Diário Oficial Eletrônico

DENOMINA “GUILHERME HENRICK DA SILVA” A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADA NA PRAÇA PADRE ANTÔNIO PEREIRA LUZ (PRAÇA DA CIDADANIA), NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.   

AUTORIA: JOEMERSON ALVES DE SOUZA

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Cubatão, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada "Guilherme Henrick da Silva" a quadra de futebol society localizada na Praça Padre Antônio Pereira Luz, conhecida como Praça da Cidadania, situada no bairro Vila São José.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493º da Fundação do Povoado

77º da Emancipação"

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal

RODRIGO DIAS SILVA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA
Secretário Municipal de Governo

PROCESSO: 11.028/2026
SEJUR/2026

CHAMAda PÚBLICa - eDITAL Nº 01/2026 - SEDUC

PROCESSO administrativo: 3024/2026

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

A Comissão da Chamada Pública nº 01/2026 comunica que, para o item Banana Nanica Orgânica, cujo quantitativo total previsto no edital é de 20.500 kg, a COOPERATIVAAGROECOLÓGICA DE TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - LIVRESCOOP, primeira classificada, apresentou proposta para o fornecimento de 8.188 kg, restando o quantitativo de 12.312 kg a ser atendido.

Diante disso, em conformidade com o item 4.4 do Edital, fica convocada a COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE DO PARAIBA - COAPVALE, classificada na sequência para o referido item, para que manifeste formalmente o interesse e a capacidade de fornecer o quantitativo remanescente de 12.312 kg de Banana Nanica Orgânica, estabelecidos no Edital no prazo de 02 (dois) dias, a partir de 24/09/2026.

A manifestação deverá ser entregue junto ao Serviço de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação localizada à Rua Assembleia de Deus, nº 435, Térreo, Jd. São Francisco, Cubatão/SP, CEP: 11500-040, das 09h às 16h ou pelo e-mail: sae.educacao@cubatao.sp.gov.br.

CONCORRÊNCIA N.° 36/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1465/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA JÚLIA – VILA DOS PESCADORES

COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS A SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA N.° 36/2026, CUJA ABERTURA ESTAVA AGENDADA PARA O DIA 24/09/2026 ÀS 10 HORAS.

MOTIVO: ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO E DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E READEQUAÇÃO DE PARTE DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA.

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4.578/2026. EDITAL DE PREGÃO N.º 53/2026. ABERTURA: 8/10/2026, ÀS 10 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA O C.E.M – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).