PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90077/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.033/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS PRÓPRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Comunico a quem interessar possa que diante dos elementos constantes no processo administrativo nº 2.033/2024, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90077/2024, UASG nº 986371, realizado pelo sistema de compras do Governo Federal – Compras.gov.br, em favor da seguinte empresa:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90078/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18466/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA AS UNIDADES ESCOLARES

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Comunico a quem interessar possa que diante dos elementos constantes no processo administrativo nº 18466/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90078/2024, UASG nº 986371, realizado pelo sistema de compras do Governo Federal – Compras.gov.br, em favor das seguintes empresas:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90089/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.003/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CINTILOGRAFIA PARA O AME

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Comunico a quem interessar possa que diante dos elementos constantes no processo administrativo nº 12.003/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90089/2024, UASG nº 986371, realizado pelo sistema de compras do Governo Federal – Compras.gov.br, em favor da seguinte empresa:

DISPENSA nº 90020/2024                   

Processo Administrativo nº 2.002 / 2024

Objeto: Contratação de empresa para manutenção dos equipamentos do SEREST

Valor total da contratação: R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais)

Com base no inciso III do artigo 22 da Instrução Normativa SEGES n0 67/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida na manifestação do Diretor de Suprimentos, em 23/12/2024, exarada as folhas nº. 153, deste processo administrativo, para contratar a empresa G.P. GAMA CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS, inscrita sob o CNPJ. Nº 31.995.060/0001-15, objetivando contratação de empresa para manutenção dos equipamentos do SEREST, respaldado no inciso III, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90037/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.253/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA PARA

GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA TODA A FROTA

MUNICIPAL

TIPO: MAIOR DESCONTO

Comunico a quem interessar possa que diante dos elementos constantes no processo administrativo nº 12.253/2022, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90037/2024, UASG nº 986371, realizado pelo sistema de compras do Governo Federal – Compras.gov.br, em favor da seguinte empresa:

A Prefeitura de Cubatão faz saber à  MARIA SHIRLEY VENANCIO, CPF: 801.648.708-49  – moradora, à R. Maria das Dores Santana, 303 – Vale Verde – Cubatão/SP CEP 11542-020, contribuinte do Imposto sobre Transmissão “Inter vivos”, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles,  no município de Cubatão, fica ciente de que deverá comparecer à Divisão de Tributos Arrecadados e Dívida Ativa/DTD/SEFIN, localizada no Paço Municipal à Praça dos Emancipadores s/nº, em CUBATÃO-SP – CEP 11510-039, a fim de recolher débito referente à Notificação de Lançamento nº 640/24  – ABAIXO DISCRIMINADO -, lavrado em virtude do não cumprimento da obrigação principal no exercício de 2019, apurado no Processo Administrativo 8831/2024, tendo infringido o disposto na Lei Municipal nº 1756/88, art. 11. Esta notificação tem previsão no Dec. 5723/89, arts. 1º, 2º, I, “a” e 3º, I.

Fato Gerador: Lei 1756/88, arts. 1º, inc. I, “a” e 2º, inc. I.

Legislação aplicada às Notif. de Lançamento: Lei 1756/88 e Dec. 5723/89.

Prazo para recolhimento: 30 (trinta) dias, conf. art. 11 da Lei 1756/88.

Prazo para defesa: 20 (vinte) dias, conforme art. 201 da Lei 1383/83.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, TORNA PÚBLICA, a relação de SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO – APOSENTADOS que terão suas licenças prêmio com pagamento previsto para 27/12/2024, conforme relação abaixo.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão,  TORNA PÚBLICA, a relação de SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO – ATIVOS que terão suas licenças prêmio com pagamento previsto para  27/12/2024 conforme relação abaixo.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, TORNA PÚBLICA, a relação de SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO - EXONERADOS que terão suas licenças prêmio com pagamento previsto para 27/12/2024 conforme relação abaixo:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, nos termos da legislação vigente, COMUNICA a quem possa interessar:

1-     Os GABARITOS das provas objetivas aplicadas em 22 de dezembro de 2024 foram disponibilizados no site do IBAM no dia 24 de dezembro de 2024.

