Diário Oficial Eletrônico

Nº 1706
Cubatão, terça, 18 de março de 2025
Poder Executivo
www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial
Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Secretaria de Caixa de Previdência dos Servidores Municipais


CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2022

A Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão, através de sua Superintendente Andréa Pinheiro Lima, no uso de suas atribuições, torna público o pedido de desistência da vaga de Escriturário, em caráter permanente, da candidata BEATRIZ MIRANDA BEZERRA, nº de inscrição 0429000984, classificada em 16º lugar da relação Geral do Concurso Público – Edital nº 01/2022; devidamente convocado através do Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, edição nº 1701 de 11 de março de 2025.


18/03/2025


 Cubatão, 18 de março de 2025.

  

Andréa Pinheiro Lima

Superintendente



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4




Secretaria de Educação - SEDUC


CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 - COMUNICADO CONJUNTO

COMUNICADO CONJUNTO

 

            A Prefeitura Municipal de Cubatão, a Comissão de Acompanhamento de Concursos da Secretaria da Educação e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, nos termos da legislação vigente torna público o que segue:

Considerando os princípios do interesse público, da transparência, da isonomia, da razoabilidade e proporcionalidade que regem os atos administrativos em geral, conforme orientação jurídica da Procuradoria deste Município e

Considerando a decisão da Comissão pela revisão do bloco de questões de conhecimentos pedagógicos das provas de professores (todos),

A Comissão de Acompanhamento do Concurso Público em epígrafe, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, deliberou por reaplicar a prova objetiva aos candidatos inscritos para o cargo de professor (todos) no concurso em epígrafe, mantida a quantidade de questões e o conteúdo programático previstos no Edital de Abertura.

Todos os candidatos inscritos constarão automaticamente na convocação, não sendo necessário qualquer outro procedimento.

Para os demais cargos, o concurso segue para as etapas subsequentes, conforme edital de divulgação respectivo.

Com essa decisão, a Comissão de Acompanhamento de Concursos da Prefeitura Municipal de Cubatão e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal reafirmam seu compromisso com a seriedade e lisura de todos os atos do Certame.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2024, apenas readequando, conforme o caso, o cronograma de atos.


18/03/2025


Cubatão, 18 de março de 2025.


SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO



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CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS




18/03/2025




Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS

            A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, nos termos da legislação vigente torna público:

  1. As notas obtidas pelos candidatos na prova de Títulos dos cargos de DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIREÇÃO e COORDENADOR PEDAGÓGICO, conforme ANEXO ÚNICO do presente Edital.
  2. O Edital de Abertura, estabelece que:

         Para ser considerado habilitado na Prova objetiva o candidato deverá enquadrar-se na margem estabelecida             abaixo:

Cargo

Habilitação na prova objetiva

·         Assistente de Direção

·         Diretor de Escola

Estar entre os 30 candidatos com melhor nota dentre todos os candidatos, mais os empatados na última nota considerada para este fim, e ter obtido, no mínimo, 50% do total de pontos da prova objetiva.

Estar entre os 02 candidatos com melhor nota na lista dos candidatos com deficiência, mais os empatados na última nota considerada para este fim, e ter obtido, no mínimo 50% do total de pontos da prova objetiva.

Estar entre os 07 candidatos com melhor nota na lista dos candidatos negros, mais os empatados na última nota considerada para este fim, e ter obtido, no mínimo, 50% do total de pontos da prova objetiva.

·   Coordenador Pedagógico

Estar entre os 10 candidatos com melhor nota dentre todos os candidatos, mais os empatados na última nota considerada para este fim, e ter obtido, no mínimo, 50% do total de pontos da prova objetiva.

Ser o candidatos com melhor nota na lista dos candidatos com deficiência, mais os empatados na última nota considerada para este fim, e ter obtido, no mínimo 50% do total de pontos da prova objetiva.

Estar entre os 02 candidatos com melhor nota na lista dos candidatos negros, mais os empatados na última nota considerada para este fim, e ter obtido, no mínimo, 50% do total de pontos da prova objetiva.

 

           

 

 

            Atendendo ao disposto na referida tabela, seguem as notas de corte:

Cargo

Lista geral

Lista especial de negros

Lista especial de deficientes

101- DIRETOR DE ESCOLA

75,00

73,00

74,00

102- ASSISTENTE DE DIREÇÃO

74,00

74,00

67,00

103- COORDENADOR PEDAGÓGICO

72,00

72,00

66,00

 

  1. Para a interposição de recurso, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico https://novo.ibamsp-concursos.org.br/login/ no link “Recursos” preencher o formulário próprio e enviá-lo nos dias 19 e 20 de março de 2025.

 

 

 

 

 

 

 

 

Cubatão, 18 de março de 2025

 

 

 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO

 

 

 


ANEXO ÚNICO – CONCURSO PÚBLICO 001/2024

 

RELAÇÃO DE NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS

 

Cargo: 101 - DIRETOR DE ESCOLA

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

57887

ALINE DE SOUZA MEDEIROS

1,00

53578

ANA CAROLINA DE PAULA MOURA

1,00

51240

JOSÉ SIMÕES DE ANDRADE

0,00

58554

KAREN FRANÇA AZURZA

0,00

56239

VANDERLAN DA SILVA SOARES

1,00

 

Cargo: 102 - ASSISTENTE DE DIREÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

59759

ANA LAURA RIBEIRO DA SILVA

0,00

61047

HUGO DANIEL FULONE

1,00

51974

JULIANA ROCHA ADELINO DIAS

0,00

52740

MARCELO ANDRADE SILVA

0,00

60995

MARILIA GABRIELLA DE ALCANTARA SILVA

1,00

55998

WAGNER DOS SANTOS

1,00

 

Cargo: 103 - COORDENADOR PEDAGÓGICO

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA

54925

THOMAS STARK

1,00

 


18/03/2025




Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA




18/03/2025




Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REAPLICAÇÃO DE PROVA OBJETIVA CARGO PROFESSOR (TODOS)




18/03/2025




Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



DESIGNAÇÃO DE Nº 004/SEDUC/GS DE 14 DE MARÇO DE 2025

492º da Fundação do Povoado e

76º de Emancipação”.


DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (NERER) - COM OBJETIVO DE COORDENAR O PROCESSO FORMATIVO E DIRETRIZES PERTINENTES.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação municipal, e considerando:

O artigo 5º , inciso I da Constituição Federal que Garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O artigo 14 da Lei Federal 2.288/2010 que determina que o poder público adotará programas de ações afirmativas para promover a igualdade de oportunidades na educação.

Art. 26-A da Lei Federal 9394/96 que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

O Parecer CME N. 03/05 que institui em âmbito municipal as Diretrizes Curriculares para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira

 

RESOLVE:

Art. 1º- Fica criado o Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NERER).

Art. 2º- O Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NERER)  - terá como objetivos principais:

I – Promover ações formativas para a Educação para as Relações Étnico-Raciais (NERER) no âmbito da Secretária Municipal de Educação;

II – Prestar assessoria aos Educadores e demais funcionários nas questões relativas ao cumprimento da LDB 9394/96 no que se refere aos Art. 26A e Art. 79B.

III – Elaborar material de referência e de orientação didática para à Educação para as Relações Étnico- Raciais.

IV – Auxiliar o Gabinete da Secretária Municipal de Educação nos assuntos relativos à Educação para as Relações Étnico-Raciais.

Art. 3º- O Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais – NERER -  terá sua primeira formação composta pelos seguintes servidores:

a)    Ana Paula dos Santos Rodrigues                        Matrícula 24572

b)    Catia Cristina Rodrigues Oliveira Silva     Matrícula 31428

c)    Cindiane Andrade Martins                            Matrícula 26557

d)    Cinthia dos Santos                                        Matrícula 30128

e)    Cristiane Sebastião                                       Matrícula 26560

f)     Edna de Araújo Nascimento Cirqueira       Matrícula 26322

g)    Fabio Gonçalves Ferreira                             Matrícula 21971

h)    Felipe Augusto Santana Silva                    Matrícula  29022

i)     Jarino Junio Martins                                      Matrícula 30556

j)     Leandro da Nóbrega Pinheiro                   Matrícula 30478

k)    Lucélia Terezinha Avelino                          Matrícula 29073

l)     Magali Aparecida Pereira                             Matrícula 26157

m)  Vanderlan da  Silva Soares                       Matrícula 30472

Art. 4º - O Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais – NERER - atuará em conjunto com o Centro de Apoio Pedagógico e de Formação Continuada.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




Danielle Cristina Pereira de Souza
Secretária Municipal de Educação



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Secretaria de Finanças - SEFIN


ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 90005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14365/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

 

Comunicamos a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGÃO da DISPENSA ELETRÔNICA nº 90005/2025 (Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021), realizada no sistema de compras do Governo Federal – Compras.gov.br, em favor da seguinte empresa:

 

Item

Empresa Vencedora

Valor do item

1

GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

R$ 4,10

2

BH 2 DISTRIBUIDORA LTDA

R$ 15,00

3

ANDRE ROSSETO INDÚSTRIA DE CHÁS

R$ 2,30

4

FENIX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA

R$ 4,40

5

FENIX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA

R$ 5,00

6

ANDRE ROSSETO INDÚSTRIA DE CHÁS

R$ 2,30

7

ANDRE ROSSETO INDÚSTRIA DE CHÁS

R$ 2,30

8

FENIX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA

R$ 3,00


17/03/2025


Cubatão, 17 de março de 2024.


João Roberto M.S. Barbosa

Secretário Municipal de Gestão



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Secretaria de Gestão - SEGES


RELATÓRIO DE LICENÇAS MÉDICAS

A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública a relação dos servidores afastados por licenças médicas deferidas de 01 a 15 de março de 2025, conforme relação do Serviço de Saúde Ocupacional.

