Brasão de Cubatão

Prefeitura Municipal de Cubatão

Diário Oficial Eletrônico

Publicações Legais do Município

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Edição: Nº 1980
Cubatão, sexta-feira, 24 de abril de 2026
Lei Ordinária nº 3893/2018

Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Secretaria de Assistência Social (SEMAS)

CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES Nº 07/2026

O Comitê de Participação dos Adolescentes (CPA), vinculado ao Conselho Municipal dos Di...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-926F-D3BA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CUBATÃO - CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA CMDCA Nº 469/2026

Em cumprimento à Lei Municipal n° 1981/91, Lei Municipal nº 3.214/2007 e Lei Municipal nº 4.086/...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9A53-652D

RESOLUÇÃO Nº 15/2026 – CMAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS DE 2026 O Conselho Municipal de Ass...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6C49-C5A8

RESOLUÇÃO Nº 18/2026 – CMAS

Dispõe sobre a aprovação do aceite do Município de Cubatão ao cofinanciamento fede...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6D21-151B

RESOLUÇÃO Nº 19/2026 – CMAS

Dispõe sobre o aceite e a utilização de recurso federal transferido ao Município de Cubat...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3ACE-F0D2

RESOLUÇÃO Nº 16/2026 – CMAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS DE 2026 O Conselho Municipal de A...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6938-75E2

RESOLUÇÃO Nº 17/2026 – CMAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ADITAMENTO DO CONTRATO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS COM ...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3FF9-D5C8

Secretaria de Gestão (SEGES)

PARA CIÊNCIA DOS (AS) SERVIDORES (AS), EM RESPOSTA REFERENTE AO PROCESSO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-0E0A-5811

Secretaria de Governo (SEGOV)

PORTARIA N.º 0107 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-B644-8511

PORTARIA N.º 0108 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5F64-72F4

PORTARIA Nº 0109 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2391-95BA

PORTARIA N.º 0110 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F6FB-764F

PORTARIA N.º 0112 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E4E3-A67A

PORTARIA N.º 0113 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E98A-F138

PORTARIA Nº 0114 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-4998-3ABD

PORTARIA Nº 0115 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-4372-3045

PORTARIA Nº 0116 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7C84-F1CD

PORTARIA N.º 0117 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-36C7-2C4C

PORTARIA N.º 0118 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-040C-8E9D

PORTARIA N.º 0119 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A1D5-F37A

PORTARIA N.º 0120 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D39C-5361

PORTARIA N.º 0121 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C90E-E811

PORTARIA Nº 0122 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-0E9C-6B12

PORTARIA Nº 0123 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”  “ 77º  DA EMANCIPAÇ&Atil...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C5AF-967C

PORTARIA N.º 0124 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C722-C6C2

PORTARIA N.º 0125 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6F53-C2D5

PORTARIA N.º 0126 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E29C-EE23

PORTARIA N.º 0127 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA  FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA  EMANCIPAÇ...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1FA9-C9AF

PORTARIA N.º 0128 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-82FA-7B77

PORTARIA Nº 0129 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026

“492º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO 76º DA EMANCIPAÇÃO”.     ...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-917D-6B04

PORTARIA N.º 0130 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9890-77BD

PORTARIA N.º 0131 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-30F4-A0AF

PORTARIA N.º 0132 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-335E-9498

PORTARIA N.º 0133 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2979-1019

PORTARIA N.º 0134 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-AE5A-04CD

PORTARIA N.º 0135 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-AA74-4755

PORTARIA N.º 0136 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-293E-617F

PORTARIA N.º 0137 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&rd...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5F96-01A0

PORTARIA N.º 0138 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2060-75E6

PORTARIA N.º 0139 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026

        “493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”   ...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F18D-55A1

PORTARIA N.º 0139 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026

        “493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”   ...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-BB85-B48E

PORTARIA N.º 0140 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DD9A-B885

PORTARIA N.º 0141 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-B437-A6E8

PORTARIA N.º 0142 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-467E-3DE8

PORTARIA N.º 0143 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7019-3684

PORTARIA Nº 0144 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E814-570D

PORTARIA N.º 0145 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-16C2-7BA7

PORTARIA N.º 0146 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA  FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA  EMANCIPAÇ...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-764F-F3AB

PORTARIA N.º 0147 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9B69-7296

PORTARIA Nº 0148 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”  “ 77º  DA EMANCIPAÇÃ...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-88B2-9D14

PORTARIA Nº 0149 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77º DA  EMANCIPAÇ...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3BD0-75B3

PORTARIA Nº 0150 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77º DA  EMANCIPAÇ...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-8F58-3D23

PORTARIA N.º 0151 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7724-1072

PORTARIA N.º 0152 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-BCE5-D989

PORTARIA N.º 0153 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-B451-C905

PORTARIA N.º 0154 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-14CD-3B5E

PORTARIA N.º 0155 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-67FA-2542

PORTARIA N.º 0156 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-493E-94A1

