Diário Oficial Eletrônico

Nº 1745
Cubatão, sexta, 16 de maio de 2025
Poder Executivo
www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial
Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Secretaria de Caixa de Previdência dos Servidores Municipais


CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022 – EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO

A Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão, através de sua Superintendente Andréa Pinheiro Lima, no uso de suas atribuições legais, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público n° 01/2022, por motivo de não comparecimento para a entrega dos documentos dentro do prazo estipulado na convocação publicada na Edição nº 1739 de 08/05/2025 do Diário Oficial de Cubatão.


 

201 – ESCRITURÁRIO

 

Relação: GERAL

Nome

Nº Inscrição

Classificação

HAGDA CRISTINA MONTEIRO CHIARI

0429001650

35º

          

Relação: NEGROS E AFRODESCENDENTES

Nome

Nº Inscrição

Classificação

GABRIEL LUIZ BAURI

0429001510

10º


16/05/2025


Cubatão, 16 de maio de 2025.

Andréa Pinheiro Lima

Superintendente



Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2



ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na edição nº 1689 do Diário Oficial Eletrônico, publicada no dia 18/02/2025, na Portaria nº 034/2025 da Caixa de Previdência, onde se lê “CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE à Sra. MARIANA BATISTA ANGELO MELO”, leia-se “CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE à Sra. MIRIANA BATISTA ANGELO MELO”.


16/05/2025



Cubatão, 16 de Maio de 2025.
 

Andréa Pinheiro Lima

Superintendente



Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2




Secretaria de Educação - SEDUC


CONVOCAÇÃO CACS-FUNDEB

 Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.133/2021, que estabelece o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, convocamos os conselheiros e convidamos os demais munícipes interessados para a Assembleia Ordinária do CACS-FUNDEB de Cubatão, com a seguinte pauta:

          1. Leitura e aprovação da ata da reunião de abril de 2025;

          2. Análise e aprovação dos relatórios de janeiro, fevereiro e março de 2025;

          3. Discussão e apreciação do documento sobre a Escola de Tempo Integral

          4. Análise da situação de infestação de ratos nas unidades escolares;

          5. Recomposição dos conselhos CACS E CME – definição das representações faltantes

          6. Organização do Fórum Municipal de Educação;

          7. Participação no Encontro Nacional dos Presidentes de Conselhos de Educação – Rio de Janeiro/RJ;

          8. Garantia dos dias letivos diante da greve da Educação;

          9. Assuntos gerais.

          Posicionamento sobre os ofícios enviados à SEDUC em 2025.

           

Data: 23 de maio de 2025    
Horário: 08h00 (1ª chamada) | 08h30 (2ª e última chamada)          
Local: Sala de reuniões da SEDUC - Parque Anilinas




Cubatão, 16 de maio de 2025.    
      
"492º Ano da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação."

 

      Profª Vera Balbino da Silva         
Presidente - CACS-FUNDEB



Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2



CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CUBATÃO – COMAE

Prezado (a) Conselheiro (a)

 

O Presidente do COMAE convoca Vossa Senhoria para Reunião ordinária no dia 20 de maio de 2025 (terça-feira), às 13h30, na sede do Conselho Municipal de Educação, localizado UME Marta Josete Ramos Impalea - Rua Assembleia de Deus, nº 65.

O Presidente aproveita a oportunidade para ressaltar que sua participação no COMAE é a garantia de participação do segmento que você honrosamente representa, dessa forma, sua presença é a efetivação do processo democrático e sua atuação é de relevante interesse social.


16/05/2025


Cubatão, 16 de maio de 2025.

Djalma Sutero da Silva

Presidente - COMAE



Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2



CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº01/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Prefeito Municipal de Cubatão Cesar da Silva Nascimento, no uso de suas atribuições conferidas por lei, publica nesta data, a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público – Edital 01/2024, publicado em 04 de abril de 2025, para os cargos/funções de provimento efetivo:

Auxiliar I – INSPETOR DE ALUNOS

Técnico de Nível Médio - SECRETÁRIO DE ESCOLA

DIRETOR DE ESCOLA

ASSISTENTE DE DIREÇÃO

COORDENADOR PEDAGOGICO

 

A listagem completa dos candidatos aprovados está à disposição no site oficial da Prefeitura Municipal de Cubatão: www.cubatão.sp.gov.br/diariooficial - DO nº1720  de Abril de 2025.  


