Poder Executivo Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento
Caixa de Previdência dos Servidores Municipais
PORTARIA N° 075/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
PORTARIA N° 075/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 609 de 22 de outubro de 1965 e pela Lei Complementar 130 de 25 de julho de 2023, e suas alterações,
Resolve:
APOSENTAR, a partir de 1° de maio de 2026, nos termos do disposto no artigo 85 da Lei Complementar 130/2023, a servidora CINTIA BRAZ DE ALMEIDA, matrícula n° 23.156/3 da Prefeitura Municipal de Cubatão, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I – MAGISTÉRIO, padrão F-10 Faixa 1 Nível IV J. Básica, com o cálculo dos proventos conforme descrito no artigo 85, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 130/2023.
Registre-se e Cumpra-se.
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Registrada em livro próprio
Processo nº 549/2026
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3E4E-37F6
PORTARIA N° 074/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
PORTARIA N° 074/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 609 de 22 de outubro de 1965 e pela Lei Complementar 130 de 25 de julho de 2023, e suas alterações,
Resolve:
APOSENTAR, a partir de 1° de maio de 2026, nos termos do disposto no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, o servidor EDSON CARDOSO FREIRE, matrícula n° 124 da Companhia Municipal de Trânsito, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, padrão C-11, com o cálculo dos proventos conforme última remuneração do cargo efetivo e reajuste mediante a paridade.
Registre-se e Cumpra-se.
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Registrada em livro próprio
Processos nº 38/2026
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-20E7-AE04
PORTARIA N° 073/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
PORTARIA N° 073/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 609 de 22 de outubro de 1965 e pela Lei Complementar 130 de 25 de julho de 2023, e suas alterações,
Resolve:
APOSENTAR, a partir de 1° de maio de 2026, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a servidora MARIA NILZA OLIVEIRA LIMA, matrícula n° 22.944/1, ocupante do cargo de AUXILIAR I – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, padrão C-9, com o cálculo dos proventos conforme média aritmética das 80% maiores contribuições, respeitado o teto da última remuneração em atividade. O reajuste dar-se-á nas mesmas datas e mesmos índices utilizados para o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Registre-se e Cumpra-se.
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Registrada em livro próprio
Processo nº 503/2026
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-675B-B7E8
PORTARIA N° 072/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
PORTARIA N° 072/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 609 de 22 de outubro de 1965 e pela Lei Complementar 130 de 25 de julho de 2023, e suas alterações,
Resolve:
APOSENTAR, a partir de 1° de maio de 2026, nos termos do disposto no artigo 6° da Emenda Constitucional 41/2003, a servidora MARLENE BARBOSA GADI, matrícula n° 22.772/9 da Prefeitura Municipal de Cubatão, ocupante do cargo de AUXILIAR I – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, padrão C-9, com o cálculo dos proventos conforme descrito no artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.
Registre-se e Cumpra-se.
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Registrada em livro próprio
Processo nº 421/2026
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-78A5-CFB7
PORTARIA N° 071/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
PORTARIA N° 071/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 609 de 22 de outubro de 1965 e pela Lei Complementar 130 de 25 de julho de 2023, e suas alterações,
Resolve:
APOSENTAR, a partir de 1° de maio de 2026, nos termos do disposto no artigo 6° da Emenda Constitucional 41/2003, o servidor OSMAR HILDEBRANDO DA SILVA, matrícula n° 1.287/7 da Prefeitura Municipal de Cubatão, ocupante do cargo de ANALISTA I – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, padrão H-5, com o cálculo dos proventos conforme descrito no artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.
Registre-se e Cumpra-se.
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Registrada em livro próprio
Processo nº 851-PA/2025
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-45D0-9073
PORTARIA N° 070/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
PORTARIA N° 070/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 609 de 22 de outubro de 1965 e pela Lei Complementar 130 de 25 de julho de 2023, e suas alterações,
Resolve:
APOSENTAR, a partir de 1° de maio de 2026, nos termos do disposto no artigo 6° da Emenda Constitucional 41/2003, a servidora SOLANGE GERACINA DE JESUS, matrícula n° 22.917/9 da Prefeitura Municipal de Cubatão, ocupante do cargo de AUX I - MERENDEIRA, padrão C-9, com o cálculo dos proventos conforme descrito no artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.
Registre-se e Cumpra-se.
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Registrada em livro próprio
Processo nº 690-PA/2025
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D13A-7FE7
PORTARIA N° 069/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
PORTARIA N° 069/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 609 de 22 de outubro de 1965 e pela Lei Complementar 130 de 25 de julho de 2023, e suas alterações,
Resolve:
APOSENTAR, a partir de 1° de maio de 2026, nos termos do disposto no artigo 82, § 3º, da Lei Complementar 130/2023, a servidora MARIANGELA PIRES BERNARDES DE CASTRO, matrícula n° 24.871/9 da Prefeitura Municipal de Cubatão, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊNCIA MENTAL, padrão H-1 Faixa 1 Nível IV J. Básica, com o cálculo dos proventos conforme descrito no artigo 89 da Lei Complementar nº 130/2023.
Registre-se e Cumpra-se.
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Registrada em livro próprio
Processo nº 775-PA/2025
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C60E-1F22
PORTARIA N° 068/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
PORTARIA N° 068/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 609 de 22 de outubro de 1965 e pela Lei Complementar 130 de 25 de julho de 2023, e suas alterações,
Resolve:
APOSENTAR, a partir de 1° de maio de 2026, nos termos do disposto no artigo 82, § 3º, da Lei Complementar 130/2023, a servidora CELIA DE ARAUJO DEMEZIO DE SALES, matrícula n° 27.845/2 da Prefeitura Municipal de Cubatão, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, padrão F-10 Faixa 1 Nível IV J. Básica, com o cálculo dos proventos conforme descrito no artigo 89 da Lei Complementar nº 130/2023.
