PERMITE
O USO À 4ª COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DO 21º BPMI – CUBATÃO – DE BEM MÓVEL DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei pelo §2º do artigo 100, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo
nº 13.510/2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica permitido o uso à 4ª COMPANHIA DA
POLICIA MILITAR DO 21º BPMI (CUBATÃO), a título precário, dos veículos abaixo
discriminados:
I - FIAT/MOBI
LKE – Ano Modelo 2025, Ano Fabricação 2025, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA27904
– Placa TEE2I05.
II - FIAT/MOBI
LIKE - Ano Modelo 2025, Ano Fabricação 2025, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA27903, Placa TEE2H81.
III - FIAT/MOBI
LIKE - Ano Modelo 2025, Ano Fabricação
2025, Cor branca, Combustível álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA27894, Placa
TEE2H86.
IV - FIAT/MOBI
LIKE – Ano Modelo 2025, Ano Fabricação
2025, Cor branca, Combustível álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA27801, Placa
TEE2H90.
V - FIAT/MOBI LIKE, Ano Modelo 2025, Ano
Fabricação 2025, Cor branca, Combustível álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA27865,
Placa TEGF202.
VI - FIAT/MOBI
LIKE, Ano Modelo 2025, Ano Fabricação 2025, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA33125, Placa TEG2F00.
VII - FIAT/MOBI
LIKE – Ano Modelo 2025, Ano Fabricação 2025, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina. Chassis 9BD341ACWSYA33126 – Placa TEG2E76.
VIII - FIAT/MOBI
LIKE, Ano Modelo 2025, Ano Fabricação 2024, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina, Chassis 935CEFC24SB541782, Placa TDX5I00.
IX - FIAT/MOBI
LIKE – Ano Modelo 2023, Ano Fabricação 2025, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA27078 – Placa TDZ5J62.
X - FIAT/MOBI
LIKE – Ano Modelo 2025, Ano Fabricação 2025, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA28361 – Placa TER4A19.
Parágrafo único. O termo designará o bem,
especificando-o convenientemente, e fixará o prazo da permissão.
Art. 2º A presente permissão de uso se faz
exclusivamente em função do relevante interesse público, para utilização nas
atividades de polícia militar no Município de Cubatão.
Art. 3º Obriga-se a Corporação permissionária, a
zelar pela eficiente conservação dos bens objeto da presente permissão, de
forma a poder restituí-los quando solicitado, tal como os receberam na
qualidade de fiel depositária.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
EM 18 DE
JULHO DE 2025.
“492º da Fundação do Povoado
76º da Emancipação".
CESAR
DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito
Municipal
RODRIGO
DIAS SILVA
Secretário
Municipal de Assuntos Jurídicos
APARECIDO
AMARAL DE CARVALHO
Secretário
Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Processo: 13.510/2018
SEJUR/2025
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
O MUNICÍPIO
DE CUBATÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado
por seu Prefeito Municipal, CESAR DA SILVA NASCIMENTO, pelo presente Termo e em
obediência às disposições constantes do Decreto nº 12.172, de 18 de julho de
2025, permite a 4ª COMPANHIA DA POLICIA
MILITAR DO 21º BPMI (CUBATÃO), neste ato representada por seu comandante
CAPITÃO PM JULIANO MARQUES DE AZEVEDO, o uso por 12 (doze) meses, ou antes
desse prazo caso se torne desnecessária sua utilização, dos bens móveis
descritos abaixo:
I - FIAT/MOBI
LKE – Ano Modelo 2025, Ano Fabricação 2025, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA27904
– Placa TEE2I05.
II - FIAT/MOBI
LIKE - Ano Modelo 2025, Ano Fabricação 2025, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA27903, Placa TEE2H81.
III - FIAT/MOBI
LIKE - Ano Modelo 2025, Ano Fabricação
2025, Cor branca, Combustível álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA27894, Placa
TEE2H86.
IV - FIAT/MOBI
LIKE – Ano Modelo 2025, Ano Fabricação
2025, Cor branca, Combustível álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA27801, Placa
TEE2H90.
V - FIAT/MOBI LIKE, Ano Modelo 2025, Ano
Fabricação 2025, Cor branca, Combustível álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA27865,
Placa TEGF202.
VI - FIAT/MOBI
LIKE, Ano Modelo 2025, Ano Fabricação 2025, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA33125, Placa TEG2F00.
