201 – ESCRITURÁRIO

Relação: GERAL

Relação: NEGROS E AFRODESCENDENTES

Na edição nº 1689 do Diário Oficial Eletrônico, publicada no dia 18/02/2025, na Portaria nº 034/2025 da Caixa de Previdência, onde se lê “CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE à Sra. MARIANA BATISTA ANGELO MELO”, leia-se “CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE à Sra. MIRIANA BATISTA ANGELO MELO”.

 Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.133/2021, que estabelece o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, convocamos os conselheiros e convidamos os demais munícipes interessados para a Assembleia Ordinária do CACS-FUNDEB de Cubatão, com a seguinte pauta:

          1. Leitura e aprovação da ata da reunião de abril de 2025;

          2. Análise e aprovação dos relatórios de janeiro, fevereiro e março de 2025;

          3. Discussão e apreciação do documento sobre a Escola de Tempo Integral

          4. Análise da situação de infestação de ratos nas unidades escolares;

          5. Recomposição dos conselhos CACS E CME – definição das representações faltantes

          6. Organização do Fórum Municipal de Educação;

          7. Participação no Encontro Nacional dos Presidentes de Conselhos de Educação – Rio de Janeiro/RJ;

          8. Garantia dos dias letivos diante da greve da Educação;

          9. Assuntos gerais.

          Posicionamento sobre os ofícios enviados à SEDUC em 2025.

Data: 23 de maio de 2025    
Horário: 08h00 (1ª chamada) | 08h30 (2ª e última chamada)          
Local: Sala de reuniões da SEDUC - Parque Anilinas

Prezado (a) Conselheiro (a)

O Presidente do COMAE convoca Vossa Senhoria para Reunião ordinária no dia 20 de maio de 2025 (terça-feira), às 13h30, na sede do Conselho Municipal de Educação, localizado UME Marta Josete Ramos Impalea - Rua Assembleia de Deus, nº 65.

O Presidente aproveita a oportunidade para ressaltar que sua participação no COMAE é a garantia de participação do segmento que você honrosamente representa, dessa forma, sua presença é a efetivação do processo democrático e sua atuação é de relevante interesse social.

O Prefeito Municipal de Cubatão Cesar da Silva Nascimento, no uso de suas atribuições conferidas por lei, publica nesta data, a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público – Edital 01/2024, publicado em 04 de abril de 2025, para os cargos/funções de provimento efetivo:

Auxiliar I – INSPETOR DE ALUNOS

Técnico de Nível Médio - SECRETÁRIO DE ESCOLA

DIRETOR DE ESCOLA

ASSISTENTE DE DIREÇÃO

COORDENADOR PEDAGOGICO

A listagem completa dos candidatos aprovados está à disposição no site oficial da Prefeitura Municipal de Cubatão: www.cubatão.sp.gov.br/diariooficial - DO nº1720  de Abril de 2025.  

Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro na Lei 14.133/21, artigo 74, inciso III, alínea “f” com base no parecer da Procuradoria Geral do Município, deste processo administrativo, referente a contratação de palestrantes para a “Semana da Dança”, visando capacitação de gestores e  professores  que ocorrerá na Escola Técnica de Música Ivanildo Rebouças da Silva, através das empresas, abaixo relacionadas:

1 - MIRIAM DRUWE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ.: 08.016.000/0001-91– Valor R$ 3.000,00 (três mil reais)

2 - 16.923.589 LENON VITORINO

CNPJ.: 16.923.589/0001-30 – Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO,    através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as) a comparecerem à Avenida Pedro Jose Cardoso, nº 239- Vila Paulista- Cubatão SP no dia 20/05/2025 no horário abaixo especificado, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2020.

Os candidatos deverão apresentar:

• Cópia do documento de Identidade;
• Cópia do PIS/PASEP/NIT OU NIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

101 – ESPECIALISTA EM SERVIÇO PUBLICO I - ARQUITETO

109 – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - ALMOXARIFE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2020, por motivo de não comparecimento para fins de exames médicos admissionais e desistência da vaga.

109 – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - ALMOXARIFE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2020, por motivo de não entrega dos exames médicos admissionais no prazo estipulado no edital de convocação

101 – ESPECIALISTA EM SERVIÇO PUBLICO I - ARQUITETO

109 – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - ALMOXARIFE

PA: 3895/2025. Contrato ADM Nº 120/2025. Assinatura: 08/05/2025. Contratante: a Prefeitura Municipal de Cubatão sendo a Responsável e a Ordenadora da Despesa: Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretária Danielle Cristina Pereira de Souza. Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 10.643.999/0001-40-73. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços contínuos de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZZA DE PRÉDIO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.   Prazo: 2º O prazo de vigência da contratação é de 180 dias contados a partir de 08/05/2025, prorrogável até o limite de 1 ano nos termos e condições do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021. Valor: Parcela mínima R$ 2.184.994,34 e máxima R$ 4.544.323,40

Dispensa de licitação nº 90008/2025. Classificação Funcional:  12.122.0002.2.084;12.122.0020.2.088;12.122.0020.2.089;12.122.0020.2.110; 12.122.0020.2.357;12.306.0020.2.088;12.361.0020.2.092;12.364.0020.2.938; 12.365.0020.2.378;12.366.0020.2.276;12.367.0020.2.333;12.122.0020.2.417; 12.122.0020.2.873;12.122.0020.2.936. Cubatão, 16 de maio de 2025.

Fica notificada a Arqtª. Camila A.M. Sarabando CAU/SP nº A127853-3 a atender o comunicado nº 069/2025, em um prazo de 30 (trinta) dias. Caso contrário, o pedido será indeferido, de acordo com o § 1.° do artigo 49 da LC n.° 2514/1998.

Proprietário: Sophia Empreendimentos Educacionais Ltda

Endereço do imóvel: Av das Nações Unidas esquina com a Av. Washington Luis esquina com a Rua Arlindo Leandro – Quadra 64 Lote 13 – Vila Nova Cubatão

Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2

Secretaria de Trânsito - CMT

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