Diário Oficial Eletrônico

Nº 1508
Cubatão, sexta, 24 de maio de 2024
Poder Executivo
www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial
Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
Responsável pelo executivo: Ademário da Silva Oliveira

Secretaria de Assuntos Jurí­dicos - SEJUR


DECRETO Nº 11.966, DE 07 DE MAIO DE 2024

PERMITE O USO, AO MUNÍCIPE QUE MENCIONA, DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º       Fica permitido a JOÃO CARLOS HERGESSEL o uso, a título precário e gratuito, de bem móvel do patrimônio público municipal, fazendo-o em obediência às disposições do Termo que faz parte integrante deste Decreto.

 

Parágrafo único. O termo designará o bem, especificando-o convenientemente, e fixará o prazo da permissão.

 

 

Art. 2º       Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º       Revogam-se as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 07 DE MAIO DE 2024.

“491º da Fundação do Povoado

75º da Emancipação". 

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal 

 

APARECIDO AMARAL DE CARVALHO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos 

 

MÁRCIO LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA

Secretário-adjunto Municipal de Saúde

 

 

 

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO

  

O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA, pelo presente .+.Termo e em obediência às disposições constantes do Decreto n.º 11.966, DE 07 DE MAIO de 2024, permite a JOÃO CARLOS HERGESSEL, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG nº 7.337.878-1 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 927.632.438-00, com endereço à Rua Dom Pedro I, n° 663 – AP 01, BAIRRO: Vila Nova – 11.520-030, o uso por 12 (doze) meses, ou antes desse prazo caso torne-se desnecessária sua utilização, do bem móvel do patrimônio público municipal que se constitui em 01(uma) CADEIRA DE RODAS, patrimônio n° 201218, que se encontram em perfeitas condições de uso a ser utilizado por ANTONIA MARINA HERGESEL ARANTES (CPF 667.462.306-78).

 

 

O(A) PERMISSIONÁRIO(A) declara para todos os fins e efeitos legais, que recebe o bem, nas condições referidas neste instrumento, comprometendo-se, a devolvê-lo ao PERMITENTE, nas mesmas condições em que o recebe.

 

 

E, por ser esta a expressão da vontade das partes, firmam o presente para todos os fins e efeitos de direito.

 

 

Cubatão,        de                     de 2024.

 

                                                   

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Cubatão

 

                                            

                                                                                                  

 

JOÃO CARLOS HERGESSEL

Permissionário(a)

 

Processo nº 12.015/2021

SEJUR/2024      






Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



DECRETO Nº 11.968, DE 07 DE MAIO DE 2024

PERMITE O USO, AO MUNÍCIPE QUE MENCIONA, DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º       Fica permitido a FABIO VIEIRA DE ANDRADE o uso, a título precário e gratuito, de bem móvel do patrimônio público municipal, fazendo-o em obediência às disposições do Termo que faz parte integrante deste Decreto.

 

Parágrafo único. O termo designará o bem, especificando-o convenientemente, e fixará o prazo da permissão.

 

 

Art. 2º       Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º       Revogam-se as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 07 DE MAIO DE 2024.

“491º da Fundação do Povoado

75º da Emancipação".

 

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal 

 

APARECIDO AMARAL DE CARVALHO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos 

 

MÁRCIO LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA

Secretário-adjunto Municipal de Saúde

 

 

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO

 

 

O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA, pelo presente Termo e em obediência às disposições constantes do Decreto n.º 11.968, DE 07 DE MAIO de 2024, permite a FABIO VIEIRA DE ANDRADE, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG nº 21.747.602-8 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 295.609.228-66, com endereço à Rua Vereador Balbino dos Santos, 246 – Bolsão IX - Cubatão/SP – CEP 11.534-780, o uso por 12 (doze) meses, ou antes desse prazo caso torne-se desnecessária sua utilização, do bem móvel do patrimônio público municipal que se constitui em 01(uma) CAMA HOSPITALAR, patrimônio n° 148.247, que se encontra em perfeitas condições de uso a ser utilizado por MARIA VIEIRA DE ANDRADE (CPF 070.218.348-29).

 

 

O(A) PERMISSIONÁRIO(A) declara para todos os fins e efeitos legais, que recebe o bem, nas condições referidas neste instrumento, comprometendo-se, a devolvê-lo ao PERMITENTE, nas mesmas condições em que o recebe.

 

 

E, por ser esta a expressão da vontade das partes, firmam o presente para todos os fins e efeitos de direito.

 

 

Cubatão,         de                       de 2024.

 

                                                        

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Cubatão

 

 

FABIO VIEIRA DE ANDRADE

Permissionário(a)   

 

Processo nº 13.553/2023

SEJUR/2024






Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



DECRETO Nº 11.969, DE 07 DE MAIO DE 2024

PERMITE O USO, AO MUNÍCIPE QUE MENCIONA, DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º       Fica permitido a MARINALVA FERREIRA PARANHOS SILVEIRAS o uso, a título precário e gratuito, de bem móvel do patrimônio público municipal, fazendo-o em obediência às disposições do Termo que faz parte integrante deste Decreto.

 

Parágrafo único. O termo designará o bem, especificando-o convenientemente, e fixará o prazo da permissão.

 

 

Art. 2º       Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º       Revogam-se as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 07 DE MAIO DE 2024.

“491º da Fundação do Povoado

75º da Emancipação".

 

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal 

 

APARECIDO AMARAL DE CARVALHO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos 

 

MÁRCIO LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA

Secretário-adjunto Municipal de Saúde 

 

 

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO 

 

O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA, pelo presente Termo e em obediência às disposições constantes do Decreto n.º 11.969, DE 07 DE MAIO de 2024, permite a MARINALVA FERREIRA PARANHOS SILVEIRAS, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG nº 15.743.651-2 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 041.806.488-14, com endereço à Rua Manoel Antônio da Silva, 25 – Casa 02 – BL 05 – BAIRRO: Parque São Luiz  - Cubatão/SP – CEP 11.533-540, o uso por 12 (doze) meses, ou antes desse prazo caso torne-se desnecessária sua utilização, do bem móvel do patrimônio público municipal que se constitui em 01(uma) CADEIRA DE BANHO, patrimônio n° 218.806, que se encontra em perfeitas condições de uso a ser utilizado por JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS (CPF 612.160.628-20).

 

 

O(A) PERMISSIONÁRIO(A) declara para todos os fins e efeitos legais, que recebe o bem, nas condições referidas neste instrumento, comprometendo-se, a devolvê-lo ao PERMITENTE, nas mesmas condições em que o recebe.

 

 

E, por ser esta a expressão da vontade das partes, firmam o presente para todos os fins e efeitos de direito.

 

 

Cubatão,         de                       de 2024.

 

                                                        

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Cubatão

 

                                            

 

MARINALVA FERREIRA PARANHOS SILVEIRAS

Permissionário(a)

           

Processo nº 12.931/2023

SEJUR/2024






Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



DECRETO Nº 11.970, DE 08 DE MAIO DE 2024

PERMITE O USO, AO MUNÍCIPE QUE MENCIONA, DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º       Fica permitido a LUANA CASTRO SALES DA SILVA o uso, a título precário e gratuito, de bem móvel do patrimônio público municipal, fazendo-o em obediência às disposições do Termo que faz parte integrante deste Decreto.

 

Parágrafo único. O termo designará o bem, especificando-o convenientemente, e fixará o prazo da permissão.

 

 

Art. 2º       Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º       Revogam-se as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 08 DE MAIO DE 2024.

“491º da Fundação do Povoado

75º da Emancipação".

 

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

  

APARECIDO AMARAL DE CARVALHO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos 

 

MÁRCIO LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA

Secretário-adjunto Municipal de Saúde 

 

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO 

 

O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA, pelo presente Termo e em obediência às disposições constantes do Decreto n.º 11.970, DE 08 DE MAIO de 2024, permite a LUANA CASTRO SALES DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG nº 34155013 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 350.907.188-30, com endereço à Rua João Veiga, 466 – ap 01 – bl 05 – QD C – 2 – PQ SÃO LUIZ - Cubatão/SP – CEP 11.533-510, o uso por 12 (doze) meses, ou antes desse prazo caso torne-se desnecessária sua utilização, do bem móvel do patrimônio público municipal que se constitui em 01(uma) CADEIRA DE BANHO, patrimônio n° 218.766, que se encontra em perfeitas condições de uso a ser utilizado por FRANCISCO ASSIS DA SILVA (CPF 038.283.498-46).

