Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento
Caixa de Previdência dos Servidores Municipais
PORTARIA N° 163/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
PORTARIA N° 163/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 609 de 22 de outubro de 1965 e pela Lei Complementar 130 de 25 de julho de 2023, e suas alterações.
Resolve:
CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE à Srª JOSEFA DOS SANTOS SANTANA, nos termos do disposto nos artigos 77, inciso II, alínea “a”; Art. 72, inciso I; Art. 91, inciso I; e Art. 97, incisos I e II, da Lei Complementar n° 130/2023; devido ao falecimento de seu esposo, o servidor aposentado JOSÉ HERMOGENES SANTANA FILHO, matrícula 5564/5 da Prefeitura Municipal de Cubatão, a partir da data do óbito ocorrido em 21 de outubro de 2026, com o valor do benefício conforme o descrito no artigo 97 da Lei Complementar nº 130/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ALESSANDRA MARTINS ALVES RABELLO
Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais
REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO
PROCESSO Nº 3271/2026
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-005E-A14E
PORTARIA N° 162/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
PORTARIA N° 162/2026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 609 de 22 de outubro de 1965 e pela Lei Complementar 130 de 25 de julho de 2023, e suas alterações.
Resolve:
CONCEDER o benefício de PENSÃO POR MORTE à Srª SONIA MARIA LOPES PINHEIRO, nos termos do disposto nos artigos 77, inciso II, alínea “a”; Art. 72, inciso I; Art. 91, inciso I; e Art. 97, incisos I e II, da Lei Complementar n° 130/2023; devido ao falecimento de seu esposo, o servidor aposentado VALTER PINHEIRO, matrícula 810/2 da Prefeitura Municipal de Cubatão, a partir da data do requerimento ocorrido em 20 de outubro de 2026, com o valor do benefício conforme o descrito no artigo 97 da Lei Complementar nº 130/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ALESSANDRA MARTINS ALVES RABELLO
Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais
REGISTRADA EM LIVRO PRÓPRIO
PROCESSO Nº 3143/2026
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6BBB-933B
Secretaria de Educação (SEDUC)
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2026 DO CACS-FUNDEB
Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.133/2021, que estabelece o Conselho de Acompanhamento e Controle Social...
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE NOVEMBRO DE 2026 DO CACS-FUNDEB
Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.133/2021, que estabelece o Conselho de Acompanhamento e Controle Social...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.133/2021, que estabelece o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, convocamos os conselheiros relacionados e convidamos e demais munícipes interessados para a Assembleia Ordinária do CACS-FUNDEB de Cubatão, com a seguinte Pauta:
1-Leitura da Ata de reunião extraordinária de novembro;
2-Análise de Relatório Folha de Pagamento de outubro/ 2026;
3- Apresentação dos novos membros do CACS FUNDEB e eleição do presidente e Secretário;
4- Apresentação de rotina de trabalho do CACS FUNDEB;
5- Validação do SIOPE e SIGECON;
6-Apresentação do Sr Gilvan sobre plano de obras e reformas de prédio;
7-Apresentação dos dados do Educacenso;
8-Apresentação dos índices de rendimento.
DATA: 26 de novembro de 2026.
HORÁRIO: 8h.
LOCAL: SEDUC- Assembleia de Deus, 435-Jd. São Francisco Cubatão-SP.
Cubatão, 18 de novembro de 2026
PROFESSORA VERA BALBINO DA SILVA
Presidente CACS-FUNDEB
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-A4B4-8DE0
Secretaria de Gestão (SEGES)
EDITAL DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO 01/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão, e conforme senten&c...
EDITAL DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO 01/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão, e conforme senten&c...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão, e conforme sentença proferida através do Processo Judicial sob nº 1003827-16.2023.8.26.0157, declara a nulidade do ato administrativo referente ao Edital publicado em 17/07/2023, que desclassificou por não aptidão para a função proposta a candidata abaixo relacionada.
110 –TNM -TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
|
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
|
LUIZA CAVALCANTE NOBRE |
6398 |
93º |
GERAL |
Cubatão, 18 de novembro de 2026
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6423-8F0B
CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JUDICIAL CONCURSO 01/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão, e conforme senten&c...
CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - JUDICIAL CONCURSO 01/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão, e conforme senten&c...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão, e conforme sentença proferida no Processo Judicial nº1003827-16.2023.8.26.0157 e PA. Nº12733/2023, C O N V O C A o(a) candidato(a) abaixo a se apresentar no dia 25/11/2026, no horário especificado abaixo, à Avenida Joaquim Miguel Couto, 374 Jardim São Francisco - Cubatão, para entrega de documentos e eventual posse, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2019
Os candidatos inscritos pelo critério negro e afro descendente deverão apresentar documentação original comprobatória, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2019.
O candidato que eventualmente ocupe cargo e/ou função pública, deverá apresentar, no ato da nomeação, declaração recente de compatibilidade de horários emitida por órgão público em cumprimento ao disposto nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal.
Caracterizará a desclassificação do candidato:
- O não comparecimento no dia e horário mencionado;
- Se a documentação apresentada não corresponder aos requisitos exigidos no edital do Concurso Público n.º 01/2019
110 – TNM -TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
|
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
Horário |
|
LUIZA CAVALCANTE NOBRE |
6398 |
93º |
GERAL |
09:30 |
Cubatão, 18 de novembro de 2026
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2AA1-F451
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 83/2026 – PROCESSO Nº 10174/2026
A Prefeitura Municipal de Cubatão torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATA&Ccedi...
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 83/2026 – PROCESSO Nº 10174/2026
A Prefeitura Municipal de Cubatão torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATA&Ccedi...
A Prefeitura Municipal de Cubatão torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO DE CARNÊS
O Termo de Referência com detalhamento do objeto, bem como as regras para participação, se encontra no site do Portal de Compras SMARAPD, a partir do dia 19/11/2026.
Acessar o link abaixo para realizar o download dos arquivos:
http://smarweb.cubatao.sp.gov.br/pregao/
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 47.018,00 (quarenta e sete mil e dezoito reais )
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 19/11/2026 às 09h00
Até 26/11/2026 às 09h00
PERÍODO DA FASE DE LANCES
De 26/11/2026 às 09h00
Até 26/11/2026 às 15h00
Cubatão, 18 de novembro de 2026
MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO
Diretora do Departamento de Suprimentos
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F918-70D1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PEL...
AVISO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PEL...
COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2026. EDITAL DE PREGÃO N.º 84/2026. ABERTURA: 02/12/2026, ÀS 10 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS USUÁRIOS DO CENTRO POP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Edital poderá ser obtido no Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).
Cubatão, 18 de novembro de 2026
MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO
Diretora do Departamento de Suprimentos
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2408-B8C9
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6798/2026
OBJETO: REGISTRO DE ...
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6798/2026 OBJETO: REGISTRO DE ...
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6798/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA (TAPA-BURACO)
Comunicamos a retificação do edital e a reabertura do Pregão Eletrônico nº 62/2026, que estava suspenso desde 04/11/2026 para análise de impugnação.
Retificações:
· No Anexo I – Termo de Referência: alteração dos itens 1.1 (tabela de itens e observações), 4.2, 5.6, 7.27, 9.33, 9.35, 9.36.1 e 10.1; inclusão dos itens 4.2.1 a 4.7 (e renumeração dos seguintes); exclusão dos itens 9.36.2 e 9.36.3.
· Inclusão dos Anexos I.6 e I.7 e respectivas atualizações no sumário e no item 15 do edital.
· Atualização dos Anexos II.1 e IV (tabela de itens).
Data da Sessão Pública:
Dia 07/12/2026 às 10h (horário de Brasília).
O Edital retificado poderá ser obtido no Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais e no sítio oficial da Prefeitura de Cubatão: https://editais.cubatao.sp.gov.br/. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).
Cubatão, 18 de novembro de 2026
MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO
Diretora do Departamento de Suprimentos
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D21F-A018
EXTRATO DE APOSTILA
APOSTILA Nº.: 76/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. PROCESSO Nº 7693/2023.
