Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento
Secretaria de Assistência Social (SEMAS)
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CUBATÃO - CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA CMDCA Nº 478/2026
Em cumprimento à Lei Municipal n° 1981/91, Lei Municipal nº 3.214/2007 e Lei Municipal nº 4.086/...
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CUBATÃO - CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA CMDCA Nº 478/2026
Em cumprimento à Lei Municipal n° 1981/91, Lei Municipal nº 3.214/2007 e Lei Municipal nº 4.086/...
Em cumprimento à Lei Municipal n° 1981/91, Lei Municipal nº 3.214/2007 e Lei Municipal nº 4.086/20, Decreto Municipal nº 11.289/2020, bem como Resolução Normativa CMDCA nº 028/09 (Regimento Interno).
CONVOCAMOS Vossas Senhorias para Assembleia Extradinária, com a seguinte pauta:
1- Discussão e Deliberação sobre a CAC do projeto Adra Esporte;
Dia: 04 de Novembro de 2026 (quarta-feira)
Horário início: 09h00 (1ª chamada) e 09h30min (2ª e última chamada)
Local: CREAS – Rua Salgado Filho, 227 – Jardim Costa e Silva, Cubatão - SP
A presença de todos é de suma importância, tanto titulares como suplentes.
Sociedade Civil – Titulares
Alexsander José Guedes – Cref 4ªRegião
Antonio Jorge dos Santos - Acamefe
Carla Garcia Dias – Adra Central
Herickson Polier Costa – Camp Cubatão
José Rivaldo da Silva – Casa da Esperança
Sueli França Ramos – Aproses
Maria Anielle da Silva Rodrigues – Cide
Maria Edna de Araujo – Soroptimist
Sonia Maria da Silva Onuki – Vozes da Arte
Wendel Marques dos Santos – Aymoré
Sociedade Civil – Suplentes
Eder Crispim – Amigos da Banda
Mayara Amalia Graciano – Mempodera
Executivo Municipal - Titulares
Adriana Aparecida R. Miron Ferreira - SEDUC
Ariella Vaz Tucano Melo – SEMAS
Bruno Sergio de Assis da Rocha – SEPLAN
Daniela Balula Pandini Alves – SEMAM
Fabio Cavalcante da Silva – SEMES
Francisca Adeiza Nascimento Monteiro Oliveira - Gabinete do Prefeito
Rodrigo Nascimento – SECULT
Rogério Vieira – SEMIPEE
Sabrina Duarte Pereira Ferreira – SEFIN
Vagner de Lima Barros – SAUDE
Executivo Municipal – Suplentes
Alceu Costa Fernandes - SEMES
Ana Amália de Deus Ferreira – SEFIN
Ivonete da Silva - SEMAS
Jéssica Venâncio de Queiroz Pinheiro – SEPLAN
Mayra Grillo dos Santos - SEDUC
Michele de Oliveira Silveiro Ferreira - SEMED
Natali Ribeiro da Costa - Gabinete do Prefeito
Patricia Cristina dos Santos Barbosa – SEMAM
Patrícia Moreira Couto Lugli – SAUDE
Rodrigo da Silva Cintra - SECULT
Cubatão, 29 de outubro de 2026
ADRIANA APARECIDA RAMOS MIRON FERREIRA
Presidente do Colegiado do CMDCA de Cubatão
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-BDE6-7348
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA nº 041/2026
Em cumprimento à Lei Municipal n° 1.642/1987, Lei Municipal nº 2.731/2002 e Lei Municipal nº 3.2...
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA nº 041/2026
Em cumprimento à Lei Municipal n° 1.642/1987, Lei Municipal nº 2.731/2002 e Lei Municipal nº 3.2...
Em cumprimento à Lei Municipal n° 1.642/1987, Lei Municipal nº 2.731/2002 e Lei Municipal nº 3.222/2008, bem como o Regimento Interno, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF, torna público que realizará Assembleia Ordinária no dia 04 de novembro de 2026, sendo a primeira chamada às 09hs00 e a segunda chamada às 09hs30min, na Rua Salgado Filho, nº 227 – Jardim Costa e Silva, Cubatão/SP, com a seguinte pauta:
1. Leitura, apreciação e votação da Ata anterior
2. Apresentação e funcionalidade do Centro Dia PCD
3. Atualizações PEI/PAEE
4. Assuntos Gerais
A presença de todos é de suma importância, tanto titulares quanto suplentes.
CONSELHEIROS TITULARES BIÊNIO 2026/2028
Cristiane Neves (SEMAS)
Mauro Ramos (SMS)
Márcia Teixeira Mesquita (SEMOB)
Kátia Cristina de Souza (SEDUC)
Fabio de Oliveira Dias (SECULT)
Luan Oliveira Teles Castro (SEJUR)
Poliane Marcia Arruda (SEMES)
Edilson Araujo Pereira (APC)
Fernanda Almeida Cardoso Cunha (CAMP)
Suellen Silva Lopes (Instituto Providas)
Maria Vanessa Nunes de Oliveira (sociedade Civil)
José Fernandes da Conceição de Moraes (Sociedade Civil)
CONSELHEIROS SUPLENTES BIÊNIO 2026/2028
Marcella de Souza Santos Lourenço (SEMAS)
Claudia Mara Silva (SMS)
Walter Hidalgo ramos (SEMOB)
Bruno Sergio de Assis da Rocha (SEDUC)
Henrique Marcelo Ferreira de Souza (SECULT)
Marcos Ferreira Lima (SEJUR)
Wellington Aparecido dos Santos Melo (SEMES)
Fábio Farias da Silva (APC)
Aline dos Santos Guedes (CAMP)
Lenita Silveira Sobistiansky (Instituto Providas)
Abelardo Tertuliano Sampaio (Sociedade Civil)
Vacância (sociedade Civil)
Cubatão, 29 de outubro de 2026
EDILSON ARAÚJO PEREIRA
Vice-Presidente
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-AF5C-EFB5
Secretaria de Assuntos Jurídicos (SEJUR)
DECRETO Nº 12.383, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
DIVULGA OS FERIADOS E DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.027, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir...
DECRETO Nº 12.383, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
DIVULGA OS FERIADOS E DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.027, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir...
DIVULGA OS FERIADOS E DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei e,
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios, bem como tornar público, com antecedência, a data dos feriados municipais, estaduais e federais definidos em Lei, durante o exercício de 2.027;
CONSIDERANDO a necessidade de estipular desde logo os pontos facultativos, visando assim a programação da comunidade local;
CONSIDERANDO que o comércio regional solicitou que fossem estipuladas com antecedência as datas que serão consideradas como sendo de ponto facultativo no exercício de 2.027, para programação de suas atividades;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituído que os feriados e as datas consideradas como pontos facultativos para o exercício de 2.027 serão as constantes do quadro anexo, que faz parte integrante deste Decreto.
Art. 2º O quadro a que se refere o artigo 1º deste Decreto descreve as datas dos feriados nacionais, estaduais, municipais e declara ponto facultativo, o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que menciona.
Parágrafo único. Com referência às datas declaradas como ponto facultativo, ficam excluídos das disposições do caput, deste artigo, os serviços de atendimento emergencial de saúde, parques ecológicos, coleta de lixo domiciliar, vigilância, segurança pública, fiscalização da receita, obras públicas e particulares, cemitério e velório, varrição de ruas e feiras-livres, transporte de água em carro-tanque para consumo doméstico, Parque-Anilinas, assim como os servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar no referido dia.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026
“493º da Fundação do Povoado
77º da Emancipação"
CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
RODRIGO DIAS SILVA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA
Secretário Municipal de Governo
PROCESSO: 7381/1985
SEJUR/2026
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2027
|
DATA |
EVENTO |
DIA DA SEMANA |
TIPO |
|
01/Janeiro |
Confraternização Universal |
Sexta-Feira |
Feriado Nacional |
|
08/Fevereiro |
Emenda do Carnaval |
Segunda-Feira |
Facultativo |
|
09/Fevereiro |
Carnaval |
Terça-Feira |
Facultativo |
|
10/Fevereiro |
Quarta-Feira de Cinzas |
Quarta-Feira |
Facultativo até às 12h |
|
25/Março |
Quinta-Feira Santa |
Quinta-Feira |
Facultativo |
|
26/Março |
Sexta-Feira da Paixão |
Sexta-Feira |
Feriado Nacional |
|
09/Abril |
Aniversário de Cubatão |
Sexta-Feira |
Feriado Municipal |
|
21/Abril |
Tiradentes |
Quarta-Feira |
Feriado Nacional |
|
01/Maio |
Dia do Trabalhador |
Sábado |
Feriado Nacional |
|
27/Maio |
Corpus Christi |
Quinta-Feira |
Feriado Municipal |
|
09/Julho |
Revolução Constitucionalista |
Sexta-Feira |
Feriado Estadual |
|
15/Agosto |
Padroeira de Cubatão |
Domingo |
Feriado Municipal |
|
07/Setembro |
Proclamação da Independência |
Terça-Feira |
Feriado Nacional |
|
11/Outubro |
Emenda da Padroeira do Brasil |
Segunda-Feira |
Facultativo |
|
12/Outubro |
Padroeira do Brasil |
Terça-Feira |
Feriado Nacional |
|
29/Outubro |
Dia do Servidor Público Municipal |
Sexta-Feira |
Facultativo |
|
02/Novembro |
Finados |
Terça-Feira |
Feriado Nacional |
|
15/Novembro |
Proclamação da República |
Segunda-Feira |
Feriado Nacional |
|
20/Novembro |
Dia da Consciência Negra |
Sábado |
Feriado Nacional |
|
24/Dezembro |
Véspera de Natal |
Sexta-Feira |
Facultativo |
|
25/Dezembro |
Natal |
Sábado |
Feriado Nacional |
|
31/Dezembro |
Véspera de Ano Novo |
Sexta-Feira |
Facultativo |
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2A7E-03BA
DECRETO Nº 12.384, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATI...
