Brasão de Cubatão

Prefeitura Municipal de Cubatão

Diário Oficial Eletrônico

Publicações Legais do Município

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Edição: Nº 2131
Cubatão, segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Lei Ordinária nº 3893/2018

Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Secretaria de Assistência Social (SEMAS)

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUBATÃO

Prezados(as) Conselheiros(as), A presidência do CME convoca Vossa Senhoria para participar da reunião e...

Selo

Publicado em 16/11/2026 - Edição 2131

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-AD1D-0816

Secretaria de Assuntos Jurí­dicos (SEJUR)

DECRETO Nº 12.388, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

AUTORIZA A CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL...

Selo

Publicado em 16/11/2026 - Edição 2131

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-78C1-B5D2

DECRETO Nº 12.389, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO ONEROSA DE &...

Selo

Publicado em 16/11/2026 - Edição 2131

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1E1C-2881

DECRETO Nº 12.390, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS RELATIVOS A DESPESAS NÃO LIQUIDADAS NO EXERCÍC...

Selo

Publicado em 16/11/2026 - Edição 2131

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2D1D-A5D0

Secretaria de Gestão (SEGES)

COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO EXTRA – NOVEMBRO DE 2026

A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gest&...

Selo

Publicado em 16/11/2026 - Edição 2131

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3C88-364A

ATO CONCESSÓRIO DE SEXTA PARTE Nº 015 DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão torna publica a rela...

Selo

Publicado em 16/11/2026 - Edição 2131

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-1CF6-FA60

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 01/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLAS...

Selo

Publicado em 16/11/2026 - Edição 2131

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-B2BC-A74C

PROCESSO SELETIVO – 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A os(a...

Selo

Publicado em 16/11/2026 - Edição 2131

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-9A2B-4823

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, LONGARINAS E BALCÃ...

Selo

Publicado em 16/11/2026 - Edição 2131

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-11F3-9BF6

Poder Legislativo Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva

Poder Legislativo

CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

PROCESSO DE COMPRA Nº 24/2026CONCORRÊNCIA Nº 31/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA RELA&Ccedi...

Selo

Publicado em 16/11/2026 - Edição 2131

CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-DEAB-2AB0