DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
Titular: Pedro Paulo de Mello
e Souza e Lima |
Suplente:
Maria Lucia Peralta |
Titular: Angela Machado de
Paula |
Suplente:
Sarah Jane Pereira Santos |
|
|
DIRETORIA
DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS |
|
Titular: Carlos Alberto de
Oliveira |
Suplente: Odete
Pereira |
|
|
EDUCADORES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|
Titular: Cesar
Neves de Souza |
Suplente:
Elton Rodrigo Oliveira do Nascimento |
Titular: Edilania Maria
Rodrigues Batalha Pereira |
Suplente:
André Cantuário e Silva |
Titular: Vera Balbino da
Silva |
Suplente:
Ausente |
Titular: Taiwan Cardoso
Muller dos Santos |
Suplente:
Ausente |
Titular: Luciana Guimarães
Alves Madureira |
Suplente:
Ausente |
Titular: Ângela Maria da
Silva |
Suplente:
Ausente |
|
|
SINDICATO
DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO |
|
Titular: Laís Eliane Alvarez |
Suplente:
Maria Aparecida Garcia Gonçalves |
Titular: Yasmin de Abreu
Brandão |
Suplente:
Paula D’Albuquerque e Silva |
|
|
PAIS
OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CUBATÃO |
|
Titular: Edilson de Souza
Silva |
Suplente:
Ausente |
Titular: Celso Luiz da Silva |
Suplente:
Ausente |
ESTUDANTES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|
Titular: Silas do Carmo
Delfino |
Suplente:
Ausente |
Titular: Ausente |
Suplente:
Ausente |
|
|
DIRETORES
DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL |
|
Titular: Reginaldo Alves do
Nascimento |
Suplente: Petter
Maahs da Silva |
Titular: Lucelia Terezinha
Avelino |
Suplente: Ausente |
|
|
SERVIDORES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL |
|
Titular: Edson Xavier Batista |
Suplente:
Ausente |
Titular: Roberto
José dos Santos Júnior |
Suplente:
Ausente |
|
|
CONSELHO
TUTELAR |
|
Titular: Valéria Maria de
Melo |
Suplente:
Luciana de Oliveira Freitas |
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de dezembro de 2022.
Art.
3º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
EM 11 DE JUNHO DE 2025.
“492º da Fundação do Povoado
76º da Emancipação".
Prefeito Municipal
RODRIGO DIAS SILVA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação
Processo: 5507/1996
SEJUR/2025
Parte integrante da edição 1765 de 13/06/2025 - MTc2NSsyMDI1LTA2LTEz
Na edição nº 1764 do Diário Oficial Eletrônico, publicada no dia 12/06/2025, seção da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, No EDITAL Nº 002/2025 - DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS AOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DE PREVIDÊNCIA – TRIÊNIO 2025/2028, onde se lê “torna público o nome dos candidatos às eleições para os Conselhos de Administração e Fiscal de Previdência, que ocorrerá no dia 17/06/2023, das 09h às 16h, nas dependências da Caixa de Previdência, Avenida Joaquim Miguel Couto, 1000”, leia-se “torna público o nome dos candidatos às eleições para os Conselhos de Administração e Fiscal de Previdência, que ocorrerá no dia 17/06/2025, das 09h às 16h, nas dependências da Caixa de Previdência, Avenida Joaquim Miguel Couto, 1000”.
Cubatão, 13 de
junho de 2025
Andrea Pinheiro Lima
Superintendente
Parte integrante da edição 1765 de 13/06/2025 - MTc2NSsyMDI1LTA2LTEz
A Superintendente da
Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIX do artigo 27, da Lei
Municipal nº 2.641, de 9 de junho de 2000, resolve alterar a data de realização
das eleições para 10/07/2025, das 9h00 às 16h00, nas dependências da Caixa de
Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, Avenida Joaquim Miguel Couto,
1000; e reabrir o prazo para novas inscrições de 16/06/2025 a 27/06/2025, das
10h00 às 16h00, na Caixa de Previdência; tendo em vista que não foi atingida a
quantidade mínima de inscrições para as Eleições dos Conselhos Administrativo e
Fiscal da Caixa de Previdência; nos termos dos artigos 23, 32, 38 a 49 da Lei
Municipal supracitada,.
A data da posse dos
eleitos será no dia 14/07/2025.
Os demais termos do
edital de convocação nº 001/2025, publicado em 01/04/2025, permanecem
inalterados.
Observação: O Edital nº
001/2025 tratado nesta publicação refere-se às eleições dos Conselhos
Administrativo e Fiscal, que trata principalmente de assuntos pertinentes à Assistência Médica, conforme Lei 2641/2000.
Não confundir com as eleições pertinentes à Previdência, tratado no Edital nº
002/2025, que ocorrerão no dia 17/06/2025.
Cubatão, 13 de junho de 2025
Andréa
Pinheiro Lima
Superintendente
Parte integrante da edição 1765 de 13/06/2025 - MTc2NSsyMDI1LTA2LTEz
Extrato de publicação gerado
automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados
que o órgão CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO, de
acordo com a regulamentação conforme edital realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo
conduzido por EDUARDO ABOBOREIRA e tendo como autoridade ANDREA PINHEIRO LIMA.
PUBLICAÇÃO:
13/06/2025
INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/06/2025 08:00
FIM REC. PROPOSTA: 25/06/2025 08:00
INÍCIO DISPUTA: 25/06/2025 09:00
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
EXCLUSIVO ME: NÃO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 69.581,34
OBJETO DO PROCESSO
Contratação de empresa para a
prestação de SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO
PORTAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, conforme
quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
OBSERVAÇÕES DO PROCESSO
SUPORTE FORNECEDOR: (41) 3149-9321
Para demais informações contato via e-mail: contato@caixacubatao.sp.gov.br, telefone: 1333626699 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DNj85_mRtIHX6AjLDhqRyOckADHPuD0pU3shGFqUvH1GezyDhQAjgrQcCQZGAALNfhSqmj24yxnQ59Dh6HObHIX1MsjZKzxmaUqtzClh2uIc%3D
Cubatão, 13 de junho de 2025
EDUARDO ABOBOREIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ANDRÉA PINHEIRO LIMA
SUPERINTENDENTE
Parte integrante da edição 1765 de 13/06/2025 - MTc2NSsyMDI1LTA2LTEz
Prezado (a) Conselheiro (a),
A Presidência do Conselho Municipal
de Educação convoca Vossa Senhoria para a Reunião
Ordinária em 16/06/2025 (segunda-feira), às 19h, em
ambiente virtual (modo de videoconferência). Pedimos
que solicite a participação através do e-mail:
conselho.educacao@cubatao.sp.gov.br
Pauta da Reunião:
1.
Leitura
e aprovação da ata da reunião anterior;
2.
Partilha
do 7º Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais da Educação;
3.
Prestação
de Contas- Criança Feliz e Novos Tempos.;
4.
Plano
de Ação do CME;
5.
Assuntos
gerais.
A Presidência aproveita o ensejo para
lembrá-lo de que sua participação no Conselho Municipal de Educação é a
garantia de participação do segmento que você honrosamente representa, dessa
forma, sua presença é efetivação do processo democrático e merece consideração.
Além
disso, a participação no Conselho Municipal de Educação é regida por Lei
Municipal, sendo sua atuação considerada de elevado interesse público.
Cubatão, 13 de junho de 2025.
Prof. Cesar Neves de Souza
Presidente
– CME
Parte integrante da edição 1765 de 13/06/2025 - MTc2NSsyMDI1LTA2LTEz
A
Presidência do Conselho Municipal de Educação convoca a servidora Edilania Maria Batalha Pereira,
matrícula 29894, para comparecer à Reunião da Comissão Especial de Vereadores
(CEV), representando este colegiado, com a finalidade de tratar da criação da Comissão Multissetorial e da
Equipe Técnica Itinerante de Educação Especial, no âmbito da política de
educação inclusiva do município de Cubatão.
A referida
reunião será realizada no dia 18 de
junho de 2025 (quarta-feira), às 14h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Cubatão.
Reiteramos
que a participação ativa no Conselho Municipal de Educação é essencial para
assegurar a representatividade do segmento por Vossa Senhoria honrosamente
representado. A presença nas atividades do colegiado fortalece o processo
democrático e expressa o compromisso com a construção de políticas públicas
educacionais de qualidade e equidade.
Ressaltamos,
ainda, que a atuação no Conselho está respaldada por legislação municipal vigente e é reconhecida como de relevante interesse público.
Cubatão, 13 de junho de 2025
Prof. Cesar Neves de Souza
Presidente –
CME
Parte integrante da edição 1765 de 13/06/2025 - MTc2NSsyMDI1LTA2LTEz
A Secretaria Municipal de Gestão, por meio do Departamento de Gestão de
Pessoas, torna público que a folha de pagamento suplementar será promovida e
paga até o dia 18/06/2025.
Cubatão, 13 de junho de 2025.
“492º da Fundação do Povoado”
“76º da Emancipação”
JOÃO
ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1765 de 13/06/2025 - MTc2NSsyMDI1LTA2LTEz
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O
C A os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as) a
comparecerem na Avenida Pedro José Cardoso, 239 - Mezanino do Edifício
Castro Vila Paulista - Cubatão SP no dia 18/06/2025, nos horários abaixo
especificados, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme
edital do Concurso Público n.º 03/2021.
Os candidatos deverão apresentar:
Caracterizará
desistência do candidato:
- O não comparecimento no dia mencionado.
- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde
Ocupacional no prazo de 15 (
Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.
301
– PROCURADOR MUNICIPAL – PROCURADOR JURIDICO ADMINISTRATIVO I
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
HORARIO |
ANE CAROLINE
BARBOSA FREIRES GOMES DE SOUSA |
1070 |
12º |
GERAL |
09:30 |
CARLOS
EDUARDO OLIVEIRA AMADO E SILVA |
1313 |
13º |
GERAL |
09:30 |
WEVERTON
FERNANDES DA SILVA |
1624 |
2º (28º GERAL) |
AFRO |
09:30 |
Cubatão, 13 de junho de 2025
“492º da Fundação do Povoado”
“76º da Emancipação”
JOÃO
ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1765 de 13/06/2025 - MTc2NSsyMDI1LTA2LTEz
A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO através da Superintendência torna pública a relação de servidores que tiveram seus percentuais de ANUÊNIO concedidos no mês de maio de 2025 conforme segue, em concordância com a Lei Municipal nº 325 de 09 de março de 1959 artigos 172 a 174:
Parte integrante da edição 1765 de 13/06/2025 - MTc2NSsyMDI1LTA2LTEz