PORTARIA N.º 0157 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E27C-C509

PORTARIA N.º 0158 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1209-2545

PORTARIA N.º 0159 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3B91-61A8

PORTARIA N.º 0160 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2630-B17E

PORTARIA N.º 0161 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9424-FE3A

PORTARIA N.º 0162 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-AF6F-B479

PORTARIA N.º 0163 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5F65-79FE

PORTARIA N.º 0164 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-CA17-C54C

PORTARIA N.º 0165 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-87FB-0565

PORTARIA N.º 0166 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6C89-44EB

PORTARIA N.º 0167 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E889-9E1E

PORTARIA N.º 0168 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7A99-3C3C

PORTARIA N.º 0169 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9198-5FDF

PORTARIA N.º 0170 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-316D-8A76

PORTARIA N.º 0171 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-05FE-84B9

PORTARIA N.º 0172 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-8D1F-1934

PORTARIA N.º 0173 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D7D5-A071

PORTARIA N.º 0174 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-0F02-EE14

PORTARIA N.º 0175 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9FBA-DDC3

PORTARIA N.º 0176 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DE86-100E

PORTARIA N.º 0177 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-25A0-9BBE

PORTARIA N.º 0178 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-95F7-E3FC

PORTARIA N.º 0179 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-989C-A3E1

PORTARIA N.º 0180 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A93C-09EA

PORTARIA N.º 0181 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3BEA-187B

PORTARIA N.º 0181 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-67F6-73B1

PORTARIA N.º 0182 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1B29-E488

PORTARIA N.º 0183 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DC1B-288D

PORTARIA N.º 0184 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-828D-3F0D

PORTARIA Nº 0185 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º  DA EMANCIPAÇ&Ati...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F0C7-89DA

PORTARIA N.º 0187 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-4B95-D0A6

PORTARIA N.º 0188 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1544-807E

PORTARIA N.º 0189 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-571A-B3D9

PORTARIA N.º 0190 DE 02 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-8152-86E5

PORTARIA N.º 0191 DE 02 DE MARÇO’ DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-11E3-5038

PORTARIA N.º 0192 DE 02 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-732C-8FE5

PORTARIA N.º 0193 DE 02 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-BF1F-5283

PORTARIA N.º 0194 DE 02 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C117-81FB

PORTARIA Nº 0198 DE 04 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-4962-AC83

PORTARIA N.º 0199 DE 05 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-0038-A6F7

PORTARIA Nº 0200 DE 05 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-AC39-FC65

PORTARIA N.º 0201 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-BA05-D507

PORTARIA N.º 0202 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2ACC-3FB2

PORTARIA N.º 0203 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5115-ED63

PORTARIA N.º 0204 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-BBBC-531A

PORTARIA N.º 0205 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5F63-74B7

PORTARIA N.º 0206 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A2C3-4046

PORTARIA N.º 0207 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7618-FFEF

PORTARIA N.º 0208 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-63B8-EC76

PORTARIA N.º 0209 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1F1E-AEAD

PORTARIA N.º 0210 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DA78-606D

PORTARIA N.º 0211 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-BE92-D460

PORTARIA N.º 0212 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-0D7C-CA94

PORTARIA N.º 0213 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-917C-BB90

PORTARIA N.º 0214 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C624-399A

PORTARIA N.º 0215 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6F6E-5042

PORTARIA N.º 0216 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2CDC-8611

PORTARIA N.º 0217 DE 09 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5B4F-F6B4

PORTARIA N.º 0218 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D1EC-5465

PORTARIA N.º 0219 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C4A5-A9C2

PORTARIA N.º 0220 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7D5D-5D2E

PORTARIA N.º 0221 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-69EE-E0CF

PORTARIA N.º 0222 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6F24-ECF1

PORTARIA N.º 0223 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5893-10F2

PORTARIA N.º 0224 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-4ED3-AE28

PORTARIA N.º 0225 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7477-343A

PORTARIA N.º 0226 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E801-7056

PORTARIA N.º 0227 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-97E6-499B

PORTARIA N.º 0228 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-04A0-D9C0

PORTARIA N.º 0229 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-03CF-3846

PORTARIA N.º 0230 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-AF58-5F02

PORTARIA N.º 0231 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5035-2706

PORTARIA N.º 0232 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-48FB-620B

PORTARIA Nº 0233 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7914-C75F

PORTARIA Nº 0234 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7781-CB05

PORTARIA Nº 0235 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-186F-20CC

PORTARIA Nº 0236 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7C7B-CF7F

PORTARIA Nº 0237 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3C02-6762

PORTARIA Nº 0238 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-CB58-6334

PORTARIA Nº 0239 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DCEF-595A

PORTARIA N.º 0240 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E059-2C0A

PORTARIA N.º 0241 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C8E0-DF5A

PORTARIA Nº 0242 DE 10 DE MARÇO DE 2026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “ 77º  DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-56C6-F290

PORTARIA N.º 0243 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9E83-572C

PORTARIA N.º 0244 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-90F0-6D21

PORTARIA N.º 0245 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1F4C-C632

PORTARIA Nº 0246 DE 10 DE MARÇO DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77º DA EMANCIPAÇÃO&rdq...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A393-88B0