REFERENTE ADITAMENTO...
EXTRATO DE APOSTILA
APOSTILA Nº.: 76/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. PROCESSO Nº 7693/2023. REFERENTE ADITAMENTO...
APOSTILA Nº.: 76/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. PROCESSO Nº 7693/2023.
REFERENTE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO O RESPONSÁVEL E O ORDENADOR DA DESPESA: PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO: CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO. CONTRATADA: FTK – ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM ESCOLAS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES COM FINS LUCRATIVOS VISANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO.
OBJETO APOSTILADO: O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA, PARÁGRAFO ÚNICO, CORRESPONDENTE À 4,58%.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CUBATÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXTRATO DE APOSTILA
APOSTILA Nº.: 77/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. PROCESSO Nº 7693/2023.
REFERENTE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 184/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO O RESPONSÁVEL E O ORDENADOR DA DESPESA: PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO: CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO. CONTRATADA: V. N. COSTA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ME.
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM ESCOLAS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES COM FINS LUCRATIVOS VISANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO.
OBJETO APOSTILADO: O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA, PARÁGRAFO ÚNICO, CORRESPONDENTE À 4,58%.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CUBATÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXTRATO DE APOSTILA
APOSTILA Nº.: 78/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. PROCESSO Nº 7693/2023.
REFERENTE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO O RESPONSÁVEL E O ORDENADOR DA DESPESA: PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO: CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO. CONTRATADA: FURTADO ESCOLA LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM ESCOLAS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES COM FINS LUCRATIVOS VISANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO.
OBJETO APOSTILADO: O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA, PARÁGRAFO ÚNICO, CORRESPONDENTE À 4,58%.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CUBATÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXTRATO DE APOSTILA
APOSTILA Nº.:79/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. PROCESSO Nº 7693/2023.
REFERENTE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 186/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO O RESPONSÁVEL E O ORDENADOR DA DESPESA: PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO: CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO. CONTRATADA: NÚCLEO RECREAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL BALÃO MÁGICO LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM ESCOLAS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES COM FINS LUCRATIVOS VISANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO.
OBJETO APOSTILADO: O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA, PARÁGRAFO ÚNICO, CORRESPONDENTE À 4,58%.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CUBATÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO Nº.: 175/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. PROCESSO: 12995/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, POR SEU SECRETÁRIO, JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA. CONTRATADA: CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA “MÁRIO DOS SANTOS” - CAMP. CNPJ/MF: 44.952.901/0001-59. OBJETO: CONSTITUI, ESPECIFICAMENTE, O OBJETO DO PRESENTE ADITAMENTO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 30/10/2026. VALOR: R$ 7.058.700,00. C.E.F.P: 02.11.02.04.122.0002.2.159. ELEMENTO: 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93. CUBATÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXTRATO DE APOSTILA
APOSTILA Nº.: 79/2026. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. PROCESSO Nº 12995/2023.
REFERENTE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO O RESPONSÁVEL E O ORDENADOR DA DESPESA: PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO: CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO. CONTRATADA: CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRATICA “MÁRIO DOS SANTOS” - CAMP.
OBJETO DO CONTRATO: PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL VOLTADO PARA A FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA NO ARCO OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DOS ARTIGOS 428 A 433 DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1.943, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.097/00, LEI Nº 11.580/05, BEM COMO DO DECRETO Nº 5.998/05, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E RESOLUÇÕES DOS CONSELHOS DE DIREITOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, EXECUTANDO A GESTÃO SOCIOEDUCACIONAL, QUE INCLUI FORMAÇÃO POLÍTICO-CIDADÃ, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
OBJETO APOSTILADO: O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, CORRESPONDENTE À 7,4%.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 55, INCISO III C/C ART. 65, § 8º DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CUBATÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
T. FOMENTO Nº.: 51/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2026. PROCESSO: 490/2026. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, POR SEU SECRETÁRIO GUILHERME SANTOS BECHARA MAXTA E A PARCEIRA A OSC: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL A ALCATEIA - AECA. CNPJ: 31.685.056/0001-50. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 188/2026 DO VEREADOR MARCOS ROBERTO SILVA, CONCEDENDO SUBVENÇÃO À OSC PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE ATIVIDADE ESPORTIVA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, ESTIMULO À ATIVIDADE FÍSICA REGULAR E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO. PROJETO SERVIÇO: FESTIVAL DOS CRAQUES. MODALIDADE: DISPENSADA DE CHAMAMENTO. PRAZO: VIGÊNCIA DE 6 MESES APÓS O RECEBIMENTO DO RECURSO. VALOR: R$ 40.000,00. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.0025.2.135. NATUREZA DA DESPESA 3.3.50.41.00, FICHA 1311 DO ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, E DO DECRETO MUNICIPAL 10.557 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. CUBATÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
T. FOMENTO Nº.: 50/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2026. PROCESSO: 591/2026. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SENDO A RESPONSÁVEL E A ORDENADORA DA DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR SEU SECRETÁRIO IVAN DA SILVA; O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUBATÃO, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE E A PARCEIRA A OSC: CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRATICA MÁRIO DOS SANTOS. CNPJ: 44.952.901/0001-59. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 53/2026 DO VEREADOR GUILHERME AMARAL, CONCEDENDO SUBVENÇÃO À OSC PARA O “APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO PROJETO CONECTANDO NA MELHOR IDADE”, CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO. PROJETO SERVIÇO: CONECTANDO NA MELHOR IDADE. MODALIDADE: DISPENSADA DE CHAMAMENTO. PRAZO: VIGÊNCIA DE 12 MESES APÓS O RECEBIMENTO DO RECURSO. VALOR: R$ 40.000,00. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.241.0007.2.372. NATUREZA DA DESPESA 3.3.50.43.00, FICHA 1625 DO ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, E DO DECRETO MUNICIPAL 10.557 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. CUBATÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
Cubatão, 18 de novembro de 2026
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
DANILO FERNANDES B. JR.
Chefe da Divisão de Comunicação
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-496A-6A8E
Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal (SEMAM)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P
O GRUPO DE TRABALHO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, no uso das atribui...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P
O GRUPO DE TRABALHO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, no uso das atribui...
O GRUPO DE TRABALHO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10.826, de 25 de julho de 2018, CONVOCA seus membros e CONVIDA os servidores da Administração Pública Municipal a participarem da reunião a realizar-se, nos termos seguintes:
Data: 25-11-2026.
Horário: 14h.
Local: Sala de Reunião da Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal.
Pauta:
1. Ciência da Ata da reunião anterior;
2. Apresentação, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Saúde, da metodologia e das ações sob sua responsabilidade para a execução do Plano de Gestão Socioambiental A3P 2026–2031, no âmbito da Agenda Ambiental na Administração Pública;
3. Informativos e assuntos gerais.
Assim, para que chegue ao conhecimento de todos, expedimos e publicamos o presente edital de conhecimento.
DR. ENG. CLEITON JORDÃO SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2421-0D89
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA
A CHEFIA DE SERVIÇO DO CONSELHO DOS FUNDOS, no exercício de suas atribuições administrati...
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DIRETORA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA
A CHEFIA DE SERVIÇO DO CONSELHO DOS FUNDOS, no exercício de suas atribuições administrati...
A CHEFIA DE SERVIÇO DO CONSELHO DOS FUNDOS, no exercício de suas atribuições administrativas, atendendo à solicitação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal;
CONSIDERANDO a necessidade de apreciação e deliberação de matéria relacionada à destinação de recursos do Fundo para atendimento de demandas de interesse ambiental do Município;
TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO
Ficam CONVOCADOS os membros da Comissão Diretora do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA para participarem de REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada conforme as seguintes informações:
Data: 25 de novembro de 2026, quarta-feira.
Horário: 09h00.
Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal – SEMAM, Cubatão/SP.
ORDEM DO DIA
I – Apreciação e deliberação sobre a destinação de recursos do Fundo para atendimento de demandas relacionadas a Linha de Temática “ 3. Conservação Ambiental, Ecominicridade Hídrica, Educação Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos.
