PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90041/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12724/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA PLENA DOS NÚCLEOS DENOMINADOS ILHA CARAGUATÁ E CAIC/D. PEDRO VILA
ESPERANÇA – CUBATÃO/SP
Comunicamos a retificação do edital
e a reabertura do Pregão Eletrônico
n.º 90041/2025, que estava suspenso desde 23/09/2025 devido ao
recebimento de pedidos de esclarecimentos e impugnações.
Retificações:
1) NO
EDITAL
1.1) Objeto
De: Contratação de serviços especializados de engenharia
para levantamento planialtimetrico e cadastral urbano, com vistas à
regularização fundiária dos Núcleos denominados Ilha Caraguatá e CAIC/D. Pedro
Vila Esperança – Cubatão/SP
Para: Contratação de serviços especializados para a prestação de
serviços de regularização fundiária urbana plena dos núcleos denominados Ilha
Caraguatá e Caic/D. Pedro Vila Esperança – Cubatão/SP
1.2) Data
da sessão pública
De: Dia 26/09/2025 às 10h (horário de Brasília)
Para: Dia 20/03/2026 às 10h (horário de Brasília)
1.3) Item
1.1
De: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E
CADASTRAL URBANO, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS DENOMINADOS
ILHA CARAGUATÁ E CAIC/D. PEDRO VILA ESPERANÇA - CUBATÃO/SP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Para: O objeto da
presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PLENA DOS NÚCLEOS DENOMINADOS
ILHA CARAGUATÁ E CAIC/D. PEDRO VILA ESPERANÇA – CUBATÃO/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.4) Item
4.9
De: O descumprimento das regras supramencionadas pela
Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo
Tribunal de Contas da União e, após o devido processo legal, gerar as seguintes
consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao
exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou
condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao
pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento
por sobrepreço na execução do contrato.
Para: O descumprimento das regras supramencionadas pela
Administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo
Tribunal de Contas e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências:
assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento
da lei, nos termos do art. 71, inciso IX, da Constituição; ou condenação dos
agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos
prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por
sobrepreço na execução do contrato.
1.5) Item
5.18.3 (incluído)
5.18.3. Permanecendo empate após aplicação de
todos os critérios de desempate, proceder-se-á a sorteio das propostas
empatadas a ser realizado em ato público, para o qual todos os licitantes serão
convocados, vedado qualquer outro processo. (IN SEGES/ME nº 79, de 2024)
1.6) Item 7.1.24
De: As empresas criadas no exercício financeiro da licitação
deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os
demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei nº 14.133, de 2021,
art. 65, §1º).
Para: Para comprovação da qualificação técnica, a empresa
licitante deverá apresentar a documentação descrita no item 10 do Anexo I –
Termo de Referência.
1.7) Itens 7.1.25
a 7.1.29 (excluídos)
1.8) Item
13.12.7 (incluído)
13.12.7. ANEXO VI – Certidões
(Matrículas 15.542 e 17.831)
2) NO ANEXO I
Retificação ampla do Termo de Referência.
3) NO ANEXO III
3.1) Cláusula
1.1
De: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E
CADASTRAL URBANO, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS DENOMINADOS
ILHA CARAGUATÁ E CAIC/D. PEDRO VILA ESPERANÇA - CUBATÃO/SP, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Para: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA PLENA DOS NÚCLEOS DENOMINADOS ILHA CARAGUATÁ E CAIC/D. PEDRO VILA
ESPERANÇA – CUBATÃO/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
4) NO ANEXO IV
De: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL URBANO, COM VISTAS À
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS DENOMINADOS ILHA CARAGUATÁ E CAIC/D. PEDRO
VILA ESPERANÇA - CUBATÃO/SP.
Para: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PLENA DOS NÚCLEOS
DENOMINADOS ILHA CARAGUATÁ E CAIC/D. PEDRO VILA ESPERANÇA – CUBATÃO/SP
5) ANEXO VI (incluído)
Disponibilização de
certidões referentes às matrículas nº 15.542 e nº 17.831.
O Edital retificado poderá ser obtido no site do Portal de
Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais.
Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal:
4065).
