Diário Oficial Eletrônico

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6798/2026. EDITAL DE PREGÃO N.º 62/2026. ABERTURA: 09/11/2026, ÀS 10 HORAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACO). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Edital poderá ser obtido no Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7081/2026. EDITAL DE PREGÃO N.º 63/2026. ABERTURA: 10/11/2026, ÀS 10 HORAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALÇADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Edital poderá ser obtido no Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).

A Prefeitura Municipal de Cubatão torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ITENS DOS UNIFORMES OPERACIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CUBATÃO.

O Termo de Referência com detalhamento do objeto, bem como as regras para participação, se encontra no site do Portal de Compras SMARAPD.

Acessar o link abaixo para realizar o download dos arquivos:

http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/pregao/

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 4.081,12 (quatro mil e oitenta e um reais e doze centavos)

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 21/10/2026 às 09h00

Até 27/10/2026 às 09h00

PERÍODO DA FASE DE LANCES

De 27/10/2026 às 09h00

Até 27/10/2026 às 15h00

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.517/2026. EDITAL DE PREGÃO N.º 61/2026. ABERTURA: 04/11/2026, ÀS 10 HORAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 200 ML E 50 ML. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Edital poderá ser obtido no Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).

A Prefeitura Municipal de Cubatão torna público aos interessados que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MACAS DE LONA DOBRÁVEIS E 10 (DEZ) REANIMADORES MANUAIS (AMBU ADULTO), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES (REMOÇÃO).

O Termo de Referência com detalhamento do objeto, bem como as regras para participação, se encontra no site do Portal de Compras SMARAPD.

Acessar o link abaixo para realizar o download dos arquivos:

http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/pregao/

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 8.539,40 (oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 21/10/2026 às 09h00

Até 27/10/2026 às 09h00

PERÍODO DA FASE DE LANCES

De 27/10/2026 às 09h00

Até 27/10/2026 às 15h00

CONTRATO Nº.: 04/2026.  DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026. PROCESSO: 16.942/2022.  CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SEU SECRETÁRIA LIDIANE GOULART FOGAÇA. CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO. CNPJ/MF: 48.211.585/0001-15. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE ADITAMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PREVISTOS NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ORA ADITADO, PASSANDO A VIGORAR POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 05/10/2026. PRAZO: 12 MESES, PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI. VALOR:  R$133.413.196,50 VALOR ESTIMATIVO SENDO AS 04 PRIMEIRAS PARCELAS PERMANECENDO NO VALOR DE MENSAL DE R$ 10.813.303,40 ENQUANTO AS PARCELAS DE 5 A 12 PASSAM A CONSIDERAR O REAJUSTE E O NOVO VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 11.269.997,86. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Nº35/2023. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:  02.07.04.10.302.0008.2.039, 02.07.04.10.301.0008.2.251, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, E ART. 10 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2764/2002. CUBATÃO, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE APOSTILA

APOSTILA Nº.:70/2026. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026. PROCESSO Nº 16.942/2022. 

REFERENTE AO ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº   04/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POR SEU SECRETÁRIA LIDIANE GOULART FOGAÇA.

CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DR. LUIZ CAMARGO DA FONSECA E SILVA E RETAGUARDA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO.

OBJETO APOSTILADO:  O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/ IBGE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 2.2.1 DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 4,223450%.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 55, III, C/C, ART. 65 § 8º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CUBATÃO, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISÇÂO

CONTRATO Nº.: 162/2026.  DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026. PROCESSO: 688/2025.  CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA POR SEU SECRETÁRIO APARECIDO AMARAL DE CARVALHO CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHO. CNPJ/MF: 57.494.031/0001-63. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÂO DE MUNIÇÕES PARA TREINO E USO OPERACIONAL EM ARMAMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CUBATÃO, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO: 12 MESES, CONTADO DA ASSINATURA, PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº20/2026. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:  02.25.00. 06.122.0039.2.907; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30.00.  FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. VALOR:  R$ 122.312,50. CUBATÃO, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº.: 163/2026.  DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026. PROCESSO: 3974/2026.  CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SUA SECRETÁRIA LIDIANE GOULART FOGAÇA. CONTRATADA: JPMED ENGENHARIA CLINICA E FISICA MEDICA LTDA. CNPJ/MF: 31.391.283/0001-73. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FONOAUDIOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO: 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA, PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI. VALOR:  VALOR ESTIMATIVO R$ 76.614,96. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 90025/2026. GARANTIA DE EXECUÇÃO: NÃO HÁ. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:  10.305.0008.2.494 – ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. CUBATÃO, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

