Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento
Secretaria de Assistência Social (SEMAS)
ATA DE Nº 469 DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CUBATÃO
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências do Centro ...
ATA DE Nº 469 DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CUBATÃO
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências do Centro ...
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências do Centro de Referência em Assistência Social - CREAS, teve início às 09h30, em segunda chamada, a quatrocentésima sexagésima nona Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cubatão, cujos presentes foram os conselheiros: Alexander José Guedes (CREF 4º Região), Antônio Jorge dos Santos (ACAMEFE), José Rivaldo da Silva (Casa da Esperança), Maria Edna de Araújo (SOROPTMIST), Adriana Aparecida R. Miron Ferreira (SEDUC), Fábio Cavalcante da Silva (SEMES), Vagner de Lima Barros (SMS). Justificaram ausência os conselheiros: Herickson Polier Costa (CAMP Cubatão), Ariella Vaz Tucano Melo (SEMAS), Francisca Adeiza Nascimento (GABINETE DO PREFEITO) e Wendel Marques dos Santos (Aymoré), para cumprimento das seguintes pautas: 1 - Leitura, discussão e votação das atas nº 465, 466, 467 e 468. 2- Análise e votação de Pareceres Conjuntos das Câmaras. 3 – Composição dos grupos do Circuito de Monitoramento. 4 – Instituição da Comissão Organizadora das Conferências Municipais – 5 – Leitura da Carta de Renúncia à Presidência e 6 – Apresentação das Propostas do CPA 7 – Assuntos Gerais.
1. Leitura, Discussão e Votação das Atas 465, 466, 467 e 468: A reunião foi conduzida pelo vice-presidente interino Sr. Antônio Jorge dos Santos devido à ausência da presidente Ariella, as minutas foram disponibilizadas previamente, sendo assim, as atas 465, 466 e 467 foram aprovadas por unanimidade, sendo que a conselheira Adriana solicitou a correção da ata 468 para constar que “1197 alunos concluíram o ano com frequência inferior a 75%”. Sem mais para este item da pauta. 2 – Análise e votação de Pareceres Conjuntos das Câmaras: Foram analisados os pareceres conjuntos apresentados na Câmaras Jurídica e de Análise de projetos, respectivamente, projeto “ Empoderando mulheres” da Soroptmist International of Cubatão, tendo sido aprovada a renovação por unanimidade, após, projeto “Vamos cantar na escola” da Associação Artística Zanzalá, também aprovado por unanimidade para registro inicial por 6 (seis) meses. O terceiro parecer apresentado em plenária correspondia ao projeto de educação ambiental do Centro de Capacitação e Pesquisa (CEPEMA), foi explicado pela técnica do CMDCA, Sra. Daniella Câmara que trata-se de parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Educação e é feito através da conscientização de alunos da rede pública por meio de palestras, seminários, cartilhas e visitas a parques ecológicos, visitas as quais o transporte é de responsabilidade da própria entidade. Após considerações, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em ato contínuo, foi feita a apresentação do parecer referente ao projeto “Nos trilhos da Educação” da empresa Investeendo LTDA, que fora explicado que já prestava serviços sem fins lucrativos na cidade e que apresentou documentos comprobatórios de representatividade legal e técnica, sendo assim, a decisão foi pela aprovação por unanimidade. Em seguida, o projeto “Ressignificando práticas” da ABC Marbas foi passado em plenária com menção de que havia faltado no rol de documentos da entidade uma cópia do estatuto social com menção explícita à atividades com crianças e adolescentes e algumas documentações da Resolução CMDCA 43/2012, fora então decidido que o projeto estava aprovado com a condição de que os documentos mencionados fossem apresentados posteriormente. Ato contínuo, foi apresentado o projeto “Guará Vermelho” da ONG NUDAER, tendo a entidade cumprido as exigências feitas foi concedido o registro por 1 ano. Dando sequência à apresentação de projetos, o seguinte intitulado “Voleibol e Handebol dos Sonhos” da APM Parque dos Sonhos o mesmo foi aprovado por 2 (dois) anos condicionado à entrega do recibo do imposto de renda (exercício 2024/2025). Em ato contínuo, foi apresentado o projeto da Associação Arca Protetora dos Animais, que conforme fala da técnica responsável pelo CMDCA, Sra. Daniella Câmara, oferece terapias assistidas com animais para crianças e adolescentes entre 4 a 17 anos, prioritariamente aqueles em situação de vulnerabilidade social, com capacidade de até 15 atendimentos terapêuticos por dia. Fora esclarecido que a entidade apresentou todos os atestados sanitários dos animais, exames físicos e alvará de funcionamento renovado até o mês de setembro, que a responsável técnica Sra. Milena é certificada em equoterapia e que o acesso ao projeto se dá por meio de inscrição e triagem direta na entidade, foi solicitado também, a notificação à secretaria de educação e à Casa da Esperança sobre a existência do projeto para que possam ser feitos encaminhamentos. Por fim, foi apresentado o projeto da entidade AHBR (Associação Hospitalar do Brasil), que visa conceder atendimento odontológico e oftalmológico para alunos das escolas municipais de Cubatão, com anuência da SEDUC, sendo assim, foi concedido o registro inicial por 6 (seis) meses. Sem mais para este item da pauta. 3. Circuito de Monitoramento de Garantia de Direitos: O item seguinte da pauta fora sobre as visitas a serem realizadas no contexto do Maio Laranja, fora explicado que o circuito visa cumprir a exigência legal de avaliação bianual dos registros das entidades, verificando se os projetos e programas estão em conformidade. Na reunião foram compostos 5 grupos, com a seguinte distribuição: Grupo 1 – Conselheiros Jorge, Fábio e integrantes da assessoria CMDCA Bruna e Daniella; Grupo 2 – Conselheiros Alexander, Adriana, Maira e Josiany; Grupo 3 – Conselheiros Carla, Herickson, José Rivaldo e Wendel; Grupo 4 – Adeíza, Rogério, Maria Edna e Sônia; e Grupo 5 – Patrícia, Wagner, Eder e Alexsander. Após a formação dos grupos, ficou definido que as visitas seriam agendadas previamente com as entidades, e o foco inicial seria a verificação documental, especialmente a relacionada ao Maio Laranja (prevenção das violências contra criança e adolescente), seria finalizado um questionário padrão pela equipe técnica que seriam utilizados no momento das visitas, foi acordado também que as entidades localizadas a uma distância geográfica muito grande, como aquelas que apresentam sede em outro estado da federação seriam avaliados caso a caso. Por fim, acordou-se que, a planilha efetuada com todos os grupos criados seria compartilhada no grupo de WhatsApp do Conselho para manifestação dos demais conselheiros. Sem mais para este item da pauta. 4. Instituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal: Foram debatidos brevemente alguns tópicos referentes à Conferência 2026, como as suas diretrizes, entre elas, a disposição de que a conferência deverá ter composição paritária, sendo 50% de adolescentes e 50% de adultos como delegados, ficou acordado que o material de orientação seria compartilhado posteriormente com a Comissão, quanto a esta, ficou disposta de seguinte maneira: Membros do Governo, os conselheiros Fábio, Adriana e Wagner, pela Sociedade Civil: Antônio Jorge, Maria Edna e Carla; pelo Comitê de Participação do Adolescente (CPA) ficaram instituídas a coordenadora e a secretária do CPA, sendo que os nomes completos dos representantes do CPA seriam fornecidos posteriormente e publicados via Diário Oficial. Sem mais para este item da pauta. e 5. Leitura da Carta de Renúncia da Presidência: Foi lida a carta de renúncia da presidente do CMDCA, Sra. Ariella Vaz Tucano Melo, motivada por assunção ao cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, incompatível legalmente com a presidência do CMDCA, ficou definido durante a pauta que seria feita uma reunião extraordinária para a eleição de uma nova presidência a ser realizada no dia 4 de maio, às 9h. 6. Apresentação das propostas do CPA (Comitê de Participação de Adolescentes): O Comitê de Participação de Adolescentes apresentou 5 propostas sobre políticas públicas para as mulheres, aprovadas em reunião realizada no sábado anterior, tais quais: 1. Curso sobre princípios feministas (Articulação entre a Secretaria da Mulher e a SEDUC para ofertar curso nas escolas, nos moldes do PROERD, visando prevenir a violência de gênero); 2. Conscientização de profissionais (Capacitar profissionais que atuam com crianças e adolescentes para uso da notificação ao PAV (Programa de Atendimento à Criança e Adolescentes Vítima ou Testemunha de Violência) em casos de suspeita de violência doméstica); 3. Ronda Guardiã Maria da Penha (Garantir maior ronda da viatura nas escolas nos horários de entrada e saída); 4. Aulões de defesa pessoal (Articulação com a Guarda Civil Municipal para oferecer aulas de defesa pessoal para meninas nas escolas e CRAS); e 5. Comunicação entre pares (Articulação entre a Secretaria da Mulher e o CPA para ações conjuntas com a população jovem). Ao final, ficou acordado que, as propostas serão formalizadas em ofício assinado pela coordenadora do CPA e pelo presidente do CMDCA, sendo encaminhas às secretarias competentes. Sem mais para este item da pauta. 7. Assuntos gerais: Foi convocada uma reunião pelo Conselho Municipal de Educação para discutir o ECA digital, sendo tal reunião agendada para o dia 30/04/2026 às 15h, o CMDCA se comprometeu a estar presente, embora tenha sido considerado que este deveria ter sido consultado previamente como órgão normatizador. Após breve discussão sobre o assunto, passou-se a falar sobre o evento do Maio Laranja, que conforme foi explicado ocorreria no dia 18 de maio nas dependências da OAB Cubatão e oficializará o Plano Municipal Decenal de Enfrentamento às Violências, todos os conselheiros foram convocados a participar. Em ato contínuo, foi discutido brevemente o caso de um aluno da rede municipal que fora encaminhado pela Secretaria de Educação ao CMDCA, devido à confidencialidade que a questão demandava, a equipe técnica decidiu que o caso seria previamente avaliado e caso, houvesse necessidade deveria ser deliberado pelo Conselho. Após, falou-se sobre a arrecadação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, cuja a previsão de arrecadação para Cubatão em 2026 é de R$ 1.891.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil reais), convencionou-se que será intensificada a campanha de divulgação para incentivar a destinação. Por fim, foram registrados agradecimentos à equipe do Controle Social pelo apoio técnico, a representante da entidade Soroptimist compartilhou a conquista do 3º lugar no Congresso da Região Brasil, destacando o trabalho voluntário e as parcerias com o CMDCA. A reunião foi encerrada, com convocação para a reunião extraordinária de dia 04 de Maio. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e eu, Fabio Cavalcante da Silva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.
ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS
Vice-Presidente do Colegiado do CMDCA
FABIO CAVALCANTE DA SILVA
1º Secretário do Colegiado do CMDCA
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-4040-C925
ATA DE Nº 470 DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CUBATÃO
Aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências do CREAS – ...
ATA DE Nº 470 DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CUBATÃO
Aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências do CREAS – ...
Aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, situado na Rua Salgado Filho, 227 – Parque Fernando Jorge – Cubatão/SP , teve início às 09h30, em segunda chamada, a quadringentésima septuagésima Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Cubatão, cujos presentes foram os conselheiros: Adriana Aparecida Ramos Miron Ferreira (SEDUC), Alexsander José Guedes (CREF4), Antônio Jorge dos Santos (ACAMEF), Carla Garcia Dias (ADRA Central), Fábio Cavalcante da Silva (SEMES), Francisca Adeiza Nascimento Monteiro Oliveira (Gabinete do Prefeito), Maria Edna de Araújo (Soroptimist), Natali Ribeiro da Costa (Gabinete do Prefeito), Sonia Maria da Silva Onuki 9Vozes da Arte), Vagner de Lima Barros (SMS), convidados Bruna Lopes dos Santos (Controle Social), Daniella Cristina Machado Camara (Controle Social) e Sueli França Ramos (APROSES). Justificaram ausências os conselheiros Patrícia Helena Chadi Mussi (SECULT) e Wendel Marques dos Santos (Aymoré) para cumprimento da pauta única: Processo de escolha e posse da Presidência do Colegiado – Gestão 2024/2026..
O vice-presidente do Colegiado Antônio Jorge dos Santos iniciou a assembleia reforçando sobre a pauta devido ao pedido de renúncia a Presidência da sra. Ariella Vaz Tucano Melo na 469ª assembleia ordinária de 29/04/2026, desta forma será necessário hoje a escolha do novo representante para assumir a Presidência. Conforme acordado no início da gestão em 2024 esse período seria presidido por representante do Governo, portanto foi aberto para que os conselheiros representantes do governo se manifestassem, como não houve manifestação aberta o sr. Antônio Jorge sugeriu que a conselheira Adriana Aparecida Ramos Miron Ferreira representante da Secretaria Municipal de Educação assumisse o cargo até o final da gestão 2024-2026, a mesma aceitou a indicação e foi aberto a votação do colegiado, a indicação foi aceita por aclamação ficando então definido como Presidente do CMDCA a sra. Adriana Aparecida Ramos Miron Ferreira para cumprir o mandato até o mês de Dezembro/2026.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e eu, Daniella Cristina Machado Camara, secretária ad hoc, lavrou a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.
ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS
Vice-Presidente do Colegiado do CMDCA
DANIELLA CRISTINA MACHADO CAMARA
Secretária Ad Hoc
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F5FB-F812
Companhia Municipal de Trânsito (CMT)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS
O Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT) em cumprimento ao que estabelece o...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS
O Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT) em cumprimento ao que estabelece o...
O Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT) em cumprimento ao que estabelece o inciso 1º e 3º do artigo 2º da Lei Municipal número 3.413 de 27 de setembro de 2010, notifica os proprietários dos veículos abandonados em via pública há mais de 15 dias, a retirarem em 48 horas os veículos dos locais apontados, conforme abaixo identificamos;
1 – CYG2004 GM/ASTRA GLS CINZA, AVENIDA HENRY BORDEN, PRÓXIMO AO Nº 446. VILA NOVA.
Cubatão, 31 de agosto de 2026
RAFAEL FRANCISCO LAMBERTI
Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-BCFA-C8B8
Secretaria de Gestão (SEGES)
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 02/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLAS...
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 02/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLAS...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 02/2023, por motivo de não comparecimento para o curso de formação conforme convocação do diário oficial de nº 2000 de 20/06/2026.
201 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL
|
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
|
MAURICIO SANTOS BARROS |
40303 |
29(10º AFRO) |
GERAL |
|
ARI DIAS DA SILVA |
41298 |
33º |
GERAL |
Cubatão, 02 de setembro de 2026
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-531E-227A
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLAS...
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLAS...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público Edital nº 01/2024, abaixo relacionado(a), por motivo de não entrega dos exames no prazo estabelecido no edital de convocação-processo Judicial de número 1001300-86.2026.8.26.0157 e PA nº8593/2026 do dia 13/08/2026.
106 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I
|
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
Horário |
|
CARMONE ALMEIDA OLIVEIRA |
53467 |
78º(2ºDEF) |
GERAL |
09:30 |
Cubatão, 02 de setembro de 2026
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-31A5-5B6A
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES – 2026 REABERTURA DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gest&...
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES – 2026 REABERTURA DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gest&...
A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gestão, em cumprimento a Lei Federal nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, alterada pela Lei 14.230 de 25/10/21, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 10.342/2015, COMUNICA aos agentes públicos ativos (servidores estatutários, celetistas, cargos comissionados, ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, emprego ou função na Administração Pública municipal), a reabertura de prazo de 03/09/2026 até o dia 17/09/2026 para entrega da DECLARAÇÃO DE BENS e VALORES DO ANO DE 2025, que integram seu patrimônio privado (imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais localizados no país ou no exterior.) Desta forma, os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cubatão, por meio do site oficial: www.cubatao.sp.gov.br, poderão acessar o link “área do servidor”, utilizando-se de seu CPF e senha pessoal, para efetuar a sua declaração. Os novos agentes públicos que ingressarem a partir desta data deverão entregar a declaração de bens no ato da posse. No caso dos agentes públicos que deixarem seu cargo, emprego ou função, os mesmos deverão atualizar sua declaração de bens, indicando a eventual variação patrimonial ocorrida. A ausência de declaração no prazo estipulado acarretará a suspensão do pagamento da remuneração ou de eventuais verbas rescisórias, até o efetivo cumprimento da referida obrigação, conforme previsto no art. 5° do Decreto regulamentador. Estão com pendência até o momento os servidores abaixo relacionados:
|
MATR |
NOME |
MENSAGEM |
|
2552 |
LOURENCO BARBOSA DE SOUZA NETO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
3191 |
JOAO QUIRINO DA SILVA FILHO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
3213 |
SALVADOR CASCARDI NETO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
3683 |
HELENIRO PASTOR DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
3907 |
GLAUCI FERREIRA DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
3923 |
LUIZ CLAUDIO MORAES FERREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
4253 |
DANIEL FLAVIO DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
4321 |
JORGE PEREIRA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
4967 |
ELIEZER ARAUJO DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
4989 |
JOSE CARLOS DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
5074 |
ANSELMO MARIA GUALBERTO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
5448 |
REINALDO PAULO SALES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
5458 |
JOSE AILTON BARBOSA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
5527 |
MARCELO FABRICIO TROMBINO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
5556 |
MARCOS ALBERTO DE ARAUJO SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
5579 |
CLOVIS DOS SANTOS SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
5686 |
MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
5757 |
LUIZ DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
5781 |
ORLANDO DE GOES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
5792 |
ALBERTO SOARES DO CARMO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
6066 |
EVALDO BARBOSA CORREA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
6113 |
PAULO SERGIO HIPOLITO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
21007 |
MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
21104 |
RAIDILMA MIRANDA DE ALMEIDA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
21294 |
CARLOS MARTINS NABETO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
21387 |
CANDIDO GONZALEZ FILHO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
21971 |
FABIO GONCALVES FERREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22003 |
JOSE RICARDO MOREIRA LIMA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22040 |
ALAOR CARVALHO REIS JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22041 |
VIVIANE ALEXANDRA VIGNERON DE CASTRO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22076 |
SERGIO DOMINGUES DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22228 |
JANAINA DA COSTA ARAKAKI |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22273 |
MARCELO MARTINEZ SPANO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22361 |
DANIELLA MENDONCA DOS REIS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22408 |
CAROLINA GOMES FERREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22417 |
ALINE SABOYA PRADO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22471 |
VALERIO ALVARES REBOUCAS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22515 |
DANIELA BANKS ESTEVES DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22714 |
SIMEIA VIEIRA CABRAL DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22729 |
MARIO ALBERTO PINTO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22777 |
DEBORA JARDIM DE SOUZA DIAS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22807 |
LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22839 |
CLAYTON WERLEY DA SILVA ALVES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22840 |
ACACIA MARIA BOMFIM LAURINDO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22885 |
EDILSON FERREIRA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22923 |
IZETE APARECIDA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22924 |
ROSILDA DOMINGOS MESQUITA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22963 |
SIMONE DOS SANTOS LIMA SANTANA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22976 |
FELIPE DE BRITO QUINTILIANO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22983 |
MARCIO DA SILVA LEITE |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22990 |
WELLINGTON SANTOS CAMPOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
22998 |
SELMA RAMOS DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23004 |
GILVAN FERRAZ RIBEIRO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23010 |
ELISANGELA RODRIGUES HONORIO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23099 |
EVERALDO LEANDRO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23102 |
ANDRE MARQUES XAVIER |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23115 |
PAULO SERGIO DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23182 |
KATIA CRISTINA DE SOUZA PASSOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23198 |
EVA DE FATIMA DO AMARAL |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23223 |
TATIANA RAMIRES FRANQUEIRA NOVOA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23238 |
MARIBEL ALVEA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23251 |
ROBSON SIMPLICIO DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23267 |
VALDIRENE ALVES PEQUENO DE MACEDO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23326 |
FABIA MARGARIDO ALENCAR DALESSIO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23382 |
MARCELO SHIMABUKU |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23386 |
MARIA LUCIANA BATISTA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23400 |
ALENCAR BARBOSA DAMASCENO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23404 |
MARIA CLAUDIA DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23481 |
ENRIQUE ODRIA CABALEIRO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23494 |
PEDRO NOLASCO PEREIRA DE ALMEIDA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23526 |
NELSON MACHADO REIS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23570 |
MARCIO LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23587 |
ELIANA CRISTINA DOS SANTOS DAS DORES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23594 |
CLAUDINEI CALIXTO ROSA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23600 |
SOLANGE DOS SANTOS MAEVES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23611 |
JOAO PAULO PUCCIARIELLO PEREZ |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23690 |
BARBARA ISELI MARTINS DE ANDRADE |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23715 |
VALDEMAR SOUSA JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23725 |
CLEMILDA BOREL DIAS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23760 |
ALCINDO JOSE DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23766 |
CRISTIANO ALVES BEZERRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23774 |
JOSE CARLOS DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23823 |
JACQUELINE POUZA RODRIGUES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23851 |
GILSON DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23853 |
GLENDA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23873 |
CAROLINA MARTINS ALO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23903 |
RUDIMAR JANUARIO PEREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23909 |
CLAUDIA VIANA CABRAL |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23930 |
VIVIANE DUARTE DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23948 |
MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23956 |
ANA PAULA SILVA HURTADO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23975 |
RENATA DE FREITAS RODRIGUES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23982 |
SERGIO CAVALCANTE DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
23994 |
ELIZABETH DE PAULA MARINHO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24040 |
JOANA D ARC DE SOUSA GUEDES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24077 |
CLAUDIA REGINA BERNARDO DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24083 |
NADIA PEREIRA MARQUES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24087 |
EDSON DA CONCEICAO JOSE |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24120 |
MARSELLE MONTEBELLO CONSOLE SIMOES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24125 |
VANESSA FRAGA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24165 |
DIOGO CALAZA ELIAS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24199 |
THAYS EMIDIO FERREIRA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24224 |
NEYMA ANDRIA RAMOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24331 |
ROSILDA BARBOSA DE SOUZA DANTAS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24345 |
GERSON PEREIRA GUIMARAES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24346 |
MARCELO DOS SANTOS MOREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24376 |
ARMANDO BRUM MOREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24385 |
ANA CLEIDE ALVES OLIVEIRA DE ARAUJO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24392 |
ELISANDRA DE OLIVEIRA SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24399 |
SILVIA SILVA SPECIALI |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24538 |
KATIA CRISTINA DE SOUZA PASSOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24547 |
EUGENIO GONZALEZ CACAO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24566 |
SELMA APARECIDA COSTA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24585 |
ROSILEA DE SOUZA CALACA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24634 |
CAROLINA FRANCA BARROS SAKAGUSHI |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24637 |
JULIANA COSTA PALERMO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24648 |
ERINA LAZZARINI TELLES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24649 |
ADRIANA DE ALMEIDA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24694 |
FABIANA GONCALVES BARBOSA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24794 |
ELIZANGELA ALVES LIMA BRITTO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24803 |
GUSTAVO ARAUJO ARONI |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24823 |
MELINA CRISTINA CABRAL |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24827 |
MARCELO DE CARVALHO BRAZ |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24856 |
WILIANS BARBOSA DO VALLE |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24861 |
JULIANA SOUSA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24877 |
LAERCIO LUIZ PAULO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24887 |
MARCELO ALVARES FIGUEIREDO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24943 |
ROSANGELA JORGE CHAD |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24957 |
MAURO JOSE COSTA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
24997 |
DANIELA PEREZ DA GUARDA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25018 |
FRANCISCA VANUZA LOPES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25041 |
CLEUBER FERREIRA EVANGELISTA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25051 |
VERA LUCIA ROCHA RAMOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25052 |
NEUSA SOARES DO PRADO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25055 |
RICARDO LUIZ VASCONCELLOS DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25076 |
ALEXSANDER JOSE GUEDES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25087 |
LUCIANE MARIA DIAS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25095 |
ROBSON PATRICIO DE MEDEIROS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25176 |
