Diário Oficial Eletrônico

O Conselho Municipal do Idoso de Cubatão, instituído pela Lei Municipal nº 2.333 de 18/12/1995 e alterações, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Assembleia Ordinária no dia 15 de abril de 2026, sendo a primeira chamada às 14h, e a segunda chamada às 14h30min, no Centro de Referência do Idoso – Centro, situado na Av. Dr. Fernando Costa, 181 – Vila Santa Rosa – Cubatão/SP com a seguinte pauta que segue:

1) Leitura, discussão e aprovação da ata nº 052/2026;

2) Apresentação da Prestação de Contas do 1º Trimestre 2026 do FMI - Fundo Municipal do Idoso de Cubatão;                                                                                                                                                      3) Apresentação do Relatório de Atividades do CMI referente março/2026;                                                                                                                                                                                             

4) Respostas dos Ofícios encaminhados e recebidos;

5) Informes sobre Inscrição da Sociedade Civil conforme Edital Público do processo eleitoral para a formação do colegiado CMI – Biênio 2026/2028, data da posse dos conselheiros e local;

6) Participação do CMI e informes sobre Inscrição para a  Reunião Descentralizada do Conselho Estadual da Pessoa Idosa - 27 e 28 abril no Auditório da Universidade Santa Cecília (Unisanta) em Santos;

7) Informes sobre visita de monitoramento realizada pelo CMI no dia 01/04 em entidades ou centro de convivências da pessoa idosa;

8)  Participação do CMI no Desfile Cívico-Militar de Cubatão (77 anos de emancipação da cidade) - Ala ODS AGENDA ONU 2030, 09/04/2026 - 8h na Av. Nove de Abril, Centro;                                                                                                                                                      9) Assuntos gerais.                                                                           

A presença de todos é de suma importância, tanto titulares como suplentes.

EXECUTIVO MUNICIPAL - TITULARES

Raquel Gonçalves de Melo - SEMAS

Arlene Pereira da Silva - SEMAS

Maite Capela Benfica - SMS

Wagner Rodrigues Oliveira - SEMES

Jucilene da Conceição Apolinário - SEMOB

Viviane Aparecida Ferreira da Silva – SETUR

EXECUTIVO MUNICIPAL - SUPLENTES

Tatiane Farias Andrade – SEMAS

Victória Santos Lopes – SEMAS

Talita Franciane Nolasco - SMS

Wagner Luiz Legramanti – SEMES

Anália Maria da Silva – SEMOB

Karina Cruz Gonçalves – SETUR

SOCIEDADE CIVIL – TITULARES

Aline Guedes - CAMP

Lívia Aparecida Silva Souza – Lar Fraterno

Rosemary Ferreira - Usuário da Política

Vacância - Usuário da Política

Vacância - Usuário da Política

Ana Carolina da Silva Pinheiro – OAB

SOCIEDADE CIVIL – SUPLENTES

Regina Negrini Rezende – ADRA

Alessandro da Cruz Mesquita – ADRA

Maria Jose Simão Moura - Usuário da Política

Valdeci Ferreira - Usuário da Política

Maria de Fatima Barbosa Gomes - Usuário da Política

Vacância – OAB

O Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cubatão – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica a alteração de data da reunião ordinária do dia 08 de abril de 2026 para o dia 25 de abril de 2026 as 15h00 no Centro de Cadastramento Social (CCS) situado a Rua Padre Nivaldo Vicente, 41 – Centro – Cubatão/SP

Integrantes do Comitê de Participação Adolescentes:

Akiria Santos de Oliveira

Ana Luiza Menezes Gois

Andressa Suelin Alves de Pinho

Carlos Henrique da Silva

Cibelly Nunes da Silva

Dafne Lorrany Gomes Macedo

Edson de Morais Neto

Hislan Kauã da Silva

Ingridy Raphaelly Andrade da Silva

Isabela Cristina Cortez de Oliveira

Lívia Tucano Melo

Maria Clara da Silva Ferreira

Maria Clara Felipe da S Nogueira

Maria Clara Miguel Santos da Silva

Maria Luiza de Jesus da Silva

Myckaell Rodrigo Santana Alves

Pedro Benicio Cordeiro da Silva

Rebeca Santana de Souza

Rhuan Gabriel Mendes dos Santos

Ryan Francisco do Nascimento

Vitória Miguel Santos da Silva

Assim, para que chegue ao conhecimento de todos manda expedir e publicar o presente edital.

