O Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade – (CDFSS) usando das prerrogativas legais que lhe compete, torna público o que segue:

Considerando que se faz necessário a presença da equipe em virtude das altas demandas e da imprescindível participação em assuntos inadiáveis e prioritários para a instituição e para a comunidade que exigem foco e dedicação imediata da equipe gestora, decidimos pela suspensão da Reunião Ordinária, que seria realizada no dia 12 de novembro de 2025, para o dia 19 de novembro, a qual será devidamente publicada conforme preconiza o regimento interno deste conselho.

            Assim, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir e publicar o presente edital.

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4.295/2025. EDITAL DE PREGÃO N.º 90060/2025. ABERTURA: 27/11/2025, ÀS 10 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TOPOGRAFIA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais . Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO,  através da Secretaria Municipal de  Gestão, C O N V O C A o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) a comparecer à Avenida Pedro Jose Cardoso, nº 239- Vila Paulista- Cubatão SP no dia 12/11/2025 no horário abaixo especificado, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2024

Os candidatos deverão apresentar:

• Cópia do documento de Identidade;
• Cópia do PIS/PASEP, NIT ou NIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

105 –AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público Edital nº 01/2024, abaixo relacionado(a), por motivo de desistência da vaga, após prorrogação de posse.

105 –AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, C O N V O C A os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as) a comparecerem à Avenida Pedro Jose Cardoso, nº 239- Vila Paulista- Cubatão SP no dia 12/11/2025 no horário abaixo especificado, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2022.

Os candidatos deverão apresentar:

• Cópia do documento de Identidade;
• Cópia do PIS/PASEP/NIT OU NIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.

104 – ANALISTA I – ANALISTA DE SISTEMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Publico Edital nº 01/2022, por motivo de não comparecimento para fins de exames médicos admissionais.

104 – ANALISTA I – ANALISTA DE SISTEMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO através da Secretaria Municipal de Gestão, R E T I F I C A o edital datado de 30/10/2025, do Concurso Público n.º 01/2020, para nele fazer constar:

ONDE SE LÊ:

107 – ESPECIALISTA EM SAUDE I - NUTRICINISTA

LEIA-SE:

107 – ESPECIALISTA EM SAUDE I - NUTRICINISTA

FICA NOTIFICADO O ENGº/ARQº JOÃO CARLOS GUERRA (CREA-SP/CAUSP 5060091636), DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECURSO. ASSUNTO, REFERENTE AO PROCESSO 8662/1982. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 97.752.870,28 (NOVENTA E SETE MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

No artigo 2°, onde se lê:

[...] parte no montante de R$ 59.149.243,37 (cinquenta e nove milhões cento e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação de fonte municipal [...]

Leia-se:

[...] parte no montante de R$ 64.789.469,96 (sessenta e quatro milhões setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação de fonte municipal [...]

No artigo 2°, onde se lê:

[...] e parte no montante de R$ 26.156.305,98 (vinte e seis milhões cento e cinquenta e seis mil trezentos e cinco reais e noventa e oito centavos) com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:

Leia-se:

[...] e parte no montante de R$ 20.516.079,39 (vinte e seis milhões cento e cinquenta e seis mil trezentos e cinco reais e noventa e oito centavos) com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:

No artigo 2°, onde se lê:

Leia-se:

No artigo 2°, onde se lê:

Leia-se:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

“492 da Fundação do Povoado

76º da Emancipação”

Em 10 de Novembro de 2025

CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

LUIZ ALBERTO MAIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças

WILNEY JOSÉ FRAGA

Secretário Municipal de Planejamento

Processo nº 003/2025/SEPLAN

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 6º, incisos II, III e V da Lei Municipal nº 4.347 de 20 de dezembro de 2.024, Lei nº 4.400 de 17 de setembro de 2025 e Lei 4.421 de 06 de novembro de 2025;

                                        D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto,  nas diversas Secretarias, um  crédito adicional na importância de   R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), suplementar às dotações de seu orçamento vigente, visando à adequação orçamentária das Emendas Impositivas, observadas as seguintes discriminações:

Artigo 2º - O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, visando à adequação orçamentária das Emendas Impositivas, em conformidade com a Lei nº 4.421 de 06 de novembro de 2025, com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

“492 da Fundação do Povoado

76º da Emancipação”

Em 10 de novembro de 2025

   CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO

Prefeito Municipal

LUIZ ALBERTO MAIA DA SILVA

Secretário Municipal de Finanças

WILNEY JOSÉ FRAGA

Secretário Municipal de Planejamento

Processo nº 001/2024/SEPLAN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania – Corregedoria GCM, C O N V O C A os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) a comparecerem à Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos, n° 51, Centro – Cubatão/SP, CEP 11510-025, no dia 25 de novembro de 2025, nos horários especificados, para apresentação dos documentos exigidos, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal n° 11.551, de 13 de outubro de 2021, e no Edital do Concurso Público n° 02/2023, referente ao ingresso no Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Cubatão.

Caracterizará desistência do candidato:

– O não comparecimento no dia mencionado.

Guarda Civil Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

ONDE SE LÊ: "GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM"

LEIA-SE: "SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, C O N V O C A os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) a comparecerem à Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos, nº 51, Centro – Cubatão/SP, CEP 11510-025, nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, nos horários especificados, para apresentação dos documentos exigidos, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 11.551, de 13 de outubro de 2021, e no Edital do Concurso Público nº 02/2023, referente ao ingresso no Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Cubatão.

Caracterizará desistência do candidato:

– O não comparecimento no dia mencionado.

Guarda Civil Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO através da Superintendência torna pública a relação de servidores que tiveram seus percentuais de ANUÊNIO concedidos no mês de Outubro de 2025 conforme segue, em concordância com a Lei Municipal nº 325 de 09 de março de 1959 artigos 172 a 174: