Diário Oficial Eletrônico
Assuntos Jurídicos - SEJUR
DECRETO Nº 11.790, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
DIVULGA OS FERIADOS E DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei e,
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios, bem como tornar público, com antecedência, a data dos feriados municipais, estaduais e federais definidos em Lei, durante o exercício de 2.023;
CONSIDERANDO a necessidade de estipular desde logo os pontos facultativos, visando assim a programação da comunidade local;
CONSIDERANDO que o comércio regional solicitou que fossem estipuladas com antecedência as datas que serão consideradas como sendo de ponto facultativo no exercício de 2.023, para programação de suas atividades;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituído que os feriados e as datas consideradas como pontos facultativos para o exercício de 2.023 serão as constantes do quadro anexo, que faz parte integrante deste Decreto.
Art. 2º O quadro a que se refere o artigo 1º deste Decreto descreve as datas dos feriados nacionais, estaduais, municipais e declara ponto facultativo, o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que menciona.
Parágrafo único. Com referência às datas declaradas como ponto facultativo, ficam excluídos das disposições do caput, deste artigo, os serviços de atendimento emergencial de saúde, parques ecológicos, coleta de lixo domiciliar, vigilância, segurança pública, fiscalização da receita, obras públicas e particulares, cemitério e velório, varrição de ruas e feiras-livres, transporte de água em carro-tanque para consumo doméstico, Parque-Anilinas, assim como os servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, forem convocados para trabalhar no referido dia.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS – 2023
|
DATA |
EVENTO |
DIA DA SEMANA |
TIPO |
|
01/JANEIRO |
CONFRATERNIZAÇÃO
UNIVERSAL |
DOMINGO |
FERIADO NACIONAL |
|
20/FEVEREIRO |
EMENDA DO CARNAVAL |
SEGUNDA-FEIRA |
FACULTATIVO |
|
21/FEVEREIRO |
CARNAVAL |
TERÇA-FEIRA |
FACULTATIVO |
|
22/FEVEREIRO |
QUARTA-FEIRA DE
CINZAS |
QUARTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
|
06/ABRIL |
QUINTA-FEIRA SANTA |
QUINTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
|
07/ABRIL |
SEXTA-FEIRA DA
PAIXÃO |
SEXTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
|
09/ABRIL |
ANIVERSÁRIO DE
CUBATÃO |
DOMINGO |
FERIADO MUNICIPAL |
|
21/ABRIL |
TIRADENTES |
SEXTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
|
01/MAIO |
DIA DO TRABALHO |
SEGUNDA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
|
08/JUNHO |
CORPUS CHRISTI |
QUINTA-FEIRA |
FERIADO MUNICIPAL |
|
09/JUNHO |
EMENDA CORPUS
CHRISTI |
SEXTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
|
09/JULHO |
REVOLUÇÃO
CONSTITUCIONALISTA |
DOMINGO |
FERIADO ESTADUAL |
|
14/AGOSTO |
EMENDA PADROEIRA DE
CUBATÃO |
SEGUNDA-FEIRA |
FACULTATIVO |
|
15/AGOSTO |
PADROEIRA DE
CUBATÃO |
TERÇA-FEIRA |
FERIADO MUNICIPAL |
|
07/SETEMBRO |
PROCLAMAÇÃO DA
INDEPENDÊNCIA |
QUINTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
|
08/SETEMBRO |
EMENDA DA
INDEPENDÊNCIA |
SEXTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
|
12/OUTUBRO |
PADROEIRA DO BRASIL |
QUINTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
|
13/OUTUBRO |
EMENDA DA PADROEIRA
DO BRASIL |
SEXTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
|
27/OUTUBRO |
DIA DO SERVIDOR |
SEXTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
|
02/NOVEMBRO |
FINADOS |
QUINTA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
|
03/NOVEMBRO |
EMENDA FINADOS |
SEXTA-FEIRA |
FACULTATIVO |
|
15/NOVEMBRO |
PROCLAMAÇÃO DA
REPÚBLICA |
QUARTA -FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
|
20/NOVEMBRO |
DIA DA CONSCIÊNCIA
NEGRA |
SEGUNDA-FEIRA |
FERIADO MUNICIPAL |
|
24/DEZEMBRO |
VÉSPERA DE NATAL |
DOMINGO |
FACULTATIVO |
|
25/DEZEMBRO |
NATAL |
SEGUNDA-FEIRA |
FERIADO NACIONAL |
|
31/DEZEMBRO |
VÉSPERA DE ANO NOVO |
DOMINGO |
FACULTATIVO |
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
Secretária Municipal de Gestão
Processo Administrativo nº 7381/1985
SEJUR/2022
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
Educação - SEDUC
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO DAS ENTIDADES CLASSIFICADAS – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022/SEDUC
A Prefeitura Municipal de Cubatão e a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, através da Comissão de Seleção, designada pela Portaria n.º 1307/2022, do Chamamento Público n° 002/2022/SEDUC, divulga o resultado preliminar da fase de Seleção das Entidades classificadas.
|
Entidade |
Pontuação
|
Zoneamento |
|
Associação de Amigos Criança Feliz de Cubatão CNPJ: 09.557.319/0001-97 |
70,00 pontos |
Vila Esperança |
|
Associação de Promoção e Assistência Social
Estrela do Mar CNPJ: 05.273.791/0007-32 |
70,00 pontos |
Bolsão |
Michel da Costa
Presidente da Comissão de Seleção
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
Finanças - SEFIN
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Comunico a quem interessar possa que diante dos elementos constantes no processo administrativo nº 14042/2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 98/2022, Oferta de Compra nº 828300801002022OC00100, realizado pela Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP, em favor das seguintes empresas:
|
Item |
Empresa Vencedora |
Valor Negociado do Item
(R$) |
|
1 |
HOLZ CONFECÇÕES LTDA |
12,90 |
|
2 |
HOLZ CONFECÇÕES LTDA |
12,50 |
|
3 |
HOLZ CONFECÇÕES LTDA |
16,90 |
|
4 |
HOLZ CONFECÇÕES LTDA |
21,90 |
|
5 |
TEXTIL VILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
56,50 |
|
6 |
GIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
55,40 |
|
7 |
GIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
42,40 |
|
8 |
TEXTIL VILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
35,50 |
|
9 |
TEXTIL VILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
42,40 |
|
10 |
TEXTIL VILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
36,50 |
|
11 |
TEXTIL VILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
49,90 |
|
12 |
TEXTIL VILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
9,90 |
|
13 |
NILCATEX TÊXTIL LTDA |
98,83 |
|
14 |
NILCATEX TÊXTIL LTDA |
108,13 |
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Comunico a quem interessar possa que diante dos elementos constantes no processo administrativo nº 6801/2021, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 101/2022, Oferta de Compra nº 828300801002022OC00102, realizado pela Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP, e ADJUDICO o objeto em favor das seguintes empresas:
|
Item |
Empresa
Vencedora |
Valor Negociado do Item (R$) |
|
1 |
DIGITAL WAY INFORMÁTICA
LTDA |
32.650,00 |
|
2 |
SOLLOS - CONSULTORIA EM
GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA |
28.100,00 |
|
3 |
SMART TECNOLOGIA EM
COMUNICAÇÕES LTDA |
34.750,00 |
|
4 |
SOLLOS - CONSULTORIA EM
GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA |
34.700,00 |
|
5 |
SMART TECNOLOGIA EM
COMUNICAÇÕES LTDA |
39.175,00 |
|
6 |
SOLLOS - CONSULTORIA EM
GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA |
39.700,00 |
|
7 |
Deserto |
- |
|
8 |
Deserto |
- |
|
9 |
JOCIMAR MAGOGA ELETRÔNICOS
LTDA |
3.427,00 |
|
10 |
JOCIMAR MAGOGA ELETRÔNICOS
LTDA |
3.427,00 |
|
11 |
F. L. SANTOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS |
840,00 |
|
12 |
F. L. SANTOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS |
840,00 |
|
13 |
Fracassado |
- |
|
14 |
Fracassado |
- |
|
15 |
SEATTLE TECNOLOGIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA |
14.800,00 |
|
16 |
SEATTLE TECNOLOGIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA |
14.800,00 |
|
17 |
Revogado |
- |
|
18 |
Revogado |
- |
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 113/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9243/2021
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
Em função da divergência de datas nos avisos de licitação publicados na edição nº 1132 de 12/12/2022 do Diário Oficial Eletrônico do Município de Cubatão, ratificamos que a abertura da licitação acontecerá no dia 26/12/2022, às 10 horas, no Portal de Compras do Governo Federal —Comprasnet.
O Edital poderá ser obtido através do site www.gov.br/compras/pt-br. Código da UASG: 986371. Informações através do telefone (13) 3362-4065.
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
Diretor do Departamento de Suprimentos
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
AVISO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONVITE. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14680/2022. EDITAL DE CONVITE N.º 16/2022. ABERTURA: 21/12/2022, ÀS 10 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW DE FOGOS NO RÉVEILLON, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
O Edital poderá ser obtido através do site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através do telefone (13) 3362-4065.
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
Diretor do Departamento de Suprimentos
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
COMUNICADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 6/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13.423/2022
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME
Após análise e julgamento da documentação apresentada, segue a decisão da Comissão Permanente de Licitação:
|
EMPRESA |
CNPJ |
ENQUADRAMENTO |
SITUAÇÃO |
|
SHOP
SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA |
02.120.261/0001-70 |
EPP |
INABILITADA |
|
MR COMERCIAL E LOGISTICA LTDA |
15.262.901/0001-29 |
EPP |
HABILITADA |
|
IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
12.043.598/0001-85 |
EPP |
HABILITADA |
Motivo da Inabilitação da empresa SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA:
Não atendimento ao item 2.3.3 do edital correspondente a qualificação tecnico operacional com relação ao item bate-maca ou protetor de parede. O edital exige o mínimo de 618,52m, e a empresa apresentou 582,30m não cumprindo o solicitado em edital.
