Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro na Lei 8.666, artigo 25, c/c lei 11.947/2009 , através da Secretaria Municipal de Educação e com base no parecer da Procuradoria exarado as folhas nºs 113 a 115, deste processo administrativo, referente a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, junto as seguintes associações:

Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro na Lei 8.666, artigo 25, inciso III, através da Secretaria Municipal de Finanças e com base no parecer da Procuradoria exarado as folhas nºs 37 a 44, deste processo administrativo, referente a contratação de empresa para Capacitação sobre ITBI e IPTU: Atualização com base na jurisprudência dos Tribunais, junto a empresa AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ:  09.602.302-0001-04, no valor de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).

Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro na Lei 8.666, artigo 25, inciso II, através da Secretaria Municipal de Cultura e com base no parecer da Procuradoria exarado as folhas nºs 153 a 163, deste processo administrativo, referente a contratação de Consultoria especializada para a operacionalização da Lei Complementar nº 195/2023 – Lei Paulo Gustavo, junto a empresa AGENCIA 8 CULTURAL LTDA, CNPJ:  15.123.203/0001-42, no valor de R$ 53.550,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais).

A Prefeitura Municipal de Cubatão, em conformidade ao disposto no inciso II, do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de materiais permanentes para o Clubinho de Férias da 4ª Companhia do 21º Batalhão da Polícia Militar do Interior, sediada em Cubatão, podendo eventuais interessados, apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/12/2023

O Termo de Referência da Dispensa e o modelo de proposta comercial estádisponível no site: www.editais.cubatao.sp.gov.br, no link Dispensa de Licitação>2023.

As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: dsu@cubatao.sp.gov.br, devendo conter assinatura e acompanhada dos seguintes documentos/informações:

·         Contrato social e/ou outros documentos que comprovem a delegação de poderes para representação

·         Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

·         Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

            ·         Comprovação de Inscrição no CNPJ

            ·         Demais documentos conforme Termo de Referência

·         Prazo de entrega, validade proposta e forma de pagamento: Conforme definido no Termo de referência

Comunico a quem interessar possa que diante dos elementos constantes no processo administrativo nº 11.782/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 113/2023, Oferta de Compra nº 828300801002023OC00117, realizado pela Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – sistema BEC/SP, em favor da seguinte empresa:

DISPENSA nº 169/2023

Processo Administrativo nº 15711 / 2023.

Objeto: Contratação de Hospedagem para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

Segue a Classificação final das propostas apresentadas pelas empresas interessadas, após análise e julgamento pelo setor responsável:

Respaldado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico, exarado as folhas nº.  29 a 39 deste processo administrativo, para contratar a empresa CAMPO DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E CULTURAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ. Nº 01.924.724/0001-94, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de pesquisa e questionário online integrado ao orçamento participativo da Prefeitura Municipal de Cubatão com hospedagem, suporte e manutenção

Onde se Lê:

 Leia se:

  O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E  nomear,  após Concurso Público com reserva de vagas, Edital do Concurso Público nº 01/2019,  a senhora  FERNANDA CRISTINA RIBEIRO COELHO, para exercer o cargo/função de ANALISTA I – ANALISTA CONTÁBIL, classe/padrão  H 1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1 991.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Registrada em Livro Próprio

Processo  nº 13.799/2.019

GP

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E  nomear,  após Concurso Público com reserva de vagas, Edital do Concurso Público nº 01/2019,  o senhor  MATEUS HENRIQUE VALERIO, para exercer o cargo/função de ANALISTA I – ANALISTA CONTÁBIL, classe/padrão  H 1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1 991.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Registrada em Livro Próprio

Processo  nº 13.799/2.019

GP

  O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E    nomear,  após Concurso Público com reserva de vagas, Edital do Concurso Público nº 01/2019, o(a) senhor(a) ADRIANA MARIA DE SOUSA,  para exercer o cargo/função de ANALISTA I – ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS,    classe/padrão  H-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1 991.

Registre-se,  publique-se e cumpra-se.

Registrada em Livro Próprio

Processo  nº 13.799/2.019

GP

  O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E    nomear,  após Concurso Público com reserva de vagas, Edital do Concurso Público nº 01/2019, o(a) senhor(a) ADRIANA MARIA DE SOUSA,  para exercer o cargo/função de ANALISTA I – ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS,    classe/padrão  H-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1 991.

Registre-se,  publique-se e cumpra-se.

Registrada em Livro Próprio

Processo  nº 13.799/2.019

GP

  O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E    nomear,  após Concurso Público com reserva de vagas, Edital do Concurso Público nº 01/2019,      o(a)   senhor(a) AMANDA DE SOUSA BOMFIM,  para exercer o cargo/função de ESPECIALISTA EM  SAUDE I – PSICOLÓGO, classe/padrão  H-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1.991 com alterações dadas pela Lei Municipal nº 3.618, de 19 de novembro de 2.013.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Registrada em Livro Próprio

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E    nomear,  após Concurso Público com reserva de vagas, Edital do Concurso Público nº 01/2019,      o(a)   senhor(a) GISELIA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO,  para exercer o cargo/função de ESPECIALISTA EM  SAUDE I – PSICOLÓGO, classe/padrão  H-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1.991 com alterações dadas pela Lei Municipal nº 3.618, de 19 de novembro de 2.013.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

  O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E    nomear,  após Concurso Público com reserva de vagas, Edital do Concurso Público nº 01/2019,      o(a)   senhor(a) FERNANDA GERALDO,  para exercer o cargo/função de ESPECIALISTA EM  SAUDE I – PSICOLÓGO, classe/padrão  H-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1.991 com alterações dadas pela Lei Municipal nº 3.618, de 19 de novembro de 2.013.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E    nomear,  após Concurso Público com reserva de vagas, Edital do Concurso Público nº 01/2019,      o(a)   senhor(a) JANAÍNA GOMES DOS REIS,  para exercer o cargo/função de ESPECIALISTA EM  SAUDE I – PSICOLÓGO, classe/padrão  H-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1.991 com alterações dadas pela Lei Municipal nº 3.618, de 19 de novembro de 2.013.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E    nomear,  após Concurso Público com reserva de vagas, Edital do Concurso Público nº 01/2019,      o(a)   senhor(a) LEONARDO BITTAR CARVALHO,  para exercer o cargo/função de ESPECIALISTA EM  SAUDE I – PSICOLÓGO, classe/padrão  H-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1.991 com alterações dadas pela Lei Municipal nº 3.618, de 19 de novembro de 2.013.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em Livro Próprio

Processo  nº 13.799/2.019

GP

  O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E    nomear,  após Concurso Público com reserva de vagas, Edital do Concurso Público nº 01/2019,      o(a)   senhor(a) GABRIELA JAGLIERI TEIXEIRA,  para exercer o cargo/função de ESPECIALISTA EM  SAUDE I – PSICOLÓGO, classe/padrão  H-1, do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1.991 com alterações dadas pela Lei Municipal nº 3.618, de 19 de novembro de 2.013.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

       O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E  nomear o servidor FERNANDO DIMAS SILVA, matrícula nº. 30.883, cargo/função Téc Nível Médio – Técnico de Serviços Administrativos, para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL,  de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012,  com alterações da Lei nº 3.917, de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em Livro Próprio

Processo nº. 285/2021

GP 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E    autorizar até 31 de dezembro de 2.023, a cessão da servidora abaixo discriminado, para prestar serviços junto à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, sem  prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo:

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º 186/1.986

GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E  designar para constituir COMISSÃO DE BUSCA E APREENSÃO  ao processo administrativo nº 5508/2020, com  os seguintes servidores:

Presidente                                                     Matrícula         Lotação

Carlos André Sharp Marsiglia                         25.546              PGE

Membros      

Pedro Orlando Toledo                                    25.467              PGE

Lara Oliveira Encarnação Alcantara                29.826              PGE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em livro próprio

Processo nº

GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E revogar a  designação  para constituir a COMISSÃO DE BUSCA E APREENSÃO  ao processo administrativo nº 14.735/2.018,  do seguinte servidor:

Nome                                                            Matr            Lotação

Membros

Jonathan Leôncio da Silva                             30.609            PGE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em livro próprio

Processo nº

GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar a servidora EUNICE APARECIDA LOPES MONTENEGRO, matrícula nº 24.950, Chefe Serv Cerimonial, para, em substituição, exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018,  enquanto durar o impedimento da titular, ANA PAULA REIS CARLOS, matrícula 27.428, por motivo de  férias no período de  16 de outubro à 14 de novembro de 2.023, retroagindo seus efeitos a 16 de outubro de 2.023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em livro próprio

Processo n.º 285/2021

GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

                           R E S O L V E  designar o servidor IGOR MATTHAUS MIRANDA LEITE, para exercer o cargo em comissão de  SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, de  acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº. 3917, de 29 de junho de 2.018, em substituição, enquanto durar o impedimento do titular EDSON CARLOS DA SILVA, por motivo de férias no período de 06 de novembro à 05 de dezembro de 2.023, retroagindo seus efeitos a 06 de novembro de 2.023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em Livro Próprio
Processo nº  180/2021

GP

        O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

                                           R E S O L V E  designar para compor, o CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL,  nos termos da Lei n.º 1383, de 29 de junho de 1983, com as alterações da Lei Complementar nº 57, de 07 de agosto de 2009, a servidora  EMILY GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 30.068, na qualidade de membro, REPRESENTANTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º 475/1977

GP

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar a senhora RENATA COSTA CUSTÓDIO,  matrícula nº 30.104/6,  do cargo em comissão de  DIRETORA DO DEPTO DE SEG URBAN E VIG PATRIMONIAL, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se  e cumpra-se.

Registrada em livro próprio

Processo n.º 180/2.021

GP

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora RENATA COSTA CUSTÓDIO,  para exercer o cargo em comissão de  ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se  e cumpra-se.

Registrada em livro próprio

Processo n.º 180/2.021

GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar  para constituir a COMISSÃO DE BUSCA E APREENSÃO  ao processo administrativo nº 14.735/2.018,  o seguinte servidor:

Nome                                                            Matr            Lotação

Membros

Lucas Silva da Costa                                     30.820         PGE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em livro próprio

Processo nº

GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

                          R E S O L V E  autorizar  até 31 de dezembro de 2.024, da cessão da servidora THAIS APARECIDA DA SILVA SANTOS,  matrícula nº 30.073/2, cargo/função Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos, para, sem  prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,  prestar serviços junto ao CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES E CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CUBATÃO, com seus efeitos a partir de  01 de janeiro de 2.024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em Livro Próprio

Processo n.º 4.909/2.014

GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E revogar a   designação para  compor a  COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO,  em atendimento  a Lei Complementar nº 111/19, datada de 27 de dezembro de 2.019, da seguinte servidora:

Nome                                                                  Matr.            Lotação

Membros                                                            

Rosineia de Santana                                           27.298        Seplan

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Registrada em Livro Próprio

Processo no.  14.271/2.018

GP

O PREFEITO  MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E  revogar a designação para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I, em conformidade com o Decreto Municipal nº 9.331, de 05 de março de 2.009,  com a alteração dada pelo Decreto no. 9.553, de 08 de junho de 2.010, do seguinte servidor:

Nome                                                         Matr.                   Lotação

Secretário

Sara Cristina Sena Oliveira                         24.993                  SEGES

                                       Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em livro próprio

Processo n.º  3.048/2009

GP

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar         o senhor BRUNO VIEIRA DE LIMA SANTOS, matrícula nº 30.847/2,   do cargo em comissão de  ASSESSOR  POLÍTICO, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em livro próprio

Processo n.º 180/2.021

GP

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar         o senhor ROBERTO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula nº 29.298/9, do cargo em comissão de  ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em livro próprio

Processo n.º 180/2.021

GP 

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear  o senhor BRUNO VIEIRA DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de  ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em livro próprio

Processo n.º 180/2.021

GP

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear  o senhor NILVANDO ALMEIDA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de  ASSESSOR  POLÍTICO, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em livro próprio

Processo n.º 180/2.021

GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E   nomear, após Concurso Público com reserva de vagas 001/2020, o(a) senhor(a) LILIANE DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo/função de ESPECIALISTA  SERVIÇO PÚBLICO I – ENGENHEIRO(A) CIVIL,   Classe/Padrão H -1,  do quadro efetivo, de acordo com a Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1.991.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Registrada em Livro Próprio

Processo nº  2478/2020

GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar para  compor a  COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO,  em atendimento  a Lei Complementar nº 111/19, datada de 27 de dezembro de 2.019, a seguinte servidora:

Nome                                                                  Matr.          Lotação

Membros                                                            

Célia Maria de Azevedo                                       26.908        Seplan

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registrada em Livro Próprio

Processo no.  14.271/2.018

GP

O PREFEITO  MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E  designar para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I, em conformidade com o Decreto Municipal nº 9.331, de 05 de março de 2.009,  com a alteração dada pelo Decreto no. 9.553, de 08 de junho de 2.010, o seguinte servidor:

Nome                                                         Matr.                   Lotação

Secretário

Luiz Paulo Costa                                        5.453                   SESEP

                                       Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 Registrada em livro próprio

Processo n.º  3.048/2009

GP