RELATÓRIO DE LICENÇAS MÉDICAS

 

Matrícula

Nome Funcionário

Data Início

Data Término

1287

OSMAR HILDEBRANDO DA SILVA

10/03/2025

10/03/2025

2800

ANA LUCIA PAVAN PLACIDO

07/03/2025

07/03/2025

4747

ALDENICE FERREIRA MARQUES LIMA

10/03/2025

10/03/2025

5486

AMILTON BARBOSA FERREIRA

01/03/2025

31/03/2025

5573

MARCELO BORGES MOREIRA

05/03/2025

02/04/2025

5623

ROGERIO BARBOSA DOS REIS

02/03/2025

02/06/2025

21072

SILVIA REGINA BENATTI

11/03/2025

14/03/2025

21109

SIMONE APARECIDA DE  A. ARAUJO

10/03/2025

14/03/2025

21229

MARCIA GOMES SANCHES

10/03/2025

10/03/2025

21377

JOSE CARLOS DOS SANTOS

13/03/2025

13/03/2025

21418

JULIETA DOS SANTOS WISINEWSKI

13/03/2025

13/03/2025

21554

ROSEMARY GOMES  G.P.SILVA

06/03/2025

06/03/2025

22001

ARTHUR SOUTO VIEIRA

07/03/2025

07/03/2025

22037

SIMONE APARECIDA DE A .ARAUJO

10/03/2025

14/03/2025

22041

VIVIANE A. V. DE CASTRO

06/03/2025

06/03/2025

22041

VIVIANE A. V. DE CASTRO

12/03/2025

12/03/2025

22045

LUANA BENATTI M D.LUCCIO

06/03/2025

06/03/2025

22070

JOAO BOSCO MARCHESE

07/03/2025

08/03/2025

22094

FRANCISCO CARLOS PEREIRA

10/03/2025

10/03/2025

22251

TATIANA VIEIRA SANTOS

06/03/2025

06/03/2025

22358

LEILA CRISTINA SIMOES

14/03/2025

14/03/2025

22361

DANIELLA MENDONCA REIS SANTOS

14/03/2025

14/03/2025

22363

YARA AMELIA RAMOS DOS SANTOS

12/03/2025

12/03/2025

22371

DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS

14/03/2025

14/03/2025

22391

JULIANA APARECID O.SOUSA

12/03/2025

12/03/2025

22392

TAIZ ELENE PAMPLONA

07/03/2025

07/03/2025

22394

JOVINALDA LUNGUINHO DE SOUZA

14/03/2025

14/03/2025

22399

MARISTELA CRAVEIRO SANTORO

13/03/2025

14/03/2025

22424

CICERA CLEOPATR S.L.LIMA

06/03/2025

06/03/2025

22456

CINTHIA FONSECA RIBEIRO LEAL

11/03/2025

11/03/2025

22498

MARIA APARECIDA SEVERINO

11/03/2025

17/03/2025

22712

ROSEMAR SERAFIM DOS SANTOS

07/03/2025

14/03/2025

22743

JOSE EDUARDO DE MELO BARROS

06/03/2025

06/03/2025

22743

JOSE EDUARDO DE MELO BARROS

11/03/2025

12/03/2025

22802

GIOVANA LOPES NOGUEIRA

06/03/2025

06/03/2025

22840

ACACIA MARIA BOMFIM LAURINDO

05/03/2025

05/03/2025

22840

ACACIA MARIA BOMFIM LAURINDO

11/03/2025

13/03/2025

22840

ACACIA MARIA BOMFIM LAURINDO

15/03/2025

17/03/2025

22998

SELMA RAMOS DE OLIVEIRA

14/03/2025

14/03/2025

23004

GILVAN FERRAZ RIBEIRO

06/03/2025

06/03/2025

23009

MARIA ANGELICA  B.G.SOUZA

10/03/2025

10/06/2025

23118

MARCIA APARECID F.FICHERA

06/03/2025

06/03/2025

23124

WAGNER DOS SANTOS CESAR

06/03/2025

06/03/2025

23128

JOSEILDA VERONICA DA SILVA

01/03/2025

31/03/2025

23129

MARCIA HELENA MARQUES RABELO

13/03/2025

14/03/2025

23130

IVONE RODRIGUES LIMA

06/03/2025

06/03/2025

23130

IVONE RODRIGUES LIMA

12/03/2025

12/03/2025

23136

CELIA MARIA ROD C.IORI

06/03/2025

06/03/2025

23136

CELIA MARIA ROD C.IORI

07/03/2025

07/03/2025

23136

CELIA MARIA ROD C.IORI

13/03/2025

13/03/2025

23136

CELIA MARIA ROD C.IORI

14/03/2025

14/03/2025

23151

JOSIRENE FIGUEIREDO DA SILVA

12/03/2025

12/03/2025

23158

VANINA DE PAULA RIBEIRO

06/03/2025

06/03/2025

23158

VANINA DE PAULA RIBEIRO

07/03/2025

07/03/2025

23158

VANINA DE PAULA RIBEIRO

10/03/2025

10/03/2025

23158

VANINA DE PAULA RIBEIRO

12/03/2025

13/03/2025

23160

ROSANGELA APAREC N.BRANDAO

10/03/2025

14/03/2025

23165

ADELAINE BUENO PINHEIRO

11/03/2025

12/03/2025

23177

ALESSANDRA RODRIGUES SILVA

12/03/2025

12/03/2025

23183

DANIELA CRISTIN S.M.REIS

07/03/2025

07/03/2025

23194

FERNANDA ALEXANDRE GOMES

14/03/2025

14/03/2025

23196

SOLANGE RIBEIRO  S.SIQUEIRA

14/03/2025

14/03/2025

23212

LUIS ANTONIO FRAGA

01/03/2025

31/03/2025

23217

TANIA REGINA CAVALCANTE

12/03/2025

31/03/2025

23253

SHEILA CARLA PEREIRA S DA S

12/03/2025

14/03/2025

23305

TABAJARA ROCHA SANTOS

10/03/2025

12/03/2025

23316

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA

14/03/2025

14/03/2025

23348

ADENILSON VIANA GONCALVES

06/03/2025

06/03/2025

23364

VANESSA BREMEKEN

14/03/2025

14/03/2025

23367

ELIANE ALMEIDA DE CARLI

07/03/2025

07/03/2025

23375

FRANCISCA KARLENE DE ALMEIDA

11/03/2025

11/03/2025

23379

VANESSA DE MATOS NASCIMENTO

10/03/2025

10/03/2025

23417

JANIS FORATO BATISTA NOVAIS

06/03/2025

07/03/2025

23457

JOSE DONISETE DIAS

13/03/2025

14/03/2025

23470

VIVIANE OLIVEIR M.FLORDELL

12/03/2025

12/03/2025

23473

CLEIDIMAR RODRIGUES PINHO

12/03/2025

13/03/2025

23501

SIMONE GOMES DE SOUZA

06/03/2025

10/06/2025

23524

ANA CAROLINA CORREIA ROSA

11/03/2025

11/03/2025

23561

ANGELA APARECID S.M.OLIVEIRA

03/03/2025

04/03/2025

23561

ANGELA APARECID S.M.OLIVEIRA

06/03/2025

06/03/2025

23581

MARIA APARECIDA DE ARAUJO

03/03/2025

04/04/2025

23600

SOLANGE DOS SANTOS MAEVES

07/03/2025

07/03/2025

23608

ANA PAULA TRIPOLONI SORIANO

06/03/2025

06/03/2025

23608

ANA PAULA TRIPOLONI SORIANO

14/03/2025

14/03/2025

23615

SIMONE SANTANA BAETA DA SILVA

11/03/2025

11/03/2025

23634

KATIA MARILIA DOS SANTOS

07/03/2025

07/03/2025

23723

ANA PAULA ATAES PINTO

03/03/2025

01/05/2025

23750

ALESSANDRA ALVES P.WRIGHT

06/03/2025

07/03/2025

23869

LUCIANA FERNANDA SILVA IRMAO

11/03/2025

25/03/2025

24015

WAGNER RODRIGUES OLIVEIRA

07/03/2025

05/05/2025

24056

VANIA CRISTINA AFONSO DO CARMO

09/03/2025

10/03/2025

24077

CLAUDIA REGINA BERNARDO SILVA

09/03/2025

05/05/2025

24116

VANER LUIZ DO NASCIMENTO

07/03/2025

07/03/2025

24187

KENNYA DA SILVA IKEDO

11/03/2025

11/03/2025

24322

OZIEL GERONIMO DA SILVA

12/03/2025

12/03/2025

24352

WAGNER LUIZ LEGRAMANTI

13/03/2025

13/03/2025

24361

ANDREA MARIA GNECCO HENRIQUES

01/03/2025

31/03/2025

24362

BRUNO FREITAS MIYAGUCHI

01/03/2025

31/03/2025

24401

WANDA TONELLI LIMA

11/03/2025

11/03/2025

24410

LUCIANA ORTIZ FICEL

06/03/2025

06/03/2025

24410

LUCIANA ORTIZ FICEL

07/03/2025

07/03/2025

24427

FERNANDA CERZUL S.ANDRADE

07/03/2025

07/03/2025

24576

IZABELA LIMA CERQUEIRA DUTRA

14/03/2025

14/03/2025

24578

ALINE DOS ANJOS

07/03/2025

13/03/2025

24603

MARIA CRISTINA DE SOUSA

12/03/2025

12/03/2025

24604

REGINA CELIA MOR S.OLIVEIRA

13/03/2025

13/03/2025

24616

VALERIA ALBUQUERQUE BERNARDES

12/03/2025

12/03/2025

24626

FABIANA FERNANDES DA SILVA

11/03/2025

14/03/2025

24628

CLAUDIA RENATA SIMOES REPLE

06/03/2025

06/03/2025

24635

NELSON PAES LANDIN

06/03/2025

06/03/2025

24635

NELSON PAES LANDIN

10/03/2025

10/03/2025

24656

ARTHUR SOUTO VIEIRA

07/03/2025

07/03/2025

24662

CLEONICE ROSA RAMOS

12/03/2025

12/03/2025

24665

ADRIANA FERRAZ NOGUEIRA

10/03/2025

10/03/2025

24667

LUCIA BURUAEM MOREIRA MENEZES

12/03/2025

12/03/2025

24668

ELIZANGELA FERREIRA CERCA

11/03/2025

12/03/2025

24668

ELIZANGELA FERREIRA CERCA

13/03/2025

26/03/2025

24672

SANDRA SANTOS BENTO BATISTA

14/03/2025

14/03/2025

24679

DEISIANE VASCONCELOS OLIVEIRA

06/03/2025

07/03/2025

24731

VALDIRENE SILVA SA TELES SOUZA

12/03/2025

12/03/2025

24735

ANA CASSIA PINHEIRO

13/03/2025

13/03/2025

24745

ELAINE DAMASCENO MELO CAMARGO

02/03/2025

06/05/2025

24760

ANDREZZA CASTEL G.SIMONI

11/03/2025

13/03/2025

24788

ROSANGELA JESUS SILVA OLIVEIRA

06/03/2025

06/03/2025

24794

ELIZANGELA ALVES LIMA BRITTO

14/03/2025

14/03/2025

24795

LUCIANA MONZILLO ANDRADE MOURA

11/03/2025

11/03/2025

24817

JANAINA RICIOLI MACHADO

02/03/2025

10/06/2025

24830

CLARA MARIA ALVES JOSE

06/03/2025

07/03/2025

24840

JULIANA APARECID O.SOUSA

12/03/2025

12/03/2025

25014

ROSEMERE DE LIMA E SILVA PAZ

07/03/2025

07/03/2025

25016

CATIA REGINA BARBOSA CARVALHO

13/03/2025

13/03/2025

25193

MARIA JOSELI DA SILVA

01/03/2025

31/03/2025

25198

ADRIANA SILVESTRE RODRIGUES

06/03/2025

06/03/2025

25202

LUCIANA REZENDE FRAZAO ELESBAO

11/03/2025

11/03/2025

25207

ANA CLAUDIA KOMAKI FERREIRA

01/03/2025

31/03/2025

25222

CINTIA BELLINI

06/03/2025

08/03/2025

25224

LUCIANA NASCIMEN M.CUNHA

13/03/2025

13/03/2025

25228

MAGALI APARECIDA PEREIRA

14/03/2025

14/03/2025

25230

PATRICIA VALERIA TAVARES

10/03/2025

10/03/2025

25273

MAURICIO TEIXEIRA GONCALVES

10/03/2025

10/03/2025

25273

MAURICIO TEIXEIRA GONCALVES

14/03/2025

14/03/2025

25359

CARLA CRISTINA DIAS MARANSALDI

07/03/2025

07/03/2025

25359

CARLA CRISTINA DIAS MARANSALDI

13/03/2025

13/03/2025

25411

TAMARA DA ROCHA

07/03/2025

07/03/2025

25411

TAMARA DA ROCHA

14/03/2025

14/03/2025

25413

PRISCILA LIMA SILVA

10/03/2025

10/03/2025

25419

SUELY ALVES DA SILVA

12/03/2025

12/03/2025

25433

CHRISTINA MENDES R.FERAUCHE

10/03/2025

10/03/2025

25448

ELISANGELA APAR V.GRAVE

14/03/2025

14/03/2025

25457

HIU LI LIEN

06/03/2025

07/03/2025

25541

CRISLANE FERNANDES SANTOS

13/03/2025

13/03/2025

25543

XENIA OLIVEIRA DE SOUZA

07/03/2025

07/03/2025

25543

