PORTARIA N.º 1.081

DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.031 de 26 de agosto de 2026 que exonerou a senhora LUCIMAR DE JESUS LINHARES COSTA, matrícula nº 28.935, cargo/função AUX I – Agente Comunitário de Saúde, da função gratificada CHEFE DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO - COTA 95, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com seus efeitos a 26 de agosto de 2026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

 

 

 

PORTARIA Nº 1.083

DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E   nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 02/2023, o(a)  senhor(a) FLAVIO RODRIGUES DA SILVA LARES,  para exercer o cargo/função de TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, classe/padrão F-10, de acordo com a Lei Complementar  nº 112 de 27 de dezembro de 2.019,  que passou a integrar a Lei Municipal nº 1.986 de 25 de outubro de 1.991.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

 

PORTARIA Nº 1.084

DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E   nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 02/2023, o(a)  senhor(a) PEDRO HENRIQUE ASSIS DA SILVA,  para exercer o cargo/função de TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, classe/padrão F-10, de acordo com a Lei Complementar  nº 112 de 27 de dezembro de 2.019,  que passou a integrar a Lei Municipal nº 1.986 de 25 de outubro de 1.991.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

PORTARIA Nº 1.085

DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E   nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 02/2023, o(a)  senhor(a) SAULO DE TARSIO PEREIRA SOUZA,  para exercer o cargo/função de TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, classe/padrão F-10, de acordo com a Lei Complementar  nº 112 de 27 de dezembro de 2.019,  que passou a integrar a Lei Municipal nº 1.986 de 25 de outubro de 1.991.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

PORTARIA Nº 1.086

DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E   nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 02/2023, o(a)  senhor(a) MATEUS ALVES BARBOSA,  para exercer o cargo/função de TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, classe/padrão F-10, de acordo com a Lei Complementar  nº 112 de 27 de dezembro de 2.019,  que passou a integrar a Lei Municipal nº 1.986 de 25 de outubro de 1.991.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

 

PORTARIA Nº 1.087

DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E   nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 02/2023, o(a)  senhor(a) JAQUELINE DA CRUZ SOUZA,  para exercer o cargo/função de TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, classe/padrão F-10, de acordo com a Lei Complementar  nº 112 de 27 de dezembro de 2.019,  que passou a integrar a Lei Municipal nº 1.986 de 25 de outubro de 1.991.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

 

PORTARIA Nº 1.088

DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E   nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 02/2023, o(a)  senhor(a) DANIEL HENRIQUE DE ANDRADE GONZALEZ, para exercer o cargo/função de TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, classe/padrão F-10, de acordo com a Lei Complementar  nº 112 de 27 de dezembro de 2.019,  que passou a integrar a Lei Municipal nº 1.986 de 25 de outubro de 1.991.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

 

PORTARIA Nº 1.089

DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E   nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 02/2023, o(a)  senhor(a) CAROLINE APARECIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo/função de TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, classe/padrão F-10, de acordo com a Lei Complementar  nº 112 de 27 de dezembro de 2.019,  que passou a integrar a Lei Municipal nº 1.986 de 25 de outubro de 1.991.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

 

PORTARIA Nº 1.090

DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E   nomear, após Concurso Público com reserva de vagas, Edital 02/2023, o(a)  senhor(a) DIEGO ANDRADE MOREIRA, para exercer o cargo/função de TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, classe/padrão F-10, de acordo com a Lei Complementar  nº 112 de 27 de dezembro de 2.019,  que passou a integrar a Lei Municipal nº 1.986 de 25 de outubro de 1.991.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

PORTARIA  Nº  1.091

DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E  exonerar, a pedido,                     a  servidora  STEFANY DE JESUS SANTOS,  matrícula n.º 30.289, cargo/função ESPEC SERV PUBL I - ARQUITETO,  constante da Lei  nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo  n.º 

GP

 

PORTARIA N.º 1.092

DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar o servidor              LINDOMAR DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 4.945, cargo/função Secretário Adjunto da Secretária Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano para, em substituição, exercer a função gratificada de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, enquanto durar o impedimento do titular MARCOS SILVA QUARTEROLLI, matrícula nº 25.915, por motivo de férias no período de 08 a 22 de Setembro de 2026, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.

 

Registre-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4936/2025

GP

 

PORTARIA N.º 1.093

DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar o servidor              NAYARA MAIA FERREIRA VITORINO, matrícula nº 30.608, cargo/função TEC NIVEL MEDIO – Técnico Serviços Administrativos para, em substituição, exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, enquanto durar o impedimento do titular CARLOS ANDRE SHARP MARSIGLIA, matrícula nº 25.456, por motivo de licença médica a partir de 14 de Setembro 2026.

 

Registre-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4936/2025

GP

 

PORTARIA Nº 1.094

DE 14 DE SETEMBRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E , considerando que não existe no direito brasileiro o instituto da repristinação de forma automática, apenas quando a norma o diz expressamente, conforme , e, considerando o poder de autotutela da Administração para rever e corrigir de ofício seus atos, RESOLVE:

 

 

 

Art. 1º:           REVOGA, para todos os efeitos a Portaria nº 428 de 06 de Abril de 2026

 

Art. 2º:           REPRISTINA, o inteiro teor a Portaria nº 59 de 23 de Janeiro de 2023

 

 Art. 3º:            Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

 

        PORTARIA N.º 1.095

DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

    “ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

    “  77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

                                      R  E  S  O  L  V  E  exonerar a senhora DANUBIA LAIRE DAMACENO PEREIRA, matrícula nº 31.570, do cargo em comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA,  de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

 

Registre-se, publique-se  e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo no. 4640/2025

GP

 

