“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar para  constituir o GRUPO DE TRABALHO DE DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE – AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (A3P),  as seguintes pessoas:

SEMAM                                                                                            Matrícula

Cleiton Jordão Santos (Titular)                                                    31.555

Cibele Garcia Quintans (Suplente)                                             23.718

Patricia Cristina dos Santos Barbosa (Titular)              31.585

Rodrigo Lemes de Freitas (Suplente)                                        31.666

Vanessa Bremeken (Titular)                                                         23.364

Elvis Gualberto de Farias (Suplente)                                         22.979

PGE

Nara Nidia Viguetti Yonamine      (Titular)                                  23.606

André Luiz Gomes Rodrigues (Suplente)                                  27.695

CGM

José Cleiton Alves Batista (Titular)                                             30.992

Yara Carvalho  Storm (Suplente)                                    30.975

SEGOV

Renata Costa Custódio  (Titular)                                     31.544

SESEP

Luciano Leite da Silva (Titular)                                                    30.875

Roseli Wisniewski Gomes (Suplente)                                       27.338

Continuação da Portaria no. 0697 datada  de 07 de março de 2.025

SEMOB

Patricia Akemi Iraha Aguena (Titular)                                        29.838

Melissa Louise Barros Souza (Suplente)                                   30.097

SEFIN

Ingrid da Silva Gonçalves (Titular)                                              25.099

SEGES

Cristhian Wilson Mina (Titular)                                                    25.503

Danilo Fernandes Benevides Junior (Suplente)                       29.627

SEPLAN

Beatriz Marçon da Costa (Titular)                                               29.461

Silvania Ribeiro de Melo Alves (Suplente)                                23.692

SEDUC

Natalia Passos Ferreira (Titular)                                                  31.409

José Roberto Candido Quintana do Amaral (Suplente)          26.613

SMS

Rosangela Jorge Chad (Titular)                                                   24.943

George Luiz Silva Jacob (Suplente)                                           28.679

SEJUR

Mauricio dos Santos Loureiro (Titular)                            27.371

Aline Barbosa de Souza Sidrim (Suplente)                               30.745

SEMAS

Raphael Catelli Pedron (Titular)                                      29.219

Daniel Rodrigo da Silva Gomes (Suplente)                              29.435

Continuação da Portaria no. 0697 datada  de 07 de março de 2.025

SECOM

Gabriel Arão dos Santos Corrêa (Titular)                                  31.696

SECULT

Ramon Mesquita Funari (Titular)                                     31.286

Silvio Reis (Suplente)                                                                    26.233

SEMED

Michele de Oliveira Silvério Ferreira (Titular)                30.363

Rogerio Vieira (Suplente)                                                 24.212

SEMES

Wagner  Rodrigues Oliveira (Titular)                                          24.015

Gilson Araujo Lima (Suplente)                                                    26.906

SEHAB

Laura Maria F Leite (Titular)                                                        30.517                                  

SMSPC

Erica Maria da Silva (Titular)                                                        23.539

Fabiana Carla Santos (Suplente)                                    30.778

VICE-PREFEITA

Sandra Regina Fonseca de Godoi (Titular)                               23.926

                                    Registre-se, publique-se e cumpra-se.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A REMITIR DÉBITOS EXISTENTES EM FAVOR DA COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - CURSAN, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE QUITAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CESAR DA SILVA NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Cubatão, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Fica o Poder Executivo, através da Procuradoria Geral do Município, autorizado a conceder remissão aos débitos existentes constituídos por munícipes em favor da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento - CURSAN, em razão da aquisição de unidades habitacionais, dando por quitado o pagamento.

Parágrafo único. Os débitos existentes mencionados no ''caput'' deste artigo serão definitivamente extintos, sendo vedada a cobrança administrativa ou judicial.

Art. 2° Aplica-se a concessão de remissão inclusive para eventuais casos judicializados.

Art. 3° Em nenhuma hipótese serão restituídos valores de pagamentos efetuados anteriores à dissolução da Companhia, e anteriormente à edição desta Lei Complementar.

Art. 4° Nos casos em que um mesmo devedor seja responsável por vários débitos, considerar-se-ão individualmente cada unidade habitacional.