Na edição nº 1967 do Diário Oficial Eletrônico, publicada no dia 02/04/2026, seção da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, na portaria n° 058/2026 onde se lê “APOSENTAR, a partir de 1° de abril de 2026, nos termos do disposto no artigo 86, da Lei Complementar 130/2023, a servidora PATRICIA MARIA PEREIRA, matrícula n° 22227/6 da Prefeitura Municipal de Cubatão, ocupante do cargo de TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – TÉCNICO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, padrão F-10, com o cálculo dos proventos conforme descrito no § 4º do artigo 86 da Lei Complementar nº 130/2023”, leia-se “APOSENTAR, a partir de 1° de abril de 2026, nos termos do disposto no artigo 86, da Lei Complementar 130/2023, a servidora PATRICIA MARIA PEREIRA, matrícula n° 22227/6 da Prefeitura Municipal de Cubatão, ocupante do cargo de ESP SAUDE I - FONOAUDIÓLOGO, padrão L-4, com o cálculo dos proventos conforme descrito no § 4º do artigo 86 da Lei Complementar nº 130/2023”.

A Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, através do Setor de Recursos Humanos, torna pública a relação dos servidores que iniciarão suas férias em maio de 2026, a saber.

FÉRIAS MAIO /2026

Contrato nº.: 37/2026. Data de assinatura: 30/03/2026. Processo: 1760/2023.  Contratante: a Prefeitura Municipal de Cubatão sendo a Responsável e a Ordenadora da Despesa: Secretaria Municipal de Cultura, por seu Secretário OMAR BERMEDO TAUCARE. Contratada: CAPE FEIRAS E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 17.332.146/0001-37. Objeto: Constitui, especificamente, o objeto do presente Aditamento, a prorrogação do seu prazo de vigência por 12 meses, contados a partir de 30 de março de 2026. Vigência: 12 meses. Valor: R$8.725.234,20, valor estimativo. Garantia a Execução: renovação da caução de 5% do valor do contrato. Classificação Funcional: 02.14.04.13.392.0012.2.124. Elemento da despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento legal: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n° 8.666/93. Cubatão, 07 de abril de 2026.

EXTRATO DE APOSTILA

Apostila nº.: 32/2026. Data de assinatura: 30/03/2026. Processo nº 1760/2023.

REFERENTE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatão sendo a Responsável e a Ordenadora da Despesa: Secretaria Municipal de Cultura, por seu Secretário OMAR BERMEDO TAUCARE.

Contratada: CAPE FEIRAS E EVENTOS LTDA.

Objeto do Contrato: fornecimento de estrutura e logística para eventos.

Objeto Apostilado:  O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS, com base no ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – IPCA/IBGE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO, no percentual de 3,81%.

Fundamento Legal: Art. 55, inciso III c/c art. 65, § 8°, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. Cubatão, 07 de abril de 2026.

FICA RATIFICADA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI 14.133/21, ARTIGO 74, INCISO II COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, REFERENTE CONTRATAÇÃO DO SHOW DA CANTORA ALINE BARROS, ATRAVÉS DA EMPRESA CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 63.712.077/0001-04, NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026.

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4773/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação e readequação de infraestrutura em serviços de TI e cabeamento de câmeras de segurança.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Comunicamos a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA         nº 6/2026, Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, realizada no sistema de compras do Governo Federal – Compras.gov.br, em favor da seguinte empresa: