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Prefeitura Municipal de Cubatão

Diário Oficial Eletrônico

Publicações Legais do Município

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Edição: Nº 2076
Cubatão, sexta-feira, 04 de setembro de 2026
Lei Ordinária nº 3893/2018

Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Secretaria de Assistência Social (SEMAS)

ATA COMDEF Nº 35/2026 DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA - COMDEF

Aos cinco dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte seis nas dependências do CREAS na Ru...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1D7A-BC86

ATA COMDEF Nº 36/2026 DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA – COMDEF

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis nas dependências do CREAS&nbs...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C81E-6B3D

ATA DE Nº 474 DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CUBATÃO

Aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências do CREAS – ...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-B6B1-5AD5

ATA DE Nº 473 DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CUBATÃO

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências do Centro ...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F3BE-4B05

EDITAL PARA CONHECIMENTO PÚBLICO CMDCA N°019/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cubatão – (CMDCA) torna pú...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F916-8D51

Convocação nº 387 - Reunião Ordinária

A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, usando das atribuições em Lei, C...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2CD1-10FA

CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS CONVENCIONAL E LÚDICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CUBATÃO Nº 03/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cubatão – CMDCA, no uso de ...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-196C-5011

Secretaria de Assuntos Jurí­dicos (SEJUR)

LEI Nº 4.478, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A "BOLSA MORADIA", INSTITUIDA PELA LEI N° 3.610, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013,...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A040-626B

LEI Nº 4.479, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA AS EMENDAS QUE MENCIONA DO ANEXO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.435, DE 22 DE DEZE...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2D62-8245

Caixa de Previdência dos Servidores Municipais

RETIFICAÇÃO - COMUNICADO DE FÉRIAS

A Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, através do Setor de Recursos Humanos...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A4F2-A49C

Companhia Municipal de Trânsito (CMT)

ATO CONCESSÓRIO DE ANUÊNIO Nº 009 DE 2026

A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO através da Superintendência torna pública a relaç&...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2A8A-EBE0

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global   FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Incis...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7AFF-0DF4

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2026 PROCESSO DE REQUISIÇÃO 36/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL

Ratifica a dispensa de licitação pelo Sr Superintendente da CMT, Rafael Francisco Lamberti, conforme Ar...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F433-A7D2

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18⁄2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31/2026

A Companhia Municipal de Trânsito e Transportes de Cubatão (CMT) torna público que realizar&aacut...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3F86-5EAD

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global   FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Incis...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-8EB0-6A83

Secretaria de Gestão (SEGES)

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2022

  A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO  através  da Secretaria Municipal de Gestão,...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3808-EE6B

AVISO DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A SER REALIZAD...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-83FC-5F8F

RELATÓRIO DE LICENÇAS MÉDICAS

A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gest&...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6DE4-5395

AVISO DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PEL...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-999B-354E

Para ciência dos servidores, em resposta referente aos processos de Renovação de Redução de Jornada de Trabalho.

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-CC3B-5D7B

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Termo Fomento nº.: 22/2026. Data da Assinatura: 04/09/2026. Processo: 867/2026. Das partes:Prefeitura Municipal ...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3964-6B25

Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal (SEMAM)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P

A COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P), institu&...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-FC12-01E8

Secretaria de Obras (SEMOB)

NOTIFICAÇÃO - DIES

FICA NOTIFICADO O SR. RAFAEL DE ALMEIDA MACEDO SARABANDO, CREA-SP Nº 5070876640, À APRESENTAR DOCUMENTOS ...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-0090-550D

NOTIFICAÇÃO - DIES

Fica notificada a Sra. Juliana Cunha (CPF nº 269.483.428-09) do indeferimento do pedido solicitado, tendo em vis...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-EB8D-CA9B

RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE PROJETO

Ficam notificados, os profissionais relacionados abaixo, dos DEFERIMENTOS DOS RECURSOS, sendo reativados os protocolo...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-4AF6-DB00

Poder Legislativo Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 357 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5A13-6BF0

PORTARIA Nº 359 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1D5A-D099

RESOLUÇÃO Nº 3.127, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados ...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7165-6C8A

ASSUNTO​ CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA LICENÇA-PRÊMIO

DECISÃO​          EMITIDA   Documento            ...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E2B1-FF2D

PORTARIA Nº 355 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C8E4-87F4

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 82/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO DE                27/2026 COMPRA:         &nb...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-93DF-7BB4

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 83/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

  PROCESSO DE                27/2026 COMPRA:       &n...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-FF79-B81D

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 84/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO DE                27/2026 COMPRA:         &nb...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-0BCF-C0BC

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 78/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO DE                27/2026 COMPRA:         &nb...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-92A6-AFE6

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 79/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO DE                27/2026 COMPRA:         &nb...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-0EB8-0E05

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 80/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO DE                27/2026 COMPRA:         &nb...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-B034-FEDB

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 81/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO DE                27/2026 COMPRA:         &nb...

Selo

Publicado em 04/09/2026 - Edição 2076

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-83BA-4ABC