Diário Oficial Eletrônico

T. FOMENTO Nº.: 21/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. PROCESSO: 837/2026. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POR SEU SECRETÁRIO OMAR BERMEDO TAUCARE E A PARCEIRA A OSC: INSTITUTO SONHE GRANDE. CNPJ: 13.805.008/0001-77. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 131/2026, DO VEREADOR JOSÉ AFONSO, CONCEDENDO SUBVENÇÃO À OSC PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO FESTA DA COSTELA, CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO. PROJETO: FESTA DA COSTELA. MODALIDADE: DISPENSADA DE LICITAÇÃO. PRAZO: VIGÊNCIA DE 4 MESES A PARTIR DO RECEBIMENTO DO RECURSO. VALOR: R$ 120.000,00. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:  13.392.0012.2.124; NATUREZA DA DESPESA 3.3.50.43.00.  FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, E DO DECRETO MUNICIPAL 10.557 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. CUBATÃO, 28 DE AGOSTO DE 2026.