Art. 5° Para a referida quitação através da presente remissão, o munícipe deverá comprovar ser o titular do contrato originário, ou então que sucedeu corretamente em cadeia contratual.

Art. 6° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PRORROGA O “PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A SERRA DO MAR NA REGIÃO DO POLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO 2024/2025” E ENCERRA AUTOMATICAMENTE AO FIM DO PERÍODO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo o disposto no Artigo 8° da Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de 2012, Decreto Estadual n° 48.526, 4 de março de 2004, atualizado pelo Decreto Estadual n° 63.506, 18 de junho de 2018; e no Decreto Estadual n° 64.592, de 14 de novembro de 2019, e

CONSIDERANDO reunião realizada pela Comissão Executiva de Apoio Técnico dos Planos Preventivos de Defesa Civil, instituída pela Resolução Estadual CMIL N°039/610/2024, levada a efeito em conjunto com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Instituto de Pesquisas Ambientais, Agência de Água de São Paulo e Coordenadores Regionais de Proteção e Defesa Civil, quando se constatou que haverá possibilidade de fortes chuvas no Estado de São Paulo ainda nos primeiros dias do mês de abril.

DECRETA:

Art. 1° A prorrogação da execução do Plano Preventivo de Defesa Civil e do Plano de Contingência para a Serra do Mar na Região do Polo Industrial de Cubatão 2024/2025, até o dia 15 de abril de 2025, mantendo-se todas as ações indicadas nas respectivas revoluções implementadoras dos planos de contingência.

Art. 2º   Findo o prazo, fica automaticamente encerrada a execução da Operação Chuvas 2024/2025.

Art. 3º   Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Na edição nº 1722 do Diário Oficial Eletrônico, publicada no dia 08/04/2025, seção da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, No Edital nº 002/2025, Anexo III, onde se lê “até 31 de dezembro de 225”, leia-se “até 31 de julho de 2025”.

Relação: GERAL

Prezado (a) Conselheiro (a)

O Presidente do COMAE convoca Vossa Senhoria para Reunião ordinária no dia 15 de abril de 2025 (terça-feira), às 13:30h, na sede do Conselho Municipal de Educação, localizado UME Marta Josete Ramos Impalea - Rua Assembleia de Deus, nº 65.

O Presidente aproveita a oportunidade para ressaltar que sua participação no COMAE é a garantia de participação do segmento que você honrosamente representa, dessa forma, sua presença é a efetivação do processo democrático e sua atuação é de relevante interesse social.

PREGÃO ELETRÔNICO n.° 90011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 5456/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÉDIO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, E DEMAIS SERVIÇOS, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

comunicamos aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico n.° 90011/2025, cuja abertura estava agendada para o dia 15/04/2025 às 10 horas.

Motivo: Determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-007025.989.25-2).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as) a comparecerem à Avenida Pedro Jose Cardoso, nº 239- Vila Paulista- Cubatão SP no dia 15/04/2025 no horário abaixo especificado, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2022.

Os candidatos deverão apresentar:

• Cópia do documento de Identidade;
• Cópia do PIS/PASEP/NIT OU NIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

104 – ANALISTA I – ANALISTA DE SISTEMA

105 – ANALISTA I – ANALISTA ORÇAMENTÁRIO

106 – ANALISTA I – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

108 – ANALISTA I – ANALISTA ECONÔMICO

109 – ESPECIALISTA EM SAÚDE I – MÉDICO DO TRABALHO

110 – ESPECIALISTA EM SERVIÇO PUBLICO I – ENGENHEIRO SEGURANÇA DO TRABALHO

109 – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - TOPÓGRAFO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Publico Edital nº 01/2022, por motivo de não comparecimento para fins de exames médicos admissionais.

