PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90041/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12724/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA PLENA DOS NÚCLEOS DENOMINADOS ILHA CARAGUATÁ E CAIC/D. PEDRO VILA
ESPERANÇA – CUBATÃO/SP
Comunicamos que os itens 10.1.2 e
10.1.3 do anexo I do edital do Pregão Eletrônico
n.º
90041/2025 foram retificados, conforme segue:
1) Item
10.1.2
De: Coordenador Setorial Urbanístico: Técnico de nível
superior em Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, e/ou
Engenheiro(a) Agrimensor(a) e/ou Engenheiro(a) Cartográfico (a) e/ou
Técnico(a) Industrial com habilitação em
Agrimensura, Geodésia e Cartografia, e Geoprocessamento, devidamente
inscritos na entidade profissional
competente, ou ainda, técnico de nível superior com especialização em georreferenciamento, com Atestado de
Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, CERTIDÃO DE
ACERVO TÉCNICO – CAT (com registro de atestado
no CREA ou CAU) e Certidão de Quitação, dentro do seu prazo de validade,
expedido(s) pelo(s) Conselho(s) de
Classe(s), que comprove(m), no mínimo 02 (dois) anos de experiência em
elaboração de Projetos de Regularização Fundiária Urbana – Reurb ou em projetos de habitação de
interesse social;
Para: Coordenador Setorial Urbanístico: Técnico de nível
superior em Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, e/ou
Engenheiro(a) Agrimensor(a) e/ou Engenheiro(a) Cartográfico (a) e/ou
Técnico(a) Industrial com habilitação em
Agrimensura, Geodésia e Cartografia, e Geoprocessamento, devidamente
inscritos na entidade profissional
competente, ou ainda, técnico de nível superior com especialização em georreferenciamento, com Atestado de
Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, CERTIDÃO DE
ACERVO TÉCNICO – CAT (com registro de atestado
no CREA ou CAU), expedido(s) pelo(s)
Conselho(s) de Classe(s), que comprove(m), no mínimo 02 (dois) anos de
experiência em elaboração de Projetos de Regularização Fundiária Urbana – Reurb ou em projetos de habitação de
interesse social.
2) Item
10.1.3
De: Supervisor Setorial Engenharia Ambiental e Projetos:
Profissional de nível superior,
Engenheiro Ambiental, ou similar com especialização em engenharia
ambiental, devidamente inscrito na
entidade profissional competente, com Atestado de Capacidade Técnica, fornecido
por pessoa jurídica de direito público
ou privado, Certidão de Acervo Técnico-CAT e Certidão de Quitação, dentro do seu prazo de validade,
expedido(s) pelo(s) Conselho(s) de Classe(s), atestando ter participado da equipe técnica no mínimo
02 (dois) anos de experiência em programa de regularização fundiária urbana –
Reurb ou em projetos de habitação de interesse social;
Para: Supervisor Setorial Engenharia
Ambiental e Projetos: Profissional de nível superior, Engenheiro Ambiental, ou similar com
especialização em engenharia ambiental, devidamente inscrito na entidade profissional competente,
com Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, e Certidão de Acervo Técnico-CAT, expedido(s) pelo(s) Conselho(s) de
Classe(s), atestando ter participado da equipe
técnica no mínimo 02 (dois) anos de experiência em programa de regularização
fundiária urbana – Reurb ou em projetos de habitação de interesse social.
O Edital retificado poderá ser obtido no site do Portal de
Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais.
Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal:
4065).
