COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5432/2024. EDITAL DE PREGÃO N.º 90096/2024. ABERTURA: 12/12/2024, ÀS 10 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA MÁRIO DOS SANTOS — CAMP CUBATÃO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5255/2024. EDITAL DE PREGÃO N.º 90097/2024. ABERTURA: 13/12/2024, ÀS 10 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS PARA OS INTEGRANTES DA DEFESA CIVIL DE CUBATÃO - COMDEC. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.

O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).

O Presidente do CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, nas atribuições conferidas através do Regimento Interno, comunica a quem interessar, que as reuniões ordinárias, no mês de dezembro, serão realizadas no ambiente virtual, modo de videoconferência, através do aplicativo “Google Meet”, nos dias e horários conforme segue:

Dia 03/12/2024 às 8h30 min;
Dia 10/12/2024 às 8h30 min;
Dia 17/12/2024 às 8h30 min;
Dia 26/12/2024 às 8h30 min;

Para acessar as reuniões, faça o download do app na plataforma desejada, instale e execute o programa. Após, entre em contato com a secretária deste Colegiado através dos telefones: (13) 3362-4291 / 4294 passando o número de telefone e e-mail para enviarmos o link de acesso.

Ao vigésimo terceiro dia de outubro de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, na Sala de Reunião da Secretaria de Meio Ambiente. Em cumprimento ao Edital de Conhecimento Público-COMDEMA, biênio-2024/2026, realizou se a Assembleia Ordinária de n° 11/2024 do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cubatão – COMDEMA, e compareceram os seguintes conselheiros: Sandra Regina Fonseca de Godoi (SEMAM); Elenilson Teixeira de Souza (SEMAM); Amanda de Barros Riechelmann (SEPLAN); Luciano Leite Silva (SESEP); Francisco Antonio Nogueira da Silva (ACIC); Celso Guarani (ROTARY CLUB); Catia Aparecida Rodrigues e Silva (ABC Marbas); Jeniffer Fernanda Bento (ABC Marbas); Osmar Francisco Gomes (INST. PESQ. ENT. ENS. SUPERIOR); Cleber Ferrão Corrêa (INST. PESQ. ENT. ENS. SUPERIOR); Marcelo Kazuo Onuki (CREA). Ausências Justificadas: Nenhuma. Ausências injustificadas: Vanessa Bremeken (SEMAM); Daniele Macedo Soares (SEMAM); (SMS); (SEDUC); Célia Maria de Azevedo (SEPLAN); Roseli Wisneiwski Gomes Barauna (SESEP); (SEMOB); (PGE); (CIESP); Thais Elaine Correia Freire (ACIC); (ASSOC. BAIRROS); Edson Aguiar (ROTARY CLUB); (ABC Marbas); (OAB); Ivanilson Lescio (CREA). Convidados: Verônica Roberta Assunção Queiroz (RTA Ambiental); Halan Clemente (SEMAM); Erika Duarte Verissimo Machado (RTA Ambiental); Maria Patrícia Alves Passarelli (Assessora especial políticas estratégicas); Maria Erica Batista dos Santos (UNISANTOS); Tamires da Silva Santos (SECOM); Gabriel A. dos Santos Corrêa (Assessor de rotações do governo); Thaynara Santos de Araujo (Gabinete do Vice-prefeito); Ivan Hildebrando (Prefeito em exercício). Reuniram-se conforme a lista de presença em anexo, para o cumprimento da seguinte ordem do dia: (Item 1) Leitura, discussão e aprovação da ATA; (Item 2) Posse simbólica dos membros representantes em conformidade com o Decreto nº 12.017, de 21 de agosto de 2024, eleição da mesa executiva, eleição dos membros da Comissão Diretora do Fundo Municipal de Meio Ambiente; (Item 3) Informes oficiais e Assuntos Gerais. A Presidente Sandra Regina Fonseca de Godoi deu início à assembleia, cumprimentou todos os conselheiros, titulares e suplentes presentes e os convidados, agradeceu a honrosa presença de todos e convidou o Prefeito Municipal em exercício Sr. Ivan Hildebrando, e Secretário De Meio Ambiente Halan Clemente para composição da mesa, Halan Clemente iniciou suas considerações inicias, e após ao Prefeito Municipal, que discorreu sobre a importância do COMDEMA e o papel fundamental que os membros desempenham no enfrentamento das questões ambientais, destacando as ações efetivas e os esforços contínuos para a proteção do ecossistema do Município de Cubatão. também a importância de uma atuação conjunta e planejada, com o objetivo de promover a sustentabilidade, proteger os recursos naturais e garantir o equilíbrio ambiental, sempre alinhado às necessidades da comunidade local e ao desenvolvimento sustentável da região. Em seguida, convidou o Prefeito em exercício Ivan Hildebrando, para uma breve fala. O Prefeito agradeceu o convite, elogiou e parabenizou os avanços no desenvolvimento do Conselho no município. O Secretário de Meio Ambiente, Halan Clemente, aproveitou a oportunidade para agradecer a presença de todos, parabenizou o Prefeito em exercício e destacou os avanços significativos nas questões ambientais promovidos pelo COMDEMA, para além disso, fez uma homenagem à Dra. Sandra Godoi Presidente do Conselho, reconhecendo sua dedicação e liderança no desenvolvimento de ações importantes para a preservação ambiental do município, os avanços legislativos e ampla participação da população nas ações e nas propostas, A Dra. Sandra Godoi informou que a cada passo dado em direção à preservação ambiental do município reflete o esforço conjunto e o compromisso de dos servidores altamente capacitados, dos gestores políticos, e dos representantes deste COMDEMA, unidos em assegurar um futuro mais sustentável e equilibrado para as presentes e para as futuras gerações. A Dra. Sandra também agradeceu ao Prefeito interino pela parceria e ao apoio de todos os presentes, que têm sido essenciais para o avanço e sucesso das ações, notadamente as mudanças climáticas. O Vice-presidente, Marcelo Onuki (CREA), agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação ativa de cada membro para o fortalecimento do COMDEMA. O Secretário Executivo do Conselho, Elenilson Oliveira (SEMAM), agradeceu a presença de todos destacou seu compromisso em continuar atuando de forma ativa nas ações voltadas à preservação e ao desenvolvimento sustentável da região. Em seguida, a Dra. Sandra convidou Maria Erica Santos (UNISANTOS) para realizar a abertura da cerimônia de posse dos Conselheiros, feita entrega nominal do diploma de membro do COMDEMA e respectiva assinatura de posse, ato contínuo, nos termos do edital, passou a composição da Mesa, a Presidente Sandra Regina Fonseca de Godoi informa que a atual mesa diretora apresenta a mesma composição: Sandra Regina Fonseca de Godoi (SEMAM), como Presidente do Conselho; Marcelo Kazuo Onuki (CREA), como Vice-presidente do Conselho; e Elenilson Teixeira de Souza (SEMAM), como Secretário Executivo (CHAPA I), aberto inscrição para novas composições de chapas para concorrência da mesa para preenchimento dos cargos de Presidente, vice Presidente e Secretário Executivo, e abriu democraticamente a discussão, não houve candidatos para concorrer aos cargos, colocado em votação CHAPA 1, ficando eleitos por unanimidade a composição da mesa do COMDEMA para biênio 2024/2026: Presidente: Sandra Regina Fonseca de Godoi (SEMAM); Vice-presidente: Marcelo Kazuo Onuki (CREA); Secretário Executivo: Elenilson Teixeira de Souza (SEMAM), em continuidade a Dra. Sandra, informou que ata da reunião antecedente foi enviada a todos por e-mail institucional para conhecimento e leitura prévia, perguntou se todos receberam, se desejam fazer a leitura, no entanto, ficou dispensada, foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade, sem ressalvas e informou que seguirá para publicação no Diário Oficial do Município, em continuidade, convidou a Maria Erica (UNISANTOS) para dar início a apresentação da sua dissertação como requisito para conclusão de mestrado (UNISANTOS) cujo tem é a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no município de Cubatão – SP. Ela destacou as iniciativas já em andamento e os desafios enfrentados para integrar os ODS nas políticas públicas locais. Além disso, abordou a importância da colaboração entre setores público, privado e sociedade civil para alcançar as metas estabelecidas, enfatizando o papel fundamental do município na promoção de um desenvolvimento sustentável que atenda às necessidades das gerações atuais sem comprometer o futuro. A Dra. Sandra Godoi, parabenizou a apresentação e reforçou a importância da constante divulgação dos ODS, destacando que a conscientização da população sobre esses objetivos é fundamental para garantir sua implementação efetiva da Agenda 2030 em pleno crescimento e adesão no Município de Cubatão Ela ressaltou que, além da divulgação, é essencial envolver todos os setores da sociedade, desde o poder público até as empresas e os munícipes. A Dra. Sandra também destacou a necessidade de monitoramento contínuo e avaliação das ações para garantir que os objetivos sejam alcançados de forma sustentável e inclusiva. A Maria Erica convidou o Professor Cleber Ferrão Corrêa (INST. PESQ. ENT. ENS. SUPERIOR) para realizar algumas colocações sobre a apresentação. O Professor Cleber Corrêa levantou alguns questionamentos relacionados a alimentação dos indicadores no município de Cubatão. A Dra. Sandra aproveitou para informar que a agenda 2030 vai assinar o termo de parceria com a Prefeitura de Santos em relação a Plataforma de Dados Abertos, bem como, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente a contratação da RTA consultoria para desenvolver a plataforma , site e controle dos dados da Agenda 2030.Também convidou a todos para a participação da 360° Reunião do Conselho Diretor do CIESP Cubatão, que ocorrerá no CIDE/CIESP, no dia 30 de outubro, às 9h30min, com o objetivo de buscar o fortalecimento para a implementação dos ODS 18, 19 e 20. Ela ressaltou a importância desse encontro para promover uma discussão mais ampla sobre como integrar esses objetivos no desenvolvimento local e regional, destacando as parcerias estratégicas que serão essenciais para alcançar as metas propostas. Além disso, a Dra. Sandra Godoi convidou todos os presentes a se envolverem ativamente no processo. Nada mais a ser dito a Presidente Sandra Godoi agradeceu a relevante presença de todos e todas, nada mais lido e achado conforme, encerrou a presente, que depois de lida, discutida e aprovada vai devidamente assinada e publicada.

Fica notificado o engº. Jader Ferreira de Lima CREA/SP 5063321808   a atender o comunicado nº 073/2022  em um prazo de 30 (trinta) dias. Caso contrário, o pedido será indeferido, de acordo com o § 1.° do artigo 49 da LC n.° 2514/1998.

Proprietário : Lilian de Mendonça Gonçalves e Matheus dos Santos Rebouças

Endereço do imóvel : Rua Maria Pereira de Morais esquina com Rua Floresta – Vale Verde

PROCESSO 31/2024

REQUISIÇÃO 77/2024

Ratifica a dispensa de licitação pelo Sr Superintendente da CMT, Rodrigo Dias Silva conforme art. 53, caput 4º, da Lei 14.133/2021, para contratação da GREENWAVE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, referente a  serviços de manutenção em componentes semafóricos, conforme Art. 109 da Lei Federal 14.133/2021.