Poder Executivo | Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Secretaria de Assistência Social (SEMAS)

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA CMJ Nº 005/2026

O Conselho Municipal da Juventude de Cubatão, instituído pela Lei Municipal nº 3.468 de 17.08.2011...

O Conselho Municipal da Juventude de Cubatão, instituído pela Lei Municipal nº 3.468 de 17.08.2011 e alterado pela Lei Municipal 4.402 de 19.09.2025, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Assembleia Ordinária no dia 28 de maio de 2026, sendo a primeira chamada às 17h30min, e a segunda chamada às 18h, de forma online através do link meet: google.com/dwo-nqef-mkx, com a seguinte pauta:

Cubatão, 26 de maio de 2026

TEÓFILO DONIZETI DE FREITAS JÚNIOR
Presidente do Conselho Municipal da Juventude

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-CF1D-4BE1

Secretaria de Assuntos Jurídicos (SEJUR)

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 26 DE MAIO DE 2026

INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL N° 10.257, ...

INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 (ESTATUTO DAS CIDADES) E DO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (PLANO DIRETOR), OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Cubatão, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:

Art. 1° Ficam instituídos no Município de Cubatão os instrumentos para que o proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado promova o seu adequado aproveitamento nos termos estabelecidos no §4° do art. 182 da Constituição Federal, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades), e no art. 46 e seguintes da Lei Complementar Municipal n° 134, de 28 de dezembro de 2023 (Plano Diretor).

Art. 2° O proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado deverá promover seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de:

I – Ordem de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;

II – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo no tempo;

III – Desapropriação, na forma prevista no art. 8° da Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.

§1° Para os efeitos desta Lei Complementar são considerados:

I – imóveis não edificados: aqueles com coeficiente de aproveitamento igual a 0 (zero);

II – imóveis subutilizados: aqueles com coeficiente de aproveitamento inferior ao mínimo definido para a respectiva zona;

III – imóveis não utilizados: aqueles regularmente edificados ou construídos e que estejam desocupados por mais de 1 (um) ano ininterrupto, conforme constatado pelo Poder Público Municipal.

§2° Não serão considerados imóveis subutilizados:

I – aqueles nos quais haja atividades que não necessitem de edificação para suas finalidades;

II – aqueles não utilizados por determinação judicial;

III – aqueles tombados, ou que tenham processo de tombamento aberto pelo órgão competente de qualquer ente federativo;

IV – aqueles situados em áreas com restrições ambientais.

§3º Para os efeitos do § 2º, I, deste artigo, estão dispensadas de possuírem edificações ou construções para o desenvolvimento de suas atividades e o cumprimento de suas finalidades as áreas destinadas:

I – às estações aduaneiras;

II – aos postos de abastecimento de veículos;

III – aos terminais de logística, transportadoras e garagens de veículos de transporte coletivo ou de cargas;

IV – aos depósitos de material de construção a céu aberto;

V – aos depósitos de material para reciclagem;

VI – às indústrias de estruturas pré-moldadas de concreto, artefatos de cimento e preparação de massa de concreto e argamassa para uso na construção civil;

VII – aos pátios descobertos de deposição ou manobra de contêineres;

VIII – às linhas de transmissão de energia ou dados, trilhos, antenas e assemelhados, quando operados por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos ou característicos da atividade econômica licenciada para o imóvel;

IX – às estações ou equipamentos de captação, tratamento e distribuição de água e esgoto;

X – às indústrias que utilizem equipamentos industriais como fornos, tanques de combustíveis, dutos e assemelhados;

XI – ao trânsito local de veículos e pedestres;

XII – às áreas de lazer descobertas com quadras, piscinas e assemelhados;

XIII – às hortas urbanas.

§4° Os proprietários dos imóveis referidos no § 1° serão notificados pelo Poder Público Municipal para o cumprimento da obrigação de parcelar, edificar ou utilizar o imóvel, devendo a notificação ser averbada no Cartório de Registro de Imóveis.

§5° Uma vez notificados, os proprietários dos imóveis não edificados ou subutilizados deverão protocolizar pedido de aprovação de projeto de parcelamento ou edificação no prazo máximo de 1 (um) ano da notificação.

§6° O parcelamento ou edificação deverá ser iniciado no prazo improrrogável de 2 (dois) anos a contar da aprovação do projeto.

§7° Para os empreendimentos de grande porte, assim definidos como aqueles com área construída superior a 20.000 m² (vinte mil metros quadrados), poderá ser autorizado, em caráter excepcional, a execução da edificação em etapas, desde que o projeto compreenda o empreendimento como um todo.

§8° Para identificar se o imóvel está desocupado por mais de 1 (um) ano, será considerada pelo menos uma das seguintes condições:

I – a última licença municipal de funcionamento encerrada há mais de 1 (um) ano, no caso dos imóveis de uso não residencial;

II – corte de energia elétrica há mais de 1 (um) ano;

III – corte do fornecimento de água há mais de 1 (um) ano;

IV – estado de abandono, comprovado por laudo técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano;

V – ausência de manifestação pelo proprietário ou responsável do imóvel para apresentar elementos que comprovem a sua utilização, em atendimento à notificação do Poder Público Municipal.

§9° Os proprietários de imóveis não utilizados deverão promover a sua adequada utilização em até 1 (um) ano da notificação.

§10. A transmissão do imóvel a qualquer título, posterior à data da notificação, transfere as obrigações de parcelamento, edificação ou utilização do imóvel, sem interrupção de quaisquer prazos.

§11. Promovido o adequado aproveitamento do imóvel, caberá ao proprietário efetuar o cancelamento da averbação no Cartório de Registro de Imóveis a partir da declaração emitida pelo Poder Público Municipal.

Art. 3° O descumprimento dos prazos e condições previstos no art. 2° desta Lei Complementar implicará na incidência do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo no tempo, mediante a aplicação das seguintes alíquotas:

I - imóvel construído:

a) 1% (um por cento) no 1° (primeiro) ano;

b) 2% (dois por cento) no 2° (segundo) ano;

c) 4% (quatro por cento) no 3° (terceiro) ano;

d) 8% (oito por cento) no 4° (quarto) ano;

e) 15% (quinze por cento) no 5° (quinto) ano.

II - imóvel não construído:

a) 6% (seis por cento) no 1° (primeiro) ano;

b) 8% (oito por cento) no 2° (segundo) ano;

c) 10% (dez por cento) no 3° (terceiro) ano;

d) 12% (doze por cento) no 4° (quarto) ano;

e) 15% (quinze por cento) no 5° (quinto) ano.

§1° Alcançada a alíquota máxima, sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização do imóvel, a cobrança será mantida naquela alíquota até que seja cumprida a referida obrigação.

§2° Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, decorridos 5 (cinco) anos de cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo no tempo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização do imóvel, o Município de Cubatão poderá adotar as providências necessárias para a desapropriação do imóvel, na forma prevista na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.

§3° É vedada a concessão de isenções ou anistias relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano com alíquota progressiva no tempo, bem como sua inclusão em Programas de Refinanciamento Fiscal.

§4° Será cessada a progressividade das alíquotas do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo no tempo, retornando ao lançamento da alíquota ordinária do imposto, caso seja cumprida a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização do imóvel.

Art. 4° O Município de Cubatão promoverá a arrecadação do bem imóvel abandonado como bem vago, o qual passará à sua propriedade após três anos.

§1° Será considerado bem imóvel abandonado aquele que satisfizer, cumulativamente, o seguinte:

I – o imóvel encontrar-se vago, sem utilização e sem responsável pela sua manutenção, integridade, limpeza e segurança;

II – o estado de abandono for comprovado por laudo técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano;

III – não estiver na posse de outrem;

IV – inadimplência dos tributos municipais incidentes sobre a propriedade imóvel pelo prazo igual ou superior a 5 (cinco) anos.

§2° O imóvel que passar à propriedade do Município de Cubatão em razão de abandono será preferencialmente empregado em programas de Habitação de Interesse Social, de regularização fundiária ou de quaisquer outras finalidades públicas.

§3° Não sendo possível a destinação prevista no parágrafo anterior em razão das características do imóvel ou por inviabilidade econômica e financeira, o imóvel será leiloado.

§4° O procedimento para encampação e arrecadação do imóvel abandonado será regulamentado pelo Poder Executivo, observado o seguinte:

I – garantia da publicidade, contraditório e ampla defesa;

II – ao menos 03 (três) notificações encaminhadas ao proprietário ou responsável pelo imóvel ou publicadas no Diário Oficial do Município em caso de frustração;

III – realizar diligências que confirmem a situação de abandono.

§5° O enquadramento do imóvel como abandonado e o início do procedimento para a sua encampação e arrecadação não dispensará a exigência de seu parcelamento, edificação ou utilização caso este se enquadre nos critérios estabelecidos nesta Lei Complementar.

§6º A Administração Municipal adotará as providências cabíveis à incorporação definitiva do bem imóvel abandonado ao patrimônio público, cabendo:

I – à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano: tomar as medidas necessárias para a encampação e arrecadação dos bens abandonados, observando-se o contraditório e a ampla defesa, em articulação com a Procuradoria Geral do Município;

II – à Procuradoria Geral do Município (PGE): adotar as medidas jurídicas administrativas e judiciais necessárias à regularização do imóvel arrecadado ao patrimônio público perante o Cartório de Registro de Imóveis.

§7º Caso o proprietário ou o responsável pelo imóvel abandonado reivindique a sua posse no triênio que alude o artigo 1.276, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a sua posse fica condicionada à ausência de interesse público sobre a destinação do imóvel e ao ressarcimento prévio de eventuais despesas realizadas pela Administração Municipal em razão da posse provisória.

§8º Respeitado o procedimento de arrecadação e decorridos 03 (três) anos da publicação do decreto que declarou o bem vago por abandono e a sua arrecadação sem a manifestação do titular do domínio, o bem passará para a propriedade do Município, nos termos do disposto no artigo 1.276, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

Art. 5º Fica criada a Comissão de Análise e Gestão do Cumprimento das Funções Sociais da Propriedade, subordinada à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, a qual tem por função a implementação de projetos, ações e programas para o parcelamento, edificação e utilização compulsórios – PEUC, implementação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano progressivo no tempo, bem como a arrecadação de bens imóveis abandonados.

§1º Compete à Comissão de Análise e Gestão do Cumprimento das Funções Sociais da Propriedade:

I - levantar, processar e analisar informações que impliquem na caracterização dos imóveis como não edificados, subutilizados, não utilizados ou abandonados;

II - criar cadastro de imóveis não edificados, subutilizados, não utilizados ou abandonados;

III - notificar os proprietários ou responsáveis pelo imóvel para que se dê a destinação adequada do bem;

IV - instaurar e instruir os processos administrativos dos imóveis não edificados, subutilizados, não utilizados ou abandonados, deliberando ao final;

V - sugerir ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano a aplicação dos instrumentos de política urbana;

VI - subsidiar o Secretário Municipal de Finanças com as informações que justifiquem o aumento da tributação dos imóveis enquadrados nesta Lei Complementar.