XENIA OLIVEIRA DE SOUZA

11/03/2025

11/03/2025

25677

CARLOS ROQUE BARBOSA DE JESUS

07/03/2025

07/03/2025

25920

ELIZABETH APAREC F.MADURO

13/03/2025

13/03/2025

25920

ELIZABETH APAREC F.MADURO

14/03/2025

14/03/2025

25957

FABIANA SANTOS COSTA

13/03/2025

13/03/2025

26051

DULCINEIA FERREIRA REQUEIJO

11/03/2025

11/03/2025

26056

CLAUDIA ISABEL SILVA TARSITANO

06/03/2025

06/03/2025

26058

JOAO PAULO TEIXEIRA PIRES

14/03/2025

14/03/2025

26059

LEOMAR VALVERDE ARAUJO NETA

12/03/2025

12/03/2025

26069

JULIANA SILVA FERNANDES

06/03/2025

06/03/2025

26086

EDVANIA SILVA DE RESENDE

13/03/2025

13/03/2025

26109

ADRIANA CRISTIN N.SOUZA

06/03/2025

06/03/2025

26109

ADRIANA CRISTIN N.SOUZA

10/03/2025

11/03/2025

26115

CIBELE MARQUES  S.BATISTA

10/03/2025

10/03/2025

26115

CIBELE MARQUES  S.BATISTA

11/03/2025

14/03/2025

26126

DENIS SANTOS DE MENDONCA

10/03/2025

14/03/2025

26150

NAIADE RODRIGUES A.S.SILVA

01/03/2025

31/03/2025

26154

ELISSANDRA DA LUZ SILVA SOUZA

11/03/2025

12/03/2025

26157

MAGALI APARECIDA PEREIRA

14/03/2025

14/03/2025

26172

VANESKA BRETAS DE CARVALHO

13/03/2025

13/03/2025

26174

MARCIA APARECID B.R.SANTOS

11/03/2025

11/03/2025

26202

MIRIA MENEZES DOS SANTOS

14/03/2025

14/03/2025

26241

ANA PAULA LOBO  V.T.MENDES

07/03/2025

07/03/2025

26243

ELIOENAI MENDES DA SILVA

11/03/2025

11/03/2025

26250

DEBORA C.M.G.NASCIMENTO

07/03/2025

07/03/2025

26252

RENATA SODRE DE OLIVEIRA

06/03/2025

04/04/2025

26260

PRISCILA LIMA SILVA

10/03/2025

10/03/2025

26275

SILAS DA LUZ PALERMO FILHO

12/03/2025

12/03/2025

26282

LUCIANA LIMA DOS SANTOS

06/03/2025

06/03/2025

26302

LUDMILLA CRISTINA SOUZA CARLOS

05/03/2025

07/03/2025

26314

ROSANGELA BRITO FERREIRA MOURA

12/03/2025

12/03/2025

26316

REBECA RODRIGUES COUTO

10/03/2025

10/03/2025

26339

FABIANA FERREIRA FREITAS MELO

06/03/2025

06/03/2025

26344

FABIA CRISTINA  O.FREITAS

13/03/2025

12/06/2025

26365

NIARA MELISSA DE MORAES

07/03/2025

07/03/2025

26375

MARIA ESTER PAZINI

12/03/2025

12/03/2025

26380

ALETHEA D ALMEIDA MADEIRA

02/03/2025

01/04/2025

26383

IZABELA LIMA CERQUEIRA DUTRA

14/03/2025

14/03/2025

26449

MARIA APARECIDA  V.S.CARVALHO

10/03/2025

10/03/2025

26496

MARCIO SILVA GOMES DA FONSECA

13/03/2025

13/03/2025

26497

LAIS TAMER

11/03/2025

12/03/2025

26499

THALYTA NOGUEIRA ANGOTTI

11/03/2025

11/03/2025

26502

RENATO MARCELO PIETROPAOLO

07/03/2025

07/03/2025

26505

WAGNER DOS SANTOS CESAR

06/03/2025

06/03/2025

26509

ELAINE VALERIA  G.CASTRO

06/03/2025

06/03/2025

26510

FERNANDA SOUZA  M.L.MORENO

07/03/2025

07/03/2025

26510

FERNANDA SOUZA  M.L.MORENO

11/03/2025

12/03/2025

26515

SANDRA LUCI GONCALVES AZEVEDO

07/03/2025

07/03/2025

26515

SANDRA LUCI GONCALVES AZEVEDO

14/03/2025

14/03/2025

26520

LIDIANE KALINE COSTA RIBEIRO

06/03/2025

06/03/2025

26520

LIDIANE KALINE COSTA RIBEIRO

11/03/2025

11/03/2025

26520

LIDIANE KALINE COSTA RIBEIRO

13/03/2025

13/03/2025

26541

ARIONEIDE DA SILVA LUCAS

13/03/2025

13/03/2025

26546

ELIANE SILVA OLIVEIRA ALMEIDA

14/03/2025

14/03/2025

26568

LUCIANA AMADO DINIZ

06/03/2025

06/03/2025

26570

MARTA CORREA

13/03/2025

13/03/2025

26571

ADRIANA DE ARAUJO BASTOS

01/03/2025

31/03/2025

26572

CARHOLINE HANA COSTA FERNANDES

12/03/2025

26/03/2025

26574

JULIANA PERES PEIXOTO SANTOS

04/03/2025

04/07/2025

26580

CAMILLA VERIDIAN S.R.L.FRANCA

11/03/2025

11/03/2025

26615

CLEITON BARBOSA DOS SANTOS

14/03/2025

14/03/2025

26621

SOLANGE OLIMPIA DOS SANTOS

10/03/2025

10/03/2025

26621

SOLANGE OLIMPIA DOS SANTOS

11/03/2025

11/03/2025

26631

VIVALDO DE CARVALHO MOREIRA

13/03/2025

13/03/2025

26640

RENATA NOGUEIRA  S.M.LUCAS

01/03/2025

31/03/2025

26650

ROBERTA DE CASSIA BACAL

11/03/2025

11/03/2025

26670

LIDIANE KALINE COSTA RIBEIRO

06/03/2025

06/03/2025

26670

LIDIANE KALINE COSTA RIBEIRO

11/03/2025

11/03/2025

26670

LIDIANE KALINE COSTA RIBEIRO

13/03/2025

13/03/2025

26671

ELIZABETE APARECIDA XAVIER

07/03/2025

07/03/2025

26671

ELIZABETE APARECIDA XAVIER

11/03/2025

11/03/2025

26671

ELIZABETE APARECIDA XAVIER

13/03/2025

14/03/2025

26685

WANESSA OLIVEIRA CARDOSO CUNHA

07/03/2025

07/03/2025

26692

CARLOS EDUARDO MACHADO SOUZA

14/03/2025

14/03/2025

26694

LUZIA FULGONI RODRIGUES

10/03/2025

10/03/2025

26694

LUZIA FULGONI RODRIGUES

12/03/2025

12/03/2025

26724

VIVIANE DOS SANTOS MAIA

06/03/2025

06/03/2025

26729

CRISTIANNE NOGUEIRA DE AGUIAR

13/03/2025

13/03/2025

26767

IVANISE THOMAZ LOPES

11/03/2025

11/03/2025

26771

FABIO NAZARIO DE JESUS SOUZA

13/03/2025

14/03/2025

26783

FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA

11/03/2025

11/03/2025

26792

ELIANE ROMUALDO DE AQUINO

07/03/2025

07/03/2025

26792

ELIANE ROMUALDO DE AQUINO

12/03/2025

21/03/2025

26801

TEREZA CRISTINA MARIA ARRUDA

13/03/2025

19/03/2025

26820

AURECELI BEZERRA MARQUES

06/03/2025

06/03/2025

26820

AURECELI BEZERRA MARQUES

10/03/2025

10/03/2025

26820

AURECELI BEZERRA MARQUES

11/03/2025

11/03/2025

26820

AURECELI BEZERRA MARQUES

12/03/2025

12/03/2025

26820

AURECELI BEZERRA MARQUES

13/03/2025

13/03/2025

26841

PATRICIA ALVES CAVALCANTE

06/03/2025

06/03/2025

26859

KLEBER PINTO ALVES

06/03/2025

06/03/2025

26891

JUSSARA MARTINS N.ALEXANDRE

13/03/2025

13/03/2025

26934

MICHELLE RAFAEL

10/03/2025

10/03/2025

26936

SILVIA MARIA XAV V.VICENTE

06/03/2025

06/03/2025

26936

SILVIA MARIA XAV V.VICENTE

13/03/2025

27/03/2025

26943

FLAVIA BAHIA DOS SANTOS LIMA

13/03/2025

14/03/2025

26944

MICHELE SILVA L ASSUNCAO

11/03/2025

11/03/2025

26947

LUCIANA MARIA SANTOS ALMEIDA

10/03/2025

12/03/2025

26947

LUCIANA MARIA SANTOS ALMEIDA

14/03/2025

14/03/2025

26959

PATRICIA DE LIMA LOPES

06/03/2025

07/03/2025

26959

PATRICIA DE LIMA LOPES

10/03/2025

12/03/2025

26959

PATRICIA DE LIMA LOPES

13/03/2025

14/03/2025

26968

NIARA MELISSA DE MORAES

06/03/2025

06/03/2025

26968

NIARA MELISSA DE MORAES

07/03/2025

07/03/2025

26970

IVONE LOPES DE MIRANDA

14/03/2025

14/03/2025

27173

HELY CELESTE MORAES MIRANDA

06/03/2025

07/03/2025

27192

JAQUELINE SOUZA  B.SANCHES

06/03/2025

06/03/2025

27205

RAQUEL MENEZES DA SILVA

11/03/2025

11/04/2025

27225

PRISCILA DE SOUZA TEIXEIRA

06/03/2025

06/03/2025

27226

MARILIA GUEDES OLIVEIRA

15/03/2025

15/03/2025

27244

VANESSA RIBEIRO PIRES BARBOSA

13/03/2025

13/03/2025

27261

LAURA CRISTINA  S.F.VELACE

10/03/2025

10/03/2025

27264

GISLAINE VEIGA DO NASCIMENTO

12/03/2025

12/03/2025

27266

LUISA PAULA FERREIRA MENDONCA

01/03/2025

10/06/2025

27274

PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA

11/03/2025

11/03/2025

27274

PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA

12/03/2025

14/03/2025

27308

TATIANE VIDAL SANTOS MOURA

07/03/2025

07/03/2025

27311

NIBIA FREIRE DE MOURA

01/03/2025

01/07/2025

27343

CLAUDIA HELENA ROSARIO SILVA

06/03/2025

29/04/2025

27356

FABIO SILVA PEREIRA

07/03/2025

07/03/2025

27356

FABIO SILVA PEREIRA

11/03/2025

11/03/2025

27372

PATRICIA CRISTIN S.FERNANDES

07/03/2025

07/06/2025

27382

FABIANA SILVA DO NASCIMENTO

13/03/2025

13/03/2025

27385

LILIAN SANTOS FREIRES ALMEIDA

11/03/2025

11/03/2025

27421

ANA PAULA TAVARES DOS SANTOS

14/03/2025

14/03/2025

27440

JULIANE GONCALLO BARONI

11/03/2025

12/03/2025

27440

JULIANE GONCALLO BARONI

13/03/2025

14/03/2025

27449

DANIELA BALULA PANDINI ALVES

06/03/2025

07/03/2025

27480

JAQUELINE SIMOES DA SILVA

10/03/2025

14/03/2025

27481

FABIANA SANTOS DE OLIVEIRA

06/03/2025

07/03/2025

27570

NIVEA BATISTA HERZOG CHAINCA

13/03/2025

13/03/2025

27575

TATIANE MICK

07/03/2025

07/03/2025

27581

MELISSA KARLA OLIVEIRA SOUZA

14/03/2025

14/03/2025

27606

JOVANILDA RIOS DA SILVA

11/03/2025

11/03/2025

27607

TEREZINHA JESUS BARROS RAMOS

13/03/2025

14/03/2025

27616

CAROLINA MIRANDA FERNANDES

14/03/2025

14/03/2025

27674

MARIA SOLANGE DA SILVA SOUZA

11/03/2025

11/03/2025

27698

VANESSA ANTUNES DE LUZIA ZUZA

10/03/2025

10/03/2025

27698

VANESSA ANTUNES DE LUZIA ZUZA

13/03/2025

13/03/2025

27704

ANA CAROLINA MUSTEIKIS

14/03/2025

14/03/2025

27706

NATALIA GONCALV S.D.GRECCO

11/03/2025

11/03/2025

27706

NATALIA GONCALV S.D.GRECCO

14/03/2025

14/03/2025

27713

ADRIANA DE SOUZA VALENTE

11/03/2025

11/03/2025

27718

KATIA REGINA GIACOMIN

07/03/2025

07/03/2025

27719

LESLEY DOS SANTOS MARTINS

12/03/2025

12/03/2025

27742

NATALIA PASSOS FERREIRA

06/03/2025

07/03/2025

27755

ROSANA BALTAZAR ALMEIDA

06/03/2025

06/03/2025

27763

CRISTIANE MACIEL SOUZA AMARAL

06/03/2025

06/03/2025

27769

MARIA LOURDES OR ALCANTARA

12/03/2025

12/03/2025

27770

RENATA HELENA F B.OLIVEIRA

06/03/2025

13/03/2025

27779

ALLYSSON RIBEIRO

13/03/2025

13/03/2025

27813

SOLANGE RODRIGUES ALCANTARA

10/03/2025

10/03/2025

27813

SOLANGE RODRIGUES ALCANTARA

14/03/2025

14/03/2025

27817

ADRIANA CRISTIN N.SOUZA

06/03/2025

06/03/2025

27817

ADRIANA CRISTIN N.SOUZA

10/03/2025

11/03/2025

27819

JENNIFER ALVES TORRES

12/03/2025

12/03/2025

27823

DINORA DA SILVA MELO

08/03/2025

12/05/2025

27829

CLENILDA DE SOUZA GRACINO

08/03/2025

08/05/2025

27834

RAFAELLA SANTOS SIMOES MATOS

12/03/2025

12/03/2025

27840

HELOISA HELENA DE OLIVEIRA

06/03/2025

06/03/2025

27849

MARINA VIEIRA DA SILVA

07/03/2025

07/03/2025

27855

JUCIVANIA ANDRADE DE OLIVEIRA

07/03/2025

07/03/2025

27860

ARIANE RIGAMONTI

06/03/2025

04/05/2025

27866

KELY CRISTINA D F.MEDEIROS

06/03/2025

04/04/2025

27873

MARIA FATIMA PH C.B.SILVA

13/03/2025

13/03/2025

27875

FERNANDA ARAUJO AQUINO GOMES

05/03/2025

10/03/2025

27916

KATIA ARAUJO FARIAS OLIVEIRA

08/03/2025

21/03/2025

27918

HELOISA AP. PEREIRA DO SANTOS

11/03/2025

11/03/2025

27999

ALINE JACOBINO ALVES

11/03/2025

11/03/2025

28009

JAQUELINE GOMES DA SILVA

14/03/2025

28/03/2025

28016

JACKELINE MAYARA SILVA MIRANDA

13/03/2025

22/03/2025

28031

THAIS FERNANDA  S.C.SANTOS

07/03/2025

07/03/2025

28252

GISELA DOS PASSOS FALEIRO

10/03/2025

10/03/2025

28495

ADRIANA SOUZA MARTINS SANTOS

10/03/2025

11/03/2025

28496

ALESSANDRA LUCIL S.RODRIGUES

14/03/2025

14/03/2025

28510

CLEITON BARBOSA DOS SANTOS

14/03/2025

14/03/2025

28519

STEPHANIE MONTEIRO FERNANDES

13/03/2025

11/04/2025

28524

MARCIA CORREA BURILLI

13/03/2025

14/03/2025

28529

MARCELO AUGUSTO AIDAR RIBEIRO

14/03/2025

14/03/2025

28531

MARCELLIE BRAZ  G.CERQUEIRA

11/03/2025

11/03/2025

28533

ROSANGELA OLIVEIR S.NOVAES

12/03/2025

13/03/2025

28576

KATIA REGINA GIACOMIN

07/03/2025

07/03/2025

28585

JULIANA ALMEIDA  R.C.E.SILVA

05/03/2025

05/05/2025

28594

LUCIANA GUIMARAES A.MADUREIRA

14/03/2025

14/03/2025

28615

JACQUELINE CARDOZO GONCALVES

06/03/2025

06/03/2025

28615

JACQUELINE CARDOZO GONCALVES

13/03/2025

13/03/2025

28616

PRISCILA DE SOUZA TEIXEIRA

06/03/2025

06/03/2025

28621

DANIELLA RIBEIRO DE O.COSTA

10/03/2025

10/03/2025

28630

JULIANA PERES PEIXOTO SANTOS

04/03/2025

04/07/2025

28912

VICTOR CORREA MOREIRA

06/03/2025

06/03/2025

28916

LUCILENE APAREC B.SENA

13/03/2025

13/03/2025

28925

NILZA PAULA DE ALMEIDA SILVA

11/03/2025

11/03/2025

28937

KELLY AVELINA DA SILVA SANTOS

15/03/2025

13/05/2025

28943

GLACIELE APARECIDA SOUZA PUPO

05/03/2025

11/03/2025

28961

REBECA RODRIGUES COUTO

10/03/2025

10/03/2025

28966

MICHEL DA COSTA

10/03/2025

11/03/2025

28973

ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA

11/03/2025

11/03/2025

28973

ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA

13/03/2025

14/03/2025

28980

WILLIAN DOS SANTOS NOGUEIRA

07/03/2025

21/03/2025

29017

RICARDO COSTA NEVES

10/03/2025

10/03/2025

29050

ERIKA TOESCA DE ARRUDA

13/03/2025

14/03/2025

29064

CLAUDIA ISABEL SILVA TARSITANO

06/03/2025

06/03/2025

29081

MARCIA DENISE OLIVEIRA GODOY

01/03/2025

31/03/2025

29082

MARISTELA MARTINS DE MORAIS

11/03/2025

11/03/2025

29083

ELYN DE OLIVEIRA PINTO MACHADO

05/03/2025

05/03/2025

29083

ELYN DE OLIVEIRA PINTO MACHADO

11/03/2025

12/03/2025

29085

CARLA APARECIDA  S.D.M.FONSECA

11/03/2025

11/03/2025

29088

JULIANA ROCHA ADELINO DIAS

06/03/2025

06/03/2025

29090

GHISLAINE APAREC R.HERNANDEZ

11/03/2025

11/03/2025

29095

INAIA DE CAMPOS

10/03/2025

10/03/2025

29097

ELIANA DE OLIVEIRA FERNANDES

14/03/2025

14/03/2025

29100

ROMANA D AVILA QUEIROZ

12/03/2025

12/03/2025

29250

CATARINE BEZERRA DE ARAUJO

06/03/2025

07/03/2025

29392

ROGERIA APARECIDA VALIM

12/03/2025

12/03/2025

29435

DANIEL RODRIGO DA SILVA GOMES

14/03/2025

14/03/2025

29550

NATA ALVES DE ARAUJO

12/03/2025

12/03/2025

29551

CRISTIANE NEVES

06/03/2025

07/03/2025

29674

RAFAEL ALVES GAULIA

15/03/2025

26/03/2025

29687

CARMONE ALMEIDA OLIVEIRA

13/03/2025

13/03/2025

29693

RITA DE CASSIA MONTORO CARLOS

10/03/2025

10/03/2025

29697

DANIELLE CRISTIN F.SOUZA

06/03/2025

17/03/2025

29707

SONIA DE HOLANDA ROMAO

06/03/2025

06/03/2025

29708

MARCELLA MENDES PASSOS

10/03/2025

10/03/2025

29725

PRISCILA ZECHET D.S.SANTOS

11/03/2025

11/03/2025

29730

DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA

11/03/2025

11/03/2025

29766

CARLOS ALBERTO SABINO JUNIOR

12/03/2025

12/03/2025

29770

STEFANY MARQUES DA ROCHA

11/03/2025

11/03/2025

29790

LUANA REIS

12/03/2025

12/03/2025

29821

ANANDA LUZ SENA

11/03/2025

11/03/2025

29845

CIBELE MARQUES  S.BATISTA

10/03/2025

10/03/2025

29845

CIBELE MARQUES  S.BATISTA

11/03/2025

14/03/2025

29853

EGIDIO MARTINHO ALVES

13/03/2025

13/03/2025

29866

SONIA MARCIA MOTA

12/03/2025

14/03/2025

29884

JESSICA MAZZAFERRO DOS SANTOS

10/03/2025

10/03/2025

29884

JESSICA MAZZAFERRO DOS SANTOS

13/03/2025

13/03/2025

29895

JAQUELINE SIMOES DA SILVA

10/03/2025

14/03/2025

29897

MARIANA DE PAULA CAETANO

07/03/2025

11/03/2025

29897

MARIANA DE PAULA CAETANO

12/03/2025

13/03/2025

29899

KATIA CILENE PEREIRA SANTOS

11/03/2025

25/03/2025

29907

ANA KATIANE SILVA DOS SANTOS

11/03/2025

11/03/2025

29922

CAROLINE RODRIGUES DA ROSA

06/03/2025

04/04/2025

29924

ANA LUCIA LINDO RIBEIRO

06/03/2025

06/03/2025

29941

DAFNE RODRIGUES ALVARES CASTRO

11/03/2025

11/03/2025

29946

JULIANA EMILIANO DE SOUZA

07/03/2025

07/03/2025

29946

JULIANA EMILIANO DE SOUZA

10/03/2025

10/03/2025

29946

JULIANA EMILIANO DE SOUZA

14/03/2025

14/03/2025

29963

JULIANA ALMEIDA GOMES

11/03/2025

11/03/2025

29993

DANIEL BRAGA BORGES

11/03/2025

24/03/2025

30010

ANAXIMANDRO RONDO  NERES XAVIE

15/03/2025

16/03/2025

30012

ARTUR SILVA DE ARAUJO

14/03/2025

14/03/2025

30018

MARCIO DOS SANTOS REIS

07/03/2025

08/03/2025

30026

GLEICIANE AMARAL DE SOUSA

03/03/2025

03/03/2025

30066

THAIS SANTANA SILVA

12/03/2025

13/03/2025

30066

THAIS SANTANA SILVA

14/03/2025

14/03/2025

30097

MELISSA LOUISE BARROS SOUSA

07/03/2025

07/03/2025

30127

PEDRO HENRIQUE DO VALLE AQUINO

06/03/2025

07/03/2025

30127

PEDRO HENRIQUE DO VALLE AQUINO

11/03/2025

20/03/2025

30129

CAROLINA DE MORAES RAMIRES

06/03/2025

06/03/2025

30139

ROBERTA JORGE CHAD

11/03/2025

11/03/2025

30141

EMISON EVANGELIS S.ANDRADE

12/03/2025

12/03/2025

30141

EMISON EVANGELIS S.ANDRADE

13/03/2025

14/03/2025

30143

ELIANA ANDRADE CRUZ

13/03/2025

13/03/2025

30145

CINTHIA APARECID L.CARDOSO

06/03/2025

07/03/2025

30146

JADE MORINE JACOB MORAES SERVO

10/03/2025

10/03/2025

30148

VANINA DE PAULA RIBEIRO

06/03/2025

06/03/2025

30148

VANINA DE PAULA RIBEIRO

07/03/2025

07/03/2025

30148

VANINA DE PAULA RIBEIRO

10/03/2025

10/03/2025

30148

VANINA DE PAULA RIBEIRO

12/03/2025

13/03/2025

30152

ALINI FERNANDA  F.S.JOLY

14/03/2025

14/03/2025

30155

WANDA SANTOS DO AMARAL

12/03/2025

12/03/2025

30155

WANDA SANTOS DO AMARAL

14/03/2025

14/03/2025

30164

PRISCILA ELLEN LIMA VIANA

06/03/2025

06/03/2025

30169

ANA PAULA FERNANDES SOARES

10/03/2025

10/03/2025

30169

ANA PAULA FERNANDES SOARES

13/03/2025

13/03/2025

30175

REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA

10/03/2025

10/03/2025

30188

CINDY DANIELY LUNA MANZON

06/03/2025

15/03/2025

30190

ELAINE VALERIA  G.CASTRO

06/03/2025

06/03/2025

30198

ANDREA SILVA COSTA

13/03/2025

13/03/2025

30200

GIRLEICE DA SILVA MELO RIBEIRO

09/03/2025

23/03/2025

30201

CAROLINA LIGIA RIBEIRO

13/03/2025

14/03/2025

30204

LAURA SILVA AMORIM VIANA

06/03/2025

06/03/2025

30204

LAURA SILVA AMORIM VIANA

11/03/2025

11/03/2025

30213

JESSICA VIANA DE SOUZA GOIS

14/03/2025

14/03/2025

30228

CAROLINA DE MORAES RAMIRES

06/03/2025

06/03/2025

30232

JOYCE PINHEIRO SILVA E SILVA

10/03/2025

11/03/2025

30244

MAIRA DA FONSECA PAGLIUSO

12/03/2025

12/03/2025

30252

ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS

11/03/2025

11/03/2025

30255

HELDER MORAES MIRANDA

06/03/2025

06/03/2025

30255

HELDER MORAES MIRANDA

11/03/2025

11/03/2025

30256

ISABELA CRISTINA MILLA

13/03/2025

13/03/2025

30267

ODARA BOTELHO SOUZA

12/03/2025

12/03/2025

30270

ROSANGELA OLIVEIR S.NOVAES

12/03/2025

13/03/2025

30271

LUCIO FLAVIO LEMOS

06/03/2025

10/03/2025

30272

DENISE RAFAELA  S.C.OLIVEIRA

07/03/2025

07/03/2025

30281

RODRIGO LUIS INACIO

12/03/2025

12/03/2025

30281

RODRIGO LUIS INACIO

12/03/2025

12/03/2025

30313

CAMILA DOS SANTOS MARTINS

11/03/2025

12/03/2025

30313

CAMILA DOS SANTOS MARTINS

13/03/2025

14/03/2025

30314

ANA AMALIA DE DEUS FERREIRA

14/03/2025

14/03/2025

30325

TANIA ROCHA VASCONCELOS

06/03/2025

06/03/2025

30328

RAQUEL MARIA DA SILVA

12/03/2025

12/03/2025

30367

WASHINGTON OBERTAN DA SILVA

07/03/2025

12/05/2025

30373

FERNANDO VINICIUS S.RODRIGUES

