Comunico a quem interessar possa que diante dos elementos constantes no processo administrativo nº 228/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2023, Oferta de Compra nº 828300801002023OC00022, realizado pela Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – sistema BEC/SP, em favor da seguinte empresa:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Publico Edital nº 01/2021, por não entrega dos exames médicos admissionais no prazo estipulado.

101 – AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as) a comparecerem na Avenida Pedro Jose Cardoso, 239 mezanino do Edifício Castro – Vila Paulista Cubatão SP no dia 30/03/2023, nos horários abaixo especificados, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2021.

Os candidatos deverão apresentar:

· Documento de Identidade;

· PIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

101 – AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS

ADITIVO 004/2023 AO CONTRATO ADM 003/2019

CONTRATADO: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de cartão vale refeição para funcionários.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 19.03.2023 à 18.03.2024.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 792.900,00

DATA: 19.03.2023

ADITIVO 005/2023 AO CONTRATO ADM 004/2019

CONTRATADO: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de cartão vale alimentação para funcionários.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 25.03.2023 à 24.03.2024.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.110.035,20

DATA: 25.03.2023

A Presidenta do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.880, de 21 de novembro de 2003, alterado pela Lei Ordinária nº 3.870 de 14 de dezembro de 2017 e Lei Ordinária nº 3.880 de 29 de janeiro de 2018, bem como o artigo 9º do Regimento Interno, vem por intermédio de esta tornar público e convocar todos os integrantes do respectivo Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada em formato virtual no próximo dia 30 de março de 2023 às 18h00minh horas em primeira chamada e as 18h30minh horas em segunda chamada, com a seguinte ordem do dia:

1 – Leitura e aprovação das atas anteriores

2 – Formação de Comissão Eleitoral e organização do pleito

3 - Assuntos Gerais

Aos trinta dias de novembro de dois mil e vinte e dois, com início às dezoito horas, através da plataforma google meet, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Abertos os trabalhos, a Presidente, Vilma Rosa agradeceu todos os presentes e iniciou apresentando três novos membros, indicados pelo Poder Público, irão compor o Conselho Municipal de Turismo, André Luiz Domingues Cravo indicado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, José Roberto Candido Quintana do Amaral pela Secretaria Municipal de Educação e Maurício André Campina pela Secretaria Municipal de Turismo, após a apresentação dos novos membros, o conselheiro Thiago Schulze representando o IFSP, pediu a fala e fez um relato sobre a importância do curso de Monitores Ambientais, o qual está sendo concluído em parceria com o SENAC e perguntou se haverá uma cerimônia de encerramento, nem que seja simbólica para a entrega dos certificados. A primeira secretária pediu a fala em resposta ao que foi indagada pelo conselheiro Thiago Schulze, em reposta falou que o secretário Municipal de Turismo Fabricio Lopes, está em tratativas junto com o SENAC e uma cerimônia será realizada no anfiteatro da Câmara Municipal de Cubatão e todos irão receber o convite do evento. O conselheiro do segmento de Turismo Náutico e Pesca Marcio Sepúlveda, elogiou a forma no qual foi conduzido o curso de monitores ambientais e se colocou a disposição para o que precisarem. O Conselheiro do segmento de Estabelecimento de alimentação Daniel Rispoli, perguntou sobre a reabertura do Parque anilinas e como estão o andamento para a entrega, a primeira secretária Karina Cruz, respondeu ao conselheiro Daniel que a reabertura irá acontecer amanhã, dia primeiro de dezembro, Iniciando a programação Natal – Luz e Esperança de Cubatão, dentro do Parque Anilinas e contará com diversas atividades para a população durante toda esta quinta-feira (1°), na abertura do Parque, às nove horas manhã, serão inaugurados os novos brinquedos, com espaço totalmente revitalizado e mais seguro, as crianças poderão aproveitar o dia inteiro para experimentar o novo playground. Às dezoito horas, a Banda Marcial Infantil da cidade fará uma apresentação com músicas de natal e às dezenove horas, a nova iluminação natalina do Parque será inaugurada e para finalizar as atividades, às vinte horas, terá o show da cantora Alice Lili, artista mirim que fez sucesso no programa Canta Comigo Kids, da TV Record. Todas essas atrações aconteceriam na semana passada, mas foram remanejadas devido o grande volume de chuva, a programação especial segue até o dia seis de janeiro e também, terá feira criativa e gastronômica e shows musicais. Em seguida, a conselheira Lucielma do segmento de Sociedade Civil e Organizada de Meio Ambiente. Solicitou ao Secretário, que seja tomada providências em relação a segurança no Parque Ecológico Perequê, conforme já solicitado em outras reuniões a conselheira Lucielma, relatou que os controladores da acesso existentes no local são insuficientes e não possuem o preparo adequado para lidar com situações complexas. Na sequência, a presidente fez as considerações finais. Eu Karina Cruz Gonçalves, primeira secretária do Conselho Municipal de Turismo, lavrei a presente ata no dia 30 de novembro de 2022.

Aos trinta e um dias de janeiro de dois mil e vinte e três, com início às dezoito horas, através da plataforma google meet, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Abertos os trabalhos, a Presidente, Vilma Rosa agradeceu todos os presentes e iniciou a pauta explanando que será formada uma comissão para a próxima gestão do Conselho Municipal de Turismo e assim, o andamento do edital para a nova composição. O conselheiro Thiago Schulze representando o IFSP pediu a fala, solicitou que a comissão fizesse um cronograma para o desenvolvimento das ações até o chamamento para a nova eleição, a Presidente Vilma, achou pertinente a sugestão do conselheiro e pediu para constar em ata, o conselheiro Thiago Schulze, sugeriu também que o Conselho Municipal de Turismo, faça um encaminhamento para a Secretaria Municipal de Turismo, em que a referida secretaria, desenvolva um questionário para os munícipes responder qual a visão e a perspectiva da cidade, um diagnóstico sobre a visão externa do turismo em nossa cidade, de acordo com a realidade local, a conselheira Lucielma, relatou que o material fornecido na reunião Café com Turismo, existe uma dificuldade no preenchimento das demandas e também, solicitou que a Presidente encaminhe para o Secretário Municipal de Turismo, para que possa fazer gestão junto a Secretaria de Comunicação, sobre a falta de divulgação das atividades no município, a Conselheira Karina Cruz, pediu a fala e responder o que foi indagado pela conselheira Lucielma, em que a Secretaria Municipal de Turismo através das redes sociais, faz um excelente trabalho de divulgação das ações desenvolvidas, sugeriu que todos os conselheiros acompanhem e compartilhem as postagens publicadas pela página da Setur, a Conselheira Lucielma sugeriu que as reuniões do Conselho Municipal de Turismo, poderia ter um calendário e ser realizada nos bairros da cidade, em parceria com a sociedade de bairro e assim, conhecer a realidade local, a conselheira Karina sugeriu que a Presidente encaminhe um oficio para o Secretário Municipal de Turismo em que em conjunto poderiam fazer esse contato com o representantes de cada bairro, a Presidente sugeriu também em que as reuniões nos bairros poderiam levar material e visual, por meio de apresentação em power point, a conselheira Lucielma solicitou que um vídeo institucional fosse elaborado sobre a reabertura da trilha da Lagoa Azul, nesse vídeo esclarecer a importância do acompanhamento de um guia, pois nas últimas semanas, diversas intercorrências aconteceram entre turistas e monitores não qualificados e o assunto, irá resolver com o Secretário Fabricio Lopes, o Conselheiro Tico Barbosa parabenizou o trabalho da Conselheira Lucielma, que ela é um exemplo pelo esforço para enaltecer o nome da cidade. Na sequência, a Presidente fez as considerações finais. Eu Karina Cruz Gonçalves, primeira secretária do Conselho Municipal de Turismo, lavrei a presente ata no dia 31 de janeiro de 2023.