Diário Oficial Eletrônico

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos da legislação vigente, e com fundamento no item 12.10, torna pública a REABERTURA EXCEPCIONAL do prazo para solicitação de isenção nos dias 05 e 06 de novembro de 2026.

Os pedidos de isenção deverão observar integralmente os requisitos, as condições e os procedimentos estabelecidos no Edital de Abertura. Ficam mantidos os demais prazos previstos no cronograma do certame.

Os demais itens permanecem inalterados.