15/05/2025


Cubatão, 15 de Maio de 2025.

“492º da Fundação do Povoado”

“76º da Emancipação”


César da Silva Nascimento

Prefeito Municipal



Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2




Secretaria de Finanças - SEFIN


AVISO DE INEXIGIBILIDADE – N.º 25/2025 – PROCESSO Nº 3578 / 2025

Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro na Lei 14.133/21, artigo 74, inciso III, alínea “f” com base no parecer da Procuradoria Geral do Município, deste processo administrativo, referente a contratação de palestrantes para a “Semana da Dança”, visando capacitação de gestores e  professores  que ocorrerá na Escola Técnica de Música Ivanildo Rebouças da Silva, através das empresas, abaixo relacionadas:

 

1 - MIRIAM DRUWE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ.: 08.016.000/0001-91– Valor R$ 3.000,00 (três mil reais)

2 - 16.923.589 LENON VITORINO

CNPJ.: 16.923.589/0001-30 – Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)


16/05/2025


Cubatão, 16 de maio de 2025

Danielle Cristina Pereira de Souza

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2




Secretaria de Gestão - SEGES


CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO,    através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as) a comparecerem à Avenida Pedro Jose Cardoso, nº 239- Vila Paulista- Cubatão SP no dia 20/05/2025 no horário abaixo especificado, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2020.

Os candidatos deverão apresentar:

  • Cópia do documento de Identidade;
  • Cópia do PIS/PASEP/NIT OU NIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

 

 

101 – ESPECIALISTA EM SERVIÇO PUBLICO I - ARQUITETO

 

Nome

Inscrição

 

Classificação

 

Critério

 

Horário

 

JESSICA TAVARES SERPA

30805

 

28º

GERAL

 

09:30

 

109 – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - ALMOXARIFE

 

Nome

Inscrição

 

Classificação

 

Critério

 

Horário

TATIANA VELOZO DANZIGER

35579

 

17º

GERAL

 

09:30

MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE

30507

 

18º

GERAL

 

09:30


16/05/2025


Cubatão, 16 de maio de 2025.

“492º da Fundação do Povoado”

“76º da Emancipação”

 

     JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA

       Secretário Municipal de Gestão



Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2



EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2020, por motivo de não comparecimento para fins de exames médicos admissionais e desistência da vaga.

 

 

109 – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - ALMOXARIFE

 

Nome

Inscrição

 

Classificação

 

Critério

TATIANA GONZAGA MANTOVANI

34144

 

16º

GERAL




Cubatão,16 de maio de 2025.

“492º da Fundação do Povoado”

“76º da Emancipação”


     JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA

       Secretário Municipal de Gestão



Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2



EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2020, por motivo de não entrega dos exames médicos admissionais no prazo estipulado no edital de convocação

 

101 – ESPECIALISTA EM SERVIÇO PUBLICO I - ARQUITETO

 

Nome

Inscrição

 

Classificação

 

Critério

SILMARA GRIVOL MACHADO DE SOUZA

22573

 

25º

GERAL

 

109 – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - ALMOXARIFE

 

Nome

Inscrição

 

Classificação

 

Critério

CAIO EDUARDO COELHO PEREIRA

34431

 

GERAL




Cubatão, 16 de maio de 2025.

“492º da Fundação do Povoado”

“76º da Emancipação”

     JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA

       Secretário Municipal de Gestão



Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2



EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PA: 3895/2025. Contrato ADM Nº 120/2025. Assinatura: 08/05/2025. Contratante: a Prefeitura Municipal de Cubatão sendo a Responsável e a Ordenadora da Despesa: Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretária Danielle Cristina Pereira de Souza. Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 10.643.999/0001-40-73. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços contínuos de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZZA DE PRÉDIO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.   Prazo: 2º O prazo de vigência da contratação é de 180 dias contados a partir de 08/05/2025, prorrogável até o limite de 1 ano nos termos e condições do art. 75, VII, da Lei nº 14.133/2021. Valor: Parcela mínima R$ 2.184.994,34 e máxima R$ 4.544.323,40

Dispensa de licitação nº 90008/2025. Classificação Funcional:  12.122.0002.2.084;12.122.0020.2.088;12.122.0020.2.089;12.122.0020.2.110; 12.122.0020.2.357;12.306.0020.2.088;12.361.0020.2.092;12.364.0020.2.938; 12.365.0020.2.378;12.366.0020.2.276;12.367.0020.2.333;12.122.0020.2.417; 12.122.0020.2.873;12.122.0020.2.936. Cubatão, 16 de maio de 2025.


16/05/2025


Cubatão, 16 de maio de 2025.

 

Publicação:

Danilo Fernandes B. Jr.

Divisão de Comunicação – Chefe

 

João Roberto M. S. Barbosa

Secretário Municipal de Gestão



Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2




Secretaria de Obras - SEMOB


PROCESSO 5051/1983

Fica notificada a Arqtª. Camila A.M. Sarabando CAU/SP nº A127853-3 a atender o comunicado nº 069/2025, em um prazo de 30 (trinta) dias. Caso contrário, o pedido será indeferido, de acordo com o § 1.° do artigo 49 da LC n.° 2514/1998.

Proprietário: Sophia Empreendimentos Educacionais Ltda

Endereço do imóvel: Av das Nações Unidas esquina com a Av. Washington Luis esquina com a Rua Arlindo Leandro – Quadra 64 Lote 13 – Vila Nova Cubatão


16/05/2025


Cubatão, 16 de Maio de 2025
 

ENGº. LUCAS REZENDE DE OLIVEIRA

DAP – DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

 

ENG° MARCOS SILVA QUARTEROLLI

SECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO



Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2




Secretaria de Saúde - SMS


ATA - SESSÃO PÚBLICA




16/05/2025


Márcio Luiz Amorim de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde



Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2




Secretaria de Trânsito - CMT


ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  004/2025

PROCESSO ADM 009/2.025

Diante dos elementos constantes no Processo Administrativo 009/2.025, adjudico e Homologo o resultado do Pregão Eletrônico 004/2025 a favor da seguinte empresa:

J.S. STOPPA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA


16/05/2025


Cubatão, 16 de maio de 2.025

 

RAFAEL FRANCISCO LAMBERTI

Superintendente



Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2



Diário Oficial Eletrônico

Nº 1745
Cubatão sexta, 16 de maio de 2025
Poder Legislativo
www.cubatao.sp.leg.br/diariooficial
Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva


COMUNICADO DE FÉRIAS

A Câmara Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através Setor de Recursos Humanos, torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, que iniciarão suas férias em JUNHO/2025 e demais servidores com pendências, conforme autorização do superior hierárquico constante no agendamento de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado. De acordo com o disposto na Lei n.º 325/1959, art. 104, § 2º é proibido a acumulação de férias, salvo por absoluta necessidade de serviço e pelo máximo de 2 (anos). Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente o Setor de Recursos Humanos. 

Matrícula

Nome

Ini_Gozo

Fim_Gozo

Dias

238

DOUGLAS LISBOA NOGUEIRA

17/06/2025

01/07/2025

15

1721

PAULO LEONEL DE CASTRO

30/06/2025

14/07/2025

15

1871

HELIO LUIZ DE LACERDA FILHO

30/06/2025

14/07/2025

15

1936

ALLAN VINICIUS DE MOURA

26/06/2025

25/07/2025

30

2218

BRUNO SILVA PINTO ESTANIZIO

15/06/2025

14/07/2025

30

2232

DANIEL JOSE FEITOSA SANTOS

04/06/2025

18/06/2025

15


16/05/2025


DALMO HENRIQUE DE ARAUJO TEIXEIRA

Chefe dos Serviços de Recursos Humanos


Parte integrante da edição 1745 de 16/05/2025 - MTc0NSsyMDI1LTA1LTE2






Jornalista Responsável: Cláudio Barazal - Secretário Municipal de Comunicação Social