Registre-se e Cumpra-se.
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Registrada em livro próprio
Processos nº 621-PA/2025 e 10540/2024
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-AE80-5EE0
PORTARIA N° 066/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
PORTARIA N° 066/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 609 de 22 de outubro de 1965 e pela Lei Complementar 130 de 25 de julho de 2023, e suas alterações,
Resolve:
APOSENTAR, a partir de 1° de maio de 2026, nos termos do disposto no artigo 40, §1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a servidora ELIZABETE CRISTINE BRENGUERE DA SILVA, matrícula n° 27.826/9, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTÉRIO, padrão F-10 FAIXA I NÍVEL IV J. BÁSICA, com o cálculo dos proventos conforme média aritmética das 80% maiores contribuições, respeitado o teto da última remuneração em atividade. O reajuste dar-se-á nas mesmas datas e mesmos índices utilizados para o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Registre-se e Cumpra-se.
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Registrada em livro próprio
Processo nº 651-PA/2025
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-D398-B7AF
PORTARIA N° 067/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
PORTARIA N° 067/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribui&ccedi...
A SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 609 de 22 de outubro de 1965 e pela Lei Complementar 130 de 25 de julho de 2023, e suas alterações,
Resolve:
APOSENTAR, a partir de 1° de maio de 2026, nos termos do disposto no artigo 40, §4°, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 81 da Lei Complementar nº 130 de 25/07/2023, a servidora HIU LI LIEN, matrícula n° 25.457/5, ocupante do cargo de TEC. NÍVEL MÉDIO – TÉCNICO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, padrão G-11, com o cálculo dos proventos conforme descrito no § 8º do artigo 81 da Lei Complementar nº 130 de 25/07/2023.
Registre-se e Cumpra-se.
Andréa Pinheiro Lima
Superintendente
Registrada em livro próprio
Processo nº 133/2026
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-488F-3417
Companhia Municipal de Trânsito (CMT)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS
O SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CUBATÃO (CMT) EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS
O SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CUBATÃO (CMT) EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O...
O SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CUBATÃO (CMT) EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O INCISO 1º E 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3.413 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA HÁ MAIS DE 15 DIAS, A RETIRAREM EM 48 HORAS OS VEÍCULOS DOS LOCAIS APONTADOS, CONFORME ABAIXO IDENTIFICAMOS;
1 – QLV0994 FIAT MOBI BRANCO, RUA MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 21. PONTE NOVA
2 – EBC5617 FIAT/PÁLIO PRETO, RUA MARTIM FRANCISCO, 181. JARDIM CASQUEIRO
3 – CYD2E25 FORD/KA PRETO, RUA VICENTE LATROVA, 90. BOLSÃO 07.
4 – CMJ1880 FORD/FIESTA AZUL, RUA VICENTE LATROVA, 90. BOLSÃO 07.
5 – CCR7B11 GM/ASTRA PRETO, AVENIDA NOSSA SENHORADE FÁTIMA, S/N. JARDIM CASQUEIRO.
6 – ATB0E11 RENAULT/MEGANE BEGE, RUA SETE DE SETEMBRO, 97. VILA NOVA.
7 – HLX1369 VW/GOL PRATA, RUA RALCE PEREIRA, S/N. ILHA CARAGUATÁ.
Cubatão, 27 de abril de 2026
Rafael Francisco Lamberti
Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-91A5-A349
COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO
A Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão, através do Setor de Recursos Humanos, torna p&uacut...
COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO
A Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão, através do Setor de Recursos Humanos, torna p&uacut...
A Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão, através do Setor de Recursos Humanos, torna público, concessão de Licença prêmio dos servidores abaixo relacionados, nos termos do disposto artigo 137 de Lei Municipal 325/59, com redação dada pela Lei Complementar nº 87, de 18/04/2017 e suas alterações.
Cubatão, 04 de maio de 2026
Rafael Francisco Lamberti
Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito
Sandra Aparecida Fonseca Ferreira
Supervisora de Recursos Humanos da Companhia Municipal de Trânsito
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E508-6C9B
Secretaria de Gestão (SEGES)
COMUNICADO DE FÉRIAS
A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gest&...
COMUNICADO DE FÉRIAS
A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gest&...
A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que iniciarão suas férias em JUNHO/2026, conforme autorização do superior hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado. De acordo com o disposto na Lei n.º 325/1959, art. 104, § 2º é proibido a acumulação de férias, salvo por absoluta necessidade de serviço e pelo máximo de 2 (anos). Qualquer divergência deverá ser comunicada até 07/05/2026 ao Departamento de Gestão de Pessoas.
Informamos que a listagem de férias de Junho/2026 está de acordo com a Lei Complementar n°123, de 27 de janeiro de 2022 e suas alterações.
