EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE CUBATÃO
RESULTADO FINAL DAS DILIGENCIAS DE ANALISE DOCUMENTAL
OMAR BERMEDO
TAUCARE, Secretário Municipal de Cultura de Cubatão, no uso de
suas atribuições legais e com atenção a Lei Complementar nº 195/2022 e Lei
Complementar nº 202/2023 – Lei Paulo Gustavo – RESOLVE comunicar o
RESULTADO FINAL DAS DILIGENCIAS DE ANÁLISE
DOCUMENTAL dos seguintes editais:
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Edital
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Área
de Interesse
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Descritivo
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03/2023
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AUDIOVISUAL
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Edital
de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural de Projetos do
Audiovisual com Recursos da Lei Complementar 195/2022.
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04/2023
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ÁREAS DA CULTURA
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Edital
de Seleção de Projetos e de Premiação a Trajetórias Culturais para firmar
Termo de Execução Cultural ou Recibo de Premiação Cultural com Recursos da
Lei Complementar 195/2022.
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1.
Este comunicado tem por finalidade tornar
pública a lista dos proponentes diligenciados que apresentaram as documentações
solicitadas pela Resolução n° 03/2024, no prazo recursal, declarando como
DEFERIDOS àqueles que sanaram as pendências de documentação;
2.
Ficam declarados como INDEFERIDOS os
proponentes que não apresentaram os documentos suficientes para saneamento das
diligências e/ou não enviaram os documentos exigidos, sendo considerados automaticamente
desclassificados do certame;
3.
Os projetos que sanaram as diligências
apontadas foram encaminhados de imediato à Comissão de Seleção para análise avaliativa
e pontuação. Os projetos não sofreram penalidades pelo prazo recursal decorrido;
4.
É
irrevogável a decisão final da análise documental e suas diligências, não
cabendo novos recursos a esta fase;
5.
O Resultado
Preliminar da Comissão de Seleção somente será conhecido depois de esgotadas as
análises avaliativas de todos os proponentes habilitados.
6.
Casos omissos aos editais serão tratados
pela Secretaria Municipal de Cultura de Cubatão.
7.
Fazem parte desta publicação os seguintes
anexos:
Anexo I
- Lista do Resultado Final das Diligências de Análise Documental
8.
Esta
resolução entra em vigor a partir de 19 de julho de 2024.
Para
maiores esclarecimentos, envie suas dúvidas ao e-mail: cultura@cubatao.sp.gov.br
Cubatão, 19 de julho de 2024.
OMAR BERMEDO TAUCARE
Secretário Municipal de
Cultura de Cubatão
Parte integrante da edição 1551 de
26/07/2024 -
MTU1MSsyMDI0LTA3LTI2
Secretaria de Finanças - SEFIN
AVISO DE INEXIGIBILIDADE – N.º 42/2024 – PROCESSO Nº 6350/2024
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro na Lei
14.133/21, artigo 74, inciso
II, com base no parecer da
Procuradoria Geral do Município exarado às folhas 61 a 68, deste processo administrativo, referente a Contratação de artista
de circo – ROGÉRIO PIVA– para realização
de 04 espetáculos em diferentes bairros da cidade, junto a empresa Rogerio Sodré Piva., CNPJ 11.360.557/0001-50 , no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Cubatão, 23 de julho de 2024.
OMAR BERMEDO TAUCARE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
Parte integrante da edição 1551 de
26/07/2024 -
MTU1MSsyMDI0LTA3LTI2
Secretaria de Gestão - SEGES
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº ADM- 93/2024.
P.M.C. - através da Secretaria Municipal de Habitação.
PA. 4375/2019. Assinatura: 27/06/2024. Empresa: CLARB CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
1ª Constitui, especificamente, o objeto do presente aditamento, a prorrogação
do seu prazo de vigência por 06 (seis) meses, contados a partir de 01 de julho
de 2024. O valor estimado a ser despendido com o presente aditamento é da ordem
de R$ 116.000,00.
Cubatão, 26 de julho de 2024.
Thamires
Moreira de Siqueira
Divisão de Comunicações – Diretora.