PORTARIA  Nº 1.097

DE 16 DE SETEMBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E   exonerar,  a pedido,                     a servidora  MARTA CORRÊA,  matrícula n.º 26.570, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTÉRIO, constante da Lei  Complementar nº 22, de 25 de junho de 2004, combinado com o disposto no Decreto nº 8.821, de 23 de setembro de 2.005.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo  n.º

GP

 

 

 

PORTARIA Nº. 1.098

DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

“491.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  75.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor JOSÉ SERGIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.099

DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a ANDREA PINHEIRO LIMA, matrícula nº 23.699, cargo/função TEC NIVEL MEDIO – Técnico Serviços Administrativos, da função gratificada   SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.100

DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora MAITE CAPELA BENFICA,   matrícula nº 27.958, cargo/função AUX I – Agente Comunitário de Saúde, a função gratificada   CHEFE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

 

 

PORTARIA Nº 1.101

DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

 “77º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,

 

R E S O L V E    exonerar a pedido, a servidora CIBELE MOREIRA ROCHA DOS SANTOS, matrícula no. 30.629/8, cargo/função de ESPECIALISTA EM SAUDE I – FISIOTERAPEUTA, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1.991, com as alterações dadas pela Lei Municipal nº3.618, de 19 de novembro de 2.013.

 

Registre-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo  nº

GP

 

 

PORTARIA N.º 1.102

DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora ALESSANDRA MARTINS ALVES RABELLO, matrícula nº 30.135, cargo/função Escriturário, para exercer o  cargo em comissão SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.103

DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor  JOYCIENE MONTES, matrícula nº 30.191, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.104

DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.072 de 10 de setembro de 2026 que nomeou o senhor SAMUEL LIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com seus efeitos a 10 de setembro de 2026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

 

PORTARIA N.º 1105

DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar para compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO/AVALIADORES PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL E DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA DO PNAB – CICLO 2, com as seguintes pessoas:

 

Nome                                                  Matrícula                      CPF

JOSÉ CARLOS RODRIGUES                         31.700                 070.221.988-61

MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA         26.916                 219.110.398-73

RODRIGO DO NASCIMENTO                       32.434                 228.468.068-29

 

                                 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

PORTARIA N.º 1106

DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar para constituir a GESTÃO DE PARCERIA para ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, junto ao termo de fomento estabelecido entre a municipalidade, conforme quadro abaixo:

 

Entidade/Emendas                                                           Gestor

Associação de Fanfarras e Bandas da Baixada Santista      Rodrigo da Silva Cintra

e Litoral Sul e Vale do Ribeira – AFABAN                            Matrícula 32.401

Emendas 52/2026 e 130/2026                                  CPF 414.020.668-30

 

 

Secretaria Municipal de Cultura                                Willians Silva Duarte

Emenda 56/2026                                                     Matrícula 32.403

                                                                     CPF 316.485.088-39

152/SP Grupo Escoteiro Falcão Negro

Emenda 111/2026

 

Associação Mãos Criativas de Cubatão – AMACRI

Emenda 143/2026

 

ONG Projeto Nossa Gente

Emendas 146/2026 e 196/2026

 

Associação Vozes da Arte

Emenda 151/2026

 

Instituto Sinfonia

Emenda 156/2026 e 168/2026

 

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Nome                                                  Matrícula                CPF

Ramon Mesquita Funari                                  31.286                             419.248.828-09

Vanessa Vilas Boas Gatti                               32.402                             312.432.218-52

Warney Smith Barcelos Ribeiro da Silva                    32.490                             749.197.507-06

                                 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

PORTARIA N.º 1107

DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar os servidores abaixo relacionados para Gestores e Fiscais da Emenda Impositiva nº 108/2026, com a finalidade de aquisição de materiais esportivos para o desenvolvimento das atividades do Projeto ATIVAIDADE.

 

GESTORES DA CONTRATAÇÃO

Nome                                                         Matricula

Guilherme Santos Bechara Maxta                           31.581

Vitor Pecamadi Leal Almeida                                 31.685

 

FISCAL TITULAR

Nome                                                         Matricula

Wagner Luiz Legramanti                                        24.352

 

FISCAL SUPLENTE

Nome                                                                      Matricula

Reginaldo Avelino da Silveira Junior                      30.375

 

 

                                 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

 

PORTARIA N.º 1.108

DE 21 DE SETEMBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora LIDIANE GOULART FOGAÇA, matrícula nº 31.687, Secretária Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, para exercer acumulativamente o cargo em  comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com os dispositivos da  Lei nº 3562, de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.109

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor  BRUNO VIEIRA DE LIMA SANTOS, matrícula nº 31.661, do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.110

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  PATRICIA ANGELICA DORNELLES RAMOS, matrícula nº 31.704, do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.111

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  MAYRA DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 31.713, do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.112

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  KAROLAINE SANTOS DE LIMA, matrícula nº 31.872, do cargo em comissão de ASSESSOR POLITICO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.113

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  JANICE DA SILVA COELHO, matrícula nº 31.673, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE EDUCAÇÃO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

PORTARIA N.º 1.114

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  HELLEN CYNARA BEATRIZ PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 31.689, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.115

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  CAMILA ELIELDE DE CASTRO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 31.882, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.117

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  REGINA CRISTINA SANTOS, matrícula nº 32.489, do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.118

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor  ELIAS CUNHA TEIXEIRA, matrícula nº 31.900, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCOM, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.119

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor  OZIEL VIRGULINO DA SILVA, matrícula nº 31.899, do cargo em comissão de DIRETORO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E NUTRICAO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.120

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor  SILAS DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 31.671, do cargo em comissão de SUB-DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.116

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  LUCIANA HERMANN MELO, matrícula nº 31.897, do cargo em comissão de OUVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.121

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  QUEROLLAINE DE JESUS BERNARDES, matrícula nº 27.976, cargo/função AUX I - AGENTE COMUNIT DE SAUDE, da função gratificada DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA E INTERSETORIAL EM POLÍTICAS PARA A DIVERSIDADE,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.128

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  SUZANA GOMES DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 32.317, do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.129

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  JUSSARA SILVA MILHEIRO, matrícula nº 32.390, do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ATENÇÃO SAUDE, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.130

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor  WESLEY DE FREITAS SIMÕES, matrícula nº 29.232, cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – TÉC SERV ADMINISTRATIVO, da função gratificada DIVISÃO DE INCLUSÃO PRODUTIVA,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.131

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor  BRUNO VIEIRA DE LIMA SANTOS, matrícula nº 31.661, do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.132

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  PATRICIA ANGELICA DORNELLES RAMOS, matrícula nº 31.704, do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.133

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  MAYRA DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 31.713, do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.134

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  KAROLAINE SANTOS DE LIMA, matrícula nº 31.872, do cargo em comissão de ASSESSOR POLITICO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.135

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  JANICE DA SILVA COELHO, matrícula nº 31.673, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE EDUCAÇÃO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

PORTARIA N.º 1.136

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  HELLEN CYNARA BEATRIZ PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 31.689, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.137

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  CAMILA ELIELDE DE CASTRO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 31.882, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.139

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  REGINA CRISTINA SANTOS, matrícula nº 32.489, do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.140

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor  ELIAS CUNHA TEIXEIRA, matrícula nº 31.900, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCOM, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.141

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor  OZIEL VIRGULINO DA SILVA, matrícula nº 31.899, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E NUTRICAO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.142

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor  SILAS DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 31.671, do cargo em comissão de SUB-DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.138

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  LUCIANA HERMANN MELO, matrícula nº 31.897, do cargo em comissão de OUVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.143

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 22.851, cargo/função AUX I - AUX SERVICOS GERAIS, da função gratificada CHEFE DO SERVIÇO DE INFORMATICA,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

PORTARIA  Nº  1.144

DE 22 DE SETEMBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E exonerar, a pedido,                     a  servidora  VANESSA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 32.184, do cargo/função AUX I – INSPETOR  DE ALUNOS, constante da Lei  nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

 

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo  n.º 

GP

 

 

 

PORTARIA Nº. 1.145

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora SUZANA GOMES DA SILVA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP

 

 

 

PORTARIA Nº. 1.146

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora JUSSARA SILVA MILHEIRO, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP

 

 

 

PORTARIA Nº. 1.147

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor WESLEY DE FREITAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.148

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora QUEROLLAINE DE JESUS BERNARDES,  matrícula nº 27.976,   cargo/função AUX I - AGENTE COMUNIT DE SAUDE, a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, constante da Lei nº3.562 de 03 de dezembro de 2.012.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.149

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA,  matrícula nº 22.851, cargo/função AUX I - AUX SERVICOS GERAIS, a função gratificada de CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA  E INOVAÇÃO, constante da Lei nº3.562 de 03 de dezembro de 2.012.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.150

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora ROSANGELA JORGE CHAD,  matrícula nº 24.943,   cargo/função AUX I - AUX APOIO SAUDE, a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA E INTERSETORIAL EM POLÍTICAS PARA A DIVERSIDADE, constante da Lei nº3.562 de 03 de dezembro de 2.012.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

 

 

 

PORTARIA Nº. 1.151

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor ACRENALDO CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO - CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP

 

 

 

PORTARIA Nº. 1.152

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora PRSCILA SOARES DE ARAÚJO DIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROGAMA GOVERNAMENTAL DE SAÚDE, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP

 

PORTARIA N.º 1.153

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

CONSIDERANDO o princípio da eficiência, cooperação e mútua colaboração que deve reger a Administração Pública;

 

CONSIDERANDO a necessidade temporária de reforço técnico nas atividades da Secretaria de Saúde;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores públicos abaixo relacionados, lotados originalmente na Secretaria de Ciências, Informação e Tecnologia para exercer atribuições em regime de colaboração junto à Secretaria de Saúde, em apoio técnico e operacional nas demandas que se fizerem necessárias:

 

Nome:                                                                                               Matricula

Priscila Guimarães Garcia                                                                   32.102

Nélio Dantas dos Santos                                                                      32.066

Camila Aparecida dos Santos Carvalho                                              28.006

Cristiano Custódio                                                                               30.601

Vinícius Almeida dos Santos                                                               31.554

 

Art. 2º O regime de colaboração mútua terá vigência pelo prazo de 12 meses, a contar de 21 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado ou revogado a qualquer tempo, por conveniência e interesse da Administração Pública.

 

Art. 3º O controle de frequência do servidor será realizado em qualquer das secretarias, sem prejuízo das rotinas e atribuições da secretaria de origem.

 

 

                                 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

 

PORTARIA N.º 1.154

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.109 de 22 de Setembro de 2026 que exonerou o senhor BRUNO VIEIRA DE LIMA SANTOS, matrícula nº 31.661, do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.155

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.110 de 22 de Setembro de 2026 que exonerou a senhora PATRICIA ANGELICA DORNELLES RAMOS, matrícula nº 31.704, do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.156

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.111 de 22 de Setembro de 2026 que exonerou a senhora MAYRA DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 31.713, do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.157

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.112 de 22 de Setembro de 2026 que exonerou a senhora KAROLAINE SANTOS DE LIMA, matrícula nº 31.872, do cargo em comissão de ASSESSOR POLITICO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.158

DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.113 de 22 de Setembro de 2026 que exonerou a senhora JANICE DA SILVA COELHO, matrícula nº 31.673, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE EDUCAÇÃO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

PORTARIA N.º 1.159

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.114 de 22 de Setembro de 2026 que exonerou a senhora HELLEN CYNARA BEATRIZ PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 31.689, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.160

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.115 de 22 de Setembro de 2026 que exonerou a senhora CAMILA ELIELDE DE CASTRO OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 31.882, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.162

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.117 de 22 de Setembro de 2026 que exonerou a senhora REGINA CRISTINA SANTOS, matrícula nº 32.489, do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.163

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.118 de 22 de Setembro de 2026 que exonerou o senhor ELIAS CUNHA TEIXEIRA, matrícula nº 31.900, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCOM, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.164

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.119 de 22 de Setembro de 2026 que exonerou o senhor OZIEL VIRGULINO DA SILVA, matrícula nº 31.899, do cargo em comissão de DIRETORO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E NUTRICAO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.165

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.120 de 22 de Setembro de 2026 que exonerou o senhor SILAS DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 31.671, do cargo em comissão de SUB-DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.161

DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.116 de 22 de Setembro de 2026 que exonerou a senhora LUCIANA HERMANN MELO, matrícula nº 31.897, do cargo em comissão de OUVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

PORTARIA N.º 1.167

DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar os servidores abaixo relacionado, para acompanhar os atletas da Delegação Cubatense durante a realização do Campeonato Paulista Aspirante de Judô – 2026 que ocorrerá no município de Marília, no estado de São Paulo, de 25 a 26 de Setembro de 2026.

 

 

 

TÉCNICO DE VÔLEI

Alexsander Jose Guedes                                   25.076

 

                              

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

PORTARIA N.º 1.168

DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhar os atletas da Delegação Cubatense durante a realização dos jogos da Taça de Vôlei Paraná que ocorrerá nos municípios de São José dos Pinhais e Curitiba no Estado do Paraná, de 31 de outubro à 6 de novembro de 2026.

 

CHEFE DA DELEGAÇÃO

Adriana de Almeida Silva                                        24.649

 

TÉCNICA DE VÔLEI

Janete Maria Cezarino Pereira                                 31.827

 

PROFESSORES

Antônio dos Santos Gomes Filho                             27.794

Mauri Jose Correa Tamashiro                                   29.933

 

APOIO

Wellington Aparecido dos Santos Melo                    32.316

 

APOIO/MASSOTERAPEUTA

André Luis dos Santos                                               24.415

 

MOTORISTA

Anselmo Maria Gualberto                                         5.074

                                 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

PORTARIA Nº 1.169

DE 25 DE SETEMBRO DE  2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E nomear o Senhor SAMUEL LIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

PORTARIA N.º 1170

DE 28 DE SETEMBRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E designar, em cumprimento ao contido no   Decreto Municipal nº  11.341/2.020, artigo 7º,  o GESTOR E FISCAL do contrato constante no Processo nº 11.739/2.022, referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2023 - Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria para análise e Assessoria Técnica, Acompanhamento de Obra e Prestação de Contas do Âmbito do Produto Caixa Políticas Públicas,  conforme segue:

 

GESTORA DO CONTRATO:

Karla Roncete Mineiro, matricula nº 31.598, Diretora do Depto de Regularização Urbanística e Projetos Habitacionais, CPF 337.314.908-89

 

FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO:

Kethelen Gomes Pereira, matricula 30.067 – Chefe da Divisão de Urbanismo e Projetos Habitacionais – CPF 464.118.648-02

  

                                      

                                  Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº 11739/2022

GP

        

PORTARIA N.º 1.171

                    DE 28 DE SETEMBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA  EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E autorizar até dia 31 de dezembro de 2026, a cessão da servidora ANA CARLA SOARES DA COSTA, matrícula no. 27.881, cargo/função Analista I – Assistente Social, para prestar serviços junto à CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, com prejuízo de seus vencimentos, porém mantendo as demais vantagens do seu cargo.

 

                     Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º

GP

 

 

PORTARIA N.º 1.172

DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E revogar a Portaria nº 1.052, datada de 01 de setembro de 2.026, que nomeou o servidor RODRIGO OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 30.878,   cargo/função Tec. Nível Médio - Técnico Serviço Administrativo, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DO CRAS, constante da Lei nº3.562 de 03 de dezembro de 2.012, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2.026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP

 

 

PORTARIA  Nº 1174

DE 29 DE SETEMBRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E exonerar, a pedido,                     a  servidora  SOFIA BARBOSA EUGENIO STIVALETTI, matrícula n.º 32207/3, do cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – SECRETÁRIO DE ESCOLA, constante da Lei  nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

 

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo  n.º 

GP

 

 

PORTARIA  Nº  1175

DE 30 DE SETEMBRO  DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E exonerar, a pedido,                  a  servidora  RENATA DAVID GUCHILO, matrícula n.º 26.551/2, cargo de provimento efetivo PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL II,  constante da Lei  nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

PORTARIA  Nº  1176

DE 01 DE OUTUBRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E   exonerar,  a pedido,                     a servidora  LILIAN OLIVEIRA DE ARAUJO,  matrícula n.º 31.364/6, do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTÉRIO, constante da Lei  Complementar nº 22, de 25 de junho de 2004, combinado com o disposto no Decreto nº 8.821, de 23 de setembro de 2.005.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo  n.º

GP

 

 

PORTARIA N.º 1177

DE 01 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  746.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E designar a servidora              LUCELIA DE SANTANA SANTOS, matrícula nº 25.098, cargo/função Aux I – Aux Serv Gerais,  para, em substituição, exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, enquanto durar o impedimento da titular DANILO FERNANDES BENEVIDES JÚNIOR, matrícula nº 29.627, por motivo de  férias no período de 31 de agosto à 14 de setembro de 2.026, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2.026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP

 

PORTARIA N.º 1178

DE 01 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  746.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E designar a servidora              LUCELIA DE SANTANA SANTOS, matrícula nº 25.098, cargo/função Aux I – Aux Serv Gerais,  para, em substituição, exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, enquanto durar o impedimento da titular DANILO FERNANDES BENEVIDES JÚNIOR, matrícula nº 29.627, por motivo de  férias no período de 15 de setembro a 14 de outubro de 2.026, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2.026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º

GP

PORTARIA Nº 1180

DE 06 DE OUTUBRO DE 2.026

“ 494º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77º  DA  EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E    autorizar até 31 de dezembro de 2.026, a cessão da servidora abaixo discriminada, para prestar serviços junto à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, sem  prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo:

 

Matrícula	Nome	Cargo/função
SEGUNDO DISTRITO POLICIAL DE CUBATÃO
30589	Camila Miranda do Espírito Santo	Téc Nível Médio – Secretário Escola

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

                                      

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º 186/1.986

GP

 

PORTARIA Nº 1181

DE 06 DE OUTUBRO DE 2.026

“492º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO

76º DA EMANCIPAÇÃO”.

 

 

Autoriza o uso de bem público municipal situado no Parque Cotia-Pará, para atividade  específica e transitória, e dá outras providências.

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 100, § 3º.  da Lei Orgânica do Município, segundo o qual a autorização, que poderá incidir sobre qualquer bem público, será feita por Portaria, para atividades ou usos específicos e transitórios, pelo prazo máximo de noventa dias;

 

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 1.731/2.013, em especial e justificativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem Estar Animal,  de fls. 400/401, o  parecer jurídico do Supervisor Jurídico do Patrimônio Imobiliário de fls 407/422 e a manifestação conclusiva do Procurador Municipal Coordenador de Patrimônio Imobiliário  de fls 423/424;

 

CONSIDERANDO que o instrumento anteriormente vigente teve seu prazo encerrado em 17 de agosto de 2.026 e que, não estando mais em vigor, não comporta prorrogação;

 

CONSIDERANDO que o município não dispõe, atualmente, de estrutura própria equivalente, com instalações, equipamentos e equipe técnica especializada aptas a assumir de imediato as atividades de recebimento, triagem, tratamento, reabilitação e destinação de fauna silvestre, e que a implantação de unidade municipal demandaria planejamento, recursos, contratação de pessoal especializado e aquisição de equipamentos;

 

CONSIDERANDO que a interrupção das atividades desenvolvidas no local comprometeria a continuidade das ações de proteção e atendimento de fauna silvestre no território municipal, com risco sanitário e de bem-estar aos animais em tratamento.

 

CONSIDERANDO que se encontra em tramitação o Processo Administrativo nº 9.174/2.026, destinado à definição da solução definitiva para a utilização e a operação do espaço, cuja conclusão depende de chamamento público, de autorização legislativa e do atendimento dos demais requisitos legais;

 

CONSIDERANDO o caráter específico e transitório do uso ora autorizado, bem como o interesse público ambiental envolvido,

 

 

R E S O L V E

 

Art. 1º - Fica autorizado, em caráter precário, gratuito e transitório, o uso do bem público municipal a seguir descrito pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A, anteriormente denominado Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.952.711/0001-31, com sede na Avenida Rangel Pestana, nº  99, Vila Mathias, Santos/SP, mantenedor do Centro Universitário São Judas Tadeu – Campus Unimonte, doravante designado Autorizatário:

 

Imóvel localizado defronte para a Pista de Caminhada no Parque Cotia-Pará, medindo 59,30 metros de frente para a Pista de Caminhada no Parque Cotia-Pará; 70,54 metros do lado direito de quem da Pista de Caminhada para a área confrontando com a lagoa de pesque-pague; 72,81 metros do lado esquerdo confrontando com a área remanescente do Parque Cotia-Pará; 52,63 metros nos fundos confrontando com a área remanescente do Parque Cotia-Pará; totalizando uma área de 4.011,29 m2. Na área existe uma construção de  alvenaria e é todo cercada por tela.

 

§ 1º - A autorização destina-se exclusivamente à continuidade das atividades do Centro de Pesquisa e Triagem de Animais Selvagens – CEPTAS, compreendendo recebimento e triagem de animais silvestres, atendimento clínico e veterinário, tratamento, quarentena, reabilitação, destinação e  retorno à natureza quando tecnicamente indicado e autorizado, pesquisa científica, ensino, estágio, extensão e educação ambiental.

 

§ 2º - É vedada a utilização do imóvel para finalidade diversa da prevista no parágrafo anterior, a alteração da destinação da área, a ampliação da área ocupada e a cessão, transferência, empréstimo ou sub autorização, total ou parcial, a terceiros.

 

§ 3º - A utilização observará a legislação municipal, ambiental e urbanística aplicável ao Parque Cotia-Pará.

 

Art. 2º - A autorização vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da publicação desta Portaria, extinguindo-se automaticamente, independentemente de aviso, notificação ou interpelação.

 

Parágrafo único. Fica vedada a prorrogação, tácita ou automática, não gerando a presente autorização, direito adquirido, preferência, exclusividade ou expectativa de permanência do Autorizatório no imóvel.

 

Art. 3º - A autorização é outorgada a titulo gratuito, justificando-se a ausência de contraprestação financeira pela natureza das atividades desenvolvidas, relacionadas à proteção da fauna, à pesquisa e à preservação ambiental, que atendem a interesse público municipal.

 

Parágrafo único. Correm por conta exclusiva do Autorizatário todas as despesas de funcionamento e manutenção, inclusive água, energia elétrica, telefonia e internet, materiais de consumo e de higiene, alimentação dos animais, medicamentos, equipamentos, encargos trabalhistas e previdenciários, taxas, licenças e demais encargos incidentes sobre as atividades, sem direito a ressarcimento do Município.

 

Art. 4º- São obrigações do Autorizatário:

I - utilizar o imóvel exclusivamente para a finalidade prevista no § 1º  do artigo 1º;

II - Manter o imóvel, as instalações e os equipamentos em adequadas condições de conservação, higiene, segurança e funcionamento, respondendo pelos reparos decorrentes do uso;

III - obter e manter válidos todos os licenciamentos, autorizações, cadastros e registros ambientais necessários ao funcionamento da unidade, observada a Resolução CONAMA nº 489/2018, e cumprir as determinações  dos órgãos ambientais, sanitários, veterinários e demais órgãos competentes;

IV - manter equipe tecnicamente habilitada e responsabilizar-se pelos animais mantidos nas instalações, observadas as normas de bem-estar animal;

V - manter, durante toda a vigência, a regularidade fiscal, trabalhista e as demais condições jurídicas exigíveis;

VI - não realizar obra, ampliação ou alteração estrutural sem autorização prévia e expressa do Município;

VII - permitir o acesso dos agentes públicos para fiscalização, vistoria e acompanhamento, e atender às determinações deles decorrentes;

VIII - apresentar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal, até 10 (dez) dias antes do término da vigência, relatório das atividades desenvolvidas no período, contendo, no mínimo, o número de animais recebidos, tratados, destinados e devolvidos à natureza, as ocorrências relevantes e a situação da estrutura física;

IX - comunicar imediatamente ao Município qualquer ocorrência que possa comprometer a segurança do imóvel, dos animais, das pessoas ou a continuidade das atividades;

X - responder pelos danos causados ao Município, a terceiros, aos animais ou ao patrimônio público decorrentes de ação ou omissão relacionada às atividades desenvolvidas sob sua responsabilidade, bem como por todos os encargos relativos ao pessoal que atue nas instalações, com o qual o Município não mantém qualquer vínculo.

 

 

Art. 5º - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal realizará, em até 10 (dez) dias contados da publicação desta Portaria, vistoria inicial do imóvel, da qual resultará relatório instruído com registro fotográfico e com a relação dos bens móveis e equipamentos pertencentes ao patrimônio municipal ali existentes, juntando-o ao Processo Administrativo nº 1.731/2.013.

 

§ 1º - No mesmo prazo, o Autorizatário apresentará à Secretaria a relação dos animais mantidos nas instalações na data da publicação desta Portaria, com identificação da espécie, data de entrada e da situação clínica de cada um.

 

§ 2º - Os documentos previstos no caput e no § 1º constituem o parâmetro de comparação para a vistoria e a prestação de contas finais de que tratam o artigo 8º e o Anexo I.

 

Art. 6º - O acompanhamento e a fiscalização da execução caberão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal, especialmente quanto à observância das normas ambientais aplicáveis e das condições impostas pelos órgãos competentes, sem que isso exclua ou reduza a responsabilidade do Autorizatário.

 

Art. 7º - A autorização é revogável a qualquer tempo, por ato unilateral e motivado do Município, sem que disso decorra direito a indenização, e extingue-se, além do decurso do prazo do artigo 2º , nas hipóteses de:

I – descumprimento das obrigações estabelecidas nesta Portaria;

II – utilização do imóvel para finalidade diversa da autorizada;

III – ocorrência de dano ao patrimônio público;

IV – descumprimento das normas ambientais;

V – perda ou ausência das licenças e autorizações necessárias ao funcionamento das atividades;

VI – cessão, transferência ou subautorização não consentidas;

VII – superveniência de interesse público devidamente motivado;

VIII – conclusão do Processo Administrativo nº 9.174/2.026 e formalização do instrumento definitivo.

 

Art. 8º - Extinta a autorização, o Autorizatário devolverá o imóvel livre e desocupado, com as instalações e os equipamentos pertencentes ao patrimônio municipal, em condições de conservação  compatíveis com o uso regular, mediante vistoria final formalizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal e confrontada com a vistoria inicial do artigo 5º, reparando eventuais danos decorrentes de uso inadequado.

 

Parágrafo único – As benfeitorias realizadas incorporam-se ao imóvel, sem direito a indenização ou retenção, salvo previsão expressa em instrumento próprio.

 

Art. 9º - A outorga do instrumento definitivo para utilização e operação do espaço dependerá de prévio chamamento público, de autorização legislativa e do atendimento dos demais requisitos legais, a serem processados no Processo Administrativo nº 9.174/2.026, do qual o Autorizatório poderá participar em igualdade de condições com os demais interessados.

 

Art. 10º - O autorizatário firmará, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação desta Portaria, o Termo de Ciência e Compromisso constante do Anexo I, sob pena de ineficácia da autorização.

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo nº 1.731/2.013

GP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I – DA PORTARIA Nº   1181  DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

 

 

TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO

 

O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A,  inscrito no CNPJ/MF  sob nº 44.952.711/0001-31, mantenedor do Centro Universitário São Judas Tadeu – Campus Unimonte, neste ato representado na forma de seus atos constitutivos por ________________________________________________________________, declara ter pleno conhecimento do teor da Portaria no. 1181, de 06 de outubro de 2.026, e assumo expressamente os seguintes compromissos:

 

I – cumprir integralmente as obrigações do artigo 4º da referida Portaria;

II – reconhecer o caráter precário e transitório da autorização, que se extingue automaticamente, sem direito adquirido, preferência, exclusividade ou expectativa de permanência no imóvel, e sem direito a indenização em caso de revogação;

III – apresentar, no prazo do § 1º do artigo 5º, a relação dos animais mantidos nas instalações na data da publicação da portaria, e submeter-se à vistoria inicial do imóvel;

IV – manter válidas, durante toda a vigência, as licenças, autorizações, cadastros e registros ambientais necessários ao funcionamento da unidade, apresentando-os sempre que solicitado;

V – comprovar e manter vigente o seguro de que trata o inciso XI do artigo 4º;

VI – desocupar e devolver o imóvel no término do prazo ou na extinção antecipada, nas condições do artigo 8 º;

VII – apresentar, ao término da autorização, relação atualizada dos animais mantidos nas instalações, com a respectiva situação clínica e a destinação proposta, confrontada com a relação inicial.

 

Cubatão, 06 de outubro de 2026.

 

 

 

 

 

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E

ENSINO SUPERIOR S/A

Representante Legal

 

 

 

PORTARIA  Nº 1182

DE 06 DE OUTUBRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E exonerar, a pedido,                     a  servidora REBECCA MARQUES BONATO VERZANI, matrícula n.º 31991/3, do cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – SECRETÁRIO DE ESCOLA, constante da Lei  nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

 

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo  n.º 

GP

 

PORTARIA N.º 1183

DE 07 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E revogar a  designação  do servidor para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO - CPAUS, conforme disposto na Lei Complementar nº 2.513 de 10 de setembro de 1.998, com posteriores alterações e regulamentada pelo Decreto nº 8.118 de 19 de junho de 2001.

Nome Matricula        Lotação

Secretária

Wander Leite Nunes         30.740                 Segov  

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.182/2001

GP

PORTARIA N.º 1184

DE 08 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E designar a servidora para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO - CPAUS, conforme disposto na Lei Complementar nº 2.513 de 10 de setembro de 1.998, com posteriores alterações e regulamentada pelo Decreto nº 8.118 de 19 de junho de 2001.

Nome Matricula        Lotação

Secretária

Luciane Maria Dias 25.087                 Segov  

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.182/2001

GP

PORTARIA N.º 1185

DE 08 DE OUTUBRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

                         R E S O L V E   autorizar a cessão, até 31 de dezembro de 2.027, dos servidores desta Municipalidade para, sem  prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seus cargos,  prestarem serviços junto ao   MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO – Coordenação da Unidade Descentralizada em Santos – EDESC                                     com seus  efeitos a 01 de janeiro de 2027. 

 

Nome

Cargo/Função

Matrícula

Hermilo D. de França Júnior                         Analista I – Assist Social                      29.615

Adriana Cristina R. Lobão Santana	Analista I – Relações Públicas	22.416
Aline Saboya Prado	Analista I – Relações Públicas	22.417

 

Registre-se, publique-se  e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º 11.586/2006

GP

PORTARIA Nº 1186

DE 08 DE OUTUBRO DE 2.026

“ 494º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77º  DA  EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E    autorizar  a partir de 25 de outubro até 31 de dezembro de 2.026, a cessão do servidor abaixo discriminado, para prestar serviços junto à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, sem  prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo:

 

Matrícula	Nome	Cargo/função
1ª. DELEGACIA DE  POLÍCIA JUDICIÁRIA DE  CUBATÃO
23102	André Marques Xavier	Aux I – Aux Serv Gerais

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

                        

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º 186/1.986

GP

 

 

PORTARIA N.º 1187

DE 08 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar o senhor WESLEY ARAUJO MARTINS, matrícula nº 31.542/4, do cargo em comissão de  SECRETÁRIO ADJUNTO - SESEP, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2026

GP

 

 

PORTARIA  Nº  1188

DE 08 DE OUTUBRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E exonerar, a pedido,                     o  servidor DARIO JUNIOR REZENDE SOTA SILVA FERREIRA, matrícula n.º 31.843/8, do cargo/função ESPEC SERV PÚBL I – ENGº CIVIL, constante da Lei  nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

 

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo  n.º 

GP

 

 

PORTARIA N.º  1189

DE 08 DE OUTUBRO  DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar a  servidora    MICHELLE LIMA FERREIRA,   matrícula nº 29.830, cargo/função  Téc Nível Médio – Téc Serv Adm,  para, em substituição, exercer a função gratificada de CHEFE DO SERV ADM DE PRONTOS SOCORROS, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018,  enquanto durar o impedimento da titular  FELICIA  DE AMEIDA ATAIDES CRUZ, matrícula nº 22.847, por motivo de licença médica a partir de 03 de outubro de  2.026, retroagindo seus efeitos a 03 de outubro de 2.026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2026

GP

 

 

PORTARIA N.º 1190

DE 09 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor WESLEY ARAUJO MARTINS, para exercer o cargo em comissão de  SECRETÁRIO ADJUNTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEG CLIMÁTICA E BEM ESTAR ANIMAL , constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2026

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.191

DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E retificar a Portaria nº 1121, datada de 22 de setembro de 2.026, para nela constar: exonerar a servidora  QUEROLLAINE DE JESUS BERNARDES, matrícula nº 27.976, cargo/função AUX I - AGENTE COMUNIT DE SAUDE, da função gratificada CHEFE DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA E INTERSETORIAL EM POLÍTICAS PARA A DIVERSIDADE,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2.026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.639/2.025

GP

 

 

PORTARIA N.º 1.192

DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  retificar a Portaria nº 1.092, datada de 14 de setembro de 2.026, para nela constar:  designar o servidor              LINDOMAR DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 4.945, cargo/função Secretário Adjunto da Secretária Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano para, em substituição, exercer a o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, enquanto durar o impedimento do titular MARCOS SILVA QUARTEROLLI, matrícula nº 25.915, por motivo de férias no período de 08 a 22 de Setembro de 2026, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.

 

Registre-se, publique-se  e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2025

GP

 

 

PORTARIA Nº. 1.193

DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E retificar a Portaria nº 1152, datada de 23 de setembro de 2026, para nela constar:  nomear a senhora PRISCILA SOARES DE ARAÚJO DIAS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE SAÚDE, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2026

GP

 

PORTARIA N.º 1194

DE 13 DE OUTUBRO DE 2.026

“493º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E designar para compor o COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO:

 

Nome                                        Matrícula     Cargo

SEDUC

Pedro de Sá Filho                       32.484                   Secretário Adjunto – Seduc

 

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

                          

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 2.556/2.023

GP

            

                                                   

                                               PORTARIA N.º 1195

DE 13 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

                                          O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO,  usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E revogar a designação para compor o GRUPO DE TRABALHO – CÓDIGO DE ÉTICA,  dos servidores:

 

Nome                                                                      Matrícula      Lotação

Membros

Agda Borges Morais da Silva                                    30.031                    SMSPC

Adailton Mendes Barros (Suplente)                           30.037                    SMSPC

 

 

                              Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

                

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 2172/2025

GP

 

 

PORTARIA Nº. 1.196

DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E retificar a Portaria nº 1.147, datada de 23 de setembro de 2.206, para nela constar: nomear o servidor WESLEY DE FREITAS SIMÕES, matrícula nº 29.232, cargo/função: Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - SMS, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2026

GP

 

            

                                                   

                                               PORTARIA N.º 1197

DE 14 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

                                          O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO,  usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R E S O L V E designar para compor o GRUPO DE TRABALHO – CÓDIGO DE ÉTICA,  os servidores:

 

Nome                                                                      Matrícula      Lotação

Membros

Agda Borges Morais da Silva      (Titular)                  30.031                    SMSPC

Ricardo Alcaraz (Suplente)                                       30.016                    SMSPC

 

 

                              Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

                            

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 2172/2025

GP

 

PORTARIA N.º  1198

DE 14 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  designar o  servidor WALLAN PEREIRA E SILVA, matricula 27.716,   Coord da Proc Fiscal,  para em substituição, exercer o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, enquanto durar o impedimento  do titular    GILBERTO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 23.601, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações,  por motivo de  férias no período de 24 novembro à 23 de dezembro de 2.026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2025

GP

 

PORTARIA  N.º  1199

DE  14 DE OUTUBRO  DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E      designar a servidora NADIA PAULA VIGUETTI GODOY, matrícula nº 23.605, Supv Execução Fiscal,  para em substituição, exercer a função gratificada de  COORDENADORA DA  PROCURADORIA FISCAL,  de acordo com a  Lei  Complementar nº 23, de 25 de junho de 2004, com as alterações da Lei nº 3.251 de 26 de junho de 2008, enquanto durar o impedimento do titular  WALLAN PEREIRA E SILVA,  matrícula  nº 27.716 exercendo, em substituição,  o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, enquanto durar o impedimento  do titular    GILBERTO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 23.601, por motivo de  férias no período de 24 novembro à 23 de dezembro de 2.026.

 

          Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo nº 4639/2025

GP

 

 

PORTARIA N.º 1200

DE 16 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  exonerar a servidora SILVANIA RIBEIRO DE MELO ALVES, matrícula nº 23692, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO,  da função gratificada de CH SERV CAPTAÇÃO DE RECURSOS,  de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

 

 

 

 

 

PORTARIA N.º 1.201

DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E retificar a Portaria nº 1.068, datada de 08 de setembro de 2.026, para nela constar: nomear a servidora CHRISTIANE MAGALI BUENO ALMEIDA,  matrícula nº 29.517,   cargo/função ANALISTA I – Assistente Social, para exercer a função gratificada de COORDENADOR UNIDADE DE ACOLHIMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, constante da Lei nº3.562 de 03 de dezembro de 2.012.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1.202

DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora  LOUISE CRISTINE SANTOS DUARTE, matrícula nº 30.362, cargo/função AUX I – INSPETOR DE ALUNOS, para exercer a função gratificada CHEFE DO SERVIÇO DE INFORMATICA,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4.936/2.025

GP

 

 

PORTARIA  N.º 1203

DE  19 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E   designar a servidora ARIANE SANTOS SANTANA DA SILVA, matrícula 29.827, cargo/função Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos, para exercer, em substituição a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – PGE, enquanto durar o impedimento da titular DANIELE DUARTE SILVA DE JESUS, matrícula 27.221,  de acordo com a  Lei  Complementar nº 23, de 25 de junho de 2004, com as alterações da Lei nº 3.251 de 26 de junho de 2008, por motivo de férias no período de 13 à 27 de outubro de 2.026, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2.026.

         

 

       Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

        

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

Registrada em livro próprio

Processo nº 4639/2025

GP

PORTARIA N.º 1205

DE 19 DE OUTUBRO DE 2.026

“ 493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“   77.º  DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E designar  para compor a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – COMAV – Emendas Impositivas -           SEMAS,  os seguintes servidores:

 

Nome                                                                      Matrícula    

Ana Carla Soares da Costa                                      27.881

Arlene Pereira da Silva                                             30.126

Daniella Cristina Machado Camara                           29.589

Leonardo Chaves Soto                                             29.222

Natalia Costa Oliveira                                               30.331

Sabrina Evangelista Borges                                      27.967

Willian Barbosa Veloso da Silva                      30.617

                               

 

                                Revoga-se a portaria nº  0444, datada de 06 de abril de 2.026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

Registrada em Livro Próprio

Processo nº

GP

 

 

PORTARIA N.º 1206

DE 19 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E exonerar o senhor MARCOS ROBERTO DE SOUZA,  matrícula nº 31.580/7, do cargo em comissão ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO,  constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1207

DE 20 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor MARCOS ROBERTO DE SOUZA,  para exercer o cargo em comissão ASSESSOR POLÍTICO,  constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4640/2025

GP

 

 

 

PORTARIA N.º 1208

DE 20 DE OUTUBRO DE 2.026

“493.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  77.º DA EMANCIPAÇÃO”

 

 

 

 

 

 

 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

 

R  E  S  O  L  V  E  nomear a servidora SILVANIA RIBEIRO DE MELO ALVES, matrícula nº 23692, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO, para exercer a função gratificada de CHEFE SERV EXPEDIENTE - SEGES,  de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

 

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Registrada em livro próprio

Processo n.º 4639/2025

GP