COMUNICADO
DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A SER
REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 1244/2025. EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 90010/2025.
ABERTURA: 11/11/2025, ÀS 10 HORAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O GERENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA E REASSENTAMENTO DE MORADIAS EM
ÁREAS DE RISCO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA VILA ESPERANÇA – VIA DE BORDA (AVENIDA
PERIMETRAL). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO.
O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br
e no Portal
Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais.
Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065).
Cubatão, 16 de
setembro de 2025
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
Diretor
do Departamento de Suprimentos
Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão,
Departamento de Gestão de Pessoas, CONVOCA o(a) servidor (a) abaixo
relacionado a comparecer no Departamento de Gestão de Pessoas, situado à Rua
Pedro José Cardoso, 239- Mezanino do Edifício Castro- Vila Paulista- Cubatão SP
no prazo de 72h, para retorno ao trabalho.
Nome |
matrícula |
JOHN ANDRÉ DE OLIVEIRA |
27465/3 |
PAULO SÉRGIO HIPÓLITO |
6113 |
Cubatão, 16 de setembro de
2025
João Roberto Monteiro
da Silva Barbosa
Secretário de Gestão
Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de Gestão, comunica a DESCLASSIFICAÇÃO
do (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público Edital nº 01/2024, abaixo relacionado(a),
por motivo de não comparecimento para fins de exames médicos admissionais.
105
–AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
JULIANA
MACEDO FERREIRA |
55703 |
84º |
GERAL |
Cubatão, 16 de setembro de 2025
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, através da Secretaria Municipal de
Gestão, C O N V O
C A o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) a
comparecer à Avenida Pedro Jose Cardoso, nº 239- Vila Paulista- Cubatão SP no dia
18/09/2025 no horário abaixo especificado, para fins de exames médicos pré-admissionais,
conforme edital do Concurso Público n.º 01/2024
Os candidatos deverão
apresentar:
Caracterizará
desistência do candidato:
- O não comparecimento no dia mencionado.
- A não entrega dos resultados de exames admissionais ao Serviço de Saúde
Ocupacional no prazo de 15 (Quinze) dias úteis após data de comparecimento
determinada neste edital.
105
–AUXILIAR I – INSPETOR DE ALUNOS
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Critério |
Horário |
IZONEIDE
NASCIMENTO DE MORAIS |
62507 |
85º |
GERAL |
9:30 |
Cubatão, 16 de setembro de 2025
JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Gestão
Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2
COMUNICADO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO A SER REALIZADO PELO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO
FEDERAL – COMPRAS.GOV.BR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3.906/2025. EDITAL DE PREGÃO
N.º 90036/2025. ABERTURA: 29/09/2025, ÀS 10 HORAS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR. TIPO DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br
e no Portal
Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais.
Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal:
4065).
Cubatão, 16 de
setembro de 2025
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
Diretor
do Departamento de Suprimentos
Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2
PROCESSO 18299/2011
RAZÃO SOCIAL: FERREIRA
GUILHERME MANIPULAÇÃO LTDA-ME
CNPJ 14.459.047/0001-22 CNAE 4771-7/02 COMÉRCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS.
ENDEREÇO: RUA PEDRO
JOSÉ CARDOSO, 113 – VILA PAULISTA – CUBATÃO/SP
RESPONSÁVEL LEGAL: GUSTAVO
FERREIRA GUILHERME
CPF 303.796.248-85
RESPONSÁVEL TÉCNICO: GUSTAVO
FERREIRA GUILHERME
CPF: 303.796.248-85 CRF: 47902/SP
RESP. TÉC. PELO PROJETO: FLÁVIO
OLIVEIRA DE ARAÚJO
CPF 272.725.548-94 CREA/SP: 507010140-9
A equipe técnica do
Serviço de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Cubatão DEFERE (4º
COMUNIQUE-SE), em 15/09/2025, o LTA do Projeto Arquitetônico para Laudo
Técnico de Avaliação (LTA Nº 014/2024) do Projeto de Ampliação, Reforma
e Adaptação, de acordo com o disposto na Portaria CVS10/2017.
Equipe técnica responsável pela avaliação do projeto:
Augusto César de Souza
Barreto
Médico Veterinário –
matrícula 25.828, CRMV/SP 14332
Elizabeth Pinheiro
Fisioterapeuta –
matrícula 30.634, CREFITO3: 185383-F
Karina Camilo dos Santos
Técnica em Farmácia –
matrícula 30.730
Lucas Bernardes Camilo da
Silva
Arquiteto e Urbanista –
matrícula 30841/4, CAU/SP A 29451-85.
Cubatão, 15 de setembro
de 2025
Daniela Paz da Silva
Diretora do Departamento
de Vigilância em Saúde
Márcio Luiz Amorim de Oliveira
Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2
DIANTE DOS ELEMENTOS
CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2025, ADJUDICO E HOMOLOGO O RESULTADO
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 A FAVOR DA SEGUINTE EMPRESA:
RODOMULLER IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA
Cubatão,
16 de setembro de 2025
RAFAEL
FRANCISCO LAMBERTI
SUPERINTENDENTE
Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2
A Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão, Estado de São Paulo, através Setor de Recursos Humanos, torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, que iniciarão suas férias em OUTUBRO/2025 e demais servidores com pendências, conforme autorização do superior hierárquico constante no agendamento de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado. De acordo com o disposto na Lei n.º 325/1959, art. 104, § 2º é proibido a acumulação de férias, salvo por absoluta necessidade de serviço e pelo máximo de 2 (anos). Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente o Setor de Recursos Humanos.
Cubatão, 15 de Setembro de 2025
Sandra Aparecida Fonseca
Ferreira
Supervisora de Recursos Humanos
Rafael Francisco Lamberti
Superintendente Companhia Municipal de
Trânsito
Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2
O Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso XIII do art. 34 da Lei Orgânica de Cubatão, considerando
o que dispõem os artigos 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as
Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a servidora ROSILDA DOMINGOS MESQUITA, portadora da matrícula nº 2595, como fiscal da contratação oriunda da INEXIGIBILIDADE: 08/2025, firmada com
a empresa INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.070.152/0001-47, cujo objeto
é INSCRIÇÃO NO CURSO COMPLIANCE E GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO
PROMOVIDO PELO INSPER,
conforme o processo de compra nº 31/2025.
Art. 2º Competirá ao servidor ora designado:
I - acompanhar e fiscalizar a execução da contratação referida nesta
Portaria;
II - executar todas as tarefas de fiscalização técnica e administrativa
previstas no termo de referência da contratação, bem como das previsões
constantes do contrato ou do instrumento que o substituir, além das demais
previsões constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 aplicáveis à fiscalização
contratual, em especial o disposto no seu art. 117;
III - manter sob sua guarda e responsabilidade os autos do processo de
compra referidos nesta Portaria, bem como instrui-lo com todos os documentos
pertinentes à execução contratual.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Alexandre
Mendes da Silva
Presidente da
Câmara Municipal de Cubatão
Áureo
Tupinambá de Oliveira Fausto Filho
Diretor-Secretário
da Câmara Municipal de Cubatão
Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2
ÁUREO TUPINAMBÁ DE
OLIVEIRA FAUSTO FILHO,
Gestor Legislativo da Câmara Municipal de Cubatão, no uso de suas atribuições
legais e por determinação do Sr. Presidente, estabelece funções e fixa normas
aos servidores desta Edilidade, para a “SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE CUBATÃO EM COMEMORAÇÃO
AOS 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP” a
realizar-se no dia 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS.
Art.1º Os funcionários abaixo relacionados
estão convocados para prestar atendimento durante o evento, devendo realizar a
entrada às 16h e permanecer até o encerramento das atividades.
I. Assistência à Mesa
a) TIAGO FELIPE MANOEL DA SILVA.
II. Recepção às autoridades e
homenageados na Sala de Reuniões
a) LEIDE PATRÍCIA SILVA NUNES;
b) ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA GOLIM; e
c) RAMON DA SILVA ROCHA.
III. Recepção às autoridades e
convidados na Entrada Principal
a) ABRAÃO JOSÉ PEREIRA ALCANTÂRA;
b) SIMONE GOMES DA SILVA; e
c) RAQUEL DE LIMA REIS.
IV. Serviço de Cerimonial
a) WILLIAN SILVA DA MOTA.
V. Assessoria de Imprensa:
a) NICOLE CID VASQUES.
VI. Serviço de Fotografia:
a) RODRIGO PALASSI.
Art.2º Os funcionários que prestam serviços
terceirizados deverão seguir a escala estabelecida por suas empresas,
solicitamos, contudo o seguinte quantitativo de funcionários(as), para os
seguintes serviços:
I - Serviço de Copa: 02 (dois) funcionários;
II - Serviço de Limpeza: 02 (dois) funcionários; e
III - Serviço de Manutenção: 01 (um) funcionário.
Art.3º Os demais servidores estão convidados
para o evento.
Art.4º As disposições desta Portaria entram em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 12 de setembro
de 2025
Alexandre Mendes da Silva
Presidente da Câmara Municipal de
Cubatão
Áureo
Tupinambá de Oliveira Fausto Filho
Gestor
Legislativo da Câmara Municipal de
Cubatão
Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2
PROCESSO DE COMPRA: |
16/2025 |
ATA DE REGISTO DE PREÇOS: |
04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO: |
11/2024 |
CONTRATANTE |
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO |
OBJETO |
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA |
CONTRATADA |
VF TECH STORE LTDA (CNPJ 47.669.521/0001-08) |
ALTERAÇÃO |
FICAM ATUALIZADOS OS PREÇOS
REGISTRADOS NA ATA COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC (AGOSTO/2024 A JULHO/2025), SEGUNDO
PREVISÃO EM EDITAL, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 5,13%, CONFORME
PLANILHA DE REAJUSTE. |
PLANILHA DE REAJUSTE
Nº Ata |
Nº do item na |
Descrição Material |
Valor unit. original |
Valor unit. reajustado |
Ata |
||||
04/2025 |
20 |
Papel toalha c/ 03 dobras, branco – pacote com
1250 folhas. |
R$ 17,00 |
R$ 17,87 |
Bruno Silva Pinto
Estanizio
Chefe da Divisão
Administrativa
Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho
Gestor Legislativo da Câmara Municipal de Cubatão
Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2
PROCESSO DE COMPRA: |
16/2025 |
ATA DE REGISTO DE PREÇOS: |
03/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO: |
11/2024 |
CONTRATANTE |
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO |
OBJETO |
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA |
CONTRATADA |
BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA (CNPJ 25.195.487/0001-36) |
ALTERAÇÃO |
FICAM ATUALIZADOS OS PREÇOS
REGISTRADOS NA ATA COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC (AGOSTO/2024 A JULHO/2025), SEGUNDO
PREVISÃO EM EDITAL, APLICANDO-SE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 5,13%, CONFORME
PLANILHA DE REAJUSTE. |
PLANILHA DE REAJUSTE
Nº Ata |
Nº do item na Ata |
Descrição Material |
Valor unit. original |
Valor unit. reajustado |
03/2024 |
08 |
Detergente – Galão 5 Litros |
R$ 14,20 |
R$ 14,93 |
30 |
Saco plástico p/ lixo, capacidade 40 L – pacote
com 100 unidades |
R$ 12,15 |
R$ 12,77 |
Bruno Silva Pinto
Estanizio
Chefe da Divisão
Administrativa
Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho
Gestor Legislativo da Câmara Municipal de Cubatão
Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2
UNIDADE REQUISITANTE: GABINETE GESTOR LEGISLATIVO
OBJETO: INSCRIÇÕES CURSO COMPLIANCE E GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, em favor da INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ 06.070.152/0001-47,
com base na alínea "f", do inciso III, do art. 74 da Lei Federal nº
14.133/2021, para a contratação de 2 (duas) inscrições no Curso Compliance e Governança no Setor Público, a ser realizado no
período de 22.9.2025 a 25.9.2025, na Cidade de São Paulo/SP, com carga
horária de 32 horas, no valor total de R$
16.377,78 (dezesseis mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito
centavos), conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência do Processo de Compra n. 31/2025.
Cubatão, 15 de setembro de 2025
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
Parte integrante da edição 1829 de 16/09/2025 - MTgyOSsyMDI1LTA5LTE2