TRICIA CRISTIANE NOBRE JORGE |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25224 |
LUCIANA DO NASCIMENTO MARCELINO DA CUNHA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25253 |
LUCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA SEMEGHINI |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25254 |
DENIZE QUEIROZ JORGE |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25259 |
JOSIANE DE FATIMA FERREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25264 |
PETTER MAAHS DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25267 |
ANDREZA ENEAS RODRIGUES NEVES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25275 |
LUIZ COSTA JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25295 |
ROSA MARIA LARGACHA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25346 |
FRANCILENE RODRIGUES DE LIMA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25365 |
SANDRA ALBERTO FERNANDES SIMOES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25400 |
JOSE LUIS SANTOS DE FARIAS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25414 |
RUTH MARTINS ANGUERA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25433 |
CHRISTINA MENDES RAMOS FERAUCHE |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25445 |
MARCOS GOUVEIA DE FREITAS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25452 |
LETICIA ANDRADE DE ALMEIDA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25465 |
CATIA REGINA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25470 |
JULIO PINHEIRO DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25472 |
LUIZ HENRIQUE FERREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25477 |
FABIO REIS COELHO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25478 |
EDMILSON ROBERTO BRAGA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25482 |
ELIELBA DELMIRO TAVARES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25518 |
MARIA JOSE VARJAO DA SILVA REIS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25677 |
CARLOS ROQUE BARBOSA DE JESUS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25820 |
PAULO CEZAR DE SOUZA CHAVES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25857 |
SHEILA SILVA DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25864 |
MARCUS VINICIUS GOMES PIMENTA DE CASTRO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
25872 |
CAIO CATALANI DE BARROS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26054 |
JOSEMBERG FERNANDES MEDEIROS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26075 |
FERNANDO ANTONIO PETRILLI JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26078 |
KARINA SIQUEIRA BRAZ |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26107 |
DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26115 |
CIBELE MARQUES SANTIAGO BATISTA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26126 |
DENIS SANTOS DE MENDONCA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26153 |
ROSANE FIGUEIREDO FORMOSO DE LIMA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26155 |
MARIA TATIANE DE JESUS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26160 |
THAIS LOPES FERREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26169 |
NATALIA CRISTINA VIGNERON DE CASTRO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26181 |
CESAR NEVES DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26250 |
DEBORA CRISTINA MESQUITA GONZAGA NASCIMENTO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26282 |
LUCIANA LIMA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26301 |
RUBENVAL DE OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26302 |
LUDMILLA CRISTINA DE SOUZA CARLOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26311 |
ROSANGELA DE MEDEIROS BARBOSA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26317 |
CYNTHIA DIACOV LEAL |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26324 |
FERNANDA SANTOS MEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26375 |
MARIA ESTER PAZINI |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26406 |
NATALIA DE OLIVEIRA GUSTAVO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26408 |
MICHEL SANTOS DA CUNHA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26510 |
FERNANDA SOUZA MARQUES LINDINHO MORENO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26559 |
AMANDA CARDOSO DO NASCIMENTO CIERCO MARTINS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26568 |
LUCIANA AMADO DINIZ |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26572 |
CARHOLINE HANA DA COSTA FERNANDES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26574 |
JULIANA PERES PEIXOTO SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26576 |
MARCIA PAIVA DA SILVA E SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26579 |
ROSILEA DE SOUZA CALACA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26588 |
ERINA LAZZARINI TELLES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26614 |
TATIANA MORAES BRANCO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26630 |
VALERIA RIBEIRO NEVES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26633 |
ANDRESSA TAVARES AMORIM SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26655 |
JANETE FERREIRA DOS SANTOS SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26657 |
WALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26688 |
DEBORA MADUREIRA OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26713 |
GIANNI DE PAULA COSTA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26718 |
GETULIO SILVA PAIVA JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26723 |
FABIOLA RODRIGUES ZACHINI PERINE |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26745 |
PRISCILA SILVEIRA FREITAS BUCHAR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26761 |
AMANDA CRISTINA FERREIRA MUNIZ |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26770 |
CRISTINA SANTANA FERREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26784 |
CAROLINA SANT ANNA FERNANDES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26785 |
JANAIRES GALENO SOUZA SENA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26810 |
HAMILTON MOREIRA JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26844 |
THAIS PADOVEZ MALARA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26889 |
JUCILENE FERREIRA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26896 |
PAULA TEREZA UTRERA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26903 |
ROBERTA CARIOCA BRAZ |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26936 |
SILVIA MARIA XAVIER VALADAO VICENTE |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26937 |
LARISSA SILVA FERRAZ DE ALMEIDA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26944 |
MICHELE DA SILVA LUCHETTA ASSUNCAO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26955 |
PAULA D ALBUQUERQUE E SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26977 |
EDSON XAVIER BATISTA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
26994 |
SANDRA REGINA SANTANA SANTOS LIMA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27167 |
FERNANDO DA SILVA BUDIAO JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27169 |
ALEXANDRE MENEZES DA CONCEICAO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27192 |
JAQUELINE DE SOUZA BEZERRA SANCHES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27205 |
RAQUEL MENEZES DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27212 |
WAGNER PEREIRA SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27223 |
MARIA DE FATIMA AGUIAR LOUREIRO MANETTI |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27227 |
MARCO ANTONIO JANUARIO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27228 |
JOSE CICERO DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27244 |
VANESSA RIBEIRO PIRES BARBOSA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27256 |
ROSEMARY VASTELLA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27261 |
LAURA CRISTINA DA SILVA FAOUR VELACE |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27325 |
AMANDA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27335 |
ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27337 |
CLAUDINEI DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27338 |
ROSELI WINSNIEWSKI GOMES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27345 |
MARCOS ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27352 |
FABIELI DOS SANTOS CORREA PEREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27353 |
FABRICIO TAIPINA PEDRO FEITOSA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27362 |
DENIS ZANGRANDO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27364 |
SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27372 |
PATRICIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27373 |
EDUARDO KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27376 |
AISLAN TAVARES AMORIM |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27378 |
MARCOS ROBERTO PUCCIARIELLO JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27383 |
GISELE PIMENTEL PEREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27451 |
JOYCE APARECIDA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27456 |
MANUELA DE MACEDO LOUREIRO HELIODORO DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27457 |
RIVALDO FARIAS DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27465 |
JOHN ANDRE DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27467 |
MAYKON HENDRIX FREIRE |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27483 |
GABRIEL CARUSO FELIZARDO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27500 |
MARCIA ALVES DE LIMA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27523 |
DANILO SANTANA BARBOZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27572 |
LUCINEIA DOMINGOS GUELIS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27582 |
ELIANE LUCAS DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27588 |
DANIELA BENITEZ PROVENZANO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27599 |
SIMONE CRISTINA DE PAULA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27601 |
GILDETE CHAVES DA SILVA SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27616 |
CAROLINA MIRANDA FERNANDES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27652 |
FELIPE CORREIA LEITE DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27673 |
NIDIA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27710 |
ANA PAULA STRAFACCI TEIXEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27727 |
ERICK REIS SOUZA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27743 |
JOSE EDSON DE LIRA FILHO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27771 |
MIRIAM VIRGINIA SILVA OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27778 |
MARCELO DE MUNARI ROSA MONTEIRO E SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27791 |
HELENILSON DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27795 |
UBIRAJARA DA SILVA CAETANO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27798 |
JANAINA FERREIRA SILVEIRA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27808 |
LUCINEIA DOMINGOS GUELIS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27814 |
JESSICA MOTA PINHEIRO DA ROCHA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27815 |
PRISCILA MARIA DOS SANTOS DE PADILLA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27822 |
JONAS GONCALVES DA SILVA JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27836 |
JULIANA DE ALMEIDA BRITO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27844 |
FERNANDA SANTOS COTRIM |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27848 |
THOBIAS PARAGUAI DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27857 |
CESAR NEVES DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27858 |
DOUGLAS SOUZA SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27860 |
ARIANE RIGAMONTI |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27865 |
LUDMYLLA SANTOS DA SILVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27866 |
KELY CRISTINA DIOGO FERNANDES MEDEIROS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27881 |
ANA CARLA SOARES DA COSTA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27929 |
ALVARO ALVES CABRAL |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27942 |
JUCIARA APARECIDA DE CARVALHO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27962 |
ALISSON RENAN FONTES DE MORAES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
27979 |
THAYNARA BATISTA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28004 |
GREICE SUELEN DOS SANTOS SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28024 |
SONIA MARIA SOARES DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28038 |
THAMIRES DIONIZIO PEREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28040 |
DAYANE KAROLINE DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28042 |
RAFAEL ROBERTO DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28044 |
VALDIRENE RODRIGUES LUIZ |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28048 |