104 – ANALISTA I – ANALISTA DE SISTEMA

105 – ANALISTA I – ANALISTA ORÇAMENTÁRIO

106 – ANALISTA I – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

108 – ANALISTA I – ANALISTA ECONÔMICO

109 – ESPECIALISTA EM SAÚDE I – MÉDICO DO TRABALHO

110 – ESPECIALISTA EM SERVIÇO PUBLICO I – ENGENHEIRO SEGURANÇA DO TRABALHO

109 – TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - TOPÓGRAFO

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E designar  para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 590/2024), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e a SOROPTIMIST INTERNATIONAL OF CUBATÃO, por meio de termo de fomento e que tem como objeto ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, os  seguintes membros:

Nome                                                                                   Matrícula/CPF        

I – Gestor:

Ivan da Silva                                                           31.534

II - Membros

Mariana Bandim Jacomete da Silva                               29.217

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Patricia Oliveira da Silva                                       133.888.308-94

Livia Aparecida Silva Souza                                 304.856.328-88

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor SEBASTIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO,  para exercer o cargo em comissão de  SECRETÁRIO–ADJUNTO - SEFIN, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora  MARIA APARECIDA DA COSTA GOMES PIVATO, matrícula nº 28.001, cargo/função AUX I – AGENTE COMUNIT SAÚDE,  para exercer a função gratificada de CHEFE SERV COORD UNIDADE BASICA DE SAUDE – VALE VERDE, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                               “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor WELLINGTON ANTONIO DOS SANTOS,  para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPTO AMBIENTAL - SEHAB, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                               “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora JANAINA PIRES LIMA,  para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar o senhor ELIAS CUNHA TEIXEIRA,  matrícula n° 31662/7, do cargo em comissão de ASSESSOR POLÍTICO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora INGRID DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 25.099, cargo/função AUX I - LACTARISTA, da função gratificada CHEFE DO SERV PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  exonerar a servidora ROSELI NASCIMENTO SOTERO SANTOS, matrícula nº 23268, cargo/função AUX I  - MERENDEIRA,  da função gratificada de CHEFE SERV APOIO JURIDICO SOCIAL,  de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar os representantes setoriais do controle interno, nas ações e atendimentos das requisições da Controladoria Geral do Município, processo nº 1279/2024, os seguintes servidores:

Revogam-se as portarias anteriores.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe confere o §  3º  do artigo 100, da Lei Orgânica Municipal, de 09 de abril de 1.990.

AUTORIZA  a empresa DICHOPP CERVEJAS ESPECIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.473.652/0001-14, sediada na Rua Paulo Emigdio Pereira, 54, Jardim Bela Vista, Osasco/SP, CEP 06070-200, a usar a área localizada na Rua Maria Graziela nº 447, Jardim Casqueiro, Cubatão/SP, CEP 11533-130 – PIER JARDIM CASQUEIRO, a título precário, nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2.025, nos horários compreendidos entre 12 à 22 h dos referidos dias, observando a legislação municipal de regência, bem como o artigo 42 do Decreto Lei no. 3.688/41, que veda a perturbação do trabalho ou sossego alheios e também a observância do artigo 4º da Lei Complementar Municipal nº 133/2023, que veda a perturbação do sossego público, visando o conforto da Comunidade.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor WENDELL DE LIMA ELOI, matrícula no. 31.273, cargo/função Anal I – Analista Regul Fundiária,   para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPTO DE ORÇAMENTO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  nomear a servidora ROSELI NASCIMENTO SOTERO SANTOS, matrícula nº 23268, cargo/função AUX I  - MERENDEIRA,  para exercer a função gratificada de CHEFE DIVISÃO APOIO JURIDICO SOCIAL,  de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora INGRID DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 25.099, cargo/função AUX I - LACTARISTA, para exercer a função gratificada CHEFE DO SERV EXPEDIENTE - SEFIN,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA, matrícula nº 30.775, cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – TÉC SERV ADMINISTRATIVOS, para exercer a função gratificada CHEFE DO SERV PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor ELIAS CUNHA TEIXEIRA,   para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPTO DE ABASTECIMENTO E NUTRIÇÃO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E exonerar,  a pedido,                     o servidor  LUCAS OLIVEIRA DA CRUZ SIQUEIRA,  matrícula n.º 30.566/8, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIA, constante da Lei  Complementar nº 22, de 25 de junho de 2004, do quadro efetivo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o servidor LUCAS SILVA DA COSTA, matrícula nº 30.820, cargo/função Téc Nível Médio – Téc Serv Adm para, em substituição, exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO DE EXPEDIENTE – PGE, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações,  enquanto durar o impedimento da titular, STHEFANI SUZANA HINCKEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 29.970 por motivo de  férias no período de  06  à 20 de março de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E   designar a servidora DANIELE DUARTE SILVA DE JESUS, matrícula 27.221, Chefe do Serv Adm. - PGE,   para em substituição, exercer a função gratificada de  SUPERVISORA DA SECRETARIA EXECUTIVA, enquanto durar o impedimento do titular o servidor FERNANDO DIMAS SILVA, matrícula nº 30.883,  de acordo com a  Lei  Complementar nº 23, de 25 de junho de 2004, com as alterações da Lei nº 3.251 de 26 de junho de 2008, por motivo de férias no período de 10 à 24 de março de 2.025.

       Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E   designar a servidora ARIANE SANTOS SANTANA DA SILVA, matrícula 29.827, cargo/função Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos, para exercer, em substituição a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS – PGE, enquanto durar o impedimento da titular DANIELE DUARTE SILVA DE JESUS, matrícula 27.221,  exercendo em substituição,  a função gratificada de  SUPERVISORA DA SECRETARIA EXECUTIVA, enquanto durar o impedimento do titular o servidor FERNANDO DIMAS SILVA, matrícula nº 30.883,  de acordo com a  Lei  Complementar nº 23, de 25 de junho de 2004, com as alterações da Lei nº 3.251 de 26 de junho de 2008, por motivo de férias no período de 10 à 24 de março de 2.025.

       Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  exonerar o servidor ALEXANDRE SANTOS COVA, matrícula nº 25.912, cargo/função ESPEC SERV PUBL I – ENG ELETRICISTA,  da função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS,  de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                               “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor ROBERTO JOÃO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 26.310, cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – SECRETÁRIO DE ESCOLA,  para exercer a função gratificada de CHEFE SERV APOIO JURIDICO SOCIAL,  de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor ERASMO RAMALHO DA SILVA, matrícula nº 29.869,      cargo/função TÉC NÍVEL MÉDIO – TÉC SERV ADMINISTRATIVOS, para exercer a função gratificada CHEFE DO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL,  constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  nomear o servidor VALDEMAR SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 23.715, cargo/função TEC NIVEL MEDIO – TÉC SERV ADMINISTRATIVOS, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE ORÇAMENTO,  de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora  BEATRIZ MARCON DA COSTA, matrícula nº 29.461, cargo/função Aux I – Merendeira,    para exercer a função gratificada de  CHEFE DO SERVIÇO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                                   “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E revogar a designação  para compor a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 2251/2022), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA “MARIO DOS SANTOS” – CAMP CUBATÃO,   por meio do termo de colaboração e que tem como objetivo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, das seguintes pessoas:

Nome                                                                                   Matrícula/CPF        

   I – Gestor:

Ariella Vaz Tucano Melo                                                   24.119

II - Membros

Wesley de Freitas Simões                                    29.232

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Elis Benícia Lopes                                                              28.116

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E revogar a designação  para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 599/2024, Emenda Impositiva nº. 151/2024), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o Centro de Aprendizagem “Mario dos Santos” (CAMP), por meio de termo de fomento e que tem como objeto complementar ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas idosas, dos  seguintes membros:

Nome                                                                                   Matrícula/CPF        

I – Gestor:

Wesley de Freitas Simões                                    29.232

II - Membros

Mayara Alves da Silva                                                      29.515

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carina Gomes                                                                     359.713.278-28

Josiany Rodrigues                                                              125.758.307-70

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E revogar a  designação  para  constituir a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento a Lei no. 13019/2014, Semas (Processo Administrativo nº 4888/2024, Emenda Parlamentar Federal nº 202444440006,  a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o LAR FRATERNO DE CUBATÃO, por meio de Termo de Colaboração e que tem como objeto ações complementares ao serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, dos seguintes membros:

Nome                                                                     Matrícula/CPF 

GESTOR

Wesley de Freitas Simões                                  29.232

SEMAS

Mayara Alves da Silva                                        29.515               

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Herickson Polier Costa                                        228.294.848-35

Maria de Fátima F. da Silva                               070.226.378-81

 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  revogar a designação  para compor a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 3761/2023), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA “MARIO DOS SANTOS” – CAMP CUBATÃO,   por meio do termo de colaboração e que tem como objetivo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas idosas, da seguinte pessoa:

Nome                                                                                   Matrícula     

   I – Gestor:

Ariella Vaz Tucano Melo                                                   24.119

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E revogar a designação  para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 7.914/2021), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e a entidade “Vozes da Arte”, por meio de termo de fomento e que tem como objeto a execução do PROJETO “CANTO MÁGICO”, no município de Cubatão, do seguinte membro:

Nome                                                                                   Matrícula/CPF                   

I – Gestor:

Sebastião Ribeiro do Nascimento                                   28.401

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E revogar a designação  para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 585/2024, Emenda Impositiva nº. 249/2024), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o Centro de Aprendizagem “Mario dos Santos” (CAMP), por meio de termo de fomento e que tem como objeto complementar ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas idosas, dos  seguintes membros:

Nome                                                                                   Matrícula/CPF        

I – Gestor:

Wesley de Freitas Simões                                    29.232

II - Membros

Mayara Alves da Silva                                                      29.515

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carina Gomes                                                                     359.713.278-28

Josiany Rodrigues                                                              125.758.307-70

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora  JULIARA THIAGO LUCAS, matrícula nº 30769, cargo/função ESP SAUDE I  - PSICOLOGO, da função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO À DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E designar  para compor a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 3761/2023), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA “MARIO DOS SANTOS” – CAMP CUBATÃO,   por meio do termo de colaboração e que tem como objetivo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas idosas, as seguintes pessoas:

Nome                                                                                   Matrícula     

   I – Gestor:

Ivan da Silva                                                           31.534

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Bruna Lopes dos Santos                                                  29.523

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E designar  para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 599/2024, Emenda Impositiva nº. 151/2024), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o Centro de Aprendizagem “Mario dos Santos” (CAMP), por meio de termo de fomento e que tem como objeto complementar ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas idosas, os  seguintes membros:

Nome                                                                                   Matrícula/CPF        

I – Gestor:

Ivan da Silva                                                           31.534

II - Membros

Rodrigo de Almeida Andrade                                           25.505

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Bruna Lopes dos Santos                                                  29.523

Patricia Oliveira da Silva                                                   122.888.308-94

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E designar  para compor a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 2251/2022), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA “MARIO DOS SANTOS” – CAMP CUBATÃO,   por meio do termo de colaboração e que tem como objetivo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes,das seguintes pessoas:

Nome                                                                                   Matrícula/CPF        

   I – Gestor:

Ivan da Silva                                                             31.534

II - Membros

Gabrielly Gonçalves Eleuterio                                         29.446

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Bruna Lopes dos Santos                                                  29.523

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  nomear o servidor ALEXANDRE SANTOS COVA, matrícula nº 25.912, cargo/função ESPEC SERV PUBL I – ENG ELETRICISTA,  para exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA, MODERNIZAÇÃO DE SERV PÚBLICOS E ATENDIM AO CIDADÃO,  de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E designar  para compor  a  COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO DE PERMUTA DO BEM MÓVEL CONFORME AUTORIZADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.362/2.025, os  seguintes membros:

Nome                                                                                   Matrícula     

Secretaria/Membros

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

Marcos Silva Quarterolli                                                    25.915

Eduardo Bosque Catarino                                    31.597

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, PORTO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

Fabricio Lopes da Silva                                                     31.535

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Rodrigo Dias da Silva                                                        31.599

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEG CLIMÁTICA E BEM ESTAR ANIMAL

Halan Clemente                                                                 27.476

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E designar  para  constituir a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento a Lei no. 13019/2014, Semas (Processo Administrativo nº 4888/2024, Emenda Parlamentar Federal nº 202444440006,  a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o LAR FRATERNO DE CUBATÃO, por meio de Termo de Colaboração e que tem como objeto ações complementares ao serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, os seguintes membros:

Nome                                                                     Matrícula/CPF 

GESTOR

Ivan da Silva                                                         31.534

SEMAS

Rodrigo de Almeida Andrade                             25.505

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Patricia Oliveira da Silva                                     133.888.308-94

Fernando José Águas                                         23.980

 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E designar  para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 7.914/2021), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e a entidade “Vozes da Arte”, por meio de termo de fomento e que tem como objeto a execução do PROJETO “CANTO MÁGICO”, no município de Cubatão, o seguinte membro:

Nome                                                                                   Matrícula/CPF                   

I – Gestor:

Ivan da Silva                                                           31.534

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E designar  para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 585/2024, Emenda Impositiva nº. 249/2024), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o Centro de Aprendizagem “Mario dos Santos” (CAMP), por meio de termo de fomento e que tem como objeto complementar ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas idosas, os  seguintes membros:

Nome                                                                                   Matrícula/CPF        

I – Gestor:

Ivan da Silva                                                            31.534

II - Membros

Rodrigo de Almeida Andrade                                           25.505

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Bruna Lopes dos Santos                                                  29.523

Patrícia Oliveira da Silva                                                   133.888.308-94

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora  JULIARA THIAGO LUCAS, matrícula nº 30769, cargo/função ESP SAUDE I  - PSICOLOGO, para exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora  QUEROLLAINE DE JESUS BERNARDES, matrícula nº 27.976, cargo/função AUX I – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO À DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor     ALISSON RENAN FONTES DE MORAES,  matrícula nº 27962,     cargo/função AUX I - AGENTE COMUNIT SAÚDE,  da função gratificada de CHEFE DE SERV COORD UBS - JARDIM 31 DE MARÇO,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor ANDERSON DE LANA ANDRADE, para exercer  o cargo em comissão de  SECRETÁRIO–ADJUNTO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA), constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar o senhor ELIAS BEZERRA DA SILVA,  matricula nº 31.557/2, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar a senhora DANIELA PAZ DA SILVA,  matrícula nº 31.589/6, do cargo em comissão de ASSESSOR DE POLÍTICAS PARA O IDOSO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar a servidora SHEILA CARLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.253, cargo/função AUX I - MERENDEIRA,  d   a função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIENTE – SETUR,  constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E retificar a Portaria nº 0605, datada de 18 de fevereiro de 2.025, para nela constar nomear a senhora JANAINA PIRES LIMA,  para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO - SECULT, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                             “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar o senhor KLEVEN BARBOSA DE JESUS, matrícula nº 31.697, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO , constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor ELIAS BEZERRA DA SILVA,  para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora ROBERTA DA SILVA GUIA,  para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPTO DE INCLUSÃO DIGITAL, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora DANIELA PAZ DA SILVA,  para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora SHEILA CARLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.253, cargo/função AUX I - MERENDEIRA,  para exercer a função gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE DESENVOLV TÉCNICO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇÃO DIRETA DE RESULTADOS,  constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                                “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a servidora     GLEICE DA SILVA,  matrícula nº 29800,     cargo/função TNM - ALMOXARIFE,  para exercer a função gratificada de CHEFE DE SERV COORD UBS - JARDIM 31 DE MARÇO,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor KLEVEN BARBOSA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de SUB-DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                                 “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar o senhor CARLOS ALBERTO FRANÇA DA SILVA,  matrícula nº 31.603/2, para exercer  o cargo em comissão de  DIRETOR DO DEPTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E AÇÃO CULTURAL, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                                “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar o servidor  ADENILSON VIANA GONCALVES, matrícula nº 23348, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO, da função gratificada de CHEFE DIVISÃO CONTROLE DE CONTRATOS,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  designar o servidor               CARLOS ALBERTO GRAVE, matrícula nº 3.179, cargo/função Téc Nível Médio – Téc Serv Administrativos para, em substituição, exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações,  enquanto durar o impedimento do titular LUIZ CARLOS MARTINS,  matrícula nº 1.333,  por motivo de  férias no período de 03 de março à 01 de abril de 2.025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E revogar a designação para compor a  “COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO”, nos termos do artigo 21 do Decreto Municipal nº 9.872 de 17 de maio de 2.012 e alterações, da seguinte pessoa:

Nome                                                                        matrícula      Secretaria

Presidente

João Roberto Monteiro da Silva Barbosa              31.549       Seges

Registre-se, publique-se  e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o servidor  ADENILSON VIANA GONCALVES, matrícula nº 23348, cargo/função TEC NIVEL MEDIO - TEC SERV ADMINISTRATIVO, para exercer a função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS,   constante da Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                               “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora MARIA JAQUELINE BARBOZA  DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear a senhora JOANA D ARC LIMA DA SILVA,  para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES DE GOVERNO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor LUAN OLIVEIRA TELES CASTRO,  para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR POLÍTICO, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                                   “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E nomear o senhor ELIEL GONÇALVES DE SOUZA, para exercer  o cargo em comissão de  DIRETOR DO DEPTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E AÇÃO CULTURAL, constante da  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E exonerar   o senhor DANILO NOGUEIRA FALCAO, matrícula nº 30.280/2,  do cargo em comissão de  CORREGEDOR, de acordo com a  Lei nº 3.562 de 03 de dezembro de 2.012 e alterações, com seus efeitos a 28 de fevereiro de 2.025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

                                                  “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E revogar a designação  para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 7.053/2.024, Emenda Parlamentar Federal  nº. 202444290003), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o Centro de Aprendizagem “Mario dos Santos” (CAMP), por meio de termo de colaboração e que tem como objeto o aprimoramento das ações do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, dos  seguintes membros:

Nome                                                                                   Matrícula/CPF        

I – Gestor:

Wesley de Freitas Simões                                    29.232

II - Membros

Mayara Alves da Silva                                                       29.515

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Elis Benicia Lopes                                                              125.758.307-70

Maria de Fátima F. da Silva                                             070.226.378-81

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R E S O L V E revogar a  designação para  constituir a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, em cumprimento a Lei no. 13019/2014, Semas (Processo Administrativo nº 13009/2023, Emenda Parlamentar Impositiva Federal nº 55901351350202300,  a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o LAR FRATERNO DE CUBATÃO, por meio de Termo de Colaboração e que tem como objeto ações complementares ao serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, com  dos seguintes membros:

Nome                                                                     Matrícula/CPF 

GESTOR

Wesley de Freitas Simões                                  29.232

SEMAS

Mayara Alves da Silva                                        29.515               

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Herickson Polier Costa                                        228.294.848-35

Maria de Fátima F. da Silva                               070.226.378-81

 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E  revogar a designação  para compor a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 13639/2023), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e o CENTRO DE APRENDIZAGEM “MARIO DOS SANTOS”  (CAMP),   por meio de termo de fomento e que tem como objeto ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos por meio do “Projeto Mantiqueira”, do seguinte membro:

Nome                                                                                   Matrícula/CPF        

   I – Gestor:

Sebastião Ribeiro do Nascimento                                   28.401

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

     “492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E revogar a designação  para compor  a  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,  em cumprimento a  Lei nº. 13.019/2.014, SEMAS (Processo Administrativo no. 4890/2024), a qual tem por objetivo realizar a avaliação e monitoramento da parceria firmada entre a municipalidade e a Associação Divina Misericórdia (ADIMI – Casa de Emaús), por meio de termo de colaboração e que tem como objeto a execução de ações complementares ao serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias em situação de rua, dos  seguintes membros:

Nome                                                                                   Matrícula/CPF        

I – Gestor:

Wesley de Freitas Simões                                    29.232

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Josiany de Souza Rodrigues                                            125.758.307-70

Herickson Polier Costa                                                      228.294.848-35

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

“492.º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO”

“  76.º DA EMANCIPAÇÃO”

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

R  E  S  O  L  V  E revogar a designação para compor a COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2024 – Contratação organização social para gerenciamento, operacionalização e execução de ações de unidade de atendimento de urgência e emergência “Dr. Mário Ruivo” – Processo nº  13.499/2.022, das seguintes pessoas:

GESTOR                                                                

Aparecida de Fátima Silva, matrícula nº 29.328 – CPF 158.996.018-17                           

MEMBROS

Maurici Alves dos Santos, matrícula nº 4.975 - CPF  041.569.958-44

Daniel Santiago dos Santos, matrícula nº 22.908 – CPF 308.600.668-43