Diário Oficial Eletrônico

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

NOMEAR o servidor GUILHERME HENRIQUE MOURAO COELHO, nos termos da Resolução nº 3.079 de 22 de julho de 2025, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Compras e Contratos de Transportes, com efeitos a partir de 19/08/2026.

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DESIGNAR o servidor JOSÉ FABRÍCIO FERNANDES, para exercer, EM SUBSTITUIÇÃO, a Função Gratificada de Supervisor de Serviços de Conservação, exercida pelo servidor titular SÉRGIO MAURÍCIO SANTANA FRANCO, nos termos da Resolução 3.079, de 22 de julho de 2025 e de suas alterações, durante o período de 21/08/2026 a 04/09/2026.

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Altera a Portaria nº 272, de 21 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Regimento da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Cubatão, para ajustar o quantitativo de turmas e promover ajuste técnico na numeração de dispositivos.

O Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 34 da Lei Orgânica de Cubatão, RESOLVE:

Art. 1º O art. 8º da Portaria nº 272, de 21 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 8° A Comissão de Controle Interno será dividida em 3 (três) Turmas compostas, cada uma, por 2 (dois) Agentes de Fiscalização do Controle Interno.” (NR)

Art. 2º O segundo dos dois dispositivos numerados como "Art. 21" na Portaria nº 272, de 21 de agosto de 2025, passa a vigorar renumerado como “Art. 21-A”, sem alteração de conteúdo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

A Câmara Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Recursos Humanos, torna pública a concessão de Licença-Prêmio ao servidor abaixo relacionados, nos termos do disposto no artigo 137 da Lei Municipal nº 325/59, com redação dada pela Lei Complementar nº 87, de 18/04/2017, e suas alterações.

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

EXONERAR o servidor WILSON DO NASCIMENTO AMORIM, nos termos da Resolução nº 3.079 de 22 de julho de 2025, da Função Gratificada de Supervisor de Compras e Contratos de Transportes, com efeitos a partir de 19/08/2026.

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

EXONERAR o servidor ANDREWS PALOMARES, nos termos da Resolução nº 3.079 de 22 de julho de 2025, da Função Gratificada de Chefe dos Serviços Contábeis e de Finanças, com efeitos a partir de 20/08/2026.

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.