|
Matricula |
Nome |
Ini_Gozo |
Fim_Gozo |
Ini_Aquis |
Fim_Aquis |
|
27713 |
ADRIANA DE SOUZA VALENTE |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
04/12/2024 |
03/12/2025 |
|
25508 |
ADRIANA MARTINS DOS SANTOS |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
09/05/2025 |
08/05/2026 |
|
31810 |
ADRIANA RISALVA DA SILVA |
15/06/2026 |
14/07/2026 |
02/04/2025 |
01/04/2026 |
|
22819 |
ALEENDER CATERSON LEAL SILVERIO |
29/06/2026 |
28/07/2026 |
05/02/2025 |
04/02/2026 |
|
23400 |
ALENCAR BARBOSA DAMASCENO |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
24/04/2025 |
23/04/2026 |
|
23946 |
ALESSANDRA SILVA DE ALCANTARA |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
16/03/2025 |
15/03/2026 |
|
23696 |
ALEXANDRA AZEVEDO DE SOUZA |
10/06/2026 |
24/06/2026 |
21/01/2025 |
20/01/2026 |
|
30745 |
ALINE BARBOSA DE SOUZA SIDRIM |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
04/08/2024 |
03/08/2025 |
|
29968 |
ALVARO VARGAS CARDOSO |
29/06/2026 |
13/07/2026 |
10/08/2023 |
09/08/2024 |
|
22253 |
ANA CAROLINA DE BARROS ALBERTO |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
04/04/2025 |
03/04/2026 |
|
29377 |
ANA CAROLINA DIAS ROSA |
09/06/2026 |
08/07/2026 |
22/03/2025 |
21/03/2026 |
|
28975 |
ANA CRISTINA ALVES |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
23/04/2025 |
22/04/2026 |
|
22943 |
ANA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA |
22/06/2026 |
06/07/2026 |
11/02/2025 |
10/02/2026 |
|
30004 |
ANDERSON XAVIER TAVARES MOREIRA |
02/06/2026 |
16/06/2026 |
01/09/2024 |
31/08/2025 |
|
22842 |
ANDREA FERREIRA VIDAL |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
05/02/2023 |
04/02/2024 |
|
27433 |
ANDREIA PIRES DE SOUSA |
01/06/2026 |
15/06/2026 |
24/04/2025 |
23/04/2026 |
|
27404 |
ARACELLI DE ARAUJO AMORIM |
06/06/2026 |
20/06/2026 |
10/04/2025 |
09/04/2026 |
|
21138 |
BIANCA LUCIA LIRA DE OLIVEIRA |
15/06/2026 |
14/07/2026 |
09/01/2025 |
08/01/2026 |
|
30019 |
BRUNO DE JESUS |
16/06/2026 |
30/06/2026 |
01/09/2024 |
31/08/2025 |
|
29809 |
BRUNO DE SOUZA RIBEIRO |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
11/04/2025 |
10/04/2026 |
|
27260 |
BRUNO FEITOSA DO PRADO |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
21/02/2025 |
20/02/2026 |
|
30590 |
CAIO LUCAS AGOSTINHO DOS SANTOS E SANTOS |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
19/07/2024 |
18/07/2025 |
|
27215 |
CARLA KATIA DA SILVA HONORIO |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
06/02/2025 |
05/02/2026 |
|
29704 |
CARLA REGINA RIBEIRO SANTOS |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
03/03/2025 |
02/03/2026 |
|
31791 |
CARLA RODRIGUES |
05/06/2026 |
04/07/2026 |
19/03/2025 |
18/03/2026 |
|
31418 |
CARLEONCIO BATISTA DE GOIS |
22/06/2026 |
06/07/2026 |
21/08/2024 |
20/08/2025 |
|
29766 |
CARLOS ALBERTO SABINO JUNIOR |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
08/03/2025 |
07/03/2026 |
|
27466 |
CARLOS ALEXANDRE SZTOLTZ TUCCI |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
21/05/2025 |
20/05/2026 |
|
31798 |
CARLOS GUILHERME CAMPOS COSTA JUNIOR |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
21/03/2025 |
20/03/2026 |
|
30954 |
CARLOS HENRIQUE GONCALVES |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
06/03/2025 |
05/03/2026 |
|
23838 |
CARMEM LUCIA DIAS FERREIRA |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
08/03/2025 |
07/03/2026 |
|
26042 |
CAROLINA MAHFUZ VALENTIM PINHEIRO |
15/06/2026 |
14/07/2026 |
07/02/2025 |
06/02/2026 |
|
31626 |
CASSIA FERNANDA SILVA |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
27/01/2025 |
26/01/2026 |
|
30629 |
CIBELE MOREIRA ROCHA DOS SANTOS |
15/06/2026 |
14/07/2026 |
24/07/2024 |
23/07/2025 |
|
30750 |
CINTIA MENEZES DOS SANTOS |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
04/08/2024 |
03/08/2025 |
|
23342 |
CLEUNICE DA SILVA ABREU |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
23/04/2023 |
22/04/2024 |
|
23342 |
CLEUNICE DA SILVA ABREU |
23/06/2026 |
07/07/2026 |
23/04/2024 |
22/04/2025 |
|
28687 |
CRISTIANO FERREIRA LIMA |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
20/06/2024 |
19/06/2025 |
|
31856 |
CRISTINA SANTOS CANDIDO |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
30/05/2025 |
29/05/2026 |
|
29927 |
DANIEL FRANCISCO |
25/06/2026 |
24/07/2026 |
03/08/2024 |
02/08/2025 |
|
30476 |
DANIEL FRANCISCO |
25/06/2026 |
24/07/2026 |
10/07/2024 |
09/07/2025 |
|
27221 |
DANIELE DUARTE SILVA DE JESUS |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
11/02/2023 |
10/02/2024 |
|
27221 |
DANIELE DUARTE SILVA DE JESUS |
23/06/2026 |
07/07/2026 |
11/02/2024 |
10/02/2025 |
|
31782 |
DANIELLE DO AMORIM BISPO |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
07/03/2025 |
06/03/2026 |
|
31843 |
