Cultura - SECULT

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC

Alisse Araújo Ribeiro, Presidenta do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, no uso das atribuições previstas pela Lei Municipal nº 3.802/2016 e pelo regimento interno do colegiado, convoca as conselheiras e os conselheiros, titulares e suplentes, para 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, a ser realizada conforme segue:

Dia 04 de Outubro de 2023 - 14h às 16h - ESTAÇÃO DAS ARTES

(Avenida 9 de abril, 2.800 – Vila Nova - Cubatão/SP)

1) 10ª Conferência Municipal de Cultura;

2) Lei Paulo Gustavo;

3) Assuntos Gerais;

Solicitamos a todos que confirmem presença ou apresentem justificativa de ausência por meio do grupo de whatsapp ou email do CMPC - cmpc.cubatao.@gmail.com

Cubatão, 29 de setembro de 2023.

ALISSE ARAÚJO RIBEIRO

Presidenta do CMPC

Parte integrante da edição 1343 de 03/10/2023 - MTM0MysyMDIzLTEwLTAz

Finanças - SEFIN

NOTIFICAÇÃO Nº25445 - SFN

Ficam os contribuintes abaixo elencados cientificados quanto ao deferimento da redução em 50% do IPTU para o ano de 2023, em razão do preenchimento dos requisitos legais, a saber, os §§ 1º a 8º do artigo 91 da Lei Municipal nº 1.383/83 (Código Tributário Municipal).

REQUERENTE	PROCESSO ADMINISTRATIVO
ADAIR FERREIRA FILHO	11483/2023
AMANDO NUNES DOS SANTOS	7438/2023
AMARO LINS DA SILVA	7377/2023
ANDERSON CARLOS DE LUCAS	11090/2023
ANIZIO BARBOSA DE SOUZA	9047/2023
ANTONINO SANTOS DA SILVA	7990/2023
ANTONIO VALDEVINO TENORIO	11414/2023
ARMANDO JOSE NOGUEIRA	10882/2023
ARMANDO PACIFICO	10989/2023
BENEDITA ROSA DOS SANTOS	11447/2023
CARLA SOARES SILVA ROCHA	9146/2023
CREUSA MARIA SOUZA MELO	7365/2023
EDIVALDO DOS SANTOS	10662/2023
ERCIO BATISTA COSTA	10135/2023
EUCLYDES LUIZ JUNIOR	8897/2023
EUNILDA APARECIDA DE OLIVEIRA	8309/2023
FRANCISCO MANOEL DA SILVA	7987/2023
FRANCISCO MANOEL SANTANA	10588/2023
GILVANIA TEIXEIRA DA CRUZ	11228/2023
HUMBERTO ALVES DE SOUZA	7371/2023
JOANA DARC GOMES BARBOSA	11325/2023
JOANA MEDEIROS DA SILVA SANTOS	11331/2023
JOANNA ROSA	11293/2023
JOAO BATISTA DE FARIAS	11313/2023
JORGE MIQUILINO COUTINHO	8026/2023
JOSE BEZERRA DO NASCIMENTO	8427/2023
JOSE DE SOUZA	10355/2023
JOSE EDSON SILVA DE LIMA	10973/2023
JOSE GARCEZ DA SILVA	11083/2023
JOSE NICOMEDES LEAL	10974/2023
JOSE PEREIRA DE ABREU	8244/2023
JOSE RUBEM DE PAIVA	7787/2023
LIDIO SIQUEIRA DOS SANTOS FILHO	10985/2023
LUIZ ARCANJO DOS SANTOS	8785/2022
LUIZ CARLOS SANTANA	7578/2023
MARCIA TEREZINHA LUZ DO NASCIMENTO	11465/2023
MARCOS JOSE DE LIMA	11344/2023
MARGARIDA MARIA DOS PREZERES	8249/2023
MARIA CANUTA DA SILVA	11137/2023
MARIA DAS MERCES JOSE MOREIRA DA SILVA	11279/2023
MARIA DE LOURDES DE FREITAS	11366/2023
MARIA DO CARMO SANTOS OLIVEIRA	10981/2023
MARIA FATIMA DE JESUS	8904/2022
MARIA FELIZ DA SILVA	8802/2022
MARIA FLORINDA CONCEICAO	6185/2022
MARIA MARILENE MUNIZ MONTEIRO	3334/2023
MARIA NIETE DA SILVA	10587/2023
MARIA RAIMUNDA BEZERRA FERREIRA	5528/2023
MARIA ROSA DA CAMARA TOMAZIN	11001/2023
MARLY MORENO ANDRADE DE SANTANA	9377/2022
MIGUEL BERNARDO	7845/2023
NEUSA DE FATIMA PEDROSO BAHIA	8005/2022
NILCE DA SILVA SOUZA	10693/2023
OSVALDO LUIZ DA SILVA	8763/2023
ROSANGELA APARECIDA FIGURA SERAFIM DE SOUZA	11385/2023
SAMIR MIRANDA OLIVEIRA	11462/2023
SEBASTIAO HELVECIO EVANGELISTA	7392/2023
VALKIRIA MARIA DA SILVA	10426/2023
WILSON BATISTA	10853/2023

