Diário Oficial Eletrônico

Nº 1441
Cubatão, quarta, 21 de fevereiro de 2024
Poder Executivo
www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial
Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
Responsável pelo executivo: Ademário da Silva Oliveira

Secretaria de Caixa de Previdência dos Servidores Municipais


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2024

Inexigibilidade de Licitação

Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica especializada PORTAL LICITACOES MUNICIPAIS LTDA para promover o programa “IMERSÃO LICITAÇÃO – Destravando a Etapa Preparatória”, o qual possui uma abordagem diferenciada de 30 dias para ensinar a teoria e a prática da etapa preparatória da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.14.133/21).

Contratada: PORTAL LICITACOES MUNICIPAIS LTDA

Prazo: 30 dias meses a contar de 21/02/2024.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).


Cubatão, 20 de fevereiro de 2024.


Edson Carlos da Silva

Superintendente.

 



Parte integrante da edição 1441 de 21/02/2024 - MTQ0MSsyMDI0LTAyLTIx




Secretaria de Finanças - SEFIN


COMUNICADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 07/2023

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13980/2004

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO À RODOVIA DOS IMIGRANTES NO BAIRRO ILHA CARAGUATÁ

 

Devido a incorreção, a Comissão Permanente de Licitação I comunica a republicação do comunicado de julgamento da habilitação, anteriormente publicado no dia 16/02/2023 no Diário Oficial Eletrônico, edição 1437, nos seguintes termos:

 

Após análise e julgamento da documentação apresentada, segue a decisão da Comissão Permanente de Licitação I:

 

EMPRESA

CNPJ

PORTE

SITUAÇÃO

IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

12.043.598/0001-85

EPP

HABILITADA

PAVISAN CONSTRUCOES LTDA

61.733.192/0001-30

EPP

HABILITADA

TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA

47.497.367/0001-26

DEMAIS

HABILITADA

TMK ENGENHARIA S.A.

28.131.759/0001-22

DEMAIS

HABILITADA

 

 RECURSOS:

Devido a republicação, reabre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos referentes à etapa de habilitação, os quais poderão ser apresentados a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Eventuais recursos poderão ser apresentados pelo e-mail dsu@cubatao.sp.gov.br.

Informamos ainda que o processo ficará disponível para vistas a partir desta data, mediante solicitação junto ao Departamento de Suprimentos, e-mail dsu@cubatao.sp.gov.br.

Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (13) 3362-4065.


Cubatão, 21 de fevereiro de 2024.


RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I

Presidente

 



Parte integrante da edição 1441 de 21/02/2024 - MTQ0MSsyMDI0LTAyLTIx




Secretaria de Gestão - SEGES


RELATÓRIO DE LICENÇAS MÉDICAS




CUBATÃO, 20 DE FEVEREIRO DE 2.024


CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO



Parte integrante da edição 1441 de 21/02/2024 - MTQ0MSsyMDI0LTAyLTIx



EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO

Nº ADM 224/2023. Contratante: P.M.C. - através da Secretaria Municipal de Saúde. PA.:15907/2023. Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS  LTDA. Assinatura: 29/12/2023. Objeto: 1.1 Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOLANCIAS PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que segue anexo ao presente como parte integrante e indissociável. 2.2 A aquisição objeto deste contrato é para atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva nº 57/2023. Valor: R$ 98.696,00. Vigência: 24 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Proponentes: 04.


Cubatão, 21de Fevereiro de 2024.


Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe.



Parte integrante da edição 1441 de 21/02/2024 - MTQ0MSsyMDI0LTAyLTIx



EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO

Nº ADM-128/2023. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 592/2022. OSC: SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO. Assinatura: 29/12/2023. Aditamento ao Termo de Fomento nº 026/2023. Objeto: 1ª Constitui o objeto do presente aditamento, a substituição do Plano de Trabalho par o fim de correção dos prazos de execução das obras nele previstas, passando novo Plano a fazer parte integrante e indissociável deste instrumento. 2ª Fica prorrogado em 35 dias úteis o prazo de vigência previsto na cláusula 7ª do Termo já aditado, contados a partir de 30/12/2023. 3ª Ficam ratificadas as demais clausulas do Termo ora aditado. 


Cubatão, 21 de Fevereiro de 2024.


Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe.



Parte integrante da edição 1441 de 21/02/2024 - MTQ0MSsyMDI0LTAyLTIx




Secretaria de Habitação - SEHAB


HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através do Sr. Prefeito Municipal Ademário da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas por lei, publica nesta data, a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público – Edital nº 03/2023, publicado em 20 de fevereiro de 2023, para os cargos de provimento efetivo:

      • Analista de Regularização Fundiária
        Analista Ambiental

       

 

A listagem completa dos candidatos aprovados está à disposição no site oficial da Prefeitura Municipal de Cubatão: www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial – DO Nº 1.440, de 20 de fevereiro de 2024.


Cubatão, 21 de fevereiro de 2024.


ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal



Parte integrante da edição 1441 de 21/02/2024 - MTQ0MSsyMDI0LTAyLTIx




Secretaria de Obras - SEMOB


NOTIFICAÇÃO- SEOP

Fica notificada, a Arqtª. Camila de Almeida Macedo Sarabando Reis – CAU – A127853-3, a apresentar a Licença de Operação da CETESB e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), atualizado, conforme Art. 167 da Lei complementar nº 2514/1998, no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação, condicionante para a Emissão da Carta de Habitação, referente ao processo nº5095/2019.

 


Cubatão, 21 de Fevereiro de 2024.



LUCAS REZENDE DE OLIVEIRA

Serviço de Expediente de Obras Particulares



Parte integrante da edição 1441 de 21/02/2024 - MTQ0MSsyMDI0LTAyLTIx




Secretaria de Planejamento - SEPLAN


Decreto Nº 11.950 de 21 de fevereiro de 2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 96.122.293,62 (NOVENTA E SEIS MILHÕES CENTO E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 6º, incisos II, III e V da Lei Municipal nº 4.292 de 27 de dezembro de 2.023,

 

 

                                                                                             D E C R E T A:

 

 

Artigo 1º - Fica aberto, nas diversas Secretarias, um crédito adicional na importância de R$ 96.122.293,62 (noventa e seis milhões cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), suplementar às dotações de seu orçamento vigente, observadas as seguintes discriminações:


       CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

R$

01

02.07.04

10.301.0008.2.041

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

5.040,00

01

02.09.01

12.122.0020.2.937

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

50.000,00

01

02.09.01

12.122.0020.2.937

4.4.50.42.00

Auxílios

125.000,00

01

02.09.01

12.122.0020.2.937

4.4.50.42.00

Auxílios

50.000,00

01

02.09.02

12.361.0020.2.467

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

253.000,00

01

02.09.02

12.365.0020.2.378

3.3.90.30.00

Material de Consumo

260.000,00

05

02.09.02

12.365.0020.2.378

3.3.90.30.00

Material de Consumo

450.000,00

05

02.09.02

12.365.0020.2.378

3.3.90.32.00

Material Distribuição Gratuita

777.975,00

01

02.09.02

12.367.0020.2.333

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

800.000,00

01

02.12.04

04.122.0002.2.178

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

50.000,00

01

02.14.04

13.392.0012.2.124

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

150.000,00

01

02.14.04

13.392.0012.2.124

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

55.000,00

05

02.20.04

16.482.0009.1.054

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

1.000.000,00

01

02.20.04

16.482.0009.1.054

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

1.000.000,00

03

02.20.04

16.482.0009.1.054

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

300.000,00

01

02.20.04

16.482.0009.1.054

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

1.000.000,00

01

02.20.04

16.482.0009.1.054

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

1.000.000,00

03

02.20.04

16.482.0009.1.054

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

892.000,00

01

02.20.04

16.482.0009.1.054

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

1.000.000,00

05

02.20.04

16.482.0009.1.054

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

1.000.000,00

01

02.20.04

16.482.0009.1.054

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

46.000.000,00

05

02.20.04

16.482.0009.1.054

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

15.000.000,00

03

02.20.04

16.482.0009.1.054

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

4.000.000,00

03

02.20.04

16.482.0009.1.054

4.4.90.52.00

Equip. e Material Permanente

1.100.000,00

01

02.23.01

08.122.0007.2.883

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

100.000,00

01

02.23.01

08.122.0007.2.885

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

100.000,00

01

02.23.01

08.122.0007.2.886

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

100.000,00

01

02.09.01

12.122.0020.2.937

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

35.000,00

01

02.09.01

12.122.0020.2.937

4.4.50.42.00

Auxílios

30.000,00

01

02.09.02

12.364.0020.2.938

4.4.90.52.00

Equip. e Material Permanente

670.000,00

01

02.11.07

04.122.0002.2.167

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

161.200,00

01

02.12.02

04.122.0002.2.918

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

15.000.000,00

02

02.09.03

12.361.0020.2.347

3.1.90.11.00

Venc. e Vant. Fixas P.Civil

608.078,62

03

02.20.04

16.482.0009.1.054

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

1.000.000,00

03

02.20.04

16.482.0009.1.054

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

1.000.000,00

03

02.20.04

16.482.0009.1.054

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.000.000,00

TOTAL

96.122.293,62

 

Artigo 2º - O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, conforme incisos I e III do parágrafo 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, parte no montante de R$608.078,62 (seiscentos e oito mil e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos) com recursos oriundos do superávit financeiro do diferido do FUNDEB, parte na importância de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) do superávit financeiro de fonte federal e R$ 59.292.000,00 (cinquenta e nove milhões duzentos e noventa e dois mil reais) do superávit financeiro de contas próprias destinados ao Fundo Municipal de Habitação, todos apurados pela Secretaria Municipal de Finanças, e parte na importância de R$ 19.222.215,00 (dezenove milhões duzentos e vinte e dois mil duzentos e quinze reais) com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:


       CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

R$

01

02.03.01

99.999.9999.9.999

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

5.000.000,00

01

02.07.04

10.301.0008.2.041

3.3.90.36.00

Outros Serv Terceiros - P. Física

5.040,00

01

02.09.01

12.122.0020.2.937

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

100.000,00

01

02.09.01

12.122.0020.2.937

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

65.000,00

01

02.09.01

12.122.0020.2.937

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

125.000,00

01

02.09.02

12.361.0020.2.092

3.3.90.30.00

Material de Consumo

260.000,00

05

02.09.02

12.361.0020.2.092

3.3.90.32.00

Material Distribuição Gratuita

777.975,00

01

02.09.02

12.361.0020.2.092

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

800.000,00

01

02.09.02

12.361.0020.2.467

3.3.90.36.00

Outros Serv Terceiros - P. Física

253.000,00

05

02.09.02

12.361.0020.2.939

3.3.90.32.00

Material Distribuição Gratuita

450.000,00

01

02.09.02

12.364.0020.2.938

3.3.90.30.00

Material de Consumo

270.000,00

01

02.09.02

12.364.0020.2.938

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

400.000,00

01

02.11.01

04.122.0002.2.201

3.1.90.11.00

Venc. e Vant. Fixas P.Civil

3.000.000,00

01

02.11.07

04.122.0002.2.167

3.3.90.36.00

Outros Serv Terceiros - P. Física

161.200,00

01

02.12.01

04.122.0002.2.207

3.1.90.11.00

Venc. e Vant. Fixas P.Civil

4.000.000,00

01

02.12.04

04.122.0002.2.178

4.4.90.52.00

Equip. e Material Permanente

50.000,00

01

02.14.04

13.392.0012.2.118

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

5.000,00

01

02.14.04

13.392.0012.2.124

3.3.90.36.00

Outros Serv Terceiros - P. Física

50.000,00

01

02.14.04

13.392.0012.2.124

3.3.90.39.00

Outros Serv Terc - P. Jurídica

150.000,00

01

02.18.01

04.122.0002.2.331

3.1.90.11.00

Venc. e Vant. Fixas P.Civil

3.000.000,00

01

02.23.09

08.242.0007.2.371

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

300.000,00

 

 

 

 

TOTAL

19.222.215,00

 

 Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 


CUBATÃO, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.


 ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal 

 

GENALDO ANTONIO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Finanças

  

 

WILNEY JOSÉ FRAGA

Secretário Municipal de Planejamento

 

 

Processo nº 003/2024/SEPLAN



Parte integrante da edição 1441 de 21/02/2024 - MTQ0MSsyMDI0LTAyLTIx




Secretaria de Saúde - SMS


COMUNICADO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Cubatão/SP, comunica a aprovação do cadastro para aquisição e comercialização de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da Lista C2 (retinóide) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações da empresa abaixo descrita:

 

Nome da instituição: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A.

CNPJ: 79.430.682/0477-81

Endereço: AVENIDA 09 DE ABRIL, 2156 – CENTRO – CUBATÃO/SP.

Farmacêutica responsável técnica: ROBSON SANTOS BERNARDO      CRF/SP: 37900

Número de Cadastro – CEVS: 351350401-477-000133-0-7


Cubatão, 21 de fevereiro de 2024.


Rilson da Silva Melo

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde



Parte integrante da edição 1441 de 21/02/2024 - MTQ0MSsyMDI0LTAyLTIx



Diário Oficial Eletrônico

Nº 1441
Cubatão quarta, 21 de fevereiro de 2024
Poder Legislativo
www.cubatao.sp.leg.br/diariooficial
Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
Responsável pelo legislativo: Joemerson Alves de Souza


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2024

R.Q. 11-07-01/2019            PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019

 

CONTRATANTE:                  CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO

 

OBJETO:                          OPERAÇÃO DA TV CÂMARA DE CUBATÃO EM CANAL ABERTO, CABO E INTERNET SIMULTANEAMENTE, COM INSERÇÃO DE IMAGENS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS

 

CONTRATADA:                    TV COSTA NORTE LTDA

 

CÓDIGO DA DOTAÇÃO:      3.3.90.39.00

 

DATA DE ASSINATURA:      08 DE FEVEREIRO DE 2024

 

VALOR:                               R$ 3.683.590,56 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos)

                   

VIGÊNCIA:                           12 MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA.


CUBATÃO, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.


AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

DIRETOR-SECRETÁRIO

 


Parte integrante da edição 1441 de 21/02/2024 - MTQ0MSsyMDI0LTAyLTIx






RGF SICONFI Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Periodo: 3º QUADRIMESTRE / 2023






JOEMERSON ALVES DE SOUZA

PRESIDENTE


ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

DIRETOR-SECRETÁRIO


DOUGLAS LISBOA NOGUEIRA

CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS


Parte integrante da edição 1441 de 21/02/2024 - MTQ0MSsyMDI0LTAyLTIx






RGF SICONFI Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar 3º Quadrimestre / 202






JOEMERSON ALVES DE SOUZA

PRESIDENTE


ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

DIRETOR-SECRETÁRIO


DOUGLAS LISBOA NOGUEIRA

CHEFE DA DIVISÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS


Parte integrante da edição 1441 de 21/02/2024 - MTQ0MSsyMDI0LTAyLTIx






RGF SICONFI Anexo 6 - Relatório de Gestão Fiscal Periodo: 3º Quadrimestre / 2023






JOEMERSON ALVES DE SOUZA

PRESIDENTE


ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

DIRETOR-SECRETÁRIO


DOUGLAS LISBOA NOGUEIRA

CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS


Parte integrante da edição 1441 de 21/02/2024 - MTQ0MSsyMDI0LTAyLTIx






Jornalista Responsável: Cláudio Barazal - Secretário Municipal de Comunicação Social