A participação dos membros é de fundamental importância para a apreciação da matéria e os encaminhamentos pertinentes, observadas as competências e disposições aplicáveis ao Fundo.
Cubatão, 18 de novembro de 2026
ALDA RODRIGUES DA SILVA
Chefia de Serviço do Conselho dos Fundos
SEMAM – Cubatão
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-47F8-4A54
Secretaria de Mulher e Direitos Humanos (SMDH)
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
Aos 05 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e seis, às 10h, na sala de reuniões da Secreta...
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
Aos 05 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e seis, às 10h, na sala de reuniões da Secreta...
Aos 05 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e seis, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
Inicialmente, foi registrada a ausência de quórum regimental para deliberação acerca do Projeto de Lei referente à inclusão do quesito cor nos registros e formulários municipais, razão pela qual sua apreciação ficou prejudicada, devendo o assunto ser retomado em reunião posterior.
Dando início às discussões dos demais itens da pauta, Júlio Evangelista apresentou considerações acerca da proximidade da Semana da Consciência Negra, destacando a importância da organização e realização das atividades alusivas à data. Informou que em reunião com a comissão organizadora, ficou definido o seguinte calendário:
Ø Posse do Comitê da Saúde da População Negra prevista para 23/11/2026;
Ø Capacitação aos professores da rede pública municipal em 18/11/2026 as 10h da manhã no SENAI;
Ø Roda de conversa no SEMAS as 18h em 18/11/2026 com munícipes que estão na faixa etária da terceira idade;
Ø Marcha da consciência negra que ocorrerá em 20/11/2026;
Ø Prêmio Zumbi dos Palmares que ocorrerá no PAT Cubatão as 18h;
Ø Entrega do Ambulatório da Saúde da População Negra – uma parceria entre a Universidade São Judas e a Gestão Municipal prevista para 30/11/2026;
Ø Sessão solene na Câmara de Vereadores Municipal sem data definida até o momento.
Júlio informou que a Educafro contará com programação comemorativa no próximo dia 21, na UME Pieruzzi.
Na sequência, os conselheiros trataram da escolha dos homenageados que receberão o Prêmio Zumbi dos Palmares e ficou definido os seguintes nomes:
Representantes da Sociedade Civil:
Ø Letícia Victoria Barreto de Arruda;
Ø Bruno de Souza Ribeiro;
Ø Paloma dos Santos;
Ø Carlos Pinheiros dos Santos da Conceição.
Representantes da Prefeitura Municipal de Cubatão (PMC):
Ø Elizabeth Wickhaus;
Ø Júlio Evangelista Santos Junior;
Ø Vera Balbino da Silva;
Ø Regina Catira;
Ø Cindi Andrade
As indicações foram realizadas pelos membros do Conselho, como forma de reconhecimento e valorização das pessoas escolhidas.
Dando continuidade aos trabalhos, foi apresentado o calendário de reuniões ordinárias do COMPIR para o exercício de 2027, previamente discutido na reunião do dia 01/10/2026 que seguiu aprovado pelos membros do Conselho. Ficou estabelecido que os encontros ocorrerão em formato híbrido, contemplando participações presenciais e on-line, sempre na primeira quinta-feira de cada mês as 14h.
Por fim, foi apontada a necessidade de melhorias e atualização das redes sociais oficiais do COMPIR, considerando que os canais atualmente disponíveis se encontram desatualizados e necessitam de maior atenção quanto à divulgação das atividades, ações e informações de interesse do Conselho. Na ocasião, o conselheiro Bruno de Souza Ribeiro manifestou sua disponibilidade para colaborar com a atualização e manutenção dos canais, contribuindo para ampliar a comunicação e a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Conselho.
Nada mais havendo a tratar, eu, Alessandra Lima Donevanti Custódio, 1ª Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, segue para publicação.
MARIA JAQUELINE BARBOZA DA SILVA
Secretaria da Mulher e Direitos Humanos
NATALI RIBEIRO DA COSTA
Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR
CONSELHEIROS PRESENTES:
Alessandra Lima Donevanti Custódio
Bruno de Souza Ribeiro
Júlio Evangelista Santos Junior
Rebeka Ribeiro da Silva Vidal
Roberto do Amaral
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-CD23-779A
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às 14h, na sala de reuniões da Secr...
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às 14h, na sala de reuniões da Secr...
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às 14h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR).
Iniciando as atividades, Júlio Evangelista apresentou uma breve retrospectiva das ações e iniciativas legislativas trabalhadas ao longo do ano pelo Conselho, destacando a importância da implementação do Protocolo Antirracista na rede pública de ensino. Ressaltou também a importância de promover visitas ao Museu Afro, visando ampliar o conhecimento e a valorização da história e da cultura afro-brasileira. Ato contínuo, Júlio e João Roberto mencionaram a possibilidade de divulgar cursos gratuitos sobre a temática racial e viabilizar sua inclusão nas ações de formação dos servidores públicos municipais.
No que tange à Premiação Zumbi dos Palmares, Bruno Ribeiro, representante da sociedade civil, contribuiu com sugestões para a valorização da arte e da cultura negra do município. Ele propôs o reconhecimento e a homenagem a personalidades com atuação relevante nessa área, levando em conta o atual cenário de contingenciamento orçamentário. Sobre esse aspecto, Sérgio Martins manifestou sua indignação diante da falta de recursos financeiros destinados às ações, uma vez que a Semana da Consciência Negra já integra o calendário oficial da cidade.
Em relação à Sessão Solene, a Vice-Presidente Diana Araújo informou que conversou com o vereador Roni do Bar. Durante os debates, levantou-se a possibilidade de que a Sra. Danielle Souza, Secretária Municipal de Educação, atue como oradora da solenidade, ficando acordado o envio de ofício para formalizar a indicação.
Por fim, foi retomada a proposta de ampliação do convênio já existente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atualmente voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, visando incluir também a assistência jurídica às pessoas vítimas de racismo, assunto já deliberado em encontro anterior.
Nada mais havendo a tratar, eu, Alessandra Lima Donevanti Custódio, 1ª Secretária, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue para publicação.
MARIA JAQUELINE BARBOZA DA SILVA
Secretaria da Mulher e Direitos Humanos
NATALI RIBEIRO DA COSTA
Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR
CONSELHEIROS PRESENTES
Alessandra Lima Donevanti Custódio
Bruno de Souza Ribeiro
Carlos Pinheiro dos Santos Conceição
Cleide dos Santos Barbosa
Diana Araújo Neves da Costa
João Roberto de Jesus Filho
Júlio Evangelista
Rebeka Ribeiro da Silva Vidal
Sérgio Martins de Oliveira
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-FF4D-EBA6
Secretaria de Obras (SEMOB)
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DAP – DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE EPROJETOS - PROCESSO N° 2864/2000 – DAP
FICA NOTIFICADO O ENGº. RAPHAEL A. MARGARIDO CREA Nº 5061504147 A ATENDER O COMUNIQUE-SE Nº 108/...
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DAP – DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE EPROJETOS - PROCESSO N° 2864/2000 – DAP
FICA NOTIFICADO O ENGº. RAPHAEL A. MARGARIDO CREA Nº 5061504147 A ATENDER O COMUNIQUE-SE Nº 108/...
FICA NOTIFICADO O ENGº. RAPHAEL A. MARGARIDO CREA Nº 5061504147 A ATENDER O COMUNIQUE-SE Nº 108/2026 NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS; O NÃO ATENDIMENTO NESSE PRAZO IMPLICARÁ NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 49 DA LEI 2514/1998.
PROPRIETÁRIO: ECOPÁTIO LOGÍSTICA CUBATÃO LTDA
ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA CLAUDINO DOMINGUES GRAÇA, ZONEAMENTO ZDE-1
Cubatão, 18 de novembro de 2026
ENG° MARCOS SILVA QUARTEROLLI
Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
ENG° LUCAS REZENDE DE OLIVEIRA
Divisão de Aprovação de Projetos - DAP
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-7537-87F0
Poder Legislativo Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva
Poder Legislativo
PORTARIA Nº 422, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
PORTARIA Nº 422, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a servidora Denise Paula Crescencio, para atuar como Assistente de Comissão Parlamentar Temporária, nos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Resolução nº 3.134, de 17 de novembro de 2026.
Art. 2º A substituição de que trata o art. 1º não acarretará a percepção da gratificação correspondente à função exercida, em razão do período de vedação ao aumento de despesa, nos termos do art. 21, inciso II, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 17 de novembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO
Gestor Legislativo
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C8D5-1637
PORTARIA Nº 421, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
PORTARIA Nº 421, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contrata&c...
Designa Gestores e Fiscais, titulares e substitutos, para o acompanhamento e fiscalização de contratação, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Portaria nº 384/2025 da Câmara Municipal de Cubatão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração especialmente designados;
CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida pela Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025, que disciplina as competências e responsabilidades dos agentes públicos na gestão contratual no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores indicados nesta Portaria para exercerem as funções de Gestores e Fiscais da contratação firmada entre a Câmara Municipal de Cubatão e a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 70.946.330/0001-50), oriunda do Pregão Eletrônico Nº 32/2026, que tem por objeto SERVIÇOS COMUNS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SONORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PLENÁRIO E DO ANFITEATRO, A SEREM EXECUTADOS SOB O REGIME DE HORA TÉCNICA TRABALHADA SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, conforme constante nos autos do Processo de Compra nº 35/2026.
Art. 2º Para o exercício da Gestão do Contrato, nos termos do art. 19 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Gestor Titular: WILLIAN SILVA DA MOTA, matrícula nº 1869, Coordenador de Comunicações I;
II - Gestor Substituto: RODRIGO PALASSI, matrícula nº 1844, Especialista em Fotografia e C.I. Digital.
Art. 3º Para o exercício da Fiscalização do Contrato, nos termos dos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, ficam designados:
I - Fiscal Técnico e Administrativo Titular: DENISE PAULA CRESCÊNCIO, matrícula nº 2613, Jornalista;
II - Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: NICOLE CID VASQUES, matrícula nº 2623, Jornalista.
Parágrafo único. Quando designado um único servidor para o exercício cumulativo das funções técnica e administrativa, o agente acumulará as competências operacionais e documentais previstas nos arts. 20 e 21 da Portaria nº 384/2025, conforme autoriza o art. 18 do mesmo regulamento.
Art. 4º Os agentes designados nesta Portaria ficam cientes de que não poderão recusar a posição quando compatível com o nível de complexidade das atribuições do seu cargo, devendo expor imediatamente ao superior hierárquico eventuais limitações técnicas que impeçam o fiel cumprimento do encargo, conforme o art. 16, § 1º, da Portaria nº 384/2025.
Art. 5º As funções de fiscalização e gestão deverão ser exercidas em atenção ao histórico de gerenciamento do contrato, ao Mapa de Riscos e às cláusulas editalícias, cabendo ao Gestor a coordenação das atividades de todos os membros da equipe designada.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência até o recebimento definitivo do objeto e o encerramento das obrigações acessórias.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 13 de novembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ANDRÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor Legislativo Adjunto
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-F930-6E82
RESOLUÇÃO Nº 3.134, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
RESOLUÇÃO Nº 3.134, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados em Comissão Especial de Inquérito: Presidente –Marcio Silva Nascimento; Relator – José Elan dos Santos Gomes; e Membro – José Afonso para, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, "ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO NO BAIRRO VALE VERDE, SEU RESPECTIVO CONTRATO, PROJETO EXECUTIVO, DOCUMENTOS TÉCNICOS E CRONOGRAMA DESENVOLVIDOS E EXECUTADOS PELA SABESP E SUAS TERCEIRIZADAS", conforme o disposto no Requerimento nº 53/2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 17 de novembro de 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente do Poder Legislativo
ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO
Gestor Legislativo
Publicado em 18/11/2026 - Edição 2133
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E41A-4EEE