Dispõe sobre as inscrições de OSC’s no Festão Cubatão 2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Cubatão – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.372 de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei 4.040 de setembro de 2019;
Informa que, conforme orientações do edital para conhecimento público nº 02/2023, as Organizações da Sociedade Civil - OSCs com inscrição regular neste Conse-lho interessadas em participar do “Festão Cubatão 2023” com barracas de comidas típicas (alusivas ao evento) na área destinada para alimentação foram as seguintes:
· Casa da Esperança Cubatão;
· Associação da Divina Misericórdia – ADIMI;
· ABC Marbas;
· Lar Fraterno;
· ADRA.
As demais Organizações da Sociedade Civil com inscrição regular no CMAS que não compareceram na data e horário para manifestação de interesse, foram conside-radas “SEM INTERESSE”, ao que se dá conhecimento público neste ato.
Assim, para que chegue ao conhecimento de todos, expedimos e publicamos o presente edital.
Elis Benícia Lopes
Presidenta do CMAS Cubatão
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
A CAIXA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Autarquia Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.498.340/0001-58, sediada na Avenida Joaquim Miguel Couto, nº 1000, Cubatão/SP, CEP: 11510-010, neste ato representado representada pelo Superintendente Edson Carlos da Silva, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato nº 004/2022 que foi firmado com a empresa PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA, o que faz mediante as cláusulas seguintes:
CLAÚSULA PRIMEIRA - OBJETO
Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato nº 004/2022, que tem por objeto a contratação de especialização de serviços de informática, para o licenciamento de sistemas aplicativos em plataforma WEB, com os serviços de implantação, manutenção e suporte técnico;
CLÁUSULA SEGUNDA - MOTIVOS
Em razão do descumprimento de cláusulas contratuais, especificamente as cláusulas segunda e décima, fica rescindido o Contrato em análise, a partir da assinatura do presente termo, com fulcro nos artigos 77 e 78, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/1993;
A rescisão decorre das irregularidades pertinentes ao mencionado descumprimento, apurados nos autos do Processo Administrativo nº 755/2021;
A presente rescisão se dá por ato unilateral da Autarquia, com base no inciso I, do artigo 79 da Lei licitatória;
CLÁUSULA TERCEIRA – EFEITOS E PENALIDADES
Por força do presente Termo de Rescisão, dá-se por rescindido unilateralmente o vínculo entre as partes decorrentes do Contrato nº 004/2022, o que é feito sem prejuízo de eventual apuração e/ou aplicação de penalidade, pela CONTRATANTE, em relação a fatos ocorridos ao longo de sua vigência, observando-se as normas previstas na legislação aplicável, nada mais tendo a CONTRATADA a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente aos direitos e às obrigações assumidas em razão do ajuste, ora rescindidas;
Com base na cláusula décima sexta (item 16.3.3) do Edital Convite nº 01/2022, neste ato rescisório aplica-se a multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato, a qual se configura pelo descumprimento da obrigação.
Acerca do tema, dispõe o artigo 87, II da Lei:
Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Em obediência ao parágrafo único, do artigo 78 da Lei nº 8666/93, a presente rescisão está plenamente motivada e observa as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa;
Nos termos do artigo 109, inciso I, alínea ‘e’ da referida Lei, do presente ato é cabível recurso administrativo. Nesse sentido, dispõe a cláusula décima sexta (item 16.9) do Edital Convite que os recursos contra decisões de aplicação de penalidade devem ser dirigidos à Superintendência e protocolizados em dia úteis, das 10h às 13h e das 14h30 às 16h, na sede da Autarquia;
A CONTRATANTE providenciará a publicação do presente instrumento na imprensa oficial, nos termos do artigo 61, parágrafo único c.c. artigo 109, I, §1º Da Lei de Licitações, da qual será intimada a empresa contratada, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa;
O presente Termo de Rescisão Contratual tem efeito a partir da data exarada ao final.
Edson Carlos da Silva
Superintendente
Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de Cubatão
Testemunha 01
Testemunha 02
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SISTEMA BEC/SP, O.C. 828300801002023OC00053. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8596/2022. EDITAL DE PREGÃO N.º 48/2023. ABERTURA: 23/06/2023, ÀS 10 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
O Edital poderá ser obtido no site www.bec.sp.gov.br, aba Pregão Eletrônico. Código da Unidade de Gestão: 828300. Informações através do telefone (13) 3362-4065.
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
Diretor do Departamento de Suprimentos
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
EDITAL PARA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE CONFORME DECRETO 9149/2007 DESTA MUNICIPALIDADE E RESOLUÇÃO Nº 05/96 DO CONARQ
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 0129 de 15 de Fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico, de 18/02/2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 20/2023, autorizada pela Secretaria Municipal de Gestão / Serviço de Arquivo / CPAD, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30 º (trigézimo) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial Eletrônico, se não houver oposição, serão eliminados os processos abaixo relacionados, do período de 1969 a 2022 da Prefeitura Municipal de Cubatão.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer dentro das normas vigentes, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Serviço de Arquivo, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Antonio Augusto Harada
Presidente - CPAD
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Publico Edital nº 01/2019, por motivo de não comparecimento para entrega dos exames médico admissionais conforme prazo estabelecido no edital de convocação.