 

 

O(A) PERMISSIONÁRIO(A) declara para todos os fins e efeitos legais, que recebe o bem, nas condições referidas neste instrumento, comprometendo-se, a devolvê-lo ao PERMITENTE, nas mesmas condições em que o recebe.

 

 

E, por ser esta a expressão da vontade das partes, firmam o presente para todos os fins e efeitos de direito.

 

 

Cubatão,         de                       de 2024.

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Cubatão

 

                                            

 

LUANA CASTRO SALES DA SILVA

Permissionário(a)   

 

Processo nº 13.256/2022

SEJUR/2024






Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



DECRETO Nº 11.971, DE 08 DE MAIO DE 2024

PERMITE O USO, AO MUNÍCIPE QUE MENCIONA, DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º       Fica permitido a AGNALDO ULISSES DE OLIVEIRA o uso, a título precário e gratuito, de bem móvel do patrimônio público municipal, fazendo-o em obediência às disposições do Termo que faz parte integrante deste Decreto.

 

Parágrafo único. O termo designará o bem, especificando-o convenientemente, e fixará o prazo da permissão.

 

 

Art. 2º       Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º       Revogam-se as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 08 DE MAIO DE 2024.

“491º da Fundação do Povoado

75º da Emancipação".

 

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal 

 

APARECIDO AMARAL DE CARVALHO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

  

MÁRCIO LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA

Secretário-adjunto Municipal de Saúde

 

  

 

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO 

 

O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA, pelo presente Termo e em obediência às disposições constantes do Decreto n.º 11.971, DE 08 DE MAIO de 2024, permite a AGNALDO ULISSES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG nº 19.480.694-7 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 070.231.068-98, com endereço à Rua Jose Gonçalves Torres, 390 FD – PQ Fernando Jorge - Cubatão/SP – CEP 11.500-300, o uso por 12 (doze) meses, ou antes desse prazo caso torne-se desnecessária sua utilização, do bem móvel do patrimônio público municipal que se constitui em 01(uma) ANDADOR, patrimônio n° 201.436, que se encontra em perfeitas condições de uso a ser utilizado por LINDINALVA MARIA DE OLIVEIRA (CPF 098.003.538-44).

 

 

O(A) PERMISSIONÁRIO(A) declara para todos os fins e efeitos legais, que recebe o bem, nas condições referidas neste instrumento, comprometendo-se, a devolvê-lo ao PERMITENTE, nas mesmas condições em que o recebe.

 

 

E, por ser esta a expressão da vontade das partes, firmam o presente para todos os fins e efeitos de direito.

 

 

Cubatão,         de                       de 2024.

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Cubatão

 

                                                                                                  

 

AGNALDO ULISSES DE OLIVEIRA

Permissionário(a)   

 

Processo nº 5.159/2022

SEJUR/2024






Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



DECRETO Nº 11.972, DE 08 DE MAIO DE 2024

PERMITE O USO, AO MUNÍCIPE QUE MENCIONA, DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º       Fica permitido a JOSELITA MOREIRA DOS SANTOS o uso, a título precário e gratuito, de bem móvel do patrimônio público municipal, fazendo-o em obediência às disposições do Termo que faz parte integrante deste Decreto.

 

Parágrafo único. O termo designará o bem, especificando-o convenientemente, e fixará o prazo da permissão.

 

 

Art. 2º       Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º       Revogam-se as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 08 DE MAIO DE 2024.

“491º da Fundação do Povoado

75º da Emancipação".

 

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

 

 

APARECIDO AMARAL DE CARVALHO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos 

 

MÁRCIO LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA

Secretário-adjunto Municipal de Saúde

 

 

 

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO 

 

O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA, pelo presente Termo e em obediência às disposições constantes do Decreto n.º 11.972, DE 08 DE MAIO de 2024, permite a JOSELITA MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG nº 18.903.649-7 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 248.355.398-26, com endereço à Rua das Violetas, 199 – Vila Natal - Cubatão/SP – CEP 11.538-050, o uso por 12 (doze) meses, ou antes desse prazo caso torne-se desnecessária sua utilização, do bem móvel do patrimônio público municipal que se constitui em 01(uma) CADEIRA DE RODAS, patrimônio n° 212.925, que se encontra em perfeitas condições de uso a ser utilizado por CLOTILDES MOREIRA DOS SANTOS (CPF 873.383.515-20).

 

 

O(A) PERMISSIONÁRIO(A) declara para todos os fins e efeitos legais, que recebe o bem, nas condições referidas neste instrumento, comprometendo-se, a devolvê-lo ao PERMITENTE, nas mesmas condições em que o recebe.

 

 

E, por ser esta a expressão da vontade das partes, firmam o presente para todos os fins e efeitos de direito.

 

 

Cubatão,         de                       de 2024.

 

                                                        

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

                                             Prefeito Municipal de Cubatão                                            

                                                                                                  

 

JOSELITA MOREIRA DOS SANTOS

Permissionário(a)   

 

Processo nº 2.995/2022

SEJUR/2024






Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



DECRETO Nº 11.973, DE 08 DE MAIO DE 2024

PERMITE O USO, AO MUNÍCIPE QUE MENCIONA, DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º       Fica permitido a JOELMA DOS SANTOS LOPES o uso, a título precário e gratuito, de bem móvel do patrimônio público municipal, fazendo-o em obediência às disposições do Termo que faz parte integrante deste Decreto.

 

Parágrafo único. O termo designará o bem, especificando-o convenientemente, e fixará o prazo da permissão.

 

 

Art. 2º       Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º       Revogam-se as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 08 DE MAIO DE 2024.

“491º da Fundação do Povoado

75º da Emancipação".

 

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal 

 

APARECIDO AMARAL DE CARVALHO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos 

 

MÁRCIO LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA

Secretário-adjunto Municipal de Saúde

 

 

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO 

 

O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA, pelo presente Termo e em obediência às disposições constantes do Decreto n.º 11.973, DE 08 DE MAIO de 2024, permite a JOELMA DOS SANTOS LOPES, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG nº 48.569.144-9 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 404.247.528-08, com endereço à Rua Caminho do Oleoduto, 13 - Curtume - Cubatão/SP – CEP 11.500-000, o uso por 12 (doze) meses, ou antes desse prazo caso torne-se desnecessária sua utilização, do bem móvel do patrimônio público municipal que se constitui em 01 (uma) CADEIRA DE RODAS, patrimônio n° 212.919 e 01 (uma) CADEIRA DE BANHO, patrimônio n° 218.779 , que se encontram em perfeitas condições de uso a ser utilizado por ISABEL GOMES DOS SANTOS (CPF 318.557.938-06).

 

 

O(A) PERMISSIONÁRIO(A) declara para todos os fins e efeitos legais, que recebe o bem, nas condições referidas neste instrumento, comprometendo-se, a devolvê-lo ao PERMITENTE, nas mesmas condições em que o recebe.

 

 

E, por ser esta a expressão da vontade das partes, firmam o presente para todos os fins e efeitos de direito.

 

 

Cubatão,         de                       de 2024.

 

                                                        

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Cubatão

 

 

JOELMA DOS SANTOS LOPES

Permissionário(a)

 

Processo nº 1722/2022

SEJUR/2024      






Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



DECRETO Nº 11.975, DE 09 DE MAIO DE 2024

PERMITE O USO, AO MUNÍCIPE QUE MENCIONA, DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º       Fica permitido a CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA o uso, a título precário e gratuito, de bem móvel do patrimônio público municipal, fazendo-o em obediência às disposições do Termo que faz parte integrante deste Decreto.

 

Parágrafo único. O termo designará o bem, especificando-o convenientemente, e fixará o prazo da permissão.

