A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, usando das atribuições em Lei, CONVOCA os Conselheiros Titulares e Suplentes e todos os representantes das entidades inscritas neste Conselho para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA no dia 17/09/2026 (terça-feira), às 09 (nove) horas em primeira chamada, e às 09h30min em segunda chamada, via Google Meet Link: https://meet.google.com/xpp-vutp-zzt.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Viviane Teixeira Guimarães

Suplente: Bruna Lopes dos Santos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Genilda Matos do Nascimento

Suplente: Marize Reis

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO:

Titular: Eliel Gonçalves de Souza

Suplente: Maiko de Santana Gomes

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:

Titular: Talita Rodrigues de Araújo 

Suplente:  Mary Ynez Dias de Lima 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICA:

Titular: Igor Rabelo de Mello

Suplente: Vacância

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Titular: Vacância

Suplente: Vacância

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Ivonete Maria Cavalcante

Suplente: Márcia Maria Ferreira D. Fascini

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Titular: Fabio Cavalcante da Silva

 Suplente: Gessivaldo Assis da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Titular: Viviane Ferreira da Silva

Suplente: Janaina Pires Lima

 ÁREA DA SOCIEDADE CIVIL:

REPRESENTANTE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO, CASA LAR OU CASA DE PASSAGEM

Titular: Representante -  (OSC Emaús)

Suplente: Marlene da Cruz Almeida (OSC ADRA)

REPRESENTANTE DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

Titular: Aline dos Santos Guedes  (OSC CAMP)

Suplente: Marlene Aparecida de Melo Lima (ABC Marbas)

REPRESENTANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

Titular: Fernanda Braga Ribeiro Portela (OSC Casa da Esperança)

Suplente: Vacância

REPRESENTANTE DE CRIANÇA E ADOLESCENTE:

Sueli França Ramos  (OSC Aproses)
Suplente:  Vacância

REPRESENTANTES DE CLUBES DE SERVIR QUE ATUAM NO MUNICÍPIO:

Titular: Maria Edna de Araújo (SOROPTMIST)

Suplente: Vacância

REPRESENTANTE DE IDOSO

Titular: Edson Joaquim de Freitas  (OSC Lar Fraterno)

Suplente:  Livia Aparecida Silva Souza (OSC Lar Fraterno)

REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB

Titular:  Paula Ravanelli Losada

Suplente: Vacância

REPRESENTANTE DO CONSLEHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL- CRESS

Titular: Vacância

Suplente: Vacância

REPRESENTANTE DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Marinalva Ferreira da Silva Figueredo

Suplente: Vacância

A presença de todos é de suma importância, tanto titulares como suplentes.

OBS.: SENHOR CONSELHEIRO TITULAR, CASO TENHA ALGUMA DIFICULDADE, NÃO DEIXE DE AVISAR O SUPLENTE.

PAUTA:

·       Chamamento Público – Centro Dia PCD;

·       Aditamento do Acolhimento Institucional Regional  para Mulheres Vítimas de Violência ;

·       Procedimentos Lei Municipal 43691/2025;

·       Aditamento de Parceria – Projeto V.I.L.A. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);

·       Retificação do Plano de Aplicação do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social de Recursos Federais Acumulados no período de 01 (um) ano, visando ser executado para redução de saldos no exercício 2026/2027;

·       Aditamento - Emenda Federal Soroptimist;

·       Aditamento de Tempo – Emenda Municipal ADIMI – Projeto Resgatando Vidas.

                                       O SUPERINTENDENTE DA CMT – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, conforme portaria nº 745, de 18 de março de 2025.

                                       R E S O L V E:

                                       EXONERAR o senhor CLAYTON CORDOVIL DE OLIVEIRA, matrícula 50085, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, DE ESTATÍSTICA, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, da CMT – Companhia Municipal de Trânsito.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O SUPERINTENDENTE DA CMT – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, conforme portaria nº 745, de 18 de março de 2025.

