A Caixa de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Cubatão, através de sua Superintendente Andréa Pinheiro
Lima, no uso de suas atribuições legais, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público
n° 01/2022, por motivo de não comparecimento para a entrega dos documentos
dentro do prazo estipulado na convocação publicada na Edição nº 1739 de 08/05/2025
do Diário Oficial de Cubatão.
201 – ESCRITURÁRIO
Relação: GERAL
Nome |
Nº Inscrição |
Classificação |
HAGDA CRISTINA MONTEIRO CHIARI |
0429001650 |
35º |
Relação: NEGROS E AFRODESCENDENTES
Nome |
Nº Inscrição |
Classificação |
GABRIEL LUIZ BAURI |
0429001510 |
10º |
Cubatão, 16 de maio de 2025.
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2
Na edição nº 1689 do Diário Oficial
Eletrônico, publicada no dia 18/02/2025, na Portaria nº 034/2025 da Caixa de
Previdência, onde se lê “CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE à Sra. MARIANA
BATISTA ANGELO MELO”, leia-se “CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE à Sra.
MIRIANA BATISTA ANGELO MELO”.
Cubatão, 16 de Maio de 2025.
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2
Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.133/2021, que estabelece o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, convocamos os conselheiros e convidamos os demais munícipes interessados para a Assembleia Ordinária do CACS-FUNDEB de Cubatão, com a seguinte pauta:
1.
Leitura e aprovação da ata da reunião de abril de 2025;
2.
Análise e aprovação dos relatórios de janeiro, fevereiro e março de 2025;
3.
Discussão e apreciação do documento sobre a Escola de Tempo Integral
4.
Análise da situação de infestação de ratos nas unidades escolares;
5.
Recomposição dos conselhos CACS E CME – definição das representações faltantes
6.
Organização do Fórum Municipal de Educação;
7.
Participação no Encontro Nacional dos Presidentes de Conselhos de Educação –
Rio de Janeiro/RJ;
8.
Garantia dos dias letivos diante da greve da Educação;
9.
Assuntos gerais.
Posicionamento
sobre os ofícios enviados à SEDUC em 2025.
Data: 23 de maio de 2025
Horário: 08h00 (1ª chamada) | 08h30 (2ª e última chamada)
Local: Sala de reuniões da SEDUC - Parque Anilinas
Cubatão, 16 de maio de 2025.
"492º Ano da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação."
Profª Vera
Balbino da Silva
Presidente - CACS-FUNDEB
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2
Prezado (a) Conselheiro (a)
O Presidente do COMAE convoca Vossa Senhoria para Reunião ordinária
no dia 20 de maio de 2025 (terça-feira), às 13h30, na sede do Conselho
Municipal de Educação, localizado UME Marta Josete Ramos Impalea - Rua
Assembleia de Deus, nº 65.
O Presidente aproveita a oportunidade para ressaltar que sua participação no COMAE é a garantia de participação do segmento que você honrosamente representa, dessa forma, sua presença é a efetivação do processo democrático e sua atuação é de relevante interesse social.
Cubatão, 16 de maio de 2025.
Djalma Sutero
da Silva
Presidente - COMAE
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2
O
Prefeito Municipal de Cubatão Cesar da Silva Nascimento, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, publica nesta data, a HOMOLOGAÇÃO do resultado
final do Concurso Público – Edital 01/2024, publicado em 04 de abril de 2025,
para os cargos/funções de provimento efetivo:
Auxiliar
I – INSPETOR DE ALUNOS
Técnico
de Nível Médio - SECRETÁRIO DE ESCOLA
DIRETOR
DE ESCOLA
ASSISTENTE
DE DIREÇÃO
COORDENADOR
PEDAGOGICO
A
listagem completa dos candidatos aprovados está à disposição no site oficial da
Prefeitura Municipal de Cubatão: www.cubatão.sp.gov.br/diariooficial -
DO nº1720 de Abril de 2025.
Cubatão, 15 de Maio de 2025.
“492º da Fundação do Povoado”
“76º da Emancipação”
César da Silva Nascimento
Prefeito Municipal
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2
Fica ratificada a Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro na Lei 14.133/21, artigo 74, inciso III, alínea “f” com base no parecer da Procuradoria Geral do
Município, deste processo administrativo, referente a contratação de palestrantes
para a “Semana da Dança”, visando
capacitação de gestores e professores que ocorrerá na Escola Técnica de Música Ivanildo Rebouças da Silva, através das
empresas, abaixo relacionadas:
1 - MIRIAM DRUWE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ.: 08.016.000/0001-91– Valor R$ 3.000,00 (três mil reais)
2 - 16.923.589 LENON VITORINO
CNPJ.: 16.923.589/0001-30 – Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Cubatão, 16 de maio de
2025
Danielle Cristina
Pereira de Souza
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal
de Gestão, C O N V O C A os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as) a comparecerem à Avenida
Pedro Jose Cardoso, nº 239- Vila Paulista- Cubatão SP no dia 20/05/2025 no
horário abaixo especificado, para fins de exames médicos pré-admissionais,
conforme edital do Concurso Público n.º 01/2020.
Os candidatos deverão
apresentar:
Caracterizará
desistência do candidato:
- O não comparecimento no dia mencionado.
- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde
Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento
determinada neste edital.
101 – ESPECIALISTA EM
SERVIÇO PUBLICO I - ARQUITETO
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
Horário |
JESSICA
TAVARES SERPA |
30805 |
28º |
GERAL |
09:30 |
109 – TÉCNICO DE NÍVEL
MÉDIO - ALMOXARIFE
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
Horário |
TATIANA
VELOZO DANZIGER |
35579 |
17º |
GERAL |
09:30 |
MARIA DE
FÁTIMA DE ANDRADE |
30507 |
18º |
GERAL |
09:30 |
Cubatão, 16 de maio de 2025.