DARIO JUNIOR REZENDE SOTA SILVA FERREIRA |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
28/05/2025 |
27/05/2026 |
|
30013 |
DAVID DE MACEDO OLIVEIRA |
16/06/2026 |
30/06/2026 |
01/09/2024 |
31/08/2025 |
|
27362 |
DENIS ZANGRANDO |
29/06/2026 |
13/07/2026 |
26/03/2024 |
25/03/2025 |
|
4995 |
EDILTON BARBOSA SANTOS |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
12/07/2022 |
11/07/2023 |
|
23935 |
EDMILSON DE PAULA BRITO |
18/06/2026 |
17/07/2026 |
16/03/2025 |
15/03/2026 |
|
29522 |
EDSON CARLOS DA SILVA |
22/06/2026 |
06/07/2026 |
05/08/2021 |
04/08/2022 |
|
31832 |
ELAINE APARECIDA RAMOS SALES |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
15/05/2025 |
14/05/2026 |
|
25448 |
ELISANGELA APARECIDA VIANA GRAVE |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
30/04/2024 |
29/04/2025 |
|
27406 |
ELLEN CRISTINA DA SILVA GONCALVES |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
10/04/2025 |
09/04/2026 |
|
31831 |
EMILY NASCIMENTO SANTOS DE OLIVEIRA |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
14/05/2025 |
13/05/2026 |
|
31857 |
ERICLES VIEIRA DA SILVA SANTOS |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
30/05/2025 |
29/05/2026 |
|
31486 |
ERLI SOARES VIANA |
16/06/2026 |
30/06/2026 |
22/10/2024 |
21/10/2025 |
|
26344 |
FABIA CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS |
22/06/2026 |
06/07/2026 |
28/03/2023 |
27/03/2024 |
|
25015 |
FABIANA DE MORAES CORREIA |
29/06/2026 |
30/06/2026 |
01/02/2023 |
31/01/2024 |
|
25015 |
FABIANA DE MORAES CORREIA |
29/06/2026 |
28/07/2026 |
01/02/2024 |
31/01/2025 |
|
31408 |
FABIO OLIVEIRA INACIO |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
21/08/2024 |
20/08/2025 |
|
29022 |
FELIPE AUGUSTO SANTANA SILVA |
29/06/2026 |
28/07/2026 |
15/05/2025 |
14/05/2026 |
|
31841 |
FELIPE YASSUMASSA ODA |
15/06/2026 |
29/06/2026 |
28/05/2025 |
27/05/2026 |
|
5461 |
FERNANDO JOSE DE SOUZA |
15/06/2026 |
14/07/2026 |
10/06/2025 |
09/06/2026 |
|
31880 |
FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA |
22/06/2026 |
06/07/2026 |
18/06/2025 |
17/06/2026 |
|
30938 |
FRANCINE DOS REIS SILVA |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
06/03/2025 |
05/03/2026 |
|
22212 |
FRANCIMARY FERNANDES FERREIRA |
01/06/2026 |
15/06/2026 |
02/03/2025 |
01/03/2026 |
|
27258 |
FRANCIMARY FERNANDES FERREIRA |
01/06/2026 |
15/06/2026 |
21/02/2025 |
20/05/2026 |
|
23292 |
FRANZ JOSEF HILDINGER |
15/06/2026 |
14/07/2026 |
25/03/2025 |
24/03/2026 |
|
31267 |
GABRIELA APARECIDA MONZILLO DELLA VEDOVA |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
13/05/2025 |
12/05/2026 |
|
24871 |
GILBERTO CARVALHO DO AMARAL |
15/06/2026 |
14/07/2026 |
04/05/2024 |
03/05/2025 |
|
30893 |
GISELIA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO |
23/06/2026 |
07/07/2026 |
09/11/2024 |
08/11/2025 |
|
27686 |
GLAUCIA ELIZABETH TAIRA HASHIMOTO |
15/06/2026 |
29/06/2026 |
17/11/2024 |
16/11/2025 |
|
30952 |
HELCIO JOSE SANTOS |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
06/03/2025 |
05/03/2026 |
|
23639 |
HELIO RODRIGUES DE SA |
22/06/2026 |
21/07/2026 |
17/11/2024 |
16/11/2025 |
|
24418 |
HERALDO CRUZ ALMEIDA |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
21/03/2025 |
20/03/2026 |
|
23840 |
ISABEL GEA AGUDO CORREIA |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
08/03/2025 |
07/03/2026 |
|
25243 |
JACIRA CANDIDO |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
23/06/2023 |
27/08/2024 |
|
23861 |
JAIME DE LIMA |
15/06/2026 |
14/07/2026 |
08/03/2025 |
07/03/2026 |
|
31617 |
JANAINA DE ANDRADE FURTADO |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
24/01/2025 |
23/01/2026 |
|
31708 |
JANAINA PIRES LIMA |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
18/02/2025 |
17/02/2026 |
|
31827 |
JANETE MARIA CEZARINO PEREIRA |
15/06/2026 |
29/06/2026 |
14/05/2025 |
13/05/2026 |
|
27659 |
JOAO ROBERTO DE JESUS FILHO |
09/06/2026 |
08/07/2026 |
13/10/2024 |
12/10/2025 |
|
31619 |
JOSE REGINALDO DIAS DE SANTANA |
15/06/2026 |
14/07/2026 |
29/01/2025 |
28/01/2026 |
|
27339 |
JOSE SIDNEY DE CASTRO |
23/06/2026 |
07/07/2026 |
20/03/2025 |
19/03/2026 |
|
31665 |
JOSELENE ALVES DOS SANTOS DIAS |
29/06/2026 |
28/07/2026 |
28/01/2025 |
27/01/2026 |
|
30298 |
JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA |
10/06/2026 |
09/07/2026 |
11/04/2025 |
10/04/2026 |
|
25470 |
JULIO PINHEIRO DA SILVA |
16/06/2026 |
15/07/2026 |
09/05/2025 |
08/05/2026 |
|
22236 |
KATILA CESARIO MUNIZ DE LELLO |
02/06/2026 |
01/07/2026 |
04/04/2025 |
03/04/2026 |
|
29808 |
KAUE VINICIUS DA SILVA TAVEIRA |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
06/04/2025 |
05/04/2026 |
|
30797 |
KELLY CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
31/08/2024 |
30/08/2025 |
|
31844 |
KETSIA CRISTINA SANTOS DAS DORES |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
28/05/2025 |
27/05/2026 |
|
31862 |
LAURA BEATRIZ OLIVEIRA DE SANTANA |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
13/06/2025 |
12/06/2026 |
|
27982 |
LENIR ARAUJO SOUZA |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
25/08/2024 |
24/08/2025 |
|
31838 |
LEONARDO NOLASCO RAMALHO DE ALMEIDA |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
27/05/2025 |
26/05/2026 |
|
31646 |
LOURIVAL VIEIRA LOPES |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
27/01/2025 |
26/01/2026 |
|
24039 |
LUCIA TERUMI INSKAVA YAMAUCHI |
06/06/2026 |
05/07/2026 |
07/04/2025 |
06/04/2026 |
|
24959 |
LUCIANA CRISTINA SANTOS |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
16/11/2024 |
15/11/2025 |
|
24816 |
LUCIANA DA SILVA MATINEZ SUAREZ BISTENE |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
12/04/2025 |
11/04/2026 |
|
22485 |
LUCIANA MARTINS ROZMAN |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
01/02/2025 |
31/01/2026 |
|
25087 |
LUCIANE MARIA DIAS |
22/06/2026 |
06/07/2026 |
02/05/2024 |
01/05/2025 |
|
31636 |
LUENE SANTA ANA DOS ANJOS DE SOUZA |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
27/01/2025 |
26/01/2026 |
|
5453 |
LUIZ PAULO COSTA |
29/06/2026 |
13/07/2026 |
09/06/2025 |
08/06/2026 |
|
27993 |
MACILENE GOMES DE AMORIM |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
09/01/2025 |
08/01/2026 |
|
27456 |
MANUELA DE MACEDO LOUREIRO HELIODORO DOS SANTOS |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
15/05/2025 |
14/05/2026 |
|
26573 |
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MENDONCA |
29/06/2026 |
28/07/2026 |
26/07/2024 |
25/07/2025 |
|
25217 |
MARCIA DE OLIVEIRA NUNES QUEIROZ |
09/06/2026 |
08/07/2026 |
02/01/2025 |
01/01/2026 |
|
30038 |
MARCOS AGOSTINHO DA SILVA |
15/06/2026 |
14/07/2026 |
01/09/2024 |
31/08/2025 |
|
31593 |
MARCOS DIAS FARAH |
18/06/2026 |
02/07/2026 |
16/01/2025 |
15/01/2026 |
|
22821 |
MARCOS GONCALVES VIEIRA JUNIOR |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
05/02/2024 |
04/02/2025 |
|
23921 |
MARIA CELESTE DE SA ESTRELLA GAMA |
17/06/2026 |
01/07/2026 |
16/03/2025 |
15/03/2026 |
|
29974 |
MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
10/08/2023 |
09/08/2024 |
|
31389 |
MARJORIE POLYTO ZACURA |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
24/07/2024 |
23/07/2025 |
|
24836 |
MARTA IGNEZ DE ARAUJO SASSAKI |
22/06/2026 |
21/07/2026 |
17/04/2025 |
16/04/2026 |
|
24335 |
MAURICIO GARCIA SIMONATO |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
15/02/2021 |
28/06/2025 |
|
27371 |
MAURICIO LOUREIRO DOS SANTOS |
30/06/2026 |
14/07/2026 |
27/03/2023 |
26/03/2024 |
|
27467 |
MAYKON HENDRIX FREIRE |
01/06/2026 |
30/06/2026 |
21/05/2025 |
20/05/2026 |
|
30070 |
MICHAEL DONIZETE FARINA SILVA |
09/06/2026 |
08/07/2026 |
20/10/2024 |
19/10/2025 |
|
28966 |
MICHEL DA COSTA |
11/06/2026 |
25/06/2026 |
23/04/2025 |
22/04/2026 |
|
29512 |
MILTON CALIXTO DA SILVA |
18/06/2026 |
17/07/2026 |
05/08/2024 |
04/08/2025 |
|
24378 |
MONICA ROCHELE DOS SANTOS |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
18/02/2024 |
17/02/2025 |
|
24083 |
NADIA PEREIRA MARQUES |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
10/05/2024 |
09/05/2025 |
|
28244 |
NAILSE MACHADO CRUZ |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
10/08/2022 |
09/08/2023 |
|
28244 |
NAILSE MACHADO CRUZ |
23/06/2026 |
07/07/2026 |
10/08/2023 |
09/08/2024 |
|
22922 |
NATANAEL NUNES DE MENEZES JUNIOR |
29/06/2026 |
13/07/2026 |
11/02/2024 |
10/02/2025 |
|
30927 |
NATHAN DE OLIVEIRA RIBAS MARTINS |
23/06/2026 |
07/07/2026 |
01/02/2025 |
31/01/2026 |
|
5968 |
NELSON FERNANDES JUNIOR |
11/06/2026 |
25/06/2026 |
26/05/2025 |
25/05/2026 |
|
24091 |
ODAIR WILSON GASPRI JUNIOR |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
10/05/2025 |
09/05/2026 |
|
22257 |
PATRICIA BARSOTTI FERNANDES TEIXEIRA |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
04/04/2025 |
03/04/2026 |
|
22970 |
PATRICIA CRISTINA PINTO MARTINS |
23/06/2026 |
07/07/2026 |
12/02/2025 |
11/02/2026 |
|
4807 |
PAULO JOSE SOARES FILHO |
15/06/2026 |
14/07/2026 |
04/06/2025 |
03/06/2026 |
|
31851 |
PEDRO DE SA FILHO |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
20/05/2025 |
19/05/2026 |
|
30383 |
PEDRO OURO DOS SANTOS |
02/06/2026 |
01/07/2026 |
04/07/2024 |
03/07/2025 |
|
24864 |
POLYANA CARDIM KLEIS |
30/06/2026 |
14/07/2026 |
04/05/2025 |
03/05/2026 |
|
30887 |
PRISCILA MORAES SARGO |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
09/11/2024 |
08/11/2025 |
|
26745 |
PRISCILA SILVEIRA FREITAS BUCHAR |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
17/10/2022 |
16/10/2023 |
|
28276 |
PRISCILLA TORRES TAGAWA |
30/06/2026 |
29/07/2026 |
22/09/2024 |
21/09/2025 |
|
26915 |
REGIA DA SILVA SANTOS |
15/06/2026 |
29/06/2026 |
24/04/2025 |
23/04/2026 |
|
25276 |
REGYS CERQUEIRA TITO |
01/06/2026 |
30/06/2026 |
02/01/2024 |
01/01/2025 |
|
29434 |
REINALDO SILVA PEREIRA |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
07/05/2025 |
06/05/2026 |
|
30979 |
RENAN FUCHS DE CARVALHO SILVA |
29/06/2026 |
13/07/2026 |
22/03/2025 |
21/03/2026 |
|
25348 |
RENATO DE SOUZA SANTOS |
01/06/2026 |
30/06/2026 |
01/04/2025 |
31/03/2026 |
|
24363 |
RENATO MEDEIROS PADEIRO |
30/06/2026 |
14/07/2026 |
17/02/2025 |
16/02/2026 |
|
30330 |
RICARDO CLAUDINO |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
05/06/2025 |
04/06/2026 |
|
4800 |
RILDO FERREIRA DA SILVA |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
|
26650 |
ROBERTA DE CASSIA BACAL |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
24/08/2024 |
23/08/2025 |
|
23914 |
ROBERTA MOURA SANTANA |
16/06/2026 |
15/07/2026 |
16/03/2025 |
15/03/2026 |
|
29628 |
RODRIGO PEREIRA GEBIN |
15/06/2026 |
29/06/2026 |
19/11/2024 |
18/11/2025 |
|
31457 |
RODRIGO VENCESLAU SOUZA DE FRANCA |
15/06/2026 |
14/07/2026 |
20/09/2024 |
19/09/2025 |
|
21453 |
ROGERIO PEDROSO DA SILVA |
27/06/2026 |
11/07/2026 |
19/05/2025 |
18/05/2026 |
|
31806 |
ROSANA SOARES DANTAS |
23/06/2026 |
07/07/2026 |
01/04/2025 |
31/03/2026 |
|
23268 |
ROSELI NASCIMENTO SOTERO SANTOS |
23/06/2026 |
07/07/2026 |
07/06/2025 |
06/06/2026 |
|
30337 |
ROSELI ROSA DE SANTANA RODRIGUES |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
14/06/2025 |
13/06/2026 |
|
24819 |
SANDRO FERREIRA QUEIROZ |
15/06/2026 |
14/07/2026 |
12/04/2025 |
11/04/2026 |
|
31710 |
SEBASTIAO RIBEIRO DO NASCIMENTO |
01/06/2026 |
30/06/2026 |
18/02/2025 |
17/02/2026 |
|
23982 |
SERGIO CAVALCANTE DA SILVA |
01/06/2026 |
30/06/2026 |
16/03/2025 |
15/03/2026 |
|
24080 |
SERGIO RICARDO COSTA |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
10/05/2025 |
09/05/2026 |
|
31447 |
SILVIA PUERTAS DE ARAUJO |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
05/09/2024 |
04/09/2025 |
|
22037 |
SIMONE APARECIDA DE ATAIDES ARAUJO |
22/06/2026 |
06/07/2026 |
10/05/2025 |
09/05/2026 |
|
29047 |
SIMONE NUNES DA COSTA SHINZATO |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
|
23196 |
SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS SIQUEIRA |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
28/02/2024 |
27/02/2025 |
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26040 |
SUZANA RUTH VIEIRA DA SILVA |
29/06/2026 |
28/07/2026 |
07/02/2025 |
06/02/2026 |
|
31445 |
TATIANA GONZAGA MANTOVANI |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
04/09/2024 |
03/09/2025 |
|
27413 |
TATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
15/04/2025 |
14/04/2026 |
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30949 |
THAINAN NASCIMENTO DE SOUZA |
16/06/2026 |
15/07/2026 |
06/03/2025 |
05/03/2026 |
|
30028 |
THALITA SANTOS DO NASCIMENTO |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
01/09/2024 |
31/08/2025 |
|
29368 |
THAMIRES ALCANTARA FAGUNDES |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
22/03/2024 |
21/03/2025 |
|
24105 |
THIAGO AMARAL MELO |
15/06/2026 |
29/06/2026 |
10/05/2025 |
09/05/2026 |
|
27519 |
THIRZA HIDEMI PEREIRA NAKAYAMA |
22/06/2026 |
06/07/2026 |
01/07/2024 |
30/06/2025 |
|
29834 |
URSULA FERNANDA CARVALHAL DE ARAUJO |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
06/05/2024 |
05/05/2025 |
|
29834 |
URSULA FERNANDA CARVALHAL DE ARAUJO |
23/06/2026 |
07/07/2026 |
06/05/2025 |
05/05/2026 |
|
23496 |
VALTER TOSHIKAZU IMAKAVA |
22/06/2026 |
21/07/2026 |
03/06/2025 |
02/06/2026 |
|
23906 |
VANDERLEIA SOUZA DE MELO |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
16/03/2023 |
15/03/2024 |
|
23364 |
VANESSA BREMEKEN |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
23/04/2024 |
22/04/2025 |
|
22335 |
VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
04/04/2025 |
03/04/2026 |
|
28990 |
VINICIUS DE MORAES TAVARES |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
25/04/2025 |
24/04/2026 |
|
27924 |
VITALINO OLIVEIRA DA SILVA |
08/06/2026 |
07/07/2026 |
18/08/2023 |
17/08/2024 |
|
31840 |
VITORIA DE MORAES NASCIMENTO |
24/06/2026 |
08/07/2026 |
28/05/2025 |
27/05/2026 |
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31264 |
WAGNER SOUSA GOMES |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
03/05/2025 |
02/05/2026 |
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29518 |
WILMA RIBEIRO MACHADO |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
05/08/2024 |
04/08/2025 |
Cubatão, 04 de maio de 2026
João Roberto Monteiro da Silva Barbosa
Secretário Municipal de Gestão
Wendell de Lima Elói
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6CA5-86E6
ATO CONCESSÓRIO DE ANUÊNIO Nº 005 DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão torna publica a rela...
ATO CONCESSÓRIO DE ANUÊNIO Nº 005 DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão torna publica a rela...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão torna publica a relação de servidores remanescentes que tiveram seus percentuais de ANUÊNIO concedidos anteriormente e não foram publicados, conforme segue, em concordância com a Lei Municipal Nº. 325 de 09 de março de 1959 Artigos 172 a 174:
|
MATR |
NOME |
CARGO |
ADMISSÃO |
DATA DO ANUÊNIO |
QTDADE DE ANUÊNIO |
|
26458/1 |
HELENA MARIA BARBOSA |
PROF ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTERIO |
01/06/2011 |
05/01/2024 |
11 |
|
26198/1 |
ADRIANA FÁTIMA MOREIRA
|
PROF ED ESPECIAL - DEFICIENCIA AUDITIVA |
18/02/2011 |
24/09/2023 |
11 |
Cubatão, 04 de maio de 2026
João Roberto Monteiro da Silva Barbosa
Secretário Municipal de Gestão
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-3CE9-547A
Secretaria de Governo (SEGOV)
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – AGENDA 2030
CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMODS, no exercício de sua competência l...
EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – AGENDA 2030
CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMODS, no exercício de sua competência l...
CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMODS, no exercício de sua competência legal, conferida pela Lei Municipal nº 4.404 de 22 de setembro de 2.025, torna pública a todos quantos o presente edital interessar ou dele tiverem conhecimento, a CONVOCAÇÃO dos representantes titulares e suplentes nomeados pelo Decreto Municipal nº 12.287, de 23 de fevereiro de 2026, a realização da assembleia ordinária, conforme abaixo designado:
Data: 12-05-2026
Horário: 09h
Local: Auditório da SEMIPEE (Secretaria de Indústria, Porto, Emprego e Empreendedorismo), na Avenida Doutor Fernando Costa, 1096 - Vila Couto - Cubatão.
Pauta:
1. Ciência da publicação da ATA anterior;
2. Assinatura do termo de posse dos membros que não compareceram no ato solene de posse;
3. Eleição da mesa diretora do COMODS;
4. Discussão e aprovação de resolução normativa do cronograma das reuniões;
5. Elaboração e discussão de minuta de Regimento Interno do COMODS
6. Termo de Adesão ao Movimento ODS e manutenção da certificação oficial de adesões;
7. Assuntos Gerais e informes oficiais.
Andrea Maria de Castro
Presidente do COMODS
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-EBA9-3B05
Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal (SEMAM)
COMUNICADO – SEMAM
&nb...
COMUNICADO – SEMAM
&nb...
A SEMAM vem a público enfatizar a necessidade da inscrição das Organizações da Sociedade Civil – OSC no Cadastro Municipal das Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CEPTS), como condição indispensável para a formalização de parcerias com a Administração Pública Municipal de Cubatão. Para tanto seguimos os procedimentos estabelecido na seguinte legislação:
- Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações
- Decreto Municipal nº 10.557, de 27 de dezembro de 2016
- Decreto Municipal nº 10.583, de 11 de maio de 2017
- Decreto Municipal nº 11.964, de 25 de abril de 2024
A inscrição no CEPTS assegura aos processos de parceria os princípios constitucionais da transparência, da isonomia, da legalidade e da eficiência. Esses valores fundamentam a celebração de convênios, termos de parceria, contratos de gestão e demais instrumentos jurídicos da SEMAM, oriundos do previsto na Lei 13019/2014 e suas alterações.
Os requisitos e etapas para inscrição encontram-se detalhados nos Decretos nº 10.583/2017 e nº 11.964/2024:
- Protocolar requerimento subscrito pelo representante legal
- Anexar documentação exigida (estatuto, CNPJ, demonstrações contábeis, certidões, declarações e demais comprovantes)
- Submeter análise à SEMAM e à Controladoria-Geral do Município
Este comunicado visa garantir ampla divulgação dos requisitos e procedimentos de cadastro, de modo que todas as entidades interessadas estejam aptas a participar das futuras formalizações de parcerias promovidas pela SEMAM.
Cubatão, 04 de maio de 2026
Dr. Cleiton Jordão Santos
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal – SEMAM
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-6EBD-101F
Poder Legislativo Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva
Poder Legislativo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Nº PROC. ADM. 13/2026
A Câmara Municipal de Cubatão torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com...
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Nº PROC. ADM. 13/2026
A Câmara Municipal de Cubatão torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com...
A Câmara Municipal de Cubatão torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei 14.133/2021, realizará DISPENSA ELETRÔNICA sendo conduzido por MARCO PAULO GIORGIO LOUREIRO e tendo como autoridade ALEXANDRE MENDES DA SILVA.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília)
DATA DA DISPUTA: 08/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília).
TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO
EXCLUSIVO ME: SIM
VALOR TOTAL ESTIMADO DO PROCESSO: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
OBJETO DO PROCESSO
O objeto do presente procedimento, que visa à escolha da proposta mais vantajosa para a administração, por dispensa de licitação, é a aquisição de medalhas personalizas às Sessões Solenes em Homenagem a Afonso Schmidt, conforme condições, quantidades e especificações deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Para demais informações contato via e-mail: gds@cubatao.sp.leg.br, telefone: (13) 3362-1000 ou acesso pelo link:
https://www.cubatao.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/dispensa-de-licitacao
Cubatão, 04 de maio de 2026
Marco Paulo Giorgio Loureiro
Agente de Contratação
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-2B4A-E88C
PORTARIA Nº 117 DE 30 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso das atribuições que lhe conferem o inc...
PORTARIA Nº 117 DE 30 DE ABRIL DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso das atribuições que lhe conferem o inc...
O Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIII do art. 34 da Lei Orgânica de Cubatão, considerando o que dispõem os artigos 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem com o disposto na Portaria nº 384, de 28 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor CAUE VIEGAS OLIVEIRA, portador da matrícula nº 2225, como fiscal Técnico e Administrativo da contratação oriunda do(a) Dispensa Eletrônica nº 90.004/2025, cujo objeto é a Prestação de SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DEDICADOS COM CONEXÃO EM FIBRA ÓTICA E DE BANDA LARGA PARA OS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, conforme Processo de Compra nº 06/2025, firmado com a empresa DESKTOP S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.170.849/0001-15.
Art. 2º Competirá ao servidor ora designado:
I - acompanhar e fiscalizar a execução da contratação referida nesta Portaria;
II - executar todas as tarefas de fiscalização técnica e administrativa previstas no termo de referência da contratação, bem como das previsões constantes do contrato ou do instrumento que o substituir, além das demais previsões constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 aplicáveis à fiscalização contratual, em especial o disposto no seu art. 117, e da Portaria nº 384/2025, em especial os seus artigos 20 e 21;
III - manter sob sua guarda e responsabilidade os autos do processo de compra referidos nesta Portaria, bem como instrui-lo com todos os documentos pertinentes à execução contratual.
Art. 3º Fica designado como fiscal substituto da contratação de que se trata o servidor JOSE GUILHERME REGIS SANTOS CARVALHO, portador da matrícula nº 2612, que deverá exercer a fiscalização prevista nesta portaria quando da ocorrência de férias, licença ou qualquer outro afastamento temporário do fiscal referido no art. 1º.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Cubatão, 30 de abril de 2026.
Alexandre Mendes da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
André Carlos dos Santos
Gestor Legislativo Adjunto da Câmara Municipal de Cubatão
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-C078-B5DC
PORTARIA Nº 118 DE 30 DE ABRIL DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
PORTARIA Nº 118 DE 30 DE ABRIL DE 2026
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuiç&oti...
ALEXANDRE MENDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR o servidor ALEX SANDRO RODRIGUES, nos termos da Resolução nº 3.079 de 22 de julho de 2025, do cargo de Assessor Político do Quadro do Pessoal Comissionado – QPC da Câmara Municipal de Cubatão, com efeitos a partir de 30 de abril de 2026.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 30 de abril de 2026.
Alexandre Mendes da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho
Gestor Legislativo da Câmara Municipal de Cubatão
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-489F-2239
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025 DE 04 DE MAIO DE 2026
PROCESSO DE COMPRA.: 06/2025
DISPENSA ELETRÔNICA: 90.004/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBAT&At...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025 DE 04 DE MAIO DE 2026
PROCESSO DE COMPRA.: 06/2025 DISPENSA ELETRÔNICA: 90.004/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBAT&At...
PROCESSO DE COMPRA.: 06/2025
DISPENSA ELETRÔNICA: 90.004/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
OBJETO: SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DEDICADOS COM CONEXÃO EM FIBRA ÓTICA E DE BANDA LARGA PARA OS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
CONTRATADA: DESKTOP S/A – CNPJ nº 08.170.849/0001-15
“1a) Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 20/2025, celebrado entre as partes, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06 de maio de 2026 a 05 de maio de 2027, para a continuidade da prestação dos serviços objeto do Processo de Compra n.º 06/2025.
Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no caput, o contrato poderá ser rescindido antes do termo final da prorrogação, por razão de interesse público, na hipótese de conclusão de novo processo licitatório e consequente formalização de contratação com objeto idêntico ou equivalente, mediante notificação prévia à contratada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 138, §§ 1º e 2º, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
2ª) Os valores contratados ficam reajustados pelo percentual de 2,36% (dois inteiros e trinta e seis centésimos por cento), correspondente à variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação — ICTI apurada entre 20 de março de 2025 e 20 de março de 2026, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n.º 20/2025, com aplicação a partir de 06 de maio de 2026, incidindo exclusivamente sobre as obrigações iniciadas e concluídas após o decurso da anualidade contratual.
3ª) Continuam em vigor todas as demais cláusulas do contrato original nº 020/2025, constantes do Processo de Compra n° 06/2025, e que não contrariem o presente instrumento.”
DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026.
Rosilda Domingos Mesquita
Diretora da Divisão Administrativa
Alexandre Mendes da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-E03C-1C35
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO - SABESP DE 30 DE ABRIL DE 2026
PROCESSO DE COMPRA: 06/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026
...
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO - SABESP DE 30 DE ABRIL DE 2026
PROCESSO DE COMPRA: 06/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 ...
PROCESSO DE COMPRA: 06/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
OBJETO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ n.º 43.776.517/0001-80
VALOR: POR CONTA DA NATUREZA CONTRATAÇÃO, O VALOR SERÁ APURADO EM FATURA MENSAL REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA E À COLETA DE ESGOTO, TENDO SIDO REALIZADO EMPENHO POR ESTIMATIVA, Nº 167/2026, NO VALOR DE R$ 60.000,00.
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 3.3.90.39.44
DATA HOMOLOGAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2026.
VALIDADE: PRAZO INDETERMINADO.
Rosilda Domingos Mesquita
Diretora da Divisão Administrativa
Alexandre Mendes da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
Publicado em 04/05/2026 - Edição 1986
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE: CUB-772F-9DC4