11/03/2025

11/03/2025

30375

REGINALDO AVELIN S.JUNIOR

06/03/2025

06/03/2025

30375

REGINALDO AVELIN S.JUNIOR

14/03/2025

14/03/2025

30391

ROSANGELA BRITO FERREIRA MOURA

10/03/2025

10/03/2025

30391

ROSANGELA BRITO FERREIRA MOURA

12/03/2025

12/03/2025

30394

JADE MORINE JACOB MORAES SERVO

10/03/2025

10/03/2025

30398

STEFANY DA SILVA SALVADOR

10/03/2025

11/03/2025

30401

ADRIANA SOUZA MARTINS SANTOS

10/03/2025

11/03/2025

30402

ANA CLAUDIA BARRETO

12/03/2025

12/03/2025

30411

MARCELA MATIAS PINTO

10/03/2025

10/03/2025

30413

CRISTIANE DA SILVA SANTOS

11/03/2025

12/03/2025

30413

CRISTIANE DA SILVA SANTOS

13/03/2025

14/03/2025

30414

AMANDA BERTOLETTI

06/03/2025

07/03/2025

30419

DANIELLE ROSSE DE SOUZA

14/03/2025

14/03/2025

30422

AURICEA ALVES BOMFIM AZEVEDO

06/03/2025

06/03/2025

30424

LUCIANA GUIMARAES A.MADUREIRA

14/03/2025

14/03/2025

30429

FABIANA MERINO DOS SANTOS

14/03/2025

14/03/2025

30432

LUZIA FULGONI RODRIGUES

10/03/2025

10/03/2025

30432

LUZIA FULGONI RODRIGUES

12/03/2025

12/03/2025

30436

CAMILA LINA DE SOUZA NABARRO

11/03/2025

10/06/2025

30437

JACQUELINE CARDOZO GONCALVES

06/03/2025

06/03/2025

30437

JACQUELINE CARDOZO GONCALVES

13/03/2025

13/03/2025

30439

CINDY DANIELY LUNA MANZON

06/03/2025

15/03/2025

30440

SOLANGE OLIMPIA DOS SANTOS

10/03/2025

10/03/2025

30440

SOLANGE OLIMPIA DOS SANTOS

11/03/2025

11/03/2025

30443

CINTHIA APARECID L.CARDOSO

06/03/2025

07/03/2025

30447

ALEX MOREIRA

10/03/2025

12/03/2025

30448

VAGNER DOS SANTOS LEOPOLDINO

13/03/2025

13/03/2025

30449

DANILO FAGUNDES OLIVEIRA

10/03/2025

10/03/2025

30451

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA

14/03/2025

14/03/2025

30453

JULIANA EMILIANO DE SOUZA

07/03/2025

07/03/2025

30453

JULIANA EMILIANO DE SOUZA

10/03/2025

10/03/2025

30453

JULIANA EMILIANO DE SOUZA

14/03/2025

14/03/2025

30458

FERNANDA SOUZA  M.L.MORENO

07/03/2025

07/03/2025

30458

FERNANDA SOUZA  M.L.MORENO

11/03/2025

12/03/2025

30461

SORAYA ROCHA FONTES GONZALEZ

10/03/2025

10/03/2025

30462

EDINEIA SANTOS LEMES MORAES

06/03/2025

07/03/2025

30468

JULIANO FERREIRA GONCALES

05/03/2025

07/03/2025

30474

MARTA CORREA

13/03/2025

13/03/2025

30477

IVANIA NASCIMENTO LIMA DE OLIV

07/03/2025

07/03/2025

30479

LEANDRO DA SILVA GASPAR

07/03/2025

07/03/2025

30484

GIZELIA DOS ANJOS ALVES

11/03/2025

19/03/2025

30490

LUANA  SUZANO DA SILVA ZULIANI

11/03/2025

11/03/2025

30492

STEPHANNE DE ALMEIDA BUENO

10/03/2025

10/03/2025

30495

MARIA FERNANDA CERQUEIRA

11/03/2025

12/03/2025

30504

JOICE GODOY DA SILVA SOBRINHO

07/03/2025

07/03/2025

30504

JOICE GODOY DA SILVA SOBRINHO

10/03/2025

11/03/2025

30510

CAMILA RODRIGUES F.TAVARES

11/03/2025

14/03/2025

30513

JOSEANE RAMOS MINGORANCE

07/03/2025

07/03/2025

30513

JOSEANE RAMOS MINGORANCE

12/03/2025

12/03/2025

30522

GRAZIELE FAYA BENTO

10/03/2025

10/03/2025

30527

LUCIANA VALERI CLEMENTE TORRES

11/03/2025

11/03/2025

30542

SABRINA ALMEIDA DOS REIS

10/03/2025

10/03/2025

30542

SABRINA ALMEIDA DOS REIS

13/03/2025

13/03/2025

30548

ANA KATIANE SILVA DOS SANTOS

11/03/2025

11/03/2025

30550

MARINEIDE SILVA RIBEIRO

10/03/2025

10/03/2025

30555

CRISTIANE SOARES PEREIRA

11/03/2025

11/03/2025

30555

CRISTIANE SOARES PEREIRA

12/03/2025

14/03/2025

30568

JULIANA BARBOZA FURTADO

07/03/2025

07/03/2025

30574

VIVIANE MARIA DE LIMA

07/03/2025

02/09/2025

30626

HENRIQUE DE ANDRADE REIS

12/03/2025

12/03/2025

30637

CECILIA ANDREIA  O.F ABAD

07/03/2025

07/03/2025

30640

STHEYCE GABRIEL R.M.MARTINS

13/03/2025

14/03/2025

30660

VIVIANE SOARES BATISTA

14/03/2025

14/03/2025

30661

ODARA BOTELHO SOUZA

12/03/2025

12/03/2025

30682

THALITA SANTOS DE MOURA

13/03/2025

13/03/2025

30693

IVA LUCAS SILVA DE ABREU

11/03/2025

11/03/2025

30693

IVA LUCAS SILVA DE ABREU

12/03/2025

12/03/2025

30693

IVA LUCAS SILVA DE ABREU

14/03/2025

14/03/2025

30697

HELENA BARBOSA SANTOS E SANTOS

12/03/2025

14/03/2025

30713

ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA

11/03/2025

11/03/2025

30724

LEONORA PILON QUINTAS

12/03/2025

18/03/2025

30741

MARIA ISABEL DA ROCHA

05/03/2025

10/03/2025

30752

PRISCILA ZECHET D.S.SANTOS

11/03/2025

11/03/2025

30752

PRISCILA ZECHET D.S.SANTOS

11/03/2025

11/03/2025

30753

MONICA PINHO MONTEIRO CASTRO

10/03/2025

10/03/2025

30753

MONICA PINHO MONTEIRO CASTRO

12/03/2025

12/03/2025

30758

JULIANA JANAINA  T.NOBREGA

13/03/2025

13/03/2025

30773

JULIA BORTOLOTO DE ALBUQUERQUE

10/03/2025

14/03/2025

30792

CAIO HENRIQUE R CLEMENTINO

11/03/2025

12/03/2025

30795

KARINE SILVA DE ARAUJO

13/03/2025

13/03/2025

30803

DULCIMAR ALVES GUSMAO

13/03/2025

13/03/2025

30812

ERICA ALVES RIBEIRO

06/03/2025

06/03/2025

30815

CAMILA GOMES DA SILVA

07/03/2025

07/03/2025

30822

BEATRIZ PEREIRA BRAGA

14/03/2025

14/03/2025

30828

JULIANA SILVA FERNANDES

06/03/2025

06/03/2025

30831

RAFAEL DE LUNA LOPES

15/03/2025

15/03/2025

30851

NEIDE OLIVEIRA DE BRITO

01/03/2025

01/03/2025

30876

LUCCA MOREIRA BATISTA

14/03/2025

14/03/2025

30937

LUIGGI HENRIQUE PICCOLI

11/03/2025

11/03/2025

30944

EDILMA MARIA SILVA NASCIMENTO

12/03/2025

12/03/2025

30951

STERFFESON MENDES DA SILVA

06/03/2025

06/03/2025

30953

THAMYRES SOARES NASCIMENTO

10/03/2025

08/04/2025

30957

THACIA GONCALVES BARRIENTO

12/03/2025

12/03/2025

30975

YARA CARVALHO STORM

10/03/2025

11/03/2025

30975

YARA CARVALHO STORM

12/03/2025

16/03/2025

30978

BRUNA LACUSTA LOPES SOARES

06/03/2025

08/03/2025

30979

RENAN FUCHS DE CARVALHO SILVA

09/03/2025

12/03/2025

30979

RENAN FUCHS DE CARVALHO SILVA

13/03/2025

15/03/2025

31302

TALITA GONCALVES SANTOS JESUS

14/03/2025

14/03/2025

31303

ANA BEATRIZ SANTOS PONTAL

10/03/2025

10/03/2025

31310

ARIANE REGINA FORAMIGLIO ALVES

06/03/2025

06/03/2025

31312

DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA

11/03/2025

11/03/2025

31318

LUCIANA VALERI CLEMENTE TORRES

11/03/2025

11/03/2025

31326

MAGDA FARIAS SANTOS SILVA

07/03/2025

07/03/2025

31326

MAGDA FARIAS SANTOS SILVA

11/03/2025

11/03/2025

31328

LIGIA FERREIRA SOUZA RODRIGUES

14/03/2025

14/03/2025

31331

KARYNA SAES BED BITTENCOURT

06/03/2025

19/03/2025

31344

GLACIELE APARECIDA SOUZA PUPO

05/03/2025

11/03/2025

31348

NIELSEN REGINA M. M. BRUNELLI

07/03/2025

07/03/2025

31349

ALESSANDRA MURGI OL. COSTA

14/03/2025

14/03/2025

31352

FABIANA ELISA DOS SANTOS

07/03/2025

07/03/2025

31354

KELLY AVELINA DA SILVA SANTOS

15/03/2025

13/05/2025

31365

MARINA LIMA ZEINUM

13/03/2025

13/03/2025

31373

ELLEN FAGUNDES FRANCISCO

12/03/2025

12/03/2025

31383

EMISON EVANGELIS S.ANDRADE

12/03/2025

12/03/2025

31383

EMISON EVANGELIS S.ANDRADE

13/03/2025

14/03/2025

31409

NATALIA PASSOS FERREIRA

06/03/2025

07/03/2025

31414

FERNANDA BELMONTE WALTER

14/03/2025

14/03/2025

31419

ANA MARIA BEJAR DREWNICK

05/03/2025

06/03/2025

31422

CRISTIANE R. S. ALMEIDA

06/03/2025

06/03/2025

31426

LESLIE ANDREIA LEITE

14/03/2025

14/03/2025

31436

SILVIA HELENA DA SILVA

06/03/2025

06/03/2025

31438

MARINA DOS SANTOS SOUZA

07/03/2025

07/03/2025

31442

RITA DE FATIMA RIBEIRO

06/03/2025

07/03/2025

31455

DANIELLE BRITO LOPES

13/03/2025

13/03/2025

31464

MARCIA ANDREA MARTHA

06/03/2025

06/03/2025

31498

MARIA LUIZA ANDREAZZA RIBEIRO

13/03/2025

13/03/2025

31607

ONEZIMO DA CUNHA SOARES

10/03/2025

10/03/2025

31672

ISABELLA ABREU SANTANA

06/03/2025

07/03/2025

31673

JANICE DA SILVA COELHO

10/03/2025

14/03/2025


18/03/2025


 JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, 18 DE MARÇO DE 2.025

 



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 04/2023


A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Publico Edital nº 04/2023, abaixo relacionados(as), por motivo de não comparecimento para fins de exames médicos admissionais.

 

401 –PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

 

Nome

Inscrição

Classificação

Critério

EDUARDO DE FREITAS BARBOSA

350310

169º

GERAL

 


18/03/2025


Cubatão, 18 de março de 2025.

“492º da Fundação do Povoado”

“76º da Emancipação”


     JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA

       Secretário Municipal de Gestão



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



EXTRATO DE APOSTILA

REFERENTE CONTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL ADM N° 223/2024

 

Apostila nº 12/2025. Contratante: P.M.C. através da Secretaria Municipal de Gestão.

Processo nº 10821/2018. Assinatura: 17/03/2025.

Contratado: C.S.R. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.

 

Objeto do Contrato: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BAHIA N°67, VILA SANTA ROSA, PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO.

 