 

 

Art. 2º       Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º       Revogam-se as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 09 DE MAIO DE 2024.

“491º da Fundação do Povoado

75º da Emancipação".

 

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

  

APARECIDO AMARAL DE CARVALHO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos 

 

MÁRCIO LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA

Secretário-adjunto Municipal de Saúde 

 

 

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO 

 

O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA, pelo presente Termo e em obediência às disposições constantes do Decreto n.º 11.975, DE 09 DE MAIO de 2024, permite a CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG nº 17.510.538-8 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 065.706.108-56, com endereço à Rua Salim Farah, 17 – Jd. 31 de março - Cubatão/SP – CEP 11.515-050, o uso por 12 (doze) meses, ou antes desse prazo caso torne-se desnecessária sua utilização, do bem móvel do patrimônio público municipal que se constitui em 01(uma) CADEIRA DE BANHO, patrimônio n° 192.595, que se encontra em perfeitas condições de uso a ser utilizado por JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA (CPF 149.147.608-78).

 

 

O(A) PERMISSIONÁRIO(A) declara para todos os fins e efeitos legais, que recebe o bem, nas condições referidas neste instrumento, comprometendo-se, a devolvê-lo ao PERMITENTE, nas mesmas condições em que o recebe.

 

 

E, por ser esta a expressão da vontade das partes, firmam o presente para todos os fins e efeitos de direito.

 

 

Cubatão,         de                       de 2024.

 

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Cubatão

 

                                                           

 

CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA

Permissionário(a)   

 

Processo nº 13267/2022

SEJUR/2024






Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



DECRETO Nº 11.976, DE 09 DE MAIO DE 2024

PERMITE O USO, AO MUNÍCIPE QUE MENCIONA, DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e

 

DECRETA:

 

 

Art. 1º       Fica permitido a MARCOS FERRER o uso, a título precário e gratuito, de bem móvel do patrimônio público municipal, fazendo-o em obediência às disposições do Termo que faz parte integrante deste Decreto.

 

Parágrafo único. O termo designará o bem, especificando-o convenientemente, e fixará o prazo da permissão.

 

 

Art. 2º       Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º       Revogam-se as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 09 DE MAIO DE 2024.

“491º da Fundação do Povoado

75º da Emancipação".

 

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal 

 

APARECIDO AMARAL DE CARVALHO

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos 

 

MÁRCIO LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA

Secretário-adjunto Municipal de Saúde 

 

 

TERMO DE PERMISSÃO DE USO 

 

O MUNICÍPIO DE CUBATÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA, pelo presente Termo e em obediência às disposições constantes do Decreto n.º 11.976, DE 09 DE MAIO de 2024, permite a MARCOS FERRER, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG nº 13.883.299-7 SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 218.565.082-34, com endereço à Rua Caminho de São Lourenço, 81, Vila dos Pescadores - Cubatão/SP – CEP 11.531-070, o uso por 12 (doze) meses, ou antes desse prazo caso torne-se desnecessária sua utilização, do bem móvel do patrimônio público municipal que se constitui em 01(uma) CADEIRA DE BANHO, patrimônio n° 218.753, que se encontra em perfeitas condições de uso a ser utilizado por MARIA ROSEVALDA DA CONCEIÇÃO FERRER (CPF 162.433.048-76).

 

 

O(A) PERMISSIONÁRIO(A) declara para todos os fins e efeitos legais, que recebe o bem, nas condições referidas neste instrumento, comprometendo-se, a devolvê-lo ao PERMITENTE, nas mesmas condições em que o recebe.

 

 

E, por ser esta a expressão da vontade das partes, firmam o presente para todos os fins e efeitos de direito.

 

 

Cubatão,         de                       de 2024.

 

                                                        

 

 

ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Cubatão

 

 

MARCOS FERRER

Permissionário(a)   

 

Processo nº 2.992/2022

SEJUR/2024






Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0




Secretaria de Caixa de Previdência dos Servidores Municipais


Extrato de publicação DISPENSA ELETRÔNICA - 01/2024 Nº PROC. ADM. 679/2024

Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO, de acordo com a regulamentação conforme edital realizará DISPENSA ELETRÔNICA sendo conduzido por RAFAEL HENRIQUES SILVA e tendo como autoridade EDSON CARLOS DA SILVA.

 

PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 16:33

INÍCIO REC. PROPOSTA: 27/05/2024 08:00

FIM REC. PROPOSTA: 03/06/2024 08:00

INÍCIO DISPUTA: 03/06/2024 09:00

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE

TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO

EXCLUSIVO ME: NÃO

VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 15.300,3100

 

OBJETO DO PROCESSO

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

 

Para demais informações contato via e-mail: contato@caixacubatao.sp.gov.br, telefone: (13)3362-6699 ou acesso pelo link:

https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DtHwUsChLIebnGFruSXX1H4mrfa4ldaKeKYsoWptn0qnoNQI41Nl6mJTEwl2DTW0kjgqpbox1GOKrmkH%2FKL1TAllpjgceRJYDNsyq0A6TFYg%3D

 


CUBATÃO, 23 DE MAIO DE 2024.


RAFAEL HENRIQUES SILVA



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Secretaria de Finanças - SEFIN


Aviso de Dispensa de Licitação – nº 90016/2024 - Processo nº 5917/2024

A Prefeitura Municipal de Cubatão, torna público aos interessados que pretende realizar a

AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO PROGRAMA ADOBE PHOTOSHOP PARA USO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO.

 

O Termo de Referência com detalhamento do objeto, bem como as regras para participação, se encontra no site de Compras do Governo Federal.

 

Acessar o link abaixo para realizar o download dos arquivos:

https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98637106900162024 

 

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 4.545,32

 

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 27/05/2024 às 8h

Até 03/06/2024 às 8h:59h

 

HORÁRIO DA FASE DE LANCES

De 03/06/2024 às 9h

Até 03/06/2024 às 15h 


Cubatão, 24 de maio de 2024.


Miriam Gisele G.  Martiniano

Diretora de Suprimentos – Em substituição

 

 



Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



AVISO DE INEXIGIBILIDADE – N.º 26/2024 – PROCESSO Nº 6284/2024

Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro na Lei 14.133/21, artigo 74, inciso II, com base no parecer da Procuradoria Geral do Município exarado às folhas 58 a 65, deste processo administrativo, referente a Contratação de show – cantor Rodrigo Teaser – em 01/06/2024, na Praça da Independência – Jardim Casqueiro, junto a empresa TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, - CNPJ: 21.148.197/0001-80, no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos  reais).


Cubatão, 23 de maio de 2024.


OMAR BERMEDO TAUCARE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA



Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



1º Quadrimestre de 2.024 - RGF - Relatórios de Gestão Fiscal;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 1º Quadrimestre de 2.024 - RGF - Relatórios de Gestão Fiscal seguem abaixo.




CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024.


     Genaldo Antonio dos Santos
      Secretário de Finanças



Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



1º Quadrimestre de 2.024 - RGF - Relatórios de Gestão Fiscal;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 1º Quadrimestre de 2.024 - RGF - Relatórios de Gestão Fiscal seguem abaixo.



CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024.


                                                                                                               Genaldo Antonio dos Santos
                         Secretário de Finanças



Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



1º Quadrimestre de 2.024 - RGF - Relatórios de Gestão Fiscal;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 1º Quadrimestre de 2.024 - RGF - Relatórios de Gestão Fiscal seguem abaixo.




CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024.


                                                                                                               Genaldo Antonio dos Santos
                         Secretário de Finanças


Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



1º Quadrimestre de 2.024 - RGF - Relatórios de Gestão Fiscal;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 1º Quadrimestre de 2.024 - RGF - Relatórios de Gestão Fiscal seguem abaixo.




CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024


                                                                                                               Genaldo Antonio dos Santos
                         Secretário de Finanças


Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



1º Quadrimestre de 2.024 - RGF - Relatórios de Gestão Fiscal;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 1º Quadrimestre de 2.024 - RGF - Relatórios de Gestão Fiscal seguem abaixo.



CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024


 Genaldo Antonio dos Santos
  Secretário de Finanças


Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária seguem abaixo.




CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024.


                                                                                                          Genaldo Antonio dos Santos
               Secretário de Finanças


Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária seguem abaixo.



CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024.


 Genaldo Antonio dos Santos
   Secretário de Finanças


Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária seguem abaixo.



CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024.


 Genaldo Antonio dos Santos
 Secretário de Finanças


Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária seguem abaixo.



CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024.


                                                                                                           Genaldo Antonio dos Santos
               Secretário de Finanças


Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária seguem abaixo.





CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024.


                                                                                                           Genaldo Antonio dos Santos
               Secretário de Finanças


Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária seguem abaixo.



CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024.


                                                                                                          Genaldo Antonio dos Santos
               Secretário de Finanças


Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária seguem abaixo.




CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024.


                                                                                                           Genaldo Antonio dos Santos
               Secretário de Finanças


Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária seguem abaixo.



CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024.


 Genaldo Antonio dos Santos
  Secretário de Finanças


Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária seguem abaixo.



CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024.


 Genaldo Antonio dos Santos
  Secretário de Finanças


Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária;

COMUNICADO


Visando atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial seu artigo 48, que trata da transparência da Gestão Fiscal, comunicamos que as informações relativas ao 2º Bimestre de 2.024 - RREO - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária seguem abaixo.



CUBATÃO, 24 DE MAIO DE 2024.


                                                                                                           Genaldo Antonio dos Santos
               Secretário de Finanças


Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n.° 90020/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 15563/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS A SUA EXECUÇÃO

 

 

Comunicamos a exclusão do subitem 3.3.7 do anexo I do edital de Pregão Eletrônico n.° 90020/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos.

Informamos que os demais elementos do edital permanecem inalterados, inclusive a data e a hora de abertura da sessão pública.

O Edital retificado poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações através do telefone (13) 3362-4065.

 


Cubatão, 24 de maio de 2024.


MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO

Diretora do Departamento de Suprimentos

Em substituição



Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



AVISO DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16902/2023. EDITAL DE PREGÃO N.º 90027/2024. ABERTURA: 13/06/2024, ÀS 10 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS E ESPECIALIZADOS PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações através do telefone (13) 3362-4065.

 


Cubatão, 24 de maio de 2024.


MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO

Diretora do Departamento de Suprimentos

Em substituição

 

 



Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0




Secretaria de Gestão - SEGES


Concurso Público com reserva de vagas Edital de convocação Concurso 01/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão,  C O N V O C A o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) a comparecer à Avenida Pedro Jose Cardoso, nº 239- Vila Paulista- Cubatão SP no dia 27/05/2024, no horário abaixo especificado, para fins de exames médico pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2022.

Os candidatos deverão apresentar:

  • Documento de Identidade;
  • PIS
  • Caracterizará desistência do candidato:

    - O não comparecimento no dia mencionado.

    - A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

     

     

    102 – AGENTE DE CULTURA I – BIBLIOTECÁRIO 

    Nome

    Inscrição

     

    Classificação

     

    Critério

     

    Horário

    ALINE DELLARMELINDA

    51899

     

     

    GERAL

     

    09:30

     


    Cubatão, 24 de maio de 2024


    CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO

    Secretária Municipal de Gestão



    Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



    Edital de desclassificação Concurso Público 01/2022

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do (a) candidato (a) aprovado (as) no Concurso Publico Edital nº 01/2022, por motivo de não comparecimento para fins de exames médico admissionais.

     

    102 – AGENTE DE CULTURA I – BIBLIOTECÁRIO 

    Nome

    Inscrição

     

    Classificação

     

    Critério

    BEATRIZ RIBEIRO CARVALHO

    52172

     

     

    GERAL

     


    Cubatão, 24 de maio de 2024


    CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO

    Secretária Municipal de Gestão

     

     



    Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



    Retificação da Publicação, edição de 23/05/2024 - Processo nº 906/2024

    EXTRATO DE TERMO FOMENTO Nº 35/2024

    Onde se Lê: “..Valor: R$ 30.000,00..Prazo: 60 dias após o recebimento do recurso..”

