Diário Oficial Eletrônico

PROCESSO DE COMPRA: 38/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: 90.004/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO – CNPJ 51.642.635/0001-23

CONTRATADA: LA LUNA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 18.112.610/0001-42

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

“1^a) O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição da marca dos produtos referentes aos itens 8 e 17 da Ata de Registro de Preços nº 10/2026, conforme especificações abaixo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata.

2ª) A substituição dos itens descritos na cláusula primeira deste instrumento não acarretará alteração dos valores originalmente contratados;

3ª) As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Câmara Municipal de Cubatão;

4ª) O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que é condição para a sua eficácia (art.94, I da Lei nº14.133/21).”

DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO DE                43/2025

COMPRA:

PREGÃO                           90.002/2026

ELETRÔNICO:                  

CONTRATANTE:             CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO

OBJETO:                         CHÁ DE ERVA MATE (ITEM 2)

CONTRATADA:                LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA – CNPJ:  47.190.313/0001-13

VALOR:                           R$ 928,20 (NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS)

CÓDIGO DA DOTAÇÃO:  3.3.90.30.07

DATA DO ACEITE:          23 DE SETEMBRO DE 2026

PRAZO DE ENTREGA:    15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DO ACEITE DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.

Pelo presente instrumento, onde figuram como partes a CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, dotada de autonomia, inscrita no CNPJ. (MF) sob nº 51.642.635/0001-23, com sede à Praça dos Emancipadores s/nº - Bloco Legislativo, neste Município, neste ato representada por seu Presidente, Sr. ALEXANDRE MENDES DA SILVA, RG nº 2.591.286-7, CPF nº 254.159.158-69, e a licitante detentora dos direitos previstos na Ata de Registro de Preços nº04/2026, LA LUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ sob nº 18.112.610/0001-42, com endereço na rua Joaquim Gonçalves Lêdo, n° 47, Bairro Cipava, Osasco-SP, CEP: 06080-210, e-mail: Diretoria@lalunacomercio.com.br/ pedidos@lalunacomercio.com.br, representada pelo Sr. João Pedro Bonach Ribeiro, CIN nº 455.881.228-01, conforme as disposições do art.124, I, “a” da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021; do art.227, I da Portaria nº384, de 28 de novembro de 2025, bem como as manifestações, justificativas e autorizações constantes no Processo de Compra nº38/2025, resolvem:

                 1^a) O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição da marca dos produtos referentes aos itens 8 e 17 da Ata de Registro de Preços nº 10/2026, conforme especificações abaixo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata.

2ª) A substituição dos itens descritos na cláusula primeira deste instrumento não acarretará alteração dos valores originalmente contratados;

3ª) As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Câmara Municipal de Cubatão;

4ª) O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que é condição para a sua eficácia (art.94, I da Lei nº14.133/21).

          E, por se acharem acordados, assinam as partes, o presente termo aditivo, por si e seus sucessores, em 03 (três) vias de igual teor, que passarão a fazer parte integrante da Ata de Registro de Preços para todos os efeitos legais, na presença das testemunhas abaixo.

Cubatão, data da última assinatura digital.

ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo

JOÃO PEDRO BONACH RIBEIRO
La Luna Comércio De Produtos E Acessórios Ltda

Testemunhas:

_____________________

_____________________

Em razão de equívoco material, o ato foi publicado incorretamente, portanto, para sanar seu vício:

Onde se lê:

“...

para comporem a “COMISSÃO ORGANIZADORA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CRECI-SP - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

...”

Leia-se:

“...

para comporem a “COMISSÃO ORGANIZADORA DO ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO CRECI-SP - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

...”

Em razão de equívoco material, o ato foi publicado incorretamente, portanto, para sanar seu vício:

Onde se lê:

“...

para comporem a “COMISSÃO ORGANIZADORA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CRECI-SP - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

...”

Leia-se:

“...

para comporem a “COMISSÃO ORGANIZADORA DO ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO CRECI-SP - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

...”

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

EXONERAR a servidora ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, nos termos da Resolução nº 3.079 de 22 de julho de 2025, da Função Gratificada de Assistente Legislativo de Gabinete Parlamentar, do Vereador Jair Ferreira Lucas, a partir de 25 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

EXONERAR, nos termos da Resolução nº 3.079 de 22 de julho de 2025, e suas posteriores alterações, ENRIQUE ODRIA CABALEIRO, da Função Gratificada de Assistente Legislativo de Gabinete Parlamentar, vinculado ao gabinete do Vereador Allan Matias, com efeitos a partir de 25/09/26.

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

EXONERAR a servidora SABRINA LOPES RIBEIRO, nos termos da Resolução nº 3.079 de 22 de julho de 2025, da Função Gratificada de Assistente Legislativo de Gabinete Parlamentar, do Vereador Roniele Martins da Silva, a partir de 25 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.