T. FOMENTO Nº.: 39/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026. PROCESSO: 458/2026. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, POR SEU SECRETÁRIO GUILHERME SANTOS BECHARA MAXTA E A PARCEIRA A OSC: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NASCIMENTO. CNPJ: 37.092.873/0001-81. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS N° 27/2026 DO VEREADOR DANIEL BARBOSA DE ASSIS SILVA E A EMENDA IMPOSITIVA Nº 189/2026 DO VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA, CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO. PROJETO: O ESPORTE COM INCLUSÃO SEM DISCRIMINAÇÃO. SERVIÇO: AULAS DE DANÇA, FUTSAL, JIU-JITSU E CAMPEONATO DE FUTSAL PARA 130 PESSOAS. MODALIDADE: DISPENSADA DE CHAMAMENTO. PRAZO: VIGÊNCIA DE 12 MESES A PARTIR DO RECEBIMENTO DO RECURSO. VALOR: R$ 390.000,00, SENDO: R$ 350.000,00 REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 27/2026 DO VEREADOR DANIEL BARBOSA DE ASSIS SILVA. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:  27.812.0025.2.135. NATUREZA DA DESPESA 3.3.50.41.00, FICHA 1303 E R$ 40.000,00 REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 189/2026 DO VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:  27.812.0025.2.135. NATUREZA DA DESPESA 3.3.50.41.00, E FICHA 1310 TODAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, E DO DECRETO MUNICIPAL 10.557 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. CUBATÃO, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº.:  139/2026.  DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. PROCESSO: 8385/2023.  CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, POR SEU SECRETÁRIO APARECIDO AMARAL DE CARVALHO. CONTRATADA: BOX3 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. CNPJ/MF:41.549.392/0001-20. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE ADITAMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 20/09/2026. PRAZO: 12 MESES. VALOR:  R$99.817,78. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº90021/2024. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:  06.181.0039.2.909 – NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL 14133/2021. CUBATÃO, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE APOSTILA

APOSTILA Nº.: 72/2026. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026. PROCESSO: 8385/2023. REFERENTE AO ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇO Nº   139/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, POR SEU SECRETÁRIO APARECIDO AMARAL DE CARVALHO.

CONTRATADA: BOX3 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE “SOS” DESTINADO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM MEDIDA PROTETIVA, ASSISTIDAS PELO PROJETO GUARDIÃ MARIA DA PENHA.

OBJETO APOSTILADO:  O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/ IBGE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 7.2 DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 4,724910%.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 92, § 4º, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CUBATÃO, 20 DE OUTUBRO DE 2026.

PROCESSO Nº 466/2026

Onde se Lê: “T. Fomento nº.:36/2025”.

Leia-se:        “T. Fomento nº.:36/2026”

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE FOMENTO CONTRATADO ARZANZA – ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA ZANZALÁ. CNPJ: 34.143.657/001-20

PUBLICADO EM 13/10/2026 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDIÇÃO 2105

PROCESSO Nº: 856/2026.

Onde se Lê: “T. Fomento nº.:37/2025”.

Leia-se:        “T. Fomento nº.:37/2026”

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE FOMENTO CONTRATADO Associação Hospitalar do Brasil - AHBR CNPJ: 06.087.219/0001-56 PUBLICADO EM 14/10/2026 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDIÇÃO 2106

PROCESSO Nº: 205/2026

Onde se Lê: “T. Fomento nº.:38/2025”.

Leia-se:        “T. Fomento nº.:38/2026”

A Secretaria Municipal de Habitação informa que, no dia 23 de outubro, às 14h, será realizada no Bloco Cultural  - Dr. José Edgard da Silva,  situado a Praça dos Emancipadores, S/N – Centro de Cubatão, a classificação dos munícipes cadastrados no Cadastro Habitacional Municipal que se encontram empatados na pontuação 7,6,5,4,3 2 , 1 e 0 que se candidataram ao processo de seleção do Edifício Castro conforme os critérios de priorização de acordo com a legislação municipal Nº 4.279/22/23, e Decreto Nº 12.360 de 11 de Setembro de 2026, (Estabelece os critérios de elegibilidade para concessão de atendimento habitacional definitivo e de priorização da demanda no âmbito dos programas de provisão habitacional do município de Cubatão e institui o Cadastro Habitacional do município).

A presença dos munícipes que se encontram, nessa condição de empate é imprescindível para assegurar a transparência, publicidade dos atos administrativos e a lisura do processo de classificação habitacional, garantindo que todos acompanhem presencialmente os critérios aplicados e a ordem final de classificação.

Segue abaixo a relação dos munícipes que participaram do processo de classificação que se encontram empatados;

PLANILHA EDIFÍCIO CASTRO

FICA NOTIFICADO RAUL JOSÉ MEDEIROS, CPF: 596.***.***-53, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO SOLICITADO, FEITO ATRAVÉS DO PROCESSO: 8278/2026.