DECRETO Nº 12.384, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATI...
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 27 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 4.451, de 27 de março de 2026, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Cubatão;
CONSIDERANDO que o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.451, de 27 de março de 2026, estabelece que o valor da tarifa de estacionamento rotativo será fixado por Decreto do Poder Executivo, observado o princípio da modicidade tarifária;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o valor da tarifa para utilização das vagas abrangidas pelo sistema, visando à organização do estacionamento público e à adequada rotatividade das vagas disponíveis;
DECRETA:
Art. 1° Fica fixado em R$ 3,00 (três reais) o valor da tarifa correspondente a 1 (uma) hora de utilização das vagas integrantes do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado de Veículos do Município de Cubatão.
Art. 2º A utilização das vagas abrangidas pelo Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado ficará condicionada ao pagamento da tarifa correspondente ao período de estacionamento, conforme as regras operacionais estabelecidas pela Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão – CMT.
Parágrafo único. A permanência do condutor ou de passageiros no interior do veículo não dispensa o pagamento da tarifa correspondente à utilização da vaga.
Art. 3º A utilização do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado deverá observar a sinalização implantada, as condições de funcionamento e as demais regras estabelecidas pela Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão – CMT, no âmbito de suas competências legais.
Art. 4º O descumprimento das normas de utilização do estacionamento rotativo sujeitará o infrator às medidas previstas na legislação aplicável, observadas as competências dos órgãos responsáveis pela fiscalização de trânsito.
Art. 5º Os usuários que estacionarem seus veículos em desacordo com as condições de utilização do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado serão notificados por meio de Aviso de Irregularidade e terão o prazo de 03 (três) dias úteis para proceder ao pagamento da Tarifa de Pós-Utilização, correspondente ao valor equivalente a 10 (dez) tarifas vigentes de 1 (uma) hora.
Parágrafo único. O não pagamento da Tarifa de Pós-Utilização no prazo estabelecido no caput sujeitará o condutor às penalidades e medidas administrativas previstas no artigo 181, inciso XVII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, observada a competência da autoridade de trânsito.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
EM 03 DE NOVEMBRO DE 2026
“493º da Fundação do Povoado
77º da Emancipação"
CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal
RODRIGO DIAS SILVA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA
Secretário Municipal de Governo
PROCESSO: 8970/2025
SEJUR/2026
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6EC2-EB8D
Caixa de Previdência dos Servidores Municipais
COMUNICADO DE FÉRIAS
A Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, através do Setor de Recursos Humanos...
COMUNICADO DE FÉRIAS
A Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, através do Setor de Recursos Humanos...
A Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, através do Setor de Recursos Humanos, torna pública a relação dos servidores que iniciarão suas férias em DEZEMBRO de 2026, a saber.
FÉRIAS DEZEMBRO /2026
|
Matrícula |
NOME |
PERÍODO DE FÉRIAS |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
|
30122-0 |
EDUARDO ABOBOREIRA |
04/12/2026 A 18/12/2026 |
2024/2025 |
Cubatão, 03 de novembro de 2026
ANDERSON FERREIRA MUNIZ
Chefe do DAD
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9401-89E7
Companhia Municipal de Trânsito (CMT)
ATO CONCESSÓRIO DE ANUÊNIO Nº 011 DE 2026
A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO através da Superintendência torna pública a relaç&...
ATO CONCESSÓRIO DE ANUÊNIO Nº 011 DE 2026
A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO através da Superintendência torna pública a relaç&...
A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO através da Superintendência torna pública a relação de servidores que tiveram seus percentuais de ANUÊNIO concedidos no mês de outubro de 2026 conforme segue, em concordância com a Lei Municipal nº 325 de 09 de março de 1959 artigos 172 a 174:
|
MAT |
NOME |
ADMISSÃO |
DATA ANUÊNIO |
Qtde DE ANUÊNIO |
CARGO |
|
314 |
Aldejam Magalhães da Silva |
10/10/1989 |
10/10/2026 |
37 |
Auxiliar Tec.Manut I |
|
445 |
Agostinho Andrade de Abreu |
23/10/1995 |
23/10/2026 |
31 |
Cobrador |
Cubatão, 03 de novembro de 2026
RAFAEL FRANCISCO LAMBERTI
Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-CB0D-9AD4
ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 – CREDENCIAMENTO
Onde se lê: “03 de novembro de 2026”
Leia-se: “03 de dezembro de 2026”
______...
ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 – CREDENCIAMENTO
Onde se lê: “03 de novembro de 2026” Leia-se: “03 de dezembro de 2026” ______...
Onde se lê: “03 de novembro de 2026”
Leia-se: “03 de dezembro de 2026”
____________________________________________________________________________
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 – CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 25/2026
CRITÉRIO DE ESCOLHA: SORTEIO.
LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 29 DE OUTUBRO DE 2026
ENDEREÇO ELETRÔNICO (PARA PUBLICAÇÃO LEGAL - PNCP): HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR
PLATAFORMA ELETRÔNICA (PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO): BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES (WWW.BLL.ORG.BR)
DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 DE DEZEMBRO DE 2026, ÀS 17H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
DATA E HORÁRIO DA DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO: 11 DE DEZEMBRO DE 2026, ÀS 13H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Cubatão, 29 de outubro de 2026
RAFAEL FRANCISCO LAMBERTI
Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-992C-32C0
Secretaria de Gestão (SEGES)
ATO CONCESSÓRIO DE ANUÊNIO Nº 013 DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão torna publica a rela...
ATO CONCESSÓRIO DE ANUÊNIO Nº 013 DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão torna publica a rela...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão torna publica a relação de servidores que tiveram seus percentuais de ANUÊNIO concedidos no mês de OUTUBRO DE 2026 conforme segue, em concordância com a Lei Municipal Nº. 325 de 09 de março de 1959 Artigos 172 a 174:
|
MATR |
NOME |
CARGO |
ADMISSÃO |
DATA DO ANUENIO |
QTD ANUENIO |
|
2753 |
JOSE FRANCISCO VIEIRA |
TEC NIVEL MEDIO- MECANICO |
17/10/1979 |
16/10/2026 |
47 |
|
3179 |
CARLOS ALBERTO GRAVE |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
19/08/1982 |
02/10/2026 |
44 |
|
6067 |
FRANCISCO FERREIR S.FILHO |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
27/10/1988 |
26/10/2026 |
38 |
|
6073 |
DEMERVAL JOSE DOS SANTOS |
AUX I - VIGILANTE |
27/10/1988 |
27/10/2026 |
38 |
|
21129 |
MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA |
TEC NIVEL MEDIO- TEC ENFERMAGEM |
01/09/1992 |
04/10/2026 |
34 |
|
21264 |
LUIS FERNANDO SOARES ALMEIDA |
ESP SAUDE I - ODONTOLOGO |
20/10/1992 |
21/10/2026 |
34 |
|
22850 |
WILLIAN DE MELO CASTRO RABELO |
AUX I - AUX SERVICOS GERAIS |
06/02/2003 |
06/10/2026 |
24 |
|
22851 |
CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA |
AUX I - AUX SERVICOS GERAIS |
06/02/2003 |
07/10/2026 |
25 |
|
24616 |
VALERIA ALBUQUERQUE BERNARDES |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTERIO |
06/02/2006 |
27/10/2026 |
20 |
|
26578 |
DEUSDETH LOPES M.ANDRADE |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTERIO |
26/07/2011 |
22/10/2026 |
19 |
|
26724 |
VIVIANE DOS SANTOS MAIA |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTERIO |
29/09/2011 |
05/10/2026 |
15 |
|
26726 |
GRAZIELLA EUNICE PEREIRA |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTERIO |
29/09/2011 |
01/10/2026 |
15 |
|
26729 |
CRISTIANNE NOGUEIRA DE AGUIAR |
TEC NIVEL MEDIO- SECRETARIO DE ESCOLA |
03/10/2011 |
03/10/2026 |
15 |
|
26733 |
FABIANA SANTOS DE SOUZA |
PROF EDUCACAO INFANTIL I |
04/10/2011 |
03/10/2026 |
15 |
|
26738 |
VALDICE DA SILVA FREIXO |
PROF EDUCACAO INFANTIL II |
07/10/2011 |
06/10/2026 |
15 |
|
26739 |
JOSE GENILSON DO CARMO |
AUX I - INSPETOR DE ALUNOS |
10/10/2011 |
09/10/2026 |
15 |
|
26741 |
MARCIA TEODOSIO DA CRUZ |
PROF EDUCACAO INFANTIL I |
13/10/2011 |
12/10/2026 |
15 |
|
26745 |
PRISCILA SILVEIRA F.BUCHAR |
COORD PEDAGOGICO |
17/10/2011 |
16/10/2026 |
15 |
|
26757 |
JOSE CANO RAMIREZ JUNIOR |
COORD PEDAGOGICO |
27/10/2011 |
26/10/2026 |
15 |
|
26760 |
SIMONE CARVALHO DE SANTANA |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
27/10/2011 |
26/10/2026 |
15 |
|
26761 |
AMANDA CRISTINA FERREIRA MUNIZ |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
27/10/2011 |
26/10/2026 |
15 |
|
26787 |
PATRICIA RODRIGUES ALVES |
PROF EDUCACAO INFANTIL I |
11/11/2011 |
04/10/2026 |
14 |
|
26846 |
ALINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA |
PROF EDUCACAO INFANTIL I |
13/12/2011 |
10/10/2026 |
25 |
|
27178 |
ELISANGELA MENEZ D.TROMBOTTO |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTERIO |
04/10/2013 |
03/10/2026 |
13 |
|
27179 |
FRANCISCO CARLOS LEITE SOUSA |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTERIO |
04/10/2013 |
03/10/2026 |
13 |
|
27180 |
GILMAR TENORIO SANTINI |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTERIO |
04/10/2013 |
04/10/2026 |
13 |
|
27183 |
IVANI SILVEIRA MOURA XAVIER |
PROF ED ESPECIAL - DEFICIENCIA MENTAL |
04/10/2013 |
05/10/2026 |
13 |
|
27192 |
JAQUELINE SOUZA B.SANCHES |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTERIO |
18/10/2013 |
17/10/2026 |
13 |
|
27194 |
STELLA MARIS SILVA |
PROF ED ESPECIAL - DEFICIENCIA AUDITIVA |
24/10/2013 |
23/10/2026 |
13 |
|
27196 |
WALKIRIA ALVES SANTOS LOURENCO |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMATICA |
29/10/2013 |
28/10/2026 |
13 |
|
27228 |
JOSE CICERO DOS SANTOS |
TEC NIVEL MEDIO-TEC DE GESSO |
12/02/2014 |
14/10/2026 |
14 |
|
27252 |
EDILMA ELVIA DOS REIS |
ESP SAUDE I - FARMACEUTICO BIOQUIMICO |
21/02/2014 |
11/10/2026 |
17 |
|
27326 |
DANIELA CISNEROS C.ALVES |
TEC NIVEL MEDIO- TEC ENFERMAGEM |
13/03/2014 |
24/10/2026 |
15 |
|
27645 |
ANNA CAROLINA SALARO OLIVEIRA |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL II - ED FISICA |
02/10/2014 |
02/10/2026 |
12 |
|
27647 |
VALTER ALVES PEQUENO |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMATICA |
02/10/2014 |
01/10/2026 |
12 |
|
27648 |
JULIANA APARECIDA LIMA FREITAS |
TEC NIVEL MEDIO- TEC ENFERMAGEM |
02/10/2014 |
01/10/2026 |
12 |
|
27652 |
FELIPE CORREIA LEITE DA SILVA |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
02/10/2014 |
01/10/2026 |
11 |
|
27654 |
JOAQUIM EDUARDO TEIXEIRA |
AUX I - INSPETOR DE ALUNOS |
07/10/2014 |
19/10/2026 |
16 |
|
27659 |
JOAO ROBERTO DE JESUS FILHO |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
13/10/2014 |
12/10/2026 |
12 |
|
27662 |
ANDREIA APARECIDA NASCIMENTO |
PROF EDUCACAO INFANTIL I |
22/10/2014 |
22/10/2026 |
12 |
|
27663 |
PAULO SEBASTIAO RODRIGUES |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL II - HISTORIA |
22/10/2014 |
21/10/2026 |
12 |
|
27665 |
TATIANA PASSOS RODRIGUES |
ESP SAUDE I - ENFERMEIRO |
22/10/2014 |
21/10/2026 |
12 |
|
27667 |
DAYANNE DOS SANTOS RIBEIRO |
ESP SAUDE I - NUTRICIONISTA |
22/10/2014 |
21/10/2026 |
12 |
|
27668 |
MARCOS LUIZ DOS SANTOS |
TEC NIVEL MEDIO- FISC OBRAS PARTICULARES |
23/10/2014 |
25/10/2026 |
12 |
|
27816 |
ROSINEIDE INES PEREIRA DE LIMA |
PROF EDUCACAO INFANTIL II |
02/03/2015 |
10/10/2026 |
21 |
|
27974 |
MICHELE LIMA ARAUJO |
AUX I - AGENTE COMUNIT DE SAUDE |
24/08/2015 |
10/10/2026 |
11 |
|
28005 |
SANDRA REGINA BEZERRA |
AUX I - AGENTE COMUNIT DE SAUDE |
28/08/2015 |
27/10/2026 |
14 |
|
28080 |
EFIGENIA SILVA DE SOUZA BISPO |
AUX I - AGENTE COMUNIT DE SAUDE |
06/10/2015 |
05/10/2026 |
11 |
|
28081 |
JOSE MILTON DOS SANTOS |
AUX I - AGENTE COMUNIT DE SAUDE |
06/10/2015 |
05/10/2026 |
11 |
|
28091 |
MARCELO ALVES DE LIMA |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SEGURANCA TRABALHO |
26/10/2015 |
25/10/2026 |
11 |
|
28686 |
EDSON ROCHA MARTINS JUNIOR |
AUX I - AGENTE DE COMB ENDEMIAS |
12/06/2018 |
14/10/2026 |
11 |
|
28952 |
JESSICA DA SILVA SANTOS |
AUX I - AGENTE DE COMB ENDEMIAS |
16/04/2019 |
01/10/2026 |
8 |
|
29136 |
LUIS VINICIUS F HENRIQUES |
TEC NIVEL MEDIO- SECRETARIO DE ESCOLA |
23/10/2019 |
22/10/2026 |
7 |
|
30066 |
THAIS SANTANA SILVA |
PROF EDUCACAO INFANTIL I |
20/10/2022 |
19/10/2026 |
4 |
|
30067 |
KETHELEN GOMES PEREIRA |
ESP SERV PUB I - ARQUITETO |
20/10/2022 |
19/10/2026 |
4 |
|
30070 |
MICHAEL DONIZETE FARINA SILVA |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
20/10/2022 |
19/10/2026 |
4 |
|
30071 |
LUCAS REZENDE DE OLIVEIRA |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
20/10/2022 |
19/10/2026 |
4 |
|
30072 |
DOUGLAS SANTANA DEIRO |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
20/10/2022 |
19/10/2026 |
4 |
|
30073 |
THAIS APARECIDA SILVA SANTOS |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
20/10/2022 |
23/10/2026 |
4 |
|
30074 |
PAULO ROBERTO CAVALCANTE SILVA |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
26/10/2022 |
25/10/2026 |
4 |
|
30226 |
ROBERTA JORGE CHAD |
PROF EDUCACAO INFANTIL II |
15/02/2023 |
16/10/2026 |
14 |
|
30601 |
CRISTIANO CUSTODIO |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
21/07/2023 |
17/10/2026 |
4 |
|
30849 |
IVAN MARTINS RIBEIRO |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
03/10/2023 |
02/10/2026 |
5 |
|
30850 |
MUNIZ ALMEIDA COSTA |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
03/10/2023 |
02/10/2026 |
3 |
|
30853 |
THAYSE KARINE FREITAS DO CARMO |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
03/10/2023 |
02/10/2026 |
3 |
|
30854 |
WILKER LUIS MANGE CARLOS |
ESP SAUDE I - ENFERMEIRO |
03/10/2023 |
02/10/2026 |
3 |
|
30857 |
CARLOS RIBEIRO BOLZAN |
ESP SAUDE I - ENFERMEIRO |
05/10/2023 |
04/10/2026 |
3 |
|
30859 |
DANIELLE DE SOUZA FAJARDO |
AUX I - INSPETOR DE ALUNOS |
09/10/2023 |
08/10/2026 |
3 |
|
30864 |
CAIO DANIEL DE ANDRADE |
TEC NIVEL MEDIO- TEC RECURSOS HUMANOS |
20/10/2023 |
20/10/2026 |
3 |
|
30865 |
MARIANA DE CASTRO BARBOSA |
ESP SAUDE I - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
23/10/2023 |
22/10/2026 |
3 |
|
30878 |
RODRIGO OLIVEIRA MOURA |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
09/11/2023 |
07/10/2026 |
12 |
|
30952 |
HELCIO JOSE SANTOS |
TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO |
06/03/2024 |
20/10/2026 |
26 |
|
31455 |
DANIELLE BRITO LOPES |
ORIENTADOR EDUCACIONAL |
19/09/2024 |
16/10/2026 |
4 |
|
31463 |
BRUNO BATISTA DE OLIVEIRA |
ANAL I ANALISTA AMBIENTAL |
09/10/2024 |
08/10/2026 |
2 |
|
31464 |
MARCIA ANDREA MARTHA |
ORIENTADOR EDUCACIONAL |
09/10/2024 |
08/10/2026 |
2 |
|
31465 |
FABRICIO CAMACUTE S.MEDEIROS |
ORIENTADOR EDUCACIONAL |
09/10/2024 |
08/10/2026 |
2 |
|
31490 |
RAFAEL SANTOS DE DEUS |
TEC NIVEL MEDIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
22/10/2024 |
21/10/2026 |
2 |
|
31498 |
MARIA LUIZA ANDREAZZA RIBEIRO |
ORIENTADOR EDUCACIONAL |
29/10/2024 |
28/10/2026 |
2 |
|
32007 |
MARIA ELISANGELA DE JESUS |
PROF ED ESPECIAL |
23/09/2025 |
19/10/2026 |
16 |
|
32017 |
GABRIELLA MOREIRA PERES |
AUX I - INSPETOR DE ALUNOS |
06/10/2025 |
05/10/2026 |
1 |
|
32018 |
GIDEAO DE JESUS CANDIDO |
TEC NIVEL MEDIO- SECRETARIO DE ESCOLA |
07/10/2025 |
06/10/2026 |
1 |
|
32019 |
YASMIN SANTOS DA SILVA |
AUX I - INSPETOR DE ALUNOS |
07/10/2025 |
06/10/2026 |
1 |
|
32020 |
CIRO LUIZ DE SOUZA BEZERRA |
TEC NIVEL MEDIO- SECRETARIO DE ESCOLA |
07/10/2025 |
06/10/2026 |
1 |
|
32021 |
LUIZ FELIPE LUZ SANTOS |
AUX I - INSPETOR DE ALUNOS |
07/10/2025 |
06/10/2026 |
1 |
|
32022 |
ALEXSANDRA DE LIMA CAITANO |
AUX I - INSPETOR DE ALUNOS |
07/10/2025 |
06/10/2026 |
1 |
|
32023 |
IZONEIDE NASCIMENTO DE MORAIS |
AUX I - INSPETOR DE ALUNOS |
07/10/2025 |
06/10/2026 |
1 |
|
32029 |
LUCIANO MORAIS DE LIMA |
AUX I - INSPETOR DE ALUNOS |
14/10/2025 |
13/10/2026 |
1 |
|
32031 |
SHEILA ALVES FERREIRA ALMEIDA |
TEC NIVEL MEDIO- SECRETARIO DE ESCOLA |
15/10/2025 |
14/10/2026 |
1 |
|
32032 |
MIGUEL FERREIRA DA CONCEICAO |
AUX I - INSPETOR DE ALUNOS |
16/10/2025 |
15/10/2026 |
1 |
|
32033 |
VINICIUS RAFAEL C.OLIVEIRA |
AUX I - INSPETOR DE ALUNOS |
16/10/2025 |
15/10/2026 |
1 |
|
32035 |
GIOVANNI CAPELLO SALERNO |
ANALISTA I - ANALISTA ORCAMENTARIO |
17/10/2025 |
16/10/2026 |
1 |
|
32036 |
HEBERT RAFAEL ANDRADE COELHO |
TEC NIVEL MEDIO- SECRETARIO DE ESCOLA |
17/10/2025 |
16/10/2026 |
1 |
|
32037 |
AMANDA CLARA COELHO PEREIRA |
AUX I - INSPETOR DE ALUNOS |
17/10/2025 |
16/10/2026 |
1 |
|
32339 |
EDNA COSTA VIEIRA DE MORAES |
PROF EDUCACAO INFANTIL I |
16/04/2026 |
25/10/2026 |
4 |
Cubatão, 03 de novembro de 2026
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F2EE-CBA2
ATO CONCESSÓRIO DE SEXTA PARTE Nº 014 DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão torna publica a rela...
ATO CONCESSÓRIO DE SEXTA PARTE Nº 014 DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão torna publica a rela...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão torna publica a relação de servidores que tiveram seus percentuais de SEXTA PARTE concedidos no mês de outubro de 2026 conforme segue, em concordância com a Lei Municipal Nº. 325 de 09 de março de 1959 Artigos 172 a 174:
|
MATR |
NOME |
CARGO |
ADMISSÃO |
DATA DA SEXTA PARTE |
QTD DA SEXTA PARTE |
|
24616 |
VALERIA ALBUQUERQUE BERNARDES |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTERIO |
06/02/2006 |
27/10/2026 |
1 |
Cubatão, 03 de novembro de 2026
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-B54D-97B6
AVISO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALI...
AVISO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALI...
COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4576/2026. EDITAL DE PREGÃO N.º 72/2026. ABERTURA: 17/11/2026, ÀS 10 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Edital poderá ser obtido no Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).
Cubatão, 3 de novembro de 2026
MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO
DIretora do Departamento de Suprimentos
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-EFED-40AC
COMUNICADO DE FÉRIAS
A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gest&...
COMUNICADO DE FÉRIAS
A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gest&...
A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que iniciarão suas férias em DEZEMBRO/2026, conforme autorização do superior hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado. De acordo com o disposto na Lei n.º 325/1959, art. 104, § 2º é proibido a acumulação de férias, salvo por absoluta necessidade de serviço e pelo máximo de 2 (anos). Qualquer divergência deverá ser comunicada até 09/11/2026 ao Departamento de Gestão de Pessoas.
Informamos que a listagem de férias de DEZEMBRO/2026 está de acordo com a Lei Complementar nº 123, de 27 de janeiro de 2022 e suas alterações.
|
Matricula |
Nome |
Ini_Gozo |
Fim_Gozo |
Ini_Aquis |
Fim_Aquis |
|
22844 |
ACRICIONILTON JOSE DOS SANTOS |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
05/02/2025 |
04/02/2026 |
|
23525 |
ADAILTON ALVES DE SANTANA |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
02/07/2025 |
01/07/2026 |
|
30776 |
ADILSON JOSE AMARAL DA SILVA |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
17/08/2025 |
16/08/2026 |
|
22838 |
ALCIDES DA SILVA ANDRADE |
28/12/2026 |
11/01/2027 |
05/02/2025 |
04/02/2026 |
|
24074 |
ALDA RODRIGUES DA SILVA |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
10/05/2024 |
09/05/2025 |
|
27632 |
ALEX SANDRER DE ARAUJO NASCIMENTO |
16/12/2026 |
30/12/2026 |
09/09/2024 |
08/09/2025 |
|
30006 |
ALEXANDRE ANDRADE DOS REIS |
17/12/2026 |
31/12/2026 |
01/09/2025 |
31/08/2026 |
|
25447 |
ALFREDO ALVES PASTORE |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
30/04/2025 |
29/04/2026 |
|
32001 |
ALFREDO MELLADO BOUZAS |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
18/09/2025 |
17/09/2026 |
|
26846 |
ALINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
13/12/2025 |
12/12/2026 |
|
29968 |
ALVARO VARGAS CARDOSO |
14/12/2026 |
28/12/2026 |
10/08/2024 |
09/08/2025 |
|
30889 |
ANA PAULA GONCALVES F DONADIO |
29/12/2026 |
27/01/2027 |
09/11/2025 |
08/11/2026 |
|
23956 |
ANA PAULA SILVA HURTADO |
15/12/2026 |
13/01/2027 |
16/03/2025 |
15/03/2026 |
|
30594 |
ANDELSON JOSE DO NASCIMENTO |
17/12/2026 |
31/12/2026 |
19/07/2024 |
18/07/2025 |
|
31918 |
ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
07/08/2025 |
06/08/2026 |
|
22256 |
ANDREIA QUITERIA MOTA |
14/12/2026 |
12/01/2027 |
04/04/2025 |
03/04/2026 |
|
30669 |
ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA |
03/12/2026 |
01/01/2027 |
26/07/2025 |
25/07/2026 |
|
23862 |
ANNA CAROLINA SOUZA CRUZ |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
08/03/2025 |
07/03/2026 |
|
27243 |
ANNA PAULA CIDADE ALVES CUNHA |
08/12/2026 |
22/12/2026 |
17/02/2025 |
16/02/2026 |
|
23690 |
BARBARA ISELI MARTINS DE ANDRADE |
07/12/2026 |
21/12/2026 |
21/01/2025 |
20/01/2026 |
|
27447 |
BRENO SENGER MARQUES |
18/12/2026 |
16/01/2027 |
07/05/2025 |
06/05/2026 |
|
25818 |
BRUNA SILVA ARAUJO |
17/12/2026 |
31/12/2026 |
19/08/2025 |
18/08/2026 |
|
31514 |
BRYAN SANTOS DE ARAUJO |
07/12/2026 |
21/12/2026 |
08/11/2025 |
07/11/2026 |
|
3179 |
CARLOS ALBERTO GRAVE |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
19/08/2025 |
18/08/2026 |
|
23833 |
CARLOS ALEXANDRE DO NASCIMENTO |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
08/03/2025 |
07/03/2026 |
|
25456 |
CARLOS ANDRE SHARP MARSIGLIA |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
30/04/2024 |
29/04/2025 |
|
31904 |
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA AMADO E SILVA |
07/12/2026 |
21/12/2026 |
18/07/2025 |
17/07/2026 |
|
27361 |
CAROLINA DOS SANTOS PADULA RUPEREZ |
11/12/2026 |
25/12/2026 |
26/03/2024 |
25/03/2025 |
|
30678 |
CAROLINA GONCALVES SOARES |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
26/07/2024 |
25/07/2025 |
|
27616 |
CAROLINA MIRANDA FERNANDES |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
08/09/2025 |
07/09/2026 |
|
24853 |
CASSIA CRISPIM PAIVA |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
27/04/2023 |
26/04/2024 |
|
30786 |
CINTHIA CARLA PASSOS DE OLIVEIRA |
16/12/2026 |
14/01/2027 |
21/08/2025 |
20/08/2026 |
|
27343 |
CLAUDIA HELENA DO ROSARIO SILVA |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
24/03/2025 |
23/03/2026 |
|
28022 |
CLAUDIA JERONIMO GOMES |
14/12/2026 |
12/01/2027 |
31/08/2025 |
30/08/2026 |
|
23594 |
CLAUDINEI CALIXTO ROSA |
03/12/2026 |
17/12/2026 |
08/08/2024 |
07/08/2025 |
|
25165 |
CLAUDIO MARCOS ALVES |
01/12/2026 |
15/12/2026 |
08/11/2024 |
07/11/2025 |
|
25503 |
CRISTHIAN WILSON MINA |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
09/05/2025 |
08/05/2026 |
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23767 |
CRISTIANO REIS |
31/12/2026 |
29/01/2027 |
01/03/2025 |
28/02/2026 |
|
23904 |
DAISE APARECIDA ANDRADE |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
16/03/2025 |
15/03/2026 |
|
30476 |
DANIEL FRANCISCO |
21/12/2026 |
19/01/2027 |
10/07/2025 |
09/07/2026 |
|
29435 |
DANIEL RODRIGO DA SILVA GOMES |
07/12/2026 |
21/12/2026 |
07/05/2025 |
06/05/2026 |
|
27221 |
DANIELE DUARTE SILVA DE JESUS |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
11/02/2024 |
10/02/2025 |
|
27573 |
DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA |
16/12/2026 |
30/12/2026 |
05/09/2024 |
04/09/2025 |
|
28040 |
DAYANE KAROLINE DOS SANTOS |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
03/09/2025 |
02/09/2026 |
|
27237 |
DENIS JOSE GONCALVES |
11/12/2026 |
09/01/2027 |
14/02/2025 |
13/02/2026 |
|
26126 |
DENIS SANTOS DE MENDONCA |
04/12/2026 |
18/12/2026 |
11/02/2024 |
10/02/2025 |
|
29962 |
DIEGO APARECIDO SILVA LESSNAU |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
04/08/2025 |
03/08/2026 |
|
30021 |
DIPAOLO REZENDE CORTES |
04/12/2026 |
02/01/2027 |
01/09/2025 |
31/08/2026 |
|
31487 |
DOUGLAS LIRA DA SILVA |
02/12/2026 |
16/12/2026 |
22/10/2025 |
21/10/2026 |
|
4995 |
EDILTON BARBOSA SANTOS |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
12/07/2023 |
11/07/2024 |
|
3123 |
EDJALMA ROBERTO DE OLIVEIRA |
31/12/2026 |
14/01/2027 |
30/12/2025 |
29/12/2026 |
|
27455 |
EDJAN ALVES DOS SANTOS |
21/12/2026 |
04/01/2027 |
15/05/2024 |
14/05/2025 |
|
30695 |
EDSON MARCOS BUENO |
02/12/2026 |
31/12/2026 |
31/07/2025 |
30/07/2026 |
|
31922 |
ELAINE PETRY NARDI |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
02/09/2025 |
01/09/2026 |
|
31848 |
ELENILSON TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA |
08/12/2026 |
22/12/2026 |
13/03/2025 |
12/03/2026 |
|
23367 |
ELIANE ALMEIDA DE CARLI |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
23/04/2025 |
22/04/2026 |
|
25482 |
ELIELBA DELMIRO TAVARES |
20/12/2026 |
03/01/2027 |
08/05/2025 |
07/05/2026 |
|
26625 |
ELKER HERRERO DOS SANTOS PINTO |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
09/08/2024 |
08/08/2025 |
|
25046 |
ELOISA MAIA MOREIRA |
15/12/2026 |
13/01/2027 |
01/02/2025 |
31/01/2026 |
|
30029 |
ELTON JOHN DE SOUSA BARBOSA |
17/12/2026 |
31/12/2026 |
01/09/2025 |
31/08/2026 |
|
31857 |
ERICLES VIEIRA DA SILVA SANTOS |
07/12/2026 |
21/12/2026 |
30/05/2025 |
29/05/2026 |
|
24547 |
EUGENIO GONZALEZ CACAO |
24/12/2026 |
22/01/2027 |
11/01/2025 |
10/01/2026 |
|
5970 |
EVELYN CAESAR CARRASCO DA SILVA |
24/12/2026 |
22/01/2027 |
26/05/2025 |
25/05/2026 |
|
32052 |
EVILE CRISTINA TORRES DO PRADO |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
04/11/2025 |
03/11/2026 |
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27352 |
FABIELI DOS SANTOS CORREA PEREIRA |
21/12/2026 |
19/01/2027 |
26/03/2025 |
25/03/2026 |
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25474 |
FABIO DE OLIVEIRA DIAS |
21/12/2026 |
19/01/2027 |
15/11/2025 |
14/11/2026 |
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27652 |
FELIPE CORREIA LEITE DA SILVA |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
01/10/2024 |
30/09/2025 |
|
27347 |
FERNANDA MANGE SANTOS |
08/12/2026 |
08/12/2026 |
24/03/2024 |
23/03/2025 |
|
27347 |
FERNANDA MANGE SANTOS |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
24/03/2025 |
23/03/2026 |
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23598 |
FLAVIA CLARO BELTRACCHINI |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
13/07/2025 |
12/07/2026 |
|
30667 |
FLAVIO BOMBARDELLI MARTINS |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
26/07/2025 |
25/07/2026 |
|
23064 |
FLAVIO DE ANDRADE BATISTA |
15/12/2026 |
13/01/2027 |
18/02/2025 |
17/02/2026 |
|
30938 |
FRANCINE DOS REIS SILVA |
28/12/2026 |
11/01/2027 |
06/03/2025 |
05/03/2026 |
|
31684 |
FRANCISCA ADEIZA NASCIMENTO MONTEIRO OLIVEIRA |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
04/02/2025 |
03/02/2026 |
|
31647 |
FRANCISCA DE LOURDES FONTINELE DA SILVA |
16/12/2026 |
30/12/2026 |
27/01/2025 |
26/01/2026 |
|
26228 |
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES MEDEIROS |
31/12/2026 |
29/01/2027 |
21/02/2025 |
20/02/2026 |
|
25327 |
GENILDA MATOS DO NASCIMENTO |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
03/03/2023 |
02/03/2024 |
|
24073 |
GLAUCIA DA SILVA TEIXEIRA |
17/12/2026 |
15/01/2027 |
10/05/2025 |
09/05/2026 |
|
23685 |
GUILHERME ROCHA FERNANDES |
15/12/2026 |
13/01/2027 |
13/01/2024 |
12/01/2025 |
|
5604 |
HELIO GOMES DE AGUIAR |
14/12/2026 |
12/01/2027 |
08/12/2025 |
07/12/2026 |
|
30626 |
HENRIQUE DE ANDRADE REIS |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
24/07/2025 |
23/07/2026 |
|
30593 |
ISABELLY CRISTINY PONTES DA SILVA |
02/12/2026 |
16/12/2026 |
19/07/2025 |
18/07/2026 |
|
23875 |
IVANEY ALMEIDA MARQUES |
21/12/2026 |
19/01/2027 |
09/03/2025 |
08/03/2026 |
|
29867 |
IZABELLE FERREIRA TROMBINO |
14/12/2026 |
12/01/2027 |
13/07/2025 |
12/07/2026 |
|
31827 |
JANETE MARIA CEZARINO PEREIRA |
01/12/2026 |
15/12/2026 |
14/05/2025 |
13/05/2026 |
|
31937 |
JESSICA DE MELO BRETAS |
31/12/2026 |
29/01/2027 |
16/09/2025 |
15/09/2026 |
|
31895 |
JESSICA TAVARES SERPA |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
10/07/2025 |
09/07/2026 |
|
31923 |
JOANA D ARC LIMA DA SILVA |
16/12/2026 |
30/12/2026 |
29/08/2025 |
28/08/2026 |
|
24169 |
JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE ABREU FARIA |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
08/07/2025 |
07/07/2026 |
|
31877 |
JOAO PAULO DE LIMA |
01/12/2026 |
15/12/2026 |
17/06/2025 |
16/06/2026 |
|
30011 |
JOAO PEDRO FERREIRA TORRES |
16/12/2026 |
30/12/2026 |
01/09/2024 |
31/08/2025 |
|
30020 |
JOSIAS MARTINS VIEIRA |
04/12/2026 |
02/01/2027 |
01/09/2025 |
31/08/2026 |
|
30832 |
JUCELI VALERIO BARRETO |
20/12/2026 |
03/01/2027 |
13/09/2025 |
12/09/2026 |
|
27701 |
JUCILENE DA CONCEICAO APOLINARIO |
17/12/2026 |
15/01/2027 |
27/11/2025 |
26/11/2026 |
|
30680 |
JULIA CUSTODIO MELO DE SOUZA |
03/12/2026 |
17/12/2026 |
26/07/2025 |
25/07/2026 |
|
32013 |
JULIANA BATISTA MACEDO GOMES |
08/12/2026 |
22/12/2026 |
01/10/2025 |
30/09/2026 |
|
30651 |
JULIANA DA SILVA OLIVEIRA GOMES |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
25/07/2025 |
24/07/2026 |
|
25287 |
JULIANE RODRIGUES AFONSO |
07/12/2026 |
21/12/2026 |
02/01/2025 |
01/01/2026 |
|
22894 |
JULIO HENRIQUE RONDON |
24/12/2026 |
22/01/2027 |
07/02/2025 |
06/02/2026 |
|
30647 |
KARINA OLIVEIRA DA SILVA |
15/12/2026 |
13/01/2027 |
25/07/2025 |
24/07/2026 |
|
26859 |
KLEBER PINTO ALVES |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
04/01/2025 |
03/01/2026 |
|
31921 |
LARISSA SOUZA TOMAZ |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
25/08/2025 |
24/08/2026 |
|
31862 |
LAURA BEATRIZ OLIVEIRA DE SANTANA |
29/12/2026 |
12/01/2027 |
13/06/2025 |
12/06/2026 |
|
28055 |
LEANDRA APARECIDA DA SILVA AMORIM |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
08/09/2024 |
07/09/2025 |
|
24946 |
LEANDRO LUIZ DO NASCIMENTO |
31/12/2026 |
29/01/2027 |
16/11/2025 |
15/11/2026 |
|
28032 |
LEDA MARIA PAULINO DOS SANTOS |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
02/09/2024 |
01/09/2025 |
|
27719 |
LESLEY DOS SANTOS MARTINS |
16/12/2026 |
14/01/2027 |
15/12/2025 |
14/12/2026 |
|
29208 |
LETICIA DOS SANTOS SILVERIO |
16/12/2026 |
30/12/2026 |
03/09/2025 |
02/09/2026 |
|
27984 |
LILIANE NUNES DOS SANTOS |
28/12/2026 |
11/01/2027 |
25/09/2024 |
24/09/2025 |
|
31577 |
LINDOMAR DE FATIMA SILVA MATOS |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
16/01/2025 |
15/01/2026 |
|
29846 |
LIVIA PIEPER PIRES |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
16/05/2024 |
15/05/2025 |
|
30876 |
LUCCA MOREIRA BATISTA |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
09/11/2024 |
08/11/2025 |
|
24816 |
LUCIANA DA SILVA MATINEZ SUAREZ BISTENE |
03/12/2026 |
01/01/2027 |
12/04/2025 |
11/04/2026 |
|
24106 |
LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA |
14/12/2026 |
28/12/2026 |
10/05/2025 |
09/05/2026 |
|
24795 |
LUCIANA MONZILLO DE ANDRADE MOURA |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
12/04/2024 |
11/04/2025 |
|
31976 |
LUCIANO CONCEICAO ABILIO |
01/12/2026 |
15/12/2026 |
17/09/2025 |
16/09/2026 |
|
30334 |
LUCIANO LUCAS MOREIRA DELGADO |
28/12/2026 |
11/01/2027 |
12/06/2025 |
11/06/2026 |
|
28017 |
LUCINEIA SANTOS DE MELO |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
31/08/2025 |
30/08/2026 |
|
30937 |
LUIGGI HENRIQUE PICCOLI |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
06/03/2025 |
05/03/2026 |
|
24112 |
LUIZ CAVALCANTI FREIRE |
14/12/2026 |
28/12/2026 |
17/05/2025 |
16/05/2026 |
|
22252 |
LUIZA SALLES MOREIRA |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
04/04/2025 |
03/04/2026 |
|
23859 |
MAGDA DE OLIVEIRA CUNHA |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
08/03/2025 |
07/03/2026 |
|
27456 |
MANUELA DE MACEDO LOUREIRO HELIODORO DOS SANTOS |
08/12/2026 |
22/12/2026 |
15/05/2025 |
14/05/2026 |
|
5573 |
MARCELO BORGES MOREIRA |
07/12/2026 |
21/12/2026 |
27/11/2023 |
12/09/2025 |
|
23779 |
MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS |
16/12/2026 |
14/01/2027 |
01/03/2025 |
28/02/2026 |
|
31984 |
MARCO ANTONIO PREVIDELLI |
07/12/2026 |
21/12/2026 |
18/09/2025 |
17/09/2026 |
|
26481 |
MARCO ANTONIO TAVARES DE PINHO CALDERINI |
28/12/2026 |
11/01/2027 |
19/07/2025 |
18/07/2026 |
|
27720 |
MARCUS VINICIUS DRONGEK DA SILVA |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
15/12/2025 |
14/12/2026 |
|
31602 |
MARIA APARECIDA DA SILVA MIRANDA |
21/12/2026 |
04/01/2027 |
20/01/2025 |
19/01/2026 |
|
31890 |
MARIA DE FATIMA DE ANDRADE |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
08/07/2025 |
07/07/2026 |
|
21175 |
MARIA DOLORES DA PONTE RAMOS |
04/12/2026 |
02/01/2027 |
01/09/2025 |
31/08/2026 |
|
24358 |
MARIA ELIZABETH SILVA MELO |
16/12/2026 |
30/12/2026 |
18/02/2025 |
17/02/2026 |
|
21129 |
MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
01/09/2025 |
31/08/2026 |
|
27226 |
MARILIA GUEDES OLIVEIRA |
17/12/2026 |
31/12/2026 |
12/02/2025 |
11/02/2026 |
|
29666 |
MARISE DOS SANTOS BRITO |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
03/02/2025 |
02/02/2026 |
|
32039 |
MARISE REIS |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
15/10/2025 |
14/10/2026 |
|
28036 |
MARTA DA SILVA LIMA LAGOS |
14/12/2026 |
12/01/2027 |
02/09/2025 |
01/09/2026 |
|
31949 |
MATEUS BISPO DE JESUS |
01/12/2026 |
30/12/2026 |
16/09/2025 |
15/09/2026 |
|
30814 |
MATHEUS DOS SANTOS LEAL SILVA |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
11/09/2025 |
10/09/2026 |
|
26500 |
MAYKON RODRIGUES DOS SANTOS |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
26/07/2025 |
25/07/2026 |
|
21159 |
MAURICIO RODRIGUES |
30/12/2026 |
28/01/2027 |
11/01/2025 |
10/01/2026 |
|
23967 |
MAURICIO RODRIGUES |
30/12/2026 |
28/01/2027 |
16/03/2025 |
15/0/2026 |
|
24823 |
MELINA CRISTINA CABRAL |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
12/04/2025 |
11/04/2026 |
|
24059 |
MICHELE SILVA DE OLIVEIRA |
24/12/2026 |
07/01/2027 |
22/04/2025 |
21/04/2026 |
|
28932 |
MICHELLE DA CRUZ ALVES |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
28/03/2025 |
27/03/2026 |
|
30322 |
MIGUEL NESTOR ALVES |
05/12/2026 |
03/01/2027 |
19/05/2025 |
18/05/2026 |
|
32104 |
MILENA DE FREITAS OLIVEIRA |
30/12/2026 |
28/01/2027 |
12/12/2025 |
11/12/2026 |
|
23782 |
MIRIAN GONCALVES MACHADO |
28/12/2026 |
11/01/2027 |
01/03/2025 |
28/02/2026 |
|
32085 |
MURIEL DA SILVA BECKER |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
04/12/2025 |
03/12/2026 |
|
30852 |
NELCI VIEIRA FONSECA DA CRUZ |
29/12/2026 |
27/01/2027 |
03/10/2025 |
02/10/2026 |
|
30691 |
NELZIR CORREIA OLIVEIRA |
07/12/2026 |
05/01/2027 |
31/07/2025 |
30/07/2026 |
|
31547 |
OMAR BERMEDO TAUCARE |
07/12/2026 |
05/01/2027 |
02/01/2025 |
01/01/2026 |
|
25401 |
PATRICIA LOPES DO PRADO |
16/12/2026 |
30/12/2026 |
30/04/2025 |
29/04/2026 |
|
25426 |
PATRICIA SANTOS FERREIRA |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
30/04/2025 |
29/04/2026 |
|
26955 |
PAULA D ALBUQUERQUE E SILVA |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
13/06/2025 |
12/06/2026 |
|
29583 |
PAULA MEDEIROS LIMA |
04/12/2026 |
18/12/2026 |
22/09/2025 |
21/09/2026 |
|
26608 |
PAULO CESAR ALOISI |
29/12/2026 |
12/01/2027 |
04/08/2024 |
03/08/2025 |
|
31835 |
PAULO JUNIOR SANTOS DE JESUS FARIAS |
01/12/2026 |
15/12/2026 |
27/05/2025 |
26/05/2026 |
|
32058 |
PEDRO RAMOS LOPES SANTOS |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
04/11/2025 |
03/11/2026 |
|
30831 |
RAFAEL DE LUNA LOPES |
17/12/2026 |
15/01/2027 |
13/09/2025 |
12/09/2026 |
|
29999 |
RAFAEL SILVA FERREIRA |
17/12/2026 |
31/12/2026 |
01/09/2025 |
31/08/2026 |
|
29219 |
RAPHAEL CATELLI PEDRON |
16/12/2026 |
30/12/2026 |
03/09/2024 |
02/09/2025 |
|
23932 |
RAQUEL DE JESUS MENDES |
18/12/2026 |
16/01/2027 |
16/03/2025 |
15/03/2026 |
|
26805 |
REGINA CELIA DE MATOS SILVA |
08/12/2026 |
22/12/2026 |
11/11/2024 |
10/11/2025 |
|
31544 |
RENATA COSTA CUSTODIO |
07/12/2026 |
21/12/2026 |
02/01/2025 |
01/01/2026 |
|
24157 |
RENATO DE SOUZA ASTOLFI |
21/12/2026 |
04/01/2027 |
01/07/2024 |
30/06/2025 |
|
24363 |
RENATO MEDEIROS PADEIRO |
29/12/2026 |
12/01/2027 |
17/02/2025 |
16/02/2026 |
|
29017 |
RICARDO COSTA NEVES |
31/12/2026 |
29/01/2027 |
13/05/2025 |
12/05/2026 |
|
27219 |
RICARDO DAVID ROSATELLES MARQUES |
28/12/2026 |
11/01/2027 |
06/02/2025 |
05/02/2026 |