Parte integrante da edição 1551 de
26/07/2024 -
MTU1MSsyMDI0LTA3LTI2
Secretaria de Habitação - SEHAB
CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA
A Presidente do CMH- CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei nº 4.017, de
17/07/2019, CONVOCA os Conselheiros Titulares,
Suplentes e todos os Representantes das Entidades inscritas neste Conselho
para REUNIÃO ORDINÁRIA no dia 31/07/2024 (quarta-feira), às 14h:30min horas que será realizada na Sala de Reunião da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Paço Municipal, tendo como pauta os
assuntos a seguir:
PAUTA:
1- Aprovação da Ata da
reunião anterior.
2- Informações sobre a
rede de água nos novos Projetos Habitacionais e como irá funcionar o sistema de
abastecimento e hidrômetros individuais Bairros Imigrantes I e II.
CUBATÃO, 26 DE JULHO DE 2024.
ANA CAROLINA CORREIA ROSA
PRESIDENTE CMH
Parte integrante da edição 1551 de
26/07/2024 -
MTU1MSsyMDI0LTA3LTI2
Secretaria de Planejamento - SEPLAN
ATA DE ABRIL
Aos quatro
dias de abril dois mil e vinte e quatro, reuniram-se no Departamento de
Planejamento Urbano e Territorial da Secretaria de Planejamento, os
membros da Comissão Permanente de Estudo de Impacto de Vizinhança (CPEIV), sob
a presidência do Engenheiro Jorge Sander Ferreira dos Santos, a reunião teve
como objeto proceder a análise dos Processos digitais que possuem como
Interessados/Requerentes: REOBOTE CAR LTDA, Inscrição Municipal nº100013000,
Requerente:, Inscrição Municipal: 100012286, Requerente: ASG MOTORSPORT LTDA,
Inscrição Municipal: 100011112, após deliberação da Comissão tais procedimentos
foi solicitado anuência da C.M.T. conforme previsto no Art. 93 Da lei nº 9.503/97. (Código de
Trânsito Brasileiro). Nada mais havendo a tratar, eu, Ingrid da Silva
Gonçalves, lavrei a presente Ata.
Aos 18
dias de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se no Departamento de
Planejamento Urbano e Territorial da Secretaria de Planejamento, os
membros da Comissão Permanente de Estudo de Impacto de Vizinhança (CPEIV), sob
a presidência do Engenheiro Jorge Sander Ferreira dos Santos, a reunião teve
como objeto proceder a análise dos Processos digitais que possuem como
Interessados/Requerentes: ITERUM
COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, Inscrição Municipal nº100013022,
Requerente: VITO CATALDO - ME, Inscrição Municipal:1128736, após deliberação da Comissão tais
procedimentos foram solicitados anuência da C.M.T. conforme previsto no Art. 93
Da lei nº 9.503/97. (Código de Trânsito Brasileiro). Nada mais havendo a
tratar, eu, Ingrid da Silva Gonçalves, lavrei a presente Ata.
Aos 25 dias de abril de dois mil e
vinte e quatro, reuniram-se no Departamento de Planejamento Urbano e Territorial
da Secretaria de Planejamento, os membros da Comissão Permanente de Estudo de
Impacto de Vizinhança (CPEIV), sob a presidência do Engenheiro Jorge Sander
Ferreira dos Santos, a reunião teve como objeto proceder a análise dos
Processos digitais que possuem como Interessados/Requerentes: LOG20 LOGISTICA S/A, Inscrição
Municipal nº100013049, Requerente: ERIK
PAULO SANTOS, Inscrição Municipal: 100013051 após deliberação da
Comissão tais procedimentos foram solicitados anuência da C.M.T. conforme
previsto no Art. 93 Da lei nº 9.503/97. (Código de Trânsito Brasileiro). Nada
mais havendo a tratar, eu, Ingrid da Silva Gonçalves, lavrei a presente Ata.
Cubatão, 17 de julho de 2024.
