Termo Aditivo nº 007/2024 do Contrato nº 009/2021.

Objeto: Realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes.

Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

Prazo: 12 meses a partir de 09/11/2024.

Valor: R$ 150.712,32 (cento e cinquenta mil, setecentos e doze reais e trinta e dois centavos).

CHAMADA PÚBLICA N. º 04/2024 - SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5977/2024

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

            Foram entregues as amostras e as fichas técnicas conforme solicitado no item 5 do edital.

Associação Nacional dos Agricultores Familiares – ANAFAM: Suco Integral Individual de Laranja

5.1. Prazo de entrega: Conforme.

5.2. Embalagens: Conforme.

5.3. Rotulagem da embalagem: Conforme.

5.4. Análise sensorial: Conforme.

Parâmetros de avaliação:

Aspecto: característico do produto.

Cor: própria do produto, amarelo alaranjado.

Odor: característico do produto.

Sabor: característico do produto, agradável e equilibrado em amargor, acidez e adstringência.

5.5. Ficha técnica: Conforme.

Associação dos Piscicultores de Presidente Epitácio - SP e Região - ASPIPER: Suco Integral Individual de Uva

5.1. Prazo de entrega: Conforme.

5.2. Embalagens: Conforme.

5.3. Rotulagem da embalagem: Conforme, porém lista de ingredientes não atende ao especificado em edital.

5.4. Análise sensorial: Conforme.

Parâmetros de avaliação:

Aspecto: característico do produto.

Cor: própria do produto, roxo escuro.

Odor: característico do produto.

Sabor: característico do produto, agradável e equilibrado em amargor, acidez e adstringência.

5.5. Ficha técnica: Ingredientes não atendem ao especificado em edital.

Edital = Suco integral individual de uva sem adição de açúcar e CONSERVANTES. Entretanto, o produto apresentado contém antioxidantes INS300 e INS220.

Cooperativa Mista Agroecológica de Vista Grande - COOPMAVIG: Doce de banana

5.1. Prazo de entrega: Conforme.

5.2. Embalagens: Conforme.

5.3. Rotulagem da embalagem: Conforme.

5.4. Análise sensorial: Conforme.

Parâmetros de avaliação:

Aspecto: característico do produto.

Cor: própria do produto, marrom escuro.

Odor: característico do produto.

Sabor: característico do produto, agradável e equilibrado em doçura, amargor, acidez e adstringência.

5.5. Ficha técnica: Conforme.

Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá - COOPAFARGA: Doce de banana

5.1. Prazo de entrega: Conforme.

5.2. Embalagens: Conforme.

5.3. Rotulagem da embalagem: Conforme.

5.4. Análise sensorial: Conforme.

Parâmetros de avaliação:

Aspecto: característico do produto.

Cor: própria do produto, marrom escuro.

Odor: característico do produto.

Sabor: característico do produto, agradável e equilibrado em doçura, amargor, acidez e adstringência.

5.5. Ficha técnica: Conforme.

          Suzana R. V. da Silva                     Raquel N. R. C. Neves                    Dayanne dos S. Ribeiro

Nutricionista – SAE                        Nutricionista – SAE                          Nutricionista – SAE   

     CRN-3 21934                                CRN-3 35646                                    CRN-3 38266

RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS

A Associação Nacional dos Agricultores Familiares – ANAFAM, a Cooperativa Mista Agroecológica de Vista Grande – COOPMAVIG e a Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá - COOPAFARGA apresentaram as fichas técnicas e as amostras solicitadas conforme item 5 do edital da Chamada Pública nº 04/2024 – Seduc, sendo as mesmas aprovadas pela equipe técnica do Serviço de Alimentação Escolar (SAE).

A Associação dos Piscicultores de Presidente Epitácio - SP e Região – ASPIPER apresentou a ficha técnica e as amostras solicitadas, entretanto o edital descreve que o produto deve ser sem adição de açúcar e CONSERVANTES e o produto apresentado contém antioxidantes INS300 e INS220, sendo o produto reprovado pela equipe técnica do Serviço de Alimentação Escolar (SAE).

Diante da reprovação do produto apresentado pela ASPIPER, fica convocada a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA a apresentar as amostras e ficha técnica solicitadas conforme item 5 do edital da Chamada Pública nº 04/2024 – Seduc, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir de 14/11/2024.

As amostras e Ficha Técnica deverão ser entregues junto ao Serviço de Alimentação Escolar, na Secretaria Municipal de Educação localizada à Rua Assembleia de Deus, nº 435, Térreo, Jd. São Francisco, Cubatão/SP, CEP: 11500-040, das 09h às 16h. 

Ficam os contribuintes abaixo elencados cientificados quanto ao deferimento da redução em 50% do IPTU e da TCRS para o exercício de 2025, em razão do preenchimento dos requisitos legais, a saber, os §§ 1º a 8º do art. 91 da Lei Municipal nº 1.383/83 (Código Tributário Municipal) e do art. 4º-A da Lei Complementar nº 121/2021.

Ficam os contribuintes abaixo elencados cientificados quanto ao deferimento do requerimento de isenção da TCRS para o exercício de 2025     , em razão do preenchimento dos requisitos da Lei Complementar Municipal nº 121/21.

Ficam os contribuintes abaixo elencados cientificados quanto ao deferimento do requerimento de isenção tributária para o exercício de 2025, em razão do preenchimento dos requisitos da Lei Municipal nº 1.434/84.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90040/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 291/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CEMEAD

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Comunicamos a revogação do ato de Homologação do Pregão Eletrônico em referência, devido à empresa vencedora ter descumprido os Termos do Contrato firmado, devendo o certame ser reaberto em data oportuna, para convocação da próxima empresa colocada na disputa.

Nº ADM-180/2024. P.M.C. - através da Secretaria Municipal de Educação. Processo: 4447/2022. Assinatura: 25/10/2024. Empresa: CONSORCIO BENIX1, constituído pelas empresas VIAÇÃO SÃO BENTO TRANSPORTES E TURISMO LTDA E SANCETUR – SANTA CECILIA DE TURISMO. Objeto: 1ª Constitui objeto do presente Aditamento a Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato ora aditado, passando a vigorar por mais 12 meses contados a partir de 26/10/2024. 2ª Fica alterada a Cláusula Terceira, Paragrafo Terceiro do Contrato nº 161/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação: “CLAUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” (...). PARAGRAFO TERCEIRO: O CONTRATADO deverá apresentar quinzenalmente com as notas fiscais, sob pena de retenção dos pagamentos, os seguintes documentos dos funcionários empregados na execução dos serviços: Cópias dos holerites; Cópia das Guias detalhada de FGTS Digital com seu respectivo comprovante de pagamento que deu origem às respectivas guias referentes á quinzena de competência da folha de pagamento; Cópia da Folha de Frequência; Certidões Jurídicas e Fiscais.

Cubatão, 13 de novembro de 2024.

“491º da Fundação do Povoado e 75º da Emancipação”

Márcia Maria dos Santos Silva 

Divisão de Comunicações – Chefe

EXTRATO DE APOSTILA 

REFERENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº ADM 161/2023.

Apostila nº ADM 033/2024. Contratante: P.M.C. através da Secretaria Municipal de Educação.

Processo nº 4447/2022. Assinatura: 30/10/2024.

Contratada: CONSORCIO BENIX1, constituído pelas empresas VIAÇÃO SÃO BENTO TRANSPORTES E TURISMO LTDA E SANCETUR – SANTA CECILIA DE TURISMO.

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS DO TIPO ONIBUS CONVENCIONAL E MICRO ONIBUS, ABASTECIDOS COM COMBUSTIVEL, COM 02 OPERADORES POR VEICULO, SENDO UM CONDUTOR E OUTRO MONITOR, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO.

Objeto do Apostilado: O reajuste dos preços contratuais, com base no índice IPCA/IBGE, nos termos da Clausula Segunda correspondente a 4,60%.

Fundamento Legal: Art. 55, III, c/c art. 65 § 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. 