Objeto apostilado: O reajuste dos preços contratuais, pelo índice de preços ao consumidor amplo – IPCA/IBGE, nos termos da cláusula 2.3 do contrato, correspondente a 4,873010% (quatro inteiros, oitocentos e setenta e três mil e dez milionésimos por centos, com efeitos retroativos à 12 de dezembro de 2024.

 

Fundamento Legal: Art. 55, III, c/c art. 65 § 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. Cubatão, 18 de março de 2025. “492º da Fundação do Povoado e 76º da Emancipação”. 


18/03/2025


João Roberto Monteiro da Silva Barbosa

Secretário Municipal de Gestão



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 04/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO,  através da Secretaria Municipal de  Gestão, C O N V O C A os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as) a comparecerem à Avenida Pedro Jose Cardoso, nº 239- Vila Paulista- Cubatão SP no dia 20/03/2025 no horário abaixo especificado, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 04/2023

Os candidatos deverão apresentar:

  • Cópia do documento de Identidade;
  • Cópia do PIS/PASEP, NIT ou NIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

 

401 –PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

 

Nome

Inscrição

Classificação

Critério

Horário

FABIANA SACHETTI

353479

170º

GERAL

09:30


18/03/2025


Cubatão, 18 de março de 2025.

“492º da Fundação do Povoado”

“76º da Emancipação”


     JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA

       Secretário Municipal de Gestão



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4




Secretaria de Governo - SEGOV


PORTARIA N.º 0001 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor MARCIO LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 23.570, cargo/função Técnico Nível Médio – Técnico de Serviços Administrativos, para exercer  do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0002 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor LUIZ ALBERTO MAIA DA SILVA, matrícula nº 27.470, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - FISCAL TRIBUTOS, para exercer o  cargo em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0003 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor MARCOS SILVA QUARTEROLLI, matrícula nº 25915, cargo/função ESP SERV PUB I - ENGENHEIRO ELETRICISTA, para exercer o cargo em comissão SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS,   constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0004 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor IVAN DA SILVA, para exercer  o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0005 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora ANDREA  MARIA DE CASTRO, para exercer  o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora SILVIA SILVA SPECIALI, matrícula nº 24399, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO, para exercer o cargo em comissão DIRETORA DEPTO FINANCAS,   constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora SIMONE CARVALHO DE SANTANA, matrícula nº 26.760, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO,  para exercer a função gratificada de CHEFE DIVISAO TESOURARIA, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0008 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora RENATA ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer  o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0009 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor CLAUDIO PICCIULA BARAZAL, para exercer o cargo em comissão de  SECRETÁRIO  MUNICIPAL  DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


 CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0010 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor FABRICIO LOPES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de  SECRETÁRIO  MUNICIPAL  DE EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, acumulativamente com o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0011 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora MARJA LIBORIO, para exercer o cargo em comissão de  COORDENADORA  DE PROJETOS, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0012 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora RENATA COSTA CUSTÓDIO, para exercer o cargo em comissão de  ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0013 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor APARECIDO AMARAL DE CARVALHO, para exercer  o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA  PÚBLICA E CIDADANIA, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0014 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor  RICARDO ALCARAZ, matrícula nº 30016, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL, para exercer o cargo em comissão COMANDANTE GUARDA CIVIL MUNICIPAL,  constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0015 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor OMAR BERMEDO TAUCARE, para exercer  o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0016 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor GILBERTO FREITAS DA SILVA, matrícula 23.601,  cargo/função Proc Jur I – Proc Jurídico Adm,   para exercer o cargo em comissão de  PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, acrescido da Lei Complementar nº 23/2004 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0017 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor RODRIGO GUIMARAES DA SILVA, para exercer  o cargo em comissão de  DIRETOR DEPTO SUPRIMENTOS, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0018 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora FRANCISCA ADEIZA NASCIMENTO MONTEIRO OLIVEIRA, para exercer  o cargo em comissão de  SECRETÁRIA–ADJUNTA (SEFIN), constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0019 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor ALLAN MATIAS BARBOZA DE SOUZA, para exercer  o cargo em comissão de  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0020 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora VANESSA FRAGA, matrícula nº 24.125, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO, para exercer o cargo em comissão CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações e da Lei Municipal nº 4.012 de 05 de julho de 2.019 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0021 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor WILNEY JOSE FRAGA, para exercer  o cargo em comissão de  SECRETARIO  MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,  constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0022 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1604, datada de 27 de dezembro de 2.024 que exonerou            o senhor DANILO NOGUEIRA FALCAO, matrícula nº 30.280,  do cargo em comissão de  CORREGEDOR, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com seus efeitos a 31 de dezembro de 2.024.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0023 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora  JANAINA DOS SANTOS LOPES, para exercer  o cargo em comissão de  PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO,  constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2.025.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0024 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora DANUBIA LAIRE DAMACENO PEREIRA para exercer  o cargo em comissão de  DIRETORA  DO  DEPTO ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0025 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora JAQUELINE TELES DOS SANTOS para exercer  o cargo em comissão de  DIRETORA  DO  DEPTO ATENÇÃO A SAÚDE, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0026 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora LUCIENE TEIXEIRA SANTOS DOLDAN, matrícula nº 30.364,   cargo/função AUX I - INSPETOR DE ALUNOS, para exercer o cargo em comissão ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO,  constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0027 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora ANDREA PINHEIRO LIMA, matrícula nº 23.699, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO, para exercer o  cargo em comissão SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0028 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

                                                                                     “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


CESAR DA SILVA NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro;

Considerando a competência atribuída aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais para executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis resolve: 

Art. 1º  Fica nomeado o senhor RODRIGO DE SOUZA FREIRE,  para  exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, responsável pela Companhia Municipal de Trânsito – CMT, como autoridade municipal de trânsito.

