A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Publico Edital nº 01/2020, por não comparecimento para fins de admissão, após pedido de prorrogação de posse.

101–ESPECIALISTA EM SERVIÇO PÚBLICO I – ARQUITETO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as) a comparecerem à Avenida Pedro Jose Cardoso, nº 239- Vila Paulista- Cubatão SP no dia 25/11/2022, no horário abaixo especificado, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2020.

Os candidatos deverão apresentar:

· Documento de Identidade;

· PIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

101–ESPECIALISTA EM SERVIÇO PÚBLICO I - ARQUITETO

Nº ADM-035. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Processo: 1109/2022. OSC: LIGA CUBATENSE DE FUTEBOL. Assinatura: 23/11/2022. Objeto: O presente Termo de Fomento, decorrente da emenda parlamentar impositiva nº 134 ao Orçamento 2022, dotação 27.812.0025.2.135, do Vereador Roniele Martins da Silva, tem por objeto recurso para custeio para premiação de campeonato em beneficio da entidade, conforme detalhamento do Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste Termo (Anexo I). 1.2. Não poderão ser destinados recursos para atender as despesas vedadas pela respectiva Lei de Diretrizes Orçamentarias. 1.3. é vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente: I – delegação das funções de regulação, de fiscalização, do exercício do poder polícia ou de outras atividades exclusivas da administração pública; II. Prestação de serviços ou de atividades, cujo destinatário seja o aparelho administrativo da administração pública. Valor: R$ 30.000,00. Prazo: O presente Termo de Fomento vigerá até 31 de dezembro, contados a partir da sua assinatura, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para consecução do seu objeto.

Fica ratificada a Inexigibilidade de Chamamento Público pelo Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do artigo 30, inciso III do Decreto Municipal nº 10557/2016. Que tem como objeto “prevenir o risco de contaminação pelo COVID 19, para os idosos acolhidos na Instituição de longa permanência Lar Fraterno”. OSC: LAR FRATERNO DE CUBATÃO. Valor: R$ 80.000,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear a senhora DANIELE MACHADO SOARES, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPTO DE SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917, de 29 de junho de 2.018, retroagindo os seus efeitos a 04 de outubro de 2.022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar o servidor JORGE OITAVEN ROCHA NETO, matrícula nº 27.944, cargo/função Aux I – Agente Comunitário Saúde, para, em substituição, exercer a função gratificada de CHEFE DO SERV DE COORD DA UBS – JD CASQUEIRO, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018, enquanto durar o impedimento da titular FELICIA DE AMEIDA ATAIDES CRUZ, matrícula nº 22.847, por motivo de licença médica a partir de 13 de setembro de 2.022, retroagindo seus efeitos a 13 de setembro de 2.022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar a servidora LUIZA DACAL CORRÊA, matrícula nº 29.582 cargo/função Especialista em Saúde I – Psicólogo, da função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, de acordo com a Lei nº3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com alterações da Lei nº 3.917, de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear o servidor WILLIAM NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 23.392 cargo/função Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, de acordo com a Lei nº3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com alterações da Lei nº 3.917, de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E autorizar até 31 de dezembro de 2.022, a cessão da servidora THAIS APARECIDA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.073/2, cargo/função Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto ao CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES E CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CUBATÃO.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, nos termos do artigo 2º, da Lei 1.981 de 07 de outubro de 1991, com as alterações efetuadas nas Leis nºs 2.418 de 15 de julho de 1.997, 3.214 de 07 de dezembro de 2007, bem como a Lei nº 4086, de 22 de julho de 2.020, para o Biênio 2.022/2.024, os seguintes membros:

REPRESENTANTES DA  ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL                                    MATRÍCULA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS                                       

SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE                           

                                Registre-se, publique-se e cumpra-se

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar o servidor WILLIAN DE CASTRO RABELO, matrícula nº 22.850, cargo/função Aux I – Aux Serv Gerais, da função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO HISTÓRICO, de acordo com a Lei nº3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com alterações da Lei nº 3.917, de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E determinar a retificação da portaria nº 0521, datada de 01 de agosto de 2.020, publicada no Diário Oficial Eletrônico, em 03/08/2020, a servidora aposentada LIGIA GOMES PIMENTEL, matrícula nº. 22.396/7, cargo de provimento efetivo PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTÉRIO, classe/padrão F-10, do quadro Fixo:

Onde se lê: “nos termos do disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º do artigo 40, combinado com o parágrafo 5º da Constituição Federal de 05/10/1988”

Leia-se: “nos termos do disposto no artigo 6º, da EC nº 41, de 19/12/2003 c/c § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/1988”

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, o servidor DIEGO BEZERRA PEREIRA, matrícula no. 25.443/5, cargo/função Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃO, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº. 3917, de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA VITORINO, matrícula n.º 27.304/1, do cargo/função ESPECIALISTA EM SAÚDE I – ENFERMEIRO, constante da Lei nº 1.986, de 25 de outubro de 1991, do quadro efetivo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar o servidor EDSON CARLOS DA SILVA, matricula 29.522, cargo/função Téc Nível Médio – Técnico Serviços Administrativos, da função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO DE INDÚSTRIA, PORTO E DESENVOLVIMENTO, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei nº 3.917 de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear a servidora JULIANA SOUSA DA SILVA, matrícula nº. 24.861, cargo/função Téc Nível Médio – Téc Artístico, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE BIBLIOTECA E ARQUIVO HISTÓRICO, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com alterações da Lei nº 3.917, de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar a servidora JULIANA FERREIRA CARDOSO, matrícula nº. 27.431, cargo/função Espec Saúde I – Nutricionista, da função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DA UBS – MÁRIO COVAS, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012, com as alterações da Lei no. 3917, de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar o servidor CARLOS HENRIQUE GONÇALVES, matrícula nº. 23.765, cargo/função Aux I – Aux Serviços Gerais, da função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E VIAS PÚBLICAS, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012,com as alterações da Lei nº 3.917, de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear o servidor ALBERTO SOARES DO CARMO, matrícula nº. 5.792, cargo/função Téc Nível Médio - Almoxarife, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E VIAS PÚBLICAS, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012,com as alterações da Lei nº 3.917, de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E nomear o servidor CARLOS HENRIQUE GONÇALVES, matrícula nº. 23.765, cargo/função Aux I – Aux Serviços Gerais, da função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DA UBS – MÁRIO COVAS, de acordo com a Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012,com as alterações da Lei nº 3.917, de 29 de junho de 2.018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora DEBORA VASCONCELOS DE SOUZA, matrícula 27.952/3, do cargo/função de AUX I - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do quadro efetivo, de acordo com a Lei Municipal nº 1.986 de 25 de outubro de 1.991 e suas alterações e Lei nº 3.593 de 02 de julho de 2.013.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0694, datada de 21 de junho de 2.022 para nela constar: designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento a Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 1202/2022, Emenda Impositiva nº. 11/2022), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o Centro de Aprendizagem “Mario dos Santos” (CAMP), por meio de termo de fomento e que tem como objeto o aprimoramento das ações do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0696, datada de 21 de junho de 2.022, para nela constar: designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento a Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 1204/2022, Emenda Impositiva nº. 49/2022), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o Centro de Aprendizagem “Mario dos Santos” (CAMP), por meio de termo de fomento e que tem como objeto o aprimoramento das ações do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E retificar a Portaria nº 0697, datada de 21 de junho de 2.022, para nela constar: designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento a Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 1195/2022, Emenda Impositiva nº. 78/2022), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o Centro de Aprendizagem “Mario dos Santos” (CAMP), por meio de termo de fomento e que tem como objeto o aprimoramento das ações do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Cultura para acompanhar a execução das Emendas Parlamentares Impositivas do Exercício de 2.022, junto aos termos de fomento estabelecidos entre a municipalidade e as entidades beneficiadas, composta pelos seguintes servidores:

Nome                                                  Matr.         Lotação

Rubens Ribeiro Tamayo                      3.185         SECULT

Cristiane Ferreira de Souza                 22.851       SECULT

Patricia Helena Chadi Mussi               23.576       SECULT

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E GESTOR DA PARCERIA COM A LIGA CUBATENSE DE FUTEBOL SOCIETY para a EMENDA 121/2022, de que trata o Decreto nº 10.557 de 27 de Dezembro de 2.016, nos termos do Artigo 35, Inciso V, Alíneas ‘g’ e ‘h’ da Lei nº 13.019/2.014, processo nº 13.016/2.022, composta pelos seguintes servidores:

Nome                                                      Matr.     Lotação

GESTOR

Washington Luiz Lessa de Souza           29.364    Semes

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Jesse Ambrósio                                    2.831        Semes

Leo Henrique Fornaro                         5.510        Semes

Rafael Ferreira de Abreu                    23.712       Semes

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E O GESTOR DA PARCERIA COM O ESPORTE CLUBE 31 DE MARÇO PARA A EMENDA 019/2022, de que trata o Decreto nº 10.557 de 27 de Dezembro de 2.016, nos termos do Artigo 35, Inciso V, Alíneas ‘g’ e ‘h’ da Lei nº 13.019/2.014, processo nº 1157/2022, composta pelos seguintes servidores:

Nome                                                         Matr.           Lotação

Gestor

Washington Luiz Lessa de Souza              29.364           Semes

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Claudio Gonçalves da Silva                         4.963            Semob

Rafael Ferreira de Abreu                            23.712            Semes

Cristino Miguel Rodrigues Pereira            29.769             Semob

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E aposentar nos termos do disposto no inciso I, § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2.003, combinado com o artigo 13 da Lei 3.039/2.005, a servidora ILCA FRANCISCA MARREIROS FERREIRA, matrícula nº 2.470/3, cargo de provimento efetivo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - MAGISTÉRIO, classe/padrão F-10, do quadro Complementar.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E revogar a designação para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, nos termos dos incisos I e II, do artigo 25 da Lei nº 2.764, de 25 de julho de 2002, da seguinte pessoa:

Nome                                           Matr.        lotação

Presidente

Cesar da Silva Nascimento         29.637        Segov

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E O GESTOR DA PARCERIA COM O ESPORTE CLUBE 31 DE MARÇO PARA A EMENDA 132/2022, de que trata o Decreto nº 10.557 de 27 de Dezembro de 2.016, nos termos do Artigo 35, Inciso V, Alíneas ‘g’ e ‘h’ da Lei nº 13.019/2.014, processo nº 1152/2022, composta pelos seguintes servidores:

Nome                                                       Matr.              Lotação

Gestor

Washington Luiz Lessa de Souza             29.364             Semes

Comissão de Monitoramento e Avaliação

Claudio Gonçalves da Silva                        4.963             Semob

Rafael Ferreira de Abreu                            23.712            Semes

Cristino Miguel Rodrigues Pereira             29.769            Semob

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei e consoante o disposto nos artigos 3º e 11º da Lei Municipal nº 1.890, de 06 de dezembro de 1.990, que dispõe sobre os procedimentos disciplinares no âmbito do serviço público municipal de Cubatão, determina à Comissão Processante Permanente – CPP-4, presidida pela procuradora Regianne da Silva Machi, matricula 22.134/0, que instaure Inquérito Administrativo em face da servidora, V. S. C., matrícula 27.255/3, ocupante do cargo/função Espec Saúde I – Médica Pediatra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do quadro efetivo, por ter incorrido, em tese, na ausência ao serviço, sem motivo justificado, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, nos termos do art. 17 da Lei Municipal no. 1890/1990, infringindo os artigos 39, inciso IV do artigo 224, combinado com os incisos I e IV e § 1º, do artigo 238 da Lei Municipal nº 325/1959, cuja pena prevista é a demissão a bem do serviço público, conforme os fatos tratados no processo administrativo nº 6.609/2.019.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E revogar a designação para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, com base no Decreto no. 10.838, datado de 22 de agosto de 2.018, do seguinte membro:

Nome                                           Matrícula

SEGES/DGP

Jeferson Alves dos Santos             28.991

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, nos termos dos incisos I e II, do artigo 25 da Lei nº 2.764, de 25 de julho de 2002, a seguinte pessoa:

Nome                                 Matr.           Lotação

Presidente

Luiz Carlos Costa              29.806             GP

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Fica autorizado o prazo de 60 (sessenta) dias para a Arqtª Maíra Castelo Branco Fonseca Correia, CAU nº A402958 atender o comunicado nº 150/2022. Caso contrário, o pedido será indeferido, de acordo com o § 1.° do artigo 49 da LC n.° 2514/1998.

A prefeitura Municipal de Cubatão, nos termos da Lei Municipal nº 1.383/1983, NOTIFICA os contribuintes relacionados abaixo a recolherer o valor referente à Taxa de Obras Particulares.

O Boleto para pagamento deverá ser retirado na DTD – Divisão de Tributos Arrecadados e Dívida Ativa, no térreo do Paço Municipal – Praça dos Emancipadores, s/n, Centro – Cubatão. O não recolhimento do valor no prazo de 30 dias da publicação deste edital ensejará a inscrição dos valores em Dívida Ativa.

Fica notificado, o Eng. JOÃO CARLOS GUERRA– CREA – 5060091636, a apresentar AVCB atualizado, conforme artigos da Lei Complementar nº 2514/1998,referente ao projeto aprovado por meio do Processo 8651/1979, alvará nº212/2018. O recolhimento de taxa e retirada da Carta de Habitação ficam condicionados à entrega do mencionado documento.