Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento
Secretaria de Gestão (SEGES)
EXTRA - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Contrato nº.: 39/2026. Data de assinatura: 31/03/2026. Processo: 13.645/2024. Contratante: a...
EXTRA - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Contrato nº.: 39/2026. Data de assinatura: 31/03/2026. Processo: 13.645/2024. Contratante: a...
Contrato nº.: 39/2026. Data de assinatura: 31/03/2026. Processo: 13.645/2024. Contratante: a Prefeitura Municipal de Cubatão sendo a Responsável e a Ordenadora da Despesa: Secretaria Municipal de Obras, por seu Secretário MARCOS SILVA QUARTEROLLI. Contratada: CONSÓRCIO CUBATÃO SEGURA, CNPJ/MF: 65.945.499/0001-55, constituído pelas empresas TERRACOM CONCESSÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 31.911.540/0001-50 e TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 47.497.367/0001-26. Objeto: 1º O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A MODERNIZAÇÃO, MELHORIA, EXPANSÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA E CADASTRAMENTO GEORREFERENCIADO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO – SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses da data de assinatura. Garantia a Execução: Caução 5% do valor total do contrato. Valor do Contrato: R$23.999.993,95. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 90007/2025, datado de 29 de dezembro de 2025. Classificação Funcional: 15.452.0046.2.867 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Cubatão, 31 de março de 2026.
Cubatão, 31 de março de 2026
João Roberto Monteiro da Silva Barbosa
Secretário Municipal de Gestão
Danilo Fernandes B. Jr.
Chefe da Divisão de Comunicação
Publicado em 31/03/2026 - Edição 1966
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-B399-FC56