|
29998 |
RICHARD CAETANO FERNANDES SILVA |
17/12/2026 |
31/12/2026 |
01/09/2025 |
31/08/2026 |
|
27363 |
ROBERTA CAMPOS CLEMENTE IGNACIO |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
26/03/2024 |
25/03/2025 |
|
25095 |
ROBSON PATRICIO DE MEDEIROS |
20/12/2026 |
18/01/2027 |
02/05/2025 |
01/05/2026 |
|
25488 |
RODRIGO GONCALVES MURAD |
06/12/2026 |
20/12/2026 |
09/05/2025 |
08/05/2026 |
|
27401 |
ROGERIO ALVES DOS SANTOS |
14/12/2026 |
12/01/2027 |
08/04/2024 |
07/04/2025 |
|
21453 |
ROGERIO PEDROSO DA SILVA |
24/12/2026 |
07/01/2027 |
19/05/2025 |
18/05/2026 |
|
24943 |
ROSANGELA JORGE CHAD |
31/12/2026 |
29/01/2027 |
16/11/2025 |
15/11/2026 |
|
29078 |
ROSEMARY MELO |
29/12/2026 |
27/01/2027 |
27/06/2025 |
26/06/2026 |
|
25892 |
RUBENS RIGUERO |
08/12/2026 |
22/12/2026 |
03/03/2023 |
02/03/2024 |
|
5801 |
SANDRO ROBERTO VENTURA GOUVEIA |
21/12/2026 |
19/01/2027 |
20/07/2025 |
19/07/2026 |
|
24566 |
SELMA APARECIDA COSTA |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
06/02/2025 |
05/02/2026 |
|
22199 |
SELMA MARIA DE JESUS NEVES |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
02/03/2025 |
01/03/2026 |
|
30603 |
SERGIO ALEXANDRE DE JESUS |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
21/07/2025 |
20/07/2026 |
|
22547 |
SERGIO SCLEARUC CARNEIRO |
01/12/2026 |
15/12/2026 |
21/08/2025 |
20/08/2026 |
|
5648 |
SIDNEY TEIXEIRA DA SILVA FILHO |
22/12/2026 |
20/01/2027 |
17/12/2025 |
16/12/2026 |
|
31876 |
TACIANA DA SILVA CHAVES |
01/12/2026 |
15/12/2026 |
16/06/2025 |
15/06/2026 |
|
23217 |
TANIA REGINA CAVALCANTE |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
18/03/2025 |
17/03/2026 |
|
23748 |
VALDENISE DIAS CHIORO VIEIRA |
30/12/2026 |
28/01/2027 |
26/01/2025 |
25/01/2026 |
|
23267 |
VALDIRENE ALVES PEQUENO DE MACEDO |
29/12/2026 |
27/01/2027 |
18/03/2025 |
17/03/2026 |
|
5651 |
VALTER PIRES DOS SANTOS |
28/12/2026 |
26/01/2027 |
18/12/2025 |
17/12/2026 |
|
22287 |
VANA DEISE CHITOLINA |
21/12/2026 |
19/01/2027 |
04/04/2025 |
03/04/2026 |
|
22897 |
VANDERLEI DIAS DOS SANTOS |
07/12/2026 |
21/12/2026 |
07/02/2025 |
06/02/2026 |
|
27281 |
VANDERLEIA CLEONICE ANDREZA |
21/12/2026 |
19/01/2027 |
26/02/2025 |
25/02/2026 |
|
30754 |
VANESSA INGRID DE OLIVEIRA |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
07/08/2025 |
06/08/2026 |
|
24170 |
VANIA MARIA DA CRUZ |
15/12/2026 |
13/01/2027 |
08/07/2025 |
07/07/2026 |
|
24990 |
VICTOR FERNANDES BORGES |
16/12/2026 |
30/12/2026 |
01/02/2024 |
31/01/2025 |
|
31840 |
VITORIA DE MORAES NASCIMENTO |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
28/05/2025 |
27/05/2026 |
|
30806 |
VIVIANE DA SILVA PEREIRA DIAS |
08/12/2026 |
22/12/2026 |
11/09/2024 |
10/09/2025 |
|
23930 |
VIVIANE DUARTE DOS SANTOS |
17/12/2026 |
15/01/2027 |
16/03/2025 |
15/03/2026 |
|
30660 |
VIVIANE SOARES BATISTA |
16/12/2026 |
14/01/2027 |
26/07/2025 |
25/07/2026 |
|
31273 |
WENDELL DE LIMA ELOI |
07/12/2026 |
05/01/2027 |
22/05/2025 |
21/05/2026 |
|
29518 |
WILMA RIBEIRO MACHADO |
09/12/2026 |
23/12/2026 |
05/08/2025 |
04/08/2026 |
Cubatão, 03 de novembro de 2026
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
WENDELL DE LIMA ELÓI
Diretor de Departamento de Gestão de Pessoas
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5319-4DAF
Secretaria de Governo (SEGOV)
COMUNICADO
O Presidente do CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, nas atribuições conferidas através do Regi...
COMUNICADO
O Presidente do CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, nas atribuições conferidas através do Regi...
O Presidente do CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, nas atribuições conferidas através do Regimento Interno, comunica a quem interessar, que as reuniões ordinárias, no mês de novembro, serão realizadas no ambiente virtual, modo de videoconferência, através do aplicativo “Google Meet”, nos dias e horários conforme segue:
Dia 03/11/2026 às 8h30 min;
Dia 10/11/2026 às 8h30 min;
Dia 17/11/2026 às 8h30 min;
Dia 24/11/2026 às 8h30 min;
Para acessar as reuniões, faça o download do app na plataforma desejada, instale e execute o programa. Após, entre em contato com a secretária deste Colegiado através dos telefones: (13) 3362-4291 / 4294 passando o número de telefone e e-mail para enviarmos o link de acesso.
Cubatão, 03 de novembro de 2026
RAFAEL DE SANTANA
Presidente
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2508-E052
Secretaria de Manutenção e Serviços Públicos (SESEP)
EDITAL DE EXUMAÇÃO N° 11 DE 03 NOVEMBRO DE 2026
DE ORDEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇO PÚBLICO QUE APÓS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,...
EDITAL DE EXUMAÇÃO N° 11 DE 03 NOVEMBRO DE 2026
DE ORDEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇO PÚBLICO QUE APÓS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,...
|
DE ORDEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇO PÚBLICO QUE APÓS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, SERÃO EXUMADOS OS RESTOS MORTAIS ABAIXO RELACIONADOS E RECOLHIDOS AO OSSUÁRIO GERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CUBATÃO. |
||||
|
|
||||
|
Falecido |
Sepultura |
Localização |
Falecimento |
Vencimento |
|
|
|
|
|
|
|
ALEX SANDRA SOARES BARBOSA |
7900 |
MURO: 27 |
09/11/2023 |
10/11/2026 |
|
ANIZIA JOVENTINA DE LIMA |
9132 |
MURO: 29 |
28/11/2023 |
29/11/2026 |
|
ANNA PEREIRA DE LIMA |
9060 |
MURO: 29 |
23/11/2023 |
24/11/2026 |
|
APARECIDO EVARISTO COSTA |
9074 |
MURO: 29 |
23/11/2023 |
25/11/2026 |
|
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS |
8878 |
MURO: 28 |
11/11/2023 |
11/11/2026 |
|
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS |
9067 |
MURO: 29 |
06/11/2023 |
07/11/2026 |
|
CARMELITA FRANCA DA SILVA |
9009 |
MURO: 29 |
18/11/2023 |
19/11/2026 |
|
CAYQUE DIAS DA SILVA |
8790 |
MURO: 28 |
08/11/2023 |
11/11/2026 |
|
CELIA HELENA DA SILVA |
9016 |
MURO: 29 |
02/11/2023 |
03/11/2026 |
|
CENIRA AMBIRES LOPES |
8987 |
MURO: 29 |
31/10/2023 |
01/11/2026 |
|
DAVI JOSE DA SILVA |
8915 |
MURO: 29 |
16/11/2023 |
18/11/2026 |
|
ELANI BEZERRA DINIZ |
8905 |
MURO: 29 |
13/11/2023 |
15/11/2026 |
|
ELISIANA DOS SANTOS |
8723 |
MURO: 28 |
01/11/2023 |
01/11/2026 |
|
ELOISA BRITO DOS SANTOS |
7281 |
MURO: 25 |
25/11/2024 |
27/11/2026 |
|
ELVIRA MARIA CERQUEIRA SILVA |
8968 |
MURO: 29 |
18/11/2023 |
19/11/2026 |
|
ESMERALDA GIL ALVES |
9108 |
MURO: 29 |
28/11/2023 |
29/11/2026 |
|
FLAVIO JOSE DA SILVA |
9059 |
MURO: 29 |
21/11/2023 |
22/11/2026 |
|
FRANCISCA ROSA DE SANTANA |
8458 |
MURO: 28 |
08/11/2023 |
09/11/2026 |
|
GENIZIA DIONIZIA DA SILVA |
8962 |
MURO: 29 |
31/10/2023 |
02/11/2026 |
|
GILDETE ALMEIDA SOUSA |
9027 |
MURO: 29 |
02/11/2023 |
04/11/2026 |
|
GIOVANA DE JESUS SILVA |
8865 |
MURO: 28 |
29/10/2023 |
12/11/2026 |
|
HELENA DA CONSOLACAO DE LAIA |
6870 |
MURO: 24 |
14/11/2023 |
14/11/2026 |
|
IVANILDES SIQUEIRA DE SOUSA |
9104 |
MURO: 29 |
26/11/2023 |
27/11/2026 |
|
IVANIR CARLOS DE SOUZA |
6416 |
MURO: 23 |
20/11/2023 |
21/11/2026 |
|
IVANY OLIVEIRA SILVA DE LIMA |
8294 |
MURO: 28 |
12/11/2023 |
13/11/2026 |
|
IZAURA DOS SANTOS DE MELO |
9061 |
MURO: 29 |
06/11/2023 |
07/11/2026 |
|
JANAIDO LOPES BASILIO |
8007 |
MURO: 27 |
16/11/2023 |
17/11/2026 |
|
JANDIRA LIMA |
9121 |
MURO: 29 |
07/11/2023 |
08/11/2026 |
|
JERONIMO MARTINS PACHECO |
8870 |
MURO: 28 |
22/11/2023 |