VII - FIAT/MOBI
LIKE – Ano Modelo 2025, Ano Fabricação 2025, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina. Chassis 9BD341ACWSYA33126 – Placa TEG2E76.
VIII - FIAT/MOBI
LIKE, Ano Modelo 2025, Ano Fabricação 2024, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina, Chassis 935CEFC24SB541782, Placa TDX5I00.
IX - FIAT/MOBI
LIKE – Ano Modelo 2023, Ano Fabricação 2025, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA27078 – Placa TDZ5J62.
X - FIAT/MOBI
LIKE – Ano Modelo 2025, Ano Fabricação 2025, Cor branca, Combustível
álcool/gasolina, Chassis 9BD341ACWSYA28361 – Placa TER4A19.
Fica consignado que o Município de
Cubatão detém a posse dos bens acima descritos em razão de Termo de Cooperação Técnica
firmado entre o Município e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
EMPRESARIAL DA BAIXADA SANTISTA – CIDE/BS.
A PERMISSIONÁRIA declara para todos os
fins e efeitos legais, que recebe o bem, nas condições referidas neste
instrumento, comprometendo-se a devolvê-lo ao PERMITENTE, nas mesmas condições
em que o recebe.
E, por ser esta a expressão da vontade
das partes, firmam o presente para todos os fins e efeitos de direito.
Cubatão, de de 2025.
CESAR
DA SILVA NASCIMENTO
Prefeito Municipal
CAPITÃO
PM JULIANO MARQUES DE AZEVEDO
P/ Permissionária
Parte integrante da edição 1788 de 18/07/2025 - MTc4OCsyMDI1LTA3LTE4
Extrato de publicação gerado
automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados
que o órgão CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO, de
acordo com a regulamentação conforme edital realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo
conduzido por EDUARDO ABOBOREIRA e tendo como autoridade ANDREA PINHEIRO LIMA.
PUBLICAÇÃO: 18/07/2025 09:26
INÍCIO REC. PROPOSTA: 21/07/2025 08:00
FIM REC. PROPOSTA: 31/07/2025 08:00
INÍCIO DISPUTA: 31/07/2025 09:00
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
EXCLUSIVO ME: LOTES 01 E 03: NÃO / LOTE 02: SIM
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 154.947,95
OBJETO DO PROCESSO
Registro de preços para aquisição
de equipamentos de ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra
para instalação destes, em substituição aos existentes, conforme quantidades,
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
OBSERVAÇÕES DO PROCESSO
SUPORTE FORNECEDOR: (41) 3149-9321
Para
demais informações contato via e-mail: licitacao@caixacubatao.sp.gov.br,
telefone: 1333626699 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DBcj6I_5c_mD4eotVCXj0h9iY4VYF7J4%2F9Iei_w0kTcW9uP1JeL0sA7dWbCPgZdJTFOk9PZXUWKAD3Gn7KOLBfLwyaAZuFmEm_XJ39JOseAI%3D
Cubatão, 18 de julho de 2025
Cubatão, 18 de julho de 2025
EDUARDO ABOBOREIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ANDRÉA PINHEIRO LIMA.
SUPERINTENDENTE
Parte integrante da edição 1788 de 18/07/2025 - MTc4OCsyMDI1LTA3LTE4
Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema
BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO, de acordo com a
regulamentação conforme termo de referência realizará DISPENSA ELETRÔNICA sendo
conduzido por EDUARDO ABOBOREIRA e tendo como autoridade ANDREA PINHEIRO LIMA.
PUBLICAÇÃO: 18/07/2025 09:39
INÍCIO REC. PROPOSTA: 01/08/2025 08:00
FIM REC. PROPOSTA: 06/08/2025 08:00
INÍCIO DISPUTA: 06/08/2025 09:00
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
EXCLUSIVO ME: NÃO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 3.115,11
OBJETO
DO PROCESSO
aquisição de
ferramental para manutenção dos equipamentos de informática, bem como das
demandas que surgirem, para serem utilizados na Caixa de Previdência dos
Servidores Municipais de Cubatão, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.
OBSERVAÇÕES
DO PROCESSO
SUPORTE
FORNECEDOR: (41) 3149-9321
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@caixacubatao.sp.gov.br, telefone: 1333626699 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D3NlhrYBQxZEPi8VEy8ou0m0RUB86_AzfMfvI6w7%2F2heL7PYCRU5VdHuJ3oTm2ZsYsERKJ3KOiUAbjB3O5HJBDQ2r1MKzLPyjA5P8prSOWmU%3D
EDUARDO ABOBOREIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA 124/2025
CUBATÃO-SP - 18/07/2025
Parte integrante da edição 1788 de 18/07/2025 - MTc4OCsyMDI1LTA3LTE4
Ficam os contribuintes abaixo
elencados cientificados quanto ao deferimento da redução em 50% do IPTU e da
TCRS para o exercício de 2026, em razão do preenchimento dos requisitos legais,
a saber, os §§ 1º a 8º do art. 91 da Lei Municipal nº 1.383/83 (Código
Tributário Municipal) e do art. 4º-A da Lei Complementar nº 121/2021.
REQUERENTE |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
ADELICIO DOS SANTOS |
5641/2022 |
ADEMAR RODRIGUES QUEIROZ |
4012/2024 |
ADURICA MARIA LOPES |
9829/2022 |
ALBERTO ALVEZ |
7829/2024 |
AMANDO NUNES DOS SANTOS |
7438/2023 |
ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS |
2631/2023 |
ANTONIO DE OLIVEIRA FARIA |
1512/2025 |
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA |
5971/2022 |
ANTONIO GONZAGA DA SILVA |
5496/2023 |
ANTONIO LEITE DA SILVA |
2802/2024 |
ANTONIO LEITE DE MACEDO |
2948/2023 |
ANTONIO PIMENTA DE CASTRO |
11446/2023 |
ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE |
6516/2023 |
ARNALDO ROCHA |
10346/2023 |
AUMAIR ARRUDA ALVES |
1049/2023 |
BENEDITO CAETANO DA SILVA |
7107/2022 |
CARLITA DE PAULA SALAZAR |
11048/2023 |
CARLOS APARECIDO GONÇALVES |
2808/2023 |
CARLOS DA SILVA |
670/2024 |
CARLOS GOMES DE OLIVEIRA |
6751/2023 |
CARLOS LUIZ DUTRA |
3795/2009 |
CLARICE COSTA E SILVA |
8631/2024 |
CLAUDIA SILVA REIS |
10591/2023 |
CLAUDOMIRO NOGUEIRA |
7940/2024 |
CLEMILTON DE ASSIS |
7770/2025 |
CLEUZA DOS SANTOS CAZUZA |
7726/2025 |
DENISE ARAGAO GUEDES |
2048/2023 |
DOMINGOS AVELINO DE ALMEIDA |
6583/2022 |
DOMINGOS MATHIAS SOARES |
7387/2022 |
EDIGAR MACENA DA COSTA |
7391/2022 |
EDINEUTRO LUIZ DE LACERDA |
7788/2024 |
EDIVALDO FERREIRA DA SILVA |
3884/2023 |
EDSON MALTEZ DA GUARDA |
2747/2023 |
EDUARDO REIS DOS SANTOS |
1045/2023 |
ELIANA NASCIMENTO DIAS COSTA |
9290/2023 |
ELIEZER LOPES BARBOSA |
10506/2023 |
ELOISA MOREIRA DA SILVA ALMEIDA
|
6569/2025 |
ERIVALDO MATIAS LOPES |
6036/2023 |
EVALDO PEREIRA DOS SANTOS |
2476/2023 |
EVALDO PINHEIRO DA SILVA |
972/2023 |
FATIMA SILVA GOMES DE FARIA |
3715/2024 |
FLAVIA FERNANDA PEREIRA DA
SILVA |
1779/2023 |
FLORIVALDO FERREIRA DA SILVA |
7139/2025 |
FRANCISCA CRISTINA DE ARAUJO
SILVA |
835/2024 |
FRANCISCO BERNARDO JUNIOR |
5292/2024 |
FRANCISCO JORGE PINHEIRO DOS
SANTOS |
7685/2023 |
FRANSICO DA SILVA FILHO |
10976/2023 |
GENESIA MADALENA DA SILVA |
4911/2020 |
GENI FRANCISCA DA SILVA |
9105/2022 |
GERARDO BERNARDO DE SOUZA |
6087/2023 |
GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS |
9743/2023 |
GILBERTO DOS REIS |
7333/2025 |
GILDAVA LIMA DE ALMEIDA |
10899/2023 |
GISELA FREITAS DOS SANTOS |
4708/2022 |
GUARACY LANZELOTTI |
5340/2024 |
HUMBERTO RODRIGUES DE SOUZA |
8363/2023 |
IVAN DE JESUS ROSARIO |
11084/2023 |
IVANILDO FRANCISCO DO
NASCIMENTO |
9066/2024 |
IVONETE DE RAMOS PEREIRA |
685/2025 |
JADER TAVARES DE LIMA |
5780/2023 |
JAIRO DE SOUZA RIBEIRO |
5862/2023 |
JOANA DARC GOMES BARBOSA |
11325/2023 |
JOAO INÁCIO DA SILVA |
6606/2025 |
JOAQUIM BENEDITO RAMOS |
9240/2022 |
JOAQUIM PEDRO DA SILVA |
4766/2023 |
JOEL PALMEIRA |
7382/2022 |
JORGE MIQUILINO COUTINHO |
8026/2023 |
JOSE APOLINARIO DOS SANTOS |
3753/2024 |
JOSÉ CARDOSO SOBRINHO |
3317/2024 |
JOSÉ CARLOS PINHEIRO |
5611/2023 |
JOSE CARLOS VIERA |
8679/2022 |
JOSE CORDEIRO FILHO |
4006/2023 |
JOSE CORDEIRO FILHO |
6607/2022 |
JOSE DUARTE COUTINHO |
3440/2023 |
JOSE ELIAS DOS SANTOS |
6322/2023 |
JOSE ELOI RODRIGUES E OU |
1055/2023 |
JOSE FERREIRA MOTA |
6798/2023 |
JOSE HENRIQUE VALERIO |
7683/2025 |
JOSE JORGE FEITOSA |
8571/2022 |
JOSE MIGUEL DOS SANTOS |
6290/2023 |
JOSE MOISES FERREIRA |
7656/2025 |
JOSÉ NILDO RAIMUNDO DA SILVA |
10897/2023 |
JOSE ODAIR GOMES DOS SANTOS |
11248/2023 |
JOSÉ PEREIRA PASSO |
8675/2023 |
JOSE RAIMUNDO DA SILVA |
745/2024 |
JOSE ROBERTO GOMES DE ANDRADE |
8370/2022 |
JOSE RODRIGUES IRMAO |
5236/2022 |
JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRAS |
6457/2025 |
JOSEFA PETRONILA DA SILVA |
7869/2022 |
JOSEFINA DE OLIVEIRA LIMA |
9413/2022 |
JOVENITA DE MIRANDA PAZ |
10712/2023 |
JULIA VALDIVINO DA SILVA |
7832/2025 |
JURANDIR RODRIGUES |
5901/2022 |
LAURA CRISTINA RODRIGUES |
7183/2023 |
LOURENÇO RODRIGUES DE SOUZA |
2164/2023 |
LOURIVAL VICENTE FERREIRA |
7455/2025 |
LUIZ ARCANJO DOS SANTOS |
8785/2022 |
LUIZ CARLOS ANDRADE. |
916/2023 |
LUIZ CARLOS DOS SANTOS |
5915/2024 |
LUIZ CARLOS SANTANA |
7578/2023 |
LUIZ JOSE DA SILVA |
11108/2023 |
LUIZ MANOEL DOS SANTOS |
6357/2024 |
MANOEL SOUZA CRUZ |
6308/2023 |
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA |
9068/2024 |
MARIA APARECIDA DOS SANTOS |
4856/2023 |
MARIA AUXILIADORA COELHO |
8109/2023 |
MARIA CREUSA DA SILVA REIS |
7661/2023 |
MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS |
7812/2023 |
MARIA DE LOURDES DA SILVA |
3347/2023 |
MARIA DO CARMO DA SILVA |
6558/2025 |
MARIA DO SOCORRO DA SILVA |
7417/2025 |
MARIA GISELIA PEREIRA DOS
SANTOS |
842/2023 |
MARIA GORETE DA SILVA FELIPE |
5628/2024 |
MARIA HELENA BARRETO |
8372/2023 |
MARIA HILDA FERREIRA |
318/2024 |
MARIA INES SOARES MARIANO |
9182/2023 |
MARIA JUDITE DO NASCIMENTO |
1765/2023 |
MARIA MADALENA OLIVEIRA FRANCA |
934/2023 |
MARIA MIRANDA PINHEIRO |
5007/2023 |
MARIA NATIVIDADE DA SILVA |
5817/2024 |
MARIA RAIMUNDA BEZERRA FERREIRA
|
5528/2023 |
MARIANO BRAZ DE OLIVEIRA |
7109/2023 |
MARIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
1380/2023 |
MARTIA JOSÉ DA SILVA BEZERRA |
10909/2023 |
MAURO GRABRIEL |
3738/2023 |
MERION LUIZ PEREIRA |
4170/2024 |
MILTON CARLOS FERNANDES |
9771/2023 |
MIROSLAVA VEIGA RIBEIRO |
7482/2025 |
NELCI GOMES DA SILVA |
7375/2022 |
NEUSA DE FATIMA PEDROSO BAHIA |
8005/2022 |
NILCE DA SILVA SOUZA |
10693/2023 |
NILVA COELHO CUSTODIO |
3888/2024 |
NIVALDO ANTÕNIO DUTRA |
443/2023 |
OCIMAR DUARTE DA SILVA |
9991/2022 |
OSVALDO FRANCISCO DE ANDRADE |
9186/2024 |
OSVALDO ROCHA DE SOUZA |
8071/2023 |
PAULO VITAL DE MEDEIROS |
9762/2023 |
PEDRO XAVIER DAS DORES |
1525/2023 |
REINALDO DOMINGOS CARNEIROS |
5118/2024 |
ROBERTO FCAMIDU |
5992/2022 |
ROSA MARIA DA SILVA |
8952/2024 |
ROSA MARIA DOS SANTOS SANTANA |
9388/2024 |
ROSA PEREIRA DA SILVA |
6900/2022 |
ROSANGELA DIAS FERREIRA |
9399/2022 |
SALVADOR DO BONFIM RUAS |
5827/2025 |
SANDRA ALVEZ CORDEIRO |
3903/2023 |
SANDRA MARIA DA SILVA |
5127/2023 |
SATURNINO JOSE SANTANA |
6358/2022 |
SEBATIÃO DE OLIVEIRA SOUZA |
5170/2022 |
SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS |
5110/2023 |
SEVERINO JERÔNIMO DOS SANTOS |
2009/2023 |
SEVERINO PEDRO DOS SANTOS |
9195/2022 |
SEVERINO SANTANA DOS SANTOS |
8183/2024 |
SILVANA FERREIRA DO NASCIMENTO |
9050/2024 |
SONIA APARECIDA ALVES VIDAL |
9131/2024 |
VERA LUCIA DE PINA |
8604/2024 |
WILLIAM GONZALEZ MARTINEZ |
9619/2024 |
WILSON MORAES STEDILE |
5995/2024 |
YARA SILVA DOS SANTOS |
6596/2024 |
Rogério Alves dos Santos
Chefe do Serviço de Fiscalização
e Notificação
Luiz Alberto Maia da Silva
Secretário de Finanças
Parte integrante da edição 1788 de 18/07/2025 - MTc4OCsyMDI1LTA3LTE4
Ficam os contribuintes abaixo
elencados cientificados quanto ao deferimento do requerimento de isenção
tributária para os exercícios de 2025, em razão do preenchimento dos requisitos
da Lei Municipal nº 1.434/84.
REQUERENTE |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
ASSOCIACAO DOS CAMINHONEIROS DO
ANTIGO TREVO – ACAT |
5939/2024 |
PEDRO ANTONIO LOPES |
5950/2024 |
Rogério Alves dos Santos
Chefe do Serviço de Fiscalização
e Notificação
Luiz Alberto Maia da Silva
Secretário de Finanças
Parte integrante da edição 1788 de 18/07/2025 - MTc4OCsyMDI1LTA3LTE4
O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE – (CDFSS) USANDO DAS PRERROGATIVAS LEGAIS QUE LHE
COMPETE, TORNA PÚBLICO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE ESTAMOS
AGUARDANDO A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS E SUPLENTES PARA A POSSE EM 2025 E
NÃO HAVER PROCESSOS E OUTROS ASSUNTOS PARA DISCUSSÃO NO MOMENTO, DECIDIMOS
PELA SUSPENSÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA, QUE SERIA REALIZADA NO MÊS DE JULHO DE
2025, PARA MOMENTO OPORTUNO EM OUTRA DATA, A QUAL SERÁ DEVIDAMENTE
PUBLICADA CONFORME PRECONIZA O REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO.
ASSIM,
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDA EXPEDIR E PUBLICAR O PRESENTE
EDITAL.
CUBATÃO,
18 DE JULHO DE 2025.
SIMONE
APARECIDA DOS SANTOS LOPES
PRESIDENTE
Parte integrante da edição 1788 de 18/07/2025 - MTc4OCsyMDI1LTA3LTE4
PREGÃO ELETRÔNICO 90027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.093/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS
DESCARTÁVEIS
Comunico
a quem interessar possa que diante dos elementos constantes no processo
administrativo nº 2.093/2025, HOMOLOGO o procedimento licitatório
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/2025,
UASG nº 986371,
realizado pelo sistema de compras do Governo Federal – Compras.gov.br, em favor
das seguintes empresas:
Item |
Empresa
Vencedora |
Valor negociado do Item |
1 |
SHOPINGA
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA |
R$ 3,89 |
2 |
CASA CLEAN
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA |
R$ 3,74 |
3 |
NICOLE MOREIRA
AZEVEDO |
R$ 1,92 |
4 |
NICOLE MOREIRA
AZEVEDO |
R$ 1,92 |
Cubatão, 14 de julho de 2025
MARCIO
LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
DANIELLE
CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação
JOÃO
ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1788 de 18/07/2025 - MTc4OCsyMDI1LTA3LTE4
FICA NOTIFICADO O ENGº FÁBIO DOS SANTAS DANTAS
- CREA Nº 5070956691-SP DO INDEFERIMENTO DO SOLICITADO EM PROCESSO DE Nº 7330/2024 –
MOTIVO- LAUDO TÉCNICO NÃO ATENDE AOS CRITÉRIOS MÍNIMOS SOLICITADOS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO.
Cubatão, 17 de julho de 2025
Eng.° Eduardo Bosquê Catarino
Diretor do Departamento de
Infraestrutura – DIES
Engº Marcos Silva Quarterolli
Secretário Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano
Parte integrante da edição 1788 de 18/07/2025 - MTc4OCsyMDI1LTA3LTE4
FICA NOTIFICADA A ENGª GUACIARA DA GUARDA GAMA
CREA Nº 068244335-0 INDEFERIMENTO DO
CANCELAMENTO DA AI Nº 3236 CONFORME SUA SOLICITAÇÃO EM REQUERIMENTO DE 25/07/2025- PROCESSO 7635/2025.
Cubatão, 17 de julho de 2025
Eng.° Eduardo Bosquê Catarino
Diretor do Departamento de Infraestrutura – DIES
Engº Marcos Silva Quarterolli
Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Parte integrante da edição 1788 de 18/07/2025 - MTc4OCsyMDI1LTA3LTE4
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O Serviço de Vigilância Sanitária do Município de
Cubatão/SP comunica a aprovação do cadastro para aquisição e comercialização de
medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da Lista C2 (retinóide) da
Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações da empresa abaixo descrita:
Nome da instituição: DROGARIA
VALE MAIS SAÚDE
CNPJ: 58.533.751/0001-53
Endereço: Antônio Braz
Correia, 72.
Vale
Verde – Cubatão/SP.
Farmacêutica Responsável
Técnica: RAQUEL RUFINO VASCONCELOS – CRF/SP: 10927789
Número de Cadastro –
CEVS: 351350401-477-000136-1-7
Cubatão, 18 de Julho 2025
Equipe
Técnica Serviço de Vigilância Sanitária
Departamento
de Vigilância à Saúde
Daniela Paz da Silva
Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde
Parte integrante da edição 1788 de 18/07/2025 - MTc4OCsyMDI1LTA3LTE4
O
Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, em cumprimento ao
disposto na Lei Municipal nº 2.880, de 21 de novembro de 2003, alterado pela
Lei Ordinária nº 3.870 de 14 de dezembro de 2017 e Lei Ordinária nº 3.880 de 29
de janeiro de 2018, bem como o artigo 9º do Regimento Interno, vem por
intermédio de esta tornar público e convocar todos os integrantes do respectivo
Conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no saguão do Prédio Multimídia,
Parque Anilinas, localizado na Avenida Nove de Abril, 2275, Centro, na cidade
de Cubatão, no Estado de São Paulo, no dia 24 de julho de 2025 às 15h00 min em
primeira chamada e às 15h30 min em segunda chamada. Artigo 49° - Os casos
omissos serão resolvidos pela Assembleia.
Cubatão, 18 de julho de 2025
Cleyone Sampaio dos Reis
Secretária COMTUR
Daniel Ravanelli Losada
Presidente COMTUR
Parte integrante da edição 1788 de 18/07/2025 - MTc4OCsyMDI1LTA3LTE4