    Leia-se: “..Valor: R$ 79.000,00...Prazo: 06 meses após o recebimento do recurso.”


    Cubatão, 24 de maio de 2024.


    Márcia Maria dos Santos Silva 

    Divisão de Comunicações – Chefe



    Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0




    Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM


    COMUNICADO INABILITAÇÃO DAS ENTIDADES PARTICIPANTES DO CHAMAMENTO 001/2024/SEMAM

                                               

      Conforme o estabelecido no Edital para o Chamamento Público nº 001/2024/SEMAM, publicado em 20/03/2024, em especial o disposto na Cláusula 6 ( Das Regras para Habilitação), ficam inabilitadas as entidades abaixo mencionadas, por inconsistências no Plano de Trabalho apresentado.


    ENTIDADE

    HABILITADA/INABILITADA

    AMAC  - ASSOCIAÇÃO DOS MONITORES AMBIENTAIS DE CUBATÃO E COSTA DA MATA ATLÂNTICA

    INABILITADA

    ONG AMIGOS DE BRAÇOS ABERTOS

    INABILITADA

                                                       

      De acordo com o Edital do Chamamento 001/2024/SEMAM, após a publicação do resultado do presente Chamamento Público pela Comissão de Seleção, os proponentes  terão prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso e igual prazo para apresentação das  contrarrazões ao recurso apresentado. Estes poderão ser encaminhados pelo endereço eletrônico: meioambiente@cubatao.sp.gov.br  ou protocolados pessoalmente na SEMAM das 09:00 as 16:00h e serão analisados pela Comissão de Avaliação.


    Cubatão, 24 de maio de 2024.


    Halan Clemente

    Secretário Municipal de Meio Ambiente 



    Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0



    Diário Oficial Eletrônico

    Nº 1508
    Cubatão sexta, 24 de maio de 2024
    Poder Legislativo
    www.cubatao.sp.leg.br/diariooficial
    Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
    Responsável pelo legislativo: Joemerson Alves de Souza


    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 09/2024

    R.Q. 02-15-01/2023               CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023

     

    CONTRATANTE:                  CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO.

     OBJETO:                               CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, PRÉDIO PRINCIPAL E PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO.

     

    CONTRATADA:                    AGNUS ENGENHARIA EIRELI.

     

    DOTAÇÃO:                           4.4.90.51.00

     

    DATA DE ASSINATURA:     13 DE MAIO DE 2024.

     

    VIGÊNCIA:                            FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOS PREVISTO NO ITEM 6.1, DO CONTRATO, PLEO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO, EM ESPECIAL A SUA VIGÊNCIA (CLÁUSULA SEGUNDA), CUJO TÉRMINO SE DARÁ NA DATA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RECEBIMENTO DO OBJETO.


    CUB ATÃO, 22 DE MAIO DE 2024.


    RODRIGO DIAS SILVA

    DIRETOR-SECRETÁRIO


    Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0






    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024

    R.Q. 02-23-01/2023            CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023

     

    CONTRATANTE:                  CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO.

     

    OBJETO:                            CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, PRÉDIO PRINCIPAL E PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO.

     

    CONTRATADA:                    AGNUS ENGENHARIA EIRELI.

     

    DOTAÇÃO:                           4.4.90.51.00

     

    DATA DE ASSINATURA:     13 DE MAIO DE 2024.

     

    VIGÊNCIA:                            FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇOS PREVISTO NO ITEM 6.1, DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO, EM ESPECIAL A SUA VIGÊNCIA (CLÁUSULA SEGUNDA), CUJO TÉRMINO SE DARÁ NA DATA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RECEBIMENTO DO OBJETO.

     

     


    CUBATÃO, 22 DE MAIO DE 2024.


    RODRIGO DIAS SILVA

    DIRETOR-SECRETÁRIO

     


    Parte integrante da edição 1508 de 24/05/2024 - MTUwOCsyMDI0LTA1LTI0






    Jornalista Responsável: Cláudio Barazal - Secretário Municipal de Comunicação Social