Brasão de Cubatão

Prefeitura Municipal de Cubatão

Diário Oficial Eletrônico

Publicações Legais do Município

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Edição: Nº 1979
Cubatão, quinta-feira, 23 de abril de 2026
Lei Ordinária nº 3893/2018

Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Secretaria de Assistência Social (SEMAS)

ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Nº 381

Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às nove e meia hora, nas dependência...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-BA74-E459

ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Nº 380

Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às nove e meia hora, nas dependência...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-790B-9D8C

ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Nº 379

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove e meia horas, nas dependên...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D4A6-415C

RESOLUÇÃO NORMATIVA CMAS Nº 014/2026

Dispõe sobre a aprovação do aditamento contratual dos Benefícios eventuais em pecú...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-28FD-E292

RESOLUÇÃO Nº 13/2026 – CMAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CUBA...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-8B73-6B4A

Secretaria de Assuntos Jurí­dicos (SEJUR)

LEI Nº 4.454, DE 23 DE ABRIL DE 2026

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.744, DE 11 DE AGOSTO DE 2.015, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATOR...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3432-2B2C

Caixa de Previdência dos Servidores Municipais

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022

A Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão, através de sua Sup...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7C86-B33F

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO

A Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão, através de sua Sup...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7F95-4609

Companhia Municipal de Trânsito (CMT)

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPELARIA E SUP...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2D6F-3374

Secretaria de Educação (SEDUC)

PORTARIA Nº 007/SEDUC/GS DE 23 DE ABRIL DE 2026

Institui a Comissão Gestora Local para coordenar e orientar os trabalhos de elaboração do novo P...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1866-6F81

RESOLUÇÃO Nº 006/2026/SEDUC/GS DE 23 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a elaboração do           novo Pl...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-02C9-8F37

Secretaria de Gestão (SEGES)

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO,  através  da Secretaria Municipal de Gestão, C O N ...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-18D1-4B72

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO  através  da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-B843-A281

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 5.425/2025 OBJETO: CONTRATA&...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-B424-006A

Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal (SEMAM)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA CMSA Nº 04/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (CMSA), no uso das atribuições legais que lhe são c...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6A8C-B759

Secretaria de Planejamento (SEPLAN)

DECRETO Nº 12.299 DE 23 DE ABRIL DE 2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 92.703.047,41 (NOVENTA E DOIS MILHÕES, SE...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E252-CEA4

Poder Legislativo Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 104 DE 22 DE ABRIL DE 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...

Selo

Publicado em 23/04/2026 - Edição 1979

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-8562-1C42