RECURSOS:
Fica aberto o prazo para apresentação de recursos quanto à habilitação pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir de 14 de Dezembro de 2022. Eventuais recursos poderão ser apresentados pelo e-mail dsu@cubatao.sp.gov.br.
Informamos ainda que o processo ficará disponível para vistas a partir desta data, mediante solicitação junto ao Departamento de Suprimentos.
Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (13) 3362-4065.
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
Presidente
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
Gestão - SEGES
EXTRATO DE CONTRATO DE OBRA PUBLICA
Nº ADM-133/2022. Contratante: P.M.C. - através da Secretaria Municipal de Obras. PA.: 9983/2021. Contratada: IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Assinatura: 12/12/2022. Objeto: Constitui especificamente, o objeto do presente CONTRATO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DE ENSINO – PROGRAMA PRÓ INFANCIA - PROJETO TIPO 1, pelo regime de execução indireta de empreitada por preço unitário, obedecendo integral e rigorosamente as condições e especificações da CONCORRENCIA nº 01/2022, bem como a proposta da CONTRATADA e que são parte integrante e indissociável do presente contrato. Valor: R$ 11.136.123,27. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato é de 18 meses, contados da data da assinatura. Modalidade: Concorrência. Proponentes: 01. Cubatão, 13 de Dezembro de 2022. “489º da Fundação do Povoado e 73º da Emancipação”. Márcia Maria dos Santos Silva – Divisão de Comunicações - Chefe
EXTRATO DE CONTRATO DE OBRA PUBLICA
Nº ADM-134/2022. Contratante: P.M.C. - através da Secretaria Municipal de Obras. PA.: 208/2022. Contratada: IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Assinatura: 12/12/2022. Objeto: Constitui especificamente o objeto do presente Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICIPIO, pelo regime de execução indireta de empreitada por preço unitário, obedecendo integral e rigorosamente as condições e especificações da CONCORRENCIA Nº 03/2022, bem como a proposta da CONTRATADA e que são parte integrante e indissociável do presente contrato. Valor: R$ 5.683.283,78. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato é de 18 meses, contados da data da assinatura. Modalidade: Concorrência. Proponentes: 01.
Márcia Maria dos Santos Silva
Divisão de Comunicações - Chefe
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
Edital de desclassificação Processo seletivo simplificado – Seduc - 001/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Processo Seletivo Simplificado - SEDUC Edital nº 01/2019, pelos motivos abaixo especificados.
201 – PROFESSOR SUBSTITUTO ENSINO FUNDAMENTAL I
|
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
Motivo |
|
CRISTIANE REIS BIONI |
38332 |
24º |
GERAL |
FUNÇÃO
INCOPATÍVEL PARA ACÚMULO |
|
ROSANGELA LOSADA SANTAMARINA |
38097 |
32º |
GERAL |
NÃO
COMPARECIMENTO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS |
203 – PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO INFANTIL II
|
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
Motivo |
|
FLAVIA APARECIDA
NERES SANTOS |
35337 |
24º |
GERAL |
NÃO
COMPARECIMENTO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS |
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
Secretária Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM A LEI 4001/2019, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL PRAZO: 12 (DOZE) MESES INÍCIO EM: 12/12/2022 VALOR: R$ 2.726,59 (DOIS MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS. EMPENHO: 444/2022
CONTRATADO: ALESSANDRA MURGI DE OLIVEIRA COSTA
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
Secretária Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM A LEI 4001/2019, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO INFANTIL I PRAZO: 12 (DOZE) MESES INÍCIO EM: 12/12/2022 VALOR: R$ 2.916,66 (DOIS MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS. EMPENHO: 444/2022
CONTRATADOS:
LUCIANA BARBOSA SEDREZ
LUCIANA CINCINATO
JOSEANE BEZERRA DA SILVA
MARCIA FERREIRA DE SOUZA
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
Secretária Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM A LEI 4001/2019, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDUCAÇÃO INFANTIL II PRAZO: 12 (DOZE) MESES INÍCIO EM: 12/12/2022 VALOR: R$ 5.039,14 (CINCO MIL E TRINTA NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) MENSAIS. EMPENHO: 444/2022
CONTRATADOS:
TEREZINHA DE JESUS BARROS RAMOS
CINDIANE ANDRADE MARTINS
ELIZANDRA DOS SANTOS
MARILIA APARECIDA ROSA
TATIANA DA SILVA FERREIRA
IARA PEREIRA RIESCO SILVESTRE
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
Secretária Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM A LEI 4001/2019, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ENSINO FUNDAMENTAL I PRAZO: 12 (DOZE) MESES INÍCIO EM: 12/12/2022 VALOR: R$ 5.039,14 (CINCO MIL E TRINTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) MENSAIS. EMPENHO: 444/2022
CONTRATADOS:
ELIANA ANDRADE CRUZ
WILLIAN VALERIO DO NASCIMENTO
RUTILEA ASSIS FONSECA
RAIDILMA MIRANDA DE ALMEIDA
SIMONE DE SOUZA
IONE GOMES MONTEIRO
MARINEIA VICENTE DA SILVA
IARA DE JESUS NASCIMENTO
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
Secretária Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM A LEI 4001/2019, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROF. SUBSTITUTO ENS FUNDAMENTAL II – ARTES PRAZO: 12 (DOZE) MESES INÍCIO EM: 12/12/2022 VALOR: R$ 2.726,59 (DOIS MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS. EMPENHO: 444/2022
CONTRATADO: JOÃO PAULO TEIXEIRA PIRES
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
Secretária Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ACORDO COM A LEI 4001/2019, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ENSINO FUNDAMENTAL II – EDUCAÇÃO FÍSICA PRAZO: 12 (DOZE) MESES INÍCIO EM: 12/12/2022 VALOR: R$ 2.726,59 (DOIS MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS. EMPENHO: 444/2022.
CONTRATADO: MAURI JOSÉ CORRÊA TAMASHIRO AMARO
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
Secretária Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
VALORES DOS SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO SEXTO DO ARTIGO 39 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COM A A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 5 DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.19 DE 04 DE JUNHO DE 1 998, TORNA PÚBLICO OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS.
|
DESCRIÇÃO |
VALOR |
|
PREFEITO
MUNICIPAL |
14.255,30 |
|
VICE-PREFEITO
MUNICIPAL |
9.989,97 |
|
SECRETARIO
MUNICIPAL |
9.989,97 |
|
PROCURADOR
GERAL |
9.989,97 |
|
CONTROLADOR
GERAL |
9.989,97 |
|
SECRETARIO
ADJUNTO |
9.173,18 |
|
CHEFE
DE GABINETE DO PREFEITO |
9.173,18 |
|
COORDENADOR
DE PROJETOS |
9.173,18 |
|
SUBPROCURADOR
GERAL |
9.173,18 |
|
SUBCONTROLADOR
GERAL |
9.173,18 |
|
COMANDANTE
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
8.993,97 |
|
OUVIDOR
PUBLICO MUNICIPAL |
7.450,86 |
|
COORDENADOR
- COMDEC |
7.450,86 |
|
ASSESSOR
ESPECIAL DO PREFEITO |
7.450,86 |
|
ASSESSOR
ESPECIAL DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS |
7.450.86 |
|
DIRETOR
DE DEPARTAMENTO |
7.450.86 |
|
SUBCOMANDANTE
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
7.304,77 |
|
COORDENADOR
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
7.304,77 |
|
CORREGEDOR
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
7.304,77 |
|
OUVIDOR
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
7.304,77 |
|
DIRETOR
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
7.304,77 |
|
ASSESSOR
DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA |
5.526.95 |
|
ASSESSOR
DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE |
5.526.95 |
|
ASSESSOR
DE POLÍTICAS PARA MULHERES |
5.526.95 |
|
ASSESSOR
DE POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
5.526.95 |
|
ASSESSOR
DE POLÍTICAS PARA O IDOSO |
5.526.95 |
|
ASSESSOR
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS |
5.526.94 |
|
ASSESSOR
POLITICO |
5.526.94 |
|
INSPETOR
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
4.493,13 |
|
ASSESSOR
DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE SAÚDE |
3.929,65 |
|
ASSESSOR
DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.929,65 |
|
ASSESSOR
DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE EDUCAÇÃO |
3.929,65 |
|
ASSESSOR
DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE CULTURA |
3.929,65 |
|
ASSESSOR
DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE HABITAÇÃO |
3.929,65 |
|
ASSESSOR
DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE ESPORTES E LAZER |
3.929,65 |
|
ASSESSOR
DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE MEIO AMBIENTE |
3.929,65 |
|
ASSESSOR
DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE TURISMO |
3.929,65 |
|
ASSESSOR
GOVERNAMENTAL DE DESENVOLVIMENTO |
3.929,65 |
|
ASSESSOR
GOVERNAMENTAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
3.929,65 |
|
ASSESSOR
DE RELAÇÕES DE GOVERNO |
2.802.22 |
|
CHEFE
DE DIVISÃO |
4.493,13 |
|
COORDENADOR
|
4.493,13 |
|
CHEFE
DE SERVIÇO - COM NÍVEL SUPERIOR |
4.275,58 |
|
SUPERVISOR |
4.275,58 |
|
CHEFE
DE SERVIÇO - SEM NÍVEL SUPERIOR |
3.306,58 |
|
SUBINSPETOR
GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
3.306,58 |
|
AG
CULTURA I - AG CULTURA |
3.506.58 |
|
AG
CULTURA I - BIBLIOTECARIO |
3.506.58 |
|
AG
CULTURA I - HIST ARQUIVISTA |
3.506.58 |
|
AG
CULTURA I - PROF ARTES |
3.506.58 |
|
AG FISC
TRIB I - FISC TRIBUTOS |
3.506.58 |
|
AG TUR
LAZER I - AG TUR LAZER |
3.506.58 |
|
AG TUR
LAZER I - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - ANALISTA DE ABASTECIMENTO |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - ANALISTA CONTABIL |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - ANALISTA ECONOMICO |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - ANALISTA FINANCEIRO |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - ANALISTA ORCAMENTARIO |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - ANALISTA DE SISTEMAS |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - ANALISTA DE RH |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - ANALISTA URBANISTICO ARQUITETO |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - ASSISTENTE SOCIAL |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - DIRETOR DA FABRICA DA
COMUNIDADE |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - JORNALISTA |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - NUTRICIONISTA |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - DIRETOR DO PROCON |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - DIRETOR DO CENTRO DE
TREINAMENTO DO RH |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - RELAÇÕES PUBLICAS |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I -
AGENTE DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA |
3.506.58 |
|
ANALISTA
I - ANALISTA CONTROLE INTERNO |
3.506.58 |
|
ANALISTA
II - ANALISTA DE ABASTECIMENTO |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - ANALISTA CONTABIL |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - ANALISTA ECONOMICO |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - ANALISTA FINANCEIRO |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - ANALISTA ORCAMENTARIO |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - ANALISTA DE SISTEMAS |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - ANALISTA DE RH |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - ANALISTA URBANISTICO ARQUITETO |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - ASSISTENTE SOCIAL |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - DIRETOR DA FABRICA DA
COMUNIDADE |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - JORNALISTA |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - NUTRICIONISTA |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - DIRETOR DO PROCON |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - DIRETOR DO CENTRO DE
TREINAMENTO DO RH |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II - RELAÇÕES PUBLICAS |
4.066,60 |
|
ANALISTA
II -
AGENTE DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA |
4.066,60 |
|
AUX
I - AGENTE COMUNITARIO DE
SAUDE - CONFORME E.C.120/2022* |
2.424,00 |
|
AUX
I - AGENTE DE COMBATE À
ENDEMIAS - CONFORME E.C.120/2022* |
2.424,00 |
|
AUX
I - APONTADOR |
1.900.22 |
|
AUX
I - AUX APOIO SAUDE |
1.900.22 |
|
AUX
I - AUX DE ABASTECIMENTO |
1.900.22 |
|
AUX
I - AUX DE ENSINO |
1.900.22 |
|
AUX
I - AUX DE SEGURANÇA |
1.900.22 |
|
AUX
I - AUX SERV GERAIS |
1.900.22 |
|
AUX
I - AUX SERV SAÚDE |
1.900.22 |
|
AUX
I - AUXILIAR TOPOGRAFIA |
1.900.22 |
|
AUX
I - AUXILIAR DESPORTIVO |
1.900.22 |
|
AUX
I - AUX SERV SAÚDE (AUXILIAR
DE ENFERMAGEM) |
1.900.22 |
|
AUX
I - AUX SERV SAÚDE (AUXILIAR
ODONTOLOGICO) |
1.900.22 |
|
AUX
I - AUX SERV SAÚDE PUBLICA |
1.900.22 |
|
AUX
I - AUX SERVIÇOS CULTURAIS |
1.900.22 |
|
AUX
I - COVEIRO |
1.900.22 |
|
AUX
I - COZINHEIRO |
1.900.22 |
|
AUX
I - INSPETOR DE ALUNOS |
1.900.22 |
|
AUX
I - JARDINEIRO |
1.900.22 |
|
AUX
I - LACTARISTA |
1.900.22 |
|
AUX
I - MERENDEIRA |
1.900.22 |
|
AUX
I - PADEIRO |
1.900.22 |
|
AUX
I - PAJEM |
1.900.22 |
|
AUX
I - PINTOR |
1.900.22 |
|
AUX
I - VIGILANTE |
1.900.22 |
|
AUX II - APONTADOR |
1.972,51 |
|
AUX
II - AUX APOIO A SAUDE |
1.972,51 |
|
AUX
II - AUX DE ABASTECIMENTO |
1.972,51 |
|
AUX
II - AUX DESPORTIVO |
1.972,51 |
|
AUX
II - AUX DE SERVIÇO DE SAUDE |
1.972,51 |
|
AUX
II - AUX DE SERVIÇOS CULTURAIS |
1.972,51 |
|
AUX
II - AUX SERV GERAIS COPEIRA |
1.972,51 |
|
AUX
II - AUX SERV GERAIS |
1.972,51 |
|
AUX
II - AUX DE PROMOÇÃO SOCIAL |
1.972,51 |
|
AUX
II - AUX SERVIÇOS DE SAUDE
PEUBLICA |
1.972,51 |
|
AUX
II - AUX TOPOGRAFIA |
1.972,51 |
|
AUX
II - ENC DE TURMA |
1.972,51 |
|
AUX
II - ENCANADOR |
1.972,51 |
|
AUX
II - INSPETOR DE ALUNOS |
1.972,51 |
|
AUX
II - JARDINEIRO |
1.972,51 |
|
AUX
II - LACTARISTA |
1.972,51 |
|
AUX
II - MERENDEIRA |
1.972,51 |
|
AUX
II - PAJEM |
1.972,51 |
|
AUX
II - PINTOR |
1.972,51 |
|
AUX
II - VIGILANTE |
1.972,51 |
|
AUX
III - AUX PROM SOCIAL |
2.047,55 |
|
AUX
III - AUX TOPOGRAFIA |
2.047,55 |
|
AUX
III - ENC DE TURMA |
2.047,55 |
|
AUX
III - JARDINEIRO |
2.047,55 |
|
AUX
III - PINTOR LETRISTA |
2.047,55 |
|
AUX
III - VIGILANTE |
2.047,55 |
|
ESP
SAUDE I - ADM HOSPITALAR |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - BIOLOGO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - EDUCADOR FÍSICO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - ENFERMEIRO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - ENFERMEIRO DO TRABALHO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - ENGENHEIRO SANITARISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - FARMACEUTICO BIOQUIMICO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - FISIOTERAPEUTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - FONOAUDIOLOGO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO ACUPUNTURISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO ANESTESISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO AUDITOR |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO CARDIOLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO CIRURGIAO GERAL |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO CIRURGIAO INFANTIL |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO CIRURGIAO PLASTICO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO CIRURGIÃO SOCORRISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO CLINICO GERAL |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO CLINICO SOCORRISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO DERMATOLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO DO TRABALHO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO ENDOCRINOLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO ENDOSCOPISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO GASTROENTEROLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO GENERALISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO GERIATRA |
3.506,58 |
|
ESP SAUDE
I - MEDICO GINECOLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO HEMATOLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO HEMOTERAPEUTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO HOMEOPATA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO INFECTOLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO INTENSIVISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO NEFROLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO NEO/NATAL |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO NEUROLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO NEUROLOGISTA PEDIATRA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO OFTALMOLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO ONCOLOGISTA CLINICO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO ORTOPEDISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO ORTOPEDISTA
SOCORRISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO
OTORRINOLARINGOLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO PATOLOGISTA CLINICO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO PEDIATRA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO PEDIATRA SOCORRISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO PNEUMOLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO PROCTOLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO PSIQUIATRA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO PSIQUIATRA INFANTIL |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO REGULADOR |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO REUMATOLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO SANITARISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO SOCORRISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO TRAUMATOLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO ULTRASONOGRAFISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO UROLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO UTI/ADULTO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO UTI/INFANTIL |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO VETERINARIO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - MEDICO VETERINARIO
SANITARISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - NUTRICIONISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - ODONTOLOGO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - ODONTOLOGO ( CLINICO GERAL ) |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - ODONTOLOGO ( ENDODONTIA ) |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - ODONTOLOGO ( ODONTOPEDIATRIA
) |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - ODONTOLOGO BUCO MAXILO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - ODONTOLOGO PERIODONTISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - ODONTOLOGO SEMIOLOGISTA |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - ONCOLOGISTA CLINICO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - PEDAGOGO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - PSICOLOGO |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE I - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
3.506,58 |
|
ESP
SAUDE II - ADM HOSPITALAR |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - BIOLOGO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - EDUCADOR FÍSICO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - ENFERMEIRO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - ENFERMEIRO DO TRABALHO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - ENGENHEIRO SANITARISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - FARMACEUTICO BIOQUIMICO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - FISIOTERAPEUTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - FONOAUDIOLOGO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO ACUPUNTURISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO ANESTESISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO AUDITOR |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO CARDIOLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO CIRURGIAO GERAL |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO CIRURGIAO INFANTIL |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO CIRURGIAO PLASTICO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO CIRURGIÃO SOCORRISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO CLINICO GERAL |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO CLINICO SOCORRISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO DERMATOLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO DO TRABALHO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO ENDOCRINOLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO ENDOSCOPISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO GASTROENTEROLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO GENERALISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO GERIATRA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO GINECOLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO HEMATOLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO HEMOTERAPEUTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO HOMEOPATA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO INFECTOLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO INTENSIVISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO NEFROLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO NEO/NATAL |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO NEUROLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO NEUROLOGISTA PEDIATRA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO OFTALMOLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO ONCOLOGISTA CLINICO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO ORTOPEDISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO ORTOPEDISTA SOCORRISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO PATOLOGISTA CLINICO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO PEDIATRA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO PEDIATRA/SOCORRI |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO PNEUMOLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO PROCTOLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO PSIQUIATRA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO PSIQUIATRA INFANTIL |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO REGULADOR |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO REUMATOLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO SANITARISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO TRAUMATOLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO ULTRA/SONOGRAFISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO UROLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO UTI/ADULTO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO UTI/INFANTIL |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO VETERINARIO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - MEDICO VETERINARIO SANITARISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - NUTRICIONISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - ODONTOLOGO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - ODONTOLOGO ( CLINICO GERAL ) |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - ODONTOLOGO ( ENDODONTIA ) |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - ODONTOLOGO ( ODONTOPEDIATRIA ) |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - ODONTOLOGO BUCO MAXILO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - ODONTOLOGO PERIODONTISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - ODONTOLOGO SEMIOLOGISTA |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - PEDAGOGO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - PSICOLOGO |
4.066,60 |
|
ESP
SAUDE II - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
4.066,60 |
|
ESP
SERV PUB I - ARQUITETO |
3.506.58 |
|
ESP
SERV PUB I - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA TRABALHO |
3.506.58 |
|
ESP
SERV PUB I - ENGENHEIRO |
3.506.58 |
|
ESP
SERV PUB I - ENGENHEIRO CIVIL |
3.506.58 |
|
ESP
SERV PUB I - ENGENHEIRO ELETRICISTA |
3.506.58 |
|
ESP
SERV PUB I - GEÓLOGO |
3.506.58 |
|
ESP
SERV PUB II- ARQUITETO |
3.506.58 |
|
ESP
SERV PUB II- ENGENHEIRO DE SEGURANÇA TRABALHO |
3.506.58 |
|
ESP
SERV PUB II- ENGENHEIRO |
3.506.58 |
|
ESP
SERV PUB II- GEOLOGO |
3.506.58 |
|
PROC
JURIDICO I - PROC FISC TRIB |
3.506.58 |
|
PROC
JURIDICO I- PROC JUR ADM |
3.506.58 |
|
PROC
JURIDICO I - PROC PATRIMONIO IMOBILIÁRIO |
3.506.58 |
|
PROC
JURIDICO II - PROCURADOR FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA |
3.506.58 |
|
PROC
JURIDICO II- PROCURADOR JURIDICO ADMINISTRATIVO |
3.506.58 |
|
PROC
JURIDICO II - PROCURADOR PATRIMONIO IMOBILIÁRIO |
3.506.58 |
|
PROC
JURIDICO II - PROCURADOR MEIO AMBIENTE |
3.506.58 |
|
TEC
NIVEL MEDIO - TECNICO DE GESSO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- ADM PROP MUNICIPAIS |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- ALMOXARIFE |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- DESENHISTA |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- DESENHISTA COPISTA |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- DESENHISTA PROJETISTA |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- ELETR ESPECIALIZADO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- ELETRICISTA |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- ENC SERV ELETRICA |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- ENC SERVICO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- FISC OB PARTICULARES |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- FISC OB PUBL |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- FISC SERV PUBL |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- FISC TRIBUTOS |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- FUNILEIRO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- MECANICO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- MOTORISTA |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- OP COMPUTADOR |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- OP DE SOM |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- OP MAQUINAS |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- PINTOR AUTOS |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- PROGRAMADOR |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- SECRETARIO ESCOLA |
2.642,96 |
|
TEC NIVEL
MEDIO- TEC ABASTECIMENTO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC APOIO SAUDE |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC DE CONTABILIDADE |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC DEF CIVIL |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC DESPORTIVO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC ENFERMAGEM |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC EQUIPAMENTOS ELETRICOS |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC FARMÁCIA |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC INSTRUMENTACAO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC LABORATORIO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC MAQ EQ ODONT |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC MUSICA |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TECNICO DE DANÇA |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC NUT DIET |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC PROMOCAO SOCIAL |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC REFRIGERACAO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC REGÊNCIA |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC SEG TRABALHO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC SER RADIOLOGICO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC SERVICOS ADMINISTRATIVOS |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC SERV BIBLIOTECARIOS |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC SERV GER MOTORISTA |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC SERV GERAIS |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC SERV GRAFICOS |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC SERV JURIDICOS |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TEC SERV ODONTOLOGICO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TECNICO RH |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TECNICO ARTÍSTICO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TOPOGRAFO |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO- TRATORISTA |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO-FISCAL PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
2.642,96 |
|
TEC
NIVEL MEDIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2.642,96 |
|
PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO INFANTIL I - JORNADA ÚNICA
|
3.210,08 |
|
PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO INFANTIL II - JORNADA BÁSICA |
3.361,09 |
|
PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO INFANTIL II - JORNADA PARCIAL |
4.890,70 |
|
PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO INFANTIL II - JORNADA INTEGRAL |
6.420,28 |
|
PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL I - JORNADA BÁSICA |
3.361,09 |
|
PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL I - JORNADA PARCIAL |
4.890,70 |
|
PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL I - JORNADA INTEGRAL |
6.420,28 |
|
PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL II - JORNADA BÁSICA |
3.473,90 |
|
PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL II - JORNADA PARCIAL |
5.014,60 |
|
PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL II - JORNADA INTEGRAL |
6.555,32 |
|
PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - JORNADA BÁSICA |
3.473,90 |
|
PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - JORNADA PARCIAL |
5.014,60 |
|
PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - JORNADA INTEGRAL |
6.555,32 |
|
PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - JORNADA BÁSICA |
3.473,90 |
|
PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - JORNADA PARCIAL |
5.014,60 |
|
PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - JORNADA INTEGRAL |
6.555,32 |
|
ASSISTENTE
DE DIREÇÃO |
6.844,96 |
|
COORDENADOR
PEDAGÓGICO |
6.844,96 |
|
ORIENTADOR
EDUCACIONAL |
6.844,96 |
|
DIRETOR
|
6.844,96 |
|
SUPERVISOR
DE ENSINO |
7.565,18 |
|
|
|
Ademário da Silva Oliveira
Prefeito Municipal
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
Obras - SEMOB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
A prefeitura Municipal de Cubatão, nos termos da Lei Municipal nº 1.383/1983, NOTIFICA os contribuintes relacionados abaixo a recolherer o valor referente à Taxa de Obras Particulares.
|
Contribuinte |
CPF/CNPJ |
Valor Original (R$) |
Inscrição Imobiliária |
IdGuia |
Processo |
|
SANDRA
DE SOUZA SILVA SANTOS |
259.327.958-32 |
417,46 |
02-06-0033-0241-000 |
1956901 |
18228/2008 |
O Boleto para pagamento deverá ser retirado na DTD – Divisão de Tributos Arrecadados e Dívida Ativa, no térreo do Paço Municipal – Praça dos Emancipadores, s/n, Centro – Cubatão. O não recolhimento do valor no prazo de 30 dias da publicação deste edital ensejará a inscrição dos valores em Dívida Ativa.
RAFAEL SILVA LESSNAU
Serviço de Expediente de Obras Particulares
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
A prefeitura Municipal de Cubatão, nos termos da Lei Municipal nº 1.383/1983, NOTIFICA os contribuintes relacionados abaixo a recolherer o valor referente à Taxa de Obras Particulares.
|
Contribuinte |
CPF/CNPJ |
Valor Original (R$) |
Inscrição Imobiliária |
IdGuia |
Processo |
|
FABIO
DA SILVA MORAIS |
347.517.478-27 |
2.299,34 |
02-01-0037-0290-000 |
1955597 |
11/1954 |
O Boleto para pagamento deverá ser retirado na DTD – Divisão de Tributos Arrecadados e Dívida Ativa, no térreo do Paço Municipal – Praça dos Emancipadores, s/n, Centro – Cubatão. O não recolhimento do valor no prazo de 30 dias da publicação deste edital ensejará a inscrição dos valores em Dívida Ativa.
RAFAEL SILVA LESSNAU
Serviço de Expediente de Obras Particulares
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz
Trânsito - CMT
COMUNICADO DE FÉRIAS
A Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão, através do Setor de Recursos Humanos, torna publica a relação dos servidores que iniciarão suas férias em Janeiro de 2023, a saber.
|
Mat |
NOME |
PERÍODO
DE FÉRIAS |
PERÍODO
AQUISITIVO |
|
268 |
Valdemir
Alves dos Santos |
15/01/2023 à 13/02/2023 |
2021 / 2022 |
|
326 |
Helenita
Fonseca |
16/01/2023 à 14/02/2023 |
2022 / 2023 |
|
373 |
Maria
das Graças Sant’ana Cordeiro |
02/01/2023 à 31/01/2023 |
2021 / 2022 |
|
397 |
Valdir
Toledo Marques |
16/01/2023 à 14/02/2023 |
2022 / 2023 |
|
467 |
Geoz
Ventura de Andrade Junior |
17/01/2023 à 15/02/2023 |
2021 / 2022 |
|
468 |
Isaias
Onésio Vito |
16/01/2023 à 14/02/2023 |
2021 / 2022 |
SANDRA APARECIDA FONSECA FERREIRA
Supervisora de Recursos Humanos
Parte integrante da edição 1133 de 13/12/2022 - MTEzMysyMDIyLTEyLTEz