Cubatão, 03 de outubro de 2023.

Carlos Alexandre Sztoltz Tucci

Chefe do Serviço de Fiscalização e Notificação

Parte integrante da edição 1343 de 03/10/2023 - MTM0MysyMDIzLTEwLTAz

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATA

PREGÃO ELETRÔNICO n° 64/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 8305/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

OFERTA DE COMPRA n° 828300801002023OC00070

Devido ao Decreto Estadual nº 67.990 de 02 de outubro de 2023, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 03 de outubro de 2023, e a consequente indisponibilidade do sistema BEC nesta data, o agendamento do Pregão Eletrônico nº 64/2023 passa a constar conforme segue:
- Data e hora da abertura da sessão pública: 18/10/2023 as 10h00min.

- Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04/10/2023.

O Edital retificado poderá ser consultado no site www.bec.sp.gov.br, aba Pregão Eletrônico. Código da Unidade de Gestão: 828300. Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (13) 3362-4065.

Cubatão, 3 de outubro de 2023.

RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA

Diretor do Departamento de Suprimentos

Parte integrante da edição 1343 de 03/10/2023 - MTM0MysyMDIzLTEwLTAz

AVISO DE INEXIGIBILIDADE– N.º 31/2023 -PROCESSO Nº11888/2023

Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, inciso I da Lei Federal 8666/93, através da Secretaria Municipal de Saúde e com base no parecer da Procuradoria exarado as folhas nºs 62 a 68, , referente à contratação da empresa SOMED COMERCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.013.305/0001-14, no valor de R$ 95.944,97 (Noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), para serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de câmaras de vacinas e incubadoras de transporte da marca FANEM

Cubatão, 03 de outubro de 2023.

Genaldo Antonio dos Santos

Secretário Municipal de Finanças

Parte integrante da edição 1343 de 03/10/2023 - MTM0MysyMDIzLTEwLTAz

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cubatão faz saber à empresa ALVES LOCAÇÕES, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 47.408.437/0001-22, situada à Rua Cid dos Santos, 18 – Parque das Bandeiras – São Vicente - SP – CEP 11346-240, contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza neste município, através do responsável INÁCIO ALVES DOS SANTOS, CPF 259.119.208-16, residente à Rua Cid dos Santos, 18 – Parque das Bandeiras – São Vicente - SP, fica ciente de que deverá comparecer à Divisão de Tributos Arrecadados e Dívida Ativa/D.T.D/SEFIN, localizada no Paço Municipal à Praça dos Emancipadores s/n, Cubatão/SP, CEP 11510-039, a fim de recolher os débitos referentes à Notificação de Lançamento n° 028/2023 e ao Auto de Infração n° 019/2023, lavrados em virtude dos serviços prestados neste município no exercício de 2022, apurados através do Processo Administrativo n° 8260/2023. Esta convocação está prevista no Decreto Municipal n° 9734/11, art. 40, § 2°, inc. II.

EXERCÍCIO	NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO	AUTO DE INFRAÇÃO	VALOR
2022	028/2023		R$ 1.600,00
2022		019/2023	R$ 1.600,00

Fato Gerador: Lei 1383/83, arts. 37, 38 e 93, item 7.02, da Tabela nº 02 anexa.

Legislação aplicada à Notificação de Lançamento: Lei 1383/83, art. 122

Legislação aplicada ao Auto de Infração: Lei 1383/83, art. 188, inciso VI.

Prazo para recolhimento: 30 (trinta) dias, conforme art. 122, § 4°, da Lei 1383/83 e alterações posteriores.

Prazo para defesa: 20 (vinte) dias, conforme art. 201 da Lei 1383/83 e alterações posteriores.

Cubatão, 28 de agosto de 2023.

GENALDO ANTONIO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Finanças

Parte integrante da edição 1343 de 03/10/2023 - MTM0MysyMDIzLTEwLTAz

Gestão - SEGES

COMUNICADO DE FÉRIAS

A Prefeitura Municipal de Cubatão, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, que iniciarão suas férias em NOVEMBRO/2023, conforme autorização do superior hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado. De acordo com o disposto na Lei n.º 325/1959, art. 104, § 2º é proibido a acumulação de férias, salvo por absoluta necessidade de serviço e pelo máximo de 2 (anos). Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente ao Departamento de Gestão de Pessoas.

Informamos que a listagem de férias de NOVEMBRO está de acordo com a Lei Complementar n°123, de 27 de janeiro de 2022 e suas alterações.

RELATÓRIO DE FÉRIAS
Matrícula	Nome	Ini. Aquis	Fim Aquis	Ini. Gozo	Fim Gozo	Dias de Gozo	OBS
422	MARCOS DE PAULA	06/11/2022	05/11/2023	30/11/2023	29/12/2023	30
1287	OSMAR HILDEBRANDO DA SILVA	02/02/2015	01/02/2016	21/11/2023	20/12/2023	30
2363	EDISON FERREIRA DA SILVA	25/10/2022	24/10/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
3191	JOAO QUIRINO DA SILVA FILHO	19/08/2022	18/08/2023	22/11/2023	21/12/2023	30
3203	ODAIR CANTUARIA DOS SANTOS	20/08/2022	19/08/2023	15/11/2023	14/12/2023	30
4429	FATIMA FERREIRA SA	23/01/2022	22/01/2023	03/11/2023	02/12/2023	30
4838	DENISE BRAMMERLOO	18/08/2022	17/08/2023	15/11/2023	14/12/2023	30
4959	MILTON FERNANDES	10/07/2022	09/07/2023	03/11/2023	02/12/2023	30
4975	MAURICI ALVES DOS SANTOS	29/11/2022	28/11/2023	29/11/2023	28/12/2023	30
5470	PAULO ROBERTO RODRIGUES RAMOS	11/11/2022	10/11/2023	13/11/2023	12/12/2023	30
5510	LEO HENRIQUE FORNARO	01/01/2022	31/12/2022	23/11/2023	22/12/2023	30
5512	VANDERLEI CATARINO DA SILVA	17/11/2022	16/11/2023	18/11/2023	17/12/2023	30
5573	MARCELO BORGES MOREIRA	27/11/2021	26/11/2022	21/11/2023	05/12/2023	15
5617	EDSON ROCHA	11/12/2021	10/12/2011	16/11/2023	15/12/2023	30
5663	ROBERIO SOARES PIO	24/12/2021	23/12/2022	15/11/2023	14/12/2023	30
5725	WELINGTON RIBEIRO BORGES	09/02/2022	08/02/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
5992	ISMAEL PEREIRA ATZORI	01/07/2022	30/06/2023	03/11/2023	02/12/2023	30
6007	SEBASTIAO FRANCISCO MACUCATO	01/07/2020	30/06/2021	13/11/2023	27/11/2023	15
21129	MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA	01/09/2022	31/08/2023	20/11/2023	19/12/2023	30
21264	LUIS FERNANDO SOARES ALMEIDA	20/10/2022	19/10/2023	01/11/2023	30/11/2023	30
22251	TATIANA VIEIRA SANTOS	04/04/2022	03/04/2023	21/11/2023	05/12/2023	15
22309	MARIA DE LOURDES DE ARAUJO	04/04/2022	03/04/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
22335	VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO	04/04/2022	03/04/2023	06/11/2023	20/11/2023	15
22483	LUIZ GUILHERME REUPKE SBEGUEN	05/07/2020	04/07/2021	30/11/2023	29/12/2023	30
22498	MARIA APARECIDA SEVERINO	05/07/2021	04/07/2022	29/11/2023	28/12/2023	30
22502	KELLEM C.J.DIEFENTEILLER	05/07/2020	04/07/2021	22/11/2023	21/12/2023	30
22546	JOEL OSORIO GALVAO	04/09/2021	03/09/2022	29/11/2023	28/12/2023	30
22720	WANDA S.DA LUZ NOVAES	18/03/2021	17/03/2022	06/11/2023	05/12/2023	30
22772	MARLENE BARBOZA GADI	03/02/2020	02/02/2021	16/11/2023	30/11/2023	15
22779	GINA MARIA ARAUJ S.GUALBERTO	04/02/2022	03/02/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
22839	CLAYTON WERLEY DA SILVA ALVES	05/02/2021	04/02/2022	06/11/2023	05/12/2023	30