§2º A Comissão de Análise e Gestão do Cumprimento das Funções Sociais da Propriedade será composta por 08 (oito) membros, sendo:

I - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano;

II - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Finanças;

III - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

IV - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Habitação;

V - 01 (um) Procurador Municipal;

VI - 01 (um) secretário, que não terá direito a voto.

§3º O Prefeito Municipal nomeará os membros e, dentre eles, designará o Presidente da Comissão de Análise e Gestão do Cumprimento das Funções Sociais da Propriedade, bem como outros servidores necessários ao desempenho das atividades.

§4º Os integrantes da Comissão de Análise e Gestão do Cumprimento das Funções Sociais da Propriedade farão jus a uma gratificação pelo exercício de função especial, no valor de R$ 2.824,00 (dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais), a ser atualizado da mesma forma e na mesma data em que se reajustar a remuneração dos servidores.

§5º A investidura dos membros da Comissão de Análise e Gestão do Cumprimento das Funções Sociais da Propriedade não excederá a 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por uma única vez.

§6° A competência dos membros da Comissão de Análise e Gestão do Cumprimento das Funções Sociais da Propriedade, mesmo extinto o período de investidura, somente cessará com a posse dos novos representantes designados pelo Chefe do Poder Executivo.

§7º O procedimento a ser adotado pela Comissão de Análise e Gestão do Cumprimento das Funções Sociais da Propriedade será estabelecido por regulamento a ser editado pelo Poder Executivo.

Art. 6° As despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

Art. 7° Esta Lei Complementar entra em vigor após decorridos 45 (quarenta e cinco) dias de sua publicação oficial.

Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 26 DE MAIO DE 2026.

“493º da Fundação do Povoado

77º da Emancipação".

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

FELIPE LESSA
Secretário Adjunto Municipal de Assuntos Jurídicos

LUIZ ALBERTO MAIA DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças

PROCESSO: 10249/2025

SEJUR/2026

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5F53-BFBB

LEI Nº 4.463, DE 26 DE MAIO DE 2026

DENOMINA “RUA AMAURI JOSÉ LEME”, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

DENOMINA “RUA AMAURI JOSÉ LEME”, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: José Elan dos Santos Gomes.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Cubatão, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada “Rua Amauri José Leme” a via pública situada no trecho compreendido entre a rua conhecida como “Rua do Alojamento” e a rua conhecida como “Rua Faixa do Oleoduto”, no bairro Fabril, em Cubatão.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 26 DE MAIO DE 2026.

“493º da Fundação do Povoado

77º da Emancipação".

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

FELIPE LESSA
Secretário Adjunto Municipal de Assuntos Jurídicos

GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA
Secretário Municipal de Governo

PROCESSO: 5931/2026

SEJUR/2026

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-8170-3AB6

Caixa de Previdência dos Servidores Municipais

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022

A Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão, através de sua Sup...

A Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão, através de sua Superintendente Andréa Pinheiro Lima, no uso de suas atribuições legais, convoca para admissão o candidato classificado no Concurso Público - Edital nº 01/2022, munido da documentação descrita no item 12.4 desse edital, para provimento do cargo de ESCRITURÁRIO. O candidato deverá comparecer no Setor de Recursos Humanos, sito à Avenida Joaquim Miguel Couto, 1000, Cubatão/SP, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis desta publicação. O não comparecimento no prazo indicado caracterizará a exclusão da candidata do Concurso Público.

Relação: NEGROS E AFRODESCENDENTES

Cubatão, 26 de maio de 2026

ANDREA PINHEIRO LIMA
Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DCE1-75D6

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO

A Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão, através de sua Sup...

A Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão, através de sua Superintendente Andréa Pinheiro Lima, no uso de suas atribuições legais, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do candidato aprovado no Concurso Público n° 01/2022, por motivo de não comparecimento para a entrega dos documentos dentro do prazo estipulado na convocação publicada na Edição nº 1979 de 23/04/2026 do Diário Oficial de Cubatão.

201 – ESCRITURÁRIO

Relação: NEGROS E AFRODESCENDENTES

Cubatão, 26 de maio de 2026

ANDREA PINHEIRO LIMA
Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E100-6106

Secretaria de Gestão (SEGES)

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2026 Processo Administrativo n.º 1.592/2026 Objeto: REGISTR...

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2026

Processo Administrativo n.º 1.592/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL (SEM GÁS) EM GARRAFÃO DE 20 LITROS

O Município de Cubatão, por meio do Departamento de Suprimentos, torna público que o Edital de Pregão Eletrônico nº 90016/2026 sofreu as seguintes alterações:

No Anexo I - Termo de Referência:

Inclusão no item 4 - Do fornecimento dos galões em regime de comodato

• Os galões retornáveis de 20 litros deverão ser fornecidos pela empresa vencedora do certame em regime de comodato, sem ônus inicial para a Administração Municipal.

• A contratada será responsável pelo controle, fornecimento, higienização, substituição e recolhimento dos recipientes durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços.

• Os galões permanecerão sob responsabilidade da contratada, não sendo incorporados ao patrimônio do Município.

• Ao término da vigência contratual, eventuais recipientes não devolvidos pela Administração poderão ser ressarcidos ao fornecedor, desde que devidamente comprovados mediante controle de entrega e recebimento, observando-se procedimento administrativo próprio, contraditório e ampla defesa.

• Os recipientes que apresentarem desgaste natural decorrente do uso contínuo não poderão ser objeto de cobrança à Administração.

Inclusão no item 6 - Do controle de qualidade e aceitação dos produtos

Do controle de qualidade e aceitação dos produtos:

A Administração poderá recusar imediatamente produtos que apresentem:

presença de resíduos, partículas, sujeira ou alteração visual;
odor, sabor ou aspecto inadequado;
violação de lacre;
desconformidade com as normas sanitárias vigentes.

Constatada irregularidade na qualidade da água mineral fornecida, a contratada deverá realizar a substituição integral dos produtos recusados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

A fiscalização poderá solicitar documentos complementares, laudos ou demais comprovações sanitárias sempre que necessário.

Inclusão no item 9 - Das penalidades específicas

Sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais cláusulas do Termo de Referência, poderão ser aplicadas penalidades específicas nos casos de:

fornecimento de água imprópria para consumo;
reincidência na entrega de galões com sujeira, avarias ou violação de lacre;
descumprimento dos prazos de substituição;
ausência de recolhimento dos recipientes retornáveis;
descumprimento das condições de comodato.

A reincidência das irregularidades poderá ensejar aplicação de multa, suspensão contratual e eventual rescisão, conforme gravidade apurada pela fiscalização.

O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.cubatao.sp.gov.br .

A data de abertura do certame foi reagendada para o dia 10 de junho de 2026 às 10 horas, restando inalteradas as demais disposições.

Cubatão, 26 de maio de 2026

MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO
Diretora do Departamento de Suprimentos

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2B83-097A

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONCURSO 02/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, R E T I F I C A o ...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, R E T I F I C A o Edital publicado no dia 15 de dezembro de 2025, devendo ser DESCONSIDERADA a desclassificação do candidato abaixo, com o fito de atender ao Mandado de Segurança Civil, com pedido parcial de liminar, para determinar a reserva de vaga, conforme Processo Judicial nº 1000566-38.2026.8.26.0157

201 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Nome

Inscrição

Classificação

Critério

VIRGILIO VLADIMIR DA SILVA JUNIOR

40802

34º

GERAL

Cubatão, 26 de maio de 2026

JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-80AB-AC84

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gest&atil...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) a comparecer à Avenida Joaquim Miguel Couto, 374 Jardim São Francisco - Cubatão SP no dia 29/05/2026 nos horários abaixo especificados, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2024.

Os candidatos deverão apresentar:

Cópia do documento de Identidade;
Cópia do PIS/PASEP, NIT ou NIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

107 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - ARTE

Nome	Inscrição	Classificação	Critério	Horário
MIRELLY ALVES SOUZA	50074	1º	GERAL	09:30
JULIANA DA SILVA MOREIRA	62284	2º	GERAL	09:30
FERNANDA RIBEIRO MARQUES DE OLIVEIRA	57824	3º(1ºAFRO)	GERAL	09:30
CELSO VIEIRA DA VEIGA	64691	2º(11ºGERAL)	AFRO	09:30
EDINÉIA DOS SANTOS LEMES DE MORAES	57955	1º(4ºGERAL)	DEF	09:30
RODRIGO GOUVEIA NUNES	59751	5º	GERAL	09:30
FRANCISCO SOUZA DA SILVA	55426	6º	GERAL	09:30
VIVIANE SERRADAS MATTIELLO	58624	7º	GERAL	09:30
FILIPE DE OLIVEIRA SOUZA	62975	8º	GERAL	09:30
DIANA FRANCISCA DA SILVA LOPES	57575	3º(16ºGERAL)	AFRO	09:30

108 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS

Nome	Inscrição	Classificação	Critério	Horário
PAULA RIBEIRO DOS SANTOS	57565	1º	GERAL	13:30
JOSÉ SIMÕES DE ANDRADE	56531	2º	GERAL	13:30
INGREDY DE JESUS MEDRADO	51812	3º(1ºAFRO)	GERAL	13:30
JOEL FELIPE DA SILVA	59135	2º(5ºGERAL)	AFRO	13:30
VALTER SILVA NASCIMENTO JUNIOR	52489	1º(PARECER PGE)	DEF	13:30
LUCIANA MELLO VIEIRA	59505	4º	GERAL	13:30
DALILA GARCEZ DOS SANTOS FERREIRA	61795	6º	GERAL	13:30
THAIS CRISTINA PAIS	57300	7º	GERAL	13:30
BÁRBARA DE SOUZA FERREIRA	58883	8º	GERAL	13:30
FERNANDO CARMO CONCEIÇÃO VIANA	64823	3º(10ºGERAL)	AFRO	13:30

Cubatão, 26 de maio de 2026

JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-01E2-ABC9

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gest&atil...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) a comparecer à Avenida Joaquim Miguel Couto, 374 Jardim São Francisco - Cubatão SP no dia 01/06/2026 nos horários abaixo especificados, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2024.

Os candidatos deverão apresentar:

Cópia do documento de Identidade;
Cópia do PIS/PASEP, NIT ou NIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

109 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – EDUCAÇÃO FISICA

Nome	Inscrição	Classificação	Critério	Horário
MAURI JOSÉ CORREA TAMASHIRO AMARO	54389	1º(1ºAFRO)	GERAL	09:30
LUIZ ANTONIO MOTA DOS SANTOS	54331	2º	GERAL	09:30
EDSON DIAS DE SOUZA JUNIOR	51664	3º	GERAL	09:30
DANIEL SERGIO DOS SANTOS	58018	2º(14ºGERAL)	AFRO	09:30
MARCELO LOPES DA SILVA	61824	1º(15ºGERAL)	DEF	09:30
WILLIAM CIRILO TEIXEIRA RODRIGUES	57395	4º	GERAL	09:30
MARCOS ISAIAS CONCEIÇÃO SILVEIRA	53556	5º	GERAL	09:30
ROSANA DE CASTRO CIOFFI ATAIDE	52863	6º	GERAL	09:30
WAGNER RODRIGUES OLIVEIRA	60947	7º	GERAL	09:30
ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCA	58503	3º(19ºGERAL)	AFRO	09:30

110 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA

Nome	Inscrição	Classificação	Critério	Horário
ANDRÉ OLOBARDI	58012	1º	GERAL	13:30
PRISCILA SOUZA MALDONADO	61333	2º	GERAL	13:30
GEOVANE BRUNO FRANÇA	61738	3º	GERAL	13:30
SORAIA OLIVEIRA	60539	1º(22ºGERAL)	AFRO	13:30
ANTÔNIO HENRIQUE DE AQUINO BRAVINI	60521	1º(26ºGERAL)	DEF	13:30
MICHELE CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA	54952	4º	GERAL	13:30
CELSO FRANÇA	64308	5º	GERAL	13:30
EDIVAN SANTOS PRATA	54345	6º	GERAL	13:30

Cubatão, 26 de maio de 2026

JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A8BC-76AA

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gest&atil...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) a comparecer à Avenida Joaquim Miguel Couto, 374 Jardim São Francisco - Cubatão SP no dia 02/06/2026 nos horários abaixo especificados, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2024.

Os candidatos deverão apresentar:

Cópia do documento de Identidade;
Cópia do PIS/PASEP, NIT ou NIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

111 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA

Nome	Inscrição	Classificação	Critério	Horário
VINÍCIUS MIZUMOTO MEGA	55634	1º	GERAL	09:30
MÁRCIO DOS SANTOS JÚNIOR	52934	2º	GERAL	09:30
RODRIGO ARAUJO VILELA	51270	3º	GERAL	09:30
FERNANDO RIBEIRO DE MATOS	64738	1º(6ºGERAL)	AFRO	09:30
LUIZ FERNANDO ROSA BISPO	58805	1º(PARECER PGE)	DEF	09:30
RAPHAEL GUEDES LUIZ	53443	4º	GERAL	09:30
JEFFERSON GODOY ATHAYDES	59340	5º	GERAL	09:30
AURÉLIO FREIRE FLORENCIO	63459	7º	GERAL	09:30

113 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA INGLESA

Nome	Inscrição	Classificação	Critério	Horário
RAYSSA PEREIRA MARINS	53254	1º	GERAL	13:30
NÚBIA ROSELI NASCIMENTO DA SILVA	53231	2º	GERAL	13:30
MARCELO VILLELA PETERSEN	56901	3º	GERAL	13:30
STEFFANY CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA SANTOS	58230	1º(11ºGERAL)	AFRO	13:30
SILVIO RENATO ALOISE FERREIRA JUNIOR	61303	1º(PARECER PGE)	DEF	13:30
MABEL MENEZES MARTINS	54233	4º	GERAL	13:30
LUCAS COSTA DA SILVA	57069	5º	GERAL	13:30
JÚLIA RODRIGUES CUSTODIO	60141	6º	GERAL	13:30
FRANCINE MARCONDES PEREIRA DOS SANTOS	63140	7º	GERAL	13:30
EDSON MAURETI LIMA SILVA	54427	2º(29ºGERAL)	AFRO	13:30

Cubatão, 26 de maio de 2026

JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2421-ADEC

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gest&atil...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) a comparecer à Avenida Joaquim Miguel Couto, 374 Jardim São Francisco - Cubatão SP no dia 03/06/2026 nos horários abaixo especificados, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2024.

Os candidatos deverão apresentar:

Cópia do documento de Identidade;
Cópia do PIS/PASEP, NIT ou NIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

112 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA

Nome	Inscrição	Classificação	Critério	Horário
LETÍCIA AZEVEDO PIMENTEL	62796	1º	GERAL	09:30
WILLIAN VALÉRIO DO NASCIMENTO	53337	2º	GERAL	09:30
LEANDRO ZANAROLLI	55173	3º	GERAL	09:30
RAQUEL RODRIGUES GIMENEZ	57912	1º(6ºGERAL)	AFRO	09:30
MARCUS VINÍCIUS SCHMIDT DE ÁVILA	61064	1º(PARECER PGE)	DEF	09:30
JEFERSON NASCIMENTO DA SILVA	57746	4º	GERAL	09:30
SIRLEI RODRIGUES	50381	5º	GERAL	09:30
ANA BEATRIZ SANTOS PONTAL	50090	7º(2ºAFRO)	GERAL	09:30

114 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMATICA

Nome	Inscrição	Classificação	Critério	Horário
BRUNO CALEFFI	54373	1º	GERAL	13:30
MARIANA DANTAS ARAUJO SILVA	55395	2º	GERAL	13:30
JOÃO MÁRIO BARREIROS	55931	3º	GERAL	13:30
LUIZ AUGUSTO MERCES DE CARVALHO	54420	1º(16ºGERAL)	AFRO	13:30
ALEXANDRE PEREIRA	61979	1º(PARECER PGE)	DEF	13:30
ALESSANDRO ELVIS LEAL SILVÉRIO	60731	4º	GERAL	13:30
VIVIANE DE SOUSA CHALA	56408	5º	GERAL	13:30
RAFAEL STIEF AYRES	55740	6º	GERAL	13:30
ROGER D AVILA OLIVEIRA	54898	7º	GERAL	13:30
KLEBER SILVA MORAIS	51760	2º(24ºGERAL)	AFRO	13:30

Cubatão, 26 de maio de 2026

JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6759-2FCF

PARA CIÊNCIA DOS (AS) SERVIDORES (AS), EM RESPOSTA REFERENTE AO PROCESSO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

Anexo Oficial

reducao-de-jornada-seges.pdf

Cubatão, 26 de maio de 2026

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Adjunto Municipal de Gestão

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6D25-BF5A

PARA CIÊNCIA DOS (AS) SERVIDORES (AS), EM RESPOSTA REFERENTE AO (S) PROCESSO (S) DE INSALUBRIDADE E/OU DE PERICULOSIDADE

Anexo Oficial

insalubridade-seges.pdf

Cubatão, 26 de maio de 2026

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Adjunto Municipal de Gestão

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9C4F-7347

PARA CIÊNCIA DOS (AS) SERVIDORES (AS), EM RESPOSTA REFERENTE AO (S) PROCESSO (S) DE INSALUBRIDADE E/OU DE PERICULOSIDADE

Anexo Oficial

insalubridade-ii-seges.pdf

Cubatão, 26 de maio de 2026

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Adjunto Municipal de Gestão

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-B8AB-D68F

COMUNICADO SEGES

ASSUNTO: APLICAÇÃO DE TABELA DE TEMPORALIDADE E CIÊNCIA DE DESCARTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ...

ASSUNTO: APLICAÇÃO DE TABELA DE TEMPORALIDADE E CIÊNCIA DE DESCARTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FÍSICOS.

EM DECORRÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD), E ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DO MEMORANDO N.º 11/2026/SEGES/DEA/DCA/SV, VIMOS COMUNICAR COM ANTECEDÊNCIA A APLICAÇÃO DA TEMPORALIDADE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, OU SEJA, O DESCARTE DE DOCUMENTOS QUE SERÃO ENCAMINHADOS PARA DESTRUIÇÃO.

ASSIM, SOLICITAMOS A ATENÇÃO DA COMUNIDADE: DE SERVIDORES, MUNÍCIPES E EMPRESAS DE QUE, NOS PRÓXIMOS DIAS, SERÁ PUBLICADO E DIVULGADO EM DIÁRIO OFICIAL O EDITAL CONTENDO A LISTAGEM COM OS PROCESSOS A SEREM DESCARTADOS.

RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA DA LEITURA ATENTA DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO, PARA QUE OS EVENTUAIS INTERESSADOS EM RETER OU CONTESTAR O DESCARTE DE ALGUM PROCESSO ESPECÍFICO POSSAM EXERCER SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO NO PRAZO LEGAL ESTABELECIDO.

Cubatão, 25 de maio de 2026

JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão

DANILO FERNANDES B. JR.
Chefe da Divisão de Comunicação

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F2DC-5E55

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TERMO DE RESCISÃO Nº.: 40/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. PROCESSO: 4.991/2022. CONTRATANTE: ...

TERMO DE RESCISÃO Nº.: 40/2026. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. PROCESSO: 4.991/2022. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, POR SEU SECRETÁRIO LUIZ ALBERTO MAIA DA SILVA. CONTRATADA: SMARAPAD INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 50.735.505/0001-72. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, PELO QUE AS PARTES O DÃO POR TERMINADO A PARTIR DE 01 DE ABRIL 2026 INCLUSIVE, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, NOS SEGUINTES TERMOS: A) A CONTRATADA SE COMPROMETE A DAR CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS ATÉ O DIA 31/03/2026 E B) A CONTRATANTE SE COMPROMETE, APÓS APROVAÇÃO DOS SERVIÇOS, A EFETUAR OS PAGAMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ATÉ O DIA 31/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. CUBATÃO, 26 DE MAIO DE 2026.

Cubatão, 26 de maio de 2026

JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão

DANILO FERNANDES B. JR.
Chefe da Divisão de Comunicação

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-FCED-A5CC

Secretaria de Governo (SEGOV)

PORTARIA N.° 0383 DE 25 DE MARÇO DE 2026 À PORTARIA N.° 0616 DE 23 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 0383DE 25 DE MARÇO DE 2.026 “ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO&rdquo...