104 - ANALISTA I – ASSISTENTE SOCIAL
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
LUANA CAROLINA
ITAGYBA DE MARIA |
2618 |
92º |
GERAL |
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Secretária Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) a comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas, situado à Avenida Pedro Jose Cardoso, 239 - Mezanino do Edifício Castro Vila Paulista – Cubatão SP no dia 13/06/2023, no horário abaixo especificado, para fins de exames médico pré admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2019 no qual foi aprovado (a).
Os candidatos deverão apresentar:
· Documento de Identidade;
· PIS
Caracterizará desistência do candidato:
- O não comparecimento no dia mencionado.
- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.
104 - ANALISTA I – ASSISTENTE SOCIAL
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
Horário |
IVONETE DA SILVA |
4540 |
102º(19ºAFRO) |
GERAL |
09:30 |
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Secretária Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Publico Edital nº 01/2021, por motivo de não comparecimento para fins de EXAMES MEDICO admissionais.
103 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
BARBARA
SIQUEIRA DOS SANTOS |
50398 |
100º |
GERAL |
ALINE
DOS SANTOS VIEIRA |
42093 |
102º |
GERAL |
107 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
LUCIMARA
DOS SANTOS RODRIGUES CARDOZO |
53183 |
60º |
GERAL |
112 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
GIULIA
POLITANO CACEMIRO |
48344 |
7º(48º GERAL) |
AFRO |
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
Secretária Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) a comparecer na Avenida Pedro Jose Cardoso, 239 mezanino do Edifício Castro – Vila Paulista Cubatão SP no dia 14/06/2023, no horário abaixo especificado, para fins de exames médico pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2021.
Os candidatos deverão apresentar:
· Documento de Identidade;
· PIS
Caracterizará desistência do candidato:
- O não comparecimento no dia mencionado.
- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.
101 – AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
Horário |
MARIA
ELIZABETH REGUEIRA MARRA ARAUJO |
39779 |
159º |
GERAL |
09:00 |
ANA
PAULA MONTEIRO MARTINS |
43542 |
49º(210 GERAL) |
AFRO |
09:00 |
ELIDENIR
ANTONIO SOUZA DE DEUS |
48522 |
160º |
GERAL |
09:00 |
RICARDO
PANCHAME CORTI |
50935 |
161º |
GERAL |
09:00 |
JACQUELINE
FONSECA MARTINS |
35778 |
162º |
GERAL |
09:00 |
ANA
CRISTINA SALLES FERREIRA |
47522 |
164º |
GERAL |
09:00 |
ELIZETHE
RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS |
46348 |
50º(213º GERAL) |
AFRO |
09:30 |
JOÃO
CARLOS SANTOS PINTO |
36040 |
165º |
GERAL |
09:30 |
LUIZ
AUGUSTO MERCES DE CARVALHO |
33037 |
51º(214º GERAL) |
AFRO |
09:30 |
ALEXANDRA
FESTA |
33777 |
166º |
GERAL |
09:30 |
SAILO
DE SOUZA OLIVEIRA |
46529 |
167º |
GERAL |
09:30 |
ALEXSANDRO
SANTANA |
52386 |
168º |
GERAL |
09:30 |
IVÃ
LUCAS SILVA DE ABREU |
41775 |
52º(239º GERAL) |
AFRO |
10:00 |
CLEANE
SILVA GOMES |
42862 |
169º |
GERAL |
10:00 |
VINÍCIUS
EDUARDO FREIRE DIAS |
33576 |
53º(246º GERAL) |
AFRO |
10:00 |
TATIANE
FONSECA DOS SANTOS |
33683 |
170º |
GERAL |
10:00 |
REGINA
PAULA THULER ANTUNES |
36635 |
173º |
GERAL |
10:00 |
FELIPE
ALVES CARLOS |
42239 |
175º |
GERAL |
10:00 |
WILLIAM
DA SILVA PINHEIRO |
46286 |
176º |
GERAL |
10:30 |
CAIO
HENRIQUE RIBEIRO CLEMENTINO |
40103 |
54º(249ºGERAL) |
AFRO |
10:30 |
KEITY
RODRIGUES DE OLIVEIRA |
50490 |
177º |
GERAL |
10:30 |
MELISSA
GONCALVES |
42569 |
12º(1615º GERAL) |
DEF |
10:30 |
FERNANDO
VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES |
40467 |
178º |
GERAL |
10:30 |
EDSON
MARCOS BUENO |
48695 |
55º(253º GERAL) |
AFRO |
10:30 |
103 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
Horário |
CRISTIANE
SOARES PEREIRA |
39461 |
109º |
GERAL |
11:00 |
JARINO
JUNIO MARTINS |
45336 |
110º |
GERAL |
11:00 |
112 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
Horário |
JULIANA
BARBOZA FURTADO |
50850 |
8º(49ºGERAL) |
AFRO |
11:00 |
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
Secretária Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
Nº ADM-054/2023. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Processo: 8762/2022. OSC: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira – ADRA. Assinatura: 07/06/2023. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender 60 crianças e adolescentes com extensão de atendimento para famílias e comunidade, com ações direcionadas para educação, conscientizando a preservação do meio ambiente, tendo em vista a defesa, a proteção e a promoção dos direitos desse publico” conforme detalhamento do Plano de Trabalho, que segue anexo ao presente como parte integrante e indissociável. 1.2. Não poderão ser destinados recursos para atender as despesas vedadas pela respectiva Lei de Diretrizes Orçamentarias. 1.3. é vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente: I – delegação das funções de regulação, de fiscalização, do exercício do poder polícia ou de outras atividades exclusivas da administração pública; II. Prestação de serviços ou de atividades, cujo destinatário seja o aparelho administrativo da administração pública. Valor: R$ 180.000,00. Prazo: 07 meses contados da data de assinatura conforme previsto no anexo Plano de Trabalho para consecução do seu objeto. Modalidade: Emenda Impositiva.
