Diário Oficial Eletrônico

O Conselho Municipal do Idoso de Cubatão, instituído pela Lei Municipal nº 2.333 de 18/12/1995 e alterações, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Assembleia Ordinária no dia 14 de outubro de 2026, sendo a primeira chamada às 14h, e a segunda chamada às 14h30min, no Centro de Referência do Idoso – Centro, situado na Av. Dr. Fernando Costa, 181 – Vila Santa Rosa – Cubatão/SP com a seguinte pauta:

1) Apresentação da Prestação de Contas do 2º e 3º Trimestre 2026 do FMI - Fundo Municipal do Idoso de Cubatão;

2) Apresentação do Relatório de Atividades CMI – julho, agosto, setembro/2026;

3) Agendamento com a Secretaria de Assistência Social sobre o andamento e diretrizes da criação do Centro Dia Idoso (CDI) em Cubatão;

4) Agendamento com a Comissão Permanente CMI sobre as visitas de monitoramento no Conviver Casqueiro; Conviver Centro, Conviver Céu das Artes (Bolsão 8), Osc Adra, Osc Camp, ILIPI Lar Fraterno;

5) Cadastro e atualização do Fundo Municipal do Idoso de Cubatão (FMI) no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) em 2026 - prazo até 15/10/2026;

6) 7ª Reunião Metropolitana dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa da Baixada Santista – 22 de setembro – Itanhaém;

7) Em referência ao “Dia Internacional da Pessoa Idosa - 01 outubro”: Programação Semana/Mês da Pessoa Idosa de Cubatão:

CAMP Cubatão:

06/10 às 13h30 - Gincana da Melhor Idade no Camp;

07/10 às 13h30 - Amostra Cultural no Centro Esportivo Jd. Casqueiro;

08/10 às  9h - Saída dos Núcleos para um Passeio de Escuna;

09/10 às 18h – Happy Hour no Camp – Festa de Encerramento.

LAR FRATERNO Cubatão:

01/10 às 13h – Atividade “Capsula do Tempo” no Lar Fraterno;

14/10 às 14h – Desfile de Primavera dos Idosos no Lar Fraterno;

22/10 às 13h30 – Primeiro Torneio de Dominó no Lar Fraterno;

28/10 às 14h- Chá da tarde com familiares no Lar Fraterno;

Assuntos Gerais.

A presença de todos é de suma importância, tanto titulares como suplentes.

EXECUTIVO MUNICIPAL - TITULARES

Arlene Pereira da Silva – SEMAS

Vacância - SEMAS

Maitê Capela Benfica – SMS

Jacira Sobreira dos Santos - SETUR

Erasmo Ramalho da Silva - SEMOB

Gessivaldo Assis da Silva – SEMES

EXECUTIVO MUNICIPAL - SUPLENTES

Taiana Martins dos Santos Silva - SEMAS

Leonardo Bittar Carvalho - SEMAS

Saulo de Tarso Chevitarese - SETUR

Rogério Pereira Ignácio - SMS

Régia da Silva Santos - SEMOB

Glaucia da Silva Teixeira – SEMES

SOCIEDADE CIVIL – TITULARES

Maria de Fatima Barbosa – Usuário da Politica

Nestor Temoteo dos Santos – Usuário da Politica

Osvaldo Meneses – Usuário da Politica

Herickson Polier Barbosa - CAMP

Maria José de Oliveira – Lar Fraterno

OAB - Vacância

SOCIEDADE CIVIL – SUPLENTES

Eloisio de Oliveira – Usuário da Politica

Janaina Andriani Montez Peronico – Usuário da Politica

Wilmara Lopes Rodrigues da Silva – Usuário da Politica

Marlene da Cruz Almeida - ADRA

Alessandro da Cruz Mesquita – ADRA

Vacância – OAB

O Conselho Municipal do Idoso de Cubatão, instituído pela Lei Municipal nº 2.333 de 18/12/1995 e alterações, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação no ato convocatório supramencionado, objeto de publicação no Diário Oficial:

No título da Convocação CMI Nº 036/2026, publicada no Diário Oficial em 08/10/2026, Edição 2102:

ONDE SE LÊ:
"Convocação de Assembleia Extraordinária CMI nº 036/2026”

LEIA-SE:
"Convocação de Assembleia Ordinária CMI nº 036/2026"

Permanecem inalteradas as demais informações, datas e pautas do documento original.

