Brasão de Cubatão

Prefeitura Municipal de Cubatão

Diário Oficial Eletrônico

Publicações Legais do Município

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Edição: Nº 2132
Cubatão, terça-feira, 17 de novembro de 2026
Lei Ordinária nº 3893/2018

Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Secretaria de Assistência Social (SEMAS)

MINUTA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO

  

Anexo Oficial
edital-semas.pdf
Selo

Publicado em 17/11/2026 - Edição 2132

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3756-C311

Secretaria de Cultura (SECULT)

RESOLUÇÃO SECULT Nº 005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre reserva de vagas e ações afirmativas no edital de Cultura Viva, com recursos do Cic...

Selo

Publicado em 17/11/2026 - Edição 2132

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-4489-B0EF

Secretaria de Educação (SEDUC)

CACS-FUNDEB – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA VOTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Cubatão (SEDUC) torna público o resultado prelimina...

Selo

Publicado em 17/11/2026 - Edição 2132

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2BA7-28E0

Secretaria de Gestão (SEGES)

AVISO DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A SER REALIZAD...

Selo

Publicado em 17/11/2026 - Edição 2132

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-AA21-101D

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 PROC. ADM. Nº 3.517/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA...

Selo

Publicado em 17/11/2026 - Edição 2132

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-0346-9BE6

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 397/2026 OBJETO: AQUISIÇÃ...

Selo

Publicado em 17/11/2026 - Edição 2132

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2A7F-5010

Poder Legislativo Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 415 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Altera a Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no â...

Selo

Publicado em 17/11/2026 - Edição 2132

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-ABA2-B971

ATO DA MESA Nº 08/2026

“ANULA E SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.760.000,00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS...

Selo

Publicado em 17/11/2026 - Edição 2132

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-68B7-DA06

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO DE COMPRA: Nº 27/2026   OBJETO:  AQUISI&Cce...

Selo

Publicado em 17/11/2026 - Edição 2132

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-AC58-8ECA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026

INEXIGIBILIDADE: Nº 35/2026 PROCESSO DE COMPRA: Nº 47/2026   OBJETO: SERVIÇO DE TREINAMENTO ...

Selo

Publicado em 17/11/2026 - Edição 2132

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-4167-29DF