Diário Oficial Eletrônico

Nº 1207
Cubatão, terça-feira, 28 de março de 2023
Poder Executivo
www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial
Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
Responsável pelo executivo: Ademário da Silva Oliveira

Secretaria de Finanças - SEFIN


ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Comunico a quem interessar possa que diante dos elementos constantes no processo administrativo nº 228/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2023, Oferta de Compra nº 828300801002023OC00022, realizado pela Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – sistema BEC/SP, em favor da seguinte empresa:

Item

Empresa Vencedora

Valor Negociado do Item

1

PSICLINICA ASSESSORIA PSICOLOGICA LTDA

R$ 233,30


Cubatão, 24 de março de 2023.


GENALDO ANTONIO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Finanças



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Secretaria de Gestão - SEGES


Edital de desclassificação Concurso Público 01/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Publico Edital nº 01/2021, por não entrega dos exames médicos admissionais no prazo estipulado.

101 – AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS

Nome

Inscrição

Classificação

Critério

JORGE LUIS TEOTÔNIO DA SILVA

49977

 

4º(353º GERAL)

 

DEF


Cubatão, 28 de março de 2023


CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO

Secretária Municipal de Gestão



Parte integrante da edição 1207 de 28/03/2023 - MTIwNysyMDIzLTAzLTI4



Concurso Público com reserva de vagas Edital de convocação Concurso 01/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as) a comparecerem na Avenida Pedro Jose Cardoso, 239 mezanino do Edifício Castro – Vila Paulista Cubatão SP no dia 30/03/2023, nos horários abaixo especificados, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2021.

Os candidatos deverão apresentar:

· Documento de Identidade;

· PIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.


101 – AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS

Nome

Inscrição

Classificação

Critério

Horário

MANOEL DA SILVA RAMOS

32423

 

5º(390º GERAL)

 

DEF

 

09:30


Cubatão, 28 de março de 2023.


CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO

Secretária Municipal de Gestão



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Secretaria de Trânsito - CMT


EXTRATO DE CONTRATO

ADITIVO 004/2023 AO CONTRATO ADM 003/2019

CONTRATADO: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de cartão vale refeição para funcionários.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 19.03.2023 à 18.03.2024.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 792.900,00

DATA: 19.03.2023

ADITIVO 005/2023 AO CONTRATO ADM 004/2019

CONTRATADO: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de cartão vale alimentação para funcionários.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 25.03.2023 à 24.03.2024.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.110.035,20

DATA: 25.03.2023


Cubatão, 28 de março de 2023.


JEFERSON DA SILVA

SUPERINTENDENTE



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Secretaria de Turismo - SETUR


CONVOCAÇÃO

A Presidenta do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.880, de 21 de novembro de 2003, alterado pela Lei Ordinária nº 3.870 de 14 de dezembro de 2017 e Lei Ordinária nº 3.880 de 29 de janeiro de 2018, bem como o artigo 9º do Regimento Interno, vem por intermédio de esta tornar público e convocar todos os integrantes do respectivo Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada em formato virtual no próximo dia 30 de março de 2023 às 18h00minh horas em primeira chamada e as 18h30minh horas em segunda chamada, com a seguinte ordem do dia:

1 – Leitura e aprovação das atas anteriores

2 – Formação de Comissão Eleitoral e organização do pleito

3 - Assuntos Gerais


Cubatão, 27 de março de 2023.


Vilma Rosa da Conceição

Presidenta do COMTUR



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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022

Aos trinta dias de novembro de dois mil e vinte e dois, com início às dezoito horas, através da plataforma google meet, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Abertos os trabalhos, a Presidente, Vilma Rosa agradeceu todos os presentes e iniciou apresentando três novos membros, indicados pelo Poder Público, irão compor o Conselho Municipal de Turismo, André Luiz Domingues Cravo indicado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, José Roberto Candido Quintana do Amaral pela Secretaria Municipal de Educação e Maurício André Campina pela Secretaria Municipal de Turismo, após a apresentação dos novos membros, o conselheiro Thiago Schulze representando o IFSP, pediu a fala e fez um relato sobre a importância do curso de Monitores Ambientais, o qual está sendo concluído em parceria com o SENAC e perguntou se haverá uma cerimônia de encerramento, nem que seja simbólica para a entrega dos certificados. A primeira secretária pediu a fala em resposta ao que foi indagada pelo conselheiro Thiago Schulze, em reposta falou que o secretário Municipal de Turismo Fabricio Lopes, está em tratativas junto com o SENAC e uma cerimônia será realizada no anfiteatro da Câmara Municipal de Cubatão e todos irão receber o convite do evento. O conselheiro do segmento de Turismo Náutico e Pesca Marcio Sepúlveda, elogiou a forma no qual foi conduzido o curso de monitores ambientais e se colocou a disposição para o que precisarem. O Conselheiro do segmento de Estabelecimento de alimentação Daniel Rispoli, perguntou sobre a reabertura do Parque anilinas e como estão o andamento para a entrega, a primeira secretária Karina Cruz, respondeu ao conselheiro Daniel que a reabertura irá acontecer amanhã, dia primeiro de dezembro, Iniciando a programação Natal – Luz e Esperança de Cubatão, dentro do Parque Anilinas e contará com diversas atividades para a população durante toda esta quinta-feira (1°), na abertura do Parque, às nove horas manhã, serão inaugurados os novos brinquedos, com espaço totalmente revitalizado e mais seguro, as crianças poderão aproveitar o dia inteiro para experimentar o novo playground. Às dezoito horas, a Banda Marcial Infantil da cidade fará uma apresentação com músicas de natal e às dezenove horas, a nova iluminação natalina do Parque será inaugurada e para finalizar as atividades, às vinte horas, terá o show da cantora Alice Lili, artista mirim que fez sucesso no programa Canta Comigo Kids, da TV Record. Todas essas atrações aconteceriam na semana passada, mas foram remanejadas devido o grande volume de chuva, a programação especial segue até o dia seis de janeiro e também, terá feira criativa e gastronômica e shows musicais. Em seguida, a conselheira Lucielma do segmento de Sociedade Civil e Organizada de Meio Ambiente. Solicitou ao Secretário, que seja tomada providências em relação a segurança no Parque Ecológico Perequê, conforme já solicitado em outras reuniões a conselheira Lucielma, relatou que os controladores da acesso existentes no local são insuficientes e não possuem o preparo adequado para lidar com situações complexas. Na sequência, a presidente fez as considerações finais. Eu Karina Cruz Gonçalves, primeira secretária do Conselho Municipal de Turismo, lavrei a presente ata no dia 30 de novembro de 2022.


