Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento
Secretaria de Assuntos Jurídicos (SEJUR)
EXTRA - DECRETO Nº 12.341, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO NOS DIAS QUE MENCIONA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX...
EXTRA - DECRETO Nº 12.341, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO NOS DIAS QUE MENCIONA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX...
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO NOS DIAS QUE MENCIONA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE CUBATÃO, DR. CLERMONT SILVEIRA CASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO o falecimento de Clermont Silveira Castor, ocorrido em 07 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO que o homenageado foi Secretário de Saúde do Município, ex-Vereador (1988–1992), e ex-Prefeito de Cubatão por 2 (dois) mandatos (2001–2004 e 2005–2008), tendo sua trajetória marcada na história da cidade;
CONSIDERANDO que o ex-Prefeito, Dr. Clermont Silveira Castor começou sua vida profissional em 1961, em Cubatão, sendo seu primeiro emprego como médico na Prefeitura Municipal, pela qual se aposentou, tendo desenvolvido atuação política, participando de partidos, movimentos comunitários e associações;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público cultuar a memória de personalidades, promovendo as homenagens devidas para o reconhecimento dos serviços prestados ao Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial no Município de Cubatão, pelo período de três dias, contados da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do Município de Cubatão, Dr. Clermont Silveira Castor.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
"493º da Fundação do Povoado
77º da Emancipação"
CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal
RODRIGO DIAS SILVA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
GUILHERME AMARAL BELO NOGUEIRA
Secretário Municipal de Governo
PROCESSO Nº 12.673/1997
SEJUR/2026
Publicado em 07/08/2026 - Edição 2055
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-0361-4B55