Parte integrante da edição 1625 de 13/11/2024 - MTYyNSsyMDI0LTExLTEz

Obras - SEMOB

Parte integrante da edição 1625 de 13/11/2024 - MTYyNSsyMDI0LTExLTEz

Planejamento - SEPLAN

Parte integrante da edição 1625 de 13/11/2024 - MTYyNSsyMDI0LTExLTEz

Diário Oficial Eletrônico

Nº 1625

Cubatão quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Poder Legislativo

www.cubatao.sp.leg.br/diariooficial

Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018

Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 90012/2024 Nº PROC. ADM. 18/2024 - ERRATA

Conforme publicado Extrato de Publicação – Pregão Eletrônico 90012/2024 – Nº Proc. Adm. 18/2024 na edição nº 1627, de 12/11/2024, seguem abaixo as informações corretas:

 

Onde se lê:

 

PUBLICAÇÃO PNCP: 13/11/2024

INÍCIO REC. PROPOSTA: 13/11/2024 08:00

FIM REC. PROPOSTA: 29/11/2024 09:59

INÍCIO DISPUTA: 29/11/2024 10:00

TIPO DE LANCE: MAIOR DESCONTO

TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO

VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 40.900,00 (Quarenta mil e novecentos reais)

 

Leia-se:

 

PUBLICAÇÃO PNCP: 14/11/2024

INÍCIO REC. PROPOSTA: 14/11/2024

FIM REC. PROPOSTA: 02/12/2024 09:59

INÍCIO DISPUTA: 02/12/2024 10:00

TIPO DE LANCE: MAIOR DESCONTO

TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO

VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 40.900,00 (Quarenta mil e novecentos reais)

 

 

Para demais informações contato via e-mail: gds@cubatao.sp.leg.br, telefone: 1333621000 ou acesso pelo lins: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp

Edital disponível no Sítio Eletrônico da Câmara, através do link: PREGÃO ELETRÔNICO — Câmara Municipal de Cubatão

CUBATÃO-SP - 13/11/2024

 

MARCO PAULO GIORGIO LOUREIRO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Parte integrante da edição 1625 de 13/11/2024 - MTYyNSsyMDI0LTExLTEz

VALORES DE SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Valores de subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos da Câmara Municipal de Cubatão, publicado em atendimento ao Parágrafo 6º, do Artigo 39 da Constituição Federal, com a redação dada pelo Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, Lei 3364/2010, Lei 4175/2022 e Lei 4338/2024.

 

CARGO	Símbolo	VALOR
ASSESSOR POLITICO	S11	11.058,16
ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMUNICAÇÃO	S11	11.058,16
CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR	S11	11.058,16
ASSESSOR TECNICO DE ASSUNTOS PODER EXECUTIVO	S12	13.154,48
SECRETARIO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL	S12	13.154,48
DIRETOR ADJUNTO	S12	13.154,48
DIRETOR-SECRETARIO	S13	18.514,08

 

 

CARGO	Padrão	A
AUXILIAR LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO I	11	3.389,47
CONDUTOR LEGISLATIVO	21	5.574,48
ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - NM	24	6.869,93
JORNALISTA	24	6.869,93
TECNICO DE SUPORTE – NM	24	6.869,93
SUPERVISOR DOS SERVIÇOS AUXILIARES- NB	25	7.877,15
SUPERVISOR DOS SERVICOS DE CONSERVAÇÃO - NB	25	7.877,15
ESPECIALISTA EM FOTOGRAFIA E CAPTAÇÃO DE IMAGEM DIGITAL	26	9.386,42
ESPECIALISTA LEGISLATIVO - ÁREA ADM PUBLICAS	26	9.386,42
ESPECIALISTA LEGISL - ÁREA ARQUITETURA E URBANISMO	26	9.386,42
ESPECIALISTA LEGISL - ÁREA ENGENHARIA CIVIL	26	9.386,42
ESPECIALISTA LEGISLATIVO - ÁREA FINANCAS PUBLICAS	26	9.386,42
ANALISTA DE SISTEMAS – NU	26	9.386,42
ESPECIALISTA SUPERVISOR DE OPERAÇÃO – NM	29	10.789,53
COORDENADOR DE CADASTROS E ALMOXARIFADO II	33	15.398,76
COORDENADOR DE COMUNICAÇÕES II	33	15.398,76
COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROPOSITURAS II	33	15.398,76
COORDENADOR DE EXPEDIENTE, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO II	33	15.398,76
COORDENADOR DE FINANÇAS II	33	15.398,76
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS II	33	15.398,76
COORDENADOR DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO II	33	15.398,76
COORDENADOR DOS SERVIÇOS CONTABEIS II	33	15.398,76
COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE ARQUIVO II	33	15.398,76
ADMINISTRADOR DE SISTEMAS	34	16.184,29
COORDENADOR DE CADASTROS E ALMOXARIFADO I	34	16.184,29
COORDENADOR DE COMUNICAÇÕES I	34	16.184,29
COORDENADOR DE CONTROLE DAS COMISSÕES I	34	16.184,29
COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROPOSITURAS I	34	16.184,29
COORDENADOR DE EXPEDIENTE, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO I	34	16.184,29
COORDENADOR DE FINANÇAS I	34	16.184,29
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS I	34	16.184,29
COORDENADOR DO EXPEDIENTE LEGISLATIVO I	34	16.184,29
COORDENADOR DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS I	34	16.184,29
COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE ARQUIVO I	34	16.184,29
COORDENADOS DOS SERVIÇOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA LEGISLATIVA I	34	16.184,29
COORDENADOR DOS TRABALHOS DO PLENARIO I	34	16.184,29
PROCURADOR JURÍDICO LEGISLATIVO	34	16.184,29
CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS	35	17.877,43
CHEFE DOS SERVIÇOS CONTABILIDADE E DE FINANÇAS	35	17.877,43
CHEFE DOS SERVIÇOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL	35	17.877,43
CHEFE DOS SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS	35	17.877,43
CHEFE DOS SERVIÇOS EXPEDIENTE LEGISLATIVO	35	17.877,43
ENCARREGADO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA LEGISLATIVA	35	17.877,43
CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA	40	20.735,30
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANCAS	40	20.735,30
CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	40	20.735,30
CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES – NM	40	20.735,30
CHEFE DA DIVISAO LEGISLATIVA	40	20.735,30
CONSULTOR DE PROPOSITURAS	40	20.735,30
SUBPROCURADOR GERAL LEGISLATIVO	41	21.752,50
PROCURADOR GERAL LEGISLATIVO	42	23.934,46

Observação: Os valores constantes acima referem-se ao salário inicial das referidas carreiras.

 

RESOLUÇÃO Nº 2.673/2011, Nº 2.852/2016 e Nº 2.673/2020

REMUNERAÇÃO DOS LEGISLADORES

PRESIDENTE	10.021,17
VEREADOR	10.021,17

 

Cubatão, 12 de novembro de 2024.

Joemerson Alves de Souza

Presidente

 

Parte integrante da edição 1625 de 13/11/2024 - MTYyNSsyMDI0LTExLTEz

PORTARIA Nº 150 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

 

JOEMERSON ALVES DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento à deliberação da Mesa da Câmara, RESOLVE:

 

NOMEAR a Sra. ADRIANA SILVA FREITAS, nos termos do artigo 2º da Lei nº 3.364, de 08 de janeiro de 2010 e suas posteriores alterações, para exercer em Comissão no Quadro do Pessoal Comissionado – QPC da Câmara Municipal de Cubatão, o cargo de ASSESSOR POLÍTICO – Símbolo “S-09”, no gabinete da vereadora Maria Jaqueline da Silva, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2024.

 

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, 13 de novembro de 2024.

JOEMERSON ALVES DE SOUZA

Presidente da Câmara de Cubatão

 

 

ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO

Diretor-Secretário

Parte integrante da edição 1625 de 13/11/2024 - MTYyNSsyMDI0LTExLTEz

Jornalista Responsável: Cláudio Barazal - Secretário Municipal de Comunicação Social

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