Jorge Sander Ferreira dos Santos
Presidente
Parte integrante da edição 1551 de
26/07/2024 -
MTU1MSsyMDI0LTA3LTI2
ATA DE MAIO
Aos nove dias de maio de dois
mil e vinte e quatro, reuniram-se no Departamento de Planejamento Urbano e
Territorial da Secretaria de Planejamento, os membros da Comissão Permanente de
Estudo de Impacto de Vizinhança (CPEIV), sob a presidência do Engenheiro Jorge
Sander Ferreira dos Santos, a reunião teve como objeto proceder a análise dos
Processos digitais que possuem como Interessados/Requerentes:, EWJS BAR E
RESTAURANTE LTDA, Inscrição Municipal nº: 100013056 Requerente: ADEMAR COSTA
OLIVEIRA, Inscrição Municipal: 100013058 100013051 após deliberação da Comissão
tais procedimentos foram solicitados anuência da C.M.T. conforme previsto no
Art. 93 Da lei nº 9.503/97. (Código de Trânsito Brasileiro). Nada mais havendo
a tratar, eu, Ingrid da Silva Gonçalves, lavrei a presente Ata.
Aos dias dezesseis de maio de dois mil e vinte e
quatro, reuniram-se no Departamento de Planejamento Urbano e Territorial da
Secretaria de Planejamento, os membros da Comissão Permanente de Estudo de
Impacto de Vizinhança (CPEIV), sob a presidência do Engenheiro Jorge Sander
Ferreira dos Santos, a reunião teve como objeto proceder a análise dos
Processos digitais que possuem como Interessados/Requerentes:, OFICINA MED
LTDA. Inscrição Municipal nº: 100010540,
Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA Inscrição Municipal: 100001426,
Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA, Inscrição Municipal:
100000072, após deliberação da Comissão tais procedimentos foram solicitados
anuência da C.M.T. conforme previsto no Art. 93 Da lei nº 9.503/97. (Código de
Trânsito Brasileiro). Nada mais havendo a tratar, eu, Ingrid da Silva
Gonçalves, lavrei a presente Ata.
Aos vinte e três dias de maio
de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se no Departamento de Planejamento
Urbano e Territorial da Secretaria de Planejamento, os membros da Comissão
Permanente de Estudo de Impacto de Vizinhança (CPEIV), sob a presidência do
Engenheiro Jorge Sander Ferreira dos Santos, a reunião teve como objeto
proceder a análise dos Processos digitais que possuem como
Interessados/Requerentes:, MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. Inscrição Municipal nº: 100003382,
Requerente: FERNANDO DINIZ ARAUJO, Inscrição Municipal: 100007670, Requerente: EDVALDO SOUZA DO NASCIMENTO,
Inscrição Municipal: 100013038, após deliberação da Comissão tais procedimentos
foram solicitados anuência da C.M.T. conforme previsto no Art. 93 Da lei nº
9.503/97. (Código de Trânsito Brasileiro). Nada mais havendo a tratar, eu,
Ingrid da Silva Gonçalves, lavrei a presente Ata.
CUBATÃO, 17 DE JULHO DE 2024.
Jorge Sander Ferreira dos Santos
Presidente
Parte integrante da edição 1551 de
26/07/2024 -
MTU1MSsyMDI0LTA3LTI2
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Convocação Reunião Extraordinária COMAD – 2024
A mesa diretora do CONSELHO
MUNICIPAL ANTIDROGAS - Comad, usando das atribuições que lhe são conferidas em
Lei, CONVOCA os Conselheiros Titulares para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Conselho
a ser realizada no dia 12 de agosto
(segunda-feira), às 14hs, nas dependências do Lions Clube de Cubatão, sito à Rua Armando Sales de Oliveira, nº
432, Cubatão/SP. No impedimento
justificado por escrito do titular, encaminhado ao e-mail comad@cubatao.sp.gov.br, convocamos os respectivos suplentes.
PAUTA:
- Elaboração do Plano Municipal de Políticas
sobre drogas.
