 às 19:00 horas.

Para os devidos fins, declaro estar ciente e me comprometo a observar as seguintes regras e condições para utilização do referido bem público:

a) usar corretamente a autorização de uso do local e zelar por sua guarda;

b) manter o local limpo, na forma que o receber;

c) respeitar os limites de emissão de ruído;

d) manter o local em perfeitas condições de uso;

e) devolver a autorização, quando expirado o prazo concedido ou dela não mais se utilizar;

f) somente utilizar a área objeto deste instrumento para a finalidade específica nele prevista;

g) desocupar a área objeto deste instrumento com o fim do prazo nele estabelecido, independente de aviso ou notificação por parte do Poder Público;

h) pagar as despesas de água e luz, além dos tributos municipais eventualmente incidentes sobre a atividade a ser realizada na área;

i) cumprir com todas as exigências técnicas de segurança, nos termos da legislação de posturas do Município de Cubatão, apresentando todos os laudos técnicos necessários à implantação da atividade;

j) me responsabilizar por eventuais danos materiais, oriundos da utilização do bem, causados a bens e equipamentos municipais que acaso guarneçam o imóvel objeto desta Autorização de Uso;

A utilização do local não implica em qualquer responsabilidade da Administração Pública Municipal por eventuais danos causados ao autorizatário ou a terceiros.

Cubatão, 12 de fevereiro de 2026.

MARCOS TURIBIO BIANCHI

Testemunhas:

1-____________________________________

2- ____________________________________

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  EMILY GUIMARAES SILVA, matrícula nº 30068, cargo/função ESP SERV PUB I - ENGENHEIRO CIVIL, da função gratificada de CHEFE DIVISAO OBRAS,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor  LUCAS BRAZ DOS SANTOS, matrícula nº 30898, cargo/função ESP SERV PUB I - ENGENHEIRO CIVIL, da função gratificada de CHEFE SERV ORCAMENTO E MEDICAO DE OB MUNIC,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO - CASM, criada pela Lei nº 1.257, de 16.09.80, regulamentada pelo Decreto nº 3.455, de 21.10.80, alterada pelo Decreto nº 9.330 de 04 de março de 2.009, o seguinte servidor:

Nome                                                            Matr.            Lotação

Membro

Reinaldo Silva Pereira                                  29.434         Semas

                                       Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                       CESAR DA SILVA NASCIMENTO

                                                 Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 2.275/1980

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor  LUCAS BRAZ DOS SANTOS, matrícula nº 30898, cargo/função ESP SERV PUB I - ENGENHEIRO CIVIL, para exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor  WALTER HIDALGO RAMOS, matrícula nº 30897, cargo/função ESP SERV PUB I - ENGENHEIRO CIVIL, para exercer a função gratificada de CHEFE SERV ORCAMENTO E MEDICAO DE OB MUNIC,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E designar, em cumprimento ao contido no   Decreto Municipal nº  11.341/2.020, artigo 7º,  o GESTOR E FISCAL do contrato constante no Processo nº 8.060/2.024, referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº ADM 011/2026, conforme segue:

GESTOR:

Karla Roncete Mineiro, matricula nº 31.598, CPF 337.314.908-89, Diretor do Depto de Regularização Urbanística e Projetos Habitacionais

FISCAL:

Brunno Henrique da Silva Caetano Varela, matrícula nº 31.847, CPF 451.557.378-00, Espec Serv Público I - Arquiteto                 

                                  Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 8.060/2.024

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento à Lei nº 13.019/2.014 e Decreto Municipal nº 10.577/2.016, constante do Processo Administrativo nº 518/2026, referente a Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2026, em favor do INSTITUTO ANASTASIS – CNPJ Nº 22.084.022/0001-10,  com os seguintes servidores:

Nome                                              Matr.             CPF

Gestor

Raphael Catelli Pedron                       29.219         233.227.568-06

Membros

Leticia Andrade de Almeida               25.452         315.234.778-22

Rogério Vieira                                    24.212         070.092.978-94

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo no. 518/2.026

GP

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

     R  E  S  O  L  V  E designar o GESTOR E FISCAIS do contrato ADM nº 202/2023, Termo Aditivo no. 266/2025,  que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância  e segurança patrimonial desarmada noturna, com a  Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, conforme  segue:

GESTOR

Edilson Ferreira da Silva, matrícula nº 31.884, CPF 298.747.888-79

FISCAL – SMSPC

Fladimir José da Cunha, matrícula nº 31.674, CPF 169.508.988-00

FISCAL – SEDUC

Gilvan Guimarães, matrícula nº 31.911, CPF 017.832.218-01

                                       Revogam-se as portarias anteriores.

     Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º  6179/2.022

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento à Lei nº 13.019/2.014 e Decreto Municipal nº 10.577/2.016, constante do Processo Administrativo nº 516/2026, referente a Emenda Parlamentar Impositiva nº 187/2026, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL NAS INDÚSTRIAS E CONSTRUÇÃO DE MOBILIÁRIO – CETP,  CNPJ Nº 09.301.644/0001-94,  com os seguintes servidores:

Nome                                              Matr.             CPF

Gestor

Rogério Vieira                                    24.212         070.092.978-94

Membros

Leticia Andrade de Almeida               25.452         315.234.778-22

Raphael Catelli Pedron                       29.219         233.227.568-06

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo no. 516/2.026

GP

        “493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

    “  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

    O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

  R E S O L V E retificar a Portaria no. 0047, datada de 22 de janeiro de 2.026, para nela constar:      designar para  compor a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC, SEJA POR TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, nos atos da Lei Federal nº 13019/2014, suas alterações e atualizações e Decreto Municipal no. 10.557/2016 pelos seguintes servidores:

NOME                                                                               Matr.                   Lotação

Gestor

Francisleia de Carvalho                                                       30.796                  SEDUC

MEMBROS

Sandra de Oliveira de Souza Dalrio                                      24.332                  SEDUC

Rosilda Barbosa de Souza Dantas                                        24.331                  SEDUC

Angela de Fátima dos Santos                                               24.738                  SEDUC

Marco Antonio Ferreira de Sousa                                         26.418                  SEDUC

Elizabeth da Silva Pereira                                                    28.968                  SEDUC

Adriana Aparecida Ramos Miron Ferreira                            31.458                  SEDUC

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

     CESAR DA SILVA NASCIMENTO

                                              Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 863/2026

GP

        “493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

    “  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

    O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

  R E S O L V E retificar a Portaria no. 0047, datada de 22 de janeiro de 2.026, para nela constar:      designar para  compor a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC, SEJA POR TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, nos atos da Lei Federal nº 13019/2014, suas alterações e atualizações e Decreto Municipal no. 10.557/2016 pelos seguintes servidores:

NOME                                                                               Matr.                   Lotação

Gestor

Francisleia de Carvalho                                                       30.796                  SEDUC

MEMBROS

Sandra de Oliveira de Souza Dalrio                                      24.332                  SEDUC

Rosilda Barbosa de Souza Dantas                                        24.331                  SEDUC

Angela de Fátima dos Santos                                               24.738                  SEDUC

Marco Antonio Ferreira de Sousa                                         26.418                  SEDUC

Elizabeth da Silva Pereira                                                    28.968                  SEDUC

Adriana Aparecida Ramos Miron Ferreira                            31.458                  SEDUC

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

     CESAR DA SILVA NASCIMENTO

                                              Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 863/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E designar, em cumprimento ao contido no Decreto Municipal nº 11.341/2020, o Gestor e Fiscal do contrato nº 274/2025, retroagindo seus efeitos a 12 de dezembro de 2.025, conforme  segue:

GESTOR

Lucas Braz dos Santos, matrícula nº 30.898, Chefe do Serviço de Orçamento e Medição de Obras Municipais

FISCAL

Walter Hidalgo Ramos, matrícula nº 30.987, Especialista em Serviço Público I – Engenheiro Civil

                                  Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 11395/2024

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E   designar a servidora ISABELLA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA LOPES, matrícula 30.872, cargo/função Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos, para exercer, em substituição a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – PGE, enquanto durar o impedimento da titular DANIEL SANTOS NANDO DE OLIVEIRA, matrícula 27.411,  de acordo com a  Lei  Complementar nº 23, de 25 de junho de 2004, com as alterações da Lei nº 3.251 de 26 de junho de 2008, por motivo de  férias no período de 03 de março a 01 de abril de 2.026.

       Registre-se, publique-se e cumpra-se.