                     R E S O L V E:

                     NOMEAR o senhor CLAYTON CORDOVIL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO da CMT – Companhia Municipal de Trânsito.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CHAMAda PÚBLICa - eDITAL Nº 01/2026 - SEDUC

PROCESSO administrativo: 3024/2026

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

1 – JULGAMENTO DE RECURSOS

Após análise e julgamento dos recursos administrativos apresentados, a Comissão da Chamada Pública nº 01/2026 torna público que:

– Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá – COOPJUQUI: após análise do recurso apresentado, referente à classificação do item banana nanica orgânica, das contrarrazões apresentadas pela LIVRESCOOP e da documentação constante nos autos, a Comissão deliberou pelo indeferimento do recurso e pela inabilitação da COOPJUQUI, tendo em vista a ausência de comprovação, dentro dos prazos estabelecidos, da certificação orgânica exigida para o item ofertado, não sendo identificados elementos que justificassem a alteração da classificação da LIVRESCOOP, conforme fundamentação constante nos autos do processo.

– Associação dos Empresários Rurais de Pedro de Toledo: o recurso foi apresentado fora do prazo estabelecido no Edital, sendo, portanto, intempestivo. Não obstante, as alegações apresentadas foram analisadas pela Comissão, não sendo identificados elementos que justificassem a alteração do resultado anteriormente publicado, mantendo-se a classificação do item banana nanica, conforme fundamentação constante nos autos do processo.

Segue abaixo a classificação final da habilitação:

2 – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS

Em atendimento ao item 5.1 do Edital, ficam convocadas a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES – ANAFAM, a COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO: COOPERATIVA OURO DO VALE – COOPT e a COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE ASSESSORIA, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA – COOTRASP a apresentarem as amostras e ficha técnica solicitadas conforme item 5 do edital da Chamada Pública nº 01/2026 – Seduc, no prazo de 02 (dois) dias, a partir de 16/09/2026.

As amostras deverão ser entregues junto ao Serviço de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação localizada à Rua Assembleia de Deus, nº 435, Térreo, Jd. São Francisco, Cubatão/SP, CEP: 11500-040, das 09h às 16h.

A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna público, concessão de Licença Prêmio dos servidores abaixo relacionados, nos termos do disposto no artigo 137 de Lei Municipal 325/59, com redação dada pela Lei Complementar n° 87, de 18/04/2017 e suas alterações.

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 197/2026. EDITAL DE PREGÃO N.º 49/2026. ABERTURA: 29/09/2026, ÀS 10 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EM ATENDIMENTO PARCIAL À EMENDA IMPOSITIVA   Nº 64/2026, DESTINADO AO SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).

A Prefeitura Municipal de Cubatão torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de eletrodomésticos destinados à Organização da Sociedade Civil (OSC) Adra - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira, referente à Emenda Parlamentar Federal nº 41710016.

O Termo de Referência com detalhamento do objeto, bem como as regras para participação, se encontra no site de Compras do Governo Federal.

Acessar o link abaixo para realizar o download dos arquivos:

https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98637106000502026

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 16.432,82 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos)

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 16/09/2026 às 09h00

Até 25/09/2026 às 09h00

PERÍODO DA FASE DE LANCES

De 25/09/2026 às 09h00

Até 25/09/2026 às 15h00

Termo Fomento nº.: 24/2026. Data da Assinatura: 15/09/2026. Processo: 505/2026. Das partes: Prefeitura Municipal de Cubatão, tendo como Responsável e Ordenadora da Despesa e concedente: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por seu secretário Guilherme Santos Bechara Maxta, do outro lado, ASSOCIAÇÃO NOVO AMANHÃ DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA – FAMÍLIA PEGENADA, organização da sociedade civil, pessoa jurídica sem fins lucrativos. CNPJ: 22.496.680/0001-19. Objeto: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo a execução da Emenda Parlamentar Impositiva n° 209 ao Orçamento de 2026 do vereador RONIELE MARTINS DA SILVA concedendo a disponibilização de recursos para à OSC para realização do PROJETO NOVO AMANHÃ conforme especificado no Plano de Trabalho. Prazo: O presente Termo de Fomento terá vigência de até 12 meses a partir do recebimento dos recursos, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para consecução de seu objeto. Valor: R$ 704.000,00. Classificação Funcional: 27.812.0025.2.135; Natureza da despesa 3.3.50.41.00.  Fundamento: Decreto Municipal nº 10.557 de 27/12/2016 e instituído pela Lei Federal nº 13.019 de 31/07/2014. Cubatão, 15 de setembro de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o Edital de Retificação do Concurso Público nº 01/26 – Edital 01, conforme  ofício nº 06/2026/SEGES/G.S.G/Secr. Adj. de 15 de setembro de 2026.