Márcia Maria dos Santos Silva
Divisão de Comunicações – Chefe.
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
Fica ratificada a Dispensa de Licitação pelo Sr. Secretário Municipal de Finanças, com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/2021, referente a contratação de empresa para produção de vídeos institucionais (captação, edição, direção, veiculação) junto a empresa: A.S. CALABRE NETO & CIA LTDA. CNPJ: 05.096.228/0001-40. Valor de R$ 48.580,00.
Márcia Maria dos Santos Silva
Divisão de Comunicações – Chefe
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
O Presidente do CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, nas atribuições conferidas através do Regimento Interno, comunica a quem interessar, que as reuniões ordinárias, no mês de Junho, serão realizadas no ambiente virtual, modo de videoconferência, através do aplicativo “Google Meet”, nos dias e horários conforme segue:
Dia 06/06/2023 às 8h30 min;
Dia 13/06/2023 às 8h30 min;
Dia 20/06/2023 às 8h30 min;
Dia 27/06/2023 às 8h30 min;
Para acessar as reuniões, faça o download do app na plataforma desejada, instale e execute o programa. Após, entre em contato com a secretária deste Colegiado através dos telefones: (13) 3362-4291 / 4294 passando o número de telefone e e-mail para enviarmos o link de acesso.
RAFAEL DE SANTANA
Presidente – CONTRIM
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
O GRUPO DE TRABALHO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P), instituído pela portaria n°0833 de 10 de junho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo DECRETO Nº 10.826, de 25 de julho de 2018,CONVOCA os Membros para a reunião a realizar-se, nos termos seguintes:
Data:14-06-2023.
Horário:10:00h.
Local: Sala de Reunião do Gabinete do Prefeito.
Pauta.
1. Reunião ordinária da Agenda Ambiental na Administração Publica.
2. Fechamento das Planilhas de Monitoramento do Ressoa.
3. Apresentação do Cronograma do Plano Socioambiental da A3P ebalanço das planilhas preenchidas e pendências.
4. Informativos e Assuntos gerais.
Assim, para que chegue ao conhecimento de todos, expedimos e publicamos o presente edital de conhecimento.
HALAN CLEMENTE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
SANDRA REGINA FONSECA DE GODOI
Chefe de serviço PEP
Coordenadora GT_A3P
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
Fica notificado o Sr. Wesley Araujo Martins, portador do CPF.: 412.340.198-84, do Cancelamento da Aprovação de Projeto “Construção de Edificação de Uso Misto”, visto desinteresse do proprietário conforme requerido em 06/06/2023, referente ao Processo 12338/2021.
FABIANA SANTOS
Departamento de Infraestrutura - Diretora
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
Fica notificado o profissional abaixo relacionado, a comparecer ao Serviço de Expediente de Infraestrutura para recolhimento de taxa e retirada de Carta de Habitação, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação.
· Eng Bruno Antônio Braga Nobre – CREA – 5069443596 – Processo 9593/1994.
RAFAEL SILVA LESSNAU
Serviço de Expediente de Obras Particulares
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3
Consideramos VENCEDORA da presente licitação - Concorrência Pública nº. 01/2023 – RQ. Nº 02-15-01/2023 (Serviços especializados para reforma do Pavimento superior do edifício sede, plenário e garagem da Câmara Municipal de Cubatão) - a empresa: “AGNUS ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 17.511.542/0001-21” por apresentar menor preço, no valor de R$ 6.169.914,45 (seis milhões cento e sessenta e nove mil novecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) conforme disposto no item 7.1 do Edital de abertura do Certame em epígrafe. Informação também disponível em www.cubatao.sp.leg.br.
Kleber Alvarenga Campos Almeida
Presidente da CPL
Parte integrante da edição 1259 de 07/06/2023 - MTI1OSsyMDIzLTA2LTA3