Brasão de Cubatão

Prefeitura Municipal de Cubatão

Diário Oficial Eletrônico

Publicações Legais do Município

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Edição: Nº 2134
Cubatão, quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Lei Ordinária nº 3893/2018

Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Companhia Municipal de Trânsito (CMT)

INEXIGIBILIDADE 11/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2026 – SERVIÇOS

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO SR. SUPERINTENDENTE DA CMT, RAFAEL FRANCISCO LAMBERTI CONFORME AR...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-ED60-2D26

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS

O Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT) em cumprimento ao que estabelece o...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-304D-B7AF

Secretaria de Educação (SEDUC)

COMUNICADO VOTAÇÃO PARA DESEMPATE – ELEIÇÕES CACS-FUNDEB 2027-2030

A Comissão Organizadora do Processo Eletivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manute...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A430-AD15

Secretaria de Gestão (SEGES)

CONVOCAÇÃO

A Comissão Municipal para Discussão e Elaboração de Proposta para o Plano de Cargos e Sal...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9B87-A092

RETIFICAÇÃO - COMUNICADO DE FÉRIAS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 03/11/2026   Relação complementar d...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-AC92-6C8D

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO 01/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLAS...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2F94-0CC7

PROCESSO SELETIVO – 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A os(a...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1FFF-2698

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FINS DE EXAMES ADMISSIONAIS PROCESSO SELETIVO 01-2025 -SEGES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A os(a...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C8AE-3208

ERRATA

  TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ERRO, NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE APOSTILA AO CONTRATO DE ...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6198-2F50

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2026

CONTRATADA: CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA “MÁRIO DOS SANTOS” - CAMP. CNP...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C56F-3F21

Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal (SEMAM)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA COMDEMA Nº 11/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMDEMA)

O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-79D8-155F

Secretaria de Mulher e Direitos Humanos (SMDH)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CUBATÃO Nº 005/2026

A Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Cubatão – CMDH, no uso de suas at...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DA38-C465

Secretaria de Planejamento (SEPLAN)

DECRETO Nº 12.391 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

  ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.681.000,00 (SESSENTA MILHÕES, ...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-220A-7288

Poder Legislativo Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 423, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D708-C668

PORTARIA Nº 424, DE 18 DE NOEMBRO DE 2026

ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, Gestor Legislativo da Câmara Municipal de Cubatã...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-79B3-6D36

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

PROCESSO DE COMPRA: 47/2026 INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 35/2026 CONT...

Selo

Publicado em 19/11/2026 - Edição 2134

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-97A6-463B