Ficam cancelados os seguintes cargos:

·        TEC NIVEL MEDIO – FISC OBRAS PARTICULARES

·        TEC NIVEL MEDIO – FISCAL OBRAS PÚBLICAS

·        TEC NIVEL MEDIO – FISCAL SERVIÇOS PUBLICOS

·        TNM TECNICO DE TRIBUTAÇÃO

Os candidatos que finalizaram o procedimento de inscrição com o regular pagamento deverão solicitar a devolução devendo, obrigatoriamente, acessar o site www.ibamsp-concursos.org.br, localizar o link “Área do Candidato - Devolução de Taxa de Inscrição” e preencher total e corretamente o cadastro com os dados solicitados e enviá-los entres os dias 16/09/2026 a 30/09/2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CUBATÃO, neste ato representado por sua Presidente Cristina Moreira de Oliveira CONVOCA, por meio do presente edital, todos as membras do conselho, titulares e suplentes, para a REUNIÃO ORDINÁRIA no dia 16 de setembro de 2026, às 14 horas, conforme calendário aprovado em 25 de janeiro de 2025, a ser realizada presencialmente no CREAS rua Salgado Filho, 227, Jardim Costa e Silva - Cubatão. Segue a ordem do dia:

1- Leitura e aprovação da ata da reunião ordinária anterior;

2- Debate e discussão para a criação Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Cubatão;

3- Calendário de ações até Dezembro de 2026;

5- Outros informes e deliberações.

Esclarecemos que a reunião terá início, em primeira chamada, às 14 horas, com a presença da maioria das conselheiras com direito a voto e, após 30 (trinta) minutos, com qualquer número de participantes nos termos do art. 15 do Regimento Interno, aprovado pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 8.627, DE 31 DE AGOSTO DE 2004.

Considerando a Lei Municipal nº 3.553, de 21 de setembro de 2012; o Decreto nº 10.234, de 04 de agosto de 2014, que publica o Regimento Interno do Conselho; e o Decreto nº 12.205, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a nomeação de seus membros, a Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, no uso de suas atribuições, CONVOCA os(as) Conselheiros(as) Titulares para participarem de Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 14h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Habitação, localizada no 1º andar do Paço Municipal, sito à Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro, Cubatão/SP.

A pauta da Reunião Extraordinária será composta pelos seguintes itens:

1. Apresentação, discussão e deliberação sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da legislação municipal referente à reserva de vagas por cotas raciais, bem como sobre a respectiva minuta de decreto regulamentador;
2. Discussão e deliberação sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão obrigatória do quesito raça/cor nos formulários, cadastros, registros administrativos e sistemas de informação no âmbito do Município de Cubatão (Quesito Raça/Cor);
3. Discussão e deliberação sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Empreendedorismo Negro de Cubatão.

Conselheiros(as) empossados, conforme Decreto nº 12.205:

Na impossibilidade de comparecimento do(a) conselheiro(a) titular, solicita-se a gentileza de comunicar seu(sua) respectivo(a) suplente para que compareça à reunião.      

Para fins de ampla divulgação, publicamos o presente edital.

Em atendimento ao disposto no inciso II do artigo 48 em conjunto com o artigo 48-A da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, convidamos todos os interessados a participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 28 de Setembro de 2026, às 10 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável na rua Dr. Fernando Costa, 1091 – Vila Couto, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027.