ELIANE GLAUCIA TEIXEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28054 |
ESTER NASCIMENTO DOS SANTOS SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28079 |
MARCELO ANDRE DE BARROS OLMOS HERNANDEZ |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28252 |
GISELA DOS PASSOS FALEIRO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28266 |
ROSALIA DOS ANJOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28511 |
MARIA CARMEM RIBEIRO DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28515 |
ANA PAULA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28525 |
MARCILIO MARTINS DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28529 |
MARCELO AUGUSTO AIDAR RIBEIRO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28585 |
JULIANA ALMEIDA RIBEIRO DE CARVALHO E SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28618 |
ERICA PEREIRA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28657 |
ANA CELIA DE SOUZA SANTANA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28688 |
RAFAEL DE SOUZA VILLAR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28779 |
EDILENY DA SILVA COSTA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28781 |
ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28856 |
WELINGTON BASTOS AMORIM |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28914 |
ELISSANDRA ALVES BARBOSA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28921 |
HEITOR RIVAU FERNANDES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28942 |
SUELEN LOPES PAULO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28945 |
DEBORA BRITO FERREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28954 |
CATARINA CRISTINA NOGUEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28971 |
ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA MAFRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28974 |
FLAVIA SILVESTRE RODRIGUES MONTEIRO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
28988 |
ALESSANDRA SILVINO BEZERRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29008 |
RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29020 |
RENATO SIMONETTO BANDEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29022 |
FELIPE AUGUSTO SANTANA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29030 |
LUMA ANDRADE DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29042 |
VALERIA CARNEIRO DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29048 |
VANESSA BRIOSCHI MARTINS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29050 |
ERIKA TOESCA DE ARRUDA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29062 |
LETICIA GUIRAO MARINELLI GUALBERTO CORREIA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29072 |
MARTA DAS GRACAS RIBEIRO NUNES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29075 |
HAMILTON MOREIRA JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29101 |
MAYCON CESAR VELOZO DANZIGER |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29134 |
CARLA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29219 |
RAPHAEL CATELLI PEDRON |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29231 |
SILVIA MARIA SANTOS DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29232 |
WESLEY DE FREITAS SIMOES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29430 |
ROBSON GONZALEZ MARTINEZ |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29433 |
ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29513 |
VANESSA ANDRADE COSTA HOLANDA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29517 |
CHRISTIANE MAGALI BUENO DE ALMEIDA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29539 |
GIULIA LAIN SANSANOSKI RODRIGUES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29615 |
HERMILO DOMINGUES DE FRANCA JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29630 |
JORGE ALEXANDRE SILVA GOTTZENT |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29666 |
MARISE DOS SANTOS BRITO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29667 |
DANIELA DE PAULA SIVIDANES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29670 |
WELLINGTON ANTONIO DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29672 |
GABRIELA CALIXTRATO CARDOSO ARAUJO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29673 |
APARECIDA LEITE FERREIRA OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29687 |
CARMONE ALMEIDA OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29690 |
RENEE MELO DE SOUSA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29696 |
ALINE BORGES RODRIGUES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29720 |
SILVIO SANTOS PEREIRA JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29723 |
THAINA HELIODORO SILVA DEAK |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29736 |
MARTA KAROLINA RANGEL KOLONKO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29747 |
THALITA DA SILVA NUNES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29766 |
CARLOS ALBERTO SABINO JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29811 |
LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES SALLES DE MORAES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29845 |
CIBELE MARQUES SANTIAGO BATISTA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29853 |
EGIDIO MARTINHO ALVES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29875 |
IARA DOS SANTOS NASCIMENTO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29904 |
FELIPE AUGUSTO SANTANA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29926 |
LIDIANE APARICIO DAS VIRGENS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29936 |
RAFAEL FERNANDO GONTIJO SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29961 |
ALVARO HENRIQUE AQUINO DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29968 |
ALVARO VARGAS CARDOSO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29976 |
THIAGO SOBRAL FERREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29992 |
VINICIUS DA VITORIA AFONSO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
29995 |
GILVAN XAVIER SOARES DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30021 |
DIPAOLO REZENDE CORTES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30025 |
RAFAEL CUNHA DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30042 |
LEANDRO MOREIRA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30073 |
THAIS APARECIDA DA SILVA SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30110 |
EFRAIM SANTANA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30128 |
CINTHIA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30129 |
CAROLINA DE MORAES RAMIRES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30131 |
MICHELLE DE SOUZA RODRIGUES SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30149 |
ANDERSON MOTA DE SANTANA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30177 |
ZILANDA MOREIRA DOS REIS CIPRIANO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30179 |
CRISTIANE DE ARAUJO SILVA ROCHA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30180 |
ROSEMARY DOS SANTOS GALVAO DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30211 |
DANIELA ANDRADE CORREIA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30214 |
ANA PAULA LIBANIO DA ROCHA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30224 |
JENIFER DAYANE BASTOS DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30225 |
ROSIENE FIGUEIREDO FORMOSO SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30228 |
CAROLINA DE MORAES RAMIRES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30250 |
RENATO DANIEL FERREIRA MORAES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30257 |
BRUNO LEOPOLDO PAUTA FLORDELL |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30261 |
FERNANDO FERREIRA ROSA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30272 |
DENISE RAFAELA SIMAS COUTO DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30282 |
LUCIANA CANGUCU DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30283 |
RUD MULLER MARTINS ASSUNCAO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30292 |
LUCAS ALVES SAMPAIO GOMES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30300 |
LIDIANE DOS SANTOS DANTAS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30311 |
ROSANGELA DE MEDEIROS BARBOSA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30319 |
CAIO ROMA DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30325 |
TANIA ROCHA VASCONCELOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30335 |
PRISCILLA SANTOS DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30347 |
ANDREA BARBOSA FREITAS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30353 |
SHEILA PEREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30358 |
AUCILEIDE ODETE DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30360 |
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30374 |
THAYANE CAROLINE DA SILVA AGUIAR TELES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30465 |
JOYCE MORAES DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30477 |
IVANIA NASCIMENTO LIMA DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30484 |
GIZELIA DOS ANJOS ALVES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30495 |
MARIA FERNANDA CERQUEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30516 |
ANA PAULA LIBANIO DA ROCHA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30521 |
REGINALDO RABELO DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30553 |
GISELE PIMENTEL PEREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30558 |
CRISLAINE MICHELAZZO DOS SANTOS VENTURA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30589 |
CAMILA MIRANDA DO ESPIRITO SANTO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30590 |
CAIO LUCAS AGOSTINHO DOS SANTOS E SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30594 |
ANDELSON JOSE DO NASCIMENTO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30600 |
VERONICA MARIA TAVARES DE ALMEIDA DESIDERIO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30633 |
ANA KAROLINE CABRAL RODRIGUES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30637 |
CECILIA ANDREIA OLIVAL FREGONESE ABAD |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30640 |
STHEYCE GABRIELLY RAMAD MAGALHAES MARTINS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30653 |
AMANDA ROCHA SANTOS PEREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30660 |
VIVIANE SOARES BATISTA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30665 |
LUISA GABRIELLA REIS CABREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30668 |
IVANETE LIMA NASCIMENTO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30672 |
SANDRA SILVA QUIXADA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30676 |
TANIA REGINA PIMENTEL RIBEIRO DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30680 |
JULIA CUSTODIO MELO DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30681 |
FELIPE GOMES LACERDA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30691 |
NELZIR CORREIA OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30694 |
IRISMAR DE OLIVEIRA LIMA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30706 |
THIAGO TADEU IGLECIAS RAMOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30710 |
ANDREIA DE MORAES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30715 |
DAIANE DOS ANJOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30716 |
NADIA VAN LOON BODE DA COSTA DOURADO FUENTES ROJAS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30718 |
KARINA FERNANDES BARAZAL |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30732 |
IVONETE DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30743 |
LEIDIANA DE ARAUJO DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30758 |
JULIANA JANAINA TAVARES NOBREGA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30761 |
MILENA MOURA SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30766 |
THIAGO MACEDO DE OLIVEIRA SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30772 |
MICHELLE TAVARES FERNANDES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30795 |
KARINE SILVA DE ARAUJO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30806 |
VIVIANE DA SILVA PEREIRA DIAS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30813 |
JENIFER FARIA DE SOUZA NASCIMENTO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30817 |
SABRINA LOPES RIBEIRO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30819 |
TIAGO KEITA MEKARU |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30830 |
GIOVANNA DOS PASSOS SIQUEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30831 |
RAFAEL DE LUNA LOPES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30832 |
JUCELI VALERIO BARRETO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30857 |
CARLOS RIBEIRO BOLZAN |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30860 |
GIOVANNA SALLES BANDINI MENDES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30890 |
LARYSSA REBECA MANGE CARLOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30895 |
LEONARDO BITTAR CARVALHO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30949 |