Cubatão, 30 de novembro de 2022.


Vilma Rosa Conceição

Presidente em exercício



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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023

Aos trinta e um dias de janeiro de dois mil e vinte e três, com início às dezoito horas, através da plataforma google meet, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Abertos os trabalhos, a Presidente, Vilma Rosa agradeceu todos os presentes e iniciou a pauta explanando que será formada uma comissão para a próxima gestão do Conselho Municipal de Turismo e assim, o andamento do edital para a nova composição. O conselheiro Thiago Schulze representando o IFSP pediu a fala, solicitou que a comissão fizesse um cronograma para o desenvolvimento das ações até o chamamento para a nova eleição, a Presidente Vilma, achou pertinente a sugestão do conselheiro e pediu para constar em ata, o conselheiro Thiago Schulze, sugeriu também que o Conselho Municipal de Turismo, faça um encaminhamento para a Secretaria Municipal de Turismo, em que a referida secretaria, desenvolva um questionário para os munícipes responder qual a visão e a perspectiva da cidade, um diagnóstico sobre a visão externa do turismo em nossa cidade, de acordo com a realidade local, a conselheira Lucielma, relatou que o material fornecido na reunião Café com Turismo, existe uma dificuldade no preenchimento das demandas e também, solicitou que a Presidente encaminhe para o Secretário Municipal de Turismo, para que possa fazer gestão junto a Secretaria de Comunicação, sobre a falta de divulgação das atividades no município, a Conselheira Karina Cruz, pediu a fala e responder o que foi indagado pela conselheira Lucielma, em que a Secretaria Municipal de Turismo através das redes sociais, faz um excelente trabalho de divulgação das ações desenvolvidas, sugeriu que todos os conselheiros acompanhem e compartilhem as postagens publicadas pela página da Setur, a Conselheira Lucielma sugeriu que as reuniões do Conselho Municipal de Turismo, poderia ter um calendário e ser realizada nos bairros da cidade, em parceria com a sociedade de bairro e assim, conhecer a realidade local, a conselheira Karina sugeriu que a Presidente encaminhe um oficio para o Secretário Municipal de Turismo em que em conjunto poderiam fazer esse contato com o representantes de cada bairro, a Presidente sugeriu também em que as reuniões nos bairros poderiam levar material e visual, por meio de apresentação em power point, a conselheira Lucielma solicitou que um vídeo institucional fosse elaborado sobre a reabertura da trilha da Lagoa Azul, nesse vídeo esclarecer a importância do acompanhamento de um guia, pois nas últimas semanas, diversas intercorrências aconteceram entre turistas e monitores não qualificados e o assunto, irá resolver com o Secretário Fabricio Lopes, o Conselheiro Tico Barbosa parabenizou o trabalho da Conselheira Lucielma, que ela é um exemplo pelo esforço para enaltecer o nome da cidade. Na sequência, a Presidente fez as considerações finais. Eu Karina Cruz Gonçalves, primeira secretária do Conselho Municipal de Turismo, lavrei a presente ata no dia 31 de janeiro de 2023.


Cubatão, 31 de janeiro de 2023.


Vilma Rosa Conceição

Presidente em exercício



Parte integrante da edição 1207 de 28/03/2023 - MTIwNysyMDIzLTAzLTI4



Diário Oficial Eletrônico

Nº 1207
Cubatão terça-feira, 28 de março de 2023
Poder Legislativo
www.cubatao.sp.leg.br/diariooficial
Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
Responsável pelo legislativo: Joemerson Alves de Souza

NÃO HÁ PUBLICAÇÕES OFICIAIS NESTA DATA




Jornalista Responsável: Cláudio Barazal - Secretário Municipal de Comunicação Social