        CESAR DA SILVA NASCIMENTO

         Prefeitura Municipal

Registrada em livro próprio

Processo nº 4639/2025

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E revogar a  designação, em atendimento ao Decreto Municipal nº 11.341, de 13 de novembro de 2.020, o  FISCAL,  do aditamento do  Contrato  - Processo nº 13829/2021 – IDEIA GOOD SOLUÇÕES PARA INTERNET  LTDA, CNPJ 10.668.538/0001-22, do seguinte servidor:

FISCAL

Jailton Manoel de Pinho Pereira Júnior, matrícula nº 30.885, CPF 431.819.338-13, Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos

                              Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 13829/2021  

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1724, datada de 12 de novembro de 2.025, que  designou, em atendimento ao caput do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.341, de 13 de novembro de 2.020, o GESTOR e FISCAL,  do Contrato, a partir da assinatura, conforme inicial - Processo nº 3830/2024 – Prorrogação de Ata de Registro de Preços – objeto da contratação: ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, com as seguintes pessoas:

GESTOR

Sheila da Silva Pereira, matrícula nº 23.788, CPF 265.071.718-16. Chefe da Div de Almoxarifado

GESTOR SUBSTITUTO

Luciana Hermann Melo, matrícula nº 31.897, CPF 223.297.708-84, cargo/função Téc Nível Médio -  Almoxarife

FISCAL

Oziel Virgulino da Silva, matricula nº 31.899, CPF 302.915.058-56, Diretor do Depto de Abastecimento e Nutrição

FISCAL SUBSTITUTO

Maria de Fátima de Andrade, matrícula nº 31.890, CPF 406.725.958-18, cargo/função Téc Nível Médio – Almoxarife

                                  Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 3830/2024

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E  exonerar, a pedido,                     o  servidor  JOSÉ ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º 23.097/2, cargo/função AUXILIAR I – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,  constante da Lei  nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2.024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                CESAR DA SILVA NASCIMENTO

                  Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo  n.º 745/2022

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E   designar a servidora ARIANE SANTOS SANTANA DA SILVA, matrícula 29.827, cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – TÉC SERV ADMINISTRATIVOS,   para em substituição, exercer a função gratificada de  SUPERVISORA DA SECRETARIA EXECUTIVA, enquanto durar o impedimento do titular o servidor FERNANDO DIMAS SILVA, matrícula nº 30.883,  de acordo com a  Lei  Complementar nº 23, de 25 de junho de 2004, com as alterações da Lei nº 3.251 de 26 de junho de 2008, por motivo de férias no período de 18 de março a 01 de abril de 2.026.

       Registre-se, publique-se e cumpra-se.

        CESAR DA SILVA NASCIMENTO

         Prefeitura Municipal

Registrada em livro próprio

Processo nº 4639/2025

GP

“493.º DA  FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA  EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar a servidora  ANETE DA CONCEIÇÃO SANTA ANA, matrícula nº 24.350, cargo/função Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos, para em substituição, exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS ARRECADADOS E DÍVIDA ATIVA, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, enquanto durar o impedimento da titular SUZANE GRACIOLLI DE OLIVEIRA, matrícula nº 29.632, por motivo de férias no período de 13 a 27 de abril de 2.026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E designar, em atendimento ao Decreto Municipal nº 11.341, de 13 de novembro de 2.020, o  FISCAL,  do aditamento do  Contrato  - Processo nº 13829/2021 – IDEIA GOOD SOLUÇÕES PARA INTERNET  LTDA, Aditamento nº Adm 240/2025, CNPJ 10.668.538/0001-22, a seguinte servidora:

FISCAL

Laura Beatriz Oliveira de Santana, matrícula nº 31.862, CPF 342.954.418-13, Analista I – Assistente Administrativo

                              Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 13829/2021  

GP

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

 “ 77º  DA EMANCIPAÇÃO”

  O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E    exonerar, a pedido,  a servidora LUIZA DACAL CORREA, matrícula no. 29.582/6, do  cargo/função de ESPEC SAÚDE I - PSICÓLOGO, constante da Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1 991 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

            Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo  nº 13.799/2.019

GP

“ 493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77º DA  EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E    autorizar  até 31 de dezembro de  2.026, a cessão da servidora CATARINE BEZERRA DE ARAUJO, matrícula nº 29.250, cargo/função Aux I - Merendeira, para prestar serviços junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,  sem prejuízo de seus vencimentos e mantendo as vantagens de seu cargo, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2.026.

                    Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                 Cesar da Silva Nascimento
                                      Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º 52/2005

GP

“ 493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77º DA  EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E   autorizar até 31 de dezembro de 2.026, a cessão dos servidores abaixo discriminado,  para prestar serviços junto ao SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - SISPUC, sem prejuízo de seus vencimentos,  bem como das vantagens de seu cargo, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2.026.

                    Registre-se, publique-se e cumpra-se

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

          Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º   724/2010

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO MÃOS CRIATIVAS DE CUBATÃO – AMACRI, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 143/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

José Carlos Rodrigues                                               31.700             070.221.988-61

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  844/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA ZANZALÁ, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 159/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

José Carlos Rodrigues                                               31.700             070.221.988-61

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  856/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO PODIUM, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 76/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

José Carlos Rodrigues                                               31.700             070.221.988-61

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  870/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO PODIUM, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 72/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

José Carlos Rodrigues                                               31.700             070.221.988-61

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  869/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a FLAIR PRODUÇÃO CULTURAL,  para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 100/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

José Agnaldo Santos de Souza                      22.889             809.747.164-72

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  847/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a 152/SP GRUPO ESCOTEIRO FALCÃO NEGRO,  para execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 21; 77; 98; 99 e 117/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

José Agnaldo Santos de Souza                      22.889             809.747.164-72

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  842/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATÃO - ASABAMC,  para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 87/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

José Agnaldo Santos de Souza                      22.889             809.747.164-72

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  848/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATÃO - ASABAMC,  para execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 88 e 152/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

José Agnaldo Santos de Souza                      22.889             809.747.164-72

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  852/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA, DOS ESPORTES, DA INTEGRAÇÃO, DO TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE - ACEITES,  para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 146/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Herbert Marcondes Cunha Leite                   31.677             354.858.758-58

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  854/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a INSTITUTO PODIUM,  para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 166/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Herbert Marcondes Cunha Leite                   31.677             354.858.758-58

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  873/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA, LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN,  para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 75/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Herbert Marcondes Cunha Leite                   31.677             354.858.758-58

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  865/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA, DOS ESPORTES, DA INTEGRAÇÃO, DO TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE - ACEITES,  para execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 09; 22; 73; 184 e 206/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Viviane Ferreira da Silva                               32.105             278.599.988-66

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  855/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a INSTITUTO SONHE GRANDE,  para a execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 133 e 207/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Viviane Ferreira da Silva                               32.105             278.599.988-66

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  839/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a TOCANDO EM FRENTE,  para a execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 198/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Patricia Helena  Chadi Mussi                         23.576             044.445.678-30

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  867/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA, DOS ESPORTES, DA INTEGRAÇÃO, DO TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE - ACEITES,  para a execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 196/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Patricia Helena  Chadi Mussi                         23.576             044.445.678-30

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  851 /2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL AFONSO SCHMIDT,  para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 38/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Monica Rodrigues de Oliveira                      26.916             219.110.398-73

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  849/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO SONHE GRANDE,  para execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 45 e 216/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Monica Rodrigues de Oliveira                      26.916             219.110.398-73

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  843/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATÃO - ASABAMC,  para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 36/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Monica Rodrigues de Oliveira                      26.916             219.110.398-73

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  846/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO SONHE GRANDE,  para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 215/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Maria Lucicleide dos Santos                         29.974             270.682.908-76

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  840/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA, LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA- AFABAN,  para execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 47; 116; 124 e 180/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Carlos Alberto França da Silva                     31.777             159.163.908-58

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  864/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO SINFONIA,  para execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 26; 32; e 195/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Neodite Izidoro da Silva                                24.005             133.892.618-77

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  876/2026

GP

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o GESTOR DE  PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO SONHE GRANDE,  para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 131/2026, composta pelos seguintes membros:

Nome                                                Matrícula      CPF

Gestão da Parceria:

Neodite Izidoro da Silva                                24.005             133.892.618-77

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues                                             31.791             070.120.528-80

Janaina Pires Lima                                         31.708             070.221.988-61

Maria Angelica Santos Peralta                      31.513             084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº  837/2026

GP

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o senhor VITOR PECAMADI LEAL ALMEIDA, matrícula no. 31.685, Diretor do Depto de Esportes, para em substituição exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER,  enquanto durar o impedimento do titular o senhor GUILHERME SANTOS BECHARA MAXTA,  matrícula nº 31.581, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, por motivo de  férias no período de 02 de março a 16 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º  4640/2025

GP