Diário Oficial Eletrônico

Nº 1519
Cubatão, quarta, 12 de junho de 2024
Poder Executivo
www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial
Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
Responsável pelo executivo: Ademário da Silva Oliveira

Secretaria de Assistência Social - SEMAS


Resolução Normativa CMAS nº 16/2024

Dispõe sobre a Aprovação do Recurso FEAS – 

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cubatão – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.372 de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei 4.040 de setembro de 2019:

Considerando a deliberação da Plenária Ordinária do CMAS Cubatão realizada em 11 de junho de 2024 (Ata nº 348), RESOLVE:

Aprovar o aceite do recebimento do recurso do FEAS destinado para benefícios eventuais que será utilizado em sua totalidade no valor de R$ 57.396,08 (Cinquenta e sete mil e trezentos e noventa e seis reais e oito centavos) para beneficio natalidade.  


Cubatão, 11 de junho de 2024.


Simone Aparecida dos Santos Lopes

Presidenta CMAS Cubatão



Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy



Resolução nº 018/2024 CMAS

Dispõe sobre a Renovação da inscrição do – “Centro de Aprendizagem e Prática Mário dos Santos - CAMP."

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cubatão – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.372 de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei 4.040 de setembro de 2019;

Considerando o dispositivo no artigo 15º da Resolução nº 14 de 2014 do CNAS;

Considerando a Resolução nº 109 do CNAS de 2009 sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, bem como a resolução vigente e as modificações nela inseridas pela Resolução nº 13 de 2014 do CNAS;

Considerando a Resolução nº 206 de 2006, NOB/RH/SUAS do CNAS;

Considerando a deliberação da Plenária Ordinária do CMAS Cubatão realizada em 11 de junho de 2024 (Ata nº 348), RESOLVE:

Aprovar a Renovação da inscrição da OSC – “Centro de Aprendizagem e Prática Mário dos Santos – CAMP” neste Conselho.


Cubatão, 11 de junho de 2024.


Simone Aparecida dos Santos Lopes 

Presidenta do CMAS Cubatão



Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy



Resolução nº 019/2024 CMAS

Dispõe sobre a Renovação de inscrição do " instituto Elos Brasil "

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cubatão – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.372 de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei 4.040 de setembro de 2019;

Considerando o dispositivo no artigo 15º da Resolução nº 14 de 2014 do CNAS;

Considerando a Resolução nº 109 do CNAS de 2009 sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, bem como a resolução vigente e as modificações nela inseridas pela resolução nº 13 de 2014 do CNAS;

Considerando a resolução nº 206 de 2006, NOB/RH/SUAS do CNAS;

Considerando a deliberação da Plenária Ordinária do CMAS Cubatão realizada em 11 de junho de 2024 (Ata nº 348), RESOLVE:

Aprovar a Renovação da inscrição da OSC – “Instituto Elos Brasil” neste CMAS.


Cubatão, 11 de junho de 2024.


Simone Aparecida dos Santos Lopes 

Presidenta do CMAS Cubatão



Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy



Edital para Conhecimento Público CMAS nº 005/2024

Dispõe sobre a eleição das vagas da sociedade civil no CMAS.  

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cubatão – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.372 de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei 4.040 de setembro de 2019;

Considerando o Edital CMAS nº 01 de 11/04/2024 que regulamenta o processo de escolha das vagas em vacância da sociedade civil referente ao mandato 2024/2026;

Considerando o Edital CMAS nº 04 de 24/04/2024 que dispõe sobre eleições das vagas da sociedade civil no CMAS; 

Considerando o Regimento Interno deste CMAS;

Considerando a Assembleia Extraordinária (nº 346) de 10/05/2024.

Torna público a eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil, referente ao segmento usuários da Política, no CMAS:

ü  Titular: Eliana Araujo dos Santos – RG nº 53.878.691-7

ü  Suplente: Keliane da Silva – RG nº 32.563.464-6  

Assim, para que chegue ao conhecimento de todos, expedimos e publicamos o presente edital.


Cubatão, 10 de maio de 2024.


Simone Aparecida dos Santos Lopes

Presidenta do CMAS Cubatão



Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy



Edital para Conhecimento Público CMAS nº 006/2024

Dispõe sobre a eleição de vagas de suplente dos clubes de servir.   

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cubatão – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.372 de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei 4.040 de setembro de 2019;

Considerando o Edital CMAS nº 01 de 11/04/2024 que regulamente o processo de escolha das vagas em vacância dos usuários e a vaga de suplente dos clubes de servir para o mandato 2024/2026;

Considerando o Edital CMAS nº 04 de 24/04/2024 que dispõe sobre eleições das vagas da sociedade civil no CMAS; 

Considerando o Regimento Interno deste CMAS;

Considerando a Assembleia Extraordinária (nº 346) de 10/05/2024.

Torna público a eleição de representante da sociedade civil para Conselheira Suplente, no segmento clubes de servir, no CMAS:

ü  Suplente: Mary Inez Dias de Lima – RG nº 18.504.579-0 
Representante: Rotary Clube Cubatão Jardim Casqueiro.

Assim, para que chegue ao conhecimento de todos, expedimos e publicamos o presente edital.


Cubatão, 10 de maio de 2024.


Simone Aparecida dos Santos Lopes

Presidenta do CMAS Cubatão



Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy



Resolução Normativa CMAS nº 17/2024

Dispõe sobre a Aprovação de prestação de contas bimestral (março/abril) SEMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social de Cubatão – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.372 de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei 4.040 de setembro de 2019:

Considerando a deliberação da Plenária Ordinária do CMAS Cubatão realizada em 11 de junho de 2024 (Ata nº 348), RESOLVE:

Aprovar a prestação de contas bimestral SEMAS referente aos meses de março e abril de 2024.

 


Cubatão, 11 de junho de 2024.


Simone Aparecida dos Santos Lopes

Presidenta CMAS Cubatão



Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy




Secretaria de Caixa de Previdência dos Servidores Municipais


COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE FÉRIAS

A Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, através do Setor de Recursos Humanos, informa alteração de férias do servidor relacionado:

 

FÉRIAS JULHO/2024 

Matrícula

  NOME

PERÍODO DE FÉRIAS

PERÍODO

AQUISITIVO

30.166/0

ROSEMARY VASTELLA

24/07/2024 A 07/08/2024

2022/2023

 

 


Cubatão, 12 de junho de 2024.


Anderson Ferreira Muniz

Chefe do Departamento de Administração

 



Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy




Secretaria de Finanças - SEFIN


COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N90001/2024

Processo Administrativo n.º 15270/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL LOCALIZADO NO PARQUE ANILINAS.

 

                   O Município de Cubatão, por meio do Departamento de Suprimentos, torna público que o Edital de Concorrência nº 90001/2024, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário Oficial do Município de Cubatão em 21/05/2024, no Jornal Folha de São Paulo e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais em 23/05/2024, sofreu as seguintes alterações no Memorial descritivo - Anexo III:

 

- NO ITEM 4.17 - CLIMATIZAÇÃO:

Fica suprimido o 2º parágrafo:  Seguir as orientações do projeto e memorial específico.

Onde se lê:  O projeto foi elaborado com base nas seguintes normas técnicas e recomendações:

Leia-se:        O projeto deverá ser elaborado com base nas seguintes normas técnicas e recomendações:

 

- NO ITEM 4.18: ESCADA HELICOIDAL 

Onde se lê:  Seguir as orientações do projeto e memorial específico.

Leia-se:     Os detalhes e orientações para a execução da escada helicoidal, sendo pré-moldada, com dezoito degraus e espelho de 18 cm, estão presentes no projeto na folha 16, com as seguintes especificações:

• CORRIMÃO METÁLICO CILÍNDRICO COM 4 cm DE DIÂMETRO;

• GUARDA-CORPO METÁLICO COM 4 cm DE DIÂMETRO E 1.00 m DE ALTURA.

 

- NO ITEM 4.19: SONORIZAÇÃO

Onde se lê:  Seguir as orientações do projeto e memorial específico.

Leia-se:        Seguir as orientações do projeto e especificação dos itens de sonorização contida no orçamento.

 

O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.cubatao.sp.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais.

A data de abertura do certame permanece agendada para o dia 28 de junho de 2024 às 10 h,  restando inalteradas as demais disposições.


Cubatão, 12 de junho de 2024


MÍRIAM G. G. MARTINIANO

Diretora do Departamento de Suprimentos

Em substituição



Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy



AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n.° 90026/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 2445/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPONHAM UMA SOLUÇÃO INTEGRADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS PARA O CENTRO OPERACIONAL DE CUBATÃO – COC

 

comunicamos aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico n.° 90026/2024, cuja abertura estava agendada para o dia 13/06/2024 às 10 horas.

 

Motivo: Determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-012904.989.24-1).


Cubatão, 12 de junho de 2024.


MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO

Diretora do Departamento de Suprimentos

Em substituição

 



Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy



AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n.° 90027/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 16902/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS E ESPECIALIZADOS PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL

 

comunicamos aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico n.° 90027/2024, cuja abertura estava agendada para o dia 13/06/2024 às 10 horas.

