Diário Oficial Eletrônico
Gestão - SEGES
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PA: 3688/2021. Contrato Nº 177/2025.
Assinatura: 10/07/2025. Contratante: a Prefeitura Municipal de Cubatão sendo a Responsável e a Ordenadora da Despesa: Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Cidadania, por seu Secretário APARECIDO
AMARAL DE CARVALHO. Contratada: VIANA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ/MF nº 19.001.883/0001-82. Objeto:
constitui objeto do presente a
prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, contados a partir de 12 de julho
de 2025. Valor: R$723.419,40. Classificação Funcional: 02.25.06.06.122.0039.2.907 – Elemento da
despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento
legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993. Cubatão, 21 de julho de 2025.
EXTRATO
DE APOSTILA
Apostila nº.:41/2025.
Data de assinatura: 10/07/2025. Processo nº 3688/2021.
REFERENTE
ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº ADM
177/2025.
Contratante: Prefeitura
Municipal de Cubatão sendo a Responsável
e a Ordenadora da
Despesa: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, por seu Secretário(a) Aparecido Amaral de
Carvalho
Outorgada/Concessionária/Contratada: Viana Locadora de
Veículos LTDA
Objeto do Contrato: Constitui o objeto do contrato a locação de
veículos especiais para a Guarda Civil Municipal de Cubatão.
Objeto Apostilado: Reajuste dos
preços contratuais, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, nos
termos da cláusula 3.2 do contrato, correspondente a 5,319640%.
Fundamento Legal: Art. 55, III,
c/c, art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas
alterações posteriores. Cubatão, 21 de julho
de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PA: 2350/2025. Contrato
de Adesão Nº
9912708114. Assinatura: 14/07/2025. Contratante: a Prefeitura Municipal de Cubatão sendo a Responsável e a Ordenadora da Despesa: Secretaria Municipal de Gestão, por seu
Secretário João Roberto Monteiro da Silva
Barbosa. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. CNPJ/MF nº 34.028.316/0031-29. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacotes de serviços Correios mediante adesão ao Termo de condições
Comerciais que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços
exclusivos dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Valor: R$128.430,00.
Classificação Funcional:
04.122.0002.2.380. Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00. Modalidade de licitação: Contratação Direta por inexigibilidade de
licitação. Fundamento Legal: no
artigo 74, inciso I, Lei nº 14133/2021. Cubatão, 21 de julho de 2025.
Cubatão, 21 de julho de 2025
Publicação:
Danilo Fernandes B. Jr.
Divisão de Comunicação – Chefe
João Roberto M. S.
Barbosa
Secretário Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1789 de 21/07/2025 - MTc4OSsyMDI1LTA3LTIx
Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-estar Animal - SEMAM
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025, DE JULHO DE 2025
Cleiton Jordão Santos
Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem
estar Animal
Parte integrante da edição 1789 de 21/07/2025 - MTc4OSsyMDI1LTA3LTIx
Ciência, Inovação E Tecnologia
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTORES PARA O PET-SAÚDE DIGITAL — EDITAL Nº 002/2025 — JULHO
TEMA: CUIDADO EM SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA
1.
Thais Gomes Cunha (Preceptora)
§ Total
geral: 57 pontos
2.
Gabriela Barreto Espejo (Suplente)
§ Total
geral: 52 pontos
3.
Elisa Santos Alexandre (Cadastro reserva)
§ Total
geral: 51 pontos
TEMA: REDUÇÃO DE DANOS E AMPLIAÇÃO DA VIDA
DE PESSOAS COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
1.
Geovana Ramalho Gomes da Silva (Preceptora)
§ Total
geral: 55 pontos
2.
Luiz Guilherme Silva Aguiar (Suplente)
§ Total
geral: 45 pontos
3.
Thais dos Reis Martins Marques (Cadastro reserva)
§ Total
geral: 42 pontos
TEMA: CUIDADO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA POLICIAL
1.
Lutimira Araújo Paiva (Preceptora)
§ Total
geral: 49 pontos
2.
Roseli Maria da Silva Sobreira (Suplente)
§ Total
geral: 45 pontos
3.
Aline Viana de Souza (Cadastro reserva)
§ Total
geral: 33 pontos
Cubatão, 21 de julho de 2025
Francisca Adeíza Nascimento Monteiro
Oliveira
Secretária-Adjunta de Ciência, Inovação e
Tecnologia
Lidiane Goulart Fogaça
Secretária Municipal de Ciência, Inovação
e Tecnologia
Esdras Garcia Cajaíba
Secretário-Adjunto de Saúde
Márcio Luiz Amorim Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
Parte integrante da edição 1789 de 21/07/2025 - MTc4OSsyMDI1LTA3LTIx
Diário Oficial Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA – 90.011/2025 Nº PROC. ADM. 20/2025
A
Câmara Municipal de Cubatão torna público para conhecimento dos interessados
que, de acordo com a Lei 14.133/2021, realizará DISPENSA ELETRÔNICA sendo
conduzido por MARCO PAULO GIORGIO LOUREIRO e tendo como autoridade ALEXANDRE
MENDES DA SILVA.
INÍCIO
DISPUTA:
28/07/2025 10:30
TIPO
DE LANCE:
MENOR LANCE
TIPO
ENCERRAMENTO:
ABERTO
EXCLUSIVO
ME:
SIM
VALOR
TOTAL ESTIMADO DO PROCESSO: R$ 1.850,62.
OBJETO
DO PROCESSO
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de aparelho de
televisão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e
especificações do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Para
demais informações contato via e-mail: gds@cubatao.sp.leg.br, telefone:
1333621000 ou acesso pelos links:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
https://pncp.gov.br/app/editais/51642635000123/2025/18
https://www.cubatao.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao
21/07/2025
Cubatão,
21 de julho de 2025
MARCO PAULO GIORGIO LOUREIRO
CUBATÃO-SP - 24/02/2025
Parte integrante da edição 1789 de 21/07/2025 - MTc4OSsyMDI1LTA3LTIx