PORTARIA N.º 0383
DE 25 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar nos termos do que dispõe o caput do Art. 7º do Decreto Municipal no. 11.341, de 13 de novembro de 2.020, o FISCAL e o GESTOR do CONTRATO Nº 220/2025 - DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., com as seguintes pessoas:

FISCAL DO CONTRATO

SECIT – Nélio Dantas dos Santos, matrícula nº 32.066, CPF 159.211.388-53, Diretor do Depto de Tecnologia Modernização da Informação dos Serviços Públicos

SEDUC - Vanderlan da Silva Soares, matrícula nº 30.472, CPF 273.547.668-52, Coordenador Pedagógico

SMS - Camila Ribeiro Duarte Araújo, matrícula nº 30.873, CPF 351.771.708-88, Cargo/Função TNM – Téc Serv Adm

GESTOR DO CONTRATO

SECIT – Lidiane Fogaça Goulart, matricula nº 31.687, CPF 329.821.388-83, Secretária Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia

SEDUC – Danielle Cristina Pereira de Souza, matrícula nº 27.573, CPF 265.102.928-90, Secretária Municipal de Educação

SMS – Éricles Vieira da Silva Santos, matrícula nº 31.857, CPF 450.177.248-42, Chefe da Divisão de Atenção Básica

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 9542/2023

PORTARIA N.º 0384
DE 25 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar nos termos do que dispõe o caput do Art. 7º do Decreto Municipal no. 11.341, de 13 de novembro de 2.020, o FISCAL e o GESTOR do CONTRATO Nº 221/2025 - BRA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA., com as seguintes pessoas:

FISCAL DO CONTRATO

SECIT – Nélio Dantas dos Santos, matrícula nº 32.066, CPF 159.211.388-53, Diretor do Depto de Tecnologia Modernização da Informação dos Serviços Públicos

SEDUC - Vanderlan da Silva Soares, matrícula nº 30.472, CPF 273.547.668-52, Coordenador Pedagógico

SMS - Camila Ribeiro Duarte Araújo, matrícula nº 30.873, CPF 351.771.708-88, Cargo/Função TNM – Téc Serv Adm

GESTOR DO CONTRATO

SECIT – Lidiane Fogaça Goulart, matricula nº 31.687, CPF 329.821.388-83, Secretária Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia

SEDUC – Danielle Cristina Pereira de Souza, matrícula nº 27.573, CPF 265.102.928-90, Secretária Municipal de Educação

SMS – Éricles Vieira da Silva Santos, matrícula nº 31.857, CPF 450.177.248-42, Chefe da Divisão de Atenção Básica

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 9542/2023

DE 27 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar o senhor CLAUDIO PICCIULA BARAZAL, matrícula nº 31.538/9, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2025

PORTARIA N.º 0392

DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E autorizar de 01 de abril até 31 de dezembro de 2.026, a cessão do servidor discriminado abaixo, para prestar serviços junto à CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, com prejuízo de seus vencimentos, porém mantendo as demais vantagens dos seus cargos, com seus efeitos a 01 de abril 2026:

Nome	Matr.	Cargo
Wagner Pereira Santos	27.212	Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos

Registre-se, publique-se e cumpra-se

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º 5.700/2013

PORTARIA N.º 0393
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0151, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO MÃOS CRIATIVAS DE CUBATÃO – AMACRI, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 143/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

José Carlos Rodrigues 31.700 070.221.988-61

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 844/2026

PORTARIA N.º 0394
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0152, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA ZANZALÁ, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 159/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

José Carlos Rodrigues 31.700 070.221.988-61

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 856/2026

PORTARIA N.º 0395
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0153, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO PODIUM, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 76/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

José Carlos Rodrigues 31.700 070.221.988-61

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 870/2026

PORTARIA N.º 0396
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0154, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO PODIUM, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 72/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

José Carlos Rodrigues 31.700 070.221.988-61

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 869/2026

PORTARIA N.º 0397
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0155, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a FLAIR PRODUÇÃO CULTURAL, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 100/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

José Agnaldo Santos de Souza 22.889 809.747.164-72

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 847/2026

PORTARIA N.º 0398
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0156, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a 152/SP GRUPO ESCOTEIRO FALCÃO NEGRO, para execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 21; 77; 98; 99 e 117/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

José Agnaldo Santos de Souza 22.889 809.747.164-72

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 842/2026

PORTARIA N.º 0399
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0157, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATÃO - ASABAMC, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 87/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

José Agnaldo Santos de Souza 22.889 809.747.164-72

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 848/2026

PORTARIA N.º 0400
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0158, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATÃO - ASABAMC, para execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 88 e 152/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

José Agnaldo Santos de Souza 22.889 809.747.164-72

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 852/2026

PORTARIA N.º 0401
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0159, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA, DOS ESPORTES, DA INTEGRAÇÃO, DO TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE - ACEITES, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 146/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Herbert Marcondes Cunha Leite 31.677 354.858.758-58

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 854/2026

PORTARIA N.º 0402
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0160, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a INSTITUTO PODIUM, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 166/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Herbert Marcondes Cunha Leite 31.677 354.858.758-58

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 873/2026

PORTARIA N.º 0403
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0161, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA, LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 75/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Herbert Marcondes Cunha Leite 31.677 354.858.758-58

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 865/2026

PORTARIA N.º 0404
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0162, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA, DOS ESPORTES, DA INTEGRAÇÃO, DO TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE - ACEITES, para execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 09; 22; 73; 184 e 206/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Viviane Ferreira da Silva 32.105 278.599.988-66

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 855/2026

PORTARIA N.º 0405
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0163, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a INSTITUTO SONHE GRANDE, para a execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 133 e 207/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Viviane Ferreira da Silva 32.105 278.599.988-66

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 839/2026

PORTARIA N.º 0406
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0164, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a TOCANDO EM FRENTE, para a execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 198/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Patricia Helena Chadi Mussi 23.576 044.445.678-30

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 867/2026

PORTARIA N.º 0407
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0165, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA, DOS ESPORTES, DA INTEGRAÇÃO, DO TRABALHO, EDUCAÇÃO E SAÚDE - ACEITES, para a execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 196/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Patricia Helena Chadi Mussi 23.576 044.445.678-30

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 851 /2026

PORTARIA N.º 0408
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0166, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL AFONSO SCHMIDT, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 38/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Monica Rodrigues de Oliveira 26.916 219.110.398-73

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 849/2026

PORTARIA N.º 0409
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0167, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO SONHE GRANDE, para execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 45 e 216/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Monica Rodrigues de Oliveira 26.916 219.110.398-73

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 843/2026

PORTARIA N.º 0410
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0168, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATÃO - ASABAMC, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 36/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Monica Rodrigues de Oliveira 26.916 219.110.398-73

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 846/2026

PORTARIA N.º 0411
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0169, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO SONHE GRANDE, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 215/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Maria Lucicleide dos Santos 29.974 270.682.908-76

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 840/2026

PORTARIA N.º 0412
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0170, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA, LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA- AFABAN, para execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 47; 116; 124 e 180/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Carlos Alberto França da Silva 31.777 159.163.908-58

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 864/2026

PORTARIA N.º 0413
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0171, de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO SINFONIA, para execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 26; 32; e 195/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Neodite Izidoro da Silva 24.005 133.892.618-77

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 876/2026

PORTARIA N.º 0414
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0172, datada de 25 de fevereiro de 2.026, que designou o GESTOR DE PARCERIA e a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e o INSTITUTO SONHE GRANDE, para execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 131/2026, composta pelos seguintes membros, para nela constar:

Nome Matrícula CPF

Gestão da Parceria:

Neodite Izidoro da Silva 24.005 133.892.618-77

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Carla Rodrigues 31.791 070.120.528-80

Janaina Pires Lima 31.708 254.665.078-57

Maria Angelica Santos Peralta 31.513 084.159.808-84

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 837/2026

PORTARIA N.º 0415
DE 31 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E revogar a designação para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento a Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 13639/2023), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o CENTRO DE APRENDIZAGEM “MARIO DOS SANTOS” (CAMP), por meio de termo de fomento e que tem como objeto ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos por meio do “Projeto Mantiqueira”, do seguinte membro:

Nome Matrícula/CPF

II – Membro

Rodrigo de Almeida Andrade 25.505

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 13639/2023

PORTARIA N.º 0416
DE 31 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar o GESTOR e FISCAL do contrato ADM Nº 255/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar treinamento e aprimoramento prático de armamento e tiro para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Cubatão, conforme segue:

Nome Matrícula

GESTOR

Ricardo Alcaraz 30.016

FISCAL TÉCNICO - TITULAR

Thalita Santos do Nascimento 30.028

FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE

Adailton Mendes Barros 30.037

FISCAL ADMINISTRATIVO - TITULAR

Edilson Ferreira da Silva 31.884

FISCAL ADMINISTRATIVO - SUPLENTE

Elizabete Cunha Dourado 29.378

Revogam-se as portarias anteriores.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 11481/2025

PORTARIA N.º 0417

DE 31 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear o servidor PAULO GUSTAVO SOARES DOS PASSOS, matrícula nº 27.986, cargo/função AUX I – AGENTE COMUNIT SAÚDE, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DO CRAS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

PORTARIA N.º 0418

DE 31 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear o servidor GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA, matrícula no. 31.323, Secretário Municipal de Governo, para exercer acumulativamente o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2025

PORTARIA N.º 0419
DE 31 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de implementar ações integradas para o fortalecimento da governança pública, a conformidade com a Lei nº 14.133/2021;

R E S O L V E designar para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CUBATÃO, os senhores:

Nome Matrícula Lotação

Membros

Felipe Lessa 31.690 Sejur

Carlos Andre de Souza Lima 31.540 Sehab

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 6918/2025

PORTARIA Nº 0420
DE 01 DE ABRIL DE 2.026

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E revogar a designação para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento a Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 3761/2023), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA “MARIO DOS SANTOS” – CAMP CUBATÃO, por meio do termo de colaboração e que tem como objetivo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas idosas, do seguinte servidor:

Nome Matrícula

I – Membro

Rodrigo de Almeida Andrade 25.505

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 3761/2023

PORTARIA N.º 0424
DE 01 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento a Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 13639/2023), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o CENTRO DE APRENDIZAGEM “MARIO DOS SANTOS” (CAMP), por meio de termo de fomento e que tem como objeto ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos por meio do “Projeto Mantiqueira”, a seguinte servidora:

Nome Matrícula/CPF

II – Membro

Natalia Costa Oliveira 30.331

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 13639/2023

PORTARIA N.º 0425
DE 01 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E revogar a designação para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento a Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 7.053/2.024, Emenda Parlamentar Federal nº. 202444290003), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o Centro de Aprendizagem “Mario dos Santos” (CAMP), por meio de termo de colaboração e que tem como objeto o aprimoramento das ações do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, do seguinte servidor:

Nome Matrícula/CPF

II - Membro

Rodrigo de Almeida Andrade 25.505

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 7.053/2.024

PORTARIA N.º 0426

DE 01 DE ABRIL DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar a servidora CAMILA GOMES DA SILVA, matrícula nº 30815, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - SECRETARIO DE ESCOLA, da função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO EXPEDIENTE - SMS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

PORTARIA N.º 0427
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento a Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 3761/2023), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA “MARIO DOS SANTOS” – CAMP CUBATÃO, por meio do termo de colaboração e que tem como objetivo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas idosas, a seguinte servidora:

Nome Matrícula

I – Membro

Natalia Costa Oliveira 30.331

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 3761/2023

PORTARIA N.º 0428

DE 06 DE ABRIL DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

Altera a Portaria no. 0059, datada de 23 de janeiro de 2.023, que cria o Grupo de Trabalho para Recuperação de Dídiva Ativa de Grandes Devedores, que passa a vigorar com a seguinte redação:

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

Considerando a imperiosa necessidade de atuação conjunta da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria Fiscal deste município na cobrança dos créditos tributários e não tributários de Grandes Devedores inscritos em Divida Ativa.

R E S O L V E:

Art. 1º - Constituir Grupo de Trabalho para Recuperação de Dívida Ativa de Grandes Devedores – GTRD para atuar de forma coordenada na recuperação de créditos fazendários municipais inscritos na dívida ativa, ajuizados ou não, oriundos de Grandes Devedores.

Parágrafo único - O Grupo de Trabalho para Recuperação de Dívida Ativa de Grandes Devedores – GTRD se reunirá ordinariamente duas vezes por mês e extraordinariamente sempre que convocado.

Art. 2º - O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:

a) Alvaro Vargas Cardoso - Procurador Jur I – Proc Jur Adm, matrícula n° 29.968/6;

b) Nadia Paula Viguetti Godoy – Procurador Jur I – Proc Jur Adm, matrícula nº 23.605/6;

c) Bruno Leão Esteves Matos – Procurador Jurid I – Proc Jur Adm, matrícula nº 31.909/2;

d) Ivana Antunres dos Santos – Procurador Jurid I – Proc Jur Adm, matrícula nº 23.603/2;

e) Luiz Alberto Maia da Silva – Secretário Municipal de Finanças, matrícula 27.470/7;

continua...

.........................continuação da Portaria nº 0428 de 06 de abril de 2.026

f) Suzane Graciolli de Oliveira – Analista I - Analista Financeiro, matrícula 29.632/6;

g) Emily Nascimento Santos de Oliveira – Assessor de Programa Governamental de Sáude, matrícula 31.831/5.

Parágrafo único - O Grupo de Trabalho para Recuperação de Dívida Ativa de Grandes Devedores – GTRD será presidido pelo Procurador Municipal Alvaro Vargas Cardoso e secretariado pela senhora Emily Nascimento Santos de Oliveira.

Art. 3º - Compete ao Presidente do Grupo de Trabalho:

I – Coordenar, organizar e conduzir as reuniões do grupo de trabalho;

II – Avocar, sempre que necessário, processos de interesse do grupo, para fins de análise, deliberação e encaminhamento das providências cabíveis.

Art. 4º - Compete ao GTRD:

I – Atuar de forma coordenada na recuperação de créditos fazendários municipais de GRANDES DEVEDORES, assim considerados os contribuintes cujo débito inscrito em dívida ativa seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);

II – Promover a articulação e a troca de informações entre os órgãos e secretarias municipais para a efetivação da cobrança dos créditos municipais referidos no Inc. I do artigo 4º;

III – Estabelecer diretrizes e estratégias padronizadas de atuação para otimizar a recuperação dos créditos mencionados no Inc.I deste artigo.

Art. 5º - Os membros do GTRD poderão solicitar ao Procurador Geral do Município ou ao Secretário Municipal de Finanças a colaboração de procuradores ou de servidores objetivando atender as demandas decorrentes das atividades do grupo.

Art. 6º - Os membros do grupo apresentarão, trimestralmente, ao Coordenador da Procuradoria Fiscal e ao Secretário Municipal de Finanças relatório de suas atividades e perspectivas de resultado.

continua...

.........................continuação da Portaria nº 0428 de 06 de abril de 2.026

Art. 7º - Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 420/2023

PORTARIA N.º 0429
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento a Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 7.053/2.024, Emenda Parlamentar Federal nº. 202444290003), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o Centro de Aprendizagem “Mario dos Santos” (CAMP), por meio de termo de colaboração e que tem como objeto o aprimoramento das ações do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, o seguinte servidor:

Nome Matrícula/CPF

II - Membro

Reinaldo Silva Pereira 29.434

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 7.053/2.024

PORTARIA N.º 0430

DE 06 DE ABRIL DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear a servidora ARIELLA VAZ TUCANO MELO, matrícula nº 24.119, Diretora do Depto de Proteção Social Básica, para exercer acumulativamente o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, de acordo com os dispositivos da Lei nº 3562, de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2025

PORTARIA N.º 0431
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – COMAV – Emendas Impositivas - SEFIN, os seguintes servidores:

Nome Matrícula

Marcia Maria dos Santos Silva 24.196

Silvia Silva Speciali 24.399

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 0442

DE 06 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora ROSANGELA BRITO FERREIRA DE MOURA, matrícula n.º 30.391/5, cargo/função PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, constante da Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 1124/2020

GP

PORTARIA N.º 0443

DE 06 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – COMAV – Emendas Impositivas - SEGES, os seguintes servidores:

Nome Matrícula

Cristhian Wilson Mina 25.503

Cristiane Maria de Almeida 28.242

Luciana Hermann Melo 31.897

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA N.º 0444

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – COMAV – Emendas Impositivas 2026 - SMS, conforme Decreto nº 12.227, de 22 de outubro de 2.025, os seguintes servidores:

Nome Matrícula

Alice Melo de Souza 30.614

Aline dos Santos Matos 25.463

Felipe Dias Trindade 29.581

Gabriel Henrique Dias Ferreira 29.383

Leila Maria Gonzales Pianheri 30.630

Marcelo Borges Moreira 5.573

Mauro Ramos 27.291

Odair Wilson Gaspri Junior 24.091

Suzana Maria Rossi Teixeira 27.402

Aline Gueler de Moura 23.567

Anderson Mendes de Oliveira 23.583

Andrea de Oliveira Carvalho Aragão 23.981

Andreia Quitéria Mota 22.256

Carla Kátia da Silva Honório 27.215

Cristina Ferreira Santos Petrucci 21.116

Daniel Santiago dos Santos 22.908

Daniela Paz da Silva 31.717

Danúbia Laire Damaceno Pereira 31.570

Divina Augusta da Costa 23.892

Erica Regina Silva Alves dos Santos 28.956

Éricles Vieira da Silva Santos 31.857

Fernando José Águas 23.980

George Luiz Silva Jacob 28.679

Gisele Jesus Neves da Silva 27.963

Halan Clemente 27.476

continua.......

continuação da Portaria nº 447 datada de 06 de abril de 2.026

Nome Matrícula

Isabel Gea Agudo Correia 23.840

Janaina da Costa Arakaki 22.228

Jucelino Pereira de Souza 23.937

Juliara Thiago Lucas 30.769

Jussara Silva Milheiro 31.881

Larissa de Almeida Silva 28.049

Luciana Cristina Santos 24.959

Maria Elizabeth Silva Melo 24.358

Noeme de Cerqueira Gomes 24.321

Patricia Moreira Couto Lugli 23.882

Rafael Oliveira Ferreira 22.866

Susana Gomes da Silva Araujo 32.317

Tatiane da Silva Ferreira 27.366

Vagner de Lima Barros 27.478

Vanessa Ingrid de Oliveira 30.754

Willian Nascimento Santos 23.392

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA N.º 0448

DE 06 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – COMAV – Emendas Impositivas - SECULT, os seguintes servidores:

Nome Matrícula

José Agnaldo Santos de Souza 22.889

Maria Lucicleide dos Santos 29.974

Willians Silva Duarte 23.688

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA N.º 0449

DE 06 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – COMAV – Emendas Impositivas - SEMES, os seguintes servidores:

Nome Matrícula CPF

Emendas 12, 24, 25, 27, 33, 46, 48, 49, 107, 127, 132, 136, 158, 186, 189, 197, 209, 211, 212 e 213 211, 212 e 213

Alberto Valentim dos Santos Pereira 31.711 227.451.288-41

Gilson Araujo Lima 26.906 159.203.838-79

Simone Batista 24.394 250.649.988-13

Emendas 86, 101, 144, 148, 181, 182, 183, 185, 188, 190 e 193

Alberto Valentim dos Santos Pereira 31.711 227.451.288-41

Gilson Araujo Lima 26.906 159.203.838-79

Wagner Luiz Legramanti 24.352 133.648.518-32

Emendas 28. 69, 70, 71, 110, 130 e 155

Alberto Valentim dos Santos Pereira 31.711 227.451.288-41

Everson da Silva Teixeira 25.096 258.132.608-54

Oziel Virgulino da Silva 31.899 302.915.058-56

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA N.º 0450

DE 06 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – COMAV – Emendas Impositivas - SMMDH, os seguintes servidores:

Nome Matrícula

Adenilson Viana Gonçalves 23.348

Eliane Almeida de Carli 23.367

Julio Evangelista Santos Júnior 23.580

Roseli Winsniewski Gomes 27.338

Daniela Augusta Sousa Santos 30.606

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA N.º 0451

DE 06 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – COMAV – Emendas Impositivas - SEMOB, os seguintes servidores:

Nome Matrícula

Anália Maria da Silva 30.907

Ana Alyce Silva 31.588

Arthur Ivo Zuquim 31.861

Carla Regina Ribeiro dos Santos 29.704

Laís Jorge Alves 30.905

Lucas Braz dos Santos 30.898

Liliane da Silva Oliveira 30.904

Marcia Teixeira Mesquita 31.584

Walter Hidalgo Ramos 30.897

Carlos de Queiroz Piccoli 30.926

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA N.º 0452

DE 06 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – COMAV – Emendas Impositivas - SMSPC, os seguintes servidores:

Nome Matrícula

Adailton Mendes Barros 30.037

Agda Borges Morais da Silva 30.031

André França Ribeiro do Nascimento 31.885

André Luiz Domingues Cravo 31.894

Cintia Pereira da Silva Valença 30.043

Cristiane Aparecida Neri Borges Araujo 25.450

Cristina Santos Candido 31.856

David de Macedo Oliveira 30.013

Edilson Ferreira da Silva 31.884

Edite do Carmo Guireli 31.628

Elizabete Cunha Dourado 29.378

Erica Maria da Silva 23.539

Fabiana Souza Fraga de Oliveira 24.847

Fladimir José da Cunha 31.674

Ivanise Ferreira da Silva Matos 31.878

Josias Martins Vieira 30.020

Jossileide Silva de Santana 30.378

Kaio Cezar Brandão de Oliveira 30.002

Kleber Pieruzzi Silveira 32.010

Marco Antonio Tavares de Pinho Calderini 26.481

Michel de Oliveira Matos Sampaio 30.023

Patricia Cristina Pinto Martins 22.970

Rafael Cunha de Oliveira 30.025

Ricardo Alcaraz 30.016

Rosana Rocha dos Santos 27.750

Sheila dos Santos Cabral 24.431

Thalita Santos do Nascimento 30.028

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA N.º 0453

DE 06 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E revogar a designação da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, para acompanhar o termo de parceria a ser celebrado entre a municipalidade e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL INCENA BRASIL, para a execução das Emendas Parlamentares Impositivas nºs 007; 043; 074 e 164/2026, do seguinte membro:

Nome Matrícula CPF

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Felipe Mendes Belchior 31.956 434.112.398-08

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 850/2026

PORTARIA N.º 0454

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar a servidora DAIANE PAULA DOS SANTOS ABRANTES, matrícula nº 26.637, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - SECRETARIO DE ESCOLA, da função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

PORTARIA Nº 0455

DE 07 DE ABRIL DE 2026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora JUSSARA SILVA DA COSTA BARBOSA, matrícula n.º 23.257/9, cargo/função de AUXILIAR I - MERENDEIRA, constante da Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º 0745/2002

GP

PORTARIA Nº 0456

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora LADYJANE LEMOS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n.º 29.761/6, do cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – SECRETÁRIO DE ESCOLA, constante da Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º

GP

PORTARIA N.º 0457

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 25.799 cargo/função Técnico Nível Médio – Técnico de Serviços Administrativos, para em substituição, exercer a função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE TESOURARIA, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, por motivo de férias do titular SÉRGIO RICARDO COSTA, matrícula nº 24.080 no período de 08 de junho à 07 de julho de 2.026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

PORTARIA Nº 0458

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, o servidor PAULO CESAR DA SILVA, matrícula n.º 29.903/0, cargo/função PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, constante da Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 13.810/2.014

GP

PORTARIA Nº 0459

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora JAQUELINE ARAUJO DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº. 30.611/8, do cargo/função de TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – TÉCNICO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1 991.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 13.799/2.019

PORTARIA Nº 0460

DE 07 DE ABRIL DE 2026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora FABIANA DIAS DE LUNA, matrícula n.º 22.800/0, cargo/função de AUXILIAR I - MERENDEIRA, constante da Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º 0745/2002

GP

PORTARIA Nº 0461

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora DAIANE PAULA DOS SANTOS ABRANTES, matrícula n.º 26.637/1, do cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – SECRETÁRIO DE ESCOLA, constante da Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º 12855/2009

Angela de Fátima dos Santos 24.738

Sandra de Oliveira de Souza Dalrio 24.332

Marcio Henrique Nardez 25.238

Reginaldo Alves do Nascimento 25.244

Edineia Quinteiro de Oliveira Mendes 24.992

Alex Sandrer Araujo Nascimento 27.632

Marco Antonio Ferreira de Souza 26.418

Elizabeth da Silva Pereira 28.968

Adriana Aparecida Ramos Miron Ferreira 31.458

Guilherme Celio Bragion do Nascimento Bispo 29.762

Gilvan Guimarães 31.911

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0465

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) VANDERLAN DA SILVA SOARES, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0466

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) EDINÉIA DOS SANTOS LEMES DE MORAES, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0467

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) ALINE DE SOUZA MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0468

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) GUILHERME CHINEILA ALVES, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0469

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) FRANCISCO VASTELLA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0470

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) FERNANDA ZANINI ESNOLDE, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0471

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) ALANDERSON LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0472

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) ANDREA PIERRI RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0473

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) DIEGO PERCINCULA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0474

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) KAREN FRANÇA AZURZA, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0475

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) SHEILA CORDEIRO, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0476

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) THAÍS CRISTINA DIAS BONINE, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0477

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0478

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) ROSÂNGELA BRITO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0479

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) ANA CAROLINA DE PAULA MOURA, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0480

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) LUAN LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0481

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) LIGIA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0482

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) CRISTIANO PINHEIRO BUENO, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0483

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) ALESSANDRA MARTINS OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0484

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) FABRICIO LIRYA LUIZ, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0485

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) NADIA ALVES DO CARMO, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0486

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o(a) senhor(a) ROSSI VAN JOSE LAZARINE LOPES, para exercer o cargo de provimento efetivo de DIRETOR DE ESCOLA, classe/padrão J-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 14.595/2.022

PORTARIA N.º 0491

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor o GRUPO DE TRABALHO – CÓDIGO DE ÉTICA, os servidores:

Nome Matrícula Lotação

Membros

Agda Borges Morais da Silva 30.031 SMSPC

Adailton Mendes Barros (Suplente) 30.037 SMSPC

Bruno Leão Esteves Matos 31.909 PGE

Marjorie Polyto Zacura (Suplente) 31.389 PGE

Vanessa Fraga 24.125 CGM

Robson Pinto dos Santos (Suplente) 31.845 CGM

Marcos Antonio Guimarães da Silva 31.889 SEGES

Beatriz Fernandes Pereira (Suplente) 31.914 SEGES

Rodrigo Dias Silva 31.599 SEJUR

Lucas Luciano Carvalho Todesco 30.727 SEJUR

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 2172/2025

PORTARIA N.º 0492

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar o GESTOR do Contrato de Empresa de Publicidade - Aditamento nº 214/2025, referente ao Processo Administrativo nº 12025/2021, conforme segue:

GESTOR

Guilherme Amaral Belo Nogueira, matrícula nº 31.323

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 12025/2021

PORTARIA N.º 0493

DE 07 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA CUIDADO INTEGRAL E CONTINUO AOS PACIENTES QUE ESGOTARAM AS POSSIBILIDADES TERAPÊUTICAS EM UNIDADES HOSPITALARES E/OU AMBULATORIAIS E PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, constante do Processo Administrativo no. 15.252/2024, como segue:

Nome Matr. Lotação

Gestor

Edjane Viana de Souza 23.955 SMS

Fiscal

Luiz Guilherme Silva Aguiar 30.677 SMS

Membro

Claudia Mara da Silva 30.941 SMS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo no. 15252/2024

PORTARIA Nº 0494

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“ 494º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E autorizar até 31 de dezembro de 2.026, a cessão da servidora abaixo discriminada, para prestar serviços junto à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo:

Matrícula	Nome	Cargo/função
DELEGACIA DE POLÍCIA DEFESA MULHER
32.236	Jaqueline Araujo de Oliveira Reis	Professor de Educação Infantil I

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º 186/1.986

PORTARIA Nº 0495

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora DANIELA DO PRADO NUNES, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0496

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora JAQUELINE ARAÚJO DE OLIVEIRA REIS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0497

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora DELANIA MARIA LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0498

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora ROSANGELA ALVES DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0499

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora RENATA SIMÕES BISAGGIO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0500

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora LEILA CRISTINA MANGE VILELA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0501

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora PAOLA GAIOFATTO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0502

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora RAÍSSA JORDÃO BARRETO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0503

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora VITÓRIA ALVES CALDEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0504

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora CRISTIANA FREITAS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0505

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora VANESSA LUÍSA FIRMO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0506

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora FABIANA DIAS DE LUNA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0507

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0508

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora JUSSARA SILVA DA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0509

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora LADYJANE LEMOS RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0510

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora CAROLINE DA SILVA CARMO HONORATO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0511

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora ALESSANDRA FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0512

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora MICHELLE DE VASCONCELOS CITO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0513

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora DAIANE PAULA DOS SANTOS ABRANTES(6ºAFRO), para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0514

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora KARINA GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0515

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora BRUNA DE OLIVEIRA BIANCARDI DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0516

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora MÉRCIA CAROLINA CHAVES SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0517

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora KATIA CLARYANA CALDERONI KLEIN, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0518

DE 08 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, a senhora ELENICE DE JESUS SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0519

DE 13 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido o servidor CRISTIAN WAGNER DE SOUZA, matrícula no. 32.262/4, do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE DIREÇÃO DE ESCOLA, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8.821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0520

DE 13 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora IARA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº. 30.903/4, do cargo/função de TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – TÉCNICO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1 991.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 13.799/2.019

PORTARIA N.º 0521

DE 13 DE ABRIL DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear a servidora POLIANE MARCIA ARRUDA, matrícula nº 27.730, cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – FISCAL SERV PUBL, para exercer a função gratificada CHEFE DO SERV DE ESPORTES INDIVIDUAIS RECREATIVOS E DE ALTO RENDIMENTO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

PORTARIA Nº 0522

DE 13 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora MARCELA MATIAS PINTO, matrícula n.º 30.411/7, cargo de provimento efetivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, constante da Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo, retroagindo seus efeitos a 07 de abril de 2.026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 1124/2020

GP

PORTARIA Nº 0523

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) STEFANIE CASTELHÃO BAUSELLS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0524

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) TAINA KAORI ABADE TAMASHIRO AMARO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0525

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ANA PAULA DE JESUS SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0526

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) MARCELA MARIA CAROLINA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0527

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) MARLY CARNEIRO SOBRAL TEIXEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0528

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ROBERTA RODRIGUES DE CARVALHO MENDONÇA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0529

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) JOSY FERNANDA DE OLIVEIRA CAMILLO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0530

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) FERNANDA DO NASCIMENTO FRAGA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0531

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ARIADNE GANDRA DE AMORIM MATOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0532

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) PALOMA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0533

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) KAUÊ ÍCARO DA SILVA MUSSATO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0534

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) DÉBORA MASCARENHAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0535

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) BÁRBARA MOZER OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0536

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) REBECCA VIEIRA DE MELO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0537

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) PATRICIA ALEXIA DE MORAIS CAETANO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0538

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) MARGARETE CERQUEIRA DE OLIVEIRA BANDEIRA DE LUCENA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0539

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ELIEUSE DE SANTANA FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0540

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) LUCIANA LIMA ARAUJO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0541

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) MARIA AVELINA LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0542

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) LUCIANA BARBOSA SEDREZ, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0543

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) PATRICIA DE MACEDO CRUZ, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0544

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) LAVÍNIA BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0545

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0546

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) MAGDA ROSA MARTINS HENDLER, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0547

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) IARA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0548

DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) AYLA LEANDRO SANTOS DE JESUS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0549

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora THATIANY FREITAS PEREIRA, matrícula n.º 29.763/0, do cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – SECRETÁRIO DE ESCOLA, constante da Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º

GP

PORTARIA Nº 0550

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora EDNA COSTA VIEIRA DE MORAES, matrícula nº. 30.928/3, do cargo/função de TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – TÉCNICO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1 991.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 13.799/2.019

PORTARIA Nº 0551

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar o Senhor GILBERTO VITOR DA SILVA, matrícula nº 31.644/7, do cargo em comissão de SUB-DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº. 4639/2025

PORTARIA N.º 0552

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar o servidor MARCOS ALBERTO DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 5556, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - MOTORISTA, da função gratificada de CHEFE SERVIÇO DE GARAGEM, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