 

Motivo: Determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-013199.989.24-5).

 


Cubatão, 12 de junho de 2024.


MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO

Diretora do Departamento de Suprimentos

Em substituição

 



Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy




Secretaria de Gestão - SEGES


Edital de desclassificação Concurso Público 04/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Publico Edital nº 04/2023, por motivo de não comparecimento para fins de exames médicos admissionais.

 

 

401 –PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I 

Nome

Inscrição

Classificação

Critério

MATEUS DE LUCAS MARINS DOS ANJOS

357643

65º

GERAL

 


Cubatão, 12 de junho de 2024


CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO

Secretária Municipal de Gestão



Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy



Concurso Público com reserva de vagas Edital de convocação Concurso 04/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão,  C O N V O C A os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as) a comparecerem à Avenida Pedro Jose Cardoso, nº 239- Vila Paulista- Cubatão SP no dia 14/06/2024 nos horários abaixo especificados, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 04/2023.

Os candidatos deverão apresentar:

  • Documento de Identidade;
  • PIS
  • Caracterizará desistência do candidato:

    - O não comparecimento no dia mencionado.

    - A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

     

     

    401 –PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I 

    Nome

    Inscrição

    Classificação

    Critério

    Horário

    CAMILA GAVA GATTO MARINELLI

    356416

    76º

    GERAL

    9:30

     


    Cubatão, 12 de junho de 2024.


    CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO

    Secretária Municipal de Gestão



    Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy




    Secretaria de Saúde - SMS


    COMUNICADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    Referente à Laudo Técnico de Avaliação (LTA) nº 11/2024

    Razão Social: HOSPITAL ANA COSTA

    CNPJ 68.253.731/0004-25

    CNAE 8610-1/02 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS

    Endereço: AV. 9 DE ABRIL, 1601 – CENTRO – CUBATÃO/SP

    Responsável Legal: Ronaldo Elchemer Kalaf            CPF 105.169.108-76

    Responsável Técnico: Carlos Alberto Polettini        CPF: 137.791.728-28     CRM: 92148

    Responsável Técnico pelo Projeto: Ana Paula Nafah Perez            CPF 253.068.308-54

    CAU A844187

     

                A equipe técnica do Serviço de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Cubatão, INDEFERE (1º COMUNIQUE-SE), em 10/06/2024, o LTA do Projeto Arquitetônico para Laudo Técnico de Avaliação do Projeto de Ampliação, Reforma e Adaptação.

     

                Equipe técnica responsável pela avaliação do projeto:

    Edileuza Moreira da Silva Lima

    Técnica de Enfermagem – matrícula 34643, COREN/SP 142.818-8

    Henrique de Andrade Reis – matrícula 30626/5

    Arquiteto e Urbanista CAU/BR A258.080-2

    Lucas Bernardes Camilo da Silva

    Arquiteto e Urbanista – matrícula 30841/4, CAU/SP A29451-85


    Cubatão, 12 de junho de 2024


    Rilson da Silva Melo

    Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde



    Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy



    Diário Oficial Eletrônico

    Nº 1519
    Cubatão quarta, 12 de junho de 2024
    Poder Legislativo
    www.cubatao.sp.leg.br/diariooficial
    Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
    Responsável pelo legislativo: Joemerson Alves de Souza


    PORTARIA Nº 66 DE 10 JUNHO DE 2024

    JOEMERSON ALVES DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à deliberação da Mesa da Câmara, RESOLVE:

     

    REVOGAR a Portaria n° 059/2024, do dia 03 de junho de 2024, que nomeou o servidor BRUNO SILVA PINTO ESTANIZIO para a Função Gratifica de Supervisor de Compras e Contratos, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2024.

     

    REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.


    Gabinete da Presidência, 10 de junho de 2024.


    JOEMERSON ALVES DE SOUZA

    Presidente da Câmara de Cubatão 

     

    RODRIGO DIAS SILVA

    Diretor-Secretário


    Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy






    PORTARIA Nº 67 DE 10 JUNHO DE 2024

    JOEMERSON ALVES DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à deliberação da Mesa da Câmara, RESOLVE:

     

    REVOGAR a Portaria n° 056/2024, do dia 03 de junho de 2024, que exonerou o servidor ALLAN CRISTIAN ROCHA SANTOS da Função Gratifica de Supervisor de Compras e Contratos, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de junho de 2024.

     

    REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.


    Gabinete da Presidência, 10 de junho de 2024.


    JOEMERSON ALVES DE SOUZA

    Presidente da Câmara de Cubatão 

     

    RODRIGO DIAS SILVA

    Diretor-Secretário


    Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy






    PORTARIA Nº 68 DE 10 DE JUNHO DE 2024

    JOEMERSON ALVES DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, e:

    CONSIDERANDO, os dispostos na Lei Federal n° 14.133/2021.

    RESOLVE, baixar a seguinte PORTARIA:

     

    Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Agente de Contratação os servidores:

    - Marco Paulo Giorgio Loureiro, matrícula nº 2.221 (titular) e

    - Paulo Leonel de Castro, matrícula n° 1.721 (suplente);

     

    Art. 2° - Ficam designados para a Equipe de Apoio os servidores:

    TITULARES:

    - Vagner Gil Fernandes, matrícula n° 1.953;

    - Aurélio Schon Villas Boas, matrícula nº 2.219 e

    - Tiago Felipe Manoel da Silva, matrícula n° 2.216;

     

    SUPLENTES:

    - Bruno Silva Pinto Estanizio, matrícula n° 2.218 e

    - Rodrigo Lopes Nogueira, matrícula n° 2.280

     

    Art. 3° - A presente Portaria tem seus efeitos retroagidos ao dia 01 de junho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

     

    REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.


    Gabinete da Presidência, 10 de junho de 2024.


    JOEMERSON ALVES DE SOUZA

    Presidente da Câmara de Cubatão

      

    RODRIGO DIAS SILVA

    Diretor-Secretário


    Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy






    COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

    PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2023

    RQ N° 07-04-01/2023

     

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada.

     

    Em atenção à manifestação da DVCF de fls. 1272, informamos que a licitante ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA apresentou os devidos esclarecimentos e as planilhas de custos e formação de preços por esta apresentada foram julgadas regulares e seus valores considerados exequíveis.

     

    No mais, a não apresentação de informações complementares solicitadas às fls. 1267, no prazo fixado, declaramos que a proposta da empresa ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA e GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA estão DESCLASSIFICADAS. Assim inicia-se nesta data o prazo para eventual recurso (cinco dias úteis), na forma do Art. 109, I, “b” da Lei Federal 8.666/1993, franqueando-se vista integral do processo licitatório.

     

    A manifestação contábil de fls. 1272 encontra-se reproduzida na internet, através do link:https://www.cubatao.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/pregao-presencial/pregao-presencial-ndeg-08-2023-rq-ndeg-07-04-01-2023


    Cubatão, 12/06/2024.


    MARCO PAULO GIORGIO LOUREIRO

    Agente de Contratação/Pregoeiro


    Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy






    PORTARIA Nº 69 DE 11 DE JUNHO DE 2024

    JOEMERSON ALVES DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à deliberação da Mesa da Câmara, RESOLVE:

     

    DESIGNAR os servidores PAULO DE TOLEDO RIBEIRO e SERAFIM ROMUALDO DA COSTA NETO para atuarem como Assessor Técnico-Jurídico e Secretário, respectivamente, nos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Resolução nº 3.050, de 11 de junho de 2024.

     

    Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Cumpra-se. 


    Gabinete da Presidência, 11 de junho de 2024.


    JOEMERSON ALVES DE SOUZA

    Presidente da Câmara de Cubatão

     

    ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

    Diretor-Secretário


    Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy






    RESOLUÇÃO Nº 3.050 DE 11 DE MARÇO DE 2024

    JOEMERSON ALVES DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

     

    Artigo 1º – Ficam nomeados em Comissão Especial de Inquérito os vereadores: Alessandro Donizete de Oliveira – Presidente; Guilherme dos Santos Malaquias – Relator; Fábio Alves Moreira – Membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “Investigar possível favorecimento de particulares na área da Ilha Nhapium/Ilha do Tatu.”, conforme o disposto no Requerimento nº 02/2024.

     

    Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Cumpra-se.


    Gabinete da Presidência, 11 de março de 2024.


    JOEMERSON ALVES DE SOUZA

    Presidente da Câmara de Cubatão

     

    ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

    Diretor-Secretário


    Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy






    EDITAL DE CONVOCAÇÃO

     

    A CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, objetivando dar cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao 1º quadrimestre de 2024, realizar-se-á, conforme a Portaria n° 17, de 19 de fevereiro de 2024, nas dependências do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP (Praça Getúlio Vargas, 20 – Vila Couto), no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 10 h.


    Cubatão, 12 de junho de 2024.


    JOEMERSON ALVES DE SOUZA

    Presidente da Câmara de Cubatão

     


    Parte integrante da edição 1519 de 12/06/2024 - MTUxOSsyMDI0LTA2LTEy






    Jornalista Responsável: Cláudio Barazal - Secretário Municipal de Comunicação Social