Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento
Secretaria de Gestão (SEGES)
RETIFICAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO DIA 19/08/2026 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO – EDIÇÃO 2063 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 27/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2993/2026
ONDE SE LÊ:
JOSÉ MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃ...
RETIFICAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO DIA 19/08/2026 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO – EDIÇÃO 2063 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 27/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2993/2026
ONDE SE LÊ: JOSÉ MONTEIRO DA SILVA BARBOSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃ...
ONDE SE LÊ:
JOSÉ MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
LEIA-SE:
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
Cubatão, 20 de agosto de 2026
MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO
Diretora do Departamento de Suprimentos
Publicado em 20/08/2026 - Edição 2064
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D7A5-02ED
AVISO DE INEXIGIBILIDADE – N.º 28/2026 – PROCESSO Nº 3.766/2026
FICA RATIFICADA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI Nº 14.133/21, ART. 74, INCISO I,...
AVISO DE INEXIGIBILIDADE – N.º 28/2026 – PROCESSO Nº 3.766/2026
FICA RATIFICADA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI Nº 14.133/21, ART. 74, INCISO I,...
FICA RATIFICADA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI Nº 14.133/21, ART. 74, INCISO I, COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE A ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, ATRAVÉS DA EMPRESA VIAÇÃO PIRACICABANA S.A., CNPJ Nº 54.360.623/0089-36, NO VALOR DE R$ 15.346,45 (QUINZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
Cubatão, 14 de julho de 2026
JOYCIENE MONTES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado em 20/08/2026 - Edição 2064
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7DAB-49A4
Secretaria de Planejamento (SEPLAN)
DECRETO Nº 12.347 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.140.906,08 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARE...
DECRETO Nº 12.347 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.140.906,08 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARE...
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.140.906,08 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 6º, incisos II, III, V da Lei Municipal n° 4.435 de 22 de dezembro de 2.025,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto, nas diversas Secretarias, um crédito adicional na importância de R$ 2.140.906,08 (dois milhões, cento e quarenta mil, novecentos e seis reais e oito centavos), suplementar às dotações de seu orçamento vigente, observadas as seguintes discriminações:
|
CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
R$ |
||||
|
01 |
02.07.04 |
10.302.0008.2.504 |
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
1.200.000,00 |
|
01 |
02.11.08 |
04.122.0002.2.178 |
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
27.000,00 |
|
05 |
02.20.06 |
16.482.0009.2.948 |
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
913.906,08 |
|
Total |
2.140.906,08 |
||||
Artigo 2º - O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, conforme incisos II e III do parágrafo 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no montante de R$ 913.906,08 (novecentos e treze mil, novecentos e seis reais e oito centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, e no montante de R$ 1.227.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil reais), com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:
|
CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
R$ |
||||
|
01 |
02.12.02 |
28.843.0000.0.003 |
4.6.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.200.000,00 |
|
01 |
02.11.01 |
04.122.0002.1.970 |
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
27.000,00 |
|
Total |
1.227.000,00 |
||||
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
“493° da Fundação do Povoado
77º da Emancipação”
Em 20 de agosto de 2026
CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal
LUIZ ALBERTO MAIA DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças
WILNEY JOSÉ FRAGA
Secretário Municipal de Planejamento
PROCESSO Nº 003/2026/SEPLAN
Publicado em 20/08/2026 - Edição 2064
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-8DD9-D777
Poder Legislativo Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva
Poder Legislativo
PORTARIA Nº 312 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
PORTARIA Nº 312 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR o servidor GUILHERME HENRIQUE MOURAO COELHO, nos termos da Resolução nº 3.079 de 22 de julho de 2025, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Compras e Contratos de Transportes, com efeitos a partir de 19/08/2026.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 19 de agosto de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 20/08/2026 - Edição 2064
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-74B4-C113
PORTARIA Nº 313, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
PORTARIA Nº 313, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSÉ FABRÍCIO FERNANDES, para exercer, EM SUBSTITUIÇÃO, a Função Gratificada de Supervisor de Serviços de Conservação, exercida pelo servidor titular SÉRGIO MAURÍCIO SANTANA FRANCO, nos termos da Resolução 3.079, de 22 de julho de 2025 e de suas alterações, durante o período de 21/08/2026 a 04/09/2026.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 19 de agosto de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO
Gestor Legislativo
Publicado em 20/08/2026 - Edição 2064
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-318A-BD47
PORTARIA Nº 300, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria nº 272, de 21 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Regimento da Comissão de Con...
PORTARIA Nº 300, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria nº 272, de 21 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Regimento da Comissão de Con...
Altera a Portaria nº 272, de 21 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Regimento da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cubatão, para ajustar o quantitativo de turmas e promover ajuste técnico na numeração de dispositivos.
O Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 34 da Lei Orgânica de Cubatão, RESOLVE:
Art. 1º O art. 8º da Portaria nº 272, de 21 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 8° A Comissão de Controle Interno será dividida em 3 (três) Turmas compostas, cada uma, por 2 (dois) Agentes de Fiscalização do Controle Interno.” (NR)
Art. 2º O segundo dos dois dispositivos numerados como "Art. 21" na Portaria nº 272, de 21 de agosto de 2025, passa a vigorar renumerado como “Art. 21-A”, sem alteração de conteúdo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 04 de agosto de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 20/08/2026 - Edição 2064
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6466-31FE
COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO
A Câmara Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Recursos Humanos...
COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO
A Câmara Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Recursos Humanos...
A Câmara Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Recursos Humanos, torna pública a concessão de Licença-Prêmio ao servidor abaixo relacionados, nos termos do disposto no artigo 137 da Lei Municipal nº 325/59, com redação dada pela Lei Complementar nº 87, de 18/04/2017, e suas alterações.
|
Matrícula |
Nome |
Ini_Gozo |
Fim_Gozo |
Dias |
|
1748 |
ANDREWS PALOMARES |
20/08/2026 |
03/10/2026 |
45 |
ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO
Gestor Legislativo
HELIO LUIZ DE LACERDA FILHO
Chefe dos Serviços de Recursos Humanos
Publicado em 20/08/2026 - Edição 2064
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9532-12F0
PORTARIA Nº 310 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
PORTARIA Nº 310 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR o servidor WILSON DO NASCIMENTO AMORIM, nos termos da Resolução nº 3.079 de 22 de julho de 2025, da Função Gratificada de Supervisor de Compras e Contratos de Transportes, com efeitos a partir de 19/08/2026.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 18 de agosto de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 20/08/2026 - Edição 2064
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7890-DF95
PORTARIA Nº 311 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
PORTARIA Nº 311 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR o servidor ANDREWS PALOMARES, nos termos da Resolução nº 3.079 de 22 de julho de 2025, da Função Gratificada de Chefe dos Serviços Contábeis e de Finanças, com efeitos a partir de 20/08/2026.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 19 de agosto de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO
Gestor Legislativo
Publicado em 20/08/2026 - Edição 2064
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-8B8B-563F