PORTARIA Nº 0553

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ÉRICA MELISSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0554

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ELIANE DA SILVA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0555

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ANDREZA MOREIRA SALES, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0556

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) MILENE CARINE GONÇALVES REIS CHAVES, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0557

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) VALDIRENE FERREIRA NUNES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0558

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) MICHELLE SILVA DE MENEZES, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0559

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) CRISTIANE VERÇULINO RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0560

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) JOSANA BATISTA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0561

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) LIGIA GOMES DE BRITO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0562

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) GISELA DE CASTRO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0563

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ISABELLY CRISTINE XAVIER ANDRADE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0564

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) MÁRCIA SOLEDADE PAIVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0565

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ALESSANDRA SCHMIDT GONZALEZ, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0566

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) KARLA SOUSA CAMELO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0567

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) CRISTINA MACEDO DIAS CABRAL SOUZA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0568

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ADRIANO GONZAGA DA COSTA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0569

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) EDVANIA SILVA DE RESENDE, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0570

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) LAÍS CASTEDO COURA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0571

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) JUCILENE DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0572

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0573

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) LAÍS FERNANDA DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0574

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) DANIELA CÁSSIA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0575

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) JOSEANE BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0576

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) SANDY ANDRADE SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0577

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) JOSEFA DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0578

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) IULY LUZ DE SOUSA FIDOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA N.º 0579

DE 15 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear o servidor MARCOS ALBERTO DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 5556, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - MOTORISTA, para exercer a função gratificada de CHEFE DIVISÃO DE MANUT VEÍCULOS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

PORTARIA Nº 0583

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear a Senhora ANDREA MARIA SALES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SUB-DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº. 4639/2025

PORTARIA Nº 0584

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) LUZINETI DA SILVA DIAS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0585

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) FABIANA BORGES NOVAIS DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0586

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) PRISCILA DE CARVALHO SANZ CALDU BURE, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0587

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) HÉLIDA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0588

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) MICHELE MORINE GUIMARAES DE BARROS PINTO E SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0589

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ADRIANA AGAPITO VEDA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0590

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) HARIADNE SANT ANA SOARES, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0591

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ANELYZA ZANELA DOS SANTOS DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0592

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) NATALIA PAOLA DE SOUSA SANTANDER, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0593

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) MAISA RODRIGUES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0594

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) LETICIA DA MATA BRITO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0595

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) CAROLINE SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0596

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ANA VITÓRIA MARTILIANO GONÇALVES DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0597

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) BEATRIZ MORAES MACEDO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0598

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) THALYTA JONNYS NASCIMENTO BARBOSA MOURA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0599

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) MARIA CLARA CAMPBELL MARQUES LINHARES PENA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0600

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ANA BEATRIZ APARECIDA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0601

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) SAMANTA SKURCZENSKI FERNANDES, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0602

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) THATIANY FREITAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0603

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) DAIANA GUIMARÃES DE MELO AIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0604

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) EDNA COSTA VIEIRA DE MORAES, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0605

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ARIANE FEITOZA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0606

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) LUMA CAVARZAN CORREIA MADURO, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0607

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) NADINE ELENA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0608

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) VALERIA APARECIDA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA Nº 0609

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 01/2024, o (a) senhor (a) ALESSANDRA DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, classe/padrão A-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Complementar nº 22 de 25 de junho de 2.004, combinado com o disposto no Decreto nº 8821 de 23 de setembro de 2.005.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA N.º 0610

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar, conforme cláusula 9º do contrato administrativo nº 185/2023, perante o Decreto Municipal nº 11.341/2020, o Gestor e a Comissão de Fiscalização do citado contrato, constando do processo administrativo nº 8.596/2.022.

GESTOR

Atribuição: Fiscalizar o cumprimento das cláusulas contratuais assumidas através do contrato, devendo gerar relatórios mensais a respeito da execução dos serviços e verificar os respectivos comprovantes dos recolhimentos de todos os encargos sociais, fiscais e trabalhistas decorrentes da prestação de serviço, comprovantes do pagamento de salários dos empregados etc., os quais serão armazenados no CD/pen drive entregue pela empresa para anexação no processo de pagamento.

- Edinéia Quinteiro de Oliveira Mendes, matrícula nº 24.992, Chefe SAE/SEDUC

- Danielle Cristina Pereira de Souza, matrícula nº 27.573, Secretária Municipal de Educação

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

Atribuição: Responsáveis pela assinatura de documentos, pelo acompanhamento do efetivo cumprimento das obrigações estabelecidas em contrato, assegurando a execução do objeto contratado e as normas vigentes, relatando por escrito eventuais falhas na execução do objeto do contrato ao gestor do mesmo.

- Bianca Moura Valença, matricula nº 32.056, CPF 460.437.338-89, Espec Saúde I – Nutricionista - SAE

- Danielle Cristina da Silva Oliveira Rocha, matrícula nº 32.051, CPF 230.848.488-82, Espec Saúde I – Nutricionista - SAE

- Dayanne dos Santos Ribeiro, matrícula nº 27.667, CPF 391.292.518-69, Espec Saúde I – Nutricionista - SAE

- Marianne de Medeiros Cruz, matrícula n° 32.047, CPF 407.600.648-81, Espec Saúde I – Nutricionista - SAE

- Raquel Noronha Reis Corrêa Neves, matrícula nº 27.708, CPF 321.567.838-10, Espec Saúde I – Nutricionista - SAE

....continuação da Portaria n.º 0610, de 16 de abril de 2.026

- Alexandre Nicolini Peres, matrícula nº 25.310, CPF 251.234.038-41, Diretor de Escola Ume Acre

- Mirian Barreto Messias, matrícula nº 29.104, CPF 307.154.608-46, Diretor de Escola Ume Alagoas

- Luciene de Jesus Amorim Tavares, matrícula nº 21.096, CPF 133.860.658-13, substituindo o Gestor Ume Almerinda M Carvalho

- José Rey dos Santos, matrícula nº 23.175, CPF 121.258.978-57, substituindo o Gestor Ume Amapá

- Luciane Regina Santana Bagi, matrícula nº 26.343, CPF 260.641.788-76, Diretor de Escola Ume Amazonas

- Erica Pereira da Silva, matrícula nº 28.618, CPF 329.164.578-28, substituindo o Gestor Ume Ana Luiza

- Elaine Cristina de Oliveira, matrícula nº 25.272, CPF 261.132.778-52, Diretor de Escola Ume Anchieta

- Roberta de Cassia Bacal, matrícula nº 26.650, CPF 248.409.698-41, Diretor de Escola Ume Aracy

- Petter Maahs da Silva, matrícula nº 25.264, CPF 277.505.198-74, Diretor de Escola Ume Bahia

- Maria Eginete Menezes de Lima, matrícula nº 26.667, CPF 133.774.898-60, Diretor de Escola Ume Ceará

- Lilian Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 25.255, CPF 070.015.388-84, Diretor de Escola Ume Celita

- Reginaldo Alves do Nascimento, matrícula nº 25.244, CPF 169.508.358-09, Diretor de Escola Ume Conservatório

- Denize Queiroz Jorge, matrícula nº 25.254, CPF 062.145.358-73, Diretor de Escola Ume Dom Pedro I

- Maria Aparecida Oliveira Gomes, matrícula nº 25.266, CPF 897.463.508-97, Diretor de Escola Ume Elza

- Fernanda Nunes Ferreira, matrícula nº 25.236, CPF 260.104.478-01, substituindo o Gestor Ume Espírito Santo

- Luiz Carlos Nunes de Santana, matrícula nº 30.469, CPF 134.036.948-60, substituindo o Gestor Ume Fatima

- Daniela Aparecida Cecato, matrícula nº 31.413, CPF 304.216.888-31, substituindo o Gestor Ume Geraldo Guedes I

- Luciana Silva Morais, matrícula nº 30.416, CPF 158.938.978-62, substituindo o Gestor Ume Geraldo Guedes II

- Maria Fatima de Almeida, matrícula nº 26.261, CPF 108.262.678-31, Diretor de Escola Ume Goiás

- Lucilene Aparecida de Oliveira Semeghini, matrícula nº 25.253, CPF 031.786.749-00. Diretor de Escola Ume Jardim Casqueiro

- Wesley Werner da Silva Nunes, matrícula nº 30.466, CPF 343.983.658-42, substituindo o Gestor Ume Jayme

- Paula Lopes de Oliveira Xavier, matrícula nº 25.210, CPF 265.868.978-07, substituindo o Gestor Ume João Ramalho

....continuação da Portaria n.º 0610, de 16 de abril de 2.026

- Carlos Eduardo Ferreira Brandino, matrícula nº 25.269, CPF 122.951.848-78, Diretor de Escola Ume Lorena

- Rubens Riquero, matrícula nº 25.892, CPF 065.607.598-81, Diretor de Escola Ume Lucy Montoro

- Josiane de Fatima Ferreira, matrícula nº 25.259, CPF 169.588.998-30, Diretor de Escola Ume Luiz Gustavo

- Edineia dos Santos Lemes de Moraes, matrícula nº 32.215, CPF 278.979.568-14, substituindo Gestor Ume Luiza Cortez

- Mauricio Teixeira Gonçalves, matrícula nº 25.273, CPF 130.571.948-42, Diretor de Escola Ume Maranhão

- Thais Helena Ferreira de Andrade, matrícula nº 32.209, CPF 262.679.828-23, substituindo Gestor Ume Maria Albertina

- Hamilton Moreira Júnior, matrícula nº 29.075, CPF 278.027.948-62, Diretor de Escola, Ume Maria do Rosario

- Jacira Candido, matrícula nº 25.243, CPF 047.577.198-25, Diretor de Escola, Ume Maria Liberata

- Rachel Christienne de Oliveira, matrícula nº 26.778, CPF 221.784.638-86, substituindo o Gestor Ume Maria Rosa

- Cintia Bellini, matrícula nº 25.222, CPF 285.810.718-13, substituindo o Gestor Ume Mario de Oliveira

- Christiane Lourenco Morgado Cardoso, matrícula nº 26.346, CPF 192.795.228-09, Diretor de Escola Ume Marta Josete I

- Ivo Silva de Oliveira, matrícula nº 25.194, CPF 255.950.578-90, substituindo o gestor Ume Marta Josete III

- Mariana Bertão Paschoalini, matrícula nº 26.731, CPF 222.289.678-90, substituindo o gestor Ume Marta Magali

- Jose Cano Ramirez Junior, matrícula nº 26.757, CPF 214.380.788-03, substituindo o Gestor Ume Mato Grosso

- Priscila Lima Silva, matrícula nº 26.620, CPF 169.467.488-67, Diretor de Escola Ume Minas Gerais