     

       Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0029 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor CARLOS ANDRE DE SOUZA LIMA para exercer  o cargo em comissão de  SECRETÁRIO ADJUNTO – SEHAB, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0030 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor LUIZ FELIPE DE LIMA SANTOS para exercer  o cargo em comissão de  SECRETÁRIO ADJUNTO - SEPLAN, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0031 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor WESLEY ARAUJO MARTINS para exercer  o cargo em comissão de  SECRETÁRIO ADJUNTO - SESEP, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0032 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora LIDIANE GOULART FOGAÇA, para exercer  o cargo em comissão de  SECRETÁRIA–ADJUNTA (SEJUR), constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0033 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor GENALDO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 23.453, cargo/função AG FISC TRIB I - FISCAL DE TRIBUTOS, para exercer o cargo em comissão SECRETARIO ADJUNTO – SEGOV, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0034 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora MORGANA SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 25.059, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC ARTISTICO, para exercer o cargo em comissão SECRETÁRIA  ADJUNTA - SECOM, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0035 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor HALAN CLEMENTE, matrícula nº 27.476, cargo/função AUX I  - INSPETOR DE ALUNOS, para exercer o cargo em comissão SECRETÁRIO  ADJUNTO - SEMAM, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0036 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor ESDRAS GARCIA CAJAIBA, matrícula nº 31454, cargo de provimento efetivo ORIENTADOR EDUCACIONAL, para exercer  o cargo em comissão de  SECRETÁRIO–ADJUNTO (SMS), constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0037 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor   LINDOMAR DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 4.945, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - FISCAL OBRAS PUBLICA, para exercer  o cargo em comissão de  SECRETÁRIO–ADJUNTO (SEMOB), constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0038 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 27.573, cargo de provimento efetivo Prof  Ed Especial – Def  Auditiva e matrícula 30.423, cargo de provimento efetivo de Prof Educação Especial, para exercer  o cargo em comissão de  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,  constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0039 DE 02 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA, para exercer  o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


02/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0042 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora CARLA PATRICIA  ANDRADE DE ABREU, matrícula nº 27.684, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC FARMACIA, para exercer o cargo em comissão OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SAÚDE,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0043 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora  MARIA DO CARMO MURI DA SILVA, matrícula nº 23.335, cargo/função AUX I  - MERENDEIRA,  para exercer a função gratificada de CHEFE SERV EXPEDIENTE   - SEGOV,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0044 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor CLEITON JORDÃO SANTOS, para exercer  o cargo em comissão de  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0045 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor NELIO DANTAS DOS SANTOS, para exercer  o cargo em comissão de  DIRETOR DO DEPTO DE GESTÃO TECNOLÓGICA E TELECOMUNICAÇÕES, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0046 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora ARIELLA VAZ TUCANO MELO, matrícula nº 24.119, cargo/função Analista I – Assistente Social,  para exercer  o cargo em comissão de  DIRETORA DO DEPTO DE PROTEÇÃO BÁSICA, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA Nº 0047 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E    autorizar até 31 de dezembro de 2.025, a cessão da servidora abaixo discriminado, para prestar serviços junto à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, sem  prejuízo de seus vencimentos e mantendo as demais vantagens de seu cargo:

 

Matrícula

Nome

Cargo/função

DELEGACIA SEDE

DELEGACIA DE POLÍCIA DEFESA MULHER

24854

Lillian do Valle Aquino

TNM -Téc Recursos Humanos

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 186/1986

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA Nº 0048 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E    autorizar até 31 de dezembro de 2.025, a cessão da servidora MARCIA PAIVA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 26.576, cargo de provimento efetivo   Prof  Ensino Fundamental I - Magistério, para prestar serviços junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS,   sem prejuízo de seus vencimentos e  demais vantagens de seu cargo, com ressarcimento ao erário. retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2.025.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 13.420/2013

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA Nº 0049 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E   autorizar até 30 de abril de 2.025, a cessão da servidora DANIELA BANKS ESTEVES DE SOUZA, matrícula nº 22.515, cargo/função Especialista em Saúde I – Farmacêutica Bioquímica, para prestar serviços junto ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CASA CIVIL -  FUNDAÇÃO PARA  O REMÉDIO POPULAR “CHOPIN TAVARES DE LIMA” - FURP, com prejuízo de seus vencimentos e mantendo as vantagens de seu cargo, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2.025.

 

                Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 16.254/2.023

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0050 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO,  usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E    autorizar, até 31 de dezembro de 2.025,  a cessão  da servidora  ROSEMARY  VASTELLA, matrícula nº 27.256,  cargo/função Espec Saúde I – Odontólogo,  para prestar serviços junto à CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO,  sem prejuízo de seus vencimentos e mantendo as demais vantagens de seu cargo, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2.025.

                      

Registre-se, publique-se e cumpra-se


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 8.767/2.021

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA Nº 0051 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E    exonerar, a pedido,  a servidora LUCIANA VIEIRA MIGUEL GONÇALVES INACIO, matrícula no. 30.934/8, do  cargo/função de ESPEC SAÚDE I - PSICÓLOGO, constante da Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1 991 e alterações.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 13.799/2.019

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0052 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  nomear o servidor GILBERTO CARVALHO DO AMARAL, matrícula nº 24871, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC RECURSOS HUMANOS,  para exercer a função gratificada de CHEFE DIVISÃO RECURSOS HUMANOS,  de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0053 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora KATIA MARILIA DOS SANTOS, matrícula nº 23634, cargo/função AUX I - AUX SERVICOS GERAIS, para exercer a função gratificada de CHEFE DIVISÃO PESSOAL,  de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


 

CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0054 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  nomear a servidora ISABEL APARECIDA GALDIANO RIBEIRO SANTANA, matrícula nº 24082, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO, para exercer a função gratificada de CHEFE SERV TREINAMENTO DE PESSOAL,  de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0055 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  nomear o servidor EVALDO RODRIGUES E SILVA, matrícula nº 24.359, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - ALMOXARIFE,  para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO,  de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA Nº 0056 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


  O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E    exonerar, a pedido,  a servidora ELISANGELA DE ALMEIDA SILVA, matrícula no. 30.976/5, do  cargo/função de ANALISTA I – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, constante da Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1 991 e alterações.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0057 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E    autorizar até 31 de dezembro de 2.025, a cessão dos servidores discriminados abaixo, para prestar serviços junto à CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, com prejuízo de seus vencimentos, porém mantendo as demais vantagens dos seus cargos, com seus efeitos a 01 de janeiro 2025.

 

Nome                                                             Matr.               Cargo/função

Silvana Gomes de Souza Oliveira                       26.279                      Diretor de Escola

Milton Xavier de Souza                                2.096                      Analista I – Analista e RH

Serafim Romualdo da Costa Neto              5.693                      TNM – Operador de Som

 

                                   

                 Registre-se, publique-se e cumpra-se


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 5.700/2013

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0058 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora MARCIA  MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 24.196, cargo/função AUX I – INSPETOR DE ALUNOS, para exercer a função gratificada CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0059 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora JESSICA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.109, cargo/função ANALISTA I – ANALISTA CONTÁBIL, para exercer a função gratificada CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0060 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora AMANDA DE SOUSA BARRETO MONEZI, matrícula nº 29.442, cargo/função ANALISTA I – ANALISTA CONTÁBIL, para exercer a função gratificada CHEFE DO SERV DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0061 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora INGRID DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 25.099, cargo/função AUX I - LACTARISTA, para exercer a função gratificada CHEFE DO SERV PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0062 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora       MARIZETE FRANCISCA MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 30704, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO,  para exercer a função gratificada de CHEFE SERV EXPEDIENTE - GP,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0063 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora SABRINA DUARTE  PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 24351, cargo/função TEC NIVEL MEDIO- TEC SERV ADMINISTRATIVO, para exercer a função gratificada CHEFE DO SERV DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0064 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor SERGIO RICARDO COSTA, matrícula nº 24.080, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERV DE TESOURARIA,     constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0065 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor RAPHAEL VIDAL GARCIA, matrícula nº 27336, cargo/função  TEC NIVEL MEDIO - FISCAL TRIBUTOS, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPTO DE RECEITA,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0066 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora SUZANE GRACIOLLI DE OLIVEIRA, matrícula nº 29.632, cargo/função ANALISTA I - ANALISTA FINANCEIRO,  para exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO TRIBUTOS ARRECADADOS E DIVIDA ATIVA, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0067 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor RAFAEL DE SANTANA, matrícula nº 27469, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - FISCAL TRIBUTOS,  para exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0068 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor MAYKON HENDRIX FREIRE, matrícula nº 27.467, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - FISCAL TRIBUTOS,  para exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0069 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor FLAVIO DE SOUZA NERES, matrícula nº 27.454, cargo/função AG FISC TRIB I - FISCAL DE TRIBUTOS,  para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERV TRIBUTOS NÃO LANÇADOS,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0070 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor ROGERIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 27.401, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - FISCAL TRIBUTOS,  para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERV DE FISCALIZAÇÃO  E NOTIFICAÇÃO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0071 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora MIRIAM GISELE GONÇALVES  MARTINIANO, matrícula nº 25.809, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO,  para exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE  COMPRAS E ALIENAÇÕES,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0072 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora  CLAUDIA REGINA DE SOUZA MARTINS SERRA, matrícula nº 23.687, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO,  para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERV DE SUPRIMENTOS,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0073 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor    SINESIO SOBRAL, matrícula nº 27.517, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO,  para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERV DE PRESTAÇÃO DE CONTAS,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0074 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor  LUIZ CARLOS MARTINS, matrícula nº 1.333, cargo/função TNM – MOTORISTA, para exercer a função gratificada CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0075 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

                                               “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor  MARIO BARROSO DOS SANTOS, matrícula nº 3.910, cargo/função AUX II - VIGILANTE, para exercer a função gratificada CHEFE DO SERVIÇO DO PARQUE ECOLÓGICO PRIMAVERA,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0076 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”
“  76.º DA EMANCIPAÇÃO” 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor AILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 5.741, cargo/função ANALISTA I – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para exercer o cargo em comissão OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - GOVERNO,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA Nº 0077 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


 O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E  autorizar até 31 de dezembro de 2.025, a cessão dos servidores abaixo relacionados, para prestarem serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL – CUBATÃO (SP),  sem prejuízo de seus vencimentos,  bem como das vantagens de seus cargos, com seus efeitos a 01 de janeiro de 2.025:

 

 

NOME

Matr.