22847	FELICIA ALMEIDA ATAIDES CRUZ	08/02/2021	07/02/2022	05/11/2023	04/12/2023	30
22853	SELEIDA BARBOSA ESTEVAM	06/02/2022	05/02/2023	22/11/2023	21/12/2023	30
22866	RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA	06/02/2021	05/02/2022	16/11/2023	15/12/2023	30
22876	ROGERIO MAIA DE SOUZA	06/02/2022	05/02/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
22887	ROSEMEIRE DA SILVA DOMINGOS	06/02/2020	05/02/2021	27/11/2023	26/12/2023	30
22916	IVANILDO CERQUEIRA TITO	11/02/2017	10/02/2018	16/11/2023	15/12/2023	30
22918	MARIA APARECIDA DA COSTA	11/02/2022	10/02/2023	23/11/2023	22/12/2023	30
22979	ELVIS GUALBERTO DE FARIAS	12/02/2021	11/02/2022	06/11/2023	20/11/2023	15
22979	ELVIS GUALBERTO DE FARIAS	12/02/2022	11/02/2023	21/11/2023	05/12/2023	15
22997	ELAINE ALVES SANTANA	12/02/2021	11/02/2022	16/11/2023	30/11/2023	15
22998	SELMA RAMOS DE OLIVEIRA	12/02/2020	11/02/2021	06/11/2023	20/11/2023	15
22999	LUCIANO MOUZINHO SANTOS	13/02/2022	12/02/2023	21/11/2023	05/12/2023	15
23198	EVA DE FATIMA DO AMARAL	06/03/2022	05/03/2023	16/11/2023	15/12/2023	30
23342	CLEUNICE DA SILVA ABREU	23/04/2021	22/04/2022	21/11/2023	05/12/2023	15
23358	LUIZ CARLOS DE BRITO	11/10/2022	10/10/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
23415	LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ULHOA	28/04/2022	27/04/2023	30/11/2023	14/12/2023	15
23580	JULIO EVANGELIS S.JUNIOR	04/08/2022	03/08/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
23581	MARIA APARECIDA DE ARAUJO	04/08/2021	03/08/2022	06/11/2023	05/12/2023	30
23585	YOLANDA MACHADO	04/08/2022	03/08/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
23601	GILBERTO FREITAS DA SILVA	11/08/2022	10/08/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
23603	IVANA ANTUNES DOS SANTOS	11/08/2022	10/08/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
23687	CLAUDIA REGINA S.M.SERRA	21/01/2022	20/01/2023	22/11/2023	21/12/2023	30
23892	DIVINA AUGUSTA DA COSTA	16/03/2022	15/03/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
23919	CAMILLA CHRISTIN S.A.ZANETTI	16/03/2022	15/03/2023	03/11/2023	02/12/2023	30
23930	VIVIANE DUARTE DOS SANTOS	16/03/2022	15/03/2023	03/11/2023	02/12/2023	30
23931	EVELINE VALENTIM	16/03/2022	15/03/2023	16/11/2023	15/12/2023	30
23934	CLAUDETE ALVINA DO NASCIMENTO	16/03/2022	15/03/2023	02/11/2023	01/12/2023	30
23964	DIVA MARIA SANT M.M.PIRES	16/03/2022	15/03/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
23965	AURO MOTOMU TSUNEMATSU	11/02/2022	10/02/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
24029	WALDNEI FERREIRA DE ALMEIDA	25/03/2022	24/03/2023	18/11/2023	17/12/2023	30
24042	RAFAEL DA CRUZ BRAZ	07/04/2022	06/04/2023	01/11/2023	30/11/2023	30
24071	HENRIQUE MARTINS DA SILVA	10/05/2022	09/05/2023	16/11/2023	15/12/2023	30
24079	ADRIANO BONFIN DOS SANTOS	10/05/2022	09/05/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
24107	MARIANA CARDOSO MIRA MARQUES	10/05/2022	09/05/2023	16/11/2023	15/12/2023	30
24113	HELIO SANTANA FILHO	17/05/2022	16/05/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
24418	HERALDO CRUZ ALMEIDA	21/03/2021	20/03/2022	06/11/2023	20/11/2023	15
24547	EUGENIO GONZALEZ CACAO	11/01/2021	10/01/2022	10/11/2023	09/12/2023	30
24825	DANILO DOMINGOS LOPES	12/04/2022	11/04/2023	01/11/2023	30/11/2023	30
24950	EUNICE APARECID L.MONTENEGRO	16/11/2022	15/11/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
25098	LUCELIA DE SANTANA SANTOS	02/05/2022	01/05/2023	22/11/2023	21/12/2023	30
25201	IRIANE RODRIGUES BONFIM	02/01/2021	01/01/2022	16/11/2023	30/11/2023	15
25278	LUIZA PIRUK NUNEZ	02/01/2022	01/01/2023	23/11/2023	22/12/2023	30
25351	ELAINE RIBEIRO QUEIROZ	01/04/2022	31/03/2023	02/11/2023	01/12/2023	30
25365	SANDRA ALBERTO F.SIMOES	07/04/2022	06/04/2023	15/11/2023	14/12/2023	30
25451	EDNA MARIA DA SILVA	30/04/2022	29/04/2023	01/11/2023	30/11/2023	30
25482	ELIELBA DELMIRO TAVARES	08/05/2022	07/05/2023	01/11/2023	30/11/2023	30
25818	BRUNA SILVA ARAUJO	19/08/2022	18/08/2023	03/11/2023	17/11/2023	15
26041	LUIZ ANTONIO RODRIGUES	07/02/2021	06/02/2022	22/11/2023	21/12/2023	30
26282	LUCIANA LIMA DOS SANTOS	16/03/2020	15/03/2021	21/11/2023	05/12/2023	15
26343	LUCIANE REGINA SANTANA BAGI	28/03/2021	27/03/2022	06/11/2023	14/11/2023	9
26346	CHRISTIANE LOUR M.CARDOSO	28/03/2021	27/03/2022	06/11/2023	20/11/2023	15
26346	CHRISTIANE LOUR M.CARDOSO	28/03/2022	27/03/2023	21/11/2023	05/12/2023	15
26607	BRUNA NEVES DE JESUS	04/08/2022	03/08/2023	21/11/2023	05/12/2023	15
26775	RAFAEL SILVA LESSNAU	07/11/2022	06/11/2023	20/11/2023	19/12/2023	30
26778	RACHEL CHRISTIENNE DE OLIVEIRA	08/11/2022	07/11/2023	13/11/2023	12/12/2023	30
26915	REGIA DA SILVA SANTOS	24/04/2022	23/04/2023	16/11/2023	15/12/2023	30
27210	VICTOR LISBOA	06/02/2022	05/02/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
27221	DANIELE DUARTE SILVA DE JESUS	11/02/2022	10/02/2023	21/11/2023	05/12/2023	15
27247	MARIA ANTONIA DA SILVA	17/02/2022	16/02/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
27257	ANA CLAUDIA CAR L.SILVA	21/02/2022	20/02/2023	27/11/2023	26/12/2023	30
27282	MARIA SILVIA VALVERDE MORAES	26/02/2021	25/02/2022	01/11/2023	30/11/2023	30
27329	MARCIA APARECIDA NUNES SILVA	13/03/2022	12/03/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
27339	JOSE SIDNEY DE CASTRO	20/03/2022	19/03/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
27356	FABIO SILVA PEREIRA	26/03/2022	25/03/2023	06/11/2023	20/11/2023	15
27407	MANOEL TEOFILO A.PEREIRA	10/04/2022	09/04/2023	15/11/2023	14/12/2023	30
27415	ELIEZER ASSUNCAO CARLOS	22/04/2022	21/04/2023	16/11/2023	15/12/2023	30
27433	ANDREIA PIRES DE SOUSA	24/04/2022	23/04/2023	03/11/2023	17/11/2023	15
27483	GABRIEL CARUSO FELIZARDO	05/06/2022	04/06/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
27522	CAROLINE KASSIA FERREIRA	02/07/2022	01/07/2023	21/11/2023	05/12/2023	15
27523	DANILO SANTANA BARBOZA	03/07/2022	02/07/2023	30/11/2023	29/12/2023	30
27677	BRUNO AMADEI ROSIO	05/11/2022	04/11/2023	13/11/2023	12/12/2023	30
27689	IRABEL TEIXEIRA DA SILVA	17/11/2021	16/11/2022	16/11/2023	15/12/2023	30
27746	NATALIA DA SILVA CUNHA	11/02/2021	10/02/2022	09/11/2023	08/12/2023	30
27826	ELIZABETE CRIST B.SILVA	04/03/2021	03/03/2022	06/11/2023	20/11/2023	15
27916	KATIA ARAUJO FARIAS OLIVEIRA	17/08/2022	16/08/2023	08/11/2023	07/12/2023	30
27955	JAQUELINE CONCEICAO DOS SANTOS	21/08/2021	20/08/2022	21/11/2023	20/12/2023	30
27968	ANAHIR CAROLINE BORGES LOPES	24/08/2022	23/08/2023	20/11/2023	19/12/2023	30
27978	FABIANA MIRIAN NOGUEIRA COSTA	25/08/2022	24/08/2023	16/11/2023	15/12/2023	30
27980	MARIA PRISCILA BEZERRA JESUS	25/08/2022	24/08/2023	27/11/2023	26/12/2023	30
27990	ERICA MARIA GOMES DE FREITAS	27/08/2022	26/08/2023	16/11/2023	15/12/2023	30
27999	ALINE JACOBINO ALVES	28/08/2022	27/08/2023	28/11/2023	27/12/2023	30
28002	ESDRAS ELIAS SANTOS DAS DORES	28/08/2022	27/08/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
28054	ESTER NASCIMENTO SANTOS SILVA	04/09/2022	03/09/2023	27/11/2023	26/12/2023	30
28243	ANDRE GOMES BUENO	10/08/2022	09/08/2023	30/11/2023	29/12/2023	30
28244	NAILSE MACHADO CRUZ	10/08/2020	09/08/2021	16/11/2023	30/11/2023	15
28781	ALEX SANDRO SILVA DE OLIVEIRA	19/07/2022	18/07/2023	29/11/2023	28/12/2023	30
28785	ERICA RODRIGUES SANTOS SOARES	19/07/2022	18/07/2023	20/11/2023	04/12/2023	15
28936	BARBARA CARDOSO DE FREITAS	28/03/2022	27/03/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
28944	ALEXSANDRA NASCIMENTO SANTOS	04/04/2021	03/04/2022	21/11/2023	05/12/2023	15
29024	GLAUCUS BORGES DA SILVA	14/05/2022	13/05/2023	21/11/2023	05/12/2023	15
29213	AMANDA SILVA SANTOS	03/09/2022	02/09/2023	16/11/2023	15/12/2023	30
29307	ANDRE FRANCA R DO NASCIMENTO	05/02/2022	04/02/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
29315	CARLOS ALBERTO FRANCA DA SILVA	10/02/2022	09/02/2023	16/11/2023	30/11/2023	15
29328	APARECIDA DE FATIMA SILVA	10/02/2022	09/02/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
29340	MAISA BENICIO DA SILVA COSTA	18/02/2022	17/02/2023	16/11/2023	15/12/2023	30
29442	AMANDA DE SOUSA BARRETO MONEZI	17/05/2022	16/05/2023	21/11/2023	05/12/2023	15
29445	NATHAAN MENESES DOS SANTOS	17/05/2022	16/05/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
29503	MARCIO DA CRUZ TEIXEIRA	27/07/2021	26/07/2022	03/11/2023	22/11/2023	20
29513	VANESSA ANDRADE COSTA HOLANDA	05/08/2022	04/08/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
29523	BRUNA LOPES DOS SANTOS	05/08/2022	04/08/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
29545	LAURIANA AFONSO SILVA SANTOS	06/08/2022	05/08/2023	01/11/2023	30/11/2023	30
29548	DHARA RIBEIRO DOS SANTOS	13/08/2022	12/08/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
29550	NATA ALVES DE ARAUJO	19/08/2021	18/08/2022	06/11/2023	18/11/2023	13	Somente gozo
29550	NATA ALVES DE ARAUJO	19/08/2021	18/08/2022	20/11/2023	04/12/2023	15
29584	REGIANA PROVASI LEITE	22/09/2021	21/09/2022	27/11/2023	11/12/2023	15
29590	ADRIELLY APAREC S.O.RIBEIRO	23/09/2022	22/09/2023	16/11/2023	15/12/2023	30
29597	DANIELLE SANTAN P.SANTOS	05/10/2022	04/10/2023	21/11/2023	05/12/2023	15
29613	RAQUEL GONCALVES DE MELO	22/10/2022	21/10/2023	21/11/2023	05/12/2023	15
29661	MARCOS DIAS FARAH	24/01/2022	23/01/2023	16/11/2023	30/11/2023	15
29664	CLECIA MARIA SANTOS FRANCO	03/02/2022	02/02/2023	16/11/2023	30/11/2023	15
29667	DANIELA DE PAULA SIVIDANES	03/02/2022	02/02/2023	21/11/2023	05/12/2023	15
29795	BRUNNO HENRIQUE DA SILVA	09/03/2022	08/03/2023	27/11/2023	11/12/2023	15
29800	GLEICE DA SILVA	01/04/2022	31/03/2023	21/11/2023	05/12/2023	15
29875	IARA DOS SANTOS NASCIMENTO	28/07/2022	27/07/2023	21/11/2023	20/12/2023	30
29957	JULIANA EDWIGES DE SANTANA SANTOS	04/08/2022	03/08/2023	06/11/2023	20/11/2023	15
29996	THIAGO MATOS DOS SANTOS	01/09/2022	31/08/2023	01/11/2023	30/11/2023	30
30001	GEORGIO DA SILVA CHAVES	01/09/2022	31/08/2023	05/11/2023	04/12/2023	30
30003	OTÁVIO ALVES DE LA FUENTE	01/09/2022	31/08/2023	01/11/2023	30/11/2023	30
30007	GUSTAVO JOSÉ RIBEIRO VIEIRA	01/09/2022	31/08/2023	01/11/2023	30/11/2023	30
30018	MARCIO DOS SANTOS REIS	01/09/2022	31/08/2023	01/11/2023	30/11/2023	30
30025	RAFAEL CUNHA DE OLIVEIRA	01/09/2022	31/08/2023	01/11/2023	30/11/2023	30
30047	TIAGO SILVA SINZATO	02/09/2022	01/09/2023	06/11/2023	05/12/2023	30
30082	DANIELE MACEDO SOARES	20/10/2022	19/10/2023	16/11/2023	15/12/2023	30
500619	MONICA DE ARAUJO NUNES	10/01/2022	09/01/2023	06/11/2023	05/12/2023	30

CUBATÃO, 2 DE OUTUBRO DE 2023.

CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO

Parte integrante da edição 1343 de 03/10/2023 - MTM0MysyMDIzLTEwLTAz

EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº ADM- 13/2023. P.M.C. - através da Secretaria Municipal de Educação. P.A.: 11.764/2022. ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR. Assinatura: 03/10/2023. Objeto: Constitui objeto do presente rerratificar a inscrição cadastral de pessoa jurídica da entidade signatária para constar o e sua filial de Cubatão – CNPJ/MF nº 05.273.971/0007-32, como sendo o correto desde o início da execução do presente Termo.

Cubatão, 03 de Outubro de 2023.

Thamires Moreira de Siqueira

Divisão de Comunicações – Diretora.

Parte integrante da edição 1343 de 03/10/2023 - MTM0MysyMDIzLTEwLTAz

Habitação - SEHAB

PORTARIA SEHAB Nº 003/2023

A Secretária Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais DETERMINA a instauração do Procedimento de Regularização Fundiária (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, na modalidade REURB-S (Interesse Social), conforme laudo social constante nos autos do processo administrativo nº 9.138/2023, relativa ao Conjunto Habitacional Imigrantes I e II, no município de Cubatão/SP, adotando-se as seguintes providências:

I – Registro desta Portaria, em livro próprio, em ordem numérica crescente;

II – Expedição de Ordem de Serviço ao Departamento de Regularização Fundiária, Urbanística e Ambiental para:

1 – Caso existam vias públicas, tais como ruas, na área a ser regularizada e as mesmas já tenham denominação oficial, juntar as respectivas leis;

2 - Informar se o empreendimento possui aprovação municipal e se foi expedida Carta de “Habite-se”, juntando os respectivos comprovantes, se for o caso;

3 - Informar se incide tributação sobre o imóvel;

4 – Indicar sua classificação em relação à Lei Municipal nº 2.513/98.

III – Expedição de Ordem de Serviço ao Departamento de Desenvolvimento Comunitário para:

1 – Elaboração de relatório social, apontando se a área em questão é objeto de REURB-S ou REURB-E em consonância com o artigo 13 da Lei nº 13.465/2017.

IV - Expedição de ofício à CDHU para:

1 – Apresentação da listagem dos ocupantes das unidades imobiliárias regularizadas, com a indicação de nome civil completo, RG, CPF, estado civil, profissão, filiação e de seu eventual cônjuge ou companheiro e número do NIS, se existente e ainda:

a) - apresentação da minuta do instrumento padrão indicativo do direito real constituído e

b) – declaração de que possui os originais arquivados e subscritos por seus beneficiários.

Obs. Essencial à inscrição dos beneficiários no Cadastro Único em atendimento ao art. 95, § 2º da Lei Federal 13.465/2017, visto que a regularização fundiária aqui tratada é realizada em área da União, devendo o requerente atender a todos os dispositivos legais.

Prazo para atendimento pela CDHU: 180 dias contados da publicação desta Portaria.

Após, juntar os respectivos documentos solicitados ao processo administrativo 9.138/2023 para análise técnica e saneamento do processo.

CUMPRA-SE.

Cubatão, 28 de junho de 2023.

Andrea maria de castro

Secretaria Municipal de Habitação

Parte integrante da edição 1343 de 03/10/2023 - MTM0MysyMDIzLTEwLTAz

PORTARIA SEHAB Nº 004/2023

A Secretária Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais DETERMINA a instauração do Procedimento de Regularização Fundiária (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, na modalidade REURB-S (Interesse Social), conforme laudo social constante nos autos do processo administrativo nº 9.135/2023, relativa ao Conjunto Habitacional João Paulo II, no município de Cubatão/SP, adotando-se as seguintes providências:

I – Registro desta Portaria, em livro próprio, em ordem numérica crescente;

II – Expedição de Ordem de Serviço ao Departamento de Regularização Fundiária, Urbanística e Ambiental para:

1 – Caso existam vias públicas, tais como ruas, na área a ser regularizada e as mesmas já tenham denominação oficial, juntar as respectivas leis;

2 - Informar se o empreendimento possui aprovação municipal e se foi expedida Carta de “Habite-se”, juntando os respectivos comprovantes, se for o caso;

3 - Informar se incide tributação sobre o imóvel;

4 – Indicar sua classificação em relação à Lei Municipal nº 2.513/98.

III – Expedição de Ordem de Serviço ao Departamento de Desenvolvimento Comunitário para:

1 – Elaboração de relatório social, apontando se a área em questão é objeto de REURB-S ou REURB-E em consonância com o artigo 13 da Lei nº 13.465/2017.

IV - Expedição de ofício à CDHU para:

a) - apresentação da minuta do instrumento padrão indicativo do direito real constituído e

b) – declaração de que possui os originais arquivados e subscritos por seus beneficiários.

Prazo para atendimento pela CDHU: 180 dias contados da publicação desta Portaria.

Após, juntar os respectivos documentos solicitados ao processo administrativo 9.135/2023 para análise técnica e saneamento do processo.

CUMPRA-SE.

Cubatão, 02 de outubro de 2023.

Andrea maria de castro

Secretaria Municipal de Habitação

Parte integrante da edição 1343 de 03/10/2023 - MTM0MysyMDIzLTEwLTAz

Obras - SEMOB

INDEFERIMENTOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS – DAP

Fica notificado o profissional relacionado abaixo do INDEFERIMENTO de Aprovação de Projetos, com fundamento no Art. 49 da Lei Complementar 2514/1998, “Não atendimento a Comunicado”:

ENGº Thais Mendes da Silva – CREA: 5069563417, PROCESSO Nº10131/2021.

Cubatão, 03 de outubro de 2023.

DENNIS ARAUJO LACERDA MOLITERNO

Chefe da Divisão de Aprovação de Projetos

Parte integrante da edição 1343 de 03/10/2023 - MTM0MysyMDIzLTEwLTAz

Turismo - SETUR

Edital de Convocação

Ficam convocados os integrantes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, órgão consultivo e deliberativo, criado pela Lei Municipal nº 2.880 de 21 de novembro de 2003, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo – SETUR, nomeados pelo Decreto 11.873 de 21 de agosto de 2023, para Reunião Ordinária e Eleição da Mesa Diretora do biênio 2023/2025, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2023, a partir das 18h no Centro Multimídia do Parque Anilinas, localizado na Avenida Nove de Abril, 2775, Centro – Cubatão.

CUBATÃO, 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Fabricio Lopes

Secretário de Turismo

Parte integrante da edição 1343 de 03/10/2023 - MTM0MysyMDIzLTEwLTAz

Diário Oficial Eletrônico

Nº 1343

Cubatão terça-feira, 03 de outubro de 2023

Poder Legislativo

www.cubatao.sp.leg.br/diariooficial

Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018

Responsável pelo legislativo: ALEXANDRE MENDES DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023

R.Q. 06-21-01/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO

CONTRATADA: LEXPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.

CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 E 4.4.90.52.00

DATA DE ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023

VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023

CUBATÃO, 03 DE OUTUBRO DE 2023.

RODRIGO DIAS SILVA

DIRETOR-SECRETÁRIO

Parte integrante da edição 1343 de 03/10/2023 - MTM0MysyMDIzLTEwLTAz

Jornalista Responsável: CLÁUDIO BARAZAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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