“492º da Fundação do Povoado”
“76º da Emancipação”
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de
Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO dos (as)
candidatos (as) aprovados (as) no Concurso
Público Edital nº 01/2020, por motivo de não comparecimento para fins de exames
médicos admissionais e desistência da vaga.
109 – TÉCNICO DE NÍVEL
MÉDIO - ALMOXARIFE
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
TATIANA GONZAGA MANTOVANI |
34144 |
16º |
GERAL |
Cubatão,16 de maio de 2025.
“492º da Fundação do Povoado”
“76º da Emancipação”
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de
Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO dos (as)
candidatos (as) aprovados (as) no Concurso
Público Edital nº 01/2020, por motivo de não entrega dos exames médicos
admissionais no prazo estipulado no edital de convocação
101 – ESPECIALISTA EM
SERVIÇO PUBLICO I - ARQUITETO
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
SILMARA GRIVOL MACHADO DE SOUZA |
22573 |
25º |
GERAL |
109 – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
- ALMOXARIFE
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
CAIO EDUARDO COELHO PEREIRA |
34431 |
9º |
GERAL |
Cubatão, 16 de maio de 2025.
“492º da Fundação do Povoado”
“76º da Emancipação”
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2
PA: 3895/2025. Contrato ADM Nº 120/2025. Assinatura: 08/05/2025. Contratante: a Prefeitura Municipal de Cubatão sendo a Responsável e a Ordenadora da
Despesa: Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretária Danielle Cristina Pereira de Souza. Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 10.643.999/0001-40-73. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação dos serviços contínuos de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZZA DE PRÉDIO, MOBILIÁRIO E
EQUIPAMENTOS ESCOLARES, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE
SALUBRIDADE E HIGIENE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES
DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Prazo:
2º O prazo de vigência da contratação é de 180 dias contados a partir de
08/05/2025, prorrogável até o limite de 1 ano nos termos e condições do art.
75, VII, da Lei nº 14.133/2021. Valor:
Parcela mínima R$ 2.184.994,34 e máxima R$ 4.544.323,40
Dispensa de licitação
nº 90008/2025. Classificação Funcional: 12.122.0002.2.084;12.122.0020.2.088;12.122.0020.2.089;12.122.0020.2.110;
12.122.0020.2.357;12.306.0020.2.088;12.361.0020.2.092;12.364.0020.2.938; 12.365.0020.2.378;12.366.0020.2.276;12.367.0020.2.333;12.122.0020.2.417;
12.122.0020.2.873;12.122.0020.2.936. Cubatão, 16 de
maio de 2025.
Cubatão, 16
de maio de 2025.
Publicação:
Danilo Fernandes B. Jr.
Divisão de Comunicação – Chefe
João Roberto M. S. Barbosa
Secretário Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2
Fica notificada a Arqtª. Camila A.M. Sarabando CAU/SP nº A127853-3 a atender o comunicado nº 069/2025, em um prazo de 30 (trinta) dias. Caso contrário, o pedido será indeferido, de acordo com o § 1.° do artigo 49 da LC n.° 2514/1998.
Proprietário:
Sophia Empreendimentos Educacionais Ltda
Endereço
do imóvel: Av das Nações Unidas esquina com a Av. Washington Luis esquina com a
Rua Arlindo Leandro – Quadra 64 Lote 13 – Vila Nova Cubatão
Cubatão, 16 de Maio de 2025
ENGº. LUCAS REZENDE DE
OLIVEIRA
DAP – DIVISÃO DE APROVAÇÃO
DE PROJETOS
ENG° MARCOS SILVA
QUARTEROLLI
SECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
PROCESSO ADM 009/2.025
Diante dos elementos constantes no Processo Administrativo
009/2.025, adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico 004/2025 a
favor da seguinte empresa:
J.S. STOPPA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
Cubatão,
16 de maio de 2.025
RAFAEL
FRANCISCO LAMBERTI
Superintendente
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2
A Câmara Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através Setor de Recursos Humanos, torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, que iniciarão suas férias em JUNHO/2025 e demais servidores com pendências, conforme autorização do superior hierárquico constante no agendamento de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado. De acordo com o disposto na Lei n.º 325/1959, art. 104, § 2º é proibido a acumulação de férias, salvo por absoluta necessidade de serviço e pelo máximo de 2 (anos). Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente o Setor de Recursos Humanos.
Matrícula |
Nome |
Ini_Gozo |
Fim_Gozo |
Dias |
238 |
DOUGLAS LISBOA NOGUEIRA |
17/06/2025 |
01/07/2025 |
15 |
1721 |
PAULO LEONEL DE CASTRO |
30/06/2025 |
14/07/2025 |
15 |
1871 |
HELIO LUIZ DE LACERDA FILHO |
30/06/2025 |
14/07/2025 |
15 |
1936 |
ALLAN VINICIUS DE MOURA |
26/06/2025 |
25/07/2025 |
30 |
2218 |
BRUNO SILVA PINTO ESTANIZIO |
15/06/2025 |
14/07/2025 |
30 |
2232 |
DANIEL JOSE FEITOSA SANTOS |
04/06/2025 |
18/06/2025 |
15 |
DALMO HENRIQUE DE ARAUJO TEIXEIRA
Chefe dos Serviços de Recursos Humanos
Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2