Brasão de Cubatão

Prefeitura Municipal de Cubatão

Diário Oficial Eletrônico

Publicações Legais do Município

Buscar no Diário
Edição: Nº 2009
Cubatão, terça-feira, 02 de junho de 2026
Lei Ordinária nº 3893/2018

Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Secretaria de Assistência Social (SEMAS)

CONVOCAÇÃO Nº 384 - REUNIÃO ORDINÁRIA

A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, usando das atribuições em Lei, C...

Selo

Publicado em 02/06/2026 - Edição 2009

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DFC1-9D5E

EDITAL PARA CONHECIMENTO PÚBLICO N° 010/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cubatão – (CMDCA) torna pú...

Selo

Publicado em 02/06/2026 - Edição 2009

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-115E-C1BE

Secretaria de Assuntos Jurí­dicos (SEJUR)

DECRETO Nº 12.313, DE 02 DE JUNHO DE 2026

ALTERA E ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA  NO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.307, DE 14 DE MAIO DE 2026, QU...

Selo

Publicado em 02/06/2026 - Edição 2009

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D3A8-8C27

LEI Nº 4.464, DE 02 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMAR...

Selo

Publicado em 02/06/2026 - Edição 2009

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A90C-A304

Secretaria de Gestão (SEGES)

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02/2026

EDITAL PARA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE ...

Selo

Publicado em 02/06/2026 - Edição 2009

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-50AD-23AB

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 69/2026. CONTRATADO CAPE GESTÃO DE EVENTOS LTDA. PUBLICADO EM 28/06/2026 NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDIÇÃO 2006

PROCESSO Nº 1335/2023 ONDE SE LÊ: “DATA ASSINATURA : 29/05/2026” LEIA-SE:   &...

Selo

Publicado em 02/06/2026 - Edição 2009

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-72DC-365B

Secretaria de Governo (SEGOV)

EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – AGENDA 2030

O CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMODS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA PRESIDENTE, N...

Selo

Publicado em 02/06/2026 - Edição 2009

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-10EC-1993

PORTARIA N° 0617 DE 24 DE ABRIL DE 2026 À PORTARIA N° 0689 DE 11 DE MAIO DE 2026

  PORTARIA N° 0617DE 24 DE ABRIL DE 2.026. “ 493º  DA FUNDAÇÃO DO POVOADO&...

Selo

Publicado em 02/06/2026 - Edição 2009

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-69B7-DA0E

Secretaria de Manutenção e Serviços Públicos (SESEP)

EDITAL DE EXUMAÇÃO N° 06 DE 02 DE JUNHO DE 2026

DE ORDEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FAÇO PÚBLICO QUE APÓS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,...

Selo

Publicado em 02/06/2026 - Edição 2009

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-5E53-BFB5

Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal (SEMAM)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMAM Nº 001/2026

 

Anexo Oficial
edital-semam.pdf
Selo

Publicado em 02/06/2026 - Edição 2009

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-ACB8-7246