Diário Oficial Eletrônico

Nº 1829
Cubatão, terça, 16 de setembro de 2025
Poder Executivo
www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial
Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
Responsável pelo executivo: César da Silva Nascimento

Secretaria de Gestão - SEGES


AVISO DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1244/2025. EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 90010/2025. ABERTURA: 11/11/2025, ÀS 10 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O GERENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA E REASSENTAMENTO DE MORADIAS EM ÁREAS DE RISCO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA VILA ESPERANÇA – VIA DE BORDA (AVENIDA PERIMETRAL). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.

 

O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).


16/09/2025


Cubatão, 16 de setembro de 2025
 

RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
Diretor do Departamento de Suprimentos



Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2



EDITAL DE CONVOCAÇÃO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, Departamento de Gestão de Pessoas, CONVOCA o(a) servidor (a) abaixo relacionado a comparecer no Departamento de Gestão de Pessoas, situado à Rua Pedro José Cardoso, 239- Mezanino do Edifício Castro- Vila Paulista- Cubatão SP no prazo de 72h, para retorno ao trabalho.


Nome

matrícula

JOHN ANDRÉ DE OLIVEIRA

27465/3

PAULO SÉRGIO HIPÓLITO

6113


16/09/2025


Cubatão, 16 de setembro de 2025
 

João Roberto Monteiro da Silva Barbosa
Secretário de Gestão



Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2



EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO do (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público Edital nº 01/2024, abaixo relacionado(a), por motivo de não comparecimento para fins de exames médicos admissionais.


105 –AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS

 

Nome

Inscrição

Classificação

Critério

JULIANA MACEDO FERREIRA

55703

84º

 

GERAL


16/09/2025


Cubatão, 16 de setembro de 2025
 

     JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão



Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2



CONCURSO PÚBLICO COM RESERVA DE VAGAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO,  através da Secretaria Municipal de  Gestão, C O N V O C A o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) a comparecer à Avenida Pedro Jose Cardoso, nº 239- Vila Paulista- Cubatão SP no dia 18/09/2025 no horário abaixo especificado, para fins de exames médicos pré-admissionais, conforme edital do Concurso Público n.º 01/2024

Os candidatos deverão apresentar:

  • Cópia do documento de Identidade;
  • Cópia do PIS/PASEP, NIT ou NIS

Caracterizará desistência do candidato:

- O não comparecimento no dia mencionado.

- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento determinada neste edital.


105 –AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS

 

Nome

Inscrição

Classificação

Critério

Horário

IZONEIDE NASCIMENTO DE MORAIS

62507

85º

GERAL

 

9:30


16/09/2025


Cubatão, 16 de setembro de 2025
 

     JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão



Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2



AVISO DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.906/2025. EDITAL DE PREGÃO N.º 90036/2025. ABERTURA: 29/09/2025, ÀS 10 HORAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

 

O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).


16/09/2025


Cubatão, 16 de setembro de 2025
 

RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
Diretor do Departamento de Suprimentos



Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2




Secretaria de Saúde - SMS


COMUNICADO - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROCESSO 18299/2011     
                     
 

RAZÃO SOCIAL: FERREIRA GUILHERME MANIPULAÇÃO LTDA-ME

CNPJ 14.459.047/0001-22            CNAE 4771-7/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.

ENDEREÇO: RUA PEDRO JOSÉ CARDOSO, 113 – VILA PAULISTA – CUBATÃO/SP

RESPONSÁVEL LEGAL: GUSTAVO FERREIRA GUILHERME

CPF 303.796.248-85

RESPONSÁVEL TÉCNICO: GUSTAVO FERREIRA GUILHERME

CPF: 303.796.248-85         CRF: 47902/SP

RESP. TÉC. PELO PROJETO: FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO

CPF 272.725.548-94          CREA/SP: 507010140-9


A equipe técnica do Serviço de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Cubatão DEFERE (4º COMUNIQUE-SE), em 15/09/2025, o LTA do Projeto Arquitetônico para Laudo Técnico de Avaliação (LTA Nº 014/2024) do Projeto de Ampliação, Reforma e Adaptação, de acordo com o disposto na Portaria CVS10/2017.

 

            Equipe técnica responsável pela avaliação do projeto:

Augusto César de Souza Barreto

Médico Veterinário – matrícula 25.828, CRMV/SP 14332

 

Elizabeth Pinheiro

Fisioterapeuta – matrícula 30.634, CREFITO3: 185383-F

 

Karina Camilo dos Santos

Técnica em Farmácia – matrícula 30.730

Lucas Bernardes Camilo da Silva

Arquiteto e Urbanista – matrícula 30841/4, CAU/SP A 29451-85.


15/09/2025


Cubatão, 15 de setembro de 2025

 

Daniela Paz da Silva
Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde



Márcio Luiz Amorim de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde



Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2




Secretaria de Trânsito - CMT


ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 PROCESSO ADM 030/2025

DIANTE DOS ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025, ADJUDICO E HOMOLOGO O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 A FAVOR DA SEGUINTE EMPRESA:

RODOMULLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA


16/09/2025


Cubatão, 16 de setembro de 2025

RAFAEL FRANCISCO LAMBERTI
SUPERINTENDENTE



Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2



COMUNICADO DE FÉRIAS

A Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão, Estado de São Paulo, através Setor de Recursos Humanos, torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, que iniciarão suas férias em OUTUBRO/2025 e demais servidores com pendências, conforme autorização do superior hierárquico constante no agendamento de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado. De acordo com o disposto na Lei n.º 325/1959, art. 104, § 2º é proibido a acumulação de férias, salvo por absoluta necessidade de serviço e pelo máximo de 2 (anos). Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente o Setor de Recursos Humanos.



 



15/09/2025


Cubatão, 15 de Setembro de 2025
 

 

Sandra Aparecida Fonseca Ferreira

Supervisora de Recursos Humanos



Rafael Francisco Lamberti
Superintendente Companhia Municipal de Trânsito



Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2



Diário Oficial Eletrônico

Nº 1829
Cubatão terça, 16 de setembro de 2025
Poder Legislativo
www.cubatao.sp.leg.br/diariooficial
Lei ordinária nº 3893, de 20 de abril de 2018
Responsável pelo legislativo: Alexandre Mendes da Silva


PORTARIA Nº 306, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIII do art. 34 da Lei Orgânica de Cubatão, considerando o que dispõem os artigos 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,

 

RESOLVE:

 

Art.1º DESIGNAR a servidora ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, portadora da matrícula nº 2595, como fiscal da contratação oriunda da INEXIGIBILIDADE:  08/2025, firmada com a empresa INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.070.152/0001-47, cujo objeto é INSCRIÇÃO NO CURSO COMPLIANCE E GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO PROMOVIDO PELO INSPER, conforme o processo de compra nº 31/2025.

 

Art. 2º Competirá ao servidor ora designado:

 

I - acompanhar e fiscalizar a execução da contratação referida nesta Portaria;

 

II - executar todas as tarefas de fiscalização técnica e administrativa previstas no termo de referência da contratação, bem como das previsões constantes do contrato ou do instrumento que o substituir, além das demais previsões constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 aplicáveis à fiscalização contratual, em especial o disposto no seu art. 117;

 

III - manter sob sua guarda e responsabilidade os autos do processo de compra referidos nesta Portaria, bem como instrui-lo com todos os documentos pertinentes à execução contratual.  

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


15/09/2025


Alexandre Mendes da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
 


Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho
Diretor-Secretário da Câmara Municipal de Cubatão



Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2






PORTARIA Nº 305 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

ÁUREO TUPINAMBÁ DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO, Gestor Legislativo da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições legais e por determinação do Sr. Presidente, estabelece funções e fixa normas aos servidores desta Edilidade, para a “SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE CUBATÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP” a realizar-se no dia 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS.

 

Art.1º Os funcionários abaixo relacionados estão convocados para prestar atendimento durante o evento, devendo realizar a entrada às 16h e permanecer até o encerramento das atividades.

 

I. Assistência à Mesa

a) TIAGO FELIPE MANOEL DA SILVA.

 

II. Recepção às autoridades e homenageados na Sala de Reuniões

a) LEIDE PATRÍCIA SILVA NUNES;

b) ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM; e

c) RAMON DA SILVA ROCHA.

 

III. Recepção às autoridades e convidados na Entrada Principal

a) ABRAÃO JOSÉ PEREIRA ALCANTÂRA;

b) SIMONE GOMES DA SILVA; e

c) RAQUEL DE LIMA REIS.

 

IV. Serviço de Cerimonial

a) WILLIAN SILVA DA MOTA.

 

V. Assessoria de Imprensa:

a) NICOLE CID VASQUES.

 

VI. Serviço de Fotografia:

a) RODRIGO PALASSI.

 

Art.2º Os funcionários que prestam serviços terceirizados deverão seguir a escala estabelecida por suas empresas, solicitamos, contudo o seguinte quantitativo de funcionários(as), para os seguintes serviços:

 

I - Serviço de Copa: 02 (dois) funcionários;

II - Serviço de Limpeza: 02 (dois) funcionários; e

III - Serviço de Manutenção: 01 (um) funcionário.

 

Art.3º Os demais servidores estão convidados para o evento.

 

Art.4º As disposições desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.


12/09/2025


Gabinete da Presidência, 12 de setembro de 2025
 

Alexandre Mendes da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão

 

Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho
Gestor Legislativo da Câmara Municipal de Cubatão


Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2






EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 04/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

 

PROCESSO DE COMPRA:

16/2025

ATA DE REGISTO DE PREÇOS:

04/2024

PREGÃO ELETRÔNICO:

11/2024

CONTRATANTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO

OBJETO

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA

CONTRATADA

VF TECH STORE LTDA (CNPJ 47.669.521/0001-08)

ALTERAÇÃO

FICAM ATUALIZADOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC (AGOSTO/2024 A JULHO/2025), SEGUNDO PREVISÃO EM EDITAL, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 5,13%, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTE.

 

PLANILHA DE REAJUSTE

Nº Ata

Nº do item na

Descrição Material

Valor unit. original

Valor unit. reajustado

Ata

04/2025

20

Papel toalha c/ 03 dobras, branco – pacote com 1250 folhas.

R$ 17,00

R$ 17,87


11/09/2025


Bruno Silva Pinto Estanizio 
Chefe da Divisão Administrativa


Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho
Gestor Legislativo da Câmara Municipal de Cubatão 


Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2






EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 03/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

 

PROCESSO DE COMPRA:

16/2025

ATA DE REGISTO DE PREÇOS:

03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO:

11/2024

CONTRATANTE

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO

OBJETO

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA

CONTRATADA

BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA (CNPJ 25.195.487/0001-36)

ALTERAÇÃO

FICAM ATUALIZADOS OS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC (AGOSTO/2024 A JULHO/2025), SEGUNDO PREVISÃO EM EDITAL, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 5,13%, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTE.

 

PLANILHA DE REAJUSTE

Nº Ata

Nº do item na

Ata

Descrição Material

Valor unit. original

Valor unit. reajustado

03/2024

08

Detergente – Galão 5 Litros

R$ 14,20

R$ 14,93

30

Saco plástico p/ lixo, capacidade 40 L – pacote com 100 unidades

R$ 12,15

R$ 12,77


11/09/2025


Bruno Silva Pinto Estanizio 
Chefe da Divisão Administrativa


Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho
Gestor Legislativo da Câmara Municipal de Cubatão 


Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2






PROCESSO DE COMPRA N. 31/2025

UNIDADE REQUISITANTE: GABINETE GESTOR LEGISLATIVO

OBJETO: INSCRIÇÕES CURSO COMPLIANCE E GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO

 

 

 

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE


 

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ 06.070.152/0001-47, com base na alínea "f", do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação de 2 (duas) inscrições no Curso Compliance e Governança no Setor Público, a ser realizado no período de 22.9.2025 a 25.9.2025, na Cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 32 horas, no valor total de R$ 16.377,78 (dezesseis mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo de Compra n. 31/2025. 


15/09/2025


Cubatão, 15   de setembro de 2025 

 

 

ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão


Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2






Edição autorizada por: Bel. Cláudio Barazal - Secretário de Comunicação


Gestor do Diário Oficial: Bel. Gabriel Arão dos Santos Corrêa - Assessor de Relações de Governo