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTRUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e,

CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 153, de 22 de outubro de 2025, no "caput" de seu art. 3º, determina o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS;

CONSIDERANDO que ao Município é facultada a prorrogação do prazo, mediante Decreto do Poder Executivo, por força do disposto no parágrafo único do mesmo art. 3°, da Lei Complementar n° 153, de 22 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO, por fim, que a dilação do prazo para a adesão ao Programa citado atende ao interesse público, por conceder aos contribuintes do Município prazo maior para a negociação de seus débitos junto à Fazenda Pública.

DECRETA:

Art. 1°  O prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, previsto no "caput" do art. 3º da Lei Complementar n° 153, de 22 de outubro de 2025, fica prorrogado até 28 de dezembro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

EM 13 DE OUTUBRO DE 2026

“493º da Fundação do Povoado

77º da Emancipação"

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

RODRIGO DIAS SILVA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA
Secretário Municipal de Finanças
Em substituição

PROCESSO: 10.401/2003
SEJUR/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2022, por motivo de não comparecimento para fins de exames médicos admissionais.

112 – TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – TÉCNICO EM DEFESA CIVIL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Publico Edital nº 04/2023, abaixo relacionados(as), por motivo de não comparecimento para fins de exames médicos admissionais.

402 –PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) a comparecerem à Avenida Joaquim Miguel Couto, 374 Jardim São Francisco - Cubatão SP no dia 15/10/2026 no horário abaixo especificado, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 04/2023.

Os candidatos deverão apresentar:

• Documento de Identidade;
• PIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

402 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

CONTRATO Nº.: 148 /2026.  DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 2802/2026.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, POR SEU SECRETÁRIO APARECIDO AMARAL DE CARVALHO. CONTRATADA: ISABELA COSTA DAINESE - EPP. CNPJ: 30.733.876/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE RÁDIO COMUNICADORES NOVOS, QUE CONSISTEM ESTAÇÕES TERMINAIS DE ACESSO (ETA) DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICAÇÃO INSTANTÂNEA DE VOZ E DADOS EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E PROGRAMAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E DEMAIS INSUMOS, PARA COMUNICAÇÕES DE VOZ OPERACIONAIS, SEM FIO QUE PROPICIE ÀS EQUIPES OPERACIONAIS DA CONTRATANTE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 13 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEIS A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES. VALOR: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.666,50, PERFAZENDO-SE O VALOR GLOBAL DE R$ 79.998,00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL 14133/2021. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº.: 149/2026.  DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 6111/2026.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR SEU SECRETÁRIO ELMO FERREIRA. E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SUA SECRETÁRIA DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA. CNPJ: 56.838.949/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES, MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA – PEQUENOS REPAROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI N°14133/2021. VALOR: R$ 467.928,70. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL 14133 DE 1° DE ABRIL DE 2021. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº.: 150/2026.  DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 6580/2026.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR SEU SECRETÁRIO ELMO FERREIRA. E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SUA SECRETÁRIA DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA. CNPJ: 56.838.949/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES, MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA – PEQUENOS REPAROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI N°14133/2021. VALOR: R$ 371.756,07. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL 14133 DE 1° DE ABRIL DE 2021. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO Nº.:151/2026.  DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 9742/2026.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR SEU SECRETÁRIO ELMO FERREIRA. E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SUA SECRETÁRIA DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA. CNPJ: 56.838.949/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES, MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA – PEQUENOS REPAROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI N°14.133/2021. VALOR: R$ 153.976.90. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL 14133 DE 1° DE ABRIL DE 2021. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO

CONTRATO Nº.:152/2026.  DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 2340/2026.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SUA SECRETÁRIA DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: R. L ELETRO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA. CNPJ: 62.636.961/001-44. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC E SUAS UNIDADES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DA LEI N°14133/2021. VALOR: R$ 197.340,00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL 14133 DE 1° DE ABRIL DE 2021. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO

CONTRATO Nº.: 153/2026.  DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 4907/2026.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SUA SECRETÁRIA DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: NAP CARDOSO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 31.009.396/001-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES, INCLUINDO MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E INSTALAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DA LEI N°14133/2021. VALOR: R$ 177.734,72. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL 14133 DE 1° DE ABRIL DE 2021. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO

CONTRATO Nº.:154/2026.  DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 2421/2026.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SUA SECRETÁRIA DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: LION CAPS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.210.236/0001-62. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: BERMUDA FEMININA – FUNDAMENTAL. CALÇA FUNDAMENTAL EM TACTEL – FUNDAMENTAL. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO INICIA SE NA DATA DA ASSINATURA E SE ESTENDE ATÉ 30 DE ABRIL DE 2027. VALOR: R$ 309.503,80. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL 14133 DE 1° DE ABRIL DE 2021. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO

CONTRATO Nº.:155/2026.  DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 2421/2026.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SUA SECRETÁRIA DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: LKS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA. CNPJ: 10.891.529/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: MEIAS BRANCAS – TODOS OS SEGMENTOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO INICIA SE NA DATA DA ASSINATURA E SE ESTENDE ATÉ 29 DE JANEIRO DE 2027. VALOR: R$ 94.743,00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL 14133 DE 1° DE ABRIL DE 2021. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO

CONTRATO Nº.:156/2026.  DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 2421/2026.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SUA SECRETÁRIA DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 24.728.467/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CALÇA INFANTIL EM HELANCA – UNISSEX. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO INICIA SE NA DATA DA ASSINATURA E SE ESTENDE ATÉ 29 DE JANEIRO DE 2027. VALOR: R$ 141.772,00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL 14133 DE 1° DE ABRIL DE 2021. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO

CONTRATO Nº.:157/2026.  DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 2421/2026.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SUA SECRETÁRIA DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: BASECAMP CONFECÇÃO LTDA. CNPJ: 47.215.846/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: BERMUDA FEMININA – FUNDAMENTAL, CAMISA MANGA CURTA MASCULINA E FEMININA- TODOS OS SEGMENTOS E LEGGING FEMININA - FUNDAMENTAL. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO INICIA SE NA DATA DA ASSINATURA E SE ESTENDE ATÉ 30 DE ABRIL DE 2027. VALOR: R$ 415.648,26. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL 14133 DE 1° DE ABRIL DE 2021. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO

CONTRATO Nº.:158/2026.  DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 2421/2026.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SUA SECRETÁRIA DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: G10 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA. CNPJ: 37.626.476/0001-42. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: BERMUDA MASCULINA EM HELANCA, BERMUDÃO MASCULINO – FUNDAMENTAL, CASACO DE MOLETON – TODOS OS SEGMENTOS, LEGGING FEMININA – FUNDAMENTAL E SHORT – SAIA FEMININO INFANTIL.  VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO INICIA SE NA DATA DA ASSINATURA E SE ESTENDE ATÉ 30 DE ABRIL DE 2027. VALOR: R$ 1.585.934,16. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL 14133 DE 1° DE ABRIL DE 2021. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO

CONTRATO Nº.:159/2026.  DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 2421/2026.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SUA SECRETÁRIA DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: SONAR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 13.577.792/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:  CALÇA INFANTIL EM HELANCA – UNISSEX – INFANTIL, CAMISA MANGA LONGA MASCULINA E FEMININA – TODOS OS SEGMENTOS E CAMISA REGATA UNISSEX – TODOS OS SEGMENTOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO INICIA SE NA DATA DA ASSINATURA E SE ESTENDE ATÉ 30 DE ABRIL DE 2027. VALOR: R$ 633.531,00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL 14133 DE 1° DE ABRIL DE 2021. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO

CONTRATO Nº.:160/2026.  DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 2421/2026.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SUA SECRETÁRIA DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. CONTRATADA: HLJ NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 52.921.169/001-88. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: TÊNIS COM CADARÇO – TODOS OS SEGMENTOS E TÊNIS SEM CADARÇO – TODOS OS SEGMENTOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO INICIA SE NA DATA DA ASSINATURA E SE ESTENDE ATÉ 30 DE ABRIL DE 2027. VALOR: R$ 2.423.001,00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL:  LEI FEDERAL 14133 DE 1° DE ABRIL DE 2021. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO Nº.: 144/2026.  DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026. PROCESSO: 10123/2024.  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR SEU SECRETÁRIO IVAN DA SILVA. CONTRATADA: ESPAÇO TERAPEUTICO VILLA DOM BOSCO. CNPJ: 29.491.953/0001-81. OBJETO: CONSTITUI ESPECIFICAMENTE OBJETO DO PRESENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR:  R$177.553,13. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL 14133/2021. CUBATÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE APOSTILA

APOSTILA Nº.:69/2026. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026. PROCESSO Nº 10123/2024.

REFERENTE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº   144/2026.  

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR SEU SECRETÁRIO: IVAN DA SILVA

CONTRATADA: ESPAÇO TERAPEUTICO VILLA DOM BOSCO LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA DOIS ADULTOS, COM DIAGNÓSTICOS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM COMPROMETIMENTO.

OBJETO APOSTILADO: O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA (7.2) DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 4,443020%.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 136, INCISO I, TODOS DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CUBATÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE APOSTILA

APOSTILA Nº.:64/2026. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026. PROCESSO Nº 5512/2024.

REFERENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS   Nº 68 / 2026.  

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, POR SEU SECRETÁRIO: JOÃO ROBERTO M. S. BARBOSA

CONTRATADA: COR LINE SISTEMA DE SERVIÇOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

OBJETO APOSTILADO: A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DA MÃO DE OBRA MEDIANTE RECAPTUAÇÃO COM BASE NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2027, CORRESPONDENTE A 7% COM EFEITOS RETROATIVOS À 01/01/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 136, INCISO I, TODOS DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CUBATÃO, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

T. FOMENTO Nº.:36/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 466/2026. DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, POR SEU SECRETÁRIO GUILHERME SANTOS BECHERA MAXTA E A OSC: INSTITUTO PODIUM. CNPJ: 17.102.406/001-88. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 69/2026 AO ORÇAMENTO 2026, DOTAÇÃO 27.812.0025.2.135 DO VEREADOR GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS, TEM POR OBJETO DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA INSTITUTO PODIUM, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAÇÃO PARA TODOS” NA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO ARMANDO CUNHA, CONFORME DETALHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO. PRAZO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ POR 7 MESES CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO RECURSO CONFORME PRAZO PREVISTO NO ANEXO PLANO DE TRABALHO PARA CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. VALOR: R$ 72.452,10. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.0025.2.135; NATUREZA DA DESPESA 3.3.50.41.00.  FUNDAMENTO: ARTIGO 55 LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31/07/2014, E DECRETO MUNICIPAL 10.557 DE 27/12/2016. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

T. FOMENTO Nº.: 37/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026. PROCESSO: 856/2026. DAS PARTES:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POR SEU SECRETÁRIO OMAR BERMEDO TAUCARE E A PARCEIRA A OSC: ARZANZA – ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA ZANZALÁ. CNPJ: 34.143.657/001-20. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 159/2026, DO VEREADOR MARCIO SILVA NASCIMENTO CONCEDENDO SUBVENÇÃO À OSC PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO VAMOS CANTAR NA ESCOLA – MUSICALIZAÇÃO INFANTIL ATRAVÉS DO CANTO COLETIVO, CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO. PRAZO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE ATÉ 7 MESES A PARTIR DO RECEBIMENTO DOS RECURSOS, CONFORME PRAZO PREVISTO NO ANEXO PLANO DE TRABALHO PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. VALOR: R$40.000,00. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 13.392.0012.2.124; NATUREZA DA DESPESA 3.3.50.43.00.  FUNDAMENTO: ARTIGO 55 LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31/07/2014, E DECRETO MUNICIPAL 10.557 DE 27/12/2016. CUBATÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.