- Fabiana Ferreira de Freitas Melo, matrícula nº 26.339, CPF 246.321.888-67, Diretor de Escola Ume Nobrega

- Graciete Laura Simões David, matrícula nº 3.366, CPF 047.663.578-09, substituindo o Gestor Ume Olivieri

- Luiz Costa Junior, matrícula nº 25.275, CPF 108.357.558-94, Diretor de Escola Ume Ortega

- Eliane Martinho Domingues Camargo, matrícula nº 26.374, CPF 083.214.658-70, substituindo Gestor Ume Pará

- Maria Rita Pieruzzi, matrícula nº 1.846, CPF 730.206.138-68, Diretor de Escola Ume Pernambuco

- Claudia Simionato Scarabotto, matrícula nº 29.074, CPF 103.447.028-04, Diretor de Escola Ume Pieruzzi

- Regys Cerqueira Tito, matrícula nº 25.276, CPF 133.865.868-99, Diretor de Escola Ume Princesa Isabel

....continuação da Portaria n.º 0610, de 16 de abril de 2.026

- Thais de Moraes Soares, matrícula nº 27.578, CPF 348.573.768-22, substituindo o Gestor da Ume Pucciariello

- William Max Coledan, matrícula nº 32.015, CPF 324.478.158-67, Diretor de Escola Ume Rio Grande do Sul

- Joelma Luciene Molinari, matrícula nº 26.649, CPF 158.859.968-06, Diretor de Escola Ume Rui Barbosa

- Waldice Torreti de Jesus Menezes, matrícula nº 25.229, CPF 085.360.148-81, substituindo Gestor Ume Santa Catarina

- Lais Tamer, matrícula nº 26.497, CPF 128.556.088-48, Substituindo o Gestor da Ume São José

- Lucelia Terezinha Avelino, matrícula nº 29.073, CPF 264.297.778-12, Diretor de Escola Ume São Paulo

- Maria Jose Brogio Pereira, matrícula nº 25.251, CPF 040.438.228-20, Diretor de Escola Ume Sofia Zarzur

- Silvana Gomes de Souza Oliveira, matrícula nº 26.279, CPF 058.396.088-07, Diretor de Escola Ume Tocantins

- Paulo Sebastião Rodrigues, matrícula nº 32.211, CPF 134.042.228-06, substituindo o Gestor Ume Ulysses

- Luciana de Rezende Frazão Elesbao, matrícula nº 25.202, CPF 268.147.128-14, substituindo o Gestor da Ume Usina

- Luciane Cristina Soares Banco, CPF 133.714.068-65, Diretora Uc Novos Tempos

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 8596/2022

PORTARIA N.º 0611

DE 16 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar, em cumprimento ao contido no Decreto Municipal nº 11.341/2020, o Gestor do contrato nº 238/2025, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2.026, conforme segue:

GESTOR

Lucas Braz dos Santos, matrícula nº 30.898, Chefe da Divisão de Obras

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 18446/2023

PORTARIA Nº 0612

DE 22 DE ABRIL DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ CLEITON ALVES BATISTA, matrícula nº 30.992/3, do cargo/função de ANALISTA I – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 4.012, de 05 de julho de 2.019 e alterações, com seus efeitos a 27 de abril de 2.026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA N.º 0613

DE 22 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar o GESTOR E FISCAIS DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB, INSTITUIDA PELA LEI Nº 14.399/2.022, E POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA – PNCV, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018/2.024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, conforme segue:

GESTOR

Omar Bermedo Taucare, matrícula 31.547, CPF 221.621.828-66

FISCAIS

José Carlos Rodrigues, matrícula 31.700, CPF 070.221.988-61

Ramon Mesquita Funari, matrícula 31.286, CPF 419.248.828-09

Willians Silva Duarte, matrícula 23.688, CPF 316.485.088-39

Revoga-se a portaria no. 1380, datada de 05 de novembro de 2.024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

PORTARIA N.º 0614

DE 23 DE ABRIL DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear o senhor WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO–ADJUNTO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA), constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2026

PORTARIA N.º 0615

DE 23 DE ABRIL DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO PARITÁRIA, tratada na Cláusula Quarta, Inciso II, alínea “b” e § único, voltadas a execução do Termo de Convênio DTP/SGC/SSP-448/2025-Cubatão, os seguintes partícipes:

Nome Matrícula

André França Ribeiro do Nascimento 31.885

Kleber Pieruzzi Silveira 32.010

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 7341/2013

PORTARIA Nº 0616

DE 23 DE ABRIL DE 2.026

“ 494º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“ 77º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E autorizar até 31 de dezembro de 2.026, a cessão do servidor abaixo discriminado, para prestar serviços junto à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo:

Matrícula	Nome	Cargo/função
27.848	Thobias Paraguai de Oliveira	Professor de Ensino Fundamental II – Geografia

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º 2848/2026

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-99EC-8925

Poder Legislativo | Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva

Poder Legislativo

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2026 Nº PROC. ADM. 40/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, situada na Praça dos Emancipadores, s/ nº, Centro, Cubat&atil...

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, situada na Praça dos Emancipadores, s/ nº, Centro, Cubatão, CEP 11510-900, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. O certame será conduzido pelo Agente de Contratação, Marco Paulo Giorgio Loureiro, tendo como Autoridade competente ALEXANDRE MENDES DA SILVA.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2026
INÍCIO DA DISPUTA: 15/06/2026 ÀS 9:00
TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
EXCLUSIVO ME/EPP: NÃO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.038.438,00 (um milhão, trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais)

OBJETO DO PROCESSO: Prestação de serviço de natureza contínua para fornecimento, implantação, customização, gerenciamento e suporte técnico-operacional e pedagógico de Plataforma EAD (LMS) em computação em nuvem, incluindo produção de 200 horas/aula de conteúdo e fornecimento de aplicativos móveis para os sistemas operacionais Android e iOS, conforme as condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail gds@cubatao.sp.leg.br pelo telefone (13) 3362-1000 ou acesso ao portal institucional pelo endereço eletrônico:https://www.cubatao.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/pregao-eletronico.

Cubatão, 26 de maio de 2026

MARCO PAULO GIORGIO LOUREIRO
Agente de Contratação

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-4EEB-D3D1

ATOS ADMINISTRATIVOS

ASSUNTO CERTID&...

ASSUNTO CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA LICENÇA-PRÊMIO

DECISÃO EMITIDA

Documento Contagem de Tempo de Serviço nº 17/2026

Interessado Cláudia Aparecida Gonçalves

Período Aquisitivo 02/05/2020 a 01/05/2025

Gabinete da Presidência, 26 de maio de 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo

ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO
Gestor Legislativo

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-67DE-A87C

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 41/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026

PROCESSO DE COMPRA: DISPENSA ELETRÔNICA: 01/2026 11/2026 CONTRATANTE: ...

PROCESSO DE COMPRA: DISPENSA ELETRÔNICA:	01/2026 11/2026
CONTRATANTE:	CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
OBJETO:	AQUISIÇÃO DE REFLETORES LED DE ALTA POTÊNCIA DESTINADOS Á ILUMINAÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO.
CONTRATADA:	F2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº: 51.816.828/0001-53
VALOR:	R$ 1.079,60 (MIL E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
CÓDIGO DA DOTAÇÃO:	3.3.90.30.26
DATA DO ACEITE:	25 DE MAIO DE 2026.
VIGÊNCIA:	O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA CONTRATAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Rosilda Domingos Mesquita
Diretora da Divisão Administrativa

Publicado em 26/05/2026 - Edição 2004

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2A4E-37A8

Poder Executivo | Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Secretaria de Assistência Social (SEMAS)

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA CMJ Nº 005/2026

Secretaria de Assuntos Jurí­dicos (SEJUR)

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 26 DE MAIO DE 2026

LEI Nº 4.463, DE 26 DE MAIO DE 2026

Caixa de Previdência dos Servidores Municipais

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO

Secretaria de Gestão (SEGES)

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONCURSO 02/2023

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2024

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2024

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2024

CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2024

PARA CIÊNCIA DOS (AS) SERVIDORES (AS), EM RESPOSTA REFERENTE AO PROCESSO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

Anexo Oficial

PARA CIÊNCIA DOS (AS) SERVIDORES (AS), EM RESPOSTA REFERENTE AO (S) PROCESSO (S) DE INSALUBRIDADE E/OU DE PERICULOSIDADE

Anexo Oficial

PARA CIÊNCIA DOS (AS) SERVIDORES (AS), EM RESPOSTA REFERENTE AO (S) PROCESSO (S) DE INSALUBRIDADE E/OU DE PERICULOSIDADE

Anexo Oficial

COMUNICADO SEGES

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Secretaria de Governo (SEGOV)

PORTARIA N.° 0383 DE 25 DE MARÇO DE 2026 À PORTARIA N.° 0616 DE 23 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 0383DE 25 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0384DE 25 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0385DE 25 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0388

PORTARIA N.º 0389

PORTARIA N.º 0390

PORTARIA N.º 0391

DE 30 DE MARÇO DE 2.026

Registre-se, publique-se e cumpra-se

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 0393DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0394 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0395 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0396 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0397 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0398 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0399 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0400 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0401 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0402 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0403 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0404 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0405 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0406 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0407 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0408 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0409 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0410 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0411 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0412 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0413 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0414 DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0415 DE 31 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0416DE 31 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0417

PORTARIA N.º 0418

PORTARIA N.º 0419DE 31 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA Nº 0420DE 01 DE ABRIL DE 2.026

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA N.º 0421

PORTARIA N.º 0422

PORTARIA N.º 0423 DE 01 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0424 DE 01 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0425 DE 01 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0426

PORTARIA N.º 0427 DE 06 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0429 DE 06 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0430

PORTARIA N.º 0431 DE 06 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0432DE 06 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0433 DE 06 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0434 DE 06 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA Nº 0435DE 06 DE ABRIL DE 2.026

Secretaria de Assuntos Jurídicos (SEJUR)

PORTARIA N.º 0383
DE 25 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0384
DE 25 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0385
DE 25 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0393
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0394
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0395
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0396
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0397
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0398
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0399
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0400
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0401
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0402
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0403
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0404
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0405
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0406
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0407
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0408
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0409
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0410
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0411
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0412
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0413
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0414
DE 30 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0415
DE 31 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0416
DE 31 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA N.º 0419
DE 31 DE MARÇO DE 2.026

PORTARIA Nº 0420
DE 01 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0423
DE 01 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0424
DE 01 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0425
DE 01 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0427
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0429
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0431
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0432
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0433
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA N.º 0434
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

PORTARIA Nº 0435
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 0436
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 0437
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 0438
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 0439
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 0440
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 0441
DE 06 DE ABRIL DE 2.026

CESAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal