Brasão de Cubatão

Prefeitura Municipal de Cubatão

Diário Oficial Eletrônico

Publicações Legais do Município

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Edição: Nº 2133
Cubatão, quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Lei Ordinária nº 3893/2018

Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Caixa de Previdência dos Servidores Municipais

PORTARIA N° 163/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-005E-A14E

PORTARIA N° 162/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6BBB-933B

Secretaria de Educação (SEDUC)

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2026 DO CACS-FUNDEB

Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.133/2021, que estabelece o Conselho de Acompanhamento e Controle Social...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A4B4-8DE0

Secretaria de Gestão (SEGES)

EDITAL DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO 01/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão, e conforme senten&c...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6423-8F0B

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JUDICIAL CONCURSO 01/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão, e conforme senten&c...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2AA1-F451

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 83/2026 – PROCESSO Nº 10174/2026

A Prefeitura Municipal de Cubatão torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATA&Ccedi...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F918-70D1

AVISO DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PEL...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2408-B8C9

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6798/2026 OBJETO: REGISTRO DE ...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D21F-A018

EXTRATO DE APOSTILA

APOSTILA Nº.: 76/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. PROCESSO Nº 7693/2023.   REFERENTE ADITAMENTO...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-496A-6A8E

Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal (SEMAM)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P

O GRUPO DE TRABALHO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, no uso das atribui...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2421-0D89

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA

A CHEFIA DE SERVIÇO DO CONSELHO DOS FUNDOS, no exercício de suas atribuições administrati...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-47F8-4A54

Secretaria de Mulher e Direitos Humanos (SMDH)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

Aos 05 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e seis, às 10h, na sala de reuniões da Secreta...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-CD23-779A

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às 14h, na sala de reuniões da Secr...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-FF4D-EBA6

Secretaria de Obras (SEMOB)

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DAP – DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE EPROJETOS - PROCESSO N° 2864/2000 – DAP

FICA NOTIFICADO O ENGº. RAPHAEL A. MARGARIDO  CREA Nº 5061504147 A ATENDER O COMUNIQUE-SE Nº 108/...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7537-87F0

Poder Legislativo Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 422, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C8D5-1637

PORTARIA Nº 421, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F930-6E82

RESOLUÇÃO Nº 3.134, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...

Selo

Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E41A-4EEE