Diário Oficial Eletrônico

Contrato nº.: 39/2026. Data de assinatura: 31/03/2026. Processo: 13.645/2024. Contratante: a Prefeitura Municipal de Cubatão sendo a Responsável e a Ordenadora da Despesa: Secretaria Municipal de Obras, por seu Secretário MARCOS SILVA QUARTEROLLI. Contratada: CONSÓRCIO CUBATÃO SEGURA, CNPJ/MF: 65.945.499/0001-55, constituído pelas empresas TERRACOM CONCESSÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 31.911.540/0001-50 e TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 47.497.367/0001-26. Objeto: 1º O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A MODERNIZAÇÃO, MELHORIA, EXPANSÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA E CADASTRAMENTO GEORREFERENCIADO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO – SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses da data de assinatura. Garantia a Execução: Caução 5% do valor total do contrato. Valor do Contrato:  R$23.999.993,95. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 90007/2025, datado de 29 de dezembro de 2025. Classificação Funcional:  15.452.0046.2.867 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento legal:  Lei Federal 14.133/2021. Cubatão, 31 de março de 2026.