PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90043/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.560/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SENSORES DE MONITORAMENTO DE GLICEMIA, DA MARCA FREESTYLE, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Comunico a quem interessar possa que diante dos elementos constantes no processo administrativo nº 2.560/2025, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90043/2025, UASG nº 986371, realizado pelo sistema de compras do Governo Federal – Compras.gov.br, em favor da seguinte empresa:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO  através  da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A os (as) candidatos (as) abaixo a se apresentarem no dia 07/10/2025, nos horários especificados abaixo, à Avenida Pedro Jose Cardoso, 239 Vila Paulista Cubatão, para entrega de documentos e eventual posse, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2024.

Os candidatos inscritos pelo critério negro e afro descendente deverão apresentar documentação original comprobatória, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2024.

O candidato que eventualmente ocupe cargo e/ou função pública, deverá apresentar, no ato da nomeação, declaração recente de compatibilidade de horários emitida por órgão público em cumprimento ao disposto nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso XVI, do Artigo 37 da Constituição Federal.

Caracterizará a desclassificação do candidato:

- O não comparecimento no dia e horário mencionado;

- Se a documentação apresentada não corresponder aos requisitos exigidos no edital do Concurso Público n.º 01/2024

104 –TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – SECRETÁRIO DE ESCOLA

105 –AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO,  através da Secretaria Municipal de  Gestão, C O N V O C A o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) a comparecer à Avenida Pedro Jose Cardoso, nº 239- Vila Paulista- Cubatão SP no dia 06/10/2025 no horário abaixo especificado, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2024

Os candidatos deverão apresentar:

• Cópia do documento de Identidade;
• Cópia do PIS/PASEP, NIT ou NIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

105 –AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público Edital nº 01/2024, abaixo relacionado(a), por motivo de não comparecimento para fins de exames médicos admissionais.

105 –AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS

Processo: 1125/2025. Termo nº.: 72/2025. Data da Assinatura: 01/10/2025. Das partes:  a Prefeitura Municipal de Cubatão sendo a Responsável e a Ordenadora da Despesa: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-Estar Animal, por seu secretário CLEITON JORDÃO SANTOS e a OSC: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DA BAIXADA SANTISTA-ABC MARBAS. CNPJ: 04.521.916/0001-48. Objeto: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo a execução das Emendas Parlamentares n° 22/60 e 138 de 2025, concedendo subvenção à OSC para a realização de Projetos de Educação Ambiental, conforme especificado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade e analisado pela Comissão responsável instituída pela portaria 844/2025, que segue anexo ao presente como parte integrante e indissociável. Valor: R$ 150.000,00; sendo R$ 50.000,00 na dotação 458, natureza da despesa 3.3.50.41.00; Classificação Funcional 18.541.0015.2.437; vínculo 08.100.5022, R$ 50.000,00 na dotação 460, natureza da despesa 3.3.50.41.00; Classificação Funcional 18.541.0015.2.437; vínculo 08.100.5060 e R$ 50.000,00 na dotação 455, natureza da despesa 3.3.50.41.00; Classificação Funcional 18.541.0015.2.437; vínculo 08.100.5138. Prazo: O presente TERMO DE FOMENTO terá vigência de 06 meses a partir da data do repasse, considerado o cronograma estabelecido pelo Plano de Trabalho. Fundamento: Lei Federal nº 13.019 de 31/07/2014, e do Decreto Municipal 10.557 de 27/12/2016. Cubatão, 02 de outubro de 2025.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo: 2308/2025. Termo nº.: 73/2025. Data da Assinatura: 01/10/2025. Das partes:  a Prefeitura Municipal de Cubatão sendo a Responsável e a Ordenadora da Despesa: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por seu secretário GUILHERME SANTOS BECHARA MAXTA e a OSC: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DESPORTIVA CUBATENSE. CNPJ: 11.016.221/0001-74. Objeto: O presente termo de fomento, decorrente da emenda parlamentar impositiva n° 113 ao Orçamento 2025, dotação 27.812.0025.2.135, do Vereador Marcos Roberto Silva, tem por objetivo disponibilização de recursos para Associação Atlética Desportiva Cubatense, CNPJ 11.016.221/0001-74, para o Projeto Social “Futsal Para Crescer”, visando realizar um trabalho preventivo e de compromisso com o fortalecimento das crianças, através da prática desportiva e a complementação da ação educativa, conforme detalhamento do Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste termo. Valor: R$ 110.000,00, Classificação Funcional 27.812.0025.2.135, natureza da despesa 3.3.50.41.00. Prazo: O presente Termo de Fomento vigerá por 8 meses, contados a partir do recebimento do recurso, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução do seu objeto. Fundamento: Regido pelo Decreto Municipal n°10.557 de 27/12/2016 e instituído pela Lei Federal nº 13.019 de 31/07/2014. Cubatão, 02 de outubro de 2025.

EXTRATO ADITIVO AO CONVÊNIO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 294/2023

Processo: 7204/2023. Aditivo 2º ao Convênio n°: 294/2023. Das partes: CONVENIADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Educação, por sua secretária Danielle Cristina Pereira de Souza. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, representado pelo Sr° Demétrius David da Silva, e INTERVENIENTE: Fundação Arthur Bernardes, Fundação de Direito Privado vinculado à Universidade Federal de Viçosa, representada pelo Diretor Presidente, Prof. Rodrigo Gava. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução do contrato, mediante a alteração da Cláusula Décima Primeira e alteração no Plano de Trabalho. Prazo: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 2 meses, contados de 1° de outubro de 2025, com término final em 30 de novembro de 2025. Fundamento: Lei 14.133/2021 e da Lei 8.958/94. Cubatão, 02 de outubro de 2025.  

EXTRATO DE APOSTILA

Apostila nº.: 54/2025. Data de assinatura: 02/10/2025. Processo nº 5066/2023.

REFERENTE ADITAMENTO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº ADM  182/2025.  

Contratante: Prefeitura Municipal de Cubatão sendo a Responsável e a Ordenadora da Despesa: Secretaria Municipal de Obras, por seu Secretário MARCOS SILVA QUARTEROLLI.

Contratada: IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Objeto do Contrato: construção da 4ª Companhia do 21° Batalhão de Polícia Militar do Estado. 

Objeto Apostilado:  O REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS, com base no ÍNDICE FUNDAÇÃO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE – EDIFICAÇÕES – GERAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, no percentual de 8,46%.

Fundamento Legal: Art. 55, inciso III c/c art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Cubatão, 02 de outubro de 2025.

O Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT) em cumprimento ao que estabelece o inciso 1º e 3º do artigo 2º da Lei Municipal número 3.413 de 27 de setembro de 2010, notifica os proprietários dos veículos abandonados em via pública há mais de 15 dias, a retirarem em 48 horas os veículos dos locais apontados, conforme abaixo identificamos;

1 – DCE6305 M. Benz/A 160 preto, Avenida Joaquim Miguel Couto, oposto 205. Jardim São Francisco.

2 – DVM 9136 Fiat/Stilo prata, Rua Antonio Augusto Bastos,próximo ao 207. Parque Fernando Jorge.

3 – DSB0091 Fiat/Stilo preto, Rua Almirante Tamandaré, oposto ao número 30. Jardim Costa e Silva.

4 – BUR9156 Ford/Fiesta vermelho, Rua São José, 261. Vila São José.

5 – FCO7097 Honda/Fit dourado, Rua São José, 261. Vila São José.

6 – CCA3424 Gm/Corsa cinza,  Avenida Beira mar  , oposto114. Jardim Casqueiro.

7 – DGN1757 Gm/ Corsa preto, Rua Boa Vista, 123. Jardim Casqueiro.

8 – DDC5F10 Renault/Clio azul, Avenida Beira Mar, 60. Jardim Casqueiro.

9 – CUA7292 Renault/M Revescap L3H2 prata, Rua D. Idílio José Soares x Rua Primeiro de maio. Vila Nova.

10 – Veiculo abandonado com características de Vw/Parati vermelho, Rua Jaime João Olcese,47 Vila Couto.

11 – QQG2G19 Ford/KA prata, Rua Jaime João Olcese, 47. Vila Couto.