- Informes Gerais,
Cubatão, 26 de julho de 2024
Daniella Cristina Machado Camara
Presidente do Comad
Parte integrante da edição 1551 de
26/07/2024 -
MTU1MSsyMDI0LTA3LTI2
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAD – 2024
Reuniu-se no dia quatro de julho de 2024, o colegiado do COMAD, na
sede da Secretaria Municipal de Empregos e Desenvolvimento para deliberar sobre
as seguintes pautas: leitura e apreciação da ATA da 5º reunião ordinária;
devolutiva sobre o evento em alusão ao “Dia
internacional contra o abuso ilícito de drogas”; elaboração do Plano
Municipal de Políticas sobre drogas e Informes gerais. Estiveram presentes os
membros conforme lista de presença anexa à presente ata. Ausências
justificadas: Luiz Guilherme Silva Aguiar – CAPS AD; Raul Pirauá Cabral e
Rafael Gianini Sena – Polícia Militar; Serafim Romualdo da Costa Neto – SECULT;
Priscila Simões dos Santos Silva – SEMAS; Márcia Maria Gonçalves – LIONS CLUBE.
A Presidente
deu início aos trabalhos com a leitura da ATA da reunião anterior que por
conseguinte foi apreciada e aprovada pelo plenário
por unanimidade. Na sequência, a Presidente passou ao próximo item da pauta acerca
da devolutiva sobre o evento realizado pelo COMAD. Explanou
que foi um evento muito produtivo, ressaltando que os jovens que participaram
elogiaram bastante e após o evento ficaram debatendo sobre os temas das
palestras. A Presidente sugeriu que o COMAD já inicie a organização do evento
do próximo ano, para que haja tempo hábil para realização de um evento ainda
maior. Encerrado o tema, passou ao próximo item da pauta, convidando os
Conselheiros para fazerem parte do grupo de trabalho referente à elaboração do plano
municipal de políticas sobre drogas, bem como, sugeriu a data de dezoito de
julho, às 10 horas, para reunião e deliberação do grupo. Ato contínuo, os
Conselheiros Severino e Rosângela expressaram a vontade de integrar o grupo de
trabalho. Foram colocadas em votação as sugestões e na sequência aprovadas por
unanimidade. A Presidente informou que enviará no grupo do app do whatsapp as anotações sobre o 1º eixo
para ciência e sugestão de todos os Conselheiros. Esgotado o assunto, passou a
deliberar sobre o último item da Pauta - Informes Gerais. O Conselheiro Malber sugeriu
verificar a abertura de uma conta para o COMAD. O Vice-presidente utilizou a
palavra dizendo que irá verificar junto ao CMDCA sobre quais são os tramites
necessários para a abertura da conta. Logo após, a Presidente usou a palavra
pra enfatizar que irá analisar as frequências dos Conselheiros com objetivo de
verificar quais são os membros faltosos, sem justificativa, visando tomar
providências junto as Secretarias competentes acerca desse assunto. As
sugestões foram submetidas ao plenário e aprovadas por unanimidade. Nada mais tendo a deliberar, encerrou-se a plenária. Eu, Tatiana
Gonzaga Mantovani lavrei a presente ata, a qual assino em conjunto.
CUBATÃO, 04 DE JULHO DE 2024.
Tatiana Gonzaga Mantovani
Secretária do Comad
Daniella Cristina Machado
Câmara
Presidente do Comad
Parte integrante da edição 1551 de
26/07/2024 -
MTU1MSsyMDI0LTA3LTI2
Secretaria de Trânsito - CMT
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2024
CONTRATANTE:
(COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT)
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
Dia 29/07/2024 às
10h (horário de Brasília)
VIA EMAIL: compras@cmtcubatao.sp.gov.br
FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
01/08/2024 ás 09h (horário
de Brasília)
VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 47.478,00 (quarenta e sete mil e
quatrocentos e setenta e oito reais )
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço por item
Cubatão, 24 de Julho de 2024
Jeferson
da Silva
Superintendente
Companhia
Municipal de Trânsito
Parte integrante da edição 1551 de
26/07/2024 -
MTU1MSsyMDI0LTA3LTI2
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 007/2024
CONTRATANTE:
(COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT)
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
HOSPEDAGEM DE EMAIL.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
Dia 29/07/2024 às
10h (horário de Brasília)
VIA EMAIL: compras@cmtcubatao.sp.gov.br
FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
01/08/2024 ás 09h (horário
de Brasília)
VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço Global
Cubatão, 24 de Julho de 2024
Jeferson
da Silva
Superintendente
Companhia
Municipal de Trânsito
Parte integrante da edição 1551 de
26/07/2024 -
MTU1MSsyMDI0LTA3LTI2