PORTARIA Nº 0247 DE 11 DE MARÇO DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77º DA EMANCIPAÇÃO&rdq...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-AAA3-D744

PORTARIA Nº 0273 DE 11 DE MARÇO DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-FF34-E8C2

PORTARIA Nº 0278 DE 12 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-972F-6B1E

PORTARIA N.º 0279 DE 17 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA  EMANCIPAÇ&Atil...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-96B6-15AE

PORTARIA N.º 0280 DE 17 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6295-C567

PORTARIA Nº 0281 DE 17 DE MARÇO DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77º DA EMANCIPAÇÃO&rdq...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-BF28-4519

PORTARIA N.º 0282 DE 17 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7431-C140

PORTARIA N.º 0283 DE 17 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7391-60F0

PORTARIA N.º 0284 DE 17 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E062-BC7A

PORTARIA N.º 0285 DE 17 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA  EMANCIPAÇ&Atil...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E2C0-5B47

PORTARIA N.º 0286 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-201D-9228

PORTARIA N.º 0287 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-CA92-543B

PORTARIA Nº 0288 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-4584-00F5

PORTARIA N.º 0297 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3E86-C82E

PORTARIA N.º 0298 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A9A6-BD65

PORTARIA N.º 0299 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F9CB-51F2

PORTARIA N.º 0300 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D489-3A86

PORTARIA N.º 0301 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-05C0-5A0A

PORTARIA N.º 0302 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3F22-9028

PORTARIA N.º 0303 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F315-F012

PORTARIA N.º 0304 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6F32-43A6

PORTARIA N.º 0305 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6EC4-41F9

PORTARIA N.º 0305 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-EA61-E588

PORTARIA N.º 0306 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-94DA-1557

PORTARIA N.º 0306 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A9E2-CC44

PORTARIA N.º 0307 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

        “493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”   ...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-63D0-D192

PORTARIA N.º 0308 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-ABBC-0482

PORTARIA N.º 0309 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-8837-7C6F

PORTARIA N.º 0310 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5230-0C30

PORTARIA N.º 0311 DE 18 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-398D-B304

PORTARIA N.º 0312 DE 19 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2EE0-FA15

PORTARIA N.º 0313 DE 19 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C1A6-8E49

PORTARIA N.º 0314 DE 19 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7466-AB9E

PORTARIA N.º 0315 DE 19 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-4A25-3C41

PORTARIA N.º 0316 DE 19 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6067-B9AC

PORTARIA N.º 0317 DE 19 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DB2E-7AEE

PORTARIA N.º 0318 DE 19 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D06C-69CD

PORTARIA N.º 0319 DE 19 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E186-658A

PORTARIA Nº 0320 DE 19 DE MARÇO DE 2.026

“ 493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77º  DA  EMANCIPA&C...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-0B3C-E971

PORTARIA N.º 0321 DE 20 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-FBA1-5BC9

PORTARIA N.º 0322 DE 20 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-984D-7CE7

PORTARIA N.º 0323 DE 20 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A11E-7B4F

PORTARIA Nº 0324 DE 20 DE MARÇO DE 2.026

“ 493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77º  DA  EMANCIPA&C...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-53A6-7044

PORTARIA N.º 0325 DE 20 DE MARÇO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-86C8-3029

PORTARIA N.º 0326 DE 20 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E102-A42F

PORTARIA N.º 0328 DE 23 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F41F-87CC

PORTARIA N.º 0329 DE 23 DE MARÇO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1833-1E97

PORTARIA Nº 0330 DE 23 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F351-1EA4

PORTARIA N.º 0331 DE 23 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A330-A8F7

PORTARIA N.º 0332 DE 23 DE MARÇO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77.º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-0829-C3FF

PORTARIA N.º 0333 DE 23 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2594-0EC0

PORTARIA N.º 0334 DE 23 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A42E-2E2F

PORTARIA N.º 0336 DE 24 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-90E8-7434

PORTARIA N.º 0337 DE 24 DE MARÇO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “   77.º  DA EMANCIPA&Ccedi...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DC64-7C3B

PORTARIA Nº 0338 DE 24 DE MARÇO DE 2.026

 “493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77º DA EMANCIPAÇ&Atil...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-619F-190A

PORTARIA Nº 0355 DE 25 DE MARÇO DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO” “  77º DA EMANCIPAÇÃO&r...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DC49-18FC

Secretaria de Habitação (SEHAB)

ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1AD4-55BE

Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal (SEMAM)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMAM Nº 001/2026

Anexo Oficial
edital-semam.pdf
Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6BFB-C2FA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA COMDEMA Nº 04/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMDEMA)

O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-76BD-06CF

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA COMDEMA Nº 04/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMDEMA)

O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-88C8-2304

Poder Legislativo Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-8EAE-4702

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026

  PROCESSO DE COMPRA:   38/2025   PREGÃO ELETRÔNICO:   ...

Selo

Publicado em 24/04/2026 - Edição 1980

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-78B6-268E