THAINAN NASCIMENTO DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30953 |
THAMYRES SOARES NASCIMENTO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
30974 |
EDSON OLIVEIRA CARMO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31293 |
ROBERTA GOMES DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31314 |
RAQUEL GOIS GONCALVES SAO JOSE |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31316 |
ALINE BORGES RODRIGUES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31323 |
GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31324 |
ROSANA FREITAS OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31342 |
VALERIA RODRIGUES SILVA IVO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31343 |
CRISTINA BARBOSA ROCHA OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31353 |
NADIA CRISTINA DE AZEVEDO AMARAL |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31358 |
ANA PATRICIA GONDIM DA CONCEICAO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31367 |
DEBORA DE LANA CARVALHO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31369 |
VERONICA LEITE VIANA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31419 |
ANA MARIA BEJAR DREWNICK |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31436 |
SILVIA HELENA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31440 |
ANA KAROLINE CABRAL RODRIGUES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31444 |
ALESSANDRA LIMA DONEVANTI CUSTODIO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31449 |
LIDIANE APARICIO DAS VIRGENS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31482 |
ROGERIO FARIAS DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31491 |
NATALIA SILVA CAMPOS SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31512 |
ALEX SANDER GOMES JARDIM |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31535 |
FABRICIO LOPES DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31542 |
WESLEY ARAUJO MARTINS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31551 |
JADER FERREIRA DE LIRO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31555 |
CLEITON JORDAO SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31570 |
DANUBIA LAIRE DAMACENO PEREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31581 |
GUILHERME SANTOS BECHARA MAXTA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31604 |
MARCO ANTONIO FRANCA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31607 |
ONEZIMO DA CUNHA SOARES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31611 |
SAMARA VERCOSA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA NUNES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31614 |
ORESTES DA SILVA BORGES JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31629 |
ELISEU ROBERTO DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31631 |
GERINALDO PROCOPIO DE ALBUQUERQUE |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31635 |
LEANDRO APARECIDO SILVA MATTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31639 |
VIVIANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA CAMPINA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31650 |
AROLDO SILVA JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31654 |
WELITON LEITE DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31661 |
BRUNO VIEIRA DE LIMA SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31683 |
SANDRO ROBERTO SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31685 |
VITOR PECAMADI LEAL ALMEIDA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31686 |
FRANCISCO TICO BARBOSA JUNIOR |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31688 |
ANDERSON DOS SANTOS SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31691 |
THIEGO BARBOSA RAMOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31692 |
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31701 |
MARILAINE DA SILVA FERNANDES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31704 |
PATRICIA ANGELICA DORNELLES RAMOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31709 |
WELLINGTON ANTONIO DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31713 |
MAYRA DA CRUZ FERNANDES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31748 |
ANDERSON MOTA DE SANTANA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31767 |
ROSANA DE LIMA LOPES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31779 |
MARCELO SILVA PANDINI ALVES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31782 |
DANIELLE DO AMORIM BISPO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31790 |
NATALI RIBEIRO DA COSTA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31797 |
SAMANTA FERREIRA DO NASCIMENTO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31803 |
GUARACI SOUZA CASTRO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31815 |
KELLY CRISTINA DA SILVA FIALHO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31818 |
CRISTINA MOREIRA DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31823 |
VIVALDO DE OLIVEIRA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31843 |
DARIO JUNIOR REZENDE SOTA SILVA FERREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31850 |
ALDEMARIO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31853 |
GABRIEL FELIPE GONCALVES DE BARROS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31872 |
KAROLAINE SANTOS DE LIMA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31877 |
JOAO PAULO DE LIMA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31880 |
FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31884 |
EDILSON FERREIRA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31889 |
MARCOS ANTONIO GUIMARAES DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31899 |
OZIEL VIRGULINO DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31908 |
MICHEL FERREIRA DO NASCIMENTO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31910 |
THAMIRES MOREIRA DE SIQUEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31911 |
GILVAN GUIMARAES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31918 |
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31921 |
LARISSA SOUZA TOMAZ |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31932 |
YVONE PINTO RIBEIRO SABINO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31935 |
MARIA DE FATIMA DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31938 |
SIMONE DA SILVA SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31939 |
MURILO NASCIMENTO DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31949 |
MATEUS BISPO DE JESUS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31953 |
PATRIZIO SANTOS BARBOSA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31955 |
GUSTAVO STEPHANIN LATROVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31961 |
VICTORIA MEDEIROS HENRIQUES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31970 |
DIEGO DE SOUZA QUEIROZ |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31974 |
JOAO FELIPE DA SILVA SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31975 |
GABRIEL MONTEIRO PAIM |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31979 |
ALFREDO REIS FREITAS DE MORAES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
31986 |
TATIANA DOS SANTOS ALMEIDA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32016 |
JACIONE LEODEGARIO DE OLIVEIRA SANTANA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32018 |
GIDEAO DE JESUS CANDIDO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32020 |
CIRO LUIZ DE SOUZA BEZERRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32023 |
IZONEIDE NASCIMENTO DE MORAIS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32024 |
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32033 |
VINICIUS RAFAEL CAMAFORTO DE OLIVEIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32036 |
HEBERT RAFAEL DE ANDRADE COELHO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32039 |
MARISE REIS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32058 |
PEDRO RAMOS LOPES SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32059 |
ANA CATARINA DE ARAUJO |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32062 |
MICHELE DE OLIVEIRA SILVERIO FERREIRA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32076 |
LETICIA SANTOS DA SILVA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32080 |
MAURICIO DA SILVA THOMAZ |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32081 |
VANUSA APARECIDA DE SOUZA |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32082 |
FABIANA FELIX RODRIGUES |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
|
32086 |
ELISANGELA GONCALVES DOS SANTOS |
NÃO DECLAROU ATE O MOMENTO |
Cubatão, 02 de setembro de 2026
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
WENDELL DE LIMA ELOI
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D931-F81B
Secretaria de Manutenção e Serviços Públicos (SESEP)
EDITAL DE EXUMAÇÃO N° N° 09 DE 01 SETEMBRO DE 2026
DE ORDEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇO PÚBLICO QUE APÓS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,...
EDITAL DE EXUMAÇÃO N° N° 09 DE 01 SETEMBRO DE 2026
DE ORDEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇO PÚBLICO QUE APÓS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,...
|
DE ORDEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇO PÚBLICO QUE APÓS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, SERÃO EXUMADOS OS RESTOS MORTAIS ABAIXO RELACIONADOS E RECOLHIDOS AO OSSUÁRIO GERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CUBATÃO. |
||||
|
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|
Falecido |
Sepultura |
Localização |
Falecimento |
Vencimento |
|
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AMELIA AGUIAR |
7051 |
MURO: 24 |
13/09/2023 |
13/09/2026 |
|
ANESIA DA PAIXAO |
8694 |
MURO: 28 |
06/09/2023 |
07/09/2026 |
|
ANTONIO FIRMO ALVES DA SILVA |
7545 |
MURO: 26 |
12/09/2023 |
13/09/2026 |
|
ATHENA VICTORIA CONCEICAO DE ABREU |
7257 |
MURO: 25 |
26/09/2024 |
28/09/2026 |
|
BENEDITA DE OLIVEIRA XAVIER |
8013 |
MURO: 27 |
02/09/2023 |
03/09/2026 |
|
CARLOS EDUARDO LEITE |
8751 |
MURO: 28 |
09/09/2023 |
10/09/2026 |
|
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS |
7459 |
MURO: 26 |
17/09/2023 |
19/09/2026 |
|
CASSIA APARECIDA DA SILVA BADARO |
8657 |
MURO: 28 |
22/09/2023 |
22/09/2026 |
|
CLAUDIO DOMINGOS DA SILVA |
8241 |
MURO: 28 |
02/09/2023 |
03/09/2026 |
|
DOLORES OLIVEIRA INACIO ALMADA |
8532 |
MURO: 28 |
07/08/2023 |
08/09/2026 |
|
EDIRE FLORENCIO DA SILVA SANTOS |
8675 |
MURO: 28 |
26/09/2023 |
27/09/2026 |
|
EUNICE FERREIRA DE LIMA |
8772 |
MURO: 28 |
07/09/2023 |
09/09/2026 |
|
GERALDINA ALVES DOS ANJOS |
7787 |
MURO: 27 |
17/09/2023 |
18/09/2026 |
|
ILTON BENTO DE OLIVEIRA |
7509 |
MURO: 26 |
04/09/2023 |
05/09/2026 |
|
JORDAO NERI PINTO |
8766 |
MURO: 28 |
09/09/2023 |
09/09/2026 |
|
JOSE DO PATROCINIO PIMENTA |
8834 |
MURO: 28 |
03/09/2023 |
04/09/2026 |
|
JOSE FAGUNDES DA SILVA |
8691 |
MURO: 28 |
27/09/2023 |
28/09/2026 |
|
JOSE RAMIRO DE SOUZA |
8731 |
MURO: 28 |
09/09/2023 |
10/09/2026 |
|
JOSEFA SIMOES DA SILVA |
8506 |
MURO: 28 |
05/09/2023 |
08/09/2026 |
|
JURANDIR BATISTA DAS NEVES |
6665 |
MURO: 24 |
15/09/2023 |
16/09/2026 |
|
LARISSA SANTANA PEREIRA DA SILVA |
8654 |
MURO: 28 |
22/09/2023 |
23/09/2026 |
|
LORIVALDO COSTA |
6425 |
MURO: 23 |
14/09/2023 |
15/09/2026 |
|
LOURDES DE BRITO |
8753 |
MURO: 28 |
09/09/2023 |
10/09/2026 |
|
LUCIANO DA MOTA HENRIQUE |
8569 |
MURO: 28 |
20/09/2023 |
22/09/2026 |
|
MARIA DA GLORIA DE ASSIS ALMEIDA |
8642 |
MURO: 28 |
20/09/2023 |
21/09/2026 |
|
MARIA DE LOURDES SOARES ARAUJO |
7792 |
MURO: 27 |
19/09/2023 |
20/09/2026 |
|
MARINALVA LIMA GOMES |
8640 |
MURO: 28 |
16/09/2023 |
17/09/2026 |
|
MAURICIO RODRIGUES |
7815 |
MURO: 27 |
17/09/2023 |
18/09/2026 |
|
MEMBRO DE JOSE PEREIRA |
7293 |
MURO: 25 |
- |
01/09/2026 |
|
MEMBRO DE PEDRO VALDEVINO CORDEIRO |
7253 |
MURO: 25 |
24/09/2024 |
24/09/2026 |
|
MEMBRO INFERIOR ESQUERDO DE JOSEFA LEANDRO DE LIMA |
7357 |
MURO: 25 |
- |
27/09/2026 |
|
ORLANDO FERREIRA DE OLIVEIRA |
8767 |
MURO: 28 |
08/09/2023 |
09/09/2026 |
|
OSVALDO ABREU |
8667 |
MURO: 28 |
25/09/2023 |
27/09/2026 |
|
RAFAEL PEREIRA |
7693 |
MURO: 27 |
25/08/2023 |
03/09/2026 |
|
RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO |
8531 |
MURO: 28 |
08/09/2023 |
08/09/2026 |
|
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA |
8681 |
MURO: 28 |
26/09/2023 |
27/09/2026 |
|
ROQUE BISPO COSTA SOBRINHO |
8556 |
MURO; 28 |
11/09/2023 |
12/09/2026 |
|
SANTA MARIA DE SOUZA COSTA |
8944 |
MURO: 29 |
05/09/2023 |
06/09/2026 |
|
SHIRLEY LOPES DA SILVA |
8302 |
MURO: 28 |
29/08/2023 |
02/09/2026 |
|
VICENTE GONZAGA DA SILVA |
8537 |
MURO: 28 |
05/09/2023 |
05/09/2026 |
ELMO FERREIRA
Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Públicos
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5E3A-4E52
EDITAL DE EXUMAÇÃO N° N° 09 DE 01 SETEMBRO DE 2026
DE ORDEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇO PÚBLICO QUE APÓS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,...
EDITAL DE EXUMAÇÃO N° N° 09 DE 01 SETEMBRO DE 2026
DE ORDEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇO PÚBLICO QUE APÓS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,...
|
DE ORDEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇO PÚBLICO QUE APÓS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, SERÃO EXUMADOS OS RESTOS MORTAIS ABAIXO RELACIONADOS E RECOLHIDOS AO OSSUÁRIO GERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CUBATÃO. |
||||
|
|
||||
|
Falecido |
Sepultura |
Localização |
Falecimento |
Vencimento |
|
|
|
|
|
|
|
AMELIA AGUIAR |
7051 |
MURO: 24 |
13/09/2023 |
13/09/2026 |
|
ANESIA DA PAIXAO |
8694 |
MURO: 28 |
06/09/2023 |
07/09/2026 |
|
ANTONIO FIRMO ALVES DA SILVA |
7545 |
MURO: 26 |
12/09/2023 |
13/09/2026 |
|
ATHENA VICTORIA CONCEICAO DE ABREU |
7257 |
MURO: 25 |
26/09/2024 |
28/09/2026 |
|
BENEDITA DE OLIVEIRA XAVIER |
8013 |
MURO: 27 |
02/09/2023 |
03/09/2026 |
|
CARLOS EDUARDO LEITE |
8751 |
MURO: 28 |
09/09/2023 |
10/09/2026 |
|
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS |
7459 |
MURO: 26 |
17/09/2023 |
19/09/2026 |
|
CASSIA APARECIDA DA SILVA BADARO |
8657 |
MURO: 28 |
22/09/2023 |
22/09/2026 |
|
CLAUDIO DOMINGOS DA SILVA |
8241 |
MURO: 28 |
02/09/2023 |
03/09/2026 |
|
DOLORES OLIVEIRA INACIO ALMADA |
8532 |
MURO: 28 |
07/08/2023 |
08/09/2026 |
|
EDIRE FLORENCIO DA SILVA SANTOS |
8675 |
MURO: 28 |
26/09/2023 |
27/09/2026 |
|
EUNICE FERREIRA DE LIMA |
8772 |
MURO: 28 |
07/09/2023 |
09/09/2026 |
|
GERALDINA ALVES DOS ANJOS |
7787 |
MURO: 27 |
17/09/2023 |
18/09/2026 |
|
ILTON BENTO DE OLIVEIRA |
7509 |
MURO: 26 |
04/09/2023 |
05/09/2026 |
|
JORDAO NERI PINTO |
8766 |
MURO: 28 |
09/09/2023 |
09/09/2026 |
|
JOSE DO PATROCINIO PIMENTA |
8834 |
MURO: 28 |
03/09/2023 |
04/09/2026 |
|
JOSE FAGUNDES DA SILVA |
8691 |
MURO: 28 |
27/09/2023 |
28/09/2026 |
|
JOSE RAMIRO DE SOUZA |
8731 |
MURO: 28 |
09/09/2023 |
10/09/2026 |
|
JOSEFA SIMOES DA SILVA |
8506 |
MURO: 28 |
05/09/2023 |
08/09/2026 |
|
JURANDIR BATISTA DAS NEVES |
6665 |
MURO: 24 |
15/09/2023 |
16/09/2026 |
|
LARISSA SANTANA PEREIRA DA SILVA |
8654 |
MURO: 28 |
22/09/2023 |
23/09/2026 |
|
LORIVALDO COSTA |
6425 |
MURO: 23 |
14/09/2023 |
15/09/2026 |
|
LOURDES DE BRITO |
8753 |
MURO: 28 |
09/09/2023 |
10/09/2026 |
|
LUCIANO DA MOTA HENRIQUE |
8569 |
MURO: 28 |
20/09/2023 |
22/09/2026 |
|
MARIA DA GLORIA DE ASSIS ALMEIDA |
8642 |
MURO: 28 |
20/09/2023 |
21/09/2026 |
|
MARIA DE LOURDES SOARES ARAUJO |
7792 |
MURO: 27 |
19/09/2023 |
20/09/2026 |
|
MARINALVA LIMA GOMES |
8640 |
MURO: 28 |
16/09/2023 |
17/09/2026 |
|
MAURICIO RODRIGUES |
7815 |
MURO: 27 |
17/09/2023 |
18/09/2026 |
|
MEMBRO DE JOSE PEREIRA |
7293 |
MURO: 25 |
- |
01/09/2026 |
|
MEMBRO DE PEDRO VALDEVINO CORDEIRO |
7253 |
MURO: 25 |
24/09/2024 |
24/09/2026 |
|
MEMBRO INFERIOR ESQUERDO DE JOSEFA LEANDRO DE LIMA |
7357 |
MURO: 25 |
- |
27/09/2026 |
|
ORLANDO FERREIRA DE OLIVEIRA |
8767 |
MURO: 28 |
08/09/2023 |
09/09/2026 |
|
OSVALDO ABREU |
8667 |
MURO: 28 |
25/09/2023 |
27/09/2026 |
|
RAFAEL PEREIRA |
7693 |
MURO: 27 |
25/08/2023 |
03/09/2026 |
|
RAIMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTO |
8531 |
MURO: 28 |
08/09/2023 |
08/09/2026 |
|
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA |
8681 |
MURO: 28 |
26/09/2023 |
27/09/2026 |
|
ROQUE BISPO COSTA SOBRINHO |
8556 |
MURO; 28 |
11/09/2023 |
12/09/2026 |
|
SANTA MARIA DE SOUZA COSTA |
8944 |
MURO: 29 |
05/09/2023 |
06/09/2026 |
|
SHIRLEY LOPES DA SILVA |
8302 |
MURO: 28 |
29/08/2023 |
02/09/2026 |
|
VICENTE GONZAGA DA SILVA |
8537 |
MURO: 28 |
05/09/2023 |
05/09/2026 |
ELMO FERREIRA
Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Públicos
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9954-D124
Secretaria de Saúde (SMS)
COMUNICADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
N.º DO PROCESSO 1215/2026 &nb...
COMUNICADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
N.º DO PROCESSO 1215/2026 &nb...
N.º DO PROCESSO 1215/2026
RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE
CNPJ/MF: 14.512.229/0006-24 CNAE: 8660-7/00 ATIVIDADES DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE
ENDEREÇO: AVENIDA NOVE DE ABRIL, 2700 – VILA NOVA – CUBATÃO – SP
RESPONSÁVEL LEGAL: - NÃO CONSTA
CPF/MF: -
RESPONSÁVEL TÉCNICO: - NÃO CONSTA
CPF/MF: -
RESP. TÉC. PELO PROJETO: EDUARDO LISBOA ROSA
CPF/MF: - CAU/SP: 29516-7
RESP. TÉC. PELO PROJETO: PAULA REGINA PINTO RIBEIRO XISTO
CPF/MF: - CAU/SP: A81822-4
A EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO INDEFERE, EM 02/09/2026, O PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO PARA LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO (LTA Nº 10/2026) POR NÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA CVS10/2017.
EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO PROJETO
AUGUSTO CÉSAR DE SOUSA BARRETO
Médico veterinário – matrícula 25.828 – CRMV/SP 14332
CAMILA DIAS TEIXEIRA SOARES
Enfermeira – matrícula 30.746 – COREN 290394
LUCAS BERNARDES CAMILO DA SILVA
Arquiteto e Urbanista – matrícula 30.841 - CAU/SP A29451-85
NATHALIA BENITES PAGANI BERGAMIN
Enfermeira – matrícula 32.088 – COREN 572054
Cubatão, 02 de setembro de 2026
JOYCIENE MONTES
Secretária Municipal de Saúde
JAQUELINE DA SILVA CARVALHO
Chefe do Serviço de Vigilância Sanitária
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DBEA-4C15
Secretaria de Turismo (SETUR)
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
O Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.880, de...
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
O Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.880, de...
O Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.880, de 21 de novembro de 2003, alterado pela Lei Ordinária nº 3.870 de 14 de dezembro de 2017 e Lei Ordinária nº 3.880 de 29 de janeiro de 2018, bem como o artigo 9º do Regimento Interno, vem por intermédio de esta tornar público e convocar todos os integrantes do respectivo Conselho para Assembleia Extraordinária a ser realizado no saguão do Prédio Multimídia, Parque Anilinas, localizado na Avenida Nove de Abril, 2275, Centro, na cidade de Cubatão, no Estado de São Paulo, no dia 03 de setembro de 2026 às 14h00 min em primeira chamada e às 14h30 min em segunda chamada. Com a seguinte pauta:
1. Analise e Aprovação da Revisão do Plano Diretor de Turismo 2026.
Artigo 49° - Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia.
Cubatão, 02 de setembro de 2026
FÁBIO CAVALCANTE DA SILVA
Presidente
CLEYONE SAMPAIO DOS REIS
Secretária
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A0DF-832C
Poder Legislativo Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva
Poder Legislativo
COMUNICADO DE FÉRIAS
A Câmara Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através do Setor de Recursos Humanos, ...
COMUNICADO DE FÉRIAS
A Câmara Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através do Setor de Recursos Humanos, ...
A Câmara Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através do Setor de Recursos Humanos, torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores e legisladores municipais, que iniciarão suas férias em setembro/2026 e demais servidores com pendências, conforme autorização do superior hierárquico constante no agendamento de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado. De acordo com o disposto na Lei n.º 325/1959, art. 104, § 2º é proibido a acumulação de férias, salvo por absoluta necessidade de serviço e pelo máximo de 2 (anos). Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente ao Setor de Recursos Humanos.
|
Matrícula |
Nome |
Ini_Gozo |
Fim_Gozo |
Dias |
|
1705 |
DOUGLAS PREDO MATEUS |
25/09/2026 |
09/10/2026 |
15 |
|
1721 |
PAULO LEONEL DE CASTRO |
28/09/2026 |
12/10/2026 |
15 |
|
1869 |
WILLIAN SILVA DA MOTA |
14/09/2026 |
28/09/2026 |
15 |
|
1962 |
BRUNO YUJI TANAKA |
22/09/2026 |
06/10/2026 |
15 |
|
2217 |
ANDRE STAUDEMEIER GONCALVES |
08/09/2026 |
22/09/2026 |
15 |
|
2222 |
NEWTON TOMOHIRO IRAHA JUNIOR |
08/09/2026 |
22/09/2026 |
15 |
|
2232 |
DANIEL JOSE FEITOSA SANTOS |
08/09/2026 |
22/09/2026 |
15 |
|
2280 |
RODRIGO LOPES NOGUEIRA |
08/09/2026 |
22/09/2026 |
15 |
|
2324 |
THAMARA NERES DOS SANTOS FRANCA |
08/09/2026 |
22/09/2026 |
15 |
|
2613 |
DENISE PAULA CRESCENCIO |
15/09/2026 |
29/09/2026 |
15 |
|
2615 |
ALEXSANDER SANTOS SILVA JUNIOR |
28/09/2026 |
12/10/2026 |
15 |
|
2621 |
LUCAS SILES DO NASCIMENTO |
24/09/2026 |
08/10/2026 |
15 |
|
2634 |
APARECIDA LEITE FERREIRA OLIVEIRA |
08/09/2026 |
07/10/2026 |
30 |
ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO
Gestor Legislativo
HÉLIO LUIZ DE LACERDA FILHO
Chefe dos Serviços de Recursos Humanos
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E860-FDA4
PORTARIA Nº 351, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 351, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa AUTOLEX COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 33.487.168/0001-22), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.015/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO – Item 6, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 26/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: ANA PAULA DA CRUZ PONTES, matrícula nº 2636, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-68C2-1BD9
PORTARIA Nº 352, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 352, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa ROSACLEANING COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ nº 39.284.980/0001-37), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.015/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO – Itens 8, 12 e 15, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 26/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: ANA PAULA DA CRUZ PONTES, matrícula nº 2636, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DA6F-9B2A
PORTARIA Nº 353, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 353, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa ATACADISTA DE UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ nº 29.815.798/0001-01), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.015/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO – Itens 17 e 20, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 26/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: ANA PAULA DA CRUZ PONTES, matrícula nº 2636, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-890F-2C9D
PORTARIA Nº 354, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 354, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA (CNPJ nº 42.424.189/0001-90), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.015/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO – Item 18, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 26/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: ANA PAULA DA CRUZ PONTES, matrícula nº 2636, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A688-15B3
ERRATA DAS PORTARIAS N° 323 A Nº 334 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 PUBLICADAS NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NA EDIÇÃO N° 2072.
Em razão de equívoco material, os atos foram publicados incorretamente, constando retroatividade de efe...
ERRATA DAS PORTARIAS N° 323 A Nº 334 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 PUBLICADAS NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, NA EDIÇÃO N° 2072.
Em razão de equívoco material, os atos foram publicados incorretamente, constando retroatividade de efe...
Em razão de equívoco material, os atos foram publicados incorretamente, constando retroatividade de efeitos e revogação de portaria específica indevidas, portanto, para sanar seus vícios, os artigos 6º e 7º de cada uma das portarias acima citadas devem ser lidos da seguinte forma:
“...
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-41DB-0883
PORTARIA Nº 347, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 347, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa CARLA GOULART ALVES (CNPJ nº 54.309.900/0001-44), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.018/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – Item 17, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 28/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: IDA CAROLINA DA SILVA CAMOLEZ, matrícula nº 2647, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-87F3-F9DB
PORTARIA Nº 348, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 348, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa ALTO GIRO DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ nº 28.352.232/0001-28), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.015/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO – Item 01, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 26/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: ANA PAULA DA CRUZ PONTES, matrícula nº 2636, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-CE4C-6B83
PORTARIA Nº 349, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 349, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ nº 15.631.315/0001-04), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.015/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO – Itens 2 e 11, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 26/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: ANA PAULA DA CRUZ PONTES, matrícula nº 2636, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-BBAD-DA13
PORTARIA Nº 350, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 350, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ nº 14.459.158/0001-39), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.015/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO – Itens 3, 4, 7 e 13, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 26/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: ANA PAULA DA CRUZ PONTES, matrícula nº 2636, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-47E2-C641
PORTARIA Nº 340, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 340, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa COMERCIAL KHALILI LTDA (CNPJ nº 27.215.469/0001-02), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.018/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – Item 01, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 28/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: IDA CAROLINA DA SILVA CAMOLEZ, matrícula nº 2647, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-0CAC-BF4D
PORTARIA Nº 341, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 341, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ nº 14.459.158/0001-39), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.018/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – Itens 2, 3, 4, 7, 10, 12, 14 e 20, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 28/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: IDA CAROLINA DA SILVA CAMOLEZ, matrícula nº 2647, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-936D-A229
PORTARIA Nº 342, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 342, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa GENESIS GLOBAL LTDA (CNPJ nº 60.480.195/0001-46), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.018/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – Item 5, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 28/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: IDA CAROLINA DA SILVA CAMOLEZ, matrícula nº 2647, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1B91-EC25
PORTARIA Nº 343, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 343, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa SUELLEN ALENCAR SANTOS DE SA (CNPJ nº 56.873.750/0001-22), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.018/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – Item 6, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 28/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: IDA CAROLINA DA SILVA CAMOLEZ, matrícula nº 2647, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-B9C7-7D0E
PORTARIA Nº 344, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 344, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa JOCIMAR APARECIDO PEREIRA (CNPJ nº 59.329.773/0001-69), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.018/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – Itens 8 e 13, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 28/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: IDA CAROLINA DA SILVA CAMOLEZ, matrícula nº 2647, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9649-942F
PORTARIA Nº 345, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 345, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMERCIAL (CNPJ nº 65.488.280/0001-74), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.018/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – Itens 15 e 18, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 28/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: IDA CAROLINA DA SILVA CAMOLEZ, matrícula nº 2647, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9370-D2A1
PORTARIA Nº 346, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 346, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO (CNPJ nº 22.235.616/0001-84), oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.018/2026, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE – Item 16, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 28/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, matrícula nº 2595, Diretora da DVA;
II - Gestor Substituto: MAURICIO ANDRÉ CAMPINA, matrícula nº 282, Chefe dos Serviços Administrativos.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM, matrícula nº 2632, Especialista Legislativo - Adm. Pública;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: IDA CAROLINA DA SILVA CAMOLEZ, matrícula nº 2647, Especialista Legislativo - Adm. Pública.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 01 de setembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 02/09/2026 - Edição 2074
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D573-D980