CARGO/FUNÇÃO

CLAYTON WERLEY DA SILVA ALVES

22.839

Aux.I - Aux. Serviços Gerais

LUCÉLIA ANA SOARES

24.991

TNM - Téc Serv Administrativos

DANIELLA RITA RAMOS

23.769

Aux.I  - Aux. Serviços Gerais

ROBERTO DE MELO

26.665

TNM - Téc Serv Administrativos

PAULO JOSÉ DOS SANTOS

23.783

Aux I - Aux Serviços Gerais

PATRICIA NOGUEIRA DA COSTA E COSTA

24.198

Aux I - Inspetor de Alunos

SIMONE DOS SANTOS LIMA SANTANA

22.963

 

Aux.I  - Aux. Serviços Gerais

                 

                Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 9.332/1979

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0078 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  revogar a designação para compor a COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2023 – GESTÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CUBATÃO DR. LUIZ CAMARGO DA FONSECA E SILVA E RETAGUARDA À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO – processo administrativo nº 16.942/2.022,  conforme segue:

 

GESTOR

Aparecida de Fátima Silva, matrícula 29.328 – CPF 158.996.018-17

 

FISCAL

Luciana Martins Rozman, matrícula 22.485 – CPF 272.209.528-99

                                   

                                  Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 16.942/2.022

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0079 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento à Lei nº 13.019/2.014, constante no Processo Administrativo nº 323/2024, referente a Emenda Parlamentar Impositiva nº 02/2024, em favor da ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ESPORTE, SAÚDE E CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 13.993.583/0001-40, com os seguintes servidores:

 

Gestor                                                                                  Matr.              Lotação

Esdras Garcia Cajaiba                                                      31.454           SMS

 

 

Membros

Divina Augusta da Costa                                                  23.892           SMS

Maurici Alves dos Santos                                       4.975            SMS

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 323/2024

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0080 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento à Lei nº 13.019/2.014, constante no Processo Administrativo nº 388/2024, referente a Emenda Parlamentar Impositiva nº 133/2024, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO, CNPJ nº 48.211.585/0001-15, com os seguintes servidores:

 

Gestor                                                                                  Matr.              Lotação

Esdras Garcia Cajaiba                                                      31.454           SMS

 

 

Membros

Divina Augusta da Costa                                                  23.892           SMS

Maurici Alves dos Santos (fiscal)                          4.975            SMS

Miriam Lucia Pereira de Araujo                           23.896            SEMOB

Lucas Braz dos Santos                                                     30.898           SEMOB

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 388.2024

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0081 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento à Lei nº 13.019/2.014, constante no Processo Administrativo nº 397/2024, referente a Emenda Parlamentar Impositiva nº 216/2024, em favor da       ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA E CIDADANIA “DR. LEÃO DE MOURA”,  CNPJ nº 51.642.098/0001-11, com os seguintes servidores:

 

Gestor                                                                                  Matr.              Lotação

Esdras Garcia Cajaiba                                                      31.454           SMS

 

 

Membros

Vanessa Soro Nascimento Monteiro                              24.355           SMS

Vagner de Lima Barros                                                     27.478           SMS

Patricia Moreira Couto Lugli                                            23.882           SMS

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 397/2024

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0082 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar para compor    GRUPO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, com as seguintes pessoas :

 

nome

matr/CPF

cargo/função

Izabelle Ferreira Trombino

29867

Espec Saúde I - Psicólogo

Tatiane Farias Andrade

29530

Espec Saúde I - Psicólogo

Gisele Felipe Helo Lima

30744

Espec Saúde I - Enfermeira

Daniele Kepe de Souza Pinto

29616

Espec Saúde I - Psicólogo

Nivia Cristina B Silva

23916

TNM - Téc Enfermagem

Carolina Gonçalves Soares

30678

Espec Saúde I - Psicólogo

Elis Benicia Lopes

28116

Anal I - Assistente Social

Tatiana Cristina S Thimotheo

30913

Espec Saúde I - Psicólogo

Dhara Ribeiro dos Santos

29548

Espec Saúde I - Psicólogo

Leticia dos Santos Silverio

29208

Espec Saúde I - Psicólogo

Nathan O Ribas Martins

30927

Espec Saúde I - Psicólogo

Representante OSC´s

Maria das Graças da Silva

133.868.468/07

Anal I - Assistente Social

Conselho Tutelar

Monica de Araujo Nunes

302.471.238-03

Conselheira

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 9303/2024

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0083 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, para exercer  o cargo em comissão de  SECRETÁRIO–ADJUNTO (SEGES), constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0084 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora     DAIANE PAULA DOS SANTOS ABRANTES, matrícula nº 26.637, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - SECRETARIO DE ESCOLA,  para exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0085 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor    ELVIS GUALBERTO DE FARIAS, matrícula nº 22.979, cargo/função AUX I - AUX SERVICOS GERAIS,  para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERV DO PARQUE ECOLÓGICO COTIA PARÁ,    constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0086 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora PATRÍCIA CRISTINA PINTO MARTINS, matrícula nº. 22.970, cargo/função Auxiliar I – Merendeira, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DIVERSIDADE CULTURAL,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0087 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora ANGELA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 24738, cargo/função AUX I - PAJEM,  para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERV DE ENSINO DE  JOVENS E ADULTOS,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0088 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor   ALEX SANDRER DE ARAUJO NASCIMENTO, matrícula nº 27.632, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - SECRETARIO DE ESCOLA,  para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERV DE SUPRIMENTOS DA EDUCAÇÃO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0089 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora      EDINEIA QUINTEIRO DE OLIVERA MENDES, matrícula nº 24.992, cargo/função AUX I  - LACTARISTA,  para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERV DE ALIMENTACAO ESCOLAR,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0090 DE 06 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento à Lei nº 13.019/2.014, constante no Processo Administrativo nº 362/2024, referente as Emendas Parlamentares Impositivas nºs 25, 34, 35, 36, 37, 38, 96, 130 e 232/2024, em favor da ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ESPORTE, SAÚDE E CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 13.993.583/0001-40, com os seguintes servidores:

 

Gestor                                                                                  Matr.              Lotação

Esdras Garcia Cajaiba                                                      31.454           SMS

 

 

Membros

Vanessa Soro Nascimento Monteiro                              24.355           SMS

Vagner de Lima Barros                                                     27.478           SMS

Patricia Moreira Couto Lugli                                            23.882           SMS

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se


06/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 362/2024

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0091 DE 07 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor THIAGO MACEDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula no. 30.766, cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – TÉC SERV ADMINISTRATIVOS para exercer  o cargo em comissão de  ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 


07/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP

 



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA Nº 0092 DE 07 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E exonerar, a pedido,                     a  servidora  ROBERTA DOS SANTOS LIMA, matrícula n.º 30.855/9, do cargo/função ESPECIALISTA EM SAÚDE I – ENFERMEIRO, constante da Lei  nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


07/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 2478/2020

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA Nº 0093 DE 07 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


  O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E    exonerar,  a pedido, a servidora NATIELE DA SILVA FONSECA, matrícula no. 29.699/5,  do  cargo/função de ANALISTA I – ASSISTENTE SOCIAL, constante da Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1 991, do quadro efetivo.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


07/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0094 DE 07 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor  DANIEL GUALBERTO CHAIB, matrícula nº 5.549, cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – TÉC SERV ADM, para exercer o cargo em comissão  de DIRETOR DO DEPTO DE TRANSPORTES,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


07/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0095 DE 07 DE JANEIRO DE 2.025

                                            “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora MARIA GELIALDA PEREIRA DOS SANTOS para exercer  o cargo em comissão de  DIRETORA DO DEPTO DE TURISMO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


07/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0096 DE 07 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor JADER FERREIRA DE LIRO para exercer  o cargo em comissão de  SECRETÁRIO ADJUNTO - SEMED, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


07/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0097 DE 07 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora TANIA CRISTINA GOMES SILVA VALENTIM para exercer  o cargo em comissão de  ASSESSOR POLÍTICO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


07/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA Nº 0098 DE 08 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E exonerar, a pedido,                     o  servidor  RAFAEL RODRIGUES, matrícula n.º 31.282/5, do cargo/função AGENTE DE CULTURA I – AGENTE DE CULTURA, constante da Lei  nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

 

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


08/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



PORTARIA N.º 0100 DE 08 DE JANEIRO DE 2.025

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”


O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor   EDSON CARLOS DA SILVA, matrícula nº 29.522, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TECNICO SERV ADMINISTRATIVO,  para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERV TURISMO,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.


08/01/2025


CESAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP



Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4



Diário Oficial Eletrônico

Nº 1706
Cubatão terça, 18 de março de 2025
Poder Legislativo
www.cubatao.sp.leg.br/diariooficial
Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva


PORTARIA Nº 107 DE 11 DE MARÇO DE 2025

 492º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO

76º DA EMANCIPAÇÃO


PORTARIA Nº 107

DE 11 DE MARÇO DE 2025


 

                                               ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à deliberação da Mesa da Câmara, RESOLVE:

 

DESIGNAR os servidores BRUNO YUJI TANAKA e  KLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA para atuarem como Assistentes de Comissão Parlamentar Temporária, nos trabalhos da Comissão Especial de Vereadores nomeada pela Resolução nº 3.055, de 11 de março de 2025.

 

 

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 


11/03/2025


Gabinete da Presidência, 11 de março de 2025.


ALEXANDRE MENDES DA SILVA 

Presidente da Câmara de Cubatão


ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO 

Diretor-Secretário


Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4






RESOLUÇÃO Nº 3.055 DE 11 DE MARÇO DE 2025

492º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO

76º DA EMANCIPAÇÃO

 

RESOLUÇÃO 3.055 
DE 11 DE MARÇO DE 2025


ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados em Comissão Especial os Vereadores: José Elan dos Santos Gomes - Presidente; Guilherme Amaral - Relator; Guilherme dos Santos Malaquias - Membro, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR AS TRATATIVAS ENTRE O MUNICIPIO DE CUBATÃO, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A ECOVIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA PISTA DA ESTRADA IMIGRANTES”, conforme o disposto no Requerimento nº 03/2025:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


11/03/2025


Câmara Municipal de Cubatão, 11  de março de 2025.


ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente da Câmara de Cubatão




ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

Diretor-Secretário



Proc. 187/2025


Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4






TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

492º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO

76º DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

 

 

18 DE MARÇO DE 2025

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

 

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01/2025

 

 

Objeto: Serviço de envio de recortes eletrônicos dos Diários Oficiais, via correio eletrônico, aplicativo e website, dos cadernos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como dos Tribunais de Contas do Estado de São Paulo e da União, referentes às publicações de interesse da Câmara Municipal de Cubatão, nos termos da tabela, conforme condições, quantidades e especificações do Termo de Referência.

 

Empresa vencedora: GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA (26579777000308) valor total: R$ 75,00 (setenta e cinco reais) mensais.

 

A autoridade municipal da CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação, no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.


18/03/2025


Cubatão/SP, 18 de março de 2025.

 

 

ALEXANDRE MENDES DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA DE CUBATÃO


Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4






PORTARIA Nº 108 DE 12 DE MARÇO DE 2025

492º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO

76º DA EMANCIPAÇÃO


PORTARIA Nº 108

DE 12 DE MARÇO DE 2025



 

                                      ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à deliberação da Mesa da Câmara, RESOLVE:

 

DESIGNAR os servidores BRUNO YUJI TANAKA e  KLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA para atuarem como Assistentes de Comissão Parlamentar Temporária, nos trabalhos da Comissão Especial de Vereadores nomeada pela Resolução nº 3.056, de 11 de março de 2025.

 

 

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 


12/03/2025


Gabinete da Presidência, 12 de março de 2025.


ALEXANDRE MENDES DA SILVA 

Presidente da Câmara de Cubatão


ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO 

Diretor-Secretário


Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4






RESOLUÇÃO Nº 3.056 DE 12 DE MARÇO DE 2025

492º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO

76º DA EMANCIPAÇÃO

 

RESOLUÇÃO 3.056
DE 12 DE MARÇO DE 2025


 

ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados em Comissão Especial os Vereadores: José Elan dos Santos Gomes - Presidente; Márcio Silva Nascimento - Relator; Marcos Roberto Silva - Membro, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ACOMPANHAR, FISCALIZAR E PROPOR MELHORES SOLUÇÕES PARA AS OBRAS QUE A SABESP ESTÁ REALIZANDO EM CUBATÃO”, conforme o disposto no Requerimento nº 07/2025:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


12/03/2025


Câmara Municipal de Cubatão, 12  de março de 2025.



ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente da Câmara de Cubatão




ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

Diretor-Secretário

 

 

 

 

 

 

 

Proc. 207/2025


Parte integrante da edição 1706 de 18/03/2025 - MTcwNisyMDI1LTAzLTE4






Jornalista Responsável: Cláudio Barazal - Secretário Municipal de Comunicação Social