24/11/2026 |
|
JOAO AQUINO DA COSTA |
8734 |
MURO: 28 |
09/11/2023 |
10/11/2026 |
|
JOAO BATISTA DE CARVALHO |
6652 |
MURO: 24 |
08/11/2023 |
09/11/2026 |
|
JOAO VICENTE PEREIRA |
9032 |
MURO: 29 |
03/11/2023 |
04/11/2026 |
|
JOEL GALDINO VITOR |
9042 |
MURO: 29 |
03/11/2023 |
04/11/2026 |
|
JOSE DE SOUZA LIMA |
8561 |
MURO: 28 |
26/11/2023 |
27/11/2026 |
|
JOSE HORACIO DE MEDEIROS |
8996 |
MURO: 29 |
26/11/2023 |
26/11/2026 |
|
LUIZ FERREIRA DE LIMA |
8903 |
MURO: 29 |
14/11/2023 |
15/11/2026 |
|
LUIZ MARCELO BAETA DA SILVA |
8288 |
MURO: 28 |
08/11/2023 |
09/11/2026 |
|
LUIZA GABRIELLY MOTA DA SILVA |
8971 |
MURO: 29 |
27/11/2023 |
28/11/2026 |
|
MADERLAINE MARIA FATIMA RODRIGUES |
8632 |
MURO: 28 |
20/11/2023 |
21/11/2026 |
|
MARIA ANA DOS SANTOS |
8959 |
MURO: 29 |
18/11/2023 |
19/11/2026 |
|
MARIA APARECIDA DA SILVA |
8797 |
MURO: 28 |
21/11/2023 |
22/11/2026 |
|
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MACEDO |
8783 |
MURO: 28 |
10/11/2023 |
10/11/2026 |
|
MARIA DE OLIVEIRA |
9098 |
MURO: 29 |
04/11/2023 |
05/11/2026 |
|
MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA CRUZ |
8840 |
MURO: 28 |
10/11/2023 |
11/11/2026 |
|
MARIA HELENA DANTAS |
9085 |
MURO: 29 |
25/11/2023 |
26/11/2026 |
|
MARIA IMACULADA DA SILVA CAVALCANTE |
9134 |
MURO: 29 |
29/11/2023 |
30/11/2026 |
|
MARIA ZEDI DA CONCEICAO SILVA |
9180 |
MURO: 29 |
08/11/2023 |
09/11/2026 |
|
MEMBRO DE GEOVASIO RIBEIRO SOARES |
7378 |
MURO: 25 |
05/11/2024 |
07/11/2026 |
|
MEMBRO DE MARCELO CORREA LEITE |
7358 |
MURO: 25 |
28/11/2024 |
28/11/2026 |
|
MIKAELLY CONCEICAO DOS SANTOS CARVALHO |
9103 |
MURO: 29 |
25/11/2023 |
26/11/2026 |
|
MOACIR RIBEIRO MENDES |
8910 |
MURO: 29 |
16/11/2023 |
18/11/2026 |
|
NATIMORTO DE TALYTA STEFANY MONTEIRO FERNANDES |
7222 |
MURO: 25 |
20/11/2024 |
23/11/2026 |
|
NICODEMO BARRETO DA SILVA |
8908 |
MURO: 29 |
16/11/2023 |
18/11/2026 |
|
QUITERIA ELIAS DE OLIVEIRA SANTOS |
9053 |
MURO: 29 |
19/11/2023 |
20/11/2026 |
|
ROSALIA ALVES DOS SANTOS |
9086 |
MURO: 29 |
29/11/2023 |
30/11/2026 |
|
SEBASTIANA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS |
8965 |
MURO: 29 |
17/11/2023 |
19/11/2026 |
|
SERGIO CLAUDIO ARAUJO |
7121 |
MURO: 24 |
26/11/2023 |
26/11/2026 |
|
SERGIO MARCELINO VITO |
9112 |
MURO: 29 |
28/11/2023 |
29/11/2026 |
|
SERMILON MAGNABOSCO |
8949 |
MURO: 29 |
17/11/2023 |
18/11/2026 |
|
SEVERINO ANTONIO FLOR |
9002 |
MURO: 29 |
02/11/2023 |
02/11/2026 |
|
SIMONE SIQUEIRA DA SILVA |
8746 |
MURO: 28 |
21/11/2023 |
22/11/2026 |
|
WALTER OLIVEIRA DOS SANTOS |
9084 |
MURO: 29 |
25/11/2023 |
26/11/2026 |
Cubatão, 03 de novembro de 2026
ELMO FERREIRA
Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Públicos
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-792B-C255
Poder Legislativo Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva
Poder Legislativo
PORTARIA Nº 407, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
PORTARIA Nº 407, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR a servidora FERNANDA OLIVEIRA SANTOS, nos termos da Resolução nº 3.079 de 22 de julho de 2025, da Função Gratificada de Secretária do Controle Interno, com efeitos a partir de 01/11/2026.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 26 de outubro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-46DB-3B5A
PORTARIA Nº 408, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
PORTARIA Nº 408, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CAMILA APARECIDA ROMERO SANCHES, nos termos da Resolução nº 3.079 de 22 de julho de 2025, para exercer a Função Gratificada de Secretária do Controle Interno, com efeitos a partir de 01/11/2026.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 26 de outubro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-872F-5401
PORTARIA Nº 410 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, Gestor Legislativo da Câmara Municipal de Cubat&a...
PORTARIA Nº 410 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, Gestor Legislativo da Câmara Municipal de Cubat&a...
ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, Gestor Legislativo da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais e por determinação do Sr. Presidente, estabelece funções e fixa normas aos servidores desta Edilidade, para a “ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO NASCITURO” a se realizar no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS.
Art.1º Os funcionários a seguir convocados deverão prestar os seguintes atendimentos, realizar a entrada às 16 horas, e sair somente ao término do evento:
I. Assistência à Mesa
a. TIAGO FELIPE MANOEL DA SILVA
II. Recepção às autoridades e homenageados na Sala de Reuniões
a. TIAGO MOLINA
b. NIVIA XAVIER DE SOUZA FERREIRA DE MACEDO
c. MARIA JUCILEIDE DE LIMA SILVA
III. Recepção às autoridades e convidados na Entrada Principal
a. VILMA ROSA DA CONCEIÇÃO
b. APARECIDA LEITE FERREIRA OLIVEIRA
IV. Serviço de Cerimonial
a. WILLIAN SILVA DA MOTA
b. MARIA LUIZA FERREIRA DA ROCHA
V. Assessoria de Imprensa:
a. DENISE PAULA CRESCÊNCIO
VI. Serviço de Fotografia:
a. RODRIGO PALASSI
Art.2º Os funcionários que prestam serviços terceirizados deverão seguir a escala estabelecida por suas empresas, solicitamos, contudo o seguinte quantitativo de funcionários (as), para os seguintes serviços:
I - Serviço de Copa: 02 (dois) funcionários
II- Serviço de Limpeza: 02 (dois) funcionários
II- Serviço de Manutenção: 01 (um) funcionário
Art. 3º Os demais servidores estão convidados para o evento.
Art. 4º As disposições desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 29 de outubro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO
Gestor Legislativo
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A542-1366
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PROCESSO DE COMPRA:
41/2026
DISPENSA
ELETRÔNICA:
29/2026
CONTRATANTE:
...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PROCESSO DE COMPRA: 41/2026 DISPENSA ELETRÔNICA: 29/2026 CONTRATANTE: ...
|
PROCESSO DE COMPRA: |
41/2026 |
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DISPENSA ELETRÔNICA: |
29/2026 |
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CONTRATANTE: |
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO |
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OBJETO: |
SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DA PLATAFORMA DIGITAL FLICKR PRO, NA VERSÃO PREMIUM, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DESTINADA AO ARMAZENAMENTO, À ORGANIZAÇÃO E AO COMPARTILHAMENTO DO ACERVO FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO. |
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CONTRATADA: |
MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA – CNPJ nº 53.497.070/0001-63 |
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VALOR: |
R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) |
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CÓDIGO DA DOTAÇÃO: |
3.3.90.40.06 |
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DATA DA ASSINATURA: |
29 DE OUTUBRO DE 2026 |
|
VIGÊNCIA: |
O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS DA DATA DE ATIVAÇÃO DA LICENÇA. |
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ROSILDA DOMINGOS MESQUITA
Diretora da Divisão Administrativa
Publicado em 03/11/2026 - Edição 2121
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F75F-1F51