2-     Conforme o Edital de Divulgação dos Gabaritos, disponível no site do IIBAM, o(a) candidato(a) que discordar do resultado divulgado, poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da divulgação do evento ou do fato que lhe deu origem, até às 18h (horário de Brasília), do último dia útil destinado para tal, no site do IBAM, por meio do endereço eletrônico https://novo.ibamsp-concursos.org.br/login.

Nº ADM – 001/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ANTONIO EDUARDO SANTOS. CPF nº 017.957.2018-04. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CANTOS DA SEREIA, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor : R$ 2.654,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 002/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: LUANA ALBENIZ DA CRUZ. CPF nº 407.866.748-14. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RODANDO POR AÍ, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor: R$ 2.654,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 003/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: MARCIO GREGORIO SA DA SILVA. CPF nº 228.592.728-28. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 101 AFORISMOS, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor: R$ 5.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 004/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: MURILO TENORIO DOS SANTOS CAMPINAS - ME. CNPJ nº 46.834.251/0001-72. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ESPETÁCULO CIRCENSE DE ARTE EDUCAÇÃO AMBIENTAL “LIXOSHOW DO LIXOLINO”, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor : R$ 2.654,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 005/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ANTONIO EDUARDO SANTOS. CPF nº 017.957.2018-04. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GILBERTO MENDES: NOVA ESCUTA PARA O SÉCULO XXI, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor: R$ 2.654,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 006/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ASSOCIAÇÃO CULTURAL INCENA BRASIL. CNPJ nº 10.653.787/0001-44. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ANITA MALFATTI – O MONÓLOGO DA COR, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor : R$ 5.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 007/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ASSOCIAÇÃO CULTURAL INCENA BRASIL. CNPJ nº 10.653.787/0001-44. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural EU – FÊMEA MATRIZ SOB SILÊNCIO E VERTIGEM, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor : R$ 9.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 008/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATÃO - ASABAMC. CNPJ  nº 08.798.801/0001-56. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CONCERTOS DIDÁTICOS - GRUPO JOVEM DA BANDA MARCIAL JUVENIL DE CUBATÃO, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor : R$ 9.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 009/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATÃO. CNPJ nº 08.798.801/0001-56. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ELIS DO BRASIL – EXPRESSÕES DA DANÇA, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor : R$ 9.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 010/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ASSOCIAÇÃO VOZES DA ARTE. CNPJ nº 08.815.685/0001-36. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural VIVÊNCIAS CRIATIVAS EM MÚSICA E CÊNICA, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor : R$ 9.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 011/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: CELMY GOMES DE OLIVEIRA. CPF nº 121.455.018-51. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural APRENDA CERÂMICA, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor : R$ 2.654,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 012/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: CLUBE DE XADREZ DE CUBATÃO. CNPJ nº 62.289.020/0001-81. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural XADREZ SIMULTÂNEO EM CUBATÃO, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor : R$ 12.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 013/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: COLETIVO 302. CNPJ nº 32.637.176/0001-45. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 7º CICLO DE ESTUDOS 302 – RESIDÊNCIA ARTÍSTICA, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor : R$ 9.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 014/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: HUGO HENRIQUE DOS SANTOS. CPF nº 326.816.098-01. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural WORKSHOP DE INICIAÇÃO AO CIRCO, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor : R$ 5.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 015/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ISABELA ALVES DUARTE DA SILVA. CPF nº 431.775.398-71. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ÁLBUM MUSICAL “IGUALDADE”, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor : R$ 9.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 016/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: MARIANA DE OLIVEIRA NUNES-ME. CNPJ nº 31.331.626/0001-04. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CALMA E CONSTÂNCIA, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor: R$ 5.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 017/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: MILTON RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR. CPF nº 466.954.428-43. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REVISTA CUIPATÃ, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor: R$ 9.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 018/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: TEATRO DO KAOS. CNPJ nº 02.316.301/0001-54. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural OS SAPATOS QUE DEIXEI PELO CAMINHO, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor: R$ 9.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 019/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: TIAGO PEREIRA RODRIGUES. CPF nº 364.361.638-40. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural VIRADA SUSTENTÁVEL, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor: R$ 9.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 020/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: RAFAEL DA COSTA LIMA - nome social: RAPHA COSTA. CPF nº 382.763.698-12. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SEMENTES DE ZANZALÁ, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor: R$ 5.600,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 021/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16633/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: SANDER NEWTON SIQUEIRA MENDES. CPF nº 364.481.708-12. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CUBATÃO, MEU AMOR, contemplado no edital nº 04/2023 conforme processo administrativo nº 16633/2023. Valor: R$ 2.654,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 022/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ANDRÉ LUIZ FERREIRA COSTA - ME. CNPJ nº 34.592.251/0001-24. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CINECLUBE – MEMÓRIA EM TRÂNSITO, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 9.275,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 023/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ANTONIO EDUARDO SANTOS. CPF nº 017.957.218-04. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural POLAROIDS – 3 RETRATOS SONOROS, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 15.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 024/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ANTONIO SIMÕES. CPF nº 036.725.628-23. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CINE CLUBE INCLUSÃO, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 9.275,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

"491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 025/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ASSOCIAÇÃO CUBATENSE DE PRODUTORES DE VIDEOS INDEPENDENTES - ACPVI. CNPJ nº 04.239.244/0001-82. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CUBATÃO NO AR, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 40.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 026/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ASSOCIAÇÃO CULTURAL INCENA BRASIL. CNPJ nº 10.653.787/0001-44. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DOCUMENTÁRIO INCENA BRASIL, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 40.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 027/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MORRO DO INDIO. CNPJ nº 53.503.533/0001-52. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CINEMA DO MORRÃO, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 13.450,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 028/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: CAROLINA AUGUSTO DOS SANTOS. CPF nº 460.496.778-40. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RAINHA DOS PALMARES – VIDEO CLIPE, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 15.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 029/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: COLETIVO 302. CNPJ nº 32.637.176/0001-45. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SOCÓ: A HISTÓRIA DE UMA VILA PÁSSARO, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 40.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

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Nº ADM – 030/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: DOUGLAS GADELHA SÁ. CPF nº 461.289.158-92. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CUBATOWN, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 40.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

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“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

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Nº ADM – 031/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ELISANGELA DE SOUZA SILVA. CPF nº 260.582.148-07. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ISHÁ – MEMÓRIAS ESQUECIDAS, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 40.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

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Nº ADM – 032/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ERIVALDO NASCIMENTO DA SILVA. CPF nº 278.017.068-97. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural VIDEO CLIPE DA MÚSICA “UM CONTO NA PERIFÉRIA” DO RAPPER CUBATENSE MC J.J., contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 15.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

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Nº ADM – 033/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: ISABELA ALVES DUARTE DA SILVA. CPF nº 431.775.398-71. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural VIDEO CLIPE 40 ANOS DE HISTORIA, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 15.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

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Nº ADM – 034/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: JADE OLIVEIRA DE ALENCAR. CPF nº 464.893.778-37. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RIO QUE CAI DE CIMA, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 7.500,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

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Nº ADM – 035/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: JOSÉ ARNALDO MONTEIRO DE SOUZA. CPF nº 108.251.808-56. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CAPOEIRA NA PERIFERIA, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 20.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

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Nº ADM – 036/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: LUANA ALBENIZ DA CRUZ. CPF nº 407.866.748-14. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DEPOIMENTO – EU NÃO NASCI MULHER, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 10.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

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Nº ADM – 037/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: LUCIA AMELIA DE OLIVEIRA DE ALENCAR. CPF nº 883.823.978-91. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SEM CRISE – COMO PODE MELHORAR?, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 40.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

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Nº ADM – 038/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: LUIZ CARLOS FERNANDES. CPF nº 058.184.148-41. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ALFABETIZAÇÃO PARA A LINGUAGEM CINEMATOGRÁFICA, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 3.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

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Nº ADM – 039/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: MARCIO DE OLIVEIRA CHAVES. CPF nº 108.269.578-54. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CINE CLUBE VIRTUALL, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 9.275,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

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Nº ADM – 040/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: MARIA ALICE DE ANDRADE. CPF nº 377.187.638-97. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FOGO REVOLUCIONÁRIO - CLIPE, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 15.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 041/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: MATHEUS LIPARI DA SILVA. CPF nº 423.654.988-33. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A CASA DE MÁQUINAS, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 40.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 042/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: MURILO TENORIO DOS SANTOS CAMPINAS-ME. CNPJ nº 46.834.251/0001-72. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ESPETÁCULO CIRCENSE DE ARTE EDUCAÇÃO AMBIENTAL “LIXOSHOW DO LIXOLINO”, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 10.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 043/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: TULIO MENDES SILVEIRA. CPF nº 229.944.428-92. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural METALEIRA 013, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 10.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Nº ADM – 044/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: VITÓRIA SANTOS CONCEIÇÃO. CPF nº 438.644.828-44. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural POLO EDUCAÇÃO, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 20.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

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e

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Nº ADM – 045/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: UNIFICAÇÃO DAS QUEBRADAS. CNPJ nº 51.643.021/0001-66. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CINE DAS QUEBRADAS, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 13.450,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

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Nº ADM – 046/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: WELLINGTON ALEIXO DA SILVA. CPF nº 268.630.288-75. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ENCANTOS DE CUBATÃO: UMA VIAGEM PELOS TESOUROS NATURAIS E HISTÓRICOS DA CIDADE, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 20.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

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Nº ADM – 047/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: MARIA CLARA DE OLIVEIRA CHAVES. CPF nº 502.949.508-85. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GUIA PRÁTICO: A CULTURA NAS REDES SOCIAIS, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 3.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

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Nº ADM – 048/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: THAIGO LUCIO COSTA. CPF nº 367.276.328-47. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CUBATÃO E O HOMEM SAMBAQUI, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 20.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

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Nº ADM – 049/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: NATALIA CRISTINE DA SILVA ALBERTO. CPF nº 371.061.758-89. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MÃES DE QUEBRADA, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 40.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

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Nº ADM – 050/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: PAULA RAVANELLI LOSADA. CPF nº 090.413.168-84. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PLP CUBATÃO VIDEOCAST, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor : R$ 10.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

Cubatão, 26 de dezembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

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Nº ADM – 051/2024. P.M.C. através da Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 16634/2023. Assinatura: 20/12/2024. Agente Cultural: SANDER NEWTON SIQUEIRA MENDES-ME. CNPJ nº 19.519.520/0001-33. Objeto: Este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 10 ANOS DE COLETIVO 302: QUEBRANDO PEDRAS, ABRINDO CAMINHOS E CONSTRUINDO IMAGINÁRIOS, contemplado no edital nº 03/2023 conforme processo administrativo nº 16634/2023. Valor: R$ 20.000,00. Prazo: O prazo terá início na data de recebimento dos recursos, com duração de 11 meses. Modalidade: Chamamento Público.

O Presidente do CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, nas atribuições conferidas através do Regimento Interno, comunica a quem interessar, que as reuniões ordinárias, no mês de janeiro, serão realizadas no ambiente virtual, modo de videoconferência, através do aplicativo “Google Meet”, nos